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Texto do artigo · p. 23 Magnifica Group Moz III, Limitada
Texto do artigo · p. 23 Certifico, para efeitos de publicação, vinte de Março de dois mil e vinte e seis foi constituída matriculada e registada na Conservatória de Registo das Entidades Legais da Cidade de Tete, com Número Único da Entidade Legal °105069295, uma sociedade de responsabilidade limitada, denominada Magnifica Group
Texto do artigo · p. 23 Moz III, Limitada, com os seguintes sócios Amílcar Eliquetone Elísio Mondlane, natural de Maputo-Cidade, de nacionalidade moçambicana, casado em regime de comunhão geral de bens, residente no Bairro Polana Cimento, Kampfumo, Av. Mártires da Moeda n.º° 48. 6.º A, F-63, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100101921Q, emitido a 2 de Julho de 2024, NUIT 100275473; Saimone Pita Chirasicua, solteiro, natural de Manica, de nacionalidade moçambicana, portador do BI n.º 060101365551B, emitido a 14 de Agosto de 2021, pelos Serviços de Identificação da Cidade de Tete, residente no Bairro Chingodzi-cidade de Tete, com NUIT 109222070; Rafikahemad Samaratkhan Bihari, natural de Hebatpur - Índia, de nacionalidade indiana, casada sob o regime de comunhão de bens adquiridos, portador do Bilhete de Identidade n.º 050100006539C, emitido a 7 de Junho de 2021, pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Tete, residente na Cidade de Tete, com NUIT114454370 e Eduardo Bene Mandlate, solteiro, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portador do BI n.º 110500068653F, emitido a 30 de Maio de 2019, residente na Cidade de Maputo, Bairro Magoanine B, com NUIT 100642956, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador · p. 23 CAPÍTULO I Da denominação e sede
Número ou marcador · p. 23 ARTIGO UM
Texto do artigo · p. 23 (Denominação)
Texto do artigo · p. 23 A sociedade adopta a denominação Magnifica Group Moz III, Limitada, a sociedade tem a sua sede em Moçambique, no Bairro Chingodzi, Cidade de Tete, Província de Tete, podendo por deliberação dos sócios abrir ou encerrar sucursais dentro ou fora do país quando for conveniente, com sucursal na província de Tete na mesma Cidade no Bairro Josina Machel e na Província de Manica na mesma Cidade no Bairro Sualpo.
Número ou marcador · p. 23 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 23 (Objecto)
Número ou marcador · p. 23 Um) A sociedade tem por objecto principal o exercício de actividades nas seguintes áreas:
Número ou marcador · p. 23 a) exploração mineira e comercialização de produtos mineiros;
Número ou marcador · p. 23 b) execução de operações petrolíferas, incluindo consultoria, formação e treinamento de pessoas na área petrolífera;
Número ou marcador · p. 23 c) exploração de pedreira e comercialização de minerais, de entre outros, rochas industriais, inertes, materiais britados, enrocamentos e areia;
Número ou marcador · p. 23 d) construção civil e obras públicas, incluindo consultoria nas áreas de construção civil;
Número ou marcador · p. 23 e) prestação de serviços em geral;
Número ou marcador · p. 23 f) comércio por grosso e a retalho de produtos;
Número ou marcador · p. 23 g) negociação de minas e projectos mineiros;
Número ou marcador · p. 23 h) importação e exportação de produtos, incluindo os equipamentos e os materiais necessários para as actividades da sociedade.
Número ou marcador · p. 23 Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades subsidiárias ou complementares do seu objecto principal, desde que devidamente autorizadas.
Número ou marcador · p. 23 CAPÍTULO II Do capital social e quotas
Número ou marcador · p. 23 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 23 (Capital social)
Texto do artigo · p. 23 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais) pertencentes aos sócios:
Número ou marcador · p. 23 a) um valor de 70.000,00MT (setenta mil meticais), correspondente a setenta por cento do capital social, pertencentes ao sócio Rafikahemad Samaratkhan Bihari;
Número ou marcador · p. 23 b) um valor de 20.000,00MT (vinte mil meticais), correspondente a vinte por cento do capital social, pertencentes ao sócio Amílcar Eliquetone Elísio Mondlane;
Número ou marcador · p. 23 c) um valor de 5.000,00MT (cinco mil meticais), correspondente a cinco por cento do capital social, pertencentes ao sócio Eduardo Bene Mandlate;
Número ou marcador · p. 23 d) um valor de 5.000,00MT (cinco mil meticais), correspondente a cinco por cento do capital social, pertencentes ao sócio Saimone Pita Chirasicua.
