III Série n.º 83/2026

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Edição III Série n.º 83/2026

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Parágrafo · p. 1 Terça-feira, 5 de Maio de 2026 III SÉRIE — Número 83

Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA

Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA

Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Título de secção · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Título de secção · p. 1 AVISO

Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».

Texto lido por imagem · p. 1 ••••••••••••••••

Título de secção · p. 1 SUMÁRIO

Parágrafo · p. 1 Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos: Despacho. Governo do Distrito de Mocuba: Despacho. Governo do Distrito de Gilé: Despacho. Instituto Nacional de Minas: Aviso - CM n.º 13023CM.

Título de secção · p. 1 Anúncios Judiciais e Outros:

Parágrafo · p. 1 Africa Ocean Non Ferrous Mining Development Co., Lda.

Lista · p. 1 Africa Ocean Non Ferrous Mining Development Company I, Lda. Africa Ocean Non Ferrous Mining Development Company II, Lda. Africa Ocean Non Ferrous Mining Development Company III, Lda. Africa Ocean Non Ferrous Mining Development Company IV, Lda. Africa Ocean Non Ferrous Mining Development Company V, Lda. Africa Ocean Non Ferrous Mining Development Company VI, Lda. Africa Ocean Non Ferrous Mining Development Company VII, Lda.

Lista · p. 1 Africa Yuxiao Mining Development Company I, Limitada. Africa Yuxiao Mining Development Company II, Limitada. Africa Yuxiao Mining Development Company III, Limitada. Africa Yuxiao Mining Development Company F, Limitada. Africa Yuxiao Mining Development Company, Lda. Aguazul, Limitada. Alien Market, SU, Lda. Aquaflex Indústria, Limitada. Atlas Offshore Services, SA. AWE África Moçambique, SU, Lda. Benísio Macuácua, Advogados – Sociedade Unipessoal, Limitada. Bureau Veritas Moçambique Cif, Limitada. CAPEX 21, S.A.

Texto lido por imagem · p. 1 Documentos assinados digitalmente:

Parágrafo · p. 1 Centro de Saúde Privado de Marracuene, Lda. Clicks Studio – Sociedade Unipessoal, Limitada. Direcção Nacional de Urbanização e Habitação. Condomínio n.º 2790. Construtora de Imóveis e Serviços – Sociedade Unipessoal, Lda. Cooperativa Comunitária Unidos Munucua (C.C.U.M), Ltda. Dellycakes e Serviços, SU, Lda. Doces & Picantes – Sociedade Unipessoal, Lda. Doss Mining e Lab, Limitada. Dreams Imobiliário, Limitada. Erati Serviços, SU, Lda. Exclusive Advisory Services, Lda. Fix Up Serviços & Acessoria – Sociedade Unipessoal, Lda. Fonte da Vida, Limitada. Frama Engineering, Limitada. General Distributors, Lda. Igreja Apostólica Luz do Cordeiro. IVY3L Investimentos, Lda. Kapa Consulservice, Limitada. Langa Mozambique Tours, SU, Lda. Laurinda Eventos, SU, SAS. Liebherr Mozambique, Limitada. Maleca Electrical Company – Sociedade Unipessoal, Limitada. Mikkita Comercial – Sociedade Unipessoal, Limitada. Miningtec & Services, SU, Lda. MR Timane, Lda. Muiambo Translation & Linguistic Services – Sociedade Unipessoal,

Parágrafo · p. 1 Lda. MZ Lighting Transformers – Sociedade Unipessoal, Lda. Navegar Moçambique Transporte – Sociedade Unipessoal, Lda. New Sports Technologies, SU, Lda. Oriental Group, Limitada. Polus Filmes, Limitada. Produtos do Campo, SU, Lda. Quaresma Papers & Services, Limitada. Skin & Soul Estetica, SU, Lda. Soluções Ambientais do Norte, Consultoria e Serviçs S.A. Tenaz Management, Lda. Tinguitson Comércio & Serviços, Lda. Top Motors, Limitada. Tubular Track Soluções, Limitada. Varni Raj International, Limitada. Zambeze Rail Logistics, Limitada.

Título de secção · p. 2 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS E RELIGIOSOS

Texto do artigo · p. 2 Despacho

Texto do artigo · p. 2 Um grupo de cidadãos requereu ao Ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos o reconhecimento jurídico da Igreja Apostólica Luz do Cordeiro, como pessoa jurídica, juntando ao pedido os respetivos estatutos de constituição.

Texto do artigo · p. 2 Apreciado o processo, verifica-se que se trata de uma Igreja que prossegue fins lícitos, determinados e legalmente possíveis, cujo ato de constituição e os respetivos estatutos cumprem o escopo e os requisitos exigidos por lei, nada obstando ao seu reconhecimento.

Texto do artigo · p. 2 Nestes termos, ao abrigo do disposto na Lei n.º 4/71, de 21 de Agosto, no n.º 2 da Base IX, é reconhecida como pessoa jurídica a Igreja Apostólica Luz do Cordeiro.

Texto do artigo · p. 2 Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, em Maputo, 15 de Outubro de 2025. — O Ministro, Mateus da Cecília Feniasse Saize.

Texto do artigo · p. 2 Governo do Distrito de Mocuba

Texto do artigo · p. 2 Despacho

Texto do artigo · p. 2 Um grupo de cidadãos em representação da Cooperativa Olaba Oriá Nalime, requereu ao Governo do Distrito o seu reconhecimento como pessoa jurídica, tendo juntado ao pedido os estatutos da sua constituição.

Texto do artigo · p. 2 Apreciados os documentos entregues, constatou-se que se trata de uma associação que prossegue fins lícitos determinados e legalmente permissíveis e que o acto da sua constituição e os estatutos da mesma, cumprem o escopo e os requisitos exigidos por lei, nada obstando ao seu reconhecimento.

Texto do artigo · p. 2 Nestes termos ao abrigo do disposto do n.º 1, Artigo 5 da Lei n.º 8/91, de 18 de Julho, vai reconhecida como pessoa jurídica a Cooperativa Olaba Oriá Nalime, com a sua sede no povoado de Musserema, localidade de Munhiba, Posto Administrativo de Mocuba-Sede, Distrito de Mocuba, Província da Zambézia.

Texto do artigo · p. 2 Governo do Distrito de Mocuba, 31 de Outubro de 2025. A Administradora do Distrito, Adelina Dulce Norberto Tavares.

Texto do artigo · p. 2 Governo do Distrito de Gilé

Texto do artigo · p. 2 Despacho

Texto do artigo · p. 2 Um grupo de cidadãos em representação da Cooperativa Comunitária Unidos Munucua, abreviadamente designada por (CCUM), requereu ao Administrador do Distrito de Gilé, o reconhecimento como pessoa jurídica juntando o pedido os Estatutos e Regulamento da sua constituição. Apreciados os documentos submetidos, verifica-se que se trata de uma Cooperativa, que prossegue com fins lucrativos de capital social determinado e possíveis e que o acto de constituição e os estatutos da mesma cumprem o escopo e requisitos exigidos por lei não obstando o seu reconhecimento legal pelo Governo do Distrito.

Texto do artigo · p. 2 Nestes termos, e no disposto do Artigo 10 da Lei n.º 23/2009, de 8 de Setembro, vem reconhecida a Cooperativa Comunitária Unidos de Munucua. Com a sua sede no Bairro Munucua, localidade de Intxotsa, Posto Administrativo Sede Gilé, Distrito de Gilé, Província da Zambézia.

Texto do artigo · p. 2 Governo do Distrito de Gilé, 26 de Dezembro de 2025. O Administrador do Distrito, Pascoa Manuel Sitoe.

Texto do artigo · p. 2 Instituto Nacional de Minas

Texto do artigo · p. 2 Aviso - CM n.º 13023CM

Texto do artigo · p. 2 Em cumprimento do disposto no artigo 26 do Regulamento da Lei de Minas aprovado pelo Decreto n.º 31/2015, de 31 de Dezembro, publicado no Boletim da República n.º 104, Iª série, Suplemento, faz-se saber que por despacho de S. Exa. o Ministro dos Recursos Minerais e Energia de 14 de Novembro de 2025, foi atribuída a favor de Cooperativa dos Mineradores de Nhanzea Gorongosa, Limitada, o Certificado Mineiro n.º 13023CM, válida até 3 de Outubro de 2035, para ouro, no Distrito de Gorongosa, na Província de Sofala, com as seguintes coordenadas geográficas:

Texto do artigo · p. 2 Vértice Latitude Longitude 1 2 3 4 -18º 36’ 30,00” -18º 35’ 40,00” -18º 35’ 40,00” -18º 36’ 30,00”

Vértice	Latitude	Longitude
1 2 3 4	-18º 36’ 30,00” -18º 35’ 40,00” -18º 35’ 40,00” -18º 36’ 30,00”	34º 11’ 50,00” 34º 12’ 50,00” 34º 12’ 50,00”

Texto do artigo · p. 2 34º 11’ 50,00”

Vértice	Latitude	Longitude
1 2 3 4	-18º 36’ 30,00” -18º 35’ 40,00” -18º 35’ 40,00” -18º 36’ 30,00”	34º 11’ 50,00” 34º 12’ 50,00” 34º 12’ 50,00”

Texto do artigo · p. 2 34º 12’ 50,00”

Vértice	Latitude	Longitude
1 2 3 4	-18º 36’ 30,00” -18º 35’ 40,00” -18º 35’ 40,00” -18º 36’ 30,00”	34º 11’ 50,00” 34º 12’ 50,00” 34º 12’ 50,00”

Texto do artigo · p. 2 34º 12’ 50,00”

Vértice	Latitude	Longitude
1 2 3 4	-18º 36’ 30,00” -18º 35’ 40,00” -18º 35’ 40,00” -18º 36’ 30,00”	34º 11’ 50,00” 34º 12’ 50,00” 34º 12’ 50,00”

Texto do artigo · p. 2 Instituto Nacional de Minas, em Maputo, 15 de Abril de 2026. O Director-Geral, Olavo Alberto Deniasse.

Texto do artigo · p. 2 ANÚNCIOS JUDICIAIS E OUTROS

Texto do artigo · p. 2 Africa Ocean Non Ferrous Mining Development Co, Lda

Texto do artigo · p. 2 Certifico, para efeitos de publicação, que por deliberação de vinte de Abril de dois mil e vinte e seis, na sociedade Africa Ocean Non Ferrous Mining Development Co, Lda, matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais de Maputo sob o NUEL 100218739, com o capital social de vinte mil metical, os sócios deliberaram sobre a publicação do texto integral dos estatutos da empresa.

Texto do artigo · p. 2 Primeiro: Jinan Yuxiao Group Co, Ltd, neste acto representada por Wu Tao, casado, natural de Shandong, China e de nacionalidade chinesa, e residente no Bairro de Laulane, Avenida Dom Alexandre dos Santos, parcela 660A, nesta cidade de Maputo, pessoa cuja identidade verifiquei em face ao Passaporte n.º EE0790056, emitido a dezassete de Agosto de dois mil e dezoito pela saída e entrada da administração do Ministério da Segurança Pública da China;

Texto do artigo · p. 2 Segundo: China Yuxiao Resources Holdings, Ltd, neste acto representada por Wu Yuxiao, casado, natural de Shandong, China e de nacionalidade chinesa, e residente no Bairro de Laulane, Avenida Dom Alexandre dos Santos, parcela 660A, nesta Cidade de Maputo, pessoa cuja identidade verifiquei em face ao Passaporte n.º EG4267121, emitido aos dezoito de Novembro de 2019 pela saída e entrada da Embaixada da Pública Popular da China em Moçambique.

Texto do artigo · p. 3 Pelo presente contrato de sociedade outorgam e constituem entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:

Número ou marcador · p. 3 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 3 Denominação e sede

Texto do artigo · p. 3 A sociedade adopta a denominação Africa Ocean-Non Ferrous Mining Development Co, Lda, com sede na Avenida Vladimir Lenine, número vinte e seis, nesta Cidade de Maputo.

Número ou marcador · p. 3 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 3 Duração

Texto do artigo · p. 3 A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da constituição.

Número ou marcador · p. 3 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 3 Objecto

Número ou marcador · p. 3 Um) A sociedade tem por objecto: actividades de exploração mineira, nomeadamente:

Número ou marcador · p. 3 a) extração;

Número ou marcador · p. 3 b) beneficiação de produtos mineiro;

Número ou marcador · p. 3 c) comércio geral;

Número ou marcador · p. 3 d) importação; e

Número ou marcador · p. 3 e) exportação.

Número ou marcador · p. 3 Dois) Podendo ainda dedicar-se a quaisquer outras actividades permitidas pela legislação em vigor e cujo exercício venha a ser deliberado pela assembleia geral.

Número ou marcador · p. 3 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 3 Capital social

Texto do artigo · p. 3 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de 20.000,00 MT (vinte mil meticais) e correspondente à soma de duas quotas, assim distribuídas:

Número ou marcador · p. 3 a) Jinan Yuxiao Group Co, Ltd, com 10.000,00MT (dez mil meticais), correspondente a 50% (cinquenta por cento) do capital social;

Número ou marcador · p. 3 b) China Yuxiao Resources Holding, Ltd, com 10.000,00MT (dez mil meticais), correspondente a 50% (cinquenta por cento) do capital social.

