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Texto do artigo · p. 28 Litengo, Limitada
Texto do artigo · p. 28 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 26 de Abril de 2021, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101523799, uma entidade denominada Litengo, Limitada.
Texto do artigo · p. 28 É celebrado este presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial entre:
Texto do artigo · p. 28 Primeiro: Isabel Albino Chambela, de nacionalidade moçambicana, casada, natural de Funhalouro, residente na Matola, bairro da Tsalala, quarteirão 34, casa n.° 8, portador do Bilhete de Identidade n.° 110100662021M, emitido aos 15 de Fevereiro de 2021, pelo Arquivo de Identificação Civil de Cidade de Maputo;
Texto do artigo · p. 28 Segundo: Xavier Alfredo de nacionalidade moçambicana, casado, natural de MorrombeneInhambane, residente na Matola, bairro da Tsalala, quarteirão 34, casa n.° 8, portador do passaporte n.° AB0780572, emetido a 2 de Dezembro de 2019, pelo Serviços Nacional de Migração.
Texto do artigo · p. 28 Pelo presente contrato, constituem entre si uma sociedade de quotas de responsabilidade limitada que rege pelos seguintes artigos:
Número ou marcador · p. 28 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 28 (Denominação da sede)
Número ou marcador · p. 28 Um) A sociedade adopta a denominação Litengo, Limitada, é uma socidade por quotas de responsabilidade limitada.
Número ou marcador · p. 28 Dois) A sociedade tem como sede na cidade de Maputo, Avenida Karl Max n.° 153, 1.° andar, podendo abrir sucursais, delegaçõs, agências, ou qualquer outra forma de representação social, onde e quando o concelho de gerência julgar coveniente.
Número ou marcador · p. 28 Três) Mediante simples deliberação, pode o conselho de gerência, transferir a sua sede para qualquer outro local de territorio nacional.
Número ou marcador · p. 29 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 29 (Duração)
Texto do artigo · p. 29 A duração da sociedade e por tempo indeterminado, contando se apartir da data da sua criação.
Número ou marcador · p. 29 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 29 (Objecto)
Número ou marcador · p. 29 Um) A sociedade tem como objécto social,
Número ou marcador · p. 29 a) Comércio de equpamentos, peças e acessórios de máquinas industriais, de material de construção civil, venda de peças e acessórios de viaturas e automóveis, aparelhos eletrodoméstico, material de escritório e papelaria, equipamentos e consumíveis de informática, material de higiene e limpeza, cosméticos, mantas e roupas;
Número ou marcador · p. 29 b) Prestação de serviços de consultoria e logistica, contabilidade e auditoria, manusiamento de cargas, prestação de seviços de limpezas geral de edificios e manunteção de jardins, importação e exportação de mercadoria.
Número ou marcador · p. 29 Dois) A sociedade podera desenvolver outras actividades subsidiárias ou complementares do seu objecto principal.
Número ou marcador · p. 29 Tres) A sociedade pode de mediante a liberação do conselho de gerência, a participar directa ou indirectamente em projectos de desenvolvimento que de alguma forma concorram para preenchimento do seu objecto principal.
Número ou marcador · p. 29 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 29 (Capital social)
Texto do artigo · p. 29 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), que corresponde á soma de duas quotas iguais.
Número ou marcador · p. 29 a) Uma quota no valor de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), correspondente a cinquenta por cento do capital social, pertecente a sócia Isabel Albino Chambela;
Número ou marcador · p. 29 b) Uma quota no valor de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), correspondente a cinquenta por cento do capital social, pertecente ao sócio Xavier Alfredo.
Número ou marcador · p. 29 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 29 (Prestacoes e suplementares)
Texto do artigo · p. 29 Não são exigidas prestações suplementares do capital, o sócio podera conceder a sóciedade os suplementos do que ele necessita, nos termos e condições fixados por deliberação da assmbleia geral.
Número ou marcador · p. 29 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 29 (Gerência repartição da sociedade)
Número ou marcador · p. 29 Um) A administração, a gestão da sociedade, em juízo e fora dele actíva e passivamente séra exercida pela sócia Isabel Albino Chambela , com despença de caução, bastando a assinatura dele para obrigar a sociedade em qualquer acto um contrato.