Número ou marcador · p. 23 CAPÍTULO III Da administração e representação da sociedade
Número ou marcador · p. 23 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 23 (Administração e representação)
Número ou marcador · p. 23 Um) A sociedade será administrada, e representada em juízo e fora dele, activa e passivamente, na ordem jurídica interna e internacional, que ficam desde já nomeado o sócio Rafikahemad Samaratkhan Bihari, com dispensa de caução.
Número ou marcador · p. 23 Dois) A sociedade fica validamente obrigada perante terceiros nos seus actos e contratos pela assinatura do administrador ou pela assinatura da pessoa delegada para o efeito.
Número ou marcador · p. 24 Três) Em caso algum a sociedade poderá ser obrigada em actos e que não digam respeito as operações sociais sobretudo em letras de favor, fianças ou abonações.
Número ou marcador · p. 24 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 24 Assembleia geral
Número ou marcador · p. 24 Um) A assembleia geral reúne-se ordinariamente uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício findo e repartição de lucros e perdas.
Número ou marcador · p. 24 Dois) A assembleia geral poderá reunir se extraordinariamente, quantas vezes forem necessárias, desde que as circunstâncias assim o permitirem.
Número ou marcador · p. 24 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 24 Dissolução
Texto do artigo · p. 24 A sociedade só se dissolve, nos termos fixados pela lei ou por comum acordo dos sócios quando assim o entenderem.
Texto do artigo · p. 24 Esta conforme. Maputo, 16 de Abril de 2026. —
Texto do artigo · p. 24 O Conservador, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 23: Magnifica Group Moz III, Limitada
  2. Texto do artigo, página 23: Certifico, para efeitos de publicação, vinte de Março de dois mil e vinte e seis foi constituída matriculada e registada na Conservatória de Registo das Entidades Legais da Cidade de Tete, com Número Único da Entidade Legal °105069295, uma sociedade de responsabilidade limitada, denominada Magnifica Group
  3. Texto do artigo, página 23: Moz III, Limitada, com os seguintes sócios Amílcar Eliquetone Elísio Mondlane, natural de Maputo-Cidade, de nacionalidade moçambicana, casado em regime de comunhão geral de bens, residente no Bairro Polana Cimento, Kampfumo, Av. Mártires da Moeda n.º° 48. 6.º A, F-63, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100101921Q, emitido a 2 de Julho de 2024, NUIT 100275473; Saimone Pita Chirasicua, solteiro, natural de Manica, de nacionalidade moçambicana, portador do BI n.º 060101365551B, emitido a 14 de Agosto de 2021, pelos Serviços de Identificação da Cidade de Tete, residente no Bairro Chingodzi-cidade de Tete, com NUIT 109222070; Rafikahemad Samaratkhan Bihari, natural de Hebatpur - Índia, de nacionalidade indiana, casada sob o regime de comunhão de bens adquiridos, portador do Bilhete de Identidade n.º 050100006539C, emitido a 7 de Junho de 2021, pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Tete, residente na Cidade de Tete, com NUIT114454370 e Eduardo Bene Mandlate, solteiro, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portador do BI n.º 110500068653F, emitido a 30 de Maio de 2019, residente na Cidade de Maputo, Bairro Magoanine B, com NUIT 100642956, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
  4. Número ou marcador, página 23: CAPÍTULO I Da denominação e sede
  5. Número ou marcador, página 23: ARTIGO UM
  6. Texto do artigo, página 23: (Denominação)
  7. Texto do artigo, página 23: A sociedade adopta a denominação Magnifica Group Moz III, Limitada, a sociedade tem a sua sede em Moçambique, no Bairro Chingodzi, Cidade de Tete, Província de Tete, podendo por deliberação dos sócios abrir ou encerrar sucursais dentro ou fora do país quando for conveniente, com sucursal na província de Tete na mesma Cidade no Bairro Josina Machel e na Província de Manica na mesma Cidade no Bairro Sualpo.
