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- Texto do artigo, página 14: Gomarket, Limitada
- Texto do artigo, página 14: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 2 de Março de 2024, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105020979, uma entidade denominada: Gomarket, Limitada, entre:
- Texto do artigo, página 14: FOX – Sociedade Unipessoal, Limitada, uma sociedade constituída e regida pela Lei Moçambicana, com o capital social de dez mil meticais, matriculada na Conservatória
- Texto do artigo, página 15: de Registo de Entidades Legais, sob o número 100302705, representada nesta acto pela Senhora Sázia Sulemane De Sousa, solteira, natural da Beira, de nacionalidade moçambicana, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110100010683A, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, aos 25 de Janeiro de 2023 e válido até aos 24 de Janeiro de 2028, residente na Avenida Amilcar Cabral n.o 240, 1.o Andar Esquerdo, Bairro Polana Cimento, Distrito Municipal KaMpfumo, nesta Cidade de Maputo; e
- Texto do artigo, página 15: Technoplus – Sociedade Unipessoal, Limitada, uma sociedade constituída e regida pela Lei Moçambicana, com o capital social de três milhões de meticais, matriculada na Conservatória de Registo de Entidades Legais, sob NUEL 100302705, representada neste acto pela Senhora Daisy Malena Fernandes Gonçalves, solteira, natural da Beira, de nacionalidade moçambicana, portadora do Bilhete de Identidade n.o 1102297757I, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, aos 15 de Março de 2023 e valido até 14 de Março de 2028, residente na Rua Sociedade dos Estudos, n.o 62, 3.o Andar, Bairro Central, Distrito Municipal KaMpfumo, nesta Cidade de Maputo.
- Texto do artigo, página 15: É celebrado, ao abrigo do disposto nos artigos 90 e 283 do Código Comercial vigente em Moçambique, aprovado pelo Decreto-lei n.º 2/2005, de 27 de Dezembro, o presente contrato de sociedade que se rege pelas cláusulas insertas nos artigos seguintes:
- Número ou marcador, página 15: CAPÍTULO I Da denominação e sede
- Número ou marcador, página 15: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 15: (Denominação e sede)
- Texto do artigo, página 15: A sociedade adopta a denominação de Gomarket, Limitada, e terá a sua sede na Avenida. Amilcar Cabral n.º 240, 1.º andar esquerdo, Cidade de Maputo, podendo por deliberação da assembleia geral, abrir ou fechar sucursais ou filiais em qualquer outro ponto do território nacional ou estrangeiro e a sua sede social poderá ser deslocada dentro da mesma Cidade ou País.
- Número ou marcador, página 15: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 15: (Duração)
- Texto do artigo, página 15: A sociedade é constituída por um tempo indeterminado.
- Número ou marcador, página 15: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 15: (Objetivos)
- Texto do artigo, página 15: A sociedade tem por objeto:
- Número ou marcador, página 15: a) marketing digital e soluções de publicidade para as empresas;
- Número ou marcador, página 15: b) facilitar a visibilidade online de empresas de diversos setores, promovendo a divulgação de seus serviços, produtos e informações de contato ao público em geral e a potenciais clientes;
- Número ou marcador, página 15: c) oferecer um meio para que as empresas cadastradas possam gerenciar suas próprias informações, incluindo, mas não limitado a, descrições de serviços, catálogos de produtos, localização, e dados de contato; d)proporcionar ferramentas demarketing digital e soluções de publicidade para as empresas cadastradas, visando o aumento de sua visibilidade no mercado e a atração de novos negócios;
- Número ou marcador, página 15: e) permitir a interação entre as empresas cadastradas e os usuários da plataforma, incluindo a possibilidade de avaliações, comentários e o envio direto de mensagens;
- Número ou marcador, página 15: f) realizar análise de dados e fornecer insights sobre tendências de mercado, preferências de consumidores e desempenho de campanhas de marketing, com base na atividade na plataforma;
- Número ou marcador, página 15: g) desenvolver, licenciar, vender e oferecer suporte a software e aplicativos relacionados à operação da plataforma;
- Número ou marcador, página 15: h) promover eventos, workshops, webinars e outras atividades que contribuam para o desenvolvimento empresarial, networking e aprimoramento de habilidades dos usuários da plataforma;
- Número ou marcador, página 15: i) a sociedade poderá também realizar qualquer outra atividade relacionada ou derivada das acima mencionadas.
