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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 43: Rol Signs & Servicos – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Texto do artigo, página 43: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 19 de Fevereiro de 2016, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 100730022 uma sociedade denominada Rol Signs & Servicos – Sociedade Unipessoal, Limitada.
- Texto do artigo, página 43: É celebrado o presente contrato de sociedade unipessoal, nos termos do artigo 90 do Código Comercial
- Texto do artigo, página 43: Rogério Luís Maver, solteiro, residente na cidade da Matola, Bairro do infulene, cidade da Matola, portador do Bilhete de Identidade n.° 110102586119F emitido no dia 27 de Julho de 2015, pelo presente contrato de sociedade outorgam e constituem entre si uma sociedade unipessoal de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
- Número ou marcador, página 43: CAPÍTULO I Da denominação, sede, duração e objectivo
- Número ou marcador, página 43: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 43: A sociedade unipessoal denominação de Rol Signs & Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada, tem a sua sede em Maputo, bairro de Malhazine, Avenida Filipe Samuel Magaia, nº 1678, 1.º andar, podendo abrir sucursais, filiais, agências ou qualquer outras formas
- Texto do artigo, página 43: de representação, bem como escritórios e estabelecimentos onde quando julgue conveniente.
- Número ou marcador, página 43: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 43: A duração da sociedade unipessoal é por tempo indeterminado, contando-se o seu começo a partir da data do presente contrato.
- Número ou marcador, página 43: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 43: A sociedade unipessoal tem por objectivo social exercer a actividade de:
- Número ou marcador, página 43: a) Gráfica:
- Número ou marcador, página 43: b) Serigrafia; e
- Número ou marcador, página 43: c) Publicidade.
- Número ou marcador, página 43: ARTIGO QUARTO
- Número ou marcador, página 43: Um) O capital sicial, integralmente realizado em dinheiro, é de vinte mil meticais e corresponde a cem por cento do sócio único Rogério Luís Mavera.
- Número ou marcador, página 43: Dois) Os aumentos de capital vão ser de acordo ou decisão do sócio único.
- Número ou marcador, página 43: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 43: Compete ao sócio único exercer os mais amplos poderes de gestão, representando a sociedade unipessoal em Juizo e fora dele, activa e passivamente, praticar todos os demais actos tendentes à realização do objectivo social.
- Número ou marcador, página 43: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 43: Administração
- Número ou marcador, página 43: Um) A administração e representação da sociedade são exercidos pelo administrador único.
- Número ou marcador, página 43: Dois) A sociedade obriga-se a assinatura de administrador Rogério Luís Mavera para movimentação das contas bancárias e assinatura de cheques.
- Número ou marcador, página 43: Três) O sócio único pode livremente designar quem o representará nas assembleias gerais.
- Número ou marcador, página 43: Quatro) Dos lucros obtidos líquidos apurados anualmente, 5% são para fundo de reserva e o restante serão para o sócio único Rogério Luís Mavera.
- Número ou marcador, página 43: CAPÍTULO II Das disposições gerais
- Número ou marcador, página 43: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 43: Forma de obrigar
- Número ou marcador, página 43: Um) A sociedade unipessoal fica obrigado nas seguintes condições:
- Texto do artigo, página 43: Pela assinatura do sócio único em poderes.
- Número ou marcador, página 43: Dois) Os documentos de mero expediente poderão ser assinados por um só gerente ou sócio único.
- Número ou marcador, página 43: Três) E vedado aos trabalhadores obrigar a sociedade unipessaol em fianças, abonações, letras de favor ou em quaisquer actos ou contratos estranhos aos negócios socias.
- Número ou marcador, página 43: ARTIGO OITAVO
- Número ou marcador, página 43: Um) O ano social coincide com o ano civil. Dois) O balanço e a conta de resultado de
- Texto do artigo, página 43: cada exercício serão encerrados com referência a trinta e um de Dezembro e carecem da aprovação de sócio único.
- Número ou marcador, página 43: Três) Cabará o sócio único decidir sobre a aplicação dos lucros apurados, deduzidos os Impostos e as provisões legalmente estipuladas.
- Número ou marcador, página 43: ARTIGO NONO
- Número ou marcador, página 43: Um) A sociedade unipessoal só se dissolve nos termos da lei.
- Número ou marcador, página 43: Dois) Dissolvendo-se a sociedade unipessoal, este procederá à liquidação conforme o contrato de cada trabalhador.
- Número ou marcador, página 43: ARTIGO DÉCIMO
- Texto do artigo, página 43: Em tudo quanto fique omisso, regularão as disposições legais e vigentes sobre a matéria na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 43: Maputo, 1 de Julho de 2016. — O Técnico, Ilegível.
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