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Texto do artigo · p. 7 Aslan Investimentos, Limitada
Texto do artigo · p. 7 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 25 de Março de 2020, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 100920646, uma entidade denominada Aslan Investimentos, Limitada.
Texto do artigo · p. 7 Behzet Aslan, de nacionalidade turca, portador do DIRE 10Tr00104629P, emitido a 17 de Abril de 2019, pelos Serviços de Migração da Província de Maputo, natural de Samandag, Turquia, solteiro e residente no bairro Matola-Rio, na Avenida da Namaacha, n.º 252; e
Texto do artigo · p. 7 Hasan Aslan, de nacionalidade turca, portador do Passaporte n.º U 05217415, emitido na Turquia a 2 de Julho 2012, solteiro, maior, natural de Samandag e residente no bairro Matola-Rio, Avenida da Namaacha, n.º 252, celebram entre si um contrato de sociedade nos termos do artigo 90 do Código Comercial, pelas cláusulas constantes nos artigos seguintes:
Número ou marcador · p. 7 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 7 (Denominação e sede)
Texto do artigo · p. 7 A sociedade adopta a denominação, Aslan Investimentos, Limitada, que se regerá pelos presentes estatutos e pelas disposições legais em vigor, a sociedade tem a sua sede em Moçambique, Maputo província, Boane, Matola Rio, Avenida da Namaacha.
Número ou marcador · p. 7 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 7 (Objectivo)
Número ou marcador · p. 7 Um) A sociedade tem por objectivo principal:
Número ou marcador · p. 7 a) Serviços de transporte de passageiros e carga;
Número ou marcador · p. 7 b) Importação e exportação;
Número ou marcador · p. 7 c) Fornecimento de betão;
Número ou marcador · p. 7 d) Construção civil;
Número ou marcador · p. 7 e) Construção de pontes e estradas;
Número ou marcador · p. 7 f) Hotelaria e turismo;
Número ou marcador · p. 7 g) Exploração de pedreiras e areeiros;
Número ou marcador · p. 7 h) Compra e venda de viaturas ligeiras ou pesadas;
Número ou marcador · p. 7 i) Compra e venda de máquinas;
Número ou marcador · p. 7 j) Aluguer de viaturas e máquinas;
Número ou marcador · p. 7 k) Reparação de viaturas e máquinas;
Número ou marcador · p. 7 l) Imobiliária;
Número ou marcador · p. 7 m) Restaurantes;
Número ou marcador · p. 7 n) Salão de beleza;
Número ou marcador · p. 7 o) Fabrico industrial de blocos, pavês e lancis;
Número ou marcador · p. 7 p) Venda de cosméticos;
Número ou marcador · p. 7 q) Venda de produtos de limpeza; e
Número ou marcador · p. 7 r) Venda de vestuário.
Número ou marcador · p. 7 Dois) O objecto social compreende ainda outras actividades de natureza acessória ou complementares das actividades principais.
Número ou marcador · p. 7 Três) Por decisão dos sócios, a sociedade poderá decidir-se a outras actividades industriais e comerciais nos termos da lei, ou ainda associar-se por qualquer forma legalmente permitida ou participar no capital de outras empresas.
Número ou marcador · p. 7 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 7 (Capital social)
Texto do artigo · p. 7 O capital social, integralmente realizado, é de 300.000,00MT (trezentos mil meticais), correspondentes a 100% do capital social, pertencentes aos seguintes sócios:
Número ou marcador · p. 7 a) Behzet Aslan, com 150.000,00MT, correspondentes a 50% do capital social;
Número ou marcador · p. 7 b) Hasan Aslan, com 150.000,00MT, correspondentes a 50% do capital social.
Número ou marcador · p. 7 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 7 (Administração)
Número ou marcador · p. 7 Um) A representação da sociedade em juízo e fora dele, activa e passivamente, bem como a sua administração e fiscalização será exercida pelo conselho de gerência, constituído pelos dois sócios da sociedade, nomeadamente os sócios Behzet Aslan e Hasan Aslan.
