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Texto do artigo · p. 27 SB Entertainment, Limitada
Texto do artigo · p. 27 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 3 de Maio de 2017, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 100810409, uma entidade denominada, SB Entertainment, Limitada.
Texto do artigo · p. 27 É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:
Texto do artigo · p. 27 Jahyr Leboeuf Abdula, maior, solteiro, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110103993666J, residente no bairro da Sommerschield, rua 3510, casa n.º 141, cidade de Maputo;
Texto do artigo · p. 27 Luana Nyatshave Pires Jane, maior, solteira, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110103990730M, residente no bairro do Fomento, rua Chicamba Real, n.º 75, cidade da Matola;
Texto do artigo · p. 27 Jelton Cláudio da Silva Sitoe, maior, solteiro, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 1101001652225S, residente no bairro Polana-Cimento, rua José Mateus, n.º 25, rés-do-chão, cidade de Maputo;
Texto do artigo · p. 27 Paulo Sérgio da Silva Oliveira, maior, de nacionalidade portuguesa, natural de Seia-Portugal, portador do DIRE n.º 11PT00053639N, emitido pelos Serviços de Migração de Moçambique, residente na rua Mukumbura, n.º 374, bairro da Polana, cidade de Maputo, os quais constituem entre si uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelo estatuto seguinte:
Número ou marcador · p. 27 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 27 (Denominação)
Texto do artigo · p. 27 A sociedade adopta a denominação SB Entertainment, Limitada, tem a sua sede na cidade de Maputo, bairro Central, avenida Samora Machel, n.º 120, podendo abrir delegações ou qualquer outra forma de representação em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro e rege-se pelo presente estatuto e demais legislação aplicável.
Número ou marcador · p. 27 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 27 (Duração)
Texto do artigo · p. 27 A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da constituição.
Número ou marcador · p. 27 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 27 (Objecto)
Número ou marcador · p. 27 Um) A sociedade tem como objecto principal a organização, projecção e promoção de eventos.
Número ou marcador · p. 27 Dois) A sociedade pode também exercer quaisquer outras actividades subsidiárias ou conexas com o objecto principal.
Número ou marcador · p. 27 Três) A sociedade pode participar no capital social de outras sociedades, e delas adquirir participações.
Número ou marcador · p. 27 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 27 (Capital social)
Texto do artigo · p. 27 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de vinte mil meticais, correspondente à soma das seguintes quotas:
Número ou marcador · p. 27 a) Uma quota no valor nominal de onze mil meticais, correspondente a cinquenta e cinco por cento (55%) do capital social, pertencente ao sócio Jahyr Leboeuf Abdula;
Número ou marcador · p. 27 b) Uma quota no valor nominal de três mil meticais, correspondente a quinze por cento (15%) do capital social, pertencente à sócia Luana Nyatshave Pires Jane;
Número ou marcador · p. 27 c) Uma quota no valor nominal de três mil meticais, correspondente a quinze por cento (15%) do capital social, pertencente ao sócio Jelton Cláudio da Silva Sitoe;
Número ou marcador · p. 28 d) Uma quota no valor nominal de três mil meticais, correspondente a quinze por cento (15%) do capital social, pertencente ao sócio Paulo Sérgio da Silva Oliveira.
Número ou marcador · p. 28 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 28 (Administração)
Número ou marcador · p. 28 Um) A administração e gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, são conferidos ao sócio Jahyr Leboeuf Abdula.
Número ou marcador · p. 28 Dois) O administrador tem plenos poderes para nomear mandatários à sociedade, conferindo os necessários poderes de representação.
Número ou marcador · p. 28 Três) A sociedade ficará obrigada pela assinatura do administrador, ou alternativamente de um gerente ou procurador, especialmente, constituído pela gerência, nos termos e limites específicos do respectivo mandato.
Número ou marcador · p. 28 Quatro) As condições de movimentação de contas bancárias serão definidas por deliberação do sócio.
Número ou marcador · p. 28 Cinco) É vedado qualquer dos gerentes ou mandatário assinar em nome da sociedade quaisquer actos ou contratos que digam respeito a negócios estranhos a mesma, tais como letra de favor, fianças, avales ou abonações.