- Número ou marcador, página 15: CAPÍTULO II Do capital social
- Número ou marcador, página 15: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 15: (Capital social)
- Texto do artigo, página 15: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de dez mil meticais, correspondente à soma de duas quotas iguais, divididas da seguinte forma:
- Número ou marcador, página 15: a) uma quota de cinquenta por cento do capital social, correspondente ao valor de cinco mil meticais, pertencente a sócia Fox – Sociedade Unipessoal, Limitada;
- Número ou marcador, página 15: b) uma quota de cinquenta por cento do capital social, correspondente ao valor de cinco mil meticais, pertencente a sócia Technoplus – Sociedade Unipessoal, Limitada.
- Número ou marcador, página 15: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 15: (Aumento do capital)
- Texto do artigo, página 15: O capital social poderá ser aumentado ou diminuído quantas vezes forem necessárias desde que a assembleia geral delibere sobre o assunto.
- Número ou marcador, página 15: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 15: (Divisão e cessão de quotas)
- Texto do artigo, página 15: Sem prejuízo das disposições legais em vigor, a cessão ou alienação total ou parcial de quota, cabe aos sócios decidirem a quem e pelo preço que melhor entenderem, devem dividir ou alinear as suas quotas, gozando estes do direito de preferência.
- Número ou marcador, página 15: CAPÍTULO III Da administração e gestão
- Número ou marcador, página 15: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 15: (Administração e gestão)
- Número ou marcador, página 15: Um) A administração e gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activamente, incumbe a sócia Sázia Sulemane de Sousa, que desde já fica nomeada administradora e gerente respectivamente, sem observação de prestar caução e com remuneração que lhe vier a ser fixada em assembleia geral.
- Número ou marcador, página 15: Dois) A sociedade ficará obrigada pela assinatura conjunta das duas sócias, que poderão designar um ou mais mandatários e neles delegar total ou parcialmente os seus poderes (conferindo-lhes a respectiva procuração).
- Número ou marcador, página 15: Três) É vedado a qualquer mandatário assinar em nome da sociedade quaisquer actos ou contratos que digam respeito a negócios estranhos a mesma.
- Número ou marcador, página 15: Quatro) Os actos de mero expediente poderão ser individualmente assinados por empregados da sociedade devidamente autorizados pela gerência.
- Número ou marcador, página 15: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 15: (Da assembleia geral)
- Número ou marcador, página 15: Um) A assembleia geral reúne-se ordinariamente uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício findo e repartição de lucros e perdas.
- Número ou marcador, página 15: Dois) A assembleia geral poderá reunirse extraordinariamente quantas vezes forem necessárias desde que as circunstancias assim exijam para deliberar sobre quaisquer assuntos que digam respeito à sociedade.
- Número ou marcador, página 15: CAPÍTULO IV Dos herdeiros e dissolução
- Número ou marcador, página 15: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 15: (Herdeiros)
- Texto do artigo, página 15: Em caso de morte, interdição ou inabilitação dos sócios, os seus herdeiros assumem
- Texto do artigo, página 16: automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução, podendo estes nomear seus representantes se assim o entenderem, desde que obedeçam ao preceituado nos termos da lei.
- Número ou marcador, página 16: ARTIGO DÉCIMO
- Texto do artigo, página 16: (Dissolução)
- Texto do artigo, página 16: A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo dos sócios quando assim o entenderem.
- Número ou marcador, página 16: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 16: (Casos omissos)
- Texto do artigo, página 16: Os casos omissos serão regulados pela legislação Comercial vigente e aplicável na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 16: Maputo, 25 de Abril de 2024. — O Conservador, Ilegível.
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