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Texto do artigo · p. 10 Birmingham Serviços e Construção – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 10 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 14 de Fevereiro de 2024, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105018299, uma entidade
Texto do artigo · p. 10 denominada Birmingham Serviços e Construção
Texto do artigo · p. 10 – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo · p. 10 Nos termos do artigo 90, do Código Comercial.
Texto do artigo · p. 10 Moisés Charova Chenene, casado com Ivone André António Chenene, em regime de bens adquiridos, natural de Birmingham, de nacionalidade moçambicana, e residente na Cidade da Beira, 2º Chipangara, portador do Bilhete de Identidade n.º 070100038068M, emitido a 11 de Março de 2020, pelo Arquivo de Identificação Civil de Cidade de Maputo. Constitui uma sociedade por quota unipessoal
Texto do artigo · p. 10 limitada pelo presente contrato, em escrito particular, que se regerá pelos seguintes artigos.
Número ou marcador · p. 10 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 10 (Denominação e duração)
Texto do artigo · p. 10 A sociedade é criada por tempo ·indeterminado e adopta a denominação Birmingham Serviços e Construção – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Número ou marcador · p. 10 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 10 (Sede)
Número ou marcador · p. 10 Um) A sociedade tem a sua sede social na Cidade da Matola, Bairro Machava-Km15, Avenida Josina Machel, n.º l8, rés-do-chão, Maputo.
Número ou marcador · p. 10 Dois) Mediante simples decisão do sócio único, a sociedade poderá deslocar a sua sede para dentro do território nacional, cumprindo os necessários requisitos legais.
Número ou marcador · p. 10 Três) O sócio único pode decidir abrir sucursais, filiais ou qualquer outra de representação no país ou no estrangeiro, desde que observado as leis e normas em vigor ou quando for devidamente autorizado.
Número ou marcador · p. 10 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 10 (Objecto)
Número ou marcador · p. 10 Um) A sociedade tem por objecto a prestação dos serviços nas seguintes áreas:
Número ou marcador · p. 10 a) construção civil;
Número ou marcador · p. 10 b) desenho e interpretação de projectos de construção civil;
Número ou marcador · p. 10 c) aluguer de máquinas e de material de construção;
Número ou marcador · p. 10 d) comércio a retalho de material de construção, e outros serviços afins.
Número ou marcador · p. 10 Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades conexas ou subsidiárias da actividade principal desde que, obtidas as necessárias autorizações das entidades competentes
Número ou marcador · p. 10 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 10 (Capital social)
Número ou marcador · p. 10 Um) O capital social, integralmente subscrito, e realizado em dinheiro, é de 1.500.000,00MT (um milhão e quinhentos mil meticais), correspondente a quota do único sócio Moisés Charova Chenene equivalente a 100 % (cem por cento) do capital social.
Número ou marcador · p. 10 Dois) O capital social pode ser aumentado mediante proposta do sócio único.
Número ou marcador · p. 10 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 10 (Administração e representação da sede)
Número ou marcador · p. 10 Um) A sociedade será administrada pelo sócio único Moisés Charova Chenene, ou seu mandatário/procurador devidamente indicado para o efeito.
Número ou marcador · p. 10 Dois) A sociedade fica obrigada pela assinatura do sócio único Moisés Charova Chenene ou pela do procurador especialmente designado para o efeito, na abertura de contas bancarias, assinatura de Cheques, compra e venda dos bens da sociedade.
Número ou marcador · p. 10 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 10 (Prestações suplementares)
Texto do artigo · p. 10 O sócio poderá efectuar suprimentos ou prestações suplementares do capital a sociedade, nas condições que entender convenientes,
Número ou marcador · p. 10 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 10 (Balanço e contas)
Número ou marcador · p. 10 Um) O exercício social coincide com o ano civil.
Número ou marcador · p. 10 Dois) O balanço e contas de resultados fechar-se-ão com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano.
Número ou marcador · p. 10 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 10 (Apuramento e distribuição de resultados)
Número ou marcador · p. 10 Um) Ao lucro apurado em cada exercício deduzir-se-á em primeiro lugar a percentagem legalmente indicada para constituir a reserva legal, enquanto não estiver realizado nos termos da lei, ou sempre que seja necessária reintegrá-la.
Número ou marcador · p. 10 Dois) Só após os procedimentos referidos poderá ser decidida a aplicação do lucro remanescente.
Número ou marcador · p. 10 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 10 (Dissolução)
Texto do artigo · p. 10 A sociedade dissolve-se nos casos e nos termos da Lei.
Número ou marcador · p. 10 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 10 (Disposições finais)
Número ou marcador · p. 10 Um) Em caso e morte ou interdição do sócio único, a sociedade continuará com os herdeiros ou representantes do falecido ou interdito, os quais nomearão entre si um que a todos represente na sociedade, enquanto a quota permanecer indivisa.
Número ou marcador · p. 10 Dois) Em tudo quanto for o.m isso nos presentes estatutos aplicar-se-á as disposições do Código Comercial e demais legislação em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 10 Maputo, 19 de Abril de 2024. O Conservador, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 10: Birmingham Serviços e Construção – Sociedade Unipessoal, Limitada
  2. Texto do artigo, página 10: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 14 de Fevereiro de 2024, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105018299, uma entidade
  3. Texto do artigo, página 10: denominada Birmingham Serviços e Construção
  4. Texto do artigo, página 10: – Sociedade Unipessoal, Limitada.
  5. Texto do artigo, página 10: Nos termos do artigo 90, do Código Comercial.
  6. Texto do artigo, página 10: Moisés Charova Chenene, casado com Ivone André António Chenene, em regime de bens adquiridos, natural de Birmingham, de nacionalidade moçambicana, e residente na Cidade da Beira, 2º Chipangara, portador do Bilhete de Identidade n.º 070100038068M, emitido a 11 de Março de 2020, pelo Arquivo de Identificação Civil de Cidade de Maputo. Constitui uma sociedade por quota unipessoal
  7. Texto do artigo, página 10: limitada pelo presente contrato, em escrito particular, que se regerá pelos seguintes artigos.