Número ou marcador · p. 28 Seis) Os actos de mero expediente poderão ser, individualmente, assinados por empregados da sociedade devidamente autorizados pela gerência.
Número ou marcador · p. 28 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 28 (Assembleia geral)
Número ou marcador · p. 28 Um) A assembleia geral reúne-se ordinariamente uma vez por ano, de preferência na sede da sociedade, para apresentação, aprovação e modificação do balanço de contas e para deliberar sobre quaisquer outros assuntos para que tenha sido convocada e extraordinariamente, sempre que for necessário.
Número ou marcador · p. 28 Dois) As assembleias gerais serão sempre convocadas por meio de carta registada com aviso de recepção dos sócios, com antecedência mínima de quinze dias.
Número ou marcador · p. 28 Três) É dispensada a reunião da assembleia geral quando os sócios assim acordarem, considerando-se validas, nessas condições, as deliberações tomadas ainda que realizada fora da sede social, em qualquer ocasião e qualquer que seja seu objecto.
Número ou marcador · p. 28 Quatro) Serão realizadas sessões extraordinárias sempre que estiverem reunidas condições para efeito, bastando para o efeito a concordância do sócio administrador.
Número ou marcador · p. 28 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 28 (Dissolução)
Texto do artigo · p. 28 A sociedade dissolve-se nos casos previstos na lei e por deliberação do sócio.
Número ou marcador · p. 28 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 28 (Casos omissos)
Texto do artigo · p. 28 Os casos omissos serão regulados pela legislação vigente e aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 28 Maputo, 5 de Maio de 2017. — O Técnico, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 27: SB Entertainment, Limitada
  2. Texto do artigo, página 27: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 3 de Maio de 2017, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 100810409, uma entidade denominada, SB Entertainment, Limitada.
  3. Texto do artigo, página 27: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:
  4. Texto do artigo, página 27: Jahyr Leboeuf Abdula, maior, solteiro, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110103993666J, residente no bairro da Sommerschield, rua 3510, casa n.º 141, cidade de Maputo;
  5. Texto do artigo, página 27: Luana Nyatshave Pires Jane, maior, solteira, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110103990730M, residente no bairro do Fomento, rua Chicamba Real, n.º 75, cidade da Matola;
  6. Texto do artigo, página 27: Jelton Cláudio da Silva Sitoe, maior, solteiro, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 1101001652225S, residente no bairro Polana-Cimento, rua José Mateus, n.º 25, rés-do-chão, cidade de Maputo;
  7. Texto do artigo, página 27: Paulo Sérgio da Silva Oliveira, maior, de nacionalidade portuguesa, natural de Seia-Portugal, portador do DIRE n.º 11PT00053639N, emitido pelos Serviços de Migração de Moçambique, residente na rua Mukumbura, n.º 374, bairro da Polana, cidade de Maputo, os quais constituem entre si uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelo estatuto seguinte:
  8. Número ou marcador, página 27: ARTIGO PRIMEIRO
  9. Texto do artigo, página 27: (Denominação)
  10. Texto do artigo, página 27: A sociedade adopta a denominação SB Entertainment, Limitada, tem a sua sede na cidade de Maputo, bairro Central, avenida Samora Machel, n.º 120, podendo abrir delegações ou qualquer outra forma de representação em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro e rege-se pelo presente estatuto e demais legislação aplicável.
  11. Número ou marcador, página 27: ARTIGO SEGUNDO
  12. Texto do artigo, página 27: (Duração)
  13. Texto do artigo, página 27: A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da constituição.
  14. Número ou marcador, página 27: ARTIGO TERCEIRO
  15. Texto do artigo, página 27: (Objecto)
  16. Número ou marcador, página 27: Um) A sociedade tem como objecto principal a organização, projecção e promoção de eventos.
  17. Número ou marcador, página 27: Dois) A sociedade pode também exercer quaisquer outras actividades subsidiárias ou conexas com o objecto principal.
