III SÉRIE — n.º 83

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição III Série n.º 83/2026

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Número ou marcador · p. 8 Um) O administrador e gestor da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, fica a cargo do senhor Wu Yuxiao.
Número ou marcador · p. 8 Dois) O administrador tem plenos poderes para nomear mandatários a sociedade, conferindo os necessários poderes de representação.
Número ou marcador · p. 8 Três) A sociedade ficará obrigada pela assinatura de um dos sócios ou procurador especialmente constituído pela gerência, nos termos e limites específicos do respectivo mandato.
Número ou marcador · p. 8 Quatro) É vedado ao mandatário assinar em nome da sociedade quaisquer actos ou contratos que digam respeito a negócios estranhos a mesma, tais como letras de favor, fianças, avales ou abonações.
Número ou marcador · p. 8 Cinco) Os actos de mero expediente poderão ser individualmente assinadas por empregados da sociedade devidamente autorizados pela gerência.
Número ou marcador · p. 8 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 8 Assembleia geral
Texto do artigo · p. 8 A assembleia geral reúne-se ordinariamente uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício findo e repartição de lucros e perdas.
Número ou marcador · p. 9 Dois) A assembleia geral poderá reunir-se extraordinariamente quantas vezes forem necessárias desde que as circunstâncias assim o exijam para deliberar sobre quaisquer assuntos que digam respeito à sociedade.
Número ou marcador · p. 9 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 9 Dissolução
Texto do artigo · p. 9 A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo dos sócios quando assim o entenderem.
Número ou marcador · p. 9 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 9 Casos omissos
Texto do artigo · p. 9 Os casos omissos serão regulados pela legislação vigente e aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 9 O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo · p. 9 Africa Ocean Non Ferrous Mining Development Company VII, Lda
Texto do artigo · p. 9 Certifico, para efeitos de publicação, que por deliberação de vinte de Abril de dois mil e vinte e seis, na sociedade Africa Ocean Non Ferrous Mining Development Company
Texto do artigo · p. 9 VII, Lda, matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais de Maputo sobe o NUEL 101140768, com o capital social de vinte mil meticais, os sócios deliberaram sobre a publicação do texto integral dos estatutos da empresa.
Texto do artigo · p. 9 Primeiro: Jinan Yuxiao Group Co, Ltd, neste acto representada por Wu Tao, casado, natural de Shandong, China e de nacionalidade chinesa, e residente no Bairro de Laulane, Avenida Dom Alexandre dos Santos, parcela 660A, nesta Cidade de Maputo, pessoa cuja identidade verifiquei em face ao Passaporte n.º EE0790056, emitido a dezassete de Agosto de dois mil e dezoito pela saída e entrada da administração do Ministério da Segurança Pública da China;
Texto do artigo · p. 9 Segundo: China Yuxiao Resources Holdings, Ltd, neste acto representada por Wu Yuxiao, casado, natural de Shandong, China e de nacionalidade chinesa, e residente no Bairro de Laulane, Avenida Dom Alexandre dos Santos, parcela 660A, nesta cidade de Maputo, pessoa cuja identidade verifiquei em face ao Passaporte n.º EG4267121, emitido a dezoito de Novembro de 2019 pela Saída e Entrada da Embaixada da Pública Popular da China em Moçambique.
Texto do artigo · p. 9 Pelo presente contrato de sociedade outorgam e constituem entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador · p. 9 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 9 Denominação e sede
Texto do artigo · p. 9 A sociedade adopta a denominação Africa Ocean-Non Ferrous Mining Development Company VII, Limitada, com sede na Avenida Vladimir Lenine, número vinte e seis, nesta Cidade de Maputo.
Número ou marcador · p. 9 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 9 Duração
Texto do artigo · p. 9 A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da constituição.
Número ou marcador · p. 9 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 9 Objecto
Número ou marcador · p. 9 Um) A sociedade tem por objecto: actividades de exploração mineira, nomeadamente:
Número ou marcador · p. 9 a) extração;
Número ou marcador · p. 9 b) beneficiação de produtos mineiro;
Número ou marcador · p. 9 c) comércio geral;
Número ou marcador · p. 9 d) importação; e
Número ou marcador · p. 9 e) exportação.
Número ou marcador · p. 9 Dois) Podendo ainda dedicar-se a quaisquer outras actividades permitidas pela legislação em vigor e cujo exercício venha a ser deliberado pela assembleia geral.
Número ou marcador · p. 9 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 9 Capital social
Texto do artigo · p. 9 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de 20.000,00MT (vinte mil meticais) e correspondente à soma de duas quotas, assim distribuídas:
Número ou marcador · p. 9 a) Jinan Yuxiao Group Co, Ltd, com 10.000,00MT (dez mil meticais), correspondente a 50% (cinquenta por cento) do capital social;
Número ou marcador · p. 9 b) China Yuxiao Resources Holding, Ltd, com 10.000,00MT (dez mil meticais), correspondente a 50% (cinquenta por cento) do capital social.
Número ou marcador · p. 9 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 9 Aumento do capital
Texto do artigo · p. 9 O capital poderá ser aumentado, por deliberação dos sócios, uma ou mais vezes, mediante entradas em dinheiro, bens direitos ou incorporação de reservas, devendo, para tal efeito, serem observadas as formalidades previstas na lei.
Número ou marcador · p. 9 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 9 Divisão e cessão de quotas
Número ou marcador · p. 9 Um) É livre a cessão total ou parcial de quotas entre os sócios ou a favor de uma sociedade maioritariamente participada por qualquer um deles.
Número ou marcador · p. 9 Dois) A cessão de quotas a favor de terceiros carece do consentimento prévio da sociedade, dado por escrito e prestado em assembleia geral.
Número ou marcador · p. 9 Três) A sociedade e os sócios gozam de direito de preferência na cessão de quotas, a exercer na proporção das respectivas quotas.
Número ou marcador · p. 9 Quatro) Por deliberação da assembleia geral, a sociedade poderá permitir a entrada de novos sócios, com o consequente aumento de capital social.
Número ou marcador · p. 9 Cinco) É nula qualquer divisão, cessão, alienação ou oneração de quotas que não observe o previsto nos números anteriores.
Número ou marcador · p. 9 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 9 Administração
Número ou marcador · p. 9 Um) O administrador e gestor da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, fica a cargo do senhor Wu Yuxiao.
Número ou marcador · p. 9 Dois) O administrador tem plenos poderes para nomear mandatários a sociedade, conferindo os necessários poderes de representação.
Número ou marcador · p. 9 Três) A sociedade ficará obrigada pela assinatura de um dos sócios ou procurador especialmente constituído pela gerência, nos termos e limites específicos do respectivo mandato.
Número ou marcador · p. 9 Quatro) É vedado ao mandatário assinar em nome da sociedade quaisquer actos ou contratos que digam respeito a negócios estranhos a mesma, tais como letras de favor, fianças, avales ou abonações.
Número ou marcador · p. 9 Cinco) Os actos de mero expediente poderão ser individualmente assinados por empregados da sociedade devidamente autorizados pela gerência.
Número ou marcador · p. 9 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 9 Assembleia geral
Número ou marcador · p. 9 Um) A assembleia geral reúne-se ordinariamente uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício findo e repartição de lucros e perdas.
Número ou marcador · p. 9 Dois) A assembleia geral poderá reunir-se extraordinariamente quantas vezes forem necessárias desde que as circunstâncias assim o exijam para deliberar sobre quaisquer assuntos que digam respeito à sociedade.
Número ou marcador · p. 9 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 9 Dissolução
Texto do artigo · p. 9 A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo dos sócios quando assim o entenderem.
Número ou marcador · p. 10 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 10 Casos omissos
Texto do artigo · p. 10 Os casos omissos serão regulados pela legislação vigente e aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 10 O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo · p. 10 Africa Yuxiao Mining Development Company I, Limitada
Texto do artigo · p. 10 Certifico, para efeitos de publicação, que por deliberação de vinte de Abril de dois mil e vinte e seis, na sociedade Africa Yuxiao Mining Development Company I, Limitada, matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais de Maputo sob o NUEL 101140601, com o capital social de vinte mil meticais, os sócios deliberaram sobre a publicação do texto integral dos estatutos da empresa.
Texto do artigo · p. 10 Primeiro: Jinan Yuxiao Group Co, Ltd, neste acto representada por Wu Tao, casado, natural de Shandong, China e de nacionalidade chinesa, e residente no Bairro de Laulane, Avenida Dom Alexandre dos Santos, parcela 660A, nesta Cidade de Maputo, pessoa cuja identidade verifiquei em face ao Passaporte n.º EE0790056, emitido aos dezassete de Agosto de dois mil e dezoito pela saída e entrada da administração do Ministério da Segurança Pública da China;
Texto do artigo · p. 10 Segundo: China Yuxiao Resources Holdings, Ltd, neste acto representada por Wu Yuxiao, casado, natural de Shandong, China e de nacionalidade chinesa, e residente no Bairro de Laulane, Avenida Dom Alexandre dos Santos, parcela 660A, nesta Cidade de Maputo, pessoa cuja identidade verifiquei em face ao Passaporte n.º EG4267121, emitido a dezoito de Novembro de 2019 pela Saída e Entrada da Embaixada da Pública Popular da China em Moçambique.
Texto do artigo · p. 10 Pelo presente contrato de sociedade outorgam e constituem entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador · p. 10 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 10 Denominação e sede
Texto do artigo · p. 10 A sociedade adopta a denominação Africa
Texto do artigo · p. 10 Yuxiao Mining Development Company I, Lda, com sede na Avenida Vladimir Lenine, número vinte e seis, nesta cidade de Maputo.
Número ou marcador · p. 10 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 10 Duração
Texto do artigo · p. 10 A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da constituição.
Número ou marcador · p. 10 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 10 Objecto
Número ou marcador · p. 10 Um) A sociedade tem por objecto: actividades de exploração mineira, nomeadamente:
Número ou marcador · p. 10 a) extração;
Número ou marcador · p. 10 b) beneficiação de produtos mineiro;
Número ou marcador · p. 10 c) comércio geral;
Número ou marcador · p. 10 d) importação; e
Número ou marcador · p. 10 e) exportação.
Número ou marcador · p. 10 Dois) Podendo ainda dedicar-se a quaisquer outras actividades permitidas pela legislação em vigor e cujo exercício venha a ser deliberado pela assembleia geral.
Número ou marcador · p. 10 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 10 Capital social
Texto do artigo · p. 10 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de 20.000,00MT (vinte mil meticais) e correspondente à soma de duas quotas, assim distribuídas:
Número ou marcador · p. 10 a) Jinan Yuxiao Group Co, Ltd, com 200,00MT (duzentos meticais), correspondente a 1% (um por cento) do capital social;
Número ou marcador · p. 10 b) China Yuxiao Resources Holding, Ltd, com 19.800,00MT (dezanove mil e oitocentos meticais), correspondente a 99% (noventa e nove por cento) do capital social.
Número ou marcador · p. 10 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 10 Aumento do capital
Texto do artigo · p. 10 O capital poderá ser aumentado, por deliberação dos sócios, uma ou mais vezes, mediante entradas em dinheiro, bens direitos ou incorporação de reservas, devendo, para tal efeito, serem observadas as formalidades previstas na lei.
Número ou marcador · p. 10 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 10 Divisão e cessão de quotas
Número ou marcador · p. 10 Um) É livre a cessão total ou parcial de quotas entre os sócios ou a favor de uma sociedade maioritariamente participada por qualquer um deles.
Número ou marcador · p. 10 Dois) A cessão de quotas a favor de terceiros carece do consentimento prévio da sociedade, dado por escrito e prestado em assembleia geral.
