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- Texto do artigo, página 42: Louandre Trading, Limitada
- Texto do artigo, página 42: Certifico, para efeitos de publicação, que por escritura de 28 de Junho de 2016, lavrada de folhas vinte e seis verso a folhas vinte e oito do livro de notas para escrituras diversas, desta Conservatória a cargo de Orlando Fernando Messias, notário técnico em pleno exercício de funções notariais, foi constituída entre Louis Van Der Merwe e Andre Christoffel Vorster, uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada que se regerá pelos seguintes artigos:
- Número ou marcador, página 42: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 42: Denominação e sede
- Texto do artigo, página 42: A sociedade adopta a denominação Louandre Trading, Limitada, é uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada com sede em Petane1, distrito de Inhassoro, província de Inhambane, podendo por deliberação da assembleia geral mudar a sede para outro ponto do território nacional ou estrangeiro,
- Texto do artigo, página 42: poderá ainda criar ou encerrar sucursais, filiais, delegações, agências ou outras firmas de representação social onde e quando for necessário desde que deliberado em assembleia geral.
- Número ou marcador, página 42: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 42: Duração
- Texto do artigo, página 42: A sociedade durará por tempo indeterminado contando o seu começo a partir da data da assinatura da escritura pública.
- Número ou marcador, página 42: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 42: Objecto social
- Número ou marcador, página 42: Um) A sociedade tem como objecto social, carpintaria para fabrico do mobiliários diversos, com a máxima amplitude permitida por lei, a presente actividade inclui nomeadamente, e decorações, (design de interiores).
- Número ou marcador, página 42: Dois) Fabrico de armários, cristaleiras, guarnições, montagem de caixões, incluindo serviços funerários e transporte.
- Número ou marcador, página 42: Três) Importação e exportação. Quatro) A sociedade poderá exercer outras actividades tais como prospecção, pesquisa e exploração mineira, gestão do ambiente e fauna bravia, gestão e manutenção dos recursos, móveis e imóveis, comércio de produtos da primeira necessidade.
- Número ou marcador, página 42: Cinco) A sociedade poderá desenvolver outras actividades complementares ou subsidiárias do seu objecto principal, desde que devidamente autorizado em assembleia geral da sociedade.
- Número ou marcador, página 42: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 42: Capital social
- Número ou marcador, página 42: Um) O capital social, integralmente subscrito é realizado em dinheiro, é de vinte mil meticais dividido em duas quotas iguais, sendo cinquenta por cento do capital social equivalente a dez mil meticais para cada um dos sócios Louis Van Der Merwe e Andre Christoffel Vorster .
- Número ou marcador, página 42: Dois) O capital social da sociedade poderá ser aumentado de acordo com as necessidades da sua evolução pelos lucros e suas reservas, com ou sem admissão de novos sócios, reduzir ou alterar o valor do capital, transformar as acções em stock, dividir as acções em categorias de tipo diferente, entregar qualquer parte das acções originais ou adicionais nos valores iguais ou diferentes, com o direito da sociedade modificar o nome das quotas, estender ou mudar as preferências, direitos, obrigações, restrições ligadas as particularidades das quotas.
- Número ou marcador, página 42: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 42: Cessão de quotas
- Número ou marcador, página 42: Um) A cessão total ou parcial do sócio, fica condicionado ao exercício do direito de preferência da parte dos sócios em primeiro lugar e da sociedade em segundo lugar.
- Número ou marcador, página 42: Dois) Fica proibido aos sócios penhorarem, hipotecar ou dar de garantias a sua quota aos terceiros.
- Número ou marcador, página 42: Três) Nenhuma quota pode ser cedida ou transferida sem acordo do director principal da empresa.
- Número ou marcador, página 42: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 42: Assembleia geral
- Texto do artigo, página 42: A assembleia geral reúne se ordinariamente uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanço e das contas do exercício, bem como para deliberação sobre outros assuntos para os quais tenha sido convocada, e extraordinariamente sempre que se mostre necessário.
- Número ou marcador, página 42: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 42: Administração e gerência
- Texto do artigo, página 42: Administração e gerência da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercida pelo sócio, Louis Van Der Merwe, com dispensa de caução, bastando a sua assinatura para obrigar a sociedade em todos os actos e contractos, o mesmo poderá delegar total ou parcialmente os seus poderes em pessoas da sua confiança ou escolha, mediante uma acta ou procuração com poderes suficientes para tal.
- Número ou marcador, página 42: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 42: Amortização de quotas
- Texto do artigo, página 42: A sociedade fica com a faculdade de amortizar as quotas:
- Número ou marcador, página 42: a) Por acordo com a respectiva sociedade;
- Número ou marcador, página 42: b) Quanto a morte do sócio;
- Número ou marcador, página 42: c) Quando qualquer quota for penhorada, arrestada ou por qualquer outro meio apreendida judicialmente.
- Número ou marcador, página 42: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 42: Balanço de quotas
- Texto do artigo, página 42: Anualmente será dado um balanço fechado com a data de trinta e um de Dezembro, os lucros líquidos apurados em cada balanço, depois de deduzido cinco por cento para o fundo de reserva legal, o remanescente será para os sócios na proporção das suas quotas.
- Número ou marcador, página 42: ARTIGO DÉCIMO
- Texto do artigo, página 42: Morte ou interdição
- Texto do artigo, página 42: Em caso de morte, incapacidade física ou mental definitiva ou interdição do sócio a sua parte social continua com os herdeiros ou representantes legais nomeando um que represente a sociedade, enquanto a quota manter-se indivisa.
- Número ou marcador, página 42: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 42: Oneração de quotas
- Texto do artigo, página 42: A oneração, total ou parcial, de quotas depende a previa autorização da sociedade, sendo aplicável, com as necessárias adaptações do disposto no artigo anterior da sociedade.
- Número ou marcador, página 43: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 43: Casos omissos
- Texto do artigo, página 43: Em tudo quanto fica omisso, regularão as disposições legais e aplicáveis na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 43: Está conforme. Conservatória dos Registos e Notariado de
- Texto do artigo, página 43: Vilankulo, 5 de Julho de 2016. — O notário técnico, Ilegível.
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