LexIndicia Direito público de Moçambique

Despacho

Texto extraído + documento associado

Despacho

  • Fonte oficial PDF da publicação
  • Conteúdo derivado Texto e localizações
  • Conteúdo gerado Nenhum neste texto
  • Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
Fonte oficial
PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado
Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado
Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão
Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Texto do artigo · p. 1 Governo da Província de Gaza
Texto do artigo · p. 1 DESPACHO
Texto do artigo · p. 1 Associação Provincial Wado Ryo Karate-Do Gaza, representada pelos cidadãos Joel Muhulo Vilanculo Júnior, Augusto João Mucheta, Shabnam Issa Amad Salé, António Afonso Gove, Amiel Guepson Paulo Quive, Carlito Fenias Chunguane, Alfa Imelda Machava, Sulemane Cassamo Rugunate, Cídila dos Santos Leonel e Abdul Gany Zauna da Silva, com sede na cidade de Chókwè, província de Gaza, requerem o seu reconhecimento como pessoa jurídica, juntando ao pedido os estatutos de constituição e os demais documentos legalmente exigidos para o efeito.
Texto do artigo · p. 1 Analisados os documentos que fazem parte do processo, verificase que a associação prossegue fins lícitos, determinados e legalmente possíveis e que o acto da constituição e os estatutos da mesma cumprem os requisitos fixados na lei, nada obstando ao seu reconhecimento.
Texto do artigo · p. 1 Nestes termos, e em observância do disposto no artigo 4 e no número 1 do Artigo 5 da lei n.º 8/91 de 18 de Julho, é reconhecida como pessoa jurídica, a Associação Provincial Wado Ryo Karate-Do Gaza.
Texto do artigo · p. 1 Governo da Província de Gaza, em Xai-Xai, 4 de Dezembro de 2013.
Texto do artigo · p. 1 — O Governador da Província, Raimundo Maico Diomba.
Texto do artigo · p. 1 (Este aviso já foi publicado no Boletim da República n.º 80 III série de 7 de Outubro de 2015)
Texto do artigo · p. 1 ANÚNCIOS JUDICIAIS E OUTROS
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 1: Governo da Província de Gaza
  2. Texto do artigo, página 1: DESPACHO
  3. Texto do artigo, página 1: Associação Provincial Wado Ryo Karate-Do Gaza, representada pelos cidadãos Joel Muhulo Vilanculo Júnior, Augusto João Mucheta, Shabnam Issa Amad Salé, António Afonso Gove, Amiel Guepson Paulo Quive, Carlito Fenias Chunguane, Alfa Imelda Machava, Sulemane Cassamo Rugunate, Cídila dos Santos Leonel e Abdul Gany Zauna da Silva, com sede na cidade de Chókwè, província de Gaza, requerem o seu reconhecimento como pessoa jurídica, juntando ao pedido os estatutos de constituição e os demais documentos legalmente exigidos para o efeito.
  4. Texto do artigo, página 1: Analisados os documentos que fazem parte do processo, verificase que a associação prossegue fins lícitos, determinados e legalmente possíveis e que o acto da constituição e os estatutos da mesma cumprem os requisitos fixados na lei, nada obstando ao seu reconhecimento.
  5. Texto do artigo, página 1: Nestes termos, e em observância do disposto no artigo 4 e no número 1 do Artigo 5 da lei n.º 8/91 de 18 de Julho, é reconhecida como pessoa jurídica, a Associação Provincial Wado Ryo Karate-Do Gaza.
  6. Texto do artigo, página 1: Governo da Província de Gaza, em Xai-Xai, 4 de Dezembro de 2013.
  7. Texto do artigo, página 1: — O Governador da Província, Raimundo Maico Diomba.
  8. Texto do artigo, página 1: (Este aviso já foi publicado no Boletim da República n.º 80 III série de 7 de Outubro de 2015)
  9. Texto do artigo, página 1: ANÚNCIOS JUDICIAIS E OUTROS
Abrir PDF
Sobreposições

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.