Número ou marcador · p. 3 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 3 Aumento do capital

Texto do artigo · p. 3 O capital poderá ser aumentado, por deliberação dos sócios, uma ou mais vezes, mediante entradas em dinheiro, bens direitos ou incorporação de reservas, devendo, para tal efeito, serem observadas as formalidades previstas na lei.

Número ou marcador · p. 3 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 3 Divisão e cessão de quotas

Número ou marcador · p. 3 Um) É livre a cessão total ou parcial de quotas entre os sócios ou a favor de uma sociedade maioritariamente participada por qualquer um deles.

Número ou marcador · p. 3 Dois) A cessão de quotas a favor de terceiros carece do consentimento prévio da sociedade, dado por escrito e prestado em assembleia geral.

Número ou marcador · p. 3 Três) A sociedade e os sócios gozam de direito de preferência na cessão de quotas, a exercer na proporção das respectivas quotas.

Número ou marcador · p. 3 Quatro) Por deliberação da assembleia geral, a sociedade poderá permitir a entrada de novos sócios, com o consequente aumento de capital social.

Número ou marcador · p. 3 Cinco) É nula qualquer divisão, cessão, alienação ou oneração de quotas que não observe o previsto nos números anteriores.

Número ou marcador · p. 3 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 3 Administração

Número ou marcador · p. 3 Um) O administrador e gestor da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, fica a cargo do senhor Wu Yuxiao.

Número ou marcador · p. 3 Dois) O administrador tem plenos poderes para nomear mandatários a sociedade, conferindo os necessários poderes de representação.

Número ou marcador · p. 3 Três) A sociedade ficará obrigada pela assinatura de um dos sócios ou procurador especialmente constituído pela gerência, nos termos e limites específicos do respectivo mandato.

Número ou marcador · p. 3 Quatro) É vedado ao mandatário assinar em nome da sociedade quaisquer actos ou contratos que digam respeito a negócios estranhos a mesma, tais como letras de favor, fianças, avales ou abonações.

Número ou marcador · p. 3 Cinco) Os actos de mero expediente poderão ser individualmente assinados por empregados da sociedade devidamente autorizados pela gerência.

Número ou marcador · p. 3 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 3 Assembleia geral

Número ou marcador · p. 3 Um) A assembleia geral reúne-se ordinariamente uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício findo e repartição de lucros e perdas.

Número ou marcador · p. 3 Dois) A assembleia geral poderá reunir-se extraordinariamente quantas vezes forem necessárias desde que as circunstâncias assim o exijam para deliberar sobre quaisquer assuntos que digam respeito à sociedade.

Número ou marcador · p. 3 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 3 Dissolução

Texto do artigo · p. 3 A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo dos sócios quando assim o entenderem.

Número ou marcador · p. 3 ARTIGO DÉCIMO

Texto do artigo · p. 3 Casos omissos

Texto do artigo · p. 3 Os casos omissos serão regulados pela legislação vigente e aplicável na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 3 O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 3 Africa Ocean Non Ferrous Mining Development Company l, Lda

Texto do artigo · p. 3 Certifico, para efeitos de publicação, que por deliberação de vinte de Abril de dois mil e vinte e seis, na sociedade Africa Ocean Non Ferrous Mining Development Company l, Lda, matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais de Maputo sob o NUEL 101140806, com o capital social de vinte mil meticais, os sócios deliberaram sobre a publicação do texto integral dos estatutos da empresa.

Texto do artigo · p. 3 Primeiro: Jinan Yuxiao Group Co, Ltd, neste acto representada por Wu Tao, casado, natural de Shandong, China e de nacionalidade chinesa, e residente no Bairro de Laulane, Avenida Dom Alexandre dos Santos, parcela 660A, nesta Cidade de Maputo, pessoa cuja identidade verifiquei em face ao Passaporte n.º EE0790056, emitido a dezassete de Agosto de dois mil e dezoito pela saída e entrada da Administração do Ministério da Segurança Pública da China;

Texto do artigo · p. 3 Segundo: China Yuxiao Resources Holdings, Ltd, neste acto representada por Wu Yuxiao, casado, natural de Shandong, China e de nacionalidade chinesa, e residente no Bairro de Laulane, Avenida Dom Alexandre dos Santos, parcela 660A, nesta Cidade de Maputo, pessoa cuja identidade verifiquei em face ao Passaporte n.º EG4267121, emitido a dezoito de Novembro de 2019 pela saída e entrada da Embaixada da Pública Popular da China em Moçambique.

Texto do artigo · p. 3 Pelo presente contrato de sociedade outorgam e constituem entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:

Número ou marcador · p. 3 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 3 Denominação e sede

Texto do artigo · p. 3 A sociedade adopta a denominação Africa Ocean-Non Ferrous Mining Development Company I, Limitada, com sede na Avenida Vladimir Lenine, número vinte e seis, nesta Cidade de Maputo.

Número ou marcador · p. 3 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 3 Duração

Texto do artigo · p. 3 A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da constituição.

Número ou marcador · p. 4 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 4 Objecto

Número ou marcador · p. 4 Um) A sociedade tem por objecto: actividades de exploração mineira, nomeadamente:

Número ou marcador · p. 4 a) extração;

Número ou marcador · p. 4 b) beneficiação de produtos mineiro;

Número ou marcador · p. 4 c) comércio geral;

Número ou marcador · p. 4 d) importação; e

Número ou marcador · p. 4 e) exportação.

Número ou marcador · p. 4 Dois) Podendo ainda dedicar-se a quaisquer outras actividades permitidas pela legislação em vigor e cujo exercício venha a ser deliberado pela assembleia geral.

Número ou marcador · p. 4 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 4 Capital social

Texto do artigo · p. 4 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de 20.000,00MT (vinte mil meticais) e correspondente à soma de duas quotas, assim distribuídas:

Número ou marcador · p. 4 a) Jinan Yuxiao Group Co, Ltd, com 10.000,00MT (dez mil meticais), correspondente a 50% (cinquenta por cento) do capital social;

Número ou marcador · p. 4 b) China Yuxiao Resources Holding, Ltd, com 10.000,00MT (dez mil meticais), correspondente a 50% (cinquenta por cento) do capital social.

Número ou marcador · p. 4 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 4 Aumento do caapital

Texto do artigo · p. 4 O capital poderá ser aumentado, por deliberação dos sócios, uma ou mais vezes, mediante entradas em dinheiro, bens direitos ou incorporação de reservas, devendo, para tal efeito, serem observadas as formalidades previstas na lei.

Número ou marcador · p. 4 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 4 Divisão e cessão de quotas

Número ou marcador · p. 4 Um) É livre a cessão total ou parcial de quotas entre os sócios ou a favor de uma sociedade maioritariamente participada por qualquer um deles.

Número ou marcador · p. 4 Dois) A cessão de quotas a favor de terceiros carece do consentimento prévio da sociedade, dado por escrito e prestado em assembleia geral.

Número ou marcador · p. 4 Três) A sociedade e os sócios gozam de direito de preferência na cessão de quotas, a exercer na proporção das respectivas quotas.

Número ou marcador · p. 4 Quatro) Por deliberação da assembleia geral, a sociedade poderá permitir a entrada de novos sócios, com o consequente aumento de capital social.

Número ou marcador · p. 4 Cinco) É nula qualquer divisão, cessão, alienação ou oneração de quotas que não observe o previsto nos números anteriores.

Número ou marcador · p. 4 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 4 Administração

Número ou marcador · p. 4 Um) O administrador e gestor da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, fica a cargo do senhor Wu Yuxiao.

Número ou marcador · p. 4 Dois) O administrador tem plenos poderes para nomear mandatários a sociedade, conferindo os necessários poderes de representação.

Número ou marcador · p. 4 Três) A sociedade ficará obrigada pela assinatura de um dos sócios ou procurador especialmente constituído pela gerência, nos termos e limites específicos do respectivo mandato.

Número ou marcador · p. 4 Quatro) É vedado ao mandatário assinar em nome da sociedade quaisquer actos ou contratos que digam respeito a negócios estranhos a mesma, tais como letras de favor, fianças, avales ou abonações.

Número ou marcador · p. 4 Cinco) Os actos de mero expediente poderão ser individualmente assinados por empregados da sociedade devidamente autorizados pela gerência.

Número ou marcador · p. 4 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 4 Assembleia geral

Número ou marcador · p. 4 Um) A assembleia geral reúne-se ordinariamente uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício findo e repartição de lucros e perdas.

Número ou marcador · p. 4 Dois) A assembleia geral poderá reunir-se extraordinariamente quantas vezes forem necessárias desde que as circunstâncias assim o exijam para deliberar sobre quaisquer assuntos que digam respeito à sociedade.

Número ou marcador · p. 4 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 4 Dissolução

Texto do artigo · p. 4 A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo dos sócios quando assim o entenderem.

Número ou marcador · p. 4 ARTIGO DÉCIMO

Texto do artigo · p. 4 Casos omissos

Texto do artigo · p. 4 Os casos omissos serão regulados pela legislação vigente e aplicável na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 4 O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 4 Africa Ocean Non Ferrous Mining Development Company II, Lda

Texto do artigo · p. 4 Certifico, para efeitos de publicação, que por deliberação de vinte de Abril de dois mil e vinte e seis, na sociedade Africa Ocean Non Ferrous Mining Development Company

Texto do artigo · p. 4 II, Lda, matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais de Maputo sob o NUEL 101140814, com o capital social de vinte mil meticais, os sócios deliberaram sobre a publicação do texto integral dos estatutos da empresa.

Texto do artigo · p. 4 Primeiro: Jinan Yuxiao Group Co, Ltd, neste acto representada por Wu Tao, casado, natural de Shandong, China e de nacionalidade chinesa, e residente no Bairro de Laulane, Avenida Dom Alexandre dos Santos, parcela 660A, nesta cidade de Maputo, pessoa cuja identidade verifiquei em face ao Passaporte n.º EE0790056, emitido a dezassete de Agosto de dois mil e dezoito pela saída e entrada da administração do Ministério da Segurança Pública da China;

Texto do artigo · p. 4 Segundo: China Yuxiao Resources Holdings, Ltd, neste acto representada por Wu Yuxiao, casado, natural de Shandong, China e de nacionalidade chinesa, e residente no Bairro de Laulane, Avenida Dom Alexandre dos Santos, parcela 660A, nesta Cidade de Maputo, pessoa cuja identidade verifiquei em face ao Passaporte n.º EG4267121, emitido a dezoito de Novembro de 2019 pela saída e entrada da Embaixada da Pública Popular da China em Moçambique.

Número ou marcador · p. 4 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 4 Denominação e sede

Texto do artigo · p. 4 A sociedade adopta a denominação Africa Ocean-Non Ferrous Mining Development Company II, Limitada, com sede na Avenida Vladimir Lenine, número vinte e seis, nesta Cidade de Maputo.

Número ou marcador · p. 4 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 4 Duração

Texto do artigo · p. 4 A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da constituição.

Número ou marcador · p. 4 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 4 Objecto

Número ou marcador · p. 4 Um) A sociedade tem por objecto: actividades de exploração mineira, nomeadamente:

Número ou marcador · p. 4 a) extração;

Número ou marcador · p. 4 b) beneficiação de produtos mineiros;

Número ou marcador · p. 4 c) comércio geral;

Número ou marcador · p. 4 d) importação; e

Número ou marcador · p. 4 e) exportação.

Número ou marcador · p. 4 Dois) Podendo ainda dedicar-se a quaisquer outras actividades permitidas pela legislação em vigor e cujo exercício venha a ser deliberado pela assembleia geral.

Número ou marcador · p. 4 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 4 Capital social

Texto do artigo · p. 4 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de 20.000,00MT (vinte mil meticais) e correspondente à soma de duas quotas, assim distribuídas:

Número ou marcador · p. 4 a) Jinan Yuxiao Group Co, Ltd, com 10.000,00MT (dez mil meticais), correspondente a 50% (cinquenta por cento) do capital social;

Número ou marcador · p. 5 b) China Yuxiao Resources Holding, Ltd, com 10.000,00MT (dez mil meticais), correspondente a 50% (cinquenta por cento) do capital social.

Número ou marcador · p. 5 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 5 Aumento do capital

Texto do artigo · p. 5 O capital poderá ser aumentado, por deliberação dos sócios, uma ou mais vezes, mediante entradas em dinheiro, bens direitos ou incorporação de reservas, devendo, para tal efeito, serem observadas as formalidades previstas na lei.

Número ou marcador · p. 5 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 5 Divisão e cessão de quotas

Número ou marcador · p. 5 Um) É livre a cessão total ou parcial de quotas entre os sócios ou a favor de uma sociedade maioritariamente participada por qualquer um deles.

Número ou marcador · p. 5 Dois) A cessão de quotas a favor de terceiros carece do consentimento prévio da sociedade, dado por escrito e prestado em assembleia geral.

