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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 36: Star Life, Limitada
- Texto do artigo, página 36: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 16 de Abril de 2021, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101518515, uma entidade denominada Star Life, Limitada.
- Texto do artigo, página 36: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:
- Texto do artigo, página 36: Pierre Gwira, de nacionalidade ruandesa, natural de Musha-Gisagara, casado com a senhor Jeanne Umurerwa, em regime de comunhão geral de bens, portador do DIRE 11BI00030202B, emitido em Maputo aos 23 de Outubro de 2020, pela Direcção Nacional de Migração, residente na cidade de Maputo, distrito municipal de Kamubukuana, bairro do Zimpeto-Vila Olímpica, bloco 12; e
- Texto do artigo, página 36: Jeanne Umurerwa, de nacionalidade ruandesa, natural de Musha-Gisagara, casada com o senhor Pierre Gwira, em regime de comunhão geral de bens, portadora do DIRE 10RW00120171P, emitido em Maputo, aos 23 de Outubro de 2020, pela Direcção Nacional de Migração, residente na cidade de Maputo, distrito municipal de Kamubukuana, bairro do Zimpeto-Vila Olímpica, bloco 12.
- Número ou marcador, página 36: ARTIGO PRIMERIO
- Texto do artigo, página 36: (Denominação e duração)
- Texto do artigo, página 36: É constituida nos termos da lei e destes estatutos uma sociedade unipessoal de responsabilidade limitada, que adopta a denominação de Star Life, Limitada. E é constituída por tempo indeterminado.
- Número ou marcador, página 36: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 36: (Âmbito e sede)
- Texto do artigo, página 36: A sociedade tem a sua sede, na província de Maputo, bairro da Liberdade, rua de Chokwé, n.º 888, rés-do-chão, podendo, abrir sucursal, delegação, ou outra forma de representação comercial, desde que seja devidamente autorizada.
- Número ou marcador, página 36: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 36: (Objectivos)
- Número ou marcador, página 36: Um) A sociedade tem por objectivo:
- Número ou marcador, página 36: a) Importação e distribuição de m e d i c a m e n t o s e a r t i g o s farmacêuticos, consumíveis hospitalares;
- Número ou marcador, página 36: b) Venda de material e artigos médicos, venda de equipamento e material hospitalar, importação e venda de cosméticos;
- Número ou marcador, página 36: c) Exploração de clinicas, hospitais e centros de saúde.
- Número ou marcador, página 36: Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades conexas ou subsidiárias das actividades principais desde que seja devidamente autorizada.
- Número ou marcador, página 36: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 36: (Capital social)
- Texto do artigo, página 36: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de um milhão de meticais (1.000.000,00MT), correspondente a soma de duas quotas, divididas da seguinte forma:
- Número ou marcador, página 36: a) Pierre Gwira, com uma quota no valor nominal de setecentos e cinquenta mil meticais (750.000,00MT), correspondente a setenta e cinco por cento do capital social;
- Número ou marcador, página 36: b) Jeanne Umurerwa, com uma quota no valor nominal de duzentos e cinquenta mil meticais (250.000,00MT), correspondente a vinte e cinco por cento do capital social.
- Número ou marcador, página 36: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 36: (Administração)
- Número ou marcador, página 36: Um) A administração e gerência da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercida pelo sócio Pierre Gwira, que é desde já nomeado administrador. Dois) A sociedade fica obrigada pela assinatura de um dos sócios, para devidamente obrigar a sociedade em todos os seus actos e contractos.
- Número ou marcador, página 36: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 36: (Exercício económico)
- Texto do artigo, página 36: O exercício social corresponde ao ano cívil e o balanço de contas de resultado será fechado com a referência a trinta e um de Dezembro de cada ano e será submetido a aprovação.
- Número ou marcador, página 36: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 36: (Dissolução)
- Texto do artigo, página 36: A sociedade se dissolve nos casos fixados na lei.
- Número ou marcador, página 36: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 36: (Omisso)
- Texto do artigo, página 36: Em tudo quanto fica omisso regularão as disposições legais vigentes na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 36: Maputo, 28 de Abril de 2021. — O Técnico, Ilegível.
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