Número ou marcador · p. 10 Três) A sociedade e os sócios gozam de direito de preferência na cessão de quotas, a exercer na proporção das respectivas quotas.
Número ou marcador · p. 10 Quatro) Por deliberação da assembleia geral, a sociedade poderá permitir a entrada de novos sócios, com o consequente aumento de capital social.
Número ou marcador · p. 10 Cinco) É nula qualquer divisão, cessão, alienação ou oneração de quotas que não observe o previsto nos números anteriores.
Número ou marcador · p. 10 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 10 Administração
Número ou marcador · p. 10 Um) O administrador e gestor da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, fica a cargo do senhor Wu Yuxiao.
Número ou marcador · p. 10 Dois) O administrador tem plenos poderes para nomear mandatários a sociedade, conferindo os necessários poderes de representação.
Número ou marcador · p. 10 Três) A sociedade ficará obrigada pela assinatura de um dos sócios ou procurador especialmente constituído pela gerência, nos termos e limites específicos do respectivo mandato.
Número ou marcador · p. 10 Quatro) É vedado ao mandatário assinar em nome da sociedade quaisquer actos ou contratos que digam respeito a negócios estranhos a mesma, tais como letras de favor, fianças, avales ou abonações.
Número ou marcador · p. 10 Cinco) Os actos de mero expediente poderão ser individualmente assinados por empregados da sociedade devidamente autorizados pela gerência.
Número ou marcador · p. 10 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 10 Assembleia geral
Número ou marcador · p. 10 Um) A assembleia geral reúne-se ordinariamente uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício findo e repartição de lucros e perdas.
Texto do artigo · p. 10 Dois)A assembleia geral poderá reunir-se extraordinariamente quantas vezes forem necessárias desde que as circunstâncias assim o exijam para deliberar sobre quaisquer assuntos que digam respeito à sociedade.
Número ou marcador · p. 10 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 10 Dissolução
Texto do artigo · p. 10 A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo dos sócios quando assim o entenderem.
Número ou marcador · p. 10 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 10 Casos omissos
Texto do artigo · p. 10 Os casos omissos serão regulados pela legislação vigente e aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 10 O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo · p. 10 Africa Yuxiao Mining Development Company II, Limitada
Texto do artigo · p. 10 Certifico, para efeitos de publicação, que por deliberação de vinte de Abril de dois mil e vinte e seis, na sociedade Africa Yuxiao Mining Development Company II, Limitada, matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais de Maputo sob o NUEL 101140342, com o capital social de vinte
Texto do artigo · p. 11 mil meticais, os sócios deliberaram sobre a publicação do texto integral dos estatutos da empresa.
Texto do artigo · p. 11 Primeiro: Jinan Yuxiao Group Co, Ltd, neste acto representada por Wu Tao, casado, natural de Shandong, China e de nacionalidade chinesa, e residente no Bairro de Laulane, Avenida Dom Alexandre dos Santos, parcela 660A, nesta cidade de Maputo, pessoa cuja identidade verifiquei em face ao Passaporte n.º EE0790056, emitido a dezassete de Agosto de dois mil e dezoito pela saída e entrada da Administração do Ministério da Segurança Pública da China;
Texto do artigo · p. 11 Segundo: China Yuxiao Resources Holdings, Ltd, neste acto representada por Wu Yuxiao, casado, natural de Shandong, China e de nacionalidade chinesa, e residente no Bairro de Laulane, Avenida Dom Alexandre dos Santos, parcela 660A, nesta Cidade de Maputo, pessoa cuja identidade verifiquei em face ao Passaporte n.º EG4267121, emitido a dezoito de Novembro de 2019 pela saída e entrada da Embaixada da Pública Popular da China em Moçambique.
Texto do artigo · p. 11 Pelo presente contrato de sociedade outorgam e constituem entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador · p. 11 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 11 Denominação e sede
Texto do artigo · p. 11 A sociedade adopta a denominação Africa
Texto do artigo · p. 11 Yuxiao Mining Development Company II, Lda, com sede na Avenida Vladimir Lenine, número vinte e seis, nesta Cidade de Maputo.
Número ou marcador · p. 11 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 11 Duração
Texto do artigo · p. 11 A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da constituição.
Número ou marcador · p. 11 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 11 Objecto
Número ou marcador · p. 11 Um) A sociedade tem por objecto: actividades de exploração mineira, nomeadamente:
Número ou marcador · p. 11 a) extração;
Número ou marcador · p. 11 b) beneficiação de produtos mineiro;
Número ou marcador · p. 11 c) comércio geral;
Número ou marcador · p. 11 d) importação; e
Número ou marcador · p. 11 e) exportação.
Número ou marcador · p. 11 Dois) Podendo ainda dedicar-se a quaisquer outras actividades permitidas pela legislação em vigor e cujo exercício venha a ser deliberado pela assembleia geral.
Número ou marcador · p. 11 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 11 Capital social
Texto do artigo · p. 11 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de 20.000,00 MT (vinte mil meticais) e correspondente à soma de duas quotas, assim distribuídas:
Número ou marcador · p. 11 a) Jinan Yuxiao Group Co, Ltd, com 200,00MT (duzentos meticais), correspondente a 1% (um por cento) do capital social;
Número ou marcador · p. 11 b) China Yuxiao Resources Holding, Ltd, com 19.800,00MT (dezanove mil e oitocentos meticais), correspondente a 99% (noventa e nove por cento) do capital social.
Número ou marcador · p. 11 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 11 Aumento do capital
Texto do artigo · p. 11 O capital poderá ser aumentado, por deliberação dos sócios, uma ou mais vezes, mediante entradas em dinheiro, bens direitos ou incorporação de reservas, devendo, para tal efeito, serem observadas as formalidades previstas na lei.
Número ou marcador · p. 11 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 11 Divisão e cessão de quotas
Número ou marcador · p. 11 Um) É livre a cessão total ou parcial de quotas entre os sócios ou a favor de uma sociedade maioritariamente participada por qualquer um deles.
Número ou marcador · p. 11 Dois) A cessão de quotas a favor de terceiros carece do consentimento prévio da sociedade, dado por escrito e prestado em assembleia geral.
Número ou marcador · p. 11 Três) A sociedade e os sócios gozam de direito de preferência na cessão de quotas, a exercer na proporção das respectivas quotas.
Número ou marcador · p. 11 Quatro) Por deliberação da assembleia geral, a sociedade poderá permitir a entrada de novos sócios, com o consequente aumento de capital social.
Número ou marcador · p. 11 Cinco) É nula qualquer divisão, cessão, alienação ou oneração de quotas que não observe o previsto nos números anteriores.
Número ou marcador · p. 11 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 11 Administração
Número ou marcador · p. 11 Um) O administrador e gestor da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, fica a cargo do senhor Wu Yuxiao.
Número ou marcador · p. 11 Dois) O administrador tem plenos poderes para nomear mandatários a sociedade, conferindo os necessários poderes de representação.
Número ou marcador · p. 11 Três) A sociedade ficará obrigada pela assinatura de um dos sócios ou procurador especialmente constituído pela gerência, nos termos e limites específicos do respectivo mandato.
Número ou marcador · p. 11 Quatro) É vedado ao mandatário assinar em nome da sociedade quaisquer actos ou contratos que digam respeito a negócios estranhos a mesma, tais como letras de favor, fianças, avales ou abonações.
Número ou marcador · p. 11 Cinco) Os actos de mero expediente poderão ser individualmente assinados por empregados da sociedade devidamente autorizados pela gerência.
Número ou marcador · p. 11 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 11 Assembleia geral
Número ou marcador · p. 11 Um) A assembleia geral reúne-se ordinariamente uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício findo e repartição de lucros e perdas.
Texto do artigo · p. 11 Dois)A assembleia geral poderá reunirse extraordinariamente quantas vezes forem necessárias desde que as circunstâncias assim o exijam para deliberar sobre quaisquer assuntos que digam respeito à sociedade.
Número ou marcador · p. 11 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 11 Dissolução
Texto do artigo · p. 11 A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo dos sócios quando assim o entenderem.
Número ou marcador · p. 11 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 11 Casos omissos
Texto do artigo · p. 11 Os casos omissos serão regulados pela legislação vigente e aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 11 O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo · p. 11 Africa Yuxiao Mining Development Company III, Limitada
Texto do artigo · p. 11 Certifico, para efeitos de publicação, que por deliberação de vinte de Abril de dois mil e vinte e seis, na sociedade Africa Yuxiao Mining Development Company III, Limitada, matriculada na conservatória do Registo das Entidades Legais de Maputo sob o NUEL 101140326, com o capital social de vinte mil meticais, os sócios deliberaram sobre a publicação do texto integral dos estatutos da empresa.
Texto do artigo · p. 11 Primeiro: Jinan Yuxiao Group Co, Ltd, neste acto representada por Wu Tao, casado, natural de Shandong, China e de nacionalidade chinesa, e residente no Bairro de Laulane, Avenida Dom Alexandre dos Santos, parcela 660A, nesta cidade de Maputo, pessoa cuja identidade verifiquei em face ao Passaporte n.º EE0790056, emitido a dezassete de Agosto de dois mil e dezoito pela saída e entrada da administração do Ministério da Segurança Pública da China;
Texto do artigo · p. 11 Segundo: China Yuxiao Resources Holdings, Ltd, neste acto representada por Wu Yuxiao, casado, natural de Shandong, China e de nacionalidade chinesa, e residente no Bairro de Laulane, Avenida Dom Alexandre dos Santos, parcela 660A, nesta Cidade de Maputo, pessoa cuja identidade verifiquei em face ao Passaporte n.º EG4267121, emitido a dezoito de Novembro de 2019 pela saída e entrada da Embaixada da Pública Popular da China em Moçambique.
Texto do artigo · p. 11 Pelo presente contrato de sociedade outorgam e constituem entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador · p. 11 ARTIGO PRIMEIRO Denominação e sede
Texto do artigo · p. 11 A sociedade adopta a denominação Africa Yuxiao Mining Development Company III, Lda, com sede na Avenida Vladimir Lenine, número vinte e seis, nesta Cidade de Maputo.
Número ou marcador · p. 12 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 12 Duração
Texto do artigo · p. 12 A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da constituição.
Número ou marcador · p. 12 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 12 Objecto
Número ou marcador · p. 12 Um) A sociedade tem por objecto: actividades de exploração mineira, nomeadamente:
Número ou marcador · p. 12 a) extração;
Número ou marcador · p. 12 b) beneficiação de produtos mineiro;
Número ou marcador · p. 12 c) comércio geral;
Número ou marcador · p. 12 d) importação; e
Número ou marcador · p. 12 e) exportação.
Número ou marcador · p. 12 Dois) Podendo ainda dedicar-se a quaisquer outras actividades permitidas pela legislação em vigor e cujo exercício venha a ser deliberado pela assembleia geral.
Número ou marcador · p. 12 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 12 Capital social
Texto do artigo · p. 12 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de 20.000,00MT (vinte mil meticais) e correspondente à soma de duas quotas, assim distribuídas:
Número ou marcador · p. 12 a) Jinan Yuxiao Group Co, Ltd, com 200,00MT (duzentos meticais), correspondente a 1% (um por cento) do capital social;
Número ou marcador · p. 12 b) China Yuxiao Resources Holding, Ltd, com 19.800,00MT (dezanove mil e oitocentos meticais), correspondente a 99% (noventa e nove por cento) do capital social.
Número ou marcador · p. 12 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 12 Aumento do capital
Texto do artigo · p. 12 O capital poderá ser aumentado, por deliberação dos sócios, uma ou mais vezes, mediante entradas em dinheiro, bens direitos ou incorporação de reservas, devendo, para tal efeito, serem observadas as formalidades previstas na lei.