Número ou marcador · p. 29 Dois) O gerente tem plenos poderes para nomear mandatarios a sociedade conferindo os necessários poderes de representação.
Número ou marcador · p. 29 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 29 (Assembleia geral)
Número ou marcador · p. 29 Um) A assembleia geral reune ordeiramente uma vez por ano, para apreciação e aprovação do balanço e demostrações financeiras de exercicios, fim de repartição de lucros e perdas.
Número ou marcador · p. 29 Dois) A data limite é último dia do mês de Novembro do ano seguinte aque se refere ao número anterior.
Número ou marcador · p. 29 Três) A assembleia geral poderá reunirse extraordinariamente quantas vezes forem necessarias as circunstâncias o exigiam para deliberar sobre qualquer assunto que diga respeito a sociedade.
Número ou marcador · p. 29 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 29 (Dissoluções)
Texto do artigo · p. 29 A sociedade so se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum em acordo quanto assim o entender.
Número ou marcador · p. 29 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 29 (Herdeiros)
Texto do artigo · p. 29 Em caso de morte, interdição ou inabilitação da sociedade, os herdeiros directos assumem automaticamente o lugar da dispensa, podendo este nomear seu representante se assim o entender desde que obedeçam o preceituado nos termos da lei.
Número ou marcador · p. 29 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 29 (Casos omissos)
Texto do artigo · p. 29 Nos casos ómissos, regulação as disposições legais aplicáveis em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 29 Maputo, 28 de Abril de 2021. — O Técnico, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 28: Litengo, Limitada
  2. Texto do artigo, página 28: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 26 de Abril de 2021, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101523799, uma entidade denominada Litengo, Limitada.
  3. Texto do artigo, página 28: É celebrado este presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial entre:
  4. Texto do artigo, página 28: Primeiro: Isabel Albino Chambela, de nacionalidade moçambicana, casada, natural de Funhalouro, residente na Matola, bairro da Tsalala, quarteirão 34, casa n.° 8, portador do Bilhete de Identidade n.° 110100662021M, emitido aos 15 de Fevereiro de 2021, pelo Arquivo de Identificação Civil de Cidade de Maputo;
  5. Texto do artigo, página 28: Segundo: Xavier Alfredo de nacionalidade moçambicana, casado, natural de MorrombeneInhambane, residente na Matola, bairro da Tsalala, quarteirão 34, casa n.° 8, portador do passaporte n.° AB0780572, emetido a 2 de Dezembro de 2019, pelo Serviços Nacional de Migração.
  6. Texto do artigo, página 28: Pelo presente contrato, constituem entre si uma sociedade de quotas de responsabilidade limitada que rege pelos seguintes artigos:
  7. Número ou marcador, página 28: ARTIGO PRIMEIRO
  8. Texto do artigo, página 28: (Denominação da sede)
  9. Número ou marcador, página 28: Um) A sociedade adopta a denominação Litengo, Limitada, é uma socidade por quotas de responsabilidade limitada.
  10. Número ou marcador, página 28: Dois) A sociedade tem como sede na cidade de Maputo, Avenida Karl Max n.° 153, 1.° andar, podendo abrir sucursais, delegaçõs, agências, ou qualquer outra forma de representação social, onde e quando o concelho de gerência julgar coveniente.
  11. Número ou marcador, página 28: Três) Mediante simples deliberação, pode o conselho de gerência, transferir a sua sede para qualquer outro local de territorio nacional.
  12. Número ou marcador, página 29: ARTIGO SEGUNDO
  13. Texto do artigo, página 29: (Duração)
  14. Texto do artigo, página 29: A duração da sociedade e por tempo indeterminado, contando se apartir da data da sua criação.