  8. Número ou marcador, página 10: ARTIGO PRIMEIRO
  9. Texto do artigo, página 10: (Denominação e duração)
  10. Texto do artigo, página 10: A sociedade é criada por tempo ·indeterminado e adopta a denominação Birmingham Serviços e Construção – Sociedade Unipessoal, Limitada.
  11. Número ou marcador, página 10: ARTIGO SEGUNDO
  12. Texto do artigo, página 10: (Sede)
  13. Número ou marcador, página 10: Um) A sociedade tem a sua sede social na Cidade da Matola, Bairro Machava-Km15, Avenida Josina Machel, n.º l8, rés-do-chão, Maputo.
  14. Número ou marcador, página 10: Dois) Mediante simples decisão do sócio único, a sociedade poderá deslocar a sua sede para dentro do território nacional, cumprindo os necessários requisitos legais.
  15. Número ou marcador, página 10: Três) O sócio único pode decidir abrir sucursais, filiais ou qualquer outra de representação no país ou no estrangeiro, desde que observado as leis e normas em vigor ou quando for devidamente autorizado.
  16. Número ou marcador, página 10: ARTIGO TERCEIRO
  17. Texto do artigo, página 10: (Objecto)
  18. Número ou marcador, página 10: Um) A sociedade tem por objecto a prestação dos serviços nas seguintes áreas:
  19. Número ou marcador, página 10: a) construção civil;
  20. Número ou marcador, página 10: b) desenho e interpretação de projectos de construção civil;
  21. Número ou marcador, página 10: c) aluguer de máquinas e de material de construção;
  22. Número ou marcador, página 10: d) comércio a retalho de material de construção, e outros serviços afins.
  23. Número ou marcador, página 10: Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades conexas ou subsidiárias da actividade principal desde que, obtidas as necessárias autorizações das entidades competentes
  24. Número ou marcador, página 10: ARTIGO QUARTO
  25. Texto do artigo, página 10: (Capital social)
  26. Número ou marcador, página 10: Um) O capital social, integralmente subscrito, e realizado em dinheiro, é de 1.500.000,00MT (um milhão e quinhentos mil meticais), correspondente a quota do único sócio Moisés Charova Chenene equivalente a 100 % (cem por cento) do capital social.
  27. Número ou marcador, página 10: Dois) O capital social pode ser aumentado mediante proposta do sócio único.
  28. Número ou marcador, página 10: ARTIGO QUINTO
  29. Texto do artigo, página 10: (Administração e representação da sede)
  30. Número ou marcador, página 10: Um) A sociedade será administrada pelo sócio único Moisés Charova Chenene, ou seu mandatário/procurador devidamente indicado para o efeito.
  31. Número ou marcador, página 10: Dois) A sociedade fica obrigada pela assinatura do sócio único Moisés Charova Chenene ou pela do procurador especialmente designado para o efeito, na abertura de contas bancarias, assinatura de Cheques, compra e venda dos bens da sociedade.
  32. Número ou marcador, página 10: ARTIGO SEXTO
  33. Texto do artigo, página 10: (Prestações suplementares)
  34. Texto do artigo, página 10: O sócio poderá efectuar suprimentos ou prestações suplementares do capital a sociedade, nas condições que entender convenientes,
  35. Número ou marcador, página 10: ARTIGO SÉTIMO
  36. Texto do artigo, página 10: (Balanço e contas)
  37. Número ou marcador, página 10: Um) O exercício social coincide com o ano civil.
  38. Número ou marcador, página 10: Dois) O balanço e contas de resultados fechar-se-ão com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano.
  39. Número ou marcador, página 10: ARTIGO OITAVO
  40. Texto do artigo, página 10: (Apuramento e distribuição de resultados)
  41. Número ou marcador, página 10: Um) Ao lucro apurado em cada exercício deduzir-se-á em primeiro lugar a percentagem legalmente indicada para constituir a reserva legal, enquanto não estiver realizado nos termos da lei, ou sempre que seja necessária reintegrá-la.
  42. Número ou marcador, página 10: Dois) Só após os procedimentos referidos poderá ser decidida a aplicação do lucro remanescente.
  43. Número ou marcador, página 10: ARTIGO NONO
  44. Texto do artigo, página 10: (Dissolução)
  45. Texto do artigo, página 10: A sociedade dissolve-se nos casos e nos termos da Lei.
  46. Número ou marcador, página 10: ARTIGO DÉCIMO
  47. Texto do artigo, página 10: (Disposições finais)
  48. Número ou marcador, página 10: Um) Em caso e morte ou interdição do sócio único, a sociedade continuará com os herdeiros ou representantes do falecido ou interdito, os quais nomearão entre si um que a todos represente na sociedade, enquanto a quota permanecer indivisa.
  49. Número ou marcador, página 10: Dois) Em tudo quanto for o.m isso nos presentes estatutos aplicar-se-á as disposições do Código Comercial e demais legislação em vigor na República de Moçambique.
  50. Texto do artigo, página 10: Maputo, 19 de Abril de 2024. O Conservador, Ilegível.
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