Número ou marcador · p. 5 Três) A sociedade e os sócios gozam de direito de preferência na cessão de quotas, a exercer na proporção das respectivas quotas.

Texto do artigo · p. 5 Quarto) Por deliberação da assembleia geral, a sociedade poderá permitir a entrada de novos sócios, com o consequente aumento de capital social.

Número ou marcador · p. 5 Cinco) É nula qualquer divisão, cessão, alienação ou oneração de quotas que não observe o previsto nos números anteriores.

Número ou marcador · p. 5 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 5 Administração

Número ou marcador · p. 5 Um) O administrador e gestor da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, fica a cargo do senhor Wu Yuxiao.

Número ou marcador · p. 5 Dois) O administrador tem plenos poderes para nomear mandatários a sociedade, conferindo os necessários poderes de representação.

Número ou marcador · p. 5 Três) A sociedade ficará obrigada pela assinatura de um dos sócios ou procurador especialmente constituído pela gerência, nos termos e limites específicos do respectivo mandato.

Número ou marcador · p. 5 Quatro) É vedado ao mandatário assinar em nome da sociedade quaisquer actos ou contratos que digam respeito a negócios estranhos a mesma, tais como letras de favor, fianças, avales ou abonações.

Número ou marcador · p. 5 Cinco) Os actos de mero expediente poderão ser individualmente assinados por empregados da sociedade devidamente autorizados pela gerência.

Número ou marcador · p. 5 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 5 Assembleia geral

Número ou marcador · p. 5 Um) A assembleia geral reúne-se ordinariamente uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício findo e repartição de lucros e perdas.

Número ou marcador · p. 5 Dois) A assembleia geral poderá reunir-se extraordinariamente quantas vezes forem necessárias desde que as circunstâncias assim o exijam para deliberar sobre quaisquer assuntos que digam respeito à sociedade.

Número ou marcador · p. 5 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 5 Dissolução

Texto do artigo · p. 5 A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo dos sócios quando assim o entenderem.

Número ou marcador · p. 5 ARTIGO DÉCIMO

Texto do artigo · p. 5 Casos omissos

Texto do artigo · p. 5 Os casos omissos serão regulados pela legislação vigente e aplicável na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 5 O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 5 Africa Ocean Non Ferrous Mining Development Company III, Lda

Texto do artigo · p. 5 Certifico, para efeitos de publicação, que por deliberação de vinte de Abril de dois mil e vinte e seis, na sociedade Africa Ocean Non Ferrous Mining Development Company III, Lda, matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais de Maputo sobe o NUEL 101140784, com o capital social de vinte mil meticais, os sócios deliberaram sobre a publicação do texto integral dos estatutos da empresa.

Texto do artigo · p. 5 Primeiro: Jinan Yuxiao Group Co, Ltd, neste acto representada por Wu Tao, casado, natural de Shandong, China e de nacionalidade chinesa, e residente no Bairro de Laulane, Avenida Dom Alexandre dos Santos, parcela 660A, nesta Cidade de Maputo, pessoa cuja identidade verifiquei em face ao Passaporte n.º EE0790056, emitido a dezassete de Agosto de dois mil e dezoito pela saída e entrada da Administração do Ministério da Segurança Pública da China;

Texto do artigo · p. 5 Segundo: China Yuxiao Resources Holdings, Ltd, neste acto representada por Wu Yuxiao, casado, natural de Shandong, China e de nacionalidade chinesa, e residente no Bairro de Laulane, Avenida Dom Alexandre dos Santos, parcela 660A, nesta Cidade de Maputo, pessoa cuja identidade verifiquei em face ao Passaporte n.º EG4267121, emitido a dezoito de Novembro de 2019 pela saída e entrada da Embaixada da Pública Popular da China em Moçambique.

Texto do artigo · p. 5 Pelo presente contrato de sociedade outorgam e constituem entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:

Número ou marcador · p. 5 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 5 Denominação e sede

Texto do artigo · p. 5 A sociedade adopta a denominação Africa Ocean-Non Ferrous Mining Development Company III, Limitada, com sede na Avenida Vladimir Lenine, número vinte e seis, nesta Cidade de Maputo.

Número ou marcador · p. 5 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 5 Duração

Texto do artigo · p. 5 A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da constituição.

Número ou marcador · p. 5 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 5 Objecto

Número ou marcador · p. 5 Um) A sociedade tem por objecto: Actividades de exploração mineira, nomeadamente:

Número ou marcador · p. 5 a) extração;

Número ou marcador · p. 5 b) beneficiação de produtos mineiro;

Número ou marcador · p. 5 c) comércio geral;

Número ou marcador · p. 5 d) importação; e

Número ou marcador · p. 5 e) exportação.

Número ou marcador · p. 5 Dois) Podendo ainda dedicar-se a quaisquer outras actividades permitidas pela legislação em vigor e cujo exercício venha a ser deliberado pela assembleia geral.

Número ou marcador · p. 5 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 5 Capital social

Texto do artigo · p. 5 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de 20.000,00 MT (vinte mil meticais) e correspondente à soma de duas quotas, assim distribuídas:

Número ou marcador · p. 5 a) Jinan Yuxiao Group Co, Ltd, com 10.000,00MT (dez mil meticais), correspondente a 50% (cinquenta por cento) do capital social;

Número ou marcador · p. 5 b) China Yuxiao Resources Holding, Ltd, com 10.000,00MT (dez mil meticais), correspondente a 50% (cinquenta por cento) do capital social.

Número ou marcador · p. 5 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 5 Aumento do capital

Número ou marcador · p. 6 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 6 Divisão e cessão de quotas

Número ou marcador · p. 6 Um) É livre a cessão total ou parcial de quotas entre os sócios ou a favor de uma sociedade maioritariamente participada por qualquer um deles.

Número ou marcador · p. 6 Dois) A cessão de quotas a favor de terceiros carece do consentimento prévio da sociedade, dado por escrito e prestado em assembleia geral.

Número ou marcador · p. 6 Três) A sociedade e os sócios gozam de direito de preferência na cessão de quotas, a exercer na proporção das respectivas quotas.

Número ou marcador · p. 6 Quatro) Por deliberação da assembleia geral, a sociedade poderá permitir a entrada de novos sócios, com o consequente aumento de capital social.

Número ou marcador · p. 6 Cinco) É nula qualquer divisão, cessão, alienação ou oneração de quotas que não observe o previsto nos números anteriores.

Número ou marcador · p. 6 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 6 Administração

Número ou marcador · p. 6 Um) O administrador e gestor da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, fica a cargo do senhor Wu Yuxiao.

Número ou marcador · p. 6 Dois) O administrador tem plenos poderes para nomear mandatários a sociedade, conferindo os necessários poderes de representação.

Número ou marcador · p. 6 Três) A sociedade ficará obrigada pela assinatura de um dos sócios ou procurador especialmente constituído pela gerência, nos termos e limites específicos do respectivo mandato.

Número ou marcador · p. 6 Quatro) É vedado ao mandatário assinar em nome da sociedade quaisquer actos ou contratos que digam respeito a negócios estranhos a mesma, tais como letras de favor, fianças, avales ou abonações.

Número ou marcador · p. 6 Cinco) Os actos de mero expediente poderão ser individualmente assinados por empregados da sociedade devidamente autorizados pela gerência.

Número ou marcador · p. 6 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 6 Assembleia geral

Número ou marcador · p. 6 Um) A assembleia geral reúne-se ordinariamente uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício findo e repartição de lucros e perdas.

Número ou marcador · p. 6 Dois) A assembleia geral poderá reunir-se extraordinariamente quantas vezes forem necessárias desde que as circunstâncias assim o exijam para deliberar sobre quaisquer assuntos que digam respeito à sociedade.

Número ou marcador · p. 6 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 6 Dissolução

Texto do artigo · p. 6 A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo dos sócios quando assim o entenderem.

Número ou marcador · p. 6 ARTIGO DÉCIMO

Texto do artigo · p. 6 Casos omissos

Texto do artigo · p. 6 Os casos omissos serão regulados pela legislação vigente e aplicável na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 6 O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 6 Africa Ocean Non Ferrous Mining Development Company IV, Lda

Texto do artigo · p. 6 Certifico, para efeitos de publicação, que por deliberação de vinte de Abril de dois mil e vinte e seis, na sociedade Africa Ocean Non Ferrous Mining Development Company IV, Lda, matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais de Maputo sobe o NUEL 101140792, com o capital social de vinte mil meticais, os sócios deliberaram sobre a publicação do texto integral dos estatutos da empresa.

Texto do artigo · p. 6 Primeiro: Jinan Yuxiao Group Co, Ltd, neste acto representada por Wu Tao, casado, natural de Shandong, China e de nacionalidade chinesa, e residente no Bairro de Laulane, Avenida Dom Alexandre dos Santos, parcela 660A, nesta Cidade de Maputo, pessoa cuja identidade verifiquei em face ao Passaporte n.º EE0790056, emitido aos dezassete de Agosto de dois mil e dezoito pela saída e entrada da Administração do Ministério da Segurança Pública da China;

Texto do artigo · p. 6 Segundo: China Yuxiao Resources Holdings, Ltd, neste acto representada por Wu Yuxiao, casado, natural de Shandong, China e de nacionalidade chinesa, e residente no Bairro de Laulane, Avenida Dom Alexandre dos Santos, parcela 660A, nesta Cidade de Maputo, pessoa cuja identidade verifiquei em face ao Passaporte n.º EG4267121, emitido a dezoito de Novembro de 2019 pela saída e entrada da Embaixada da Pública Popular da China em Moçambique.

Texto do artigo · p. 6 Pelo presente contrato de sociedade outorgam e constituem entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:

Número ou marcador · p. 6 CAPÍTULO I Da denominação e sede

Número ou marcador · p. 6 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 6 A sociedade adopta a denominação Africa Ocean-Non Ferrous Mining Development Company IV, Limitada, com sede na Avenida Vladimir Lenine, número vinte e seis, nesta Cidade de Maputo.

Número ou marcador · p. 6 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 6 Duração

Texto do artigo · p. 6 A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da constituição.

Número ou marcador · p. 6 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 6 Objecto

Número ou marcador · p. 6 Um) A sociedade tem por objecto: actividades de exploração mineira, nomeadamente:

Número ou marcador · p. 6 a) extração;

Número ou marcador · p. 6 b) beneficiação de produtos mineiro;

Número ou marcador · p. 6 c) comércio geral;

Número ou marcador · p. 6 d) importação; e

Número ou marcador · p. 6 e) exportação.

Número ou marcador · p. 6 Dois) Podendo ainda dedicar-se a quaisquer outras actividades permitidas pela legislação em vigor e cujo exercício venha a ser deliberado pela assembleia geral.

Número ou marcador · p. 6 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 6 Capital social

Texto do artigo · p. 6 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de 20.000,00 MT (vinte mil meticais) e correspondente à soma de duas quotas, assim distribuídas:

Número ou marcador · p. 6 a) Jinan Yuxiao Group Co, Ltd, com 10.000,00MT (dez mil meticais), correspondente a 50% (cinquenta por cento) do capital social;

Número ou marcador · p. 6 b) China Yuxiao Resources Holding, Ltd, com 10.000,00MT (dez mil meticais), correspondente a 50% (cinquenta por cento) do capital social.

Número ou marcador · p. 6 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 6 Aumento do capital

Texto do artigo · p. 6 O capital poderá ser aumentado, por deliberação dos sócios, uma ou mais vezes, mediante entradas em dinheiro, bens direitos ou incorporação de reservas, devendo, para tal efeito, serem observadas as formalidades previstas na lei.

Número ou marcador · p. 6 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 6 Divisão e cessão de quotas

Número ou marcador · p. 6 Um) É livre a cessão total ou parcial de quotas entre os sócios ou a favor de uma sociedade maioritariamente participada por qualquer um deles.

Número ou marcador · p. 6 Dois) A cessão de quotas a favor de terceiros carece do consentimento prévio da sociedade, dado por escrito e prestado em assembleia geral.

Número ou marcador · p. 6 Três) A sociedade e os sócios gozam de direito de preferência na cessão de quotas, a exercer na proporção das respectivas quotas.

Número ou marcador · p. 6 Quatro) Por deliberação da assembleia geral, a sociedade poderá permitir a entrada de novos sócios, com o consequente aumento de capital social.

Número ou marcador · p. 6 Cinco) É nula qualquer divisão, cessão, alienação ou oneração de quotas que não observe o previsto nos números anteriores.

Número ou marcador · p. 7 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 7 Administração

Número ou marcador · p. 7 Um) O administrador e gestor da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, fica a cargo do senhor Wu Yuxiao.

Número ou marcador · p. 7 Dois) Os administradores tem plenos poderes para nomear mandatários a sociedade, conferindo os necessários poderes de representação.

Número ou marcador · p. 7 Três) A sociedade ficará obrigada pela assinatura de um dos sócios ou procurador especialmente constituído pela gerência, nos termos e limites específicos do respectivo mandato.

Número ou marcador · p. 7 Quatro) É vedado ao mandatário assinar em nome da sociedade quaisquer actos ou contratos que digam respeito a negócios estranhos a mesma, tais como letras de favor, fianças, avales ou abonações.

