Despacho

Texto extraído + documento associado

Despacho

  • Fonte oficial PDF da publicação
  • Conteúdo derivado Texto e localizações
  • Conteúdo gerado Nenhum neste texto
  • Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
Fonte oficial
PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado
Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado
Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão
Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Texto do artigo · p. 1 DESPACHO
Texto do artigo · p. 1 A Associação Moçambicana dos Amigos do Rim – AMAR, como pessoa jurídica, requereu ao Ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, a alteração parcial dos estatutos, juntando ao pedido estatutos da sua constituição.
Texto do artigo · p. 1 Apreciado o processo, verifica-se que se trata de uma associação que prossegue fins lícitos, determinados e legalmente possíveis cujo acto de constituição e os estatutos da mesma cumprem o escopo e os requisitos exigidos por lei, portanto, nada obstando a sua alteração.
Texto do artigo · p. 1 Nestes termos, ao abrigo do disposto nos n.º 1 e 2 do artigo 7 da Lei n.º 8/91 de 18 de Julho, é deferido o pedido de alteração parcial dos estatutos da Associação Moçambicana dos Amigos dos Rim – AMAR.
Texto do artigo · p. 1 Ministério da Justiça e Assuntos Constitucionais e Religiosos, Maputo, 8 de Abril de 2016. — O Ministro, Isaque Chande.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DOS RECURSOS MINERAIS E ENERGIA
Texto do artigo · p. 1 Instituto Nacional de Minas
Texto do artigo · p. 1 AVISO
Texto do artigo · p. 1 Em cumprimento do disposto no artigo 26 do Regulamento da Lei das Minas aprovado pelo Decreto n.º 31/2015, de 31 de Dezembro, publicado no Boletim da República n.º 104, I.ª série, suplemento, faz-se saber que por despacho de S. Ex.ª Ministro
Texto do artigo · p. 1 dos Recursos Minerais e Energia de 11 de Junho de 2016, foi atribuída a favor de GPS Mining Company, Limitada, a Licença de Prospecção e Pesquisa n.º 8032L, válida até 19 de Maio de 2021 para água-marinha, berilo, ouro, platina, rubi e turmalina, no distrito de Barue, na província de Manica, com as seguintes coordenadas geográficas:
Texto do artigo · p. 1 Vértice Latitude Longitude 1 2 3 4 5 6 -18º 08’ 30,00’’ -18º 12’ 00,00’’ -18º 12’ 00,00’’ -18º 10’ 00,00’’ -18º 10’ 00,00’’ -18º 08’ 30,00’’
VérticeLatitudeLongitude
1 2 3 4 5 6-18º 08’ 30,00’’ -18º 12’ 00,00’’ -18º 12’ 00,00’’ -18º 10’ 00,00’’ -18º 10’ 00,00’’ -18º 08’ 30,00’’33º 04’ 15,00’’ 33º 04’ 15,00’’ 33º 00’ 45,00’’ 33º 00’ 45,00’’ 33º 00’ 00,00’’ 33º 00’ 00,00’’
Texto do artigo · p. 1 33º 04’ 15,00’’ 33º 04’ 15,00’’ 33º 00’ 45,00’’ 33º 00’ 45,00’’ 33º 00’ 00,00’’ 33º 00’ 00,00’’
VérticeLatitudeLongitude
1 2 3 4 5 6-18º 08’ 30,00’’ -18º 12’ 00,00’’ -18º 12’ 00,00’’ -18º 10’ 00,00’’ -18º 10’ 00,00’’ -18º 08’ 30,00’’33º 04’ 15,00’’ 33º 04’ 15,00’’ 33º 00’ 45,00’’ 33º 00’ 45,00’’ 33º 00’ 00,00’’ 33º 00’ 00,00’’
Texto do artigo · p. 1 Instituto Nacional de Minas, em Maputo, 17 de Junho de 2016. O Director-Geral, Adriano Silvestre Sêvano.
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Texto do artigo, página 1: DESPACHO
  2. Texto do artigo, página 1: A Associação Moçambicana dos Amigos do Rim – AMAR, como pessoa jurídica, requereu ao Ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, a alteração parcial dos estatutos, juntando ao pedido estatutos da sua constituição.
  3. Texto do artigo, página 1: Apreciado o processo, verifica-se que se trata de uma associação que prossegue fins lícitos, determinados e legalmente possíveis cujo acto de constituição e os estatutos da mesma cumprem o escopo e os requisitos exigidos por lei, portanto, nada obstando a sua alteração.
  4. Texto do artigo, página 1: Nestes termos, ao abrigo do disposto nos n.º 1 e 2 do artigo 7 da Lei n.º 8/91 de 18 de Julho, é deferido o pedido de alteração parcial dos estatutos da Associação Moçambicana dos Amigos dos Rim – AMAR.
  5. Texto do artigo, página 1: Ministério da Justiça e Assuntos Constitucionais e Religiosos, Maputo, 8 de Abril de 2016. — O Ministro, Isaque Chande.
  6. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DOS RECURSOS MINERAIS E ENERGIA
  7. Texto do artigo, página 1: Instituto Nacional de Minas
  8. Texto do artigo, página 1: AVISO
  9. Texto do artigo, página 1: Em cumprimento do disposto no artigo 26 do Regulamento da Lei das Minas aprovado pelo Decreto n.º 31/2015, de 31 de Dezembro, publicado no Boletim da República n.º 104, I.ª série, suplemento, faz-se saber que por despacho de S. Ex.ª Ministro
  10. Texto do artigo, página 1: dos Recursos Minerais e Energia de 11 de Junho de 2016, foi atribuída a favor de GPS Mining Company, Limitada, a Licença de Prospecção e Pesquisa n.º 8032L, válida até 19 de Maio de 2021 para água-marinha, berilo, ouro, platina, rubi e turmalina, no distrito de Barue, na província de Manica, com as seguintes coordenadas geográficas:
  11. Texto do artigo, página 1: Vértice Latitude Longitude 1 2 3 4 5 6 -18º 08’ 30,00’’ -18º 12’ 00,00’’ -18º 12’ 00,00’’ -18º 10’ 00,00’’ -18º 10’ 00,00’’ -18º 08’ 30,00’’
    VérticeLatitudeLongitude
    1 2 3 4 5 6-18º 08’ 30,00’’ -18º 12’ 00,00’’ -18º 12’ 00,00’’ -18º 10’ 00,00’’ -18º 10’ 00,00’’ -18º 08’ 30,00’’33º 04’ 15,00’’ 33º 04’ 15,00’’ 33º 00’ 45,00’’ 33º 00’ 45,00’’ 33º 00’ 00,00’’ 33º 00’ 00,00’’
  12. Texto do artigo, página 1: 33º 04’ 15,00’’ 33º 04’ 15,00’’ 33º 00’ 45,00’’ 33º 00’ 45,00’’ 33º 00’ 00,00’’ 33º 00’ 00,00’’
    VérticeLatitudeLongitude
    1 2 3 4 5 6-18º 08’ 30,00’’ -18º 12’ 00,00’’ -18º 12’ 00,00’’ -18º 10’ 00,00’’ -18º 10’ 00,00’’ -18º 08’ 30,00’’33º 04’ 15,00’’ 33º 04’ 15,00’’ 33º 00’ 45,00’’ 33º 00’ 45,00’’ 33º 00’ 00,00’’ 33º 00’ 00,00’’
  13. Texto do artigo, página 1: Instituto Nacional de Minas, em Maputo, 17 de Junho de 2016. O Director-Geral, Adriano Silvestre Sêvano.
Abrir PDF
Sobreposições

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.