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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 57: Ritual Zen, Limitada
- Texto do artigo, página 57: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 6 de Março de 2016, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 100743493, uma entidade denominada Ritual Zen, Limitada.
- Texto do artigo, página 57: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo noventa do Código Comercial entre: Tânia Mariza Fanis Poulos da Graça Urbano com Hugo Filipe Martins Urbano, casado natural e residente em Maputo, rua Fernão Melo e Castro, número 258, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110100235875I, emitido em 28 de Setembro de 2015, pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo;
- Texto do artigo, página 57: Hugo Filipe Martins Urbano, casado, com Tânia Mariza Fanis Poulos da Graça Urbano, natural de Massarelos, residente em Maputo, rua Fernão Melo e Castro, n.º 258, portador do Bilhete de Identidade n.º 110105056903S, emitido em 21 de Novembro de 2014, pelo Arquivo de Identificação da Cidade de Maputo.
- Texto do artigo, página 57: Constituem entre si uma sociedade de responsabilidade limitada que reger-se-á pelos seguintes artigos:
- Número ou marcador, página 57: CAPÍTULO I Da denominação e sede
- Número ou marcador, página 57: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 57: Denominação e sede
- Texto do artigo, página 57: A sociedade adopta a denominação Ritual Zen, Limitada, tem a sua sede no bairro Sommerschield, na rua Fernão Melo e Castro, número 258, distrito municipal Kampfumo.
- Texto do artigo, página 57: Podendo por deliberação da assembleia geral, abrir ou encerrar sucursais dentro e fora do país quando for conveniente.
- Número ou marcador, página 57: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 57: Duração
- Texto do artigo, página 57: A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração do presente contrato.
- Número ou marcador, página 57: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 57: Objecto
- Texto do artigo, página 57: A sociedade tem por objecto
- Número ou marcador, página 57: a) Estética;
- Número ou marcador, página 57: b) Instituto de beleza com importação e exportação;
- Número ou marcador, página 57: c) A sociedade poderá adquirir participações financeiras em sociedades a constituír ou já constituídas ainda que tenha como objecto social diferente do da sociedade, bem como exercer outras actividades subsidiárias ou conexas às principais.
- Número ou marcador, página 58: CAPÍTULO II Do capital social
- Número ou marcador, página 58: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 58: Capital social
- Texto do artigo, página 58: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de cinquenta mil meticais, correspondente à soma de duas quotas. Uma quota no valor de trinta mil meticais equivalente a sessenta porcento do capital social pertencente a sócia Tânia Mariza Fanis Poulos da Graça Urbano, e outra quota de vinte mil meticais equivalente a quarenta porcento do capital social pertencente ao sócio Hugo Filipe Martins Urbano.
- Número ou marcador, página 58: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 58: Divisão e cessão de quotas
- Número ou marcador, página 58: Um) Sem prejuízo das disposições legais em vigor a cessão ou alienação de toda a parte de quotas deverá ser do consenso dos sócios gozando estes do direito de preferência.
- Número ou marcador, página 58: Dois) Se nem a sociedade, nem os sócios mostrarem interesse pela quota do cedente, este decidirá à sua alienação a quem e pelos preços que melhor entender, gozando o novo sócio dos direitos correspondentes à sua participação na sociedade.
- Número ou marcador, página 58: CAPÍTULO III Da gerência
- Número ou marcador, página 58: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 58: Gerência
- Texto do artigo, página 58: A administração, gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercida pela sócia, Tânia Mariza Fanis Poulos da Graça Urbano, que desde já fica nomeada gerente, com dispensa de caução, bastando a sua assinatura, para obrigar a sociedade.
- Texto do artigo, página 58: O/s gerente/s tem plenos poderes para nomear mandatário/s a sociedade, conferindo, os necessários poderes de representação.
- Número ou marcador, página 58: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 58: Assembleia geral
- Número ou marcador, página 58: Um) A assembleia geral reúne-se ordinariamente uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício findo e repartição de lucros e perdas.
- Número ou marcador, página 58: Dois) A assembleia geral poderá reunirse extraordinariamente quantas vezes forem necessária desde que as circunstâncias assim o exijam para deliberar sobre qualquer assunto que diga respeito à sociedade.
- Número ou marcador, página 58: ARTIGO OITAVO Dissolução
- Texto do artigo, página 58: A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo dos sócios quando assim o entenderem.
- Número ou marcador, página 58: ARTIGO NONO Herdeiros
- Texto do artigo, página 58: Em caso de morte, interdição ou inabilitação de um dos sócios da sociedade os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução, podendo estes nomear seu representante se assim o entender desde que obedeçam o preceituado nos termos da lei.
- Número ou marcador, página 58: ARTGO DÉCIMO
- Texto do artigo, página 58: Casos omissos
- Texto do artigo, página 58: Os casos omissos, serão regulados pela lei e em demais legislação aplicável na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 58: Maputo, 1 de Julho de 2016. — O Técnico, Ilegível.
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