Número ou marcador · p. 7 Cinco) Os actos de mero expediente poderão ser individualmente assinadas por empregados da sociedade devidamente autorizados pela gerência.

Número ou marcador · p. 7 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 7 Assembleia geral

Número ou marcador · p. 7 Um) A assembleia geral reúne-se ordinariamente uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício findo e repartição de lucros e perdas.

Texto do artigo · p. 7 Dois)A assembleia geral poderá reunir-se extraordinariamente quantas vezes forem necessárias desde que as circunstâncias assim o exijam para deliberar sobre quaisquer assuntos que digam respeito à sociedade.

Número ou marcador · p. 7 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 7 Dissolução

Texto do artigo · p. 7 A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo dos sócios quando assim o entenderem.

Número ou marcador · p. 7 ARTIGO DÉCIMO

Texto do artigo · p. 7 Casos omissos

Texto do artigo · p. 7 Os casos omissos serão regulados pela legislação vigente e aplicável na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 7 O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 7 Africa Ocean Non Ferrous Mining Development Company V, Lda

Texto do artigo · p. 7 Certifico, para efeitos de publicação, que por deliberação de vinte de Abril de dois mil e vinte e seis, na sociedade Africa Ocean Non Ferrous Mining Development Company V, Lda, matriculada na Conservatória do Registo

Texto do artigo · p. 7 das Entidades Legais de Maputo sobe o NUEL 101140741, com o capital social de um vinte mil meticais, os sócios deliberaram sobre a publicação do texto integral dos estatutos da empresa.

Texto do artigo · p. 7 Primeiro: Jinan Yuxiao Group Co, Ltd, neste acto representada por Wu Tao, casado, natural de Shandong, China e de nacionalidade chinesa, e residente no Bairro de Laulane, Avenida Dom Alexandre dos Santos, parcela 660A, nesta Cidade de Maputo, pessoa cuja identidade verifiquei em face ao Passaporte n.º EE0790056, emitido a dezassete de Agosto de dois mil e dezoito pela saída e entrada da administração do Ministério da Segurança Pública da China;

Texto do artigo · p. 7 Segundo: China Yuxiao Resources Holdings, Ltd, neste acto representada por Wu Yuxiao, casado, natural de Shandong, China e de nacionalidade chinesa, e residente no Bairro de Laulane, Avenida Dom Alexandre dos Santos, parcela 660A, nesta Cidade de Maputo, pessoa cuja identidade verifiquei em face ao Passaporte n.º EG4267121, emitido a dezoito de Novembro de 2019 pela saída e entrada da Embaixada da Pública Popular da China em Moçambique.

Texto do artigo · p. 7 Pelo presente contrato de sociedade outorgam e constituem entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:

Número ou marcador · p. 7 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 7 Denominação e sede

Texto do artigo · p. 7 A sociedade adopta a denominação Africa Ocean-Non Ferrous Mining Development Company V, Limitada, com sede na Avenida Vladimir Lenine, número vinte e seis, nesta Cidade de Maputo.

Número ou marcador · p. 7 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 7 Duração

Texto do artigo · p. 7 A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da constituição.

Número ou marcador · p. 7 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 7 Objecto

Número ou marcador · p. 7 Um) A sociedade tem por objecto: actividades de exploração mineira, nomeadamente:

Número ou marcador · p. 7 a) extração;

Número ou marcador · p. 7 b) beneficiação de produtos mineiro;

Número ou marcador · p. 7 c) comércio geral;

Número ou marcador · p. 7 d) importação; e

Número ou marcador · p. 7 e) exportação.

Número ou marcador · p. 7 Dois) Podendo ainda dedicar-se a quaisquer outras actividades permitidas pela legislação em vigor e cujo exercício venha a ser deliberado pela assembleia geral.

Número ou marcador · p. 7 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 7 Capital social

Texto do artigo · p. 7 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de 20.000,00 MT (vinte mil meticais) e correspondente à soma de duas quotas, assim distribuídas:

Número ou marcador · p. 7 a) Jinan Yuxiao Group Co, Ltd, com 10.000,00MT (dez mil meticais), correspondente a 50% (cinquenta por cento) do capital social;

Número ou marcador · p. 7 b) China Yuxiao Resources Holding, Ltd, com 10.000,00MT (dez mil meticais), correspondente a 50% (cinquenta por cento) do capital social.

Número ou marcador · p. 7 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 7 Aumento do capital

Texto do artigo · p. 7 O capital poderá ser aumentado, por deliberação dos sócios, uma ou mais vezes, mediante entradas em dinheiro, bens direitos ou incorporação de reservas, devendo, para tal efeito, serem observadas as formalidades previstas na lei.

Número ou marcador · p. 7 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 7 Divisão e cessão de quotas

Número ou marcador · p. 7 Um) É livre a cessão total ou parcial de quotas entre os sócios ou a favor de uma sociedade maioritariamente participada por qualquer um deles.

Número ou marcador · p. 7 Dois) A cessão de quotas a favor de terceiros carece do consentimento prévio da sociedade, dado por escrito e prestado em assembleia geral.

Número ou marcador · p. 7 Três) A sociedade e os sócios gozam de direito de preferência na cessão de quotas, a exercer na proporção das respectivas quotas.

Número ou marcador · p. 7 Quatro) Por deliberação da assembleia geral, a sociedade poderá permitir a entrada de novos sócios, com o consequente aumento de capital social.

Número ou marcador · p. 7 Cinco) É nula qualquer divisão, cessão, alienação ou oneração de quotas que não observe o previsto nos números anteriores.

Número ou marcador · p. 7 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 7 Administração

Número ou marcador · p. 7 Um) O administrador e gestor da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, fica a cargo do senhor Wu Yuxiao.

Número ou marcador · p. 7 Dois) O administrador tem plenos poderes para nomear mandatários a sociedade, conferindo os necessários poderes de representação.

Número ou marcador · p. 8 Quatro) É vedado ao mandatário assinar em nome da sociedade quaisquer actos ou contratos que digam respeito a negócios estranhos a mesma, tais como letras de favor, fianças, avales ou abonações.

Número ou marcador · p. 8 Cinco) Os actos de mero expediente poderão ser individualmente assinados por empregados da sociedade devidamente autorizados pela gerência.

Número ou marcador · p. 8 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 8 Assembleia geral

Número ou marcador · p. 8 Um) A assembleia geral reúne-se ordinariamente uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício findo e repartição de lucros e perdas.

Número ou marcador · p. 8 Dois) A assembleia geral poderá reunir-se extraordinariamente quantas vezes forem necessárias desde que as circunstâncias assim o exijam para deliberar sobre quaisquer assuntos que digam respeito à sociedade.

Número ou marcador · p. 8 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 8 Dissolução

Texto do artigo · p. 8 A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo dos sócios quando assim o entenderem.

Número ou marcador · p. 8 ARTIGO DÉCIMO

Texto do artigo · p. 8 Casos omissos

Texto do artigo · p. 8 Os casos omissos serão regulados pela legislação vigente e aplicável na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 8 O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 8 Africa Ocean Non Ferrous Mining Development Company VI, Lda

Texto do artigo · p. 8 Certifico, para efeitos de publicação, que por deliberação de vinte de Abril de dois mil e vinte e seis, na sociedade Africa Ocean Non Ferrous Mining Development Company

Texto do artigo · p. 8 VI, Lda, matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais de Maputo sobe o NUEL 101140776, com o capital social de vinte mil meticais, os sócios deliberaram sobre a publicação do texto integral dos estatutos da empresa.

Texto do artigo · p. 8 Primeiro: Jinan Yuxiao Group Co, Ltd, neste acto representada por Wu Tao, casado, natural de Shandong, China e de nacionalidade chinesa, e residente no Bairro de Laulane, Avenida Dom Alexandre dos Santos, parcela 660A, nesta Cidade de Maputo, pessoa cuja identidade verifiquei em face ao Passaporte n.º EE0790056, emitido aos dezassete de Agosto de dois mil e dezoito pela saída e entrada da administração do Ministério da Segurança Pública da China;

Texto do artigo · p. 8 Segundo: China Yuxiao Resources Holdings, Ltd, neste acto representada por Wu Yuxiao, casado, natural de Shandong, China e de nacionalidade chinesa, e residente no Bairro de Laulane, Avenida Dom Alexandre dos Santos, parcela 660A, nesta cidade de Maputo, pessoa cuja identidade verifiquei em face ao Passaporte n.º EG4267121, emitido a dezoito de Novembro de 2019 pela saída e entrada da Embaixada da Pública Popular da China em Moçambique.

Texto do artigo · p. 8 Pelo presente contrato de sociedade outorgam e constituem entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:

Número ou marcador · p. 8 ARTIGO PRIMEIRO Denominação e sede

Texto do artigo · p. 8 A sociedade adopta a denominação Africa Ocean-Non Ferrous Mining Development Company VI, Limitada, com sede na Avenida Vladimir Lenine, número vinte e seis, nesta Cidade de Maputo.

Número ou marcador · p. 8 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 8 Duração

Texto do artigo · p. 8 A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da constituição.

Número ou marcador · p. 8 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 8 Objecto

Número ou marcador · p. 8 Um) A sociedade tem por objecto: actividades de exploração mineira, nomeadamente:

Número ou marcador · p. 8 a) extração;

Número ou marcador · p. 8 b) beneficiação de produtos mineiro;

Número ou marcador · p. 8 c) comércio geral;

Número ou marcador · p. 8 d) importação; e

Número ou marcador · p. 8 e) exportação.

Número ou marcador · p. 8 Dois) Podendo ainda dedicar-se a quaisquer outras actividades permitidas pela legislação em vigor e cujo exercício venha a ser deliberado pela assembleia geral.

Número ou marcador · p. 8 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 8 Capital social

Texto do artigo · p. 8 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de 20.000,00MT (vinte mil meticais) e correspondente à soma de duas quotas, assim distribuídas:

Número ou marcador · p. 8 a) Jinan Yuxiao Group Co, Ltd, com 10.000,00MT (dez mil meticais), correspondente a 50% (cinquenta por cento) do capital social;

Número ou marcador · p. 8 b) China Yuxiao Resources Holding, Ltd, com 10.000,00MT (dez mil meticais), correspondente a 50% (cinquenta por cento) do capital social.

Número ou marcador · p. 8 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 8 Aumento do capital

Texto do artigo · p. 8 O capital poderá ser aumentado, por deliberação dos sócios, uma ou mais vezes, mediante entradas em dinheiro, bens direitos ou incorporação de reservas, devendo, para tal efeito, serem observadas as formalidades previstas na lei.

Número ou marcador · p. 8 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 8 Divisão e cessão de quotas

Número ou marcador · p. 8 Um) É livre a cessão total ou parcial de quotas entre os sócios ou a favor de uma sociedade maioritariamente participada por qualquer um deles.

Número ou marcador · p. 8 Dois) A cessão de quotas a favor de terceiros carece do consentimento prévio da sociedade, dado por escrito e prestado em assembleia geral.

Número ou marcador · p. 8 Três) A sociedade e os sócios gozam de direito de preferência na cessão de quotas, a exercer na proporção das respectivas quotas.

Número ou marcador · p. 8 Quatro) Por deliberação da assembleia geral, a sociedade poderá permitir a entrada de novos sócios, com o consequente aumento de capital social.

Número ou marcador · p. 8 Cinco) É nula qualquer divisão, cessão, alienação ou oneração de quotas que não observe o previsto nos números anteriores.