Número ou marcador · p. 12 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 12 Divisão e cessão de quotas
Número ou marcador · p. 12 Um) É livre a cessão total ou parcial de quotas entre os sócios ou a favor de uma sociedade maioritariamente participada por qualquer um deles.
Número ou marcador · p. 12 Dois) A cessão de quotas a favor de terceiros carece do consentimento prévio da sociedade, dado por escrito e prestado em assembleia geral.
Texto do artigo · p. 12 Três)A sociedade e os sócios gozam de direito de preferência na cessão de quotas, a exercer na proporção das respectivas quotas.
Número ou marcador · p. 12 Quatro) Por deliberação da assembleia geral, a sociedade poderá permitir a entrada de novos sócios, com o consequente aumento de capital social.
Número ou marcador · p. 12 Cinco) É nula qualquer divisão, cessão, alienação ou oneração de quotas que não observe o previsto nos números anteriores.
Número ou marcador · p. 12 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 12 Administração
Número ou marcador · p. 12 Um) O administrador e gestor da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, fica a cargo do senhor Wu Yuxiao.
Número ou marcador · p. 12 Dois) O administrador tem plenos poderes para nomear mandatários a sociedade, conferindo os necessários poderes de representação.
Número ou marcador · p. 12 Três) A sociedade ficará obrigada pela assinatura de um dos sócios ou procurador especialmente constituído pela gerência, nos termos e limites específicos do respectivo mandato.
Número ou marcador · p. 12 Quatro) É vedado ao mandatário assinar em nome da sociedade quaisquer actos ou contratos que digam respeito a negócios estranhos a mesma, tais como letras de favor, fianças, avales ou abonações.
Número ou marcador · p. 12 Cinco) Os actos de mero expediente poderão ser individualmente assinados por empregados da sociedade devidamente autorizados pela gerência.
Número ou marcador · p. 12 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 12 Assembleia geral
Número ou marcador · p. 12 Um) A assembleia geral reúne-se ordinariamente uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício findo e repartição de lucros e perdas.
Número ou marcador · p. 12 Dois) A assembleia geral poderá reunir-se extraordinariamente quantas vezes forem necessárias desde que as circunstâncias assim o exijam para deliberar sobre quaisquer assuntos que digam respeito à sociedade.
Número ou marcador · p. 12 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 12 Dissolução
Texto do artigo · p. 12 A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo dos sócios quando assim o entenderem.
Número ou marcador · p. 12 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 12 Casos omissos
Texto do artigo · p. 12 Os casos omissos serão regulados pela legislação vigente e aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 12 O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo · p. 12 Africa Yuxiao Mining Development Company F, Limitada
Texto do artigo · p. 12 Certifico, para efeitos de publicação, que por deliberação de vinte de Abril de dois mil e vinte e seis, na sociedade Africa Yuxiao Mining Development Company F, Limitada, matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais de Maputo sob o NUEL 101164632, com o capital social de vinte
Texto do artigo · p. 12 mil meticais, os sócios deliberaram sobre a publicação do texto integral dos estatutos da empresa.
Texto do artigo · p. 12 Primeiro: Jinan Yuxiao Group Co, Ltd, neste acto representada por Wu Tao, casado, natural de Shandong, China e de nacionalidade chinesa, e residente no Bairro de Laulane, Avenida Dom Alexandre dos Santos, parcela 660A, nesta Cidade de Maputo, pessoa cuja identidade verifiquei em face ao Passaporte n.º EE0790056, emitido a dezassete de Agosto de dois mil e dezoito pela saída e entrada da Administração do Ministério da Segurança Pública da China;
Texto do artigo · p. 12 Segundo: China Yuxiao Resources Holdings, Ltd, neste acto representada por Wu Yuxiao, casado, natural de Shandong, China e de nacionalidade chinesa, e residente no Bairro de Laulane, Avenida Dom Alexandre dos Santos, parcela 660A, nesta Cidade de Maputo, pessoa cuja identidade verifiquei em face ao Passaporte n.º EG4267121, emitido a dezoito de Novembro de 2019 pela saída e entrada da Embaixada da Pública Popular da China em Moçambique.
Texto do artigo · p. 12 Pelo presente contrato de sociedade outorgam e constituem entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador · p. 12 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 12 Denominação e sede
Texto do artigo · p. 12 A sociedade adopta a denominação Africa Yuxiao Mining Development Company F, Lda, com sede na Avenida Vladimir Lenine, número vinte e seis, nesta Cidade de Maputo.
Número ou marcador · p. 12 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 12 Duração
Texto do artigo · p. 12 A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da constituição.
Número ou marcador · p. 12 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 12 Objecto
Número ou marcador · p. 12 Um) A sociedade tem por objecto: actividades de exploração mineira, nomeadamente:
Número ou marcador · p. 12 a) extração;
Número ou marcador · p. 12 b) beneficiação de produtos mineiro;
Número ou marcador · p. 12 c) comércio geral;
Número ou marcador · p. 12 d) importação; e
Número ou marcador · p. 12 e) exportação.
Número ou marcador · p. 12 Dois) Podendo ainda dedicar-se a quaisquer outras actividades permitidas pela legislação em vigor e cujo exercício venha a ser deliberado pela assembleia geral.
Número ou marcador · p. 12 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 12 Capital social
Texto do artigo · p. 12 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de 20.000,00MT (vinte mil meticais) e correspondente à soma de duas quotas, assim distribuídas:
Número ou marcador · p. 12 a) Jinan Yuxiao Group Co, Ltd, com 200,00MT (duzentos meticais), correspondente a 1% (um por cento) do capital social;
Número ou marcador · p. 13 b) China Yuxiao Resources Holding, Ltd, com 19.800,00MT (dezanove mil e oitocentos meticais), correspondente a 99% (noventa e nove por cento) do capital social.
Número ou marcador · p. 13 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 13 Aumento do capital
Texto do artigo · p. 13 O capital poderá ser aumentado, por deliberação dos sócios, uma ou mais vezes, mediante entradas em dinheiro, bens direitos ou incorporação de reservas, devendo, para tal efeito, serem observadas as formalidades previstas na lei.
Número ou marcador · p. 13 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 13 Divisão e cesso de quotas
Número ou marcador · p. 13 Um) É livre a cessão total ou parcial de quotas entre os sócios ou a favor de uma sociedade maioritariamente participada por qualquer um deles.
Número ou marcador · p. 13 Dois) A cessão de quotas a favor de terceiros carece do consentimento prévio da sociedade, dado por escrito e prestado em assembleia geral.
Número ou marcador · p. 13 Três) A sociedade e os sócios gozam de direito de preferência na cessão de quotas, a exercer na proporção das respectivas quotas.
Número ou marcador · p. 13 Quatro) Por deliberação da assembleia geral, a sociedade poderá permitir a entrada de novos sócios, com o consequente aumento de capital social.
Número ou marcador · p. 13 Cinco) É nula qualquer divisão, cessão, alienação ou oneração de quotas que não observe o previsto nos números anteriores.
Número ou marcador · p. 13 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 13 Administração
Número ou marcador · p. 13 Um) O administrador e gestor da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, fica a cargo do senhor Wu Yuxiao.
Número ou marcador · p. 13 Dois) O administrador tem plenos poderes para nomear mandatários a sociedade, conferindo os necessários poderes de representação.
Número ou marcador · p. 13 Três) A sociedade ficará obrigada pela assinatura de um dos sócios ou procurador especialmente constituído pela gerência, nos termos e limites específicos do respectivo mandato.
Número ou marcador · p. 13 Quatro) É vedado ao mandatário assinar em nome da sociedade quaisquer actos ou contratos que digam respeito a negócios estranhos a mesma, tais como letras de favor, fianças, avales ou abonações.
Número ou marcador · p. 13 Cinco) Os actos de mero expediente poderão ser individualmente assinados por empregados da sociedade devidamente autorizados pela gerência.
Número ou marcador · p. 13 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 13 Assembleia geral
Número ou marcador · p. 13 Um) A assembleia geral reúne-se ordinariamente uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício findo e repartição de lucros e perdas.
Número ou marcador · p. 13 Dois) A assembleia geral poderá reunir-se extraordinariamente quantas vezes forem necessárias desde que as circunstâncias assim o exijam para deliberar sobre quaisquer assuntos que digam respeito à sociedade.
Número ou marcador · p. 13 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 13 Dissolução
Texto do artigo · p. 13 A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo dos sócios quando assim o entenderem.
Número ou marcador · p. 13 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 13 Casos omissos
Texto do artigo · p. 13 Os casos omissos serão regulados pela legislação vigente e aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 13 O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo · p. 13 Africa Yuxiao Mining Development Company, Lda
Texto do artigo · p. 13 Certifico, para efeitos de publicação, que por deliberação de vinte de Abril de dois mil e vinte e seis, na sociedade Africa Yuxiao Mining Development Company, Lda, matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais de Maputo sob o NUEL 100084929, com o capital social de vinte mil meticais, os sócios deliberaram sobre a publicação do texto integral dos estatutos da empresa.
Texto do artigo · p. 13 Primeiro: Jinan Yuxiao Group Co, Ltd, neste acto representada por Wu Tao, casado, natural de Shandong, China e de nacionalidade chinesa, e residente no Bairro de Laulane, Avenida Dom Alexandre dos Santos, parcela 660A, nesta Cidade de Maputo, pessoa cuja identidade verifiquei em face ao Passaporte n.º EE0790056, emitido a dezassete de Agosto de dois mil e dezoito pela saída e entrada da Administração do Ministério da Segurança Pública da China;
Texto do artigo · p. 13 Segundo: China Yuxiao Resources Holdings, Ltd, neste acto representada por Wu Yuxiao, casado, natural de Shandong, China e de nacionalidade chinesa, e residente no Bairro de Laulane, Avenida Dom Alexandre dos Santos, parcela 660A, nesta Cidade de Maputo, pessoa cuja identidade verifiquei em face ao Passaporte n.º EG4267121, emitido a dezoito de Novembro de 2019 pela saída e entrada da Embaixada da Pública Popular da China em Moçambique.
Texto do artigo · p. 13 Pelo presente contrato de sociedade outorgam e constituem entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador · p. 13 CAPÍTULO I Da denominação e sede
Número ou marcador · p. 13 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 13 A sociedade adopta a denominação Africa Yuxiao Mining Development Company, Lda, com sede na Avenida Vladimir Lenine, número vinte e seis, nesta Cidade de Maputo.
Número ou marcador · p. 13 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 13 Duração
Texto do artigo · p. 13 A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da constituição.
Número ou marcador · p. 13 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 13 Objecto
Número ou marcador · p. 13 Um) A sociedade tem por objecto: actividades de exploração mineira, nomeadamente:
Número ou marcador · p. 13 a) extração;
Número ou marcador · p. 13 b) beneficiação de produtos mineiro;
Número ou marcador · p. 13 c) comércio geral;
Número ou marcador · p. 13 d) importação; e
Número ou marcador · p. 13 e) exportação.
Número ou marcador · p. 13 Dois) Podendo ainda dedicar-se a quaisquer outras actividades permitidas pela legislação em vigor e cujo exercício venha a ser deliberado pela assembleia geral.
Número ou marcador · p. 13 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 13 Capital social
Texto do artigo · p. 13 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de 20.000,00MT (vinte mil meticais) e correspondente à soma de duas quotas, assim distribuídas:
Número ou marcador · p. 13 a) Jinan Yuxiao Group Co, Ltd, com 200,00MT (duzentos meticais), correspondente a 1% (um por cento) do capital social;
Número ou marcador · p. 13 b) China Yuxiao Resources Holding, Ltd, com 19.800,00MT (dezanove mil e oitocentos meticais), correspondente a 99% (noventa e nove por cento) do capital social.