Número ou marcador · p. 7 Dois) Os representantes da sociedade tem plenos poderes para nomear mandatários da sociedade, conferindo-lhes os necessários poderes de representação.
Número ou marcador · p. 7 Três) O conselho de gerência da sociedade representado pelos sócios Behzet Aslan e Hasan Aslan, decide na assinatura deste contrato que Behzet Aslan e Hasan Aslan têm plenos poderes para em nome da sociedade, abrir e movimentar contas desta, emitir cheques, preencher letras e livranças da mesma.
Número ou marcador · p. 7 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 7 (Duração)
Texto do artigo · p. 7 A sociedade terá a vigência do seu contrato por tempo indeterminado, salvo casos de força maior.
Número ou marcador · p. 7 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 7 (Resolução de litígios)
Texto do artigo · p. 7 Quaisquer litígios que possam surgir durante a vigência da sociedade ou a vigência da sua
Texto do artigo · p. 8 liquidação, preferirão os sócios uma negociação amigável em primeiro lugar. Em caso da não obtenção de um consenso, serão submetidas as matérias controvertidas a jurisdição do Tribunal da sede social.
Número ou marcador · p. 8 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 8 (Casos omissos)
Texto do artigo · p. 8 Em tudo que seja no presente contrato da sociedade, aplicar-se-á a lei da sociedade por quotas, lei geral, demais dispositivos do Código Comercial e demais legislação aplicável.
Texto do artigo · p. 8 Maputo, 4 de Maio de 2020. — O Técnico, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 7: Aslan Investimentos, Limitada
  2. Texto do artigo, página 7: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 25 de Março de 2020, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 100920646, uma entidade denominada Aslan Investimentos, Limitada.
  3. Texto do artigo, página 7: Behzet Aslan, de nacionalidade turca, portador do DIRE 10Tr00104629P, emitido a 17 de Abril de 2019, pelos Serviços de Migração da Província de Maputo, natural de Samandag, Turquia, solteiro e residente no bairro Matola-Rio, na Avenida da Namaacha, n.º 252; e
  4. Texto do artigo, página 7: Hasan Aslan, de nacionalidade turca, portador do Passaporte n.º U 05217415, emitido na Turquia a 2 de Julho 2012, solteiro, maior, natural de Samandag e residente no bairro Matola-Rio, Avenida da Namaacha, n.º 252, celebram entre si um contrato de sociedade nos termos do artigo 90 do Código Comercial, pelas cláusulas constantes nos artigos seguintes:
  5. Número ou marcador, página 7: ARTIGO PRIMEIRO
  6. Texto do artigo, página 7: (Denominação e sede)
  7. Texto do artigo, página 7: A sociedade adopta a denominação, Aslan Investimentos, Limitada, que se regerá pelos presentes estatutos e pelas disposições legais em vigor, a sociedade tem a sua sede em Moçambique, Maputo província, Boane, Matola Rio, Avenida da Namaacha.