Número ou marcador · p. 8 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 8 Administração

Fonte textual acessível e tabelas

Parágrafo, página 1: Terça-feira, 5 de Maio de 2026 III SÉRIE — Número 83
Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA
Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA
Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção, página 1: AVISO
Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Texto lido por imagem, página 1: ••••••••••••••••
Título de secção, página 1: SUMÁRIO
Parágrafo, página 1: Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos: Despacho. Governo do Distrito de Mocuba: Despacho. Governo do Distrito de Gilé: Despacho. Instituto Nacional de Minas: Aviso - CM n.º 13023CM.
Título de secção, página 1: Anúncios Judiciais e Outros:
Parágrafo, página 1: Africa Ocean Non Ferrous Mining Development Co., Lda.
Lista, página 1: Africa Ocean Non Ferrous Mining Development Company I, Lda. Africa Ocean Non Ferrous Mining Development Company II, Lda. Africa Ocean Non Ferrous Mining Development Company III, Lda. Africa Ocean Non Ferrous Mining Development Company IV, Lda. Africa Ocean Non Ferrous Mining Development Company V, Lda. Africa Ocean Non Ferrous Mining Development Company VI, Lda. Africa Ocean Non Ferrous Mining Development Company VII, Lda.
Lista, página 1: Africa Yuxiao Mining Development Company I, Limitada. Africa Yuxiao Mining Development Company II, Limitada. Africa Yuxiao Mining Development Company III, Limitada. Africa Yuxiao Mining Development Company F, Limitada. Africa Yuxiao Mining Development Company, Lda. Aguazul, Limitada. Alien Market, SU, Lda. Aquaflex Indústria, Limitada. Atlas Offshore Services, SA. AWE África Moçambique, SU, Lda. Benísio Macuácua, Advogados – Sociedade Unipessoal, Limitada. Bureau Veritas Moçambique Cif, Limitada. CAPEX 21, S.A.
Texto lido por imagem, página 1: Documentos assinados digitalmente:
Parágrafo, página 1: Centro de Saúde Privado de Marracuene, Lda. Clicks Studio – Sociedade Unipessoal, Limitada. Direcção Nacional de Urbanização e Habitação. Condomínio n.º 2790. Construtora de Imóveis e Serviços – Sociedade Unipessoal, Lda. Cooperativa Comunitária Unidos Munucua (C.C.U.M), Ltda. Dellycakes e Serviços, SU, Lda. Doces & Picantes – Sociedade Unipessoal, Lda. Doss Mining e Lab, Limitada. Dreams Imobiliário, Limitada. Erati Serviços, SU, Lda. Exclusive Advisory Services, Lda. Fix Up Serviços & Acessoria – Sociedade Unipessoal, Lda. Fonte da Vida, Limitada. Frama Engineering, Limitada. General Distributors, Lda. Igreja Apostólica Luz do Cordeiro. IVY3L Investimentos, Lda. Kapa Consulservice, Limitada. Langa Mozambique Tours, SU, Lda. Laurinda Eventos, SU, SAS. Liebherr Mozambique, Limitada. Maleca Electrical Company – Sociedade Unipessoal, Limitada. Mikkita Comercial – Sociedade Unipessoal, Limitada. Miningtec & Services, SU, Lda. MR Timane, Lda. Muiambo Translation & Linguistic Services – Sociedade Unipessoal,
Parágrafo, página 1: Lda. MZ Lighting Transformers – Sociedade Unipessoal, Lda. Navegar Moçambique Transporte – Sociedade Unipessoal, Lda. New Sports Technologies, SU, Lda. Oriental Group, Limitada. Polus Filmes, Limitada. Produtos do Campo, SU, Lda. Quaresma Papers & Services, Limitada. Skin & Soul Estetica, SU, Lda. Soluções Ambientais do Norte, Consultoria e Serviçs S.A. Tenaz Management, Lda. Tinguitson Comércio & Serviços, Lda. Top Motors, Limitada. Tubular Track Soluções, Limitada. Varni Raj International, Limitada. Zambeze Rail Logistics, Limitada.
Título de secção, página 2: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS E RELIGIOSOS
Texto do artigo, página 2: Despacho
Texto do artigo, página 2: Um grupo de cidadãos requereu ao Ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos o reconhecimento jurídico da Igreja Apostólica Luz do Cordeiro, como pessoa jurídica, juntando ao pedido os respetivos estatutos de constituição.
Texto do artigo, página 2: Apreciado o processo, verifica-se que se trata de uma Igreja que prossegue fins lícitos, determinados e legalmente possíveis, cujo ato de constituição e os respetivos estatutos cumprem o escopo e os requisitos exigidos por lei, nada obstando ao seu reconhecimento.
Texto do artigo, página 2: Nestes termos, ao abrigo do disposto na Lei n.º 4/71, de 21 de Agosto, no n.º 2 da Base IX, é reconhecida como pessoa jurídica a Igreja Apostólica Luz do Cordeiro.
Texto do artigo, página 2: Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, em Maputo, 15 de Outubro de 2025. — O Ministro, Mateus da Cecília Feniasse Saize.
Texto do artigo, página 2: Governo do Distrito de Mocuba
Texto do artigo, página 2: Despacho
Texto do artigo, página 2: Um grupo de cidadãos em representação da Cooperativa Olaba Oriá Nalime, requereu ao Governo do Distrito o seu reconhecimento como pessoa jurídica, tendo juntado ao pedido os estatutos da sua constituição.
Texto do artigo, página 2: Apreciados os documentos entregues, constatou-se que se trata de uma associação que prossegue fins lícitos determinados e legalmente permissíveis e que o acto da sua constituição e os estatutos da mesma, cumprem o escopo e os requisitos exigidos por lei, nada obstando ao seu reconhecimento.
Texto do artigo, página 2: Nestes termos ao abrigo do disposto do n.º 1, Artigo 5 da Lei n.º 8/91, de 18 de Julho, vai reconhecida como pessoa jurídica a Cooperativa Olaba Oriá Nalime, com a sua sede no povoado de Musserema, localidade de Munhiba, Posto Administrativo de Mocuba-Sede, Distrito de Mocuba, Província da Zambézia.
Texto do artigo, página 2: Governo do Distrito de Mocuba, 31 de Outubro de 2025. A Administradora do Distrito, Adelina Dulce Norberto Tavares.
Texto do artigo, página 2: Governo do Distrito de Gilé
Texto do artigo, página 2: Despacho
Texto do artigo, página 2: Um grupo de cidadãos em representação da Cooperativa Comunitária Unidos Munucua, abreviadamente designada por (CCUM), requereu ao Administrador do Distrito de Gilé, o reconhecimento como pessoa jurídica juntando o pedido os Estatutos e Regulamento da sua constituição. Apreciados os documentos submetidos, verifica-se que se trata de uma Cooperativa, que prossegue com fins lucrativos de capital social determinado e possíveis e que o acto de constituição e os estatutos da mesma cumprem o escopo e requisitos exigidos por lei não obstando o seu reconhecimento legal pelo Governo do Distrito.
Texto do artigo, página 2: Nestes termos, e no disposto do Artigo 10 da Lei n.º 23/2009, de 8 de Setembro, vem reconhecida a Cooperativa Comunitária Unidos de Munucua. Com a sua sede no Bairro Munucua, localidade de Intxotsa, Posto Administrativo Sede Gilé, Distrito de Gilé, Província da Zambézia.
Texto do artigo, página 2: Governo do Distrito de Gilé, 26 de Dezembro de 2025. O Administrador do Distrito, Pascoa Manuel Sitoe.
Texto do artigo, página 2: Instituto Nacional de Minas
Texto do artigo, página 2: Aviso - CM n.º 13023CM
Texto do artigo, página 2: Em cumprimento do disposto no artigo 26 do Regulamento da Lei de Minas aprovado pelo Decreto n.º 31/2015, de 31 de Dezembro, publicado no Boletim da República n.º 104, Iª série, Suplemento, faz-se saber que por despacho de S. Exa. o Ministro dos Recursos Minerais e Energia de 14 de Novembro de 2025, foi atribuída a favor de Cooperativa dos Mineradores de Nhanzea Gorongosa, Limitada, o Certificado Mineiro n.º 13023CM, válida até 3 de Outubro de 2035, para ouro, no Distrito de Gorongosa, na Província de Sofala, com as seguintes coordenadas geográficas:
Texto do artigo, página 2: Vértice Latitude Longitude 1 2 3 4 -18º 36’ 30,00” -18º 35’ 40,00” -18º 35’ 40,00” -18º 36’ 30,00”
Vértice Latitude Longitude
1 2 3 4 -18º 36’ 30,00” -18º 35’ 40,00” -18º 35’ 40,00” -18º 36’ 30,00” 34º 11’ 50,00” 34º 12’ 50,00” 34º 12’ 50,00”
Texto do artigo, página 2: 34º 11’ 50,00”
Vértice Latitude Longitude
1 2 3 4 -18º 36’ 30,00” -18º 35’ 40,00” -18º 35’ 40,00” -18º 36’ 30,00” 34º 11’ 50,00” 34º 12’ 50,00” 34º 12’ 50,00”
Texto do artigo, página 2: 34º 12’ 50,00”
Vértice Latitude Longitude
1 2 3 4 -18º 36’ 30,00” -18º 35’ 40,00” -18º 35’ 40,00” -18º 36’ 30,00” 34º 11’ 50,00” 34º 12’ 50,00” 34º 12’ 50,00”
Texto do artigo, página 2: 34º 12’ 50,00”
Vértice Latitude Longitude
1 2 3 4 -18º 36’ 30,00” -18º 35’ 40,00” -18º 35’ 40,00” -18º 36’ 30,00” 34º 11’ 50,00” 34º 12’ 50,00” 34º 12’ 50,00”
Texto do artigo, página 2: Instituto Nacional de Minas, em Maputo, 15 de Abril de 2026. O Director-Geral, Olavo Alberto Deniasse.
Texto do artigo, página 2: ANÚNCIOS JUDICIAIS E OUTROS
Texto do artigo, página 2: Africa Ocean Non Ferrous Mining Development Co, Lda
Texto do artigo, página 2: Certifico, para efeitos de publicação, que por deliberação de vinte de Abril de dois mil e vinte e seis, na sociedade Africa Ocean Non Ferrous Mining Development Co, Lda, matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais de Maputo sob o NUEL 100218739, com o capital social de vinte mil metical, os sócios deliberaram sobre a publicação do texto integral dos estatutos da empresa.
Texto do artigo, página 2: Primeiro: Jinan Yuxiao Group Co, Ltd, neste acto representada por Wu Tao, casado, natural de Shandong, China e de nacionalidade chinesa, e residente no Bairro de Laulane, Avenida Dom Alexandre dos Santos, parcela 660A, nesta cidade de Maputo, pessoa cuja identidade verifiquei em face ao Passaporte n.º EE0790056, emitido a dezassete de Agosto de dois mil e dezoito pela saída e entrada da administração do Ministério da Segurança Pública da China;
Texto do artigo, página 2: Segundo: China Yuxiao Resources Holdings, Ltd, neste acto representada por Wu Yuxiao, casado, natural de Shandong, China e de nacionalidade chinesa, e residente no Bairro de Laulane, Avenida Dom Alexandre dos Santos, parcela 660A, nesta Cidade de Maputo, pessoa cuja identidade verifiquei em face ao Passaporte n.º EG4267121, emitido aos dezoito de Novembro de 2019 pela saída e entrada da Embaixada da Pública Popular da China em Moçambique.
Texto do artigo, página 3: Pelo presente contrato de sociedade outorgam e constituem entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador, página 3: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 3: Denominação e sede
Texto do artigo, página 3: A sociedade adopta a denominação Africa Ocean-Non Ferrous Mining Development Co, Lda, com sede na Avenida Vladimir Lenine, número vinte e seis, nesta Cidade de Maputo.
Número ou marcador, página 3: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 3: Duração
Texto do artigo, página 3: A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da constituição.
Número ou marcador, página 3: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 3: Objecto
Número ou marcador, página 3: Um) A sociedade tem por objecto: actividades de exploração mineira, nomeadamente:
Número ou marcador, página 3: a) extração;
Número ou marcador, página 3: b) beneficiação de produtos mineiro;
Número ou marcador, página 3: c) comércio geral;
Número ou marcador, página 3: d) importação; e
Número ou marcador, página 3: e) exportação.
Número ou marcador, página 3: Dois) Podendo ainda dedicar-se a quaisquer outras actividades permitidas pela legislação em vigor e cujo exercício venha a ser deliberado pela assembleia geral.
Número ou marcador, página 3: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 3: Capital social
Texto do artigo, página 3: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de 20.000,00 MT (vinte mil meticais) e correspondente à soma de duas quotas, assim distribuídas:
Número ou marcador, página 3: a) Jinan Yuxiao Group Co, Ltd, com 10.000,00MT (dez mil meticais), correspondente a 50% (cinquenta por cento) do capital social;
Número ou marcador, página 3: b) China Yuxiao Resources Holding, Ltd, com 10.000,00MT (dez mil meticais), correspondente a 50% (cinquenta por cento) do capital social.
Número ou marcador, página 3: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 3: Aumento do capital
Texto do artigo, página 3: O capital poderá ser aumentado, por deliberação dos sócios, uma ou mais vezes, mediante entradas em dinheiro, bens direitos ou incorporação de reservas, devendo, para tal efeito, serem observadas as formalidades previstas na lei.
Número ou marcador, página 3: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 3: Divisão e cessão de quotas
Número ou marcador, página 3: Um) É livre a cessão total ou parcial de quotas entre os sócios ou a favor de uma sociedade maioritariamente participada por qualquer um deles.
Número ou marcador, página 3: Dois) A cessão de quotas a favor de terceiros carece do consentimento prévio da sociedade, dado por escrito e prestado em assembleia geral.
Número ou marcador, página 3: Três) A sociedade e os sócios gozam de direito de preferência na cessão de quotas, a exercer na proporção das respectivas quotas.
Número ou marcador, página 3: Quatro) Por deliberação da assembleia geral, a sociedade poderá permitir a entrada de novos sócios, com o consequente aumento de capital social.
Número ou marcador, página 3: Cinco) É nula qualquer divisão, cessão, alienação ou oneração de quotas que não observe o previsto nos números anteriores.
Número ou marcador, página 3: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 3: Administração
Número ou marcador, página 3: Um) O administrador e gestor da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, fica a cargo do senhor Wu Yuxiao.
Número ou marcador, página 3: Dois) O administrador tem plenos poderes para nomear mandatários a sociedade, conferindo os necessários poderes de representação.
Número ou marcador, página 3: Três) A sociedade ficará obrigada pela assinatura de um dos sócios ou procurador especialmente constituído pela gerência, nos termos e limites específicos do respectivo mandato.
Número ou marcador, página 3: Quatro) É vedado ao mandatário assinar em nome da sociedade quaisquer actos ou contratos que digam respeito a negócios estranhos a mesma, tais como letras de favor, fianças, avales ou abonações.
Número ou marcador, página 3: Cinco) Os actos de mero expediente poderão ser individualmente assinados por empregados da sociedade devidamente autorizados pela gerência.
Número ou marcador, página 3: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 3: Assembleia geral
Número ou marcador, página 3: Um) A assembleia geral reúne-se ordinariamente uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício findo e repartição de lucros e perdas.
Número ou marcador, página 3: Dois) A assembleia geral poderá reunir-se extraordinariamente quantas vezes forem necessárias desde que as circunstâncias assim o exijam para deliberar sobre quaisquer assuntos que digam respeito à sociedade.
Número ou marcador, página 3: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 3: Dissolução
Texto do artigo, página 3: A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo dos sócios quando assim o entenderem.
Número ou marcador, página 3: ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo, página 3: Casos omissos
Texto do artigo, página 3: Os casos omissos serão regulados pela legislação vigente e aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 3: O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 3: Africa Ocean Non Ferrous Mining Development Company l, Lda
Texto do artigo, página 3: Certifico, para efeitos de publicação, que por deliberação de vinte de Abril de dois mil e vinte e seis, na sociedade Africa Ocean Non Ferrous Mining Development Company l, Lda, matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais de Maputo sob o NUEL 101140806, com o capital social de vinte mil meticais, os sócios deliberaram sobre a publicação do texto integral dos estatutos da empresa.
Texto do artigo, página 3: Primeiro: Jinan Yuxiao Group Co, Ltd, neste acto representada por Wu Tao, casado, natural de Shandong, China e de nacionalidade chinesa, e residente no Bairro de Laulane, Avenida Dom Alexandre dos Santos, parcela 660A, nesta Cidade de Maputo, pessoa cuja identidade verifiquei em face ao Passaporte n.º EE0790056, emitido a dezassete de Agosto de dois mil e dezoito pela saída e entrada da Administração do Ministério da Segurança Pública da China;
Texto do artigo, página 3: Segundo: China Yuxiao Resources Holdings, Ltd, neste acto representada por Wu Yuxiao, casado, natural de Shandong, China e de nacionalidade chinesa, e residente no Bairro de Laulane, Avenida Dom Alexandre dos Santos, parcela 660A, nesta Cidade de Maputo, pessoa cuja identidade verifiquei em face ao Passaporte n.º EG4267121, emitido a dezoito de Novembro de 2019 pela saída e entrada da Embaixada da Pública Popular da China em Moçambique.
Texto do artigo, página 3: Pelo presente contrato de sociedade outorgam e constituem entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador, página 3: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 3: Denominação e sede
Texto do artigo, página 3: A sociedade adopta a denominação Africa Ocean-Non Ferrous Mining Development Company I, Limitada, com sede na Avenida Vladimir Lenine, número vinte e seis, nesta Cidade de Maputo.
Número ou marcador, página 3: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 3: Duração
Texto do artigo, página 3: A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da constituição.
Número ou marcador, página 4: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 4: Objecto
Número ou marcador, página 4: Um) A sociedade tem por objecto: actividades de exploração mineira, nomeadamente:
Número ou marcador, página 4: a) extração;
Número ou marcador, página 4: b) beneficiação de produtos mineiro;
Número ou marcador, página 4: c) comércio geral;
Número ou marcador, página 4: d) importação; e
Número ou marcador, página 4: e) exportação.