Número ou marcador · p. 13 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 13 Aumento do capital
Texto do artigo · p. 13 O capital poderá ser aumentado, por deliberação dos sócios, uma ou mais vezes, mediante entradas em dinheiro, bens direitos ou incorporação de reservas, devendo, para tal efeito, serem observadas as formalidades previstas na lei.
Número ou marcador · p. 13 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 13 Divisão e cessão de quotas
Número ou marcador · p. 13 Um) É livre a cessão total ou parcial de quotas entre os sócios ou a favor de uma sociedade maioritariamente participada por qualquer um deles.
Número ou marcador · p. 13 Dois) A cessão de quotas a favor de terceiros carece do consentimento prévio da sociedade, dado por escrito e prestado em assembleia geral.
Número ou marcador · p. 13 Três) A sociedade e os sócios gozam de direito de preferência na cessão de quotas, a exercer na proporção das respectivas quotas.
Número ou marcador · p. 14 Quatro) Por deliberação da assembleia geral, a sociedade poderá permitir a entrada de novos sócios, com o consequente aumento de capital social.
Número ou marcador · p. 14 Cinco) É nula qualquer divisão, cessão, alienação ou oneração de quotas que não observe o previsto nos números anteriores.
Número ou marcador · p. 14 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 14 Administração
Número ou marcador · p. 14 Um) O administrador e gestor da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, fica a cargo do senhor Wu Yuxiao.
Número ou marcador · p. 14 Dois) O administrador tem plenos poderes para nomear mandatários a sociedade, conferindo os necessários poderes de representação.
Número ou marcador · p. 14 Três) A sociedade ficará obrigada pela assinatura de um dos sócios ou procurador especialmente constituído pela gerência, nos termos e limites específicos do respectivo mandato.
Número ou marcador · p. 14 Quatro) É vedado ao mandatário assinar em nome da sociedade quaisquer actos ou contratos que digam respeito a negócios estranhos a mesma, tais como letras de favor, fianças, avales ou abonações.
Número ou marcador · p. 14 Cinco) Os actos de mero expediente poderão ser individualmente assinados por empre-c gados da sociedade devidamente autorizados pela gerência.
Número ou marcador · p. 14 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 14 Assembleia geral
Número ou marcador · p. 14 Um) A assembleia geral reúne-se ordinariamente uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício findo e repartição de lucros e perdas.
Número ou marcador · p. 14 Dois) A assembleia geral poderá reunir-se extraordinariamente quantas vezes forem necessárias desde que as circunstâncias assim o exijam para deliberar sobre quaisquer assuntos que digam respeito à sociedade.
Número ou marcador · p. 14 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 14 Dissolução
Texto do artigo · p. 14 A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo dos sócios quando assim o entenderem.
Número ou marcador · p. 14 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 14 Casos omissos
Texto do artigo · p. 14 Os casos omissos serão regulados pela legislação vigente e aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 14 O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo · p. 14 Aguazul, Limitada
Texto do artigo · p. 14 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 10 de Março de 2026 foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL105068401 uma sociedade denominada Aguazul, Limitada.
Texto do artigo · p. 14 É celebrado o presente contrato de sociedade por quotas de responsabilidade limitada, nos termos do Código Comercial, entre:
Texto do artigo · p. 14 Primeiro. Claúdio Abel Maringane Munguambe, maior, solteiro, natural de Maputo, titular do B.I n.º 110105323676A, residente em Maputo;
Texto do artigo · p. 14 Segundo. José Pedro Ezequias Jonaze, maior, solteiro, natural de Maputo, titular do B.I n.º 110101683506S, residente em Maputo;
Texto do artigo · p. 14 Terceiro. Paulo Roberto Jonaze Munguambe, maior, solteiro, natural de Maputo, titular do B.I n.º 110100017545C, residente em Maputo.
Número ou marcador · p. 14 CAPÍTULO I Da firma, sede, duração e objecto
Número ou marcador · p. 14 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 14 (Firma)
Texto do artigo · p. 14 A sociedade adopta a firma Aguazul, Limitada, regendo-se pelos presentes estatutos e pela legislação aplicável.
Número ou marcador · p. 14 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 14 (Sede)
Texto do artigo · p. 14 A sede situa-se na Cidade de Maputo, podendo ser transferida dentro do território nacional e internacional e criadas sucursais por deliberação dos sócios.
Número ou marcador · p. 14 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 14 (Duração)
Texto do artigo · p. 14 A sociedade é constituída por tempo indeterminado.
Número ou marcador · p. 14 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 14 (Objecto)
Texto do artigo · p. 14 A sociedade tem por obejecto:
Número ou marcador · p. 14 a) comercialização de materiais de ferragem, equipamentos e acessórios para piscinas;
Número ou marcador · p. 14 b) quaisquer outras actividades conexas ou complementares ao objecto principal legalmente permitidas.
Número ou marcador · p. 14 CAPÍTULO II Do capital social e quotas
Número ou marcador · p. 14 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 14 (Capital social)
Texto do artigo · p. 14 O capital social é de 50.000,00 MT, distribuído da seguinte forma:
Texto do artigo · p. 14 a)40% – Cláudio Munguambe (20.000,00 MT);
Número ou marcador · p. 14 b) 30% – José Jonaze (15.000,00MT);
Número ou marcador · p. 14 c) 30% – Paulo Munguambe (15.000,00MT).
Número ou marcador · p. 14 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 14 (Transmissão de quotas)
Texto do artigo · p. 14 A cessão de quotas entre sócios é livre. A terceiros depende do direito de preferência da sociedade e dos sócios, mediante comunicação prévia com indicação das condições da cessão.
Número ou marcador · p. 14 ARTIGO SÉTIMO (Órgãos sociais) Os órgãos sociais são:
Número ou marcador · p. 14 a) assembleiageral;
Número ou marcador · p. 14 b) administração;
Número ou marcador · p. 14 c) fiscalização, quando aplicável.
Número ou marcador · p. 14 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 14 (Assembleia geral)
Texto do artigo · p. 14 A assembleia geral é composta pelos sócios, sendo convocada com antecedência mínima de 15 dias e competente para deliberar sobre matérias legais e estatutárias, incluindo aprovação de contas e distribuição de lucros.
Número ou marcador · p. 14 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 14 (Administração)
Texto do artigo · p. 14 A sociedade é administrada por um ou mais administradores, sendo desde já nomeado Cláudio Munguambe.
Número ou marcador · p. 14 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 14 (Vinculação)
Texto do artigo · p. 14 A sociedade obriga-se com a assinatura de dois sócios, sendo suficiente uma assinatura para actos de mero expediente.
Número ou marcador · p. 14 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 14 (Fiscalização)
Texto do artigo · p. 14 A fiscalização poderá ser exercida por um conselho fiscal ou fiscal único, conforme deliberação dos sócios.
Texto do artigo · p. 14 Maputo, 22 de Abril de 2026. — O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo · p. 14 Alien Market, SU, Lda
Texto do artigo · p. 14 Certifico, que para efeitos de publicação, que por contrato de vinte e um Janeiro de dois mil e vinte e seis, foi exarada da folha uma a quatro do contrato do Registo de Entidades Legais com o NUEL 105064730, foi constituída uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas disposições constantes dos artigos seguintes:
Número ou marcador · p. 14 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 14 (Denominação, duração e sede)
Texto do artigo · p. 14 A sociedade adopta a denominação Alien Market, SU, Lda, adiante designada simplesmente por Alimark – Alien Market,
Texto do artigo · p. 15 constituída por tempo indeterminado e a sociedade tem a sua sede na Avenida de Maguiguana, n.º. 2183, Bairro Alto-Maé A, Distrito Urbano de KaMpfumo, Cidade de Maputo.
Número ou marcador · p. 15 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 15 (Objecto social)
Texto do artigo · p. 15 A sociedade tem por objecto:
Número ou marcador · p. 15 a) a comercialização geral a retalho de artigos domésticos e eletrodomésticos;
Número ou marcador · p. 15 b) importação e exportação;
Número ou marcador · p. 15 c) prestação de serviços de instalação, manutenção e assistência técnica relacionados com os bens comercializados.
Número ou marcador · p. 15 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 15 (Capital)
Fonte textual acessível
  1. Número ou marcador, página 8: Um) O administrador e gestor da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, fica a cargo do senhor Wu Yuxiao.
  2. Número ou marcador, página 8: Dois) O administrador tem plenos poderes para nomear mandatários a sociedade, conferindo os necessários poderes de representação.
  3. Número ou marcador, página 8: Três) A sociedade ficará obrigada pela assinatura de um dos sócios ou procurador especialmente constituído pela gerência, nos termos e limites específicos do respectivo mandato.
  4. Número ou marcador, página 8: Quatro) É vedado ao mandatário assinar em nome da sociedade quaisquer actos ou contratos que digam respeito a negócios estranhos a mesma, tais como letras de favor, fianças, avales ou abonações.
  5. Número ou marcador, página 8: Cinco) Os actos de mero expediente poderão ser individualmente assinadas por empregados da sociedade devidamente autorizados pela gerência.
  6. Número ou marcador, página 8: ARTIGO OITAVO
  7. Texto do artigo, página 8: Assembleia geral
  8. Texto do artigo, página 8: A assembleia geral reúne-se ordinariamente uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício findo e repartição de lucros e perdas.
  9. Número ou marcador, página 9: Dois) A assembleia geral poderá reunir-se extraordinariamente quantas vezes forem necessárias desde que as circunstâncias assim o exijam para deliberar sobre quaisquer assuntos que digam respeito à sociedade.
  10. Número ou marcador, página 9: ARTIGO NONO
  11. Texto do artigo, página 9: Dissolução
  12. Texto do artigo, página 9: A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo dos sócios quando assim o entenderem.
  13. Número ou marcador, página 9: ARTIGO DÉCIMO
  14. Texto do artigo, página 9: Casos omissos
  15. Texto do artigo, página 9: Os casos omissos serão regulados pela legislação vigente e aplicável na República de Moçambique.
  16. Texto do artigo, página 9: O Conservador, Ilegível.
  17. Texto do artigo, página 9: Africa Ocean Non Ferrous Mining Development Company VII, Lda
  18. Texto do artigo, página 9: Certifico, para efeitos de publicação, que por deliberação de vinte de Abril de dois mil e vinte e seis, na sociedade Africa Ocean Non Ferrous Mining Development Company
  19. Texto do artigo, página 9: VII, Lda, matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais de Maputo sobe o NUEL 101140768, com o capital social de vinte mil meticais, os sócios deliberaram sobre a publicação do texto integral dos estatutos da empresa.
  20. Texto do artigo, página 9: Primeiro: Jinan Yuxiao Group Co, Ltd, neste acto representada por Wu Tao, casado, natural de Shandong, China e de nacionalidade chinesa, e residente no Bairro de Laulane, Avenida Dom Alexandre dos Santos, parcela 660A, nesta Cidade de Maputo, pessoa cuja identidade verifiquei em face ao Passaporte n.º EE0790056, emitido a dezassete de Agosto de dois mil e dezoito pela saída e entrada da administração do Ministério da Segurança Pública da China;
  21. Texto do artigo, página 9: Segundo: China Yuxiao Resources Holdings, Ltd, neste acto representada por Wu Yuxiao, casado, natural de Shandong, China e de nacionalidade chinesa, e residente no Bairro de Laulane, Avenida Dom Alexandre dos Santos, parcela 660A, nesta cidade de Maputo, pessoa cuja identidade verifiquei em face ao Passaporte n.º EG4267121, emitido a dezoito de Novembro de 2019 pela Saída e Entrada da Embaixada da Pública Popular da China em Moçambique.
