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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 29: SK Mining Company, Limitada
- Texto do artigo, página 29: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 18 de Abril de 2023, foi matriculada sob NUEL 101963187, uma entidade denominada SK Mining Company, Limitada que irá reger-se pelos contrato em anexo.
- Texto do artigo, página 29: Entre:
- Texto do artigo, página 29: Sanga Kangval, casado, natural de Ranong, de nacionalidade tailandesa, titular do
- Texto do artigo, página 29: Passaporte n.º AC2338864 emitido a 1 de Julho de 2021 pelo Serviço Migratório daTailândia;
- Texto do artigo, página 29: Juthathib Wilard, solteira, maior, natural de Phayao, de nacionalidade tailandesa, titular do Passaporte n.º AC4253987, emitido a 1 de Dezembro de 2022 pelo Serviço Migratório daTailândia;
- Texto do artigo, página 29: Ferebory Dore, casado, natural de Beyla, de nacionalidade quinense, titular do Passaporte n.º 005028808, emitido a 1 de Dezembro de 2021 pelo Serviço Migratório de Guiné Conacri;
- Texto do artigo, página 29: Pusang Poomconsan, solteiro, maior, natural de Chiang Mai, de nacionalidade tailandesa, titular do Passaporte n.º AB3963184 emitido a 5 de Agosto de 2019, pelo Serviço Migratório daTailândia.
- Texto do artigo, página 29: É celebrado contrato de sociedade por
- Texto do artigo, página 29: quotas, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
- Número ou marcador, página 29: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 29: (Denominação social, sede e duração)
- Número ou marcador, página 29: Um) A sociedade adopta a denominação social SK Mining Company, Limitada, e tem a sua sede na Avenida Rio Tembe, n.º 148, primeiro andar, quarteirão n.º 25, bairro da Malanga, cidade de Maputo, podendo abrir delegações em qualquer ponto do país mediante deliberação da assembleia geral.
- Número ou marcador, página 29: Dois) A sua duração é por tempo indeterminado e o seu começo contar-se-á a partir da data do presente contrato.
- Número ou marcador, página 29: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 29: (Objecto)
- Texto do artigo, página 29: A sociedade tem por objecto:
- Número ou marcador, página 29: a) Prospecção, exploração, mineração e extracção de todo tipo de minerais, tratamento e processamento incluindo a sua compra e venda;
- Número ou marcador, página 29: b) Qualquer outra actividade desde que devidamente deliberada nos termos da assembleia geral.
- Número ou marcador, página 29: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 29: (Capital social)
- Texto do artigo, página 29: O capital social da sociedade, integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de vinte mil meticais, dividido em quatro quotas desiguais da seguinte forma:
- Número ou marcador, página 29: a) Sanga Kangval, com uma quota de catorze mil meticais, correspondente a setenta por cento do capital social;
- Número ou marcador, página 29: b) Juthathib Wilard com uma quota de dois mil meticais, correspondente a dez por cento do capital social;
- Número ou marcador, página 29: c) Ferebory Dore com uma quota de dois mil meticais, correspondente a dez por cento do capital social;
- Número ou marcador, página 29: d) Pusang Poomconsan, com uma quota de dois mil meticais, correspondente a dez por cento do capital social.
- Número ou marcador, página 29: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 29: (Divisão e cessão de quotas)
- Número ou marcador, página 29: Um) A cessão de quotas entre os sócios não carece de consentimento da sociedade ou dos sócios, sendo livre.
- Número ou marcador, página 29: Dois) A cessão de quotas a favor de terceiros dependem do consentimento da sociedade mediante deliberação dos sócios.
- Número ou marcador, página 29: Três) Os sócios gozam de direito de preferência na cessão de quotas a terceiros na proporção das suas quotas e com o direito de acrescer entre si.
- Número ou marcador, página 29: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 29: (Aumento do capital social)
- Texto do artigo, página 29: Por deliberação da assembleia geral, o capital social poderá ser aumentado uma ou mais vezes, mediante novas entradas, por incorporação de reservas ou por qualquer outra modalidade permitida por lei.
- Número ou marcador, página 29: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 29: (Administração)
- Texto do artigo, página 29: A gestão e administração da sociedade e a sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente será exercida por um ou mais administradores nos termos decididos da assembleia geral.
- Número ou marcador, página 29: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 29: (Suprimentos)
- Texto do artigo, página 29: Não deverá haver prestações suplementares, podendo, porém, os sócios fazer à sociedade os suprimentos de que ela carecer nos termos em que a assembleia geral determinar.
- Número ou marcador, página 29: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 29: (Balanço)
- Texto do artigo, página 29: Anualmente será dado um balanço fechado com data de trinta e um de Dezembro. Os meios líquidos apurados em cada balanço, depois de deduzidos pelo menos cinco por cento para
- Texto do artigo, página 29: o fundo de reserva legal e feitas quaisquer outras deduções em que a sociedade acorde, serão divididos pelos sócios na proporção das respectivas quotas.
- Número ou marcador, página 29: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 29: (Dissolução)
- Texto do artigo, página 29: A sociedade poderá ser dissolvida nos termos do código comercial.
- Número ou marcador, página 29: ARTIGO DÉCIMO
- Texto do artigo, página 29: (Casos omissos)
- Texto do artigo, página 29: Os casos omissos serão regulados pelas disposições do Código Comercial em vigor e demais legislação aplicável na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 29: Maputo, 25 de Abril de 2023. — O Técnico, Ilegível.
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