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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 21: Tyross, Limitada
- Texto do artigo, página 21: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 8 de Abril de 2022, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101736113 uma entidade denominada Tyross, Limitada.
- Texto do artigo, página 21: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:
- Texto do artigo, página 21: Primeiro. Ahmad Madi, solteiro, maior, de nacionalidade moçambicana, com domicílio voluntário geral na cidade de Maputo, Avenida Base N’Tchinga, casa n.º 890, Kampfumo, portador de Bilhete de Identidade n.º110106056271D, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, a 10 de Dezembro de 2021;
- Texto do artigo, página 21: Segundo. Mohamad Ismail, solteiro, maior, de nacionalidade libanesa portador do Passaporte n.° LR1127068, emitido a 26 de Setembro de 2018, válido até 26 de Setembro de 2023, emitido em Líbano, residente nesta cidade de Maputo.
- Texto do artigo, página 21: Pelo presente contrato de sociedade outorgam e constituem entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se rege pelas cláusulas seguintes:
- Número ou marcador, página 21: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 21: (Denominação e sede)
- Texto do artigo, página 21: A sociedade adopta a denominação Tyross, Limitada, que sita na Avenida Eduardo Mondlane, n.º 2851, Cave A, bairro Central, distrito Kampfumo, na cidade de Maputo.
- Número ou marcador, página 21: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 21: (Objecto)
- Número ou marcador, página 21: Um) A sociedade limitada unipessoal tem por objecto social a exploração no ramo de: Comércio por grosso e a retalho de produtos cosméticos, perfumaria e produtos de beleza.
- Número ou marcador, página 21: Dois) A sociedade poderá ainda dedicar-se a qualquer outro ramo de comércio ou serviço, fora das acima previstas, ou ainda comprar e/ ou participar no capital das outras sociedades constituídas ou por constituir que os sócios acordarem e que seja permitido por lei.
- Número ou marcador, página 21: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 21: (Duração)
- Texto do artigo, página 21: A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da constituição.
- Número ou marcador, página 21: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 21: (Capital social)
- Texto do artigo, página 21: O capital social, integralmente subscrito é realizado em dinheiro no valor de 500.000,00MT (quinhentos mil meticais), dividido em 2 quotas pelos sócios Ahmad Madi com o valor nominal de 250.000,00MT (duzentos e cinquenta mil meticais), correspondente a 50% do capital social, e o sócio Mohamad Ismail com o valor de 250,00MT (duzentos e cinquenta mil meticais), correspondente a 50% do capital social.
- Número ou marcador, página 21: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 21: (Aumento do capital)
- Texto do artigo, página 21: O capital social poderá ser crescentado ou diminuído quantas vezes forem necessárias desde que a assembleia geral delibere sobre o assunto.
- Número ou marcador, página 21: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 21: (Divisão e cessão de quotas)
- Texto do artigo, página 21: Sem prejuízo das disposições legais em vigor a cessão ou alienação total ou parcial deverá ser do consentimento dos sócios gozando estes do direito de preferência. Se nem a sociedade nem os sócios mostrarem interesse pela quota cedente, este decidirá a sua alienação a quem e pelos preços que melhor entender, gozando o novo sócio dos direitos correspondentes a sua participação na sociedade.
- Número ou marcador, página 21: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 21: (Administração)
- Número ou marcador, página 21: Um) A administração da sociedade é exercida pelos sócio Ahmad Madi e Mohamad Ismail.
- Número ou marcador, página 21: Dois) Formas de obrigar a sociedade; na ausência de um dos sócios o outro sócio tem poderes e competências de assumir ou assinar os documentos da empresa, os sócios poderão constituir gerente, madatário e procuradores para a gestão da sociedade.
- Número ou marcador, página 21: Três) Compete a administração e representação da sociedade em todos os seus actos e contratos, em juízo e fora dele, activa e passivamente, tanto em ordem jurídica nacional como internacional, despondo de mais
- Texto do artigo, página 21: amplos poderes legalmente com sentidos para pressucução do objecto social, designadamente, quanto ao exercício da gestão corrente da sociedade.
- Número ou marcador, página 21: Quatro) Ė proibido os gestores, procuradores e mandatários obrigarem a sociedade em actos de contratos estranhos ao objecto social desta.
- Número ou marcador, página 21: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 21: (Assembleia geral)
- Texto do artigo, página 21: A assembleia geral reúne se ordinariamente uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício findo, repartição de lucros e perdas, poderá reunir se extraordinariamente quantas vezes forem quaisquer assuntos que digam respeito à sociedade.
- Número ou marcador, página 21: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 21: (Herdeiros)
- Texto do artigo, página 21: Em caso de morte, interdição ou inabilitação de um dos sócios os herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução, podendo estes nomear seus representantes se assim o entenderem desde que obedeçam o preceituado nos termos da lei.
- Número ou marcador, página 21: ARTIGO DÉCIMO
- Texto do artigo, página 21: (Dissolução)
- Texto do artigo, página 21: A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo dos sócios quando assim o entendem.
- Número ou marcador, página 21: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 21: (Casos omissos)
- Texto do artigo, página 21: Os casos omissos serão regulados pela legislação comercial vigente aplicável na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 21: Maputo, 26 de Abril de 2022.-O Técnico, Ilegível.
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