  18. Número ou marcador, página 27: Três) A sociedade pode participar no capital social de outras sociedades, e delas adquirir participações.
  19. Número ou marcador, página 27: ARTIGO QUARTO
  20. Texto do artigo, página 27: (Capital social)
  21. Texto do artigo, página 27: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de vinte mil meticais, correspondente à soma das seguintes quotas:
  22. Número ou marcador, página 27: a) Uma quota no valor nominal de onze mil meticais, correspondente a cinquenta e cinco por cento (55%) do capital social, pertencente ao sócio Jahyr Leboeuf Abdula;
  23. Número ou marcador, página 27: b) Uma quota no valor nominal de três mil meticais, correspondente a quinze por cento (15%) do capital social, pertencente à sócia Luana Nyatshave Pires Jane;
  24. Número ou marcador, página 27: c) Uma quota no valor nominal de três mil meticais, correspondente a quinze por cento (15%) do capital social, pertencente ao sócio Jelton Cláudio da Silva Sitoe;
  25. Número ou marcador, página 28: d) Uma quota no valor nominal de três mil meticais, correspondente a quinze por cento (15%) do capital social, pertencente ao sócio Paulo Sérgio da Silva Oliveira.
  26. Número ou marcador, página 28: ARTIGO QUINTO
  27. Texto do artigo, página 28: (Administração)
  28. Número ou marcador, página 28: Um) A administração e gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, são conferidos ao sócio Jahyr Leboeuf Abdula.
  29. Número ou marcador, página 28: Dois) O administrador tem plenos poderes para nomear mandatários à sociedade, conferindo os necessários poderes de representação.
  30. Número ou marcador, página 28: Três) A sociedade ficará obrigada pela assinatura do administrador, ou alternativamente de um gerente ou procurador, especialmente, constituído pela gerência, nos termos e limites específicos do respectivo mandato.
  31. Número ou marcador, página 28: Quatro) As condições de movimentação de contas bancárias serão definidas por deliberação do sócio.
  32. Número ou marcador, página 28: Cinco) É vedado qualquer dos gerentes ou mandatário assinar em nome da sociedade quaisquer actos ou contratos que digam respeito a negócios estranhos a mesma, tais como letra de favor, fianças, avales ou abonações.
  33. Número ou marcador, página 28: Seis) Os actos de mero expediente poderão ser, individualmente, assinados por empregados da sociedade devidamente autorizados pela gerência.
  34. Número ou marcador, página 28: ARTIGO SEXTO
  35. Texto do artigo, página 28: (Assembleia geral)
  36. Número ou marcador, página 28: Um) A assembleia geral reúne-se ordinariamente uma vez por ano, de preferência na sede da sociedade, para apresentação, aprovação e modificação do balanço de contas e para deliberar sobre quaisquer outros assuntos para que tenha sido convocada e extraordinariamente, sempre que for necessário.
  37. Número ou marcador, página 28: Dois) As assembleias gerais serão sempre convocadas por meio de carta registada com aviso de recepção dos sócios, com antecedência mínima de quinze dias.
  38. Número ou marcador, página 28: Três) É dispensada a reunião da assembleia geral quando os sócios assim acordarem, considerando-se validas, nessas condições, as deliberações tomadas ainda que realizada fora da sede social, em qualquer ocasião e qualquer que seja seu objecto.
  39. Número ou marcador, página 28: Quatro) Serão realizadas sessões extraordinárias sempre que estiverem reunidas condições para efeito, bastando para o efeito a concordância do sócio administrador.
  40. Número ou marcador, página 28: ARTIGO SÉTIMO
  41. Texto do artigo, página 28: (Dissolução)
  42. Texto do artigo, página 28: A sociedade dissolve-se nos casos previstos na lei e por deliberação do sócio.
  43. Número ou marcador, página 28: ARTIGO OITAVO
  44. Texto do artigo, página 28: (Casos omissos)
  45. Texto do artigo, página 28: Os casos omissos serão regulados pela legislação vigente e aplicável na República de Moçambique.
  46. Texto do artigo, página 28: Maputo, 5 de Maio de 2017. — O Técnico, Ilegível.
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