  15. Número ou marcador, página 29: ARTIGO TERCEIRO
  16. Texto do artigo, página 29: (Objecto)
  17. Número ou marcador, página 29: Um) A sociedade tem como objécto social,
  18. Número ou marcador, página 29: a) Comércio de equpamentos, peças e acessórios de máquinas industriais, de material de construção civil, venda de peças e acessórios de viaturas e automóveis, aparelhos eletrodoméstico, material de escritório e papelaria, equipamentos e consumíveis de informática, material de higiene e limpeza, cosméticos, mantas e roupas;
  19. Número ou marcador, página 29: b) Prestação de serviços de consultoria e logistica, contabilidade e auditoria, manusiamento de cargas, prestação de seviços de limpezas geral de edificios e manunteção de jardins, importação e exportação de mercadoria.
  20. Número ou marcador, página 29: Dois) A sociedade podera desenvolver outras actividades subsidiárias ou complementares do seu objecto principal.
  21. Número ou marcador, página 29: Tres) A sociedade pode de mediante a liberação do conselho de gerência, a participar directa ou indirectamente em projectos de desenvolvimento que de alguma forma concorram para preenchimento do seu objecto principal.
  22. Número ou marcador, página 29: ARTIGO QUARTO
  23. Texto do artigo, página 29: (Capital social)
  24. Texto do artigo, página 29: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), que corresponde á soma de duas quotas iguais.
  25. Número ou marcador, página 29: a) Uma quota no valor de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), correspondente a cinquenta por cento do capital social, pertecente a sócia Isabel Albino Chambela;
  26. Número ou marcador, página 29: b) Uma quota no valor de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), correspondente a cinquenta por cento do capital social, pertecente ao sócio Xavier Alfredo.
  27. Número ou marcador, página 29: ARTIGO QUINTO
  28. Texto do artigo, página 29: (Prestacoes e suplementares)
  29. Texto do artigo, página 29: Não são exigidas prestações suplementares do capital, o sócio podera conceder a sóciedade os suplementos do que ele necessita, nos termos e condições fixados por deliberação da assmbleia geral.
  30. Número ou marcador, página 29: ARTIGO SEXTO
  31. Texto do artigo, página 29: (Gerência repartição da sociedade)
  32. Número ou marcador, página 29: Um) A administração, a gestão da sociedade, em juízo e fora dele actíva e passivamente séra exercida pela sócia Isabel Albino Chambela , com despença de caução, bastando a assinatura dele para obrigar a sociedade em qualquer acto um contrato.
  33. Número ou marcador, página 29: Dois) O gerente tem plenos poderes para nomear mandatarios a sociedade conferindo os necessários poderes de representação.
  34. Número ou marcador, página 29: ARTIGO SÉTIMO
  35. Texto do artigo, página 29: (Assembleia geral)
  36. Número ou marcador, página 29: Um) A assembleia geral reune ordeiramente uma vez por ano, para apreciação e aprovação do balanço e demostrações financeiras de exercicios, fim de repartição de lucros e perdas.
  37. Número ou marcador, página 29: Dois) A data limite é último dia do mês de Novembro do ano seguinte aque se refere ao número anterior.
  38. Número ou marcador, página 29: Três) A assembleia geral poderá reunirse extraordinariamente quantas vezes forem necessarias as circunstâncias o exigiam para deliberar sobre qualquer assunto que diga respeito a sociedade.
  39. Número ou marcador, página 29: ARTIGO OITAVO
  40. Texto do artigo, página 29: (Dissoluções)
  41. Texto do artigo, página 29: A sociedade so se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum em acordo quanto assim o entender.
  42. Número ou marcador, página 29: ARTIGO NONO
  43. Texto do artigo, página 29: (Herdeiros)
  44. Texto do artigo, página 29: Em caso de morte, interdição ou inabilitação da sociedade, os herdeiros directos assumem automaticamente o lugar da dispensa, podendo este nomear seu representante se assim o entender desde que obedeçam o preceituado nos termos da lei.
  45. Número ou marcador, página 29: ARTIGO DÉCIMO
  46. Texto do artigo, página 29: (Casos omissos)
  47. Texto do artigo, página 29: Nos casos ómissos, regulação as disposições legais aplicáveis em vigor na República de Moçambique.
  48. Texto do artigo, página 29: Maputo, 28 de Abril de 2021. — O Técnico, Ilegível.
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