  22. Texto do artigo, página 9: Pelo presente contrato de sociedade outorgam e constituem entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
  23. Número ou marcador, página 9: ARTIGO PRIMEIRO
  24. Texto do artigo, página 9: Denominação e sede
  25. Texto do artigo, página 9: A sociedade adopta a denominação Africa Ocean-Non Ferrous Mining Development Company VII, Limitada, com sede na Avenida Vladimir Lenine, número vinte e seis, nesta Cidade de Maputo.
  26. Número ou marcador, página 9: ARTIGO SEGUNDO
  27. Texto do artigo, página 9: Duração
  28. Texto do artigo, página 9: A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da constituição.
  29. Número ou marcador, página 9: ARTIGO TERCEIRO
  30. Texto do artigo, página 9: Objecto
  31. Número ou marcador, página 9: Um) A sociedade tem por objecto: actividades de exploração mineira, nomeadamente:
  32. Número ou marcador, página 9: a) extração;
  33. Número ou marcador, página 9: b) beneficiação de produtos mineiro;
  34. Número ou marcador, página 9: c) comércio geral;
  35. Número ou marcador, página 9: d) importação; e
  36. Número ou marcador, página 9: e) exportação.
  37. Número ou marcador, página 9: Dois) Podendo ainda dedicar-se a quaisquer outras actividades permitidas pela legislação em vigor e cujo exercício venha a ser deliberado pela assembleia geral.
  38. Número ou marcador, página 9: ARTIGO QUARTO
  39. Texto do artigo, página 9: Capital social
  40. Texto do artigo, página 9: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de 20.000,00MT (vinte mil meticais) e correspondente à soma de duas quotas, assim distribuídas:
  41. Número ou marcador, página 9: a) Jinan Yuxiao Group Co, Ltd, com 10.000,00MT (dez mil meticais), correspondente a 50% (cinquenta por cento) do capital social;
  42. Número ou marcador, página 9: b) China Yuxiao Resources Holding, Ltd, com 10.000,00MT (dez mil meticais), correspondente a 50% (cinquenta por cento) do capital social.
  43. Número ou marcador, página 9: ARTIGO QUINTO
  44. Texto do artigo, página 9: Aumento do capital
  45. Texto do artigo, página 9: O capital poderá ser aumentado, por deliberação dos sócios, uma ou mais vezes, mediante entradas em dinheiro, bens direitos ou incorporação de reservas, devendo, para tal efeito, serem observadas as formalidades previstas na lei.
  46. Número ou marcador, página 9: ARTIGO SEXTO
  47. Texto do artigo, página 9: Divisão e cessão de quotas
  48. Número ou marcador, página 9: Um) É livre a cessão total ou parcial de quotas entre os sócios ou a favor de uma sociedade maioritariamente participada por qualquer um deles.
  49. Número ou marcador, página 9: Dois) A cessão de quotas a favor de terceiros carece do consentimento prévio da sociedade, dado por escrito e prestado em assembleia geral.
  50. Número ou marcador, página 9: Três) A sociedade e os sócios gozam de direito de preferência na cessão de quotas, a exercer na proporção das respectivas quotas.
  51. Número ou marcador, página 9: Quatro) Por deliberação da assembleia geral, a sociedade poderá permitir a entrada de novos sócios, com o consequente aumento de capital social.
  52. Número ou marcador, página 9: Cinco) É nula qualquer divisão, cessão, alienação ou oneração de quotas que não observe o previsto nos números anteriores.
  53. Número ou marcador, página 9: ARTIGO SÉTIMO
  54. Texto do artigo, página 9: Administração
  55. Número ou marcador, página 9: Um) O administrador e gestor da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, fica a cargo do senhor Wu Yuxiao.
  56. Número ou marcador, página 9: Dois) O administrador tem plenos poderes para nomear mandatários a sociedade, conferindo os necessários poderes de representação.
  57. Número ou marcador, página 9: Três) A sociedade ficará obrigada pela assinatura de um dos sócios ou procurador especialmente constituído pela gerência, nos termos e limites específicos do respectivo mandato.
  58. Número ou marcador, página 9: Quatro) É vedado ao mandatário assinar em nome da sociedade quaisquer actos ou contratos que digam respeito a negócios estranhos a mesma, tais como letras de favor, fianças, avales ou abonações.
  59. Número ou marcador, página 9: Cinco) Os actos de mero expediente poderão ser individualmente assinados por empregados da sociedade devidamente autorizados pela gerência.
  60. Número ou marcador, página 9: ARTIGO OITAVO
  61. Texto do artigo, página 9: Assembleia geral
  62. Número ou marcador, página 9: Um) A assembleia geral reúne-se ordinariamente uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício findo e repartição de lucros e perdas.
  63. Número ou marcador, página 9: Dois) A assembleia geral poderá reunir-se extraordinariamente quantas vezes forem necessárias desde que as circunstâncias assim o exijam para deliberar sobre quaisquer assuntos que digam respeito à sociedade.
  64. Número ou marcador, página 9: ARTIGO NONO
  65. Texto do artigo, página 9: Dissolução
  66. Texto do artigo, página 9: A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo dos sócios quando assim o entenderem.
  67. Número ou marcador, página 10: ARTIGO DÉCIMO
  68. Texto do artigo, página 10: Casos omissos
  69. Texto do artigo, página 10: Os casos omissos serão regulados pela legislação vigente e aplicável na República de Moçambique.
  70. Texto do artigo, página 10: O Conservador, Ilegível.
  71. Texto do artigo, página 10: Africa Yuxiao Mining Development Company I, Limitada
  72. Texto do artigo, página 10: Certifico, para efeitos de publicação, que por deliberação de vinte de Abril de dois mil e vinte e seis, na sociedade Africa Yuxiao Mining Development Company I, Limitada, matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais de Maputo sob o NUEL 101140601, com o capital social de vinte mil meticais, os sócios deliberaram sobre a publicação do texto integral dos estatutos da empresa.
  73. Texto do artigo, página 10: Primeiro: Jinan Yuxiao Group Co, Ltd, neste acto representada por Wu Tao, casado, natural de Shandong, China e de nacionalidade chinesa, e residente no Bairro de Laulane, Avenida Dom Alexandre dos Santos, parcela 660A, nesta Cidade de Maputo, pessoa cuja identidade verifiquei em face ao Passaporte n.º EE0790056, emitido aos dezassete de Agosto de dois mil e dezoito pela saída e entrada da administração do Ministério da Segurança Pública da China;
  74. Texto do artigo, página 10: Segundo: China Yuxiao Resources Holdings, Ltd, neste acto representada por Wu Yuxiao, casado, natural de Shandong, China e de nacionalidade chinesa, e residente no Bairro de Laulane, Avenida Dom Alexandre dos Santos, parcela 660A, nesta Cidade de Maputo, pessoa cuja identidade verifiquei em face ao Passaporte n.º EG4267121, emitido a dezoito de Novembro de 2019 pela Saída e Entrada da Embaixada da Pública Popular da China em Moçambique.
  75. Texto do artigo, página 10: Pelo presente contrato de sociedade outorgam e constituem entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
  76. Número ou marcador, página 10: ARTIGO PRIMEIRO
  77. Texto do artigo, página 10: Denominação e sede
  78. Texto do artigo, página 10: A sociedade adopta a denominação Africa
  79. Texto do artigo, página 10: Yuxiao Mining Development Company I, Lda, com sede na Avenida Vladimir Lenine, número vinte e seis, nesta cidade de Maputo.
  80. Número ou marcador, página 10: ARTIGO SEGUNDO
  81. Texto do artigo, página 10: Duração
  82. Texto do artigo, página 10: A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da constituição.
  83. Número ou marcador, página 10: ARTIGO TERCEIRO
  84. Texto do artigo, página 10: Objecto
  85. Número ou marcador, página 10: Um) A sociedade tem por objecto: actividades de exploração mineira, nomeadamente:
  86. Número ou marcador, página 10: a) extração;
  87. Número ou marcador, página 10: b) beneficiação de produtos mineiro;
  88. Número ou marcador, página 10: c) comércio geral;
  89. Número ou marcador, página 10: d) importação; e
  90. Número ou marcador, página 10: e) exportação.
  91. Número ou marcador, página 10: Dois) Podendo ainda dedicar-se a quaisquer outras actividades permitidas pela legislação em vigor e cujo exercício venha a ser deliberado pela assembleia geral.
  92. Número ou marcador, página 10: ARTIGO QUARTO
  93. Texto do artigo, página 10: Capital social
  94. Texto do artigo, página 10: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de 20.000,00MT (vinte mil meticais) e correspondente à soma de duas quotas, assim distribuídas:
  95. Número ou marcador, página 10: a) Jinan Yuxiao Group Co, Ltd, com 200,00MT (duzentos meticais), correspondente a 1% (um por cento) do capital social;
  96. Número ou marcador, página 10: b) China Yuxiao Resources Holding, Ltd, com 19.800,00MT (dezanove mil e oitocentos meticais), correspondente a 99% (noventa e nove por cento) do capital social.
  97. Número ou marcador, página 10: ARTIGO QUINTO
  98. Texto do artigo, página 10: Aumento do capital
  99. Texto do artigo, página 10: O capital poderá ser aumentado, por deliberação dos sócios, uma ou mais vezes, mediante entradas em dinheiro, bens direitos ou incorporação de reservas, devendo, para tal efeito, serem observadas as formalidades previstas na lei.
  100. Número ou marcador, página 10: ARTIGO SEXTO
  101. Texto do artigo, página 10: Divisão e cessão de quotas
  102. Número ou marcador, página 10: Um) É livre a cessão total ou parcial de quotas entre os sócios ou a favor de uma sociedade maioritariamente participada por qualquer um deles.
  103. Número ou marcador, página 10: Dois) A cessão de quotas a favor de terceiros carece do consentimento prévio da sociedade, dado por escrito e prestado em assembleia geral.
  104. Número ou marcador, página 10: Três) A sociedade e os sócios gozam de direito de preferência na cessão de quotas, a exercer na proporção das respectivas quotas.
  105. Número ou marcador, página 10: Quatro) Por deliberação da assembleia geral, a sociedade poderá permitir a entrada de novos sócios, com o consequente aumento de capital social.
  106. Número ou marcador, página 10: Cinco) É nula qualquer divisão, cessão, alienação ou oneração de quotas que não observe o previsto nos números anteriores.
  107. Número ou marcador, página 10: ARTIGO SÉTIMO
  108. Texto do artigo, página 10: Administração
  109. Número ou marcador, página 10: Um) O administrador e gestor da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, fica a cargo do senhor Wu Yuxiao.
  110. Número ou marcador, página 10: Dois) O administrador tem plenos poderes para nomear mandatários a sociedade, conferindo os necessários poderes de representação.
  111. Número ou marcador, página 10: Três) A sociedade ficará obrigada pela assinatura de um dos sócios ou procurador especialmente constituído pela gerência, nos termos e limites específicos do respectivo mandato.
  112. Número ou marcador, página 10: Quatro) É vedado ao mandatário assinar em nome da sociedade quaisquer actos ou contratos que digam respeito a negócios estranhos a mesma, tais como letras de favor, fianças, avales ou abonações.
  113. Número ou marcador, página 10: Cinco) Os actos de mero expediente poderão ser individualmente assinados por empregados da sociedade devidamente autorizados pela gerência.
  114. Número ou marcador, página 10: ARTIGO OITAVO
  115. Texto do artigo, página 10: Assembleia geral
  116. Número ou marcador, página 10: Um) A assembleia geral reúne-se ordinariamente uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício findo e repartição de lucros e perdas.