  8. Número ou marcador, página 7: ARTIGO SEGUNDO
  9. Texto do artigo, página 7: (Objectivo)
  10. Número ou marcador, página 7: Um) A sociedade tem por objectivo principal:
  11. Número ou marcador, página 7: a) Serviços de transporte de passageiros e carga;
  12. Número ou marcador, página 7: b) Importação e exportação;
  13. Número ou marcador, página 7: c) Fornecimento de betão;
  14. Número ou marcador, página 7: d) Construção civil;
  15. Número ou marcador, página 7: e) Construção de pontes e estradas;
  16. Número ou marcador, página 7: f) Hotelaria e turismo;
  17. Número ou marcador, página 7: g) Exploração de pedreiras e areeiros;
  18. Número ou marcador, página 7: h) Compra e venda de viaturas ligeiras ou pesadas;
  19. Número ou marcador, página 7: i) Compra e venda de máquinas;
  20. Número ou marcador, página 7: j) Aluguer de viaturas e máquinas;
  21. Número ou marcador, página 7: k) Reparação de viaturas e máquinas;
  22. Número ou marcador, página 7: l) Imobiliária;
  23. Número ou marcador, página 7: m) Restaurantes;
  24. Número ou marcador, página 7: n) Salão de beleza;
  25. Número ou marcador, página 7: o) Fabrico industrial de blocos, pavês e lancis;
  26. Número ou marcador, página 7: p) Venda de cosméticos;
  27. Número ou marcador, página 7: q) Venda de produtos de limpeza; e
  28. Número ou marcador, página 7: r) Venda de vestuário.
  29. Número ou marcador, página 7: Dois) O objecto social compreende ainda outras actividades de natureza acessória ou complementares das actividades principais.
  30. Número ou marcador, página 7: Três) Por decisão dos sócios, a sociedade poderá decidir-se a outras actividades industriais e comerciais nos termos da lei, ou ainda associar-se por qualquer forma legalmente permitida ou participar no capital de outras empresas.
  31. Número ou marcador, página 7: ARTIGO TERCEIRO
  32. Texto do artigo, página 7: (Capital social)
  33. Texto do artigo, página 7: O capital social, integralmente realizado, é de 300.000,00MT (trezentos mil meticais), correspondentes a 100% do capital social, pertencentes aos seguintes sócios:
  34. Número ou marcador, página 7: a) Behzet Aslan, com 150.000,00MT, correspondentes a 50% do capital social;
  35. Número ou marcador, página 7: b) Hasan Aslan, com 150.000,00MT, correspondentes a 50% do capital social.
  36. Número ou marcador, página 7: ARTIGO QUARTO
  37. Texto do artigo, página 7: (Administração)
  38. Número ou marcador, página 7: Um) A representação da sociedade em juízo e fora dele, activa e passivamente, bem como a sua administração e fiscalização será exercida pelo conselho de gerência, constituído pelos dois sócios da sociedade, nomeadamente os sócios Behzet Aslan e Hasan Aslan.
  39. Número ou marcador, página 7: Dois) Os representantes da sociedade tem plenos poderes para nomear mandatários da sociedade, conferindo-lhes os necessários poderes de representação.
  40. Número ou marcador, página 7: Três) O conselho de gerência da sociedade representado pelos sócios Behzet Aslan e Hasan Aslan, decide na assinatura deste contrato que Behzet Aslan e Hasan Aslan têm plenos poderes para em nome da sociedade, abrir e movimentar contas desta, emitir cheques, preencher letras e livranças da mesma.
  41. Número ou marcador, página 7: ARTIGO QUINTO
  42. Texto do artigo, página 7: (Duração)
  43. Texto do artigo, página 7: A sociedade terá a vigência do seu contrato por tempo indeterminado, salvo casos de força maior.
  44. Número ou marcador, página 7: ARTIGO SEXTO
  45. Texto do artigo, página 7: (Resolução de litígios)
  46. Texto do artigo, página 7: Quaisquer litígios que possam surgir durante a vigência da sociedade ou a vigência da sua
  47. Texto do artigo, página 8: liquidação, preferirão os sócios uma negociação amigável em primeiro lugar. Em caso da não obtenção de um consenso, serão submetidas as matérias controvertidas a jurisdição do Tribunal da sede social.
  48. Número ou marcador, página 8: ARTIGO SÉTIMO
  49. Texto do artigo, página 8: (Casos omissos)
  50. Texto do artigo, página 8: Em tudo que seja no presente contrato da sociedade, aplicar-se-á a lei da sociedade por quotas, lei geral, demais dispositivos do Código Comercial e demais legislação aplicável.
  51. Texto do artigo, página 8: Maputo, 4 de Maio de 2020. — O Técnico, Ilegível.
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