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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 16: HI Mining 1, Limitada
- Texto do artigo, página 16: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 27 de Março de 2024, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105022344, uma entidade denominada HI Mining 1, Limitada, que se rege pelos seguintes artigos em anexo, entre:
- Texto do artigo, página 16: Rui Jorge Jasse Afredo Bazar, solteiro, natural de Maputo, nacionalidade moçambicana portador do Bilhete de Identidade n.º 110100276500S, emitido aos 16 de Junho de 2021, residente no Bairro Central, Avenida Vladmir Lenine n.°314, Cidade de Maputo;
- Texto do artigo, página 16: Cristina Candida Luis Dojane, solteira, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110102920893B, emitido aos 31 de Março de 2023, residente na Avenida 24 de Julho n.°954, 2.º andar, Bairro Central, Maputo Cidade.
- Texto do artigo, página 16: Que pelo presente instrumento, constituiem entre sí, e de acordo com o artigo 90 do Código Comercial, uma sociedade por quotas de sociedade limitada, que rege-se-à pelos seguintes artigos:
- Número ou marcador, página 16: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 16: (Da denominação social)
- Texto do artigo, página 16: A sociedade adopta a denominação de HI Mining 1, Limitada uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, regendo-se pelo presente contrato de sociedade e demais legislações em vigor e aplicável na República de Moçambique.
- Número ou marcador, página 16: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 16: (Da sede)
- Número ou marcador, página 16: Um) A sociedade tem a sua sede na Cidade de Maputo, AvenidaAhmed Sekou Toré, n.° 127, Bairro da Polana.
- Número ou marcador, página 16: Dois) Por deliberações dos sócios, reunidos em assembleia geral, poderão transferir a sua sede, bem como abrir e encerrar delegações, sucursais, agências ou quaisquer outras formas de representação onde e quando achar conveniente.
- Número ou marcador, página 16: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 16: (Da duração)
- Texto do artigo, página 16: A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração da presente escritura.
- Número ou marcador, página 16: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 16: (Do objecto social)
- Texto do artigo, página 16: A sociedade tem como objecto social, exploração, processamento, tratamento comercialização, exportação de recursos minerais, industriais, metais precioso e semi precioso e para a construção civil.
- Número ou marcador, página 16: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 16: (Do capital social)
- Texto do artigo, página 16: O capital social, integralmente subscrito e realizado, em dinheiro, é de 15 000,00MT (quinze mil meticais) e acha-se dividido nas seguintes quotas:
- Número ou marcador, página 16: a) uma quota com o valor nominal de 10.000.00MT (dez mil meticais) representativa de 80% do capital social, pertencente ao sócio Rui Jorge Jasse Afredo Bazar;
- Número ou marcador, página 16: b) uma quota com o valor nominal de 5.000.00MT (cinco mil meticais) representativa de 20%, pertencente a sócia Cristina Cândida Luís Dojane.
- Número ou marcador, página 16: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 16: (Do aumento e redução do capital social)
- Texto do artigo, página 16: O capital social pode ser aumentado uma ou mais vezes mediante deliberação da assembleia geral, alterando-se em qualquer dos casos o pacto social, para o que se observarão as formalidades legais.
- Número ou marcador, página 16: ARTIGO SETÉMO
- Texto do artigo, página 16: (Da assembleia geral)
- Texto do artigo, página 16: A assembleia geral é o órgão supremo da sociedade e as deliberações, quando legalmente tomadas, são obrigatórias tanto para a sociedade como para os sócios.
- Número ou marcador, página 16: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 16: (Da administração, gerência e representação)
- Número ou marcador, página 16: Um) A administração e gerência da sociedade, bem como a sua representação em juízo e fora dela, activa ou passivamente, serão exercidas pelos sócios Rui Jorge Jasse Afredo Bazar.
- Número ou marcador, página 16: ARTIGO NOVO
- Texto do artigo, página 16: (Do balanço e prestação de contas)
- Número ou marcador, página 16: Um) O exercício económico coincide com o ano civil.
- Número ou marcador, página 16: Dois) O balanço e contas de resultados serão fechados a trinta e um de Dezembro de cada ano e carecem da aprovação da assembleia geral.
- Número ou marcador, página 16: ARTIGO DÉCIMO
- Texto do artigo, página 16: (Da dissolução e liquidação da sociedade)
- Texto do artigo, página 16: A sociedade somente se dissolve nos termos fixados na lei.
- Número ou marcador, página 16: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 16: (Disposição final)
- Texto do artigo, página 16: Tudo o que ficou omisso será regulado e resolvido de acordo com a lei e demais legislações aplicáveis.
- Texto do artigo, página 16: Maputo, 23 de Abril de 2024. O Conservador, Ilegível.
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