  117. Texto do artigo, página 10: Dois)A assembleia geral poderá reunir-se extraordinariamente quantas vezes forem necessárias desde que as circunstâncias assim o exijam para deliberar sobre quaisquer assuntos que digam respeito à sociedade.
  118. Número ou marcador, página 10: ARTIGO NONO
  119. Texto do artigo, página 10: Dissolução
  120. Texto do artigo, página 10: A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo dos sócios quando assim o entenderem.
  121. Número ou marcador, página 10: ARTIGO DÉCIMO
  122. Texto do artigo, página 10: Casos omissos
  123. Texto do artigo, página 10: Os casos omissos serão regulados pela legislação vigente e aplicável na República de Moçambique.
  124. Texto do artigo, página 10: O Conservador, Ilegível.
  125. Texto do artigo, página 10: Africa Yuxiao Mining Development Company II, Limitada
  126. Texto do artigo, página 10: Certifico, para efeitos de publicação, que por deliberação de vinte de Abril de dois mil e vinte e seis, na sociedade Africa Yuxiao Mining Development Company II, Limitada, matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais de Maputo sob o NUEL 101140342, com o capital social de vinte
  127. Texto do artigo, página 11: mil meticais, os sócios deliberaram sobre a publicação do texto integral dos estatutos da empresa.
  128. Texto do artigo, página 11: Primeiro: Jinan Yuxiao Group Co, Ltd, neste acto representada por Wu Tao, casado, natural de Shandong, China e de nacionalidade chinesa, e residente no Bairro de Laulane, Avenida Dom Alexandre dos Santos, parcela 660A, nesta cidade de Maputo, pessoa cuja identidade verifiquei em face ao Passaporte n.º EE0790056, emitido a dezassete de Agosto de dois mil e dezoito pela saída e entrada da Administração do Ministério da Segurança Pública da China;
  129. Texto do artigo, página 11: Segundo: China Yuxiao Resources Holdings, Ltd, neste acto representada por Wu Yuxiao, casado, natural de Shandong, China e de nacionalidade chinesa, e residente no Bairro de Laulane, Avenida Dom Alexandre dos Santos, parcela 660A, nesta Cidade de Maputo, pessoa cuja identidade verifiquei em face ao Passaporte n.º EG4267121, emitido a dezoito de Novembro de 2019 pela saída e entrada da Embaixada da Pública Popular da China em Moçambique.
  130. Texto do artigo, página 11: Pelo presente contrato de sociedade outorgam e constituem entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
  131. Número ou marcador, página 11: ARTIGO PRIMEIRO
  132. Texto do artigo, página 11: Denominação e sede
  133. Texto do artigo, página 11: A sociedade adopta a denominação Africa
  134. Texto do artigo, página 11: Yuxiao Mining Development Company II, Lda, com sede na Avenida Vladimir Lenine, número vinte e seis, nesta Cidade de Maputo.
  135. Número ou marcador, página 11: ARTIGO SEGUNDO
  136. Texto do artigo, página 11: Duração
  137. Texto do artigo, página 11: A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da constituição.
  138. Número ou marcador, página 11: ARTIGO TERCEIRO
  139. Texto do artigo, página 11: Objecto
  140. Número ou marcador, página 11: Um) A sociedade tem por objecto: actividades de exploração mineira, nomeadamente:
  141. Número ou marcador, página 11: a) extração;
  142. Número ou marcador, página 11: b) beneficiação de produtos mineiro;
  143. Número ou marcador, página 11: c) comércio geral;
  144. Número ou marcador, página 11: d) importação; e
  145. Número ou marcador, página 11: e) exportação.
  146. Número ou marcador, página 11: Dois) Podendo ainda dedicar-se a quaisquer outras actividades permitidas pela legislação em vigor e cujo exercício venha a ser deliberado pela assembleia geral.
  147. Número ou marcador, página 11: ARTIGO QUARTO
  148. Texto do artigo, página 11: Capital social
  149. Texto do artigo, página 11: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de 20.000,00 MT (vinte mil meticais) e correspondente à soma de duas quotas, assim distribuídas:
  150. Número ou marcador, página 11: a) Jinan Yuxiao Group Co, Ltd, com 200,00MT (duzentos meticais), correspondente a 1% (um por cento) do capital social;
  151. Número ou marcador, página 11: b) China Yuxiao Resources Holding, Ltd, com 19.800,00MT (dezanove mil e oitocentos meticais), correspondente a 99% (noventa e nove por cento) do capital social.
  152. Número ou marcador, página 11: ARTIGO QUINTO
  153. Texto do artigo, página 11: Aumento do capital
  154. Texto do artigo, página 11: O capital poderá ser aumentado, por deliberação dos sócios, uma ou mais vezes, mediante entradas em dinheiro, bens direitos ou incorporação de reservas, devendo, para tal efeito, serem observadas as formalidades previstas na lei.
  155. Número ou marcador, página 11: ARTIGO SEXTO
  156. Texto do artigo, página 11: Divisão e cessão de quotas
  157. Número ou marcador, página 11: Um) É livre a cessão total ou parcial de quotas entre os sócios ou a favor de uma sociedade maioritariamente participada por qualquer um deles.
  158. Número ou marcador, página 11: Dois) A cessão de quotas a favor de terceiros carece do consentimento prévio da sociedade, dado por escrito e prestado em assembleia geral.
  159. Número ou marcador, página 11: Três) A sociedade e os sócios gozam de direito de preferência na cessão de quotas, a exercer na proporção das respectivas quotas.
  160. Número ou marcador, página 11: Quatro) Por deliberação da assembleia geral, a sociedade poderá permitir a entrada de novos sócios, com o consequente aumento de capital social.
  161. Número ou marcador, página 11: Cinco) É nula qualquer divisão, cessão, alienação ou oneração de quotas que não observe o previsto nos números anteriores.
  162. Número ou marcador, página 11: ARTIGO SÉTIMO
  163. Texto do artigo, página 11: Administração
  164. Número ou marcador, página 11: Um) O administrador e gestor da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, fica a cargo do senhor Wu Yuxiao.
  165. Número ou marcador, página 11: Dois) O administrador tem plenos poderes para nomear mandatários a sociedade, conferindo os necessários poderes de representação.
  166. Número ou marcador, página 11: Três) A sociedade ficará obrigada pela assinatura de um dos sócios ou procurador especialmente constituído pela gerência, nos termos e limites específicos do respectivo mandato.
  167. Número ou marcador, página 11: Quatro) É vedado ao mandatário assinar em nome da sociedade quaisquer actos ou contratos que digam respeito a negócios estranhos a mesma, tais como letras de favor, fianças, avales ou abonações.
  168. Número ou marcador, página 11: Cinco) Os actos de mero expediente poderão ser individualmente assinados por empregados da sociedade devidamente autorizados pela gerência.
  169. Número ou marcador, página 11: ARTIGO OITAVO
  170. Texto do artigo, página 11: Assembleia geral
  171. Número ou marcador, página 11: Um) A assembleia geral reúne-se ordinariamente uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício findo e repartição de lucros e perdas.
  172. Texto do artigo, página 11: Dois)A assembleia geral poderá reunirse extraordinariamente quantas vezes forem necessárias desde que as circunstâncias assim o exijam para deliberar sobre quaisquer assuntos que digam respeito à sociedade.
  173. Número ou marcador, página 11: ARTIGO NONO
  174. Texto do artigo, página 11: Dissolução
  175. Texto do artigo, página 11: A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo dos sócios quando assim o entenderem.
  176. Número ou marcador, página 11: ARTIGO DÉCIMO
  177. Texto do artigo, página 11: Casos omissos
  178. Texto do artigo, página 11: Os casos omissos serão regulados pela legislação vigente e aplicável na República de Moçambique.
  179. Texto do artigo, página 11: O Conservador, Ilegível.
  180. Texto do artigo, página 11: Africa Yuxiao Mining Development Company III, Limitada
  181. Texto do artigo, página 11: Certifico, para efeitos de publicação, que por deliberação de vinte de Abril de dois mil e vinte e seis, na sociedade Africa Yuxiao Mining Development Company III, Limitada, matriculada na conservatória do Registo das Entidades Legais de Maputo sob o NUEL 101140326, com o capital social de vinte mil meticais, os sócios deliberaram sobre a publicação do texto integral dos estatutos da empresa.
  182. Texto do artigo, página 11: Primeiro: Jinan Yuxiao Group Co, Ltd, neste acto representada por Wu Tao, casado, natural de Shandong, China e de nacionalidade chinesa, e residente no Bairro de Laulane, Avenida Dom Alexandre dos Santos, parcela 660A, nesta cidade de Maputo, pessoa cuja identidade verifiquei em face ao Passaporte n.º EE0790056, emitido a dezassete de Agosto de dois mil e dezoito pela saída e entrada da administração do Ministério da Segurança Pública da China;
  183. Texto do artigo, página 11: Segundo: China Yuxiao Resources Holdings, Ltd, neste acto representada por Wu Yuxiao, casado, natural de Shandong, China e de nacionalidade chinesa, e residente no Bairro de Laulane, Avenida Dom Alexandre dos Santos, parcela 660A, nesta Cidade de Maputo, pessoa cuja identidade verifiquei em face ao Passaporte n.º EG4267121, emitido a dezoito de Novembro de 2019 pela saída e entrada da Embaixada da Pública Popular da China em Moçambique.
  184. Texto do artigo, página 11: Pelo presente contrato de sociedade outorgam e constituem entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
  185. Número ou marcador, página 11: ARTIGO PRIMEIRO Denominação e sede
  186. Texto do artigo, página 11: A sociedade adopta a denominação Africa Yuxiao Mining Development Company III, Lda, com sede na Avenida Vladimir Lenine, número vinte e seis, nesta Cidade de Maputo.
  187. Número ou marcador, página 12: ARTIGO SEGUNDO
  188. Texto do artigo, página 12: Duração
  189. Texto do artigo, página 12: A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da constituição.
  190. Número ou marcador, página 12: ARTIGO TERCEIRO
  191. Texto do artigo, página 12: Objecto
  192. Número ou marcador, página 12: Um) A sociedade tem por objecto: actividades de exploração mineira, nomeadamente:
  193. Número ou marcador, página 12: a) extração;
  194. Número ou marcador, página 12: b) beneficiação de produtos mineiro;
  195. Número ou marcador, página 12: c) comércio geral;
  196. Número ou marcador, página 12: d) importação; e
  197. Número ou marcador, página 12: e) exportação.
  198. Número ou marcador, página 12: Dois) Podendo ainda dedicar-se a quaisquer outras actividades permitidas pela legislação em vigor e cujo exercício venha a ser deliberado pela assembleia geral.
  199. Número ou marcador, página 12: ARTIGO QUARTO
  200. Texto do artigo, página 12: Capital social
  201. Texto do artigo, página 12: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de 20.000,00MT (vinte mil meticais) e correspondente à soma de duas quotas, assim distribuídas:
  202. Número ou marcador, página 12: a) Jinan Yuxiao Group Co, Ltd, com 200,00MT (duzentos meticais), correspondente a 1% (um por cento) do capital social;
  203. Número ou marcador, página 12: b) China Yuxiao Resources Holding, Ltd, com 19.800,00MT (dezanove mil e oitocentos meticais), correspondente a 99% (noventa e nove por cento) do capital social.
  204. Número ou marcador, página 12: ARTIGO QUINTO
  205. Texto do artigo, página 12: Aumento do capital
  206. Texto do artigo, página 12: O capital poderá ser aumentado, por deliberação dos sócios, uma ou mais vezes, mediante entradas em dinheiro, bens direitos ou incorporação de reservas, devendo, para tal efeito, serem observadas as formalidades previstas na lei.