  8. Número ou marcador, página 23: ARTIGO SEGUNDO
  9. Texto do artigo, página 23: (Objecto)
  10. Número ou marcador, página 23: Um) A sociedade tem por objecto principal o exercício de actividades nas seguintes áreas:
  11. Número ou marcador, página 23: a) exploração mineira e comercialização de produtos mineiros;
  12. Número ou marcador, página 23: b) execução de operações petrolíferas, incluindo consultoria, formação e treinamento de pessoas na área petrolífera;
  13. Número ou marcador, página 23: c) exploração de pedreira e comercialização de minerais, de entre outros, rochas industriais, inertes, materiais britados, enrocamentos e areia;
  14. Número ou marcador, página 23: d) construção civil e obras públicas, incluindo consultoria nas áreas de construção civil;
  15. Número ou marcador, página 23: e) prestação de serviços em geral;
  16. Número ou marcador, página 23: f) comércio por grosso e a retalho de produtos;
  17. Número ou marcador, página 23: g) negociação de minas e projectos mineiros;
  18. Número ou marcador, página 23: h) importação e exportação de produtos, incluindo os equipamentos e os materiais necessários para as actividades da sociedade.
  19. Número ou marcador, página 23: Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades subsidiárias ou complementares do seu objecto principal, desde que devidamente autorizadas.
  20. Número ou marcador, página 23: CAPÍTULO II Do capital social e quotas
  21. Número ou marcador, página 23: ARTIGO TERCEIRO
  22. Texto do artigo, página 23: (Capital social)
  23. Texto do artigo, página 23: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais) pertencentes aos sócios:
  24. Número ou marcador, página 23: a) um valor de 70.000,00MT (setenta mil meticais), correspondente a setenta por cento do capital social, pertencentes ao sócio Rafikahemad Samaratkhan Bihari;
  25. Número ou marcador, página 23: b) um valor de 20.000,00MT (vinte mil meticais), correspondente a vinte por cento do capital social, pertencentes ao sócio Amílcar Eliquetone Elísio Mondlane;
  26. Número ou marcador, página 23: c) um valor de 5.000,00MT (cinco mil meticais), correspondente a cinco por cento do capital social, pertencentes ao sócio Eduardo Bene Mandlate;
  27. Número ou marcador, página 23: d) um valor de 5.000,00MT (cinco mil meticais), correspondente a cinco por cento do capital social, pertencentes ao sócio Saimone Pita Chirasicua.
  28. Número ou marcador, página 23: CAPÍTULO III Da administração e representação da sociedade
  29. Número ou marcador, página 23: ARTIGO QUARTO
  30. Texto do artigo, página 23: (Administração e representação)
  31. Número ou marcador, página 23: Um) A sociedade será administrada, e representada em juízo e fora dele, activa e passivamente, na ordem jurídica interna e internacional, que ficam desde já nomeado o sócio Rafikahemad Samaratkhan Bihari, com dispensa de caução.
  32. Número ou marcador, página 23: Dois) A sociedade fica validamente obrigada perante terceiros nos seus actos e contratos pela assinatura do administrador ou pela assinatura da pessoa delegada para o efeito.
  33. Número ou marcador, página 24: Três) Em caso algum a sociedade poderá ser obrigada em actos e que não digam respeito as operações sociais sobretudo em letras de favor, fianças ou abonações.
  34. Número ou marcador, página 24: ARTIGO QUINTO
  35. Texto do artigo, página 24: Assembleia geral
  36. Número ou marcador, página 24: Um) A assembleia geral reúne-se ordinariamente uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício findo e repartição de lucros e perdas.
  37. Número ou marcador, página 24: Dois) A assembleia geral poderá reunir se extraordinariamente, quantas vezes forem necessárias, desde que as circunstâncias assim o permitirem.
  38. Número ou marcador, página 24: ARTIGO SEXTO
  39. Texto do artigo, página 24: Dissolução
  40. Texto do artigo, página 24: A sociedade só se dissolve, nos termos fixados pela lei ou por comum acordo dos sócios quando assim o entenderem.
  41. Texto do artigo, página 24: Esta conforme. Maputo, 16 de Abril de 2026. —
  42. Texto do artigo, página 24: O Conservador, Ilegível.
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