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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 7: Diatio Mozambique, S.A.
- Texto do artigo, página 7: Certifico, para efeitos de publicação que, no dia vinte e oito de Março de dois mil e vinte e quatro, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 105022473 uma sociedade denominada Diatio Mozambique, S.A., a qual será regida pelos seguintes estatutos:
- Número ou marcador, página 7: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 7: (Denominação e sede)
- Texto do artigo, página 7: A sociedade é constituída sob a forma de sociedade por quotas de responsabilidade limitada, adopta a firma Diatio Mozambique, S.A., e tem a sua sede na Avenida Kwame Nkrumah, n.º 833, rés-do-chão, na Cidade de Maputo, podendo abrir escritórios ou quaisquer outras formas de representação em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro.
- Número ou marcador, página 7: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 7: (Duração)
- Texto do artigo, página 7: A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início, para todos os efeitos legais, a partir da data da sua constituição.
- Número ou marcador, página 7: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 7: (Objecto)
- Número ou marcador, página 7: Um) Agricultura e Agro-processamento; construção, exploração mineira, indústria transformadora, importação, exportação e fabricação de medicamentos, clínica e laboratório de análises clínicas, energias
- Texto do artigo, página 7: renováveis, tecnologia de telecomunicações, imobiliária, construção civil, perfuração, importação e exportação; pesquisa, prospeção e distribuição de petróleo e gás, bem como projeto público e privado.
- Número ou marcador, página 7: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 7: (Capital social)
- Texto do artigo, página 7: O capital social da sociedade, integralmente subscrito e realizado, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), representado por 100 (cem) acções, com valor nominal de 1,000.00MT (mil meticais) cada.
- Número ou marcador, página 7: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 7: (Acções)
- Número ou marcador, página 7: Um) As acções representativas do capital social da sociedade deverão revestir a forma de acções nominativas, podendo ser convertidas ao portador.
- Número ou marcador, página 7: Dois) As acções representativas do capital da sociedade serão representadas por títulos de 1 (uma), 5 (cinco) ou 10 (dez) acções.
- Número ou marcador, página 7: Três) Os títulos que representam as acções da sociedade serão assinados por pelo menos dois Administradores, podendo a assinatura ser aposta por chancela.
- Número ou marcador, página 7: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 7: (