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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 24: Doss Mining e Lab, Limitada
- Texto do artigo, página 24: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 13 de Outubro de 2021, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101631761 uma sociedade denominada Doss Mining e Lab, Limitada e rege pelos seguintes artigos em anexo.
- Texto do artigo, página 24: A empresa Doss construction and real estate, Lda, de certidão com o número de entidade legal 101341054 e com Nuit n.º401130421, representado por Abdulremane Sulemane Ussi Pelele, natural de Cidade de Maputo, Moçambique, residente na Cidade da Matola, com Bilhete de Identidade n.º 100101406605S, emitido a 16 de Outubro de 2018, pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo; e
- Texto do artigo, página 24: A Empresa Doss Care, Lda, de certidão com o n.º de entidade legal 101513734 e com Nuit n.º 401249834, representado por Abdulremane Sulemane Ussi Pelele, natural de Cidade de Maputo, Moçambique, residente na Cidade da Matola, com Bilhete de Identidade n.º 100101406605S, emitido a 16 de Outubro de 2018, pelo arquivo de Identificação Civil de Maputo.
- Texto do artigo, página 24: E que pelo presente contrato de sociedade, constituem entre si, uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada denominada Doss Mining e Lab, Limitada e que se regerá pelos artigos abaixo indicados:
- Número ou marcador, página 24: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 24: (Denominação)
- Texto do artigo, página 24: A sociedade e constituída por tempo indeterminado, contando se o seu início da data de celebração da respectivo contrato de constituição.
- Número ou marcador, página 24: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 24: (Objecto social)
- Número ou marcador, página 24: Um) A sociedade tem por objecto principal actividade comercial, nomeadamente:
- Número ou marcador, página 24: a) consultoria, prestação de serviços e formação na área de mineração;
- Número ou marcador, página 24: b) patenteamento, representação de marcas comerciais na área de mineração;
- Número ou marcador, página 24: c) mineração comercialização, pesquisa e prospeção laboratório de teste de material minério.
- Número ou marcador, página 24: Dois) A sociedade poderá, por deliberação da assembleia geral, exercer outras actividades comerciais relacionadas com o seu objecto principal, ou, ainda, associar-se ou participar no capital social de outras sociedades, desde que legalmente permitido pela legislação em vigor.
- Número ou marcador, página 24: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 24: (Capital social)
- Número ou marcador, página 24: Um) O capital social, integralmente subscrito em dinheiro, é de 500.000,00MT (quinhentos mil meticais), e corresponde à soma de 100% das quotas da sociedade, assim distribuídas:
- Número ou marcador, página 24: a) uma, no valor nominal de 250.000,00MT, correspondente 50% do capital social, pertencente ao sócio Doss Construction and Real Estate, Lda;
- Número ou marcador, página 24: b) outra, no valor nominal de 250.000,00MT, correspondente a 50% do capital social, pertencente ao sócio Doss Care, Lda.
- Número ou marcador, página 24: Dois) O capital social poderá ser aumentado mediante deliberação da assembleia geral e desde que respeitados os requisitos prescritos pela legislação comercial em vigor.
- Número ou marcador, página 24: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 24: (Assembleia geral) (Gerência e representação da sociedade)
- Número ou marcador, página 24: Um) A sociedade é gerida e representada por um conselho de direcção eleito em assembleia geral.
- Número ou marcador, página 24: Dois) A administração e gerência da sociedade em juízo e fora dela, activa e passivamente é representada pelo senhor Abdulremane Sulemane Ussi Pelele.
- Número ou marcador, página 24: Três) Compete aos directores exercer os mais amplos poderes, representando a sociedade em juízo e fora dela, activa ou passivamente, e praticando todos os actos tendentes à realização do objecto social, que a lei ou os presentes estatutos não reservem exclusivamente à assembleia geral.
- Número ou marcador, página 24: Quatro) A direcção pode constituir representantes, e delegar os seus poderes no todo ou em parte.
- Número ou marcador, página 25: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 25: (Disposições finais)
- Número ou marcador, página 25: Um) A liquidação da sociedade depende de aprovação da assembleia geral.
- Número ou marcador, página 25: Dois) Os casos omissos serão regulados pela legislação comercial em vigor e, sempre que possível, por acordo escrito dos sócios desde que de acordo com a lei.
- Texto do artigo, página 25: Maputo, 22 de Abril de 2026. — O Conservador, Ilegível.
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