Número ou marcador, página 4: Dois) Podendo ainda dedicar-se a quaisquer outras actividades permitidas pela legislação em vigor e cujo exercício venha a ser deliberado pela assembleia geral.
Número ou marcador, página 4: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 4: Capital social
Texto do artigo, página 4: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de 20.000,00MT (vinte mil meticais) e correspondente à soma de duas quotas, assim distribuídas:
Número ou marcador, página 4: a) Jinan Yuxiao Group Co, Ltd, com 10.000,00MT (dez mil meticais), correspondente a 50% (cinquenta por cento) do capital social;
Número ou marcador, página 4: b) China Yuxiao Resources Holding, Ltd, com 10.000,00MT (dez mil meticais), correspondente a 50% (cinquenta por cento) do capital social.
Número ou marcador, página 4: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 4: Aumento do caapital
Texto do artigo, página 4: O capital poderá ser aumentado, por deliberação dos sócios, uma ou mais vezes, mediante entradas em dinheiro, bens direitos ou incorporação de reservas, devendo, para tal efeito, serem observadas as formalidades previstas na lei.
Número ou marcador, página 4: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 4: Divisão e cessão de quotas
Número ou marcador, página 4: Um) É livre a cessão total ou parcial de quotas entre os sócios ou a favor de uma sociedade maioritariamente participada por qualquer um deles.
Número ou marcador, página 4: Dois) A cessão de quotas a favor de terceiros carece do consentimento prévio da sociedade, dado por escrito e prestado em assembleia geral.
Número ou marcador, página 4: Três) A sociedade e os sócios gozam de direito de preferência na cessão de quotas, a exercer na proporção das respectivas quotas.
Número ou marcador, página 4: Quatro) Por deliberação da assembleia geral, a sociedade poderá permitir a entrada de novos sócios, com o consequente aumento de capital social.
Número ou marcador, página 4: Cinco) É nula qualquer divisão, cessão, alienação ou oneração de quotas que não observe o previsto nos números anteriores.
Número ou marcador, página 4: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 4: Administração
Número ou marcador, página 4: Um) O administrador e gestor da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, fica a cargo do senhor Wu Yuxiao.
Número ou marcador, página 4: Dois) O administrador tem plenos poderes para nomear mandatários a sociedade, conferindo os necessários poderes de representação.
Número ou marcador, página 4: Três) A sociedade ficará obrigada pela assinatura de um dos sócios ou procurador especialmente constituído pela gerência, nos termos e limites específicos do respectivo mandato.
Número ou marcador, página 4: Quatro) É vedado ao mandatário assinar em nome da sociedade quaisquer actos ou contratos que digam respeito a negócios estranhos a mesma, tais como letras de favor, fianças, avales ou abonações.
Número ou marcador, página 4: Cinco) Os actos de mero expediente poderão ser individualmente assinados por empregados da sociedade devidamente autorizados pela gerência.
Número ou marcador, página 4: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 4: Assembleia geral
Número ou marcador, página 4: Um) A assembleia geral reúne-se ordinariamente uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício findo e repartição de lucros e perdas.
Número ou marcador, página 4: Dois) A assembleia geral poderá reunir-se extraordinariamente quantas vezes forem necessárias desde que as circunstâncias assim o exijam para deliberar sobre quaisquer assuntos que digam respeito à sociedade.
Número ou marcador, página 4: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 4: Dissolução
Texto do artigo, página 4: A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo dos sócios quando assim o entenderem.
Número ou marcador, página 4: ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo, página 4: Casos omissos
Texto do artigo, página 4: Os casos omissos serão regulados pela legislação vigente e aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 4: O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 4: Africa Ocean Non Ferrous Mining Development Company II, Lda
Texto do artigo, página 4: Certifico, para efeitos de publicação, que por deliberação de vinte de Abril de dois mil e vinte e seis, na sociedade Africa Ocean Non Ferrous Mining Development Company
Texto do artigo, página 4: II, Lda, matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais de Maputo sob o NUEL 101140814, com o capital social de vinte mil meticais, os sócios deliberaram sobre a publicação do texto integral dos estatutos da empresa.
Texto do artigo, página 4: Primeiro: Jinan Yuxiao Group Co, Ltd, neste acto representada por Wu Tao, casado, natural de Shandong, China e de nacionalidade chinesa, e residente no Bairro de Laulane, Avenida Dom Alexandre dos Santos, parcela 660A, nesta cidade de Maputo, pessoa cuja identidade verifiquei em face ao Passaporte n.º EE0790056, emitido a dezassete de Agosto de dois mil e dezoito pela saída e entrada da administração do Ministério da Segurança Pública da China;
Texto do artigo, página 4: Segundo: China Yuxiao Resources Holdings, Ltd, neste acto representada por Wu Yuxiao, casado, natural de Shandong, China e de nacionalidade chinesa, e residente no Bairro de Laulane, Avenida Dom Alexandre dos Santos, parcela 660A, nesta Cidade de Maputo, pessoa cuja identidade verifiquei em face ao Passaporte n.º EG4267121, emitido a dezoito de Novembro de 2019 pela saída e entrada da Embaixada da Pública Popular da China em Moçambique.
Número ou marcador, página 4: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 4: Denominação e sede
Texto do artigo, página 4: A sociedade adopta a denominação Africa Ocean-Non Ferrous Mining Development Company II, Limitada, com sede na Avenida Vladimir Lenine, número vinte e seis, nesta Cidade de Maputo.
Número ou marcador, página 4: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 4: Duração
Texto do artigo, página 4: A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da constituição.
Número ou marcador, página 4: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 4: Objecto
Número ou marcador, página 4: Um) A sociedade tem por objecto: actividades de exploração mineira, nomeadamente:
Número ou marcador, página 4: a) extração;
Número ou marcador, página 4: b) beneficiação de produtos mineiros;
Número ou marcador, página 4: c) comércio geral;
Número ou marcador, página 4: d) importação; e
Número ou marcador, página 4: e) exportação.
Número ou marcador, página 4: Dois) Podendo ainda dedicar-se a quaisquer outras actividades permitidas pela legislação em vigor e cujo exercício venha a ser deliberado pela assembleia geral.
Número ou marcador, página 4: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 4: Capital social
Texto do artigo, página 4: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de 20.000,00MT (vinte mil meticais) e correspondente à soma de duas quotas, assim distribuídas:
Número ou marcador, página 4: a) Jinan Yuxiao Group Co, Ltd, com 10.000,00MT (dez mil meticais), correspondente a 50% (cinquenta por cento) do capital social;
Número ou marcador, página 5: b) China Yuxiao Resources Holding, Ltd, com 10.000,00MT (dez mil meticais), correspondente a 50% (cinquenta por cento) do capital social.
Número ou marcador, página 5: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 5: Aumento do capital
Texto do artigo, página 5: O capital poderá ser aumentado, por deliberação dos sócios, uma ou mais vezes, mediante entradas em dinheiro, bens direitos ou incorporação de reservas, devendo, para tal efeito, serem observadas as formalidades previstas na lei.
Número ou marcador, página 5: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 5: Divisão e cessão de quotas
Número ou marcador, página 5: Um) É livre a cessão total ou parcial de quotas entre os sócios ou a favor de uma sociedade maioritariamente participada por qualquer um deles.
Número ou marcador, página 5: Dois) A cessão de quotas a favor de terceiros carece do consentimento prévio da sociedade, dado por escrito e prestado em assembleia geral.
Número ou marcador, página 5: Três) A sociedade e os sócios gozam de direito de preferência na cessão de quotas, a exercer na proporção das respectivas quotas.
Texto do artigo, página 5: Quarto) Por deliberação da assembleia geral, a sociedade poderá permitir a entrada de novos sócios, com o consequente aumento de capital social.
Número ou marcador, página 5: Cinco) É nula qualquer divisão, cessão, alienação ou oneração de quotas que não observe o previsto nos números anteriores.
Número ou marcador, página 5: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 5: Administração
Número ou marcador, página 5: Um) O administrador e gestor da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, fica a cargo do senhor Wu Yuxiao.
Número ou marcador, página 5: Dois) O administrador tem plenos poderes para nomear mandatários a sociedade, conferindo os necessários poderes de representação.
Número ou marcador, página 5: Três) A sociedade ficará obrigada pela assinatura de um dos sócios ou procurador especialmente constituído pela gerência, nos termos e limites específicos do respectivo mandato.
Número ou marcador, página 5: Quatro) É vedado ao mandatário assinar em nome da sociedade quaisquer actos ou contratos que digam respeito a negócios estranhos a mesma, tais como letras de favor, fianças, avales ou abonações.
Número ou marcador, página 5: Cinco) Os actos de mero expediente poderão ser individualmente assinados por empregados da sociedade devidamente autorizados pela gerência.
Número ou marcador, página 5: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 5: Assembleia geral
Número ou marcador, página 5: Um) A assembleia geral reúne-se ordinariamente uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício findo e repartição de lucros e perdas.
Número ou marcador, página 5: Dois) A assembleia geral poderá reunir-se extraordinariamente quantas vezes forem necessárias desde que as circunstâncias assim o exijam para deliberar sobre quaisquer assuntos que digam respeito à sociedade.
Número ou marcador, página 5: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 5: Dissolução
Texto do artigo, página 5: A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo dos sócios quando assim o entenderem.
Número ou marcador, página 5: ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo, página 5: Casos omissos
Texto do artigo, página 5: Os casos omissos serão regulados pela legislação vigente e aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 5: O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 5: Africa Ocean Non Ferrous Mining Development Company III, Lda
Texto do artigo, página 5: Certifico, para efeitos de publicação, que por deliberação de vinte de Abril de dois mil e vinte e seis, na sociedade Africa Ocean Non Ferrous Mining Development Company III, Lda, matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais de Maputo sobe o NUEL 101140784, com o capital social de vinte mil meticais, os sócios deliberaram sobre a publicação do texto integral dos estatutos da empresa.
Texto do artigo, página 5: Primeiro: Jinan Yuxiao Group Co, Ltd, neste acto representada por Wu Tao, casado, natural de Shandong, China e de nacionalidade chinesa, e residente no Bairro de Laulane, Avenida Dom Alexandre dos Santos, parcela 660A, nesta Cidade de Maputo, pessoa cuja identidade verifiquei em face ao Passaporte n.º EE0790056, emitido a dezassete de Agosto de dois mil e dezoito pela saída e entrada da Administração do Ministério da Segurança Pública da China;
Texto do artigo, página 5: Segundo: China Yuxiao Resources Holdings, Ltd, neste acto representada por Wu Yuxiao, casado, natural de Shandong, China e de nacionalidade chinesa, e residente no Bairro de Laulane, Avenida Dom Alexandre dos Santos, parcela 660A, nesta Cidade de Maputo, pessoa cuja identidade verifiquei em face ao Passaporte n.º EG4267121, emitido a dezoito de Novembro de 2019 pela saída e entrada da Embaixada da Pública Popular da China em Moçambique.
Texto do artigo, página 5: Pelo presente contrato de sociedade outorgam e constituem entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador, página 5: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 5: Denominação e sede
Texto do artigo, página 5: A sociedade adopta a denominação Africa Ocean-Non Ferrous Mining Development Company III, Limitada, com sede na Avenida Vladimir Lenine, número vinte e seis, nesta Cidade de Maputo.
Número ou marcador, página 5: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 5: Duração
Texto do artigo, página 5: A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da constituição.
Número ou marcador, página 5: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 5: Objecto
Número ou marcador, página 5: Um) A sociedade tem por objecto: Actividades de exploração mineira, nomeadamente:
Número ou marcador, página 5: a) extração;
Número ou marcador, página 5: b) beneficiação de produtos mineiro;
Número ou marcador, página 5: c) comércio geral;
Número ou marcador, página 5: d) importação; e
Número ou marcador, página 5: e) exportação.
Número ou marcador, página 5: Dois) Podendo ainda dedicar-se a quaisquer outras actividades permitidas pela legislação em vigor e cujo exercício venha a ser deliberado pela assembleia geral.
Número ou marcador, página 5: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 5: Capital social
Texto do artigo, página 5: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de 20.000,00 MT (vinte mil meticais) e correspondente à soma de duas quotas, assim distribuídas:
Número ou marcador, página 5: a) Jinan Yuxiao Group Co, Ltd, com 10.000,00MT (dez mil meticais), correspondente a 50% (cinquenta por cento) do capital social;
Número ou marcador, página 5: b) China Yuxiao Resources Holding, Ltd, com 10.000,00MT (dez mil meticais), correspondente a 50% (cinquenta por cento) do capital social.
Número ou marcador, página 5: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 5: Aumento do capital
Texto do artigo, página 5: O capital poderá ser aumentado, por deliberação dos sócios, uma ou mais vezes, mediante entradas em dinheiro, bens direitos ou incorporação de reservas, devendo, para tal efeito, serem observadas as formalidades previstas na lei.
Número ou marcador, página 6: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 6: Divisão e cessão de quotas
Número ou marcador, página 6: Um) É livre a cessão total ou parcial de quotas entre os sócios ou a favor de uma sociedade maioritariamente participada por qualquer um deles.
Número ou marcador, página 6: Dois) A cessão de quotas a favor de terceiros carece do consentimento prévio da sociedade, dado por escrito e prestado em assembleia geral.
Número ou marcador, página 6: Três) A sociedade e os sócios gozam de direito de preferência na cessão de quotas, a exercer na proporção das respectivas quotas.
Número ou marcador, página 6: Quatro) Por deliberação da assembleia geral, a sociedade poderá permitir a entrada de novos sócios, com o consequente aumento de capital social.
Número ou marcador, página 6: Cinco) É nula qualquer divisão, cessão, alienação ou oneração de quotas que não observe o previsto nos números anteriores.
Número ou marcador, página 6: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 6: Administração
Número ou marcador, página 6: Um) O administrador e gestor da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, fica a cargo do senhor Wu Yuxiao.
Número ou marcador, página 6: Dois) O administrador tem plenos poderes para nomear mandatários a sociedade, conferindo os necessários poderes de representação.
Número ou marcador, página 6: Três) A sociedade ficará obrigada pela assinatura de um dos sócios ou procurador especialmente constituído pela gerência, nos termos e limites específicos do respectivo mandato.
Número ou marcador, página 6: Quatro) É vedado ao mandatário assinar em nome da sociedade quaisquer actos ou contratos que digam respeito a negócios estranhos a mesma, tais como letras de favor, fianças, avales ou abonações.
Número ou marcador, página 6: Cinco) Os actos de mero expediente poderão ser individualmente assinados por empregados da sociedade devidamente autorizados pela gerência.
Número ou marcador, página 6: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 6: Assembleia geral
Número ou marcador, página 6: Um) A assembleia geral reúne-se ordinariamente uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício findo e repartição de lucros e perdas.
Número ou marcador, página 6: Dois) A assembleia geral poderá reunir-se extraordinariamente quantas vezes forem necessárias desde que as circunstâncias assim o exijam para deliberar sobre quaisquer assuntos que digam respeito à sociedade.
Número ou marcador, página 6: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 6: Dissolução
Texto do artigo, página 6: A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo dos sócios quando assim o entenderem.
Número ou marcador, página 6: ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo, página 6: Casos omissos
Texto do artigo, página 6: Os casos omissos serão regulados pela legislação vigente e aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 6: O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 6: Africa Ocean Non Ferrous Mining Development Company IV, Lda
Texto do artigo, página 6: Certifico, para efeitos de publicação, que por deliberação de vinte de Abril de dois mil e vinte e seis, na sociedade Africa Ocean Non Ferrous Mining Development Company IV, Lda, matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais de Maputo sobe o NUEL 101140792, com o capital social de vinte mil meticais, os sócios deliberaram sobre a publicação do texto integral dos estatutos da empresa.
