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Texto do artigo · p. 30 Maleca Electrical Company – Sociedade Uniupessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 30 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 20 de Abril de 2026 foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 105071436 uma sociedade denominada Maleca Electrical Company – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo · p. 30 É celebrado o presente contrato de sociedade nos termos do artigo 90 do Código Comercial, vigente na República de Moçambique, entre:
Texto do artigo · p. 30 Mauro Leandro Castanheira, casado, em regime de comunhão de bens, com a Célia Aissa de Almeida Poitevin Castanheira, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100089488A, emitido pela Direcção de Identificação Civil da Cidade de Maputo, a 26 de Março 2025, residente em Belo Horizonte, Rua de Jasmins, Boane.
Número ou marcador · p. 30 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 30 Sede e locais de representação
Texto do artigo · p. 30 A sociedade adapta a denominação Maleca Electrical Company – Sociedade Unipessoal, Limitada, tem a sua sede na Rua de Jasmins. Bairro Belo Horizonte, Boane, podendo mediante simples deliberação do sócio criar sucursais, agência, delegações ou outras formas de representação bem como ser transferida para qualquer outro local dentro do território nacional ou estrangeiro.
Número ou marcador · p. 30 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 30 Duração
Texto do artigo · p. 30 A duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da constituição.
Número ou marcador · p. 30 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 30 Objecto social
Número ou marcador · p. 30 Um) A sociedade tem por objectivo as actividades de importação e exportação, fornecimento de material elétrica, eletricidade instaladora e industrial.
Número ou marcador · p. 30 Dois) A sociedade poderá dedicar-se a outras actividades desde que legalmente permitidas.
Número ou marcador · p. 30 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 30 Capital social
Texto do artigo · p. 30 O capital social, subscrito e realizado em dinheiro é de 100.000,00MT (cem mil meticais), distribuídos em uma única quota, sendo: a única quota no valor nominal de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente a 100% do capital social pertencente ao sócio Mauro Leandro Castanheira.
Número ou marcador · p. 31 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 31 Administração
Número ou marcador · p. 31 Um) A sociedade será administrada pelo senhor Mauro Leandro Castanheira.
Número ou marcador · p. 31 Dois) A sociedade fica obrigada pelo administrador.
Número ou marcador · p. 31 Três) A sociedade poderá ser representada pelo director especialmente designado pelo administrador nos termos e limites específicos do respetivo mandato.
Número ou marcador · p. 31 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 31 Balanço e contas
Número ou marcador · p. 31 Um) O ano social coincide com o ano civil. Dois) O balanço e contas de resultados são
Texto do artigo · p. 31 encerrados com referência a 31 de Dezembro de cada ano.
Número ou marcador · p. 31 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 31 Dissolução
Texto do artigo · p. 31 A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei.
Número ou marcador · p. 31 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 31 Disposições finais
Texto do artigo · p. 31 Em caso de morte ou interdição do sócio a sociedade continuará com os herdeiros ou representantes do falecido, os quais nomearão entre si um que a todos os represente na sociedade enquanto a quota permanecer indivisa.
Número ou marcador · p. 31 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 31 Disposições finais
Texto do artigo · p. 31 Em tudo quanto for omisso nos presentes estatutos aplicar-se-ão as disposições do Código Comercial e demais legislação em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 31 Maputo, 22 de Abril de 2026. — O Conservador, Ilegível.
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  1. Texto do artigo, página 30: Maleca Electrical Company – Sociedade Uniupessoal, Limitada
  2. Texto do artigo, página 30: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 20 de Abril de 2026 foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 105071436 uma sociedade denominada Maleca Electrical Company – Sociedade Unipessoal, Limitada.
  3. Texto do artigo, página 30: É celebrado o presente contrato de sociedade nos termos do artigo 90 do Código Comercial, vigente na República de Moçambique, entre:
  4. Texto do artigo, página 30: Mauro Leandro Castanheira, casado, em regime de comunhão de bens, com a Célia Aissa de Almeida Poitevin Castanheira, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100089488A, emitido pela Direcção de Identificação Civil da Cidade de Maputo, a 26 de Março 2025, residente em Belo Horizonte, Rua de Jasmins, Boane.
  5. Número ou marcador, página 30: ARTIGO PRIMEIRO
  6. Texto do artigo, página 30: Sede e locais de representação
  7. Texto do artigo, página 30: A sociedade adapta a denominação Maleca Electrical Company – Sociedade Unipessoal, Limitada, tem a sua sede na Rua de Jasmins. Bairro Belo Horizonte, Boane, podendo mediante simples deliberação do sócio criar sucursais, agência, delegações ou outras formas de representação bem como ser transferida para qualquer outro local dentro do território nacional ou estrangeiro.
  8. Número ou marcador, página 30: ARTIGO SEGUNDO
  9. Texto do artigo, página 30: Duração
  10. Texto do artigo, página 30: A duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da constituição.
  11. Número ou marcador, página 30: ARTIGO TERCEIRO
  12. Texto do artigo, página 30: Objecto social
  13. Número ou marcador, página 30: Um) A sociedade tem por objectivo as actividades de importação e exportação, fornecimento de material elétrica, eletricidade instaladora e industrial.
  14. Número ou marcador, página 30: Dois) A sociedade poderá dedicar-se a outras actividades desde que legalmente permitidas.
  15. Número ou marcador, página 30: ARTIGO QUARTO
  16. Texto do artigo, página 30: Capital social
  17. Texto do artigo, página 30: O capital social, subscrito e realizado em dinheiro é de 100.000,00MT (cem mil meticais), distribuídos em uma única quota, sendo: a única quota no valor nominal de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente a 100% do capital social pertencente ao sócio Mauro Leandro Castanheira.
  18. Número ou marcador, página 31: ARTIGO QUINTO
  19. Texto do artigo, página 31: Administração
  20. Número ou marcador, página 31: Um) A sociedade será administrada pelo senhor Mauro Leandro Castanheira.
  21. Número ou marcador, página 31: Dois) A sociedade fica obrigada pelo administrador.
  22. Número ou marcador, página 31: Três) A sociedade poderá ser representada pelo director especialmente designado pelo administrador nos termos e limites específicos do respetivo mandato.
  23. Número ou marcador, página 31: ARTIGO SEXTO
  24. Texto do artigo, página 31: Balanço e contas
  25. Número ou marcador, página 31: Um) O ano social coincide com o ano civil. Dois) O balanço e contas de resultados são
  26. Texto do artigo, página 31: encerrados com referência a 31 de Dezembro de cada ano.
  27. Número ou marcador, página 31: ARTIGO SÉTIMO
  28. Texto do artigo, página 31: Dissolução
  29. Texto do artigo, página 31: A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei.
  30. Número ou marcador, página 31: ARTIGO OITAVO
  31. Texto do artigo, página 31: Disposições finais
  32. Texto do artigo, página 31: Em caso de morte ou interdição do sócio a sociedade continuará com os herdeiros ou representantes do falecido, os quais nomearão entre si um que a todos os represente na sociedade enquanto a quota permanecer indivisa.
  33. Número ou marcador, página 31: ARTIGO NONO
  34. Texto do artigo, página 31: Disposições finais
  35. Texto do artigo, página 31: Em tudo quanto for omisso nos presentes estatutos aplicar-se-ão as disposições do Código Comercial e demais legislação em vigor na República de Moçambique.
  36. Texto do artigo, página 31: Maputo, 22 de Abril de 2026. — O Conservador, Ilegível.
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