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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 44: OAP Consultores, Limitada
- Texto do artigo, página 44: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 27 de Junho de 2016, foi matriculada,
- Texto do artigo, página 44: na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 100752425 uma sociedade denominada
- Texto do artigo, página 44: OAP Consultores, Limitada. É celebrado o presente contrato de sociedade,
- Texto do artigo, página 44: nos
- Texto do artigo, página 44: Primeiro. Osvaldo António Paunde, solteiro, natural de Maputo, residente no Distrito Municipal Kamavota-Cidade de Maputo, Bairro das Mahotas, Casa n.º 36, Q.44, Rua n.º 4870, portador do Bilhete de Identidade n.º 110102751056J, emitido aos 11 de Janeiro de 2016 pela Direcção Nacional de Identificação Civil;
- Texto do artigo, página 44: Segundo. António Rafael Paunde Júnior, solteiro, natural de Maputo, residente no Distrito Municipal Kamavota-Cidade de Maputo, casa n.º 36, Q.44, Rua n.º 4870, portador do Bilhete de Identidade n.º 110300029615J, emitido aos 23 de Março de 2015 pela Direcção Nacional de Identificação Civil.
- Texto do artigo, página 44: Pelo presente contrato de sociedade, outorgam e constituem entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
- Número ou marcador, página 44: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 44: Denominação e sede
- Número ou marcador, página 44: Um) A sociedade adopta a denominação Oap Consultores, Limitada e tem a sua sede na cidade de Maputo, Distrito Municipal Kamavota, casa n.º 36, Q.44, Rua n.º 4870.
- Número ou marcador, página 44: Dois) Em função da sua expansão a instituição poderá fixar a sua sede em qualquer ponto do país.
- Número ou marcador, página 44: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 44: Duração
- Texto do artigo, página 44: A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da constituição.
- Número ou marcador, página 44: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 44: Objecto
- Texto do artigo, página 44: A sociedade tem por objecto a consultoria, formação, controlo e recuperação de crédito financeiro.
- Número ou marcador, página 44: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 44: Capital social
- Texto do artigo, página 44: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de dez mil meticais, dividido pelos sócios em quotas de 90% para Osvaldo António Paunde e 10% para António Rafael Paunde Júnior, correspondente ao valor de 9.000,00MT e 1.000,00MT.
- Número ou marcador, página 44: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 44: Aumento do capital
- Texto do artigo, página 44: O capital social poderá ser aumentado ou diminuído quantas vezes forem necessárias
- Texto do artigo, página 44: desde que a assembleia geral delibere sobre o assunto.
- Número ou marcador, página 44: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 44: Divisão e cessão de quotas
- Número ou marcador, página 44: Um) Sem prejuízo das disposições legais em vigor, a cessão ou alienação de toda ou parte das quotas deverá ser com consentimento dos sócios que gozam do direito de preferência.
- Número ou marcador, página 44: Dois) Se nem a sociedade, nem os sócios mostrarem interesse pela quota cedida, esta poderá ser alienada a quem interessar e pelos preços que melhor entender, gozando o novo sócio dos direitos correspondentes à sua participação na sociedade.
- Número ou marcador, página 44: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 44: Administração
- Texto do artigo, página 44: A administração e gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, passam a cargo do sócio gerente maioritário de nome Osvaldo António Paunde.
- Número ou marcador, página 44: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 44: Assembleia geral
- Número ou marcador, página 44: Um) A assembleia geral reúne-se ordinariamente uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício findo e repartição de lucros e perdas.
- Número ou marcador, página 44: Dois) A assembleia geral poderá reunirse extraordinariamente quantas vezes forem necessárias desde que as circunstâncias assim o exijam para deliberar sobre quaisquer assuntos que digam respeito à sociedade.
- Número ou marcador, página 44: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 44: Dissolução
- Texto do artigo, página 44: A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo dos sócios quando assim o entenderem.
- Número ou marcador, página 44: ARTIGO DÉCIMO
- Texto do artigo, página 44: Casos omissos
- Texto do artigo, página 44: Os casos omissos serão regulados pela legislação vigente e aplicável na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 44: Maputo, 1 de Julho de 2016. — O Técnico, Ilegível.
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