Texto do artigo, página 6: Primeiro: Jinan Yuxiao Group Co, Ltd, neste acto representada por Wu Tao, casado, natural de Shandong, China e de nacionalidade chinesa, e residente no Bairro de Laulane, Avenida Dom Alexandre dos Santos, parcela 660A, nesta Cidade de Maputo, pessoa cuja identidade verifiquei em face ao Passaporte n.º EE0790056, emitido aos dezassete de Agosto de dois mil e dezoito pela saída e entrada da Administração do Ministério da Segurança Pública da China;
Texto do artigo, página 6: Segundo: China Yuxiao Resources Holdings, Ltd, neste acto representada por Wu Yuxiao, casado, natural de Shandong, China e de nacionalidade chinesa, e residente no Bairro de Laulane, Avenida Dom Alexandre dos Santos, parcela 660A, nesta Cidade de Maputo, pessoa cuja identidade verifiquei em face ao Passaporte n.º EG4267121, emitido a dezoito de Novembro de 2019 pela saída e entrada da Embaixada da Pública Popular da China em Moçambique.
Texto do artigo, página 6: Pelo presente contrato de sociedade outorgam e constituem entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador, página 6: CAPÍTULO I Da denominação e sede
Número ou marcador, página 6: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 6: A sociedade adopta a denominação Africa Ocean-Non Ferrous Mining Development Company IV, Limitada, com sede na Avenida Vladimir Lenine, número vinte e seis, nesta Cidade de Maputo.
Número ou marcador, página 6: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 6: Duração
Texto do artigo, página 6: A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da constituição.
Número ou marcador, página 6: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 6: Objecto
Número ou marcador, página 6: Um) A sociedade tem por objecto: actividades de exploração mineira, nomeadamente:
Número ou marcador, página 6: a) extração;
Número ou marcador, página 6: b) beneficiação de produtos mineiro;
Número ou marcador, página 6: c) comércio geral;
Número ou marcador, página 6: d) importação; e
Número ou marcador, página 6: e) exportação.
Número ou marcador, página 6: Dois) Podendo ainda dedicar-se a quaisquer outras actividades permitidas pela legislação em vigor e cujo exercício venha a ser deliberado pela assembleia geral.
Número ou marcador, página 6: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 6: Capital social
Texto do artigo, página 6: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de 20.000,00 MT (vinte mil meticais) e correspondente à soma de duas quotas, assim distribuídas:
Número ou marcador, página 6: a) Jinan Yuxiao Group Co, Ltd, com 10.000,00MT (dez mil meticais), correspondente a 50% (cinquenta por cento) do capital social;
Número ou marcador, página 6: b) China Yuxiao Resources Holding, Ltd, com 10.000,00MT (dez mil meticais), correspondente a 50% (cinquenta por cento) do capital social.
Número ou marcador, página 6: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 6: Aumento do capital
Texto do artigo, página 6: O capital poderá ser aumentado, por deliberação dos sócios, uma ou mais vezes, mediante entradas em dinheiro, bens direitos ou incorporação de reservas, devendo, para tal efeito, serem observadas as formalidades previstas na lei.
Número ou marcador, página 6: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 6: Divisão e cessão de quotas
Número ou marcador, página 6: Um) É livre a cessão total ou parcial de quotas entre os sócios ou a favor de uma sociedade maioritariamente participada por qualquer um deles.
Número ou marcador, página 6: Dois) A cessão de quotas a favor de terceiros carece do consentimento prévio da sociedade, dado por escrito e prestado em assembleia geral.
Número ou marcador, página 6: Três) A sociedade e os sócios gozam de direito de preferência na cessão de quotas, a exercer na proporção das respectivas quotas.
Número ou marcador, página 6: Quatro) Por deliberação da assembleia geral, a sociedade poderá permitir a entrada de novos sócios, com o consequente aumento de capital social.
Número ou marcador, página 6: Cinco) É nula qualquer divisão, cessão, alienação ou oneração de quotas que não observe o previsto nos números anteriores.
Número ou marcador, página 7: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 7: Administração
Número ou marcador, página 7: Um) O administrador e gestor da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, fica a cargo do senhor Wu Yuxiao.
Número ou marcador, página 7: Dois) Os administradores tem plenos poderes para nomear mandatários a sociedade, conferindo os necessários poderes de representação.
Número ou marcador, página 7: Três) A sociedade ficará obrigada pela assinatura de um dos sócios ou procurador especialmente constituído pela gerência, nos termos e limites específicos do respectivo mandato.
Número ou marcador, página 7: Quatro) É vedado ao mandatário assinar em nome da sociedade quaisquer actos ou contratos que digam respeito a negócios estranhos a mesma, tais como letras de favor, fianças, avales ou abonações.
Número ou marcador, página 7: Cinco) Os actos de mero expediente poderão ser individualmente assinadas por empregados da sociedade devidamente autorizados pela gerência.
Número ou marcador, página 7: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 7: Assembleia geral
Número ou marcador, página 7: Um) A assembleia geral reúne-se ordinariamente uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício findo e repartição de lucros e perdas.
Texto do artigo, página 7: Dois)A assembleia geral poderá reunir-se extraordinariamente quantas vezes forem necessárias desde que as circunstâncias assim o exijam para deliberar sobre quaisquer assuntos que digam respeito à sociedade.
Número ou marcador, página 7: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 7: Dissolução
Texto do artigo, página 7: A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo dos sócios quando assim o entenderem.
Número ou marcador, página 7: ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo, página 7: Casos omissos
Texto do artigo, página 7: Os casos omissos serão regulados pela legislação vigente e aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 7: O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 7: Africa Ocean Non Ferrous Mining Development Company V, Lda
Texto do artigo, página 7: Certifico, para efeitos de publicação, que por deliberação de vinte de Abril de dois mil e vinte e seis, na sociedade Africa Ocean Non Ferrous Mining Development Company V, Lda, matriculada na Conservatória do Registo
Texto do artigo, página 7: das Entidades Legais de Maputo sobe o NUEL 101140741, com o capital social de um vinte mil meticais, os sócios deliberaram sobre a publicação do texto integral dos estatutos da empresa.
Texto do artigo, página 7: Primeiro: Jinan Yuxiao Group Co, Ltd, neste acto representada por Wu Tao, casado, natural de Shandong, China e de nacionalidade chinesa, e residente no Bairro de Laulane, Avenida Dom Alexandre dos Santos, parcela 660A, nesta Cidade de Maputo, pessoa cuja identidade verifiquei em face ao Passaporte n.º EE0790056, emitido a dezassete de Agosto de dois mil e dezoito pela saída e entrada da administração do Ministério da Segurança Pública da China;
Texto do artigo, página 7: Segundo: China Yuxiao Resources Holdings, Ltd, neste acto representada por Wu Yuxiao, casado, natural de Shandong, China e de nacionalidade chinesa, e residente no Bairro de Laulane, Avenida Dom Alexandre dos Santos, parcela 660A, nesta Cidade de Maputo, pessoa cuja identidade verifiquei em face ao Passaporte n.º EG4267121, emitido a dezoito de Novembro de 2019 pela saída e entrada da Embaixada da Pública Popular da China em Moçambique.
Texto do artigo, página 7: Pelo presente contrato de sociedade outorgam e constituem entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador, página 7: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 7: Denominação e sede
Texto do artigo, página 7: A sociedade adopta a denominação Africa Ocean-Non Ferrous Mining Development Company V, Limitada, com sede na Avenida Vladimir Lenine, número vinte e seis, nesta Cidade de Maputo.
Número ou marcador, página 7: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 7: Duração
Texto do artigo, página 7: A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da constituição.
Número ou marcador, página 7: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 7: Objecto
Número ou marcador, página 7: Um) A sociedade tem por objecto: actividades de exploração mineira, nomeadamente:
Número ou marcador, página 7: a) extração;
Número ou marcador, página 7: b) beneficiação de produtos mineiro;
Número ou marcador, página 7: c) comércio geral;
Número ou marcador, página 7: d) importação; e
Número ou marcador, página 7: e) exportação.
Número ou marcador, página 7: Dois) Podendo ainda dedicar-se a quaisquer outras actividades permitidas pela legislação em vigor e cujo exercício venha a ser deliberado pela assembleia geral.
Número ou marcador, página 7: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 7: Capital social
Texto do artigo, página 7: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de 20.000,00 MT (vinte mil meticais) e correspondente à soma de duas quotas, assim distribuídas:
Número ou marcador, página 7: a) Jinan Yuxiao Group Co, Ltd, com 10.000,00MT (dez mil meticais), correspondente a 50% (cinquenta por cento) do capital social;
Número ou marcador, página 7: b) China Yuxiao Resources Holding, Ltd, com 10.000,00MT (dez mil meticais), correspondente a 50% (cinquenta por cento) do capital social.
Número ou marcador, página 7: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 7: Aumento do capital
Texto do artigo, página 7: O capital poderá ser aumentado, por deliberação dos sócios, uma ou mais vezes, mediante entradas em dinheiro, bens direitos ou incorporação de reservas, devendo, para tal efeito, serem observadas as formalidades previstas na lei.
Número ou marcador, página 7: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 7: Divisão e cessão de quotas
Número ou marcador, página 7: Um) É livre a cessão total ou parcial de quotas entre os sócios ou a favor de uma sociedade maioritariamente participada por qualquer um deles.
Número ou marcador, página 7: Dois) A cessão de quotas a favor de terceiros carece do consentimento prévio da sociedade, dado por escrito e prestado em assembleia geral.
Número ou marcador, página 7: Três) A sociedade e os sócios gozam de direito de preferência na cessão de quotas, a exercer na proporção das respectivas quotas.
Número ou marcador, página 7: Quatro) Por deliberação da assembleia geral, a sociedade poderá permitir a entrada de novos sócios, com o consequente aumento de capital social.
Número ou marcador, página 7: Cinco) É nula qualquer divisão, cessão, alienação ou oneração de quotas que não observe o previsto nos números anteriores.
Número ou marcador, página 7: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 7: Administração
Número ou marcador, página 7: Um) O administrador e gestor da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, fica a cargo do senhor Wu Yuxiao.
Número ou marcador, página 7: Dois) O administrador tem plenos poderes para nomear mandatários a sociedade, conferindo os necessários poderes de representação.
Número ou marcador, página 7: Três) A sociedade ficará obrigada pela assinatura de um dos sócios ou procurador especialmente constituído pela gerência, nos termos e limites específicos do respectivo mandato.
Número ou marcador, página 8: Quatro) É vedado ao mandatário assinar em nome da sociedade quaisquer actos ou contratos que digam respeito a negócios estranhos a mesma, tais como letras de favor, fianças, avales ou abonações.
Número ou marcador, página 8: Cinco) Os actos de mero expediente poderão ser individualmente assinados por empregados da sociedade devidamente autorizados pela gerência.
Número ou marcador, página 8: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 8: Assembleia geral
Número ou marcador, página 8: Um) A assembleia geral reúne-se ordinariamente uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício findo e repartição de lucros e perdas.
Número ou marcador, página 8: Dois) A assembleia geral poderá reunir-se extraordinariamente quantas vezes forem necessárias desde que as circunstâncias assim o exijam para deliberar sobre quaisquer assuntos que digam respeito à sociedade.
Número ou marcador, página 8: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 8: Dissolução
Texto do artigo, página 8: A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo dos sócios quando assim o entenderem.
Número ou marcador, página 8: ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo, página 8: Casos omissos
Texto do artigo, página 8: Os casos omissos serão regulados pela legislação vigente e aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 8: O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 8: Africa Ocean Non Ferrous Mining Development Company VI, Lda
Texto do artigo, página 8: Certifico, para efeitos de publicação, que por deliberação de vinte de Abril de dois mil e vinte e seis, na sociedade Africa Ocean Non Ferrous Mining Development Company
Texto do artigo, página 8: VI, Lda, matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais de Maputo sobe o NUEL 101140776, com o capital social de vinte mil meticais, os sócios deliberaram sobre a publicação do texto integral dos estatutos da empresa.
Texto do artigo, página 8: Primeiro: Jinan Yuxiao Group Co, Ltd, neste acto representada por Wu Tao, casado, natural de Shandong, China e de nacionalidade chinesa, e residente no Bairro de Laulane, Avenida Dom Alexandre dos Santos, parcela 660A, nesta Cidade de Maputo, pessoa cuja identidade verifiquei em face ao Passaporte n.º EE0790056, emitido aos dezassete de Agosto de dois mil e dezoito pela saída e entrada da administração do Ministério da Segurança Pública da China;
Texto do artigo, página 8: Segundo: China Yuxiao Resources Holdings, Ltd, neste acto representada por Wu Yuxiao, casado, natural de Shandong, China e de nacionalidade chinesa, e residente no Bairro de Laulane, Avenida Dom Alexandre dos Santos, parcela 660A, nesta cidade de Maputo, pessoa cuja identidade verifiquei em face ao Passaporte n.º EG4267121, emitido a dezoito de Novembro de 2019 pela saída e entrada da Embaixada da Pública Popular da China em Moçambique.
Texto do artigo, página 8: Pelo presente contrato de sociedade outorgam e constituem entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador, página 8: ARTIGO PRIMEIRO Denominação e sede
Texto do artigo, página 8: A sociedade adopta a denominação Africa Ocean-Non Ferrous Mining Development Company VI, Limitada, com sede na Avenida Vladimir Lenine, número vinte e seis, nesta Cidade de Maputo.
Número ou marcador, página 8: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 8: Duração
Texto do artigo, página 8: A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da constituição.
Número ou marcador, página 8: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 8: Objecto
Número ou marcador, página 8: Um) A sociedade tem por objecto: actividades de exploração mineira, nomeadamente:
Número ou marcador, página 8: a) extração;
Número ou marcador, página 8: b) beneficiação de produtos mineiro;
Número ou marcador, página 8: c) comércio geral;
Número ou marcador, página 8: d) importação; e
Número ou marcador, página 8: e) exportação.
Número ou marcador, página 8: Dois) Podendo ainda dedicar-se a quaisquer outras actividades permitidas pela legislação em vigor e cujo exercício venha a ser deliberado pela assembleia geral.
Número ou marcador, página 8: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 8: Capital social
Texto do artigo, página 8: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de 20.000,00MT (vinte mil meticais) e correspondente à soma de duas quotas, assim distribuídas:
Número ou marcador, página 8: a) Jinan Yuxiao Group Co, Ltd, com 10.000,00MT (dez mil meticais), correspondente a 50% (cinquenta por cento) do capital social;
Número ou marcador, página 8: b) China Yuxiao Resources Holding, Ltd, com 10.000,00MT (dez mil meticais), correspondente a 50% (cinquenta por cento) do capital social.
Número ou marcador, página 8: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 8: Aumento do capital
Texto do artigo, página 8: O capital poderá ser aumentado, por deliberação dos sócios, uma ou mais vezes, mediante entradas em dinheiro, bens direitos ou incorporação de reservas, devendo, para tal efeito, serem observadas as formalidades previstas na lei.
Número ou marcador, página 8: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 8: Divisão e cessão de quotas
Número ou marcador, página 8: Um) É livre a cessão total ou parcial de quotas entre os sócios ou a favor de uma sociedade maioritariamente participada por qualquer um deles.
Número ou marcador, página 8: Dois) A cessão de quotas a favor de terceiros carece do consentimento prévio da sociedade, dado por escrito e prestado em assembleia geral.
Número ou marcador, página 8: Três) A sociedade e os sócios gozam de direito de preferência na cessão de quotas, a exercer na proporção das respectivas quotas.
Número ou marcador, página 8: Quatro) Por deliberação da assembleia geral, a sociedade poderá permitir a entrada de novos sócios, com o consequente aumento de capital social.
Número ou marcador, página 8: Cinco) É nula qualquer divisão, cessão, alienação ou oneração de quotas que não observe o previsto nos números anteriores.
Número ou marcador, página 8: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 8: Administração