  207. Número ou marcador, página 12: ARTIGO SEXTO
  208. Texto do artigo, página 12: Divisão e cessão de quotas
  209. Número ou marcador, página 12: Um) É livre a cessão total ou parcial de quotas entre os sócios ou a favor de uma sociedade maioritariamente participada por qualquer um deles.
  210. Número ou marcador, página 12: Dois) A cessão de quotas a favor de terceiros carece do consentimento prévio da sociedade, dado por escrito e prestado em assembleia geral.
  211. Texto do artigo, página 12: Três)A sociedade e os sócios gozam de direito de preferência na cessão de quotas, a exercer na proporção das respectivas quotas.
  212. Número ou marcador, página 12: Quatro) Por deliberação da assembleia geral, a sociedade poderá permitir a entrada de novos sócios, com o consequente aumento de capital social.
  213. Número ou marcador, página 12: Cinco) É nula qualquer divisão, cessão, alienação ou oneração de quotas que não observe o previsto nos números anteriores.
  214. Número ou marcador, página 12: ARTIGO SÉTIMO
  215. Texto do artigo, página 12: Administração
  216. Número ou marcador, página 12: Um) O administrador e gestor da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, fica a cargo do senhor Wu Yuxiao.
  217. Número ou marcador, página 12: Dois) O administrador tem plenos poderes para nomear mandatários a sociedade, conferindo os necessários poderes de representação.
  218. Número ou marcador, página 12: Três) A sociedade ficará obrigada pela assinatura de um dos sócios ou procurador especialmente constituído pela gerência, nos termos e limites específicos do respectivo mandato.
  219. Número ou marcador, página 12: Quatro) É vedado ao mandatário assinar em nome da sociedade quaisquer actos ou contratos que digam respeito a negócios estranhos a mesma, tais como letras de favor, fianças, avales ou abonações.
  220. Número ou marcador, página 12: Cinco) Os actos de mero expediente poderão ser individualmente assinados por empregados da sociedade devidamente autorizados pela gerência.
  221. Número ou marcador, página 12: ARTIGO OITAVO
  222. Texto do artigo, página 12: Assembleia geral
  223. Número ou marcador, página 12: Um) A assembleia geral reúne-se ordinariamente uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício findo e repartição de lucros e perdas.
  224. Número ou marcador, página 12: Dois) A assembleia geral poderá reunir-se extraordinariamente quantas vezes forem necessárias desde que as circunstâncias assim o exijam para deliberar sobre quaisquer assuntos que digam respeito à sociedade.
  225. Número ou marcador, página 12: ARTIGO NONO
  226. Texto do artigo, página 12: Dissolução
  227. Texto do artigo, página 12: A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo dos sócios quando assim o entenderem.
  228. Número ou marcador, página 12: ARTIGO DÉCIMO
  229. Texto do artigo, página 12: Casos omissos
  230. Texto do artigo, página 12: Os casos omissos serão regulados pela legislação vigente e aplicável na República de Moçambique.
  231. Texto do artigo, página 12: O Conservador, Ilegível.
  232. Texto do artigo, página 12: Africa Yuxiao Mining Development Company F, Limitada
  233. Texto do artigo, página 12: Certifico, para efeitos de publicação, que por deliberação de vinte de Abril de dois mil e vinte e seis, na sociedade Africa Yuxiao Mining Development Company F, Limitada, matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais de Maputo sob o NUEL 101164632, com o capital social de vinte
  234. Texto do artigo, página 12: mil meticais, os sócios deliberaram sobre a publicação do texto integral dos estatutos da empresa.
  235. Texto do artigo, página 12: Primeiro: Jinan Yuxiao Group Co, Ltd, neste acto representada por Wu Tao, casado, natural de Shandong, China e de nacionalidade chinesa, e residente no Bairro de Laulane, Avenida Dom Alexandre dos Santos, parcela 660A, nesta Cidade de Maputo, pessoa cuja identidade verifiquei em face ao Passaporte n.º EE0790056, emitido a dezassete de Agosto de dois mil e dezoito pela saída e entrada da Administração do Ministério da Segurança Pública da China;
  236. Texto do artigo, página 12: Segundo: China Yuxiao Resources Holdings, Ltd, neste acto representada por Wu Yuxiao, casado, natural de Shandong, China e de nacionalidade chinesa, e residente no Bairro de Laulane, Avenida Dom Alexandre dos Santos, parcela 660A, nesta Cidade de Maputo, pessoa cuja identidade verifiquei em face ao Passaporte n.º EG4267121, emitido a dezoito de Novembro de 2019 pela saída e entrada da Embaixada da Pública Popular da China em Moçambique.
  237. Texto do artigo, página 12: Pelo presente contrato de sociedade outorgam e constituem entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
  238. Número ou marcador, página 12: ARTIGO PRIMEIRO
  239. Texto do artigo, página 12: Denominação e sede
  240. Texto do artigo, página 12: A sociedade adopta a denominação Africa Yuxiao Mining Development Company F, Lda, com sede na Avenida Vladimir Lenine, número vinte e seis, nesta Cidade de Maputo.
  241. Número ou marcador, página 12: ARTIGO SEGUNDO
  242. Texto do artigo, página 12: Duração
  243. Texto do artigo, página 12: A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da constituição.
  244. Número ou marcador, página 12: ARTIGO TERCEIRO
  245. Texto do artigo, página 12: Objecto
  246. Número ou marcador, página 12: Um) A sociedade tem por objecto: actividades de exploração mineira, nomeadamente:
  247. Número ou marcador, página 12: a) extração;
  248. Número ou marcador, página 12: b) beneficiação de produtos mineiro;
  249. Número ou marcador, página 12: c) comércio geral;
  250. Número ou marcador, página 12: d) importação; e
  251. Número ou marcador, página 12: e) exportação.
  252. Número ou marcador, página 12: Dois) Podendo ainda dedicar-se a quaisquer outras actividades permitidas pela legislação em vigor e cujo exercício venha a ser deliberado pela assembleia geral.
  253. Número ou marcador, página 12: ARTIGO QUARTO
  254. Texto do artigo, página 12: Capital social
  255. Texto do artigo, página 12: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de 20.000,00MT (vinte mil meticais) e correspondente à soma de duas quotas, assim distribuídas:
  256. Número ou marcador, página 12: a) Jinan Yuxiao Group Co, Ltd, com 200,00MT (duzentos meticais), correspondente a 1% (um por cento) do capital social;
  257. Número ou marcador, página 13: b) China Yuxiao Resources Holding, Ltd, com 19.800,00MT (dezanove mil e oitocentos meticais), correspondente a 99% (noventa e nove por cento) do capital social.
  258. Número ou marcador, página 13: ARTIGO QUINTO
  259. Texto do artigo, página 13: Aumento do capital
  260. Texto do artigo, página 13: O capital poderá ser aumentado, por deliberação dos sócios, uma ou mais vezes, mediante entradas em dinheiro, bens direitos ou incorporação de reservas, devendo, para tal efeito, serem observadas as formalidades previstas na lei.
  261. Número ou marcador, página 13: ARTIGO SEXTO
  262. Texto do artigo, página 13: Divisão e cesso de quotas
  263. Número ou marcador, página 13: Um) É livre a cessão total ou parcial de quotas entre os sócios ou a favor de uma sociedade maioritariamente participada por qualquer um deles.
  264. Número ou marcador, página 13: Dois) A cessão de quotas a favor de terceiros carece do consentimento prévio da sociedade, dado por escrito e prestado em assembleia geral.
  265. Número ou marcador, página 13: Três) A sociedade e os sócios gozam de direito de preferência na cessão de quotas, a exercer na proporção das respectivas quotas.
  266. Número ou marcador, página 13: Quatro) Por deliberação da assembleia geral, a sociedade poderá permitir a entrada de novos sócios, com o consequente aumento de capital social.
  267. Número ou marcador, página 13: Cinco) É nula qualquer divisão, cessão, alienação ou oneração de quotas que não observe o previsto nos números anteriores.
  268. Número ou marcador, página 13: ARTIGO SÉTIMO
  269. Texto do artigo, página 13: Administração
  270. Número ou marcador, página 13: Um) O administrador e gestor da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, fica a cargo do senhor Wu Yuxiao.
  271. Número ou marcador, página 13: Dois) O administrador tem plenos poderes para nomear mandatários a sociedade, conferindo os necessários poderes de representação.
  272. Número ou marcador, página 13: Três) A sociedade ficará obrigada pela assinatura de um dos sócios ou procurador especialmente constituído pela gerência, nos termos e limites específicos do respectivo mandato.
  273. Número ou marcador, página 13: Quatro) É vedado ao mandatário assinar em nome da sociedade quaisquer actos ou contratos que digam respeito a negócios estranhos a mesma, tais como letras de favor, fianças, avales ou abonações.
  274. Número ou marcador, página 13: Cinco) Os actos de mero expediente poderão ser individualmente assinados por empregados da sociedade devidamente autorizados pela gerência.
  275. Número ou marcador, página 13: ARTIGO OITAVO
  276. Texto do artigo, página 13: Assembleia geral
  277. Número ou marcador, página 13: Um) A assembleia geral reúne-se ordinariamente uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício findo e repartição de lucros e perdas.
  278. Número ou marcador, página 13: Dois) A assembleia geral poderá reunir-se extraordinariamente quantas vezes forem necessárias desde que as circunstâncias assim o exijam para deliberar sobre quaisquer assuntos que digam respeito à sociedade.
  279. Número ou marcador, página 13: ARTIGO NONO
  280. Texto do artigo, página 13: Dissolução
  281. Texto do artigo, página 13: A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo dos sócios quando assim o entenderem.
  282. Número ou marcador, página 13: ARTIGO DÉCIMO
  283. Texto do artigo, página 13: Casos omissos
  284. Texto do artigo, página 13: Os casos omissos serão regulados pela legislação vigente e aplicável na República de Moçambique.
  285. Texto do artigo, página 13: O Conservador, Ilegível.
  286. Texto do artigo, página 13: Africa Yuxiao Mining Development Company, Lda
  287. Texto do artigo, página 13: Certifico, para efeitos de publicação, que por deliberação de vinte de Abril de dois mil e vinte e seis, na sociedade Africa Yuxiao Mining Development Company, Lda, matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais de Maputo sob o NUEL 100084929, com o capital social de vinte mil meticais, os sócios deliberaram sobre a publicação do texto integral dos estatutos da empresa.
  288. Texto do artigo, página 13: Primeiro: Jinan Yuxiao Group Co, Ltd, neste acto representada por Wu Tao, casado, natural de Shandong, China e de nacionalidade chinesa, e residente no Bairro de Laulane, Avenida Dom Alexandre dos Santos, parcela 660A, nesta Cidade de Maputo, pessoa cuja identidade verifiquei em face ao Passaporte n.º EE0790056, emitido a dezassete de Agosto de dois mil e dezoito pela saída e entrada da Administração do Ministério da Segurança Pública da China;
  289. Texto do artigo, página 13: Segundo: China Yuxiao Resources Holdings, Ltd, neste acto representada por Wu Yuxiao, casado, natural de Shandong, China e de nacionalidade chinesa, e residente no Bairro de Laulane, Avenida Dom Alexandre dos Santos, parcela 660A, nesta Cidade de Maputo, pessoa cuja identidade verifiquei em face ao Passaporte n.º EG4267121, emitido a dezoito de Novembro de 2019 pela saída e entrada da Embaixada da Pública Popular da China em Moçambique.
  290. Texto do artigo, página 13: Pelo presente contrato de sociedade outorgam e constituem entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
  291. Número ou marcador, página 13: CAPÍTULO I Da denominação e sede
  292. Número ou marcador, página 13: ARTIGO PRIMEIRO
  293. Texto do artigo, página 13: A sociedade adopta a denominação Africa Yuxiao Mining Development Company, Lda, com sede na Avenida Vladimir Lenine, número vinte e seis, nesta Cidade de Maputo.
  294. Número ou marcador, página 13: ARTIGO SEGUNDO
  295. Texto do artigo, página 13: Duração
  296. Texto do artigo, página 13: A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da constituição.
  297. Número ou marcador, página 13: ARTIGO TERCEIRO
  298. Texto do artigo, página 13: Objecto
  299. Número ou marcador, página 13: Um) A sociedade tem por objecto: actividades de exploração mineira, nomeadamente:
  300. Número ou marcador, página 13: a) extração;
  301. Número ou marcador, página 13: b) beneficiação de produtos mineiro;
  302. Número ou marcador, página 13: c) comércio geral;
  303. Número ou marcador, página 13: d) importação; e
  304. Número ou marcador, página 13: e) exportação.
  305. Número ou marcador, página 13: Dois) Podendo ainda dedicar-se a quaisquer outras actividades permitidas pela legislação em vigor e cujo exercício venha a ser deliberado pela assembleia geral.
  306. Número ou marcador, página 13: ARTIGO QUARTO
  307. Texto do artigo, página 13: Capital social
  308. Texto do artigo, página 13: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de 20.000,00MT (vinte mil meticais) e correspondente à soma de duas quotas, assim distribuídas:
  309. Número ou marcador, página 13: a) Jinan Yuxiao Group Co, Ltd, com 200,00MT (duzentos meticais), correspondente a 1% (um por cento) do capital social;
  310. Número ou marcador, página 13: b) China Yuxiao Resources Holding, Ltd, com 19.800,00MT (dezanove mil e oitocentos meticais), correspondente a 99% (noventa e nove por cento) do capital social.
  311. Número ou marcador, página 13: ARTIGO QUINTO
  312. Texto do artigo, página 13: Aumento do capital
  313. Texto do artigo, página 13: O capital poderá ser aumentado, por deliberação dos sócios, uma ou mais vezes, mediante entradas em dinheiro, bens direitos ou incorporação de reservas, devendo, para tal efeito, serem observadas as formalidades previstas na lei.
  314. Número ou marcador, página 13: ARTIGO SEXTO
  315. Texto do artigo, página 13: Divisão e cessão de quotas
  316. Número ou marcador, página 13: Um) É livre a cessão total ou parcial de quotas entre os sócios ou a favor de uma sociedade maioritariamente participada por qualquer um deles.
  317. Número ou marcador, página 13: Dois) A cessão de quotas a favor de terceiros carece do consentimento prévio da sociedade, dado por escrito e prestado em assembleia geral.
  318. Número ou marcador, página 13: Três) A sociedade e os sócios gozam de direito de preferência na cessão de quotas, a exercer na proporção das respectivas quotas.
  319. Número ou marcador, página 14: Quatro) Por deliberação da assembleia geral, a sociedade poderá permitir a entrada de novos sócios, com o consequente aumento de capital social.
  320. Número ou marcador, página 14: Cinco) É nula qualquer divisão, cessão, alienação ou oneração de quotas que não observe o previsto nos números anteriores.
  321. Número ou marcador, página 14: ARTIGO SÉTIMO
  322. Texto do artigo, página 14: Administração
  323. Número ou marcador, página 14: Um) O administrador e gestor da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, fica a cargo do senhor Wu Yuxiao.
  324. Número ou marcador, página 14: Dois) O administrador tem plenos poderes para nomear mandatários a sociedade, conferindo os necessários poderes de representação.
  325. Número ou marcador, página 14: Três) A sociedade ficará obrigada pela assinatura de um dos sócios ou procurador especialmente constituído pela gerência, nos termos e limites específicos do respectivo mandato.
  326. Número ou marcador, página 14: Quatro) É vedado ao mandatário assinar em nome da sociedade quaisquer actos ou contratos que digam respeito a negócios estranhos a mesma, tais como letras de favor, fianças, avales ou abonações.
  327. Número ou marcador, página 14: Cinco) Os actos de mero expediente poderão ser individualmente assinados por empre-c gados da sociedade devidamente autorizados pela gerência.
  328. Número ou marcador, página 14: ARTIGO OITAVO
  329. Texto do artigo, página 14: Assembleia geral
  330. Número ou marcador, página 14: Um) A assembleia geral reúne-se ordinariamente uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício findo e repartição de lucros e perdas.
  331. Número ou marcador, página 14: Dois) A assembleia geral poderá reunir-se extraordinariamente quantas vezes forem necessárias desde que as circunstâncias assim o exijam para deliberar sobre quaisquer assuntos que digam respeito à sociedade.
  332. Número ou marcador, página 14: ARTIGO NONO
  333. Texto do artigo, página 14: Dissolução
  334. Texto do artigo, página 14: A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo dos sócios quando assim o entenderem.
  335. Número ou marcador, página 14: ARTIGO DÉCIMO
  336. Texto do artigo, página 14: Casos omissos
  337. Texto do artigo, página 14: Os casos omissos serão regulados pela legislação vigente e aplicável na República de Moçambique.
  338. Texto do artigo, página 14: O Conservador, Ilegível.
  339. Texto do artigo, página 14: Aguazul, Limitada
  340. Texto do artigo, página 14: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 10 de Março de 2026 foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL105068401 uma sociedade denominada Aguazul, Limitada.
  341. Texto do artigo, página 14: É celebrado o presente contrato de sociedade por quotas de responsabilidade limitada, nos termos do Código Comercial, entre:
  342. Texto do artigo, página 14: Primeiro. Claúdio Abel Maringane Munguambe, maior, solteiro, natural de Maputo, titular do B.I n.º 110105323676A, residente em Maputo;
  343. Texto do artigo, página 14: Segundo. José Pedro Ezequias Jonaze, maior, solteiro, natural de Maputo, titular do B.I n.º 110101683506S, residente em Maputo;
  344. Texto do artigo, página 14: Terceiro. Paulo Roberto Jonaze Munguambe, maior, solteiro, natural de Maputo, titular do B.I n.º 110100017545C, residente em Maputo.
  345. Número ou marcador, página 14: CAPÍTULO I Da firma, sede, duração e objecto
  346. Número ou marcador, página 14: ARTIGO PRIMEIRO
  347. Texto do artigo, página 14: (Firma)
  348. Texto do artigo, página 14: A sociedade adopta a firma Aguazul, Limitada, regendo-se pelos presentes estatutos e pela legislação aplicável.
  349. Número ou marcador, página 14: ARTIGO SEGUNDO
  350. Texto do artigo, página 14: (Sede)
  351. Texto do artigo, página 14: A sede situa-se na Cidade de Maputo, podendo ser transferida dentro do território nacional e internacional e criadas sucursais por deliberação dos sócios.
  352. Número ou marcador, página 14: ARTIGO TERCEIRO
  353. Texto do artigo, página 14: (Duração)
  354. Texto do artigo, página 14: A sociedade é constituída por tempo indeterminado.
  355. Número ou marcador, página 14: ARTIGO QUARTO
  356. Texto do artigo, página 14: (Objecto)
  357. Texto do artigo, página 14: A sociedade tem por obejecto:
  358. Número ou marcador, página 14: a) comercialização de materiais de ferragem, equipamentos e acessórios para piscinas;
  359. Número ou marcador, página 14: b) quaisquer outras actividades conexas ou complementares ao objecto principal legalmente permitidas.
  360. Número ou marcador, página 14: CAPÍTULO II Do capital social e quotas
  361. Número ou marcador, página 14: ARTIGO QUINTO
  362. Texto do artigo, página 14: (Capital social)
  363. Texto do artigo, página 14: O capital social é de 50.000,00 MT, distribuído da seguinte forma:
  364. Texto do artigo, página 14: a)40% – Cláudio Munguambe (20.000,00 MT);
  365. Número ou marcador, página 14: b) 30% – José Jonaze (15.000,00MT);
  366. Número ou marcador, página 14: c) 30% – Paulo Munguambe (15.000,00MT).
  367. Número ou marcador, página 14: ARTIGO SEXTO
  368. Texto do artigo, página 14: (Transmissão de quotas)
  369. Texto do artigo, página 14: A cessão de quotas entre sócios é livre. A terceiros depende do direito de preferência da sociedade e dos sócios, mediante comunicação prévia com indicação das condições da cessão.
  370. Número ou marcador, página 14: ARTIGO SÉTIMO (Órgãos sociais) Os órgãos sociais são:
  371. Número ou marcador, página 14: a) assembleiageral;
  372. Número ou marcador, página 14: b) administração;
  373. Número ou marcador, página 14: c) fiscalização, quando aplicável.
  374. Número ou marcador, página 14: ARTIGO OITAVO
  375. Texto do artigo, página 14: (Assembleia geral)
  376. Texto do artigo, página 14: A assembleia geral é composta pelos sócios, sendo convocada com antecedência mínima de 15 dias e competente para deliberar sobre matérias legais e estatutárias, incluindo aprovação de contas e distribuição de lucros.
  377. Número ou marcador, página 14: ARTIGO NONO
  378. Texto do artigo, página 14: (Administração)
  379. Texto do artigo, página 14: A sociedade é administrada por um ou mais administradores, sendo desde já nomeado Cláudio Munguambe.
  380. Número ou marcador, página 14: ARTIGO DÉCIMO
  381. Texto do artigo, página 14: (Vinculação)
  382. Texto do artigo, página 14: A sociedade obriga-se com a assinatura de dois sócios, sendo suficiente uma assinatura para actos de mero expediente.
  383. Número ou marcador, página 14: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
  384. Texto do artigo, página 14: (Fiscalização)
  385. Texto do artigo, página 14: A fiscalização poderá ser exercida por um conselho fiscal ou fiscal único, conforme deliberação dos sócios.
  386. Texto do artigo, página 14: Maputo, 22 de Abril de 2026. — O Conservador, Ilegível.
  387. Texto do artigo, página 14: Alien Market, SU, Lda
  388. Texto do artigo, página 14: Certifico, que para efeitos de publicação, que por contrato de vinte e um Janeiro de dois mil e vinte e seis, foi exarada da folha uma a quatro do contrato do Registo de Entidades Legais com o NUEL 105064730, foi constituída uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas disposições constantes dos artigos seguintes:
  389. Número ou marcador, página 14: ARTIGO PRIMEIRO
  390. Texto do artigo, página 14: (Denominação, duração e sede)
  391. Texto do artigo, página 14: A sociedade adopta a denominação Alien Market, SU, Lda, adiante designada simplesmente por Alimark – Alien Market,
  392. Texto do artigo, página 15: constituída por tempo indeterminado e a sociedade tem a sua sede na Avenida de Maguiguana, n.º. 2183, Bairro Alto-Maé A, Distrito Urbano de KaMpfumo, Cidade de Maputo.
  393. Número ou marcador, página 15: ARTIGO SEGUNDO
  394. Texto do artigo, página 15: (Objecto social)
  395. Texto do artigo, página 15: A sociedade tem por objecto:
  396. Número ou marcador, página 15: a) a comercialização geral a retalho de artigos domésticos e eletrodomésticos;
  397. Número ou marcador, página 15: b) importação e exportação;
  398. Número ou marcador, página 15: c) prestação de serviços de instalação, manutenção e assistência técnica relacionados com os bens comercializados.
  399. Número ou marcador, página 15: ARTIGO TERCEIRO
  400. Texto do artigo, página 15: (Capital)
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