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Despacho
Certidão de registo Africa Ocean Non Ferrous Mining Development Company VI, Lda
Certidão de registo Africa Ocean Non Ferrous Mining Development Company VII, Lda
Certidão de registo Africa Yuxiao Mining Development Company I, Limitada
Certidão de registo Africa Yuxiao Mining Development Company II, Limitada
Certidão de registo Africa Yuxiao Mining Development Company III, Limitada
Certidão de registo Africa Yuxiao Mining Development Company F, Limitada
Certidão de registo Africa Yuxiao Mining Development Company, Lda
Certidão de registo Aguazul, Limitada
Certidão de registo Alien Market, SU, Lda
Certidão de registo Aquaflex Indústria, Limitada
Despacho Governo do Distrito de Mocuba
Certidão de registo Atlas Offshore Services, SA
Certidão de registo AWE África Moçambique, SU, Lda
Certidão de registo Benísio Macuácua, Advogados – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Bureau Veritas Moçambique Cif, Limitada
Certidão de registo CAPEX 21, S.A.
Certidão de registo Centro de Saúde Privado de Marracuene, Lda
Certidão de registo Clicks Studio – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Construtora de Imóveis e Serviços – Sociedade Unipessoal, Lda
Diploma Cooperativa Comunitária Unidos de Munucua (C.C.U.M), Lda
Certidão de registo Dellycakes e Serviços, SU, Lda
Despacho Governo do Distrito de Gilé
Certidão de registo Doces & Picantes – Sociedade Unipessoal, Lda
Certidão de registo Doss Mining e Lab, Limitada
Certidão de registo Dreams Imobiliário, Limitada
Certidão de registo Erati Serviços, SU, Lda
Certidão de registo Exclusive Advisory Services, Lda
Certidão de registo Fix Up Serviços & Acessoria – Sociedade Unipessoal, Lda
Certidão de registo Fonte da Vida, Limitada
Certidão de registo Frama Engineering, Limitada
Diploma General Distributors, Lda
Diploma Igreja Apostólica Luz do Cordeiro
Certidão de registo Africa Ocean Non Ferrous Mining Development Co, Lda
Certidão de registo IVY3L Investimentos, Lda
Certidão de registo Kapa Consulservice, Limitada
Certidão de registo Langa Mozambique Tours, SU, Lda
Certidão de registo Laurinda Eventos, SU, SAS
Certidão de registo Liebherr Mozambique, Limitada
Certidão de registo Maleca Electrical Company – Sociedade Uniupessoal, Limitada
Certidão de registo Mikkita Comercial – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Miningtec & Services, SU, Lda
Certidão de registo MR Timane, Lda
Certidão de registo Muiambo Translation & Linguistic Services – Sociedade Unipessoal, Lda
Certidão de registo Africa Ocean Non Ferrous Mining Development Company l, Lda
Certidão de registo MZ Lighting Transformers – Sociedade Unipessoal, Lda
Certidão de registo Navegar Moçambique Transporte – Sociedade Unipessoal, Lda
Certidão de registo New Sports Technologies, SU, Lda
Certidão de registo Oriental Group, Limitada
Diploma Polus Filmes, Limitada
Certidão de registo Produtos do Campo, SU, Lda
Certidão de registo Quaresma Papers & Services, Limitada
Certidão de registo Skin & Soul Estetica, SU, Lda
Diploma Soluções Ambientais do Norte, Consultoria e Serviçs S.A
Certidão de registo Tenaz Management, Lda
Certidão de registo Africa Ocean Non Ferrous Mining Development Company II, Lda
Certidão de registo Tinguitson Comércio & Serviços, Lda
Certidão de registo Top Motors, Limitada
Certidão de registo Tubular Track Soluções, Limitada
Certidão de registo Varni Raj International, Limitada
Certidão de registo Zambeze Rail Logistics, Limitada
Certidão de registo Africa Ocean Non Ferrous Mining Development Company III, Lda
Certidão de registo Africa Ocean Non Ferrous Mining Development Company IV, Lda
Certidão de registo Africa Ocean Non Ferrous Mining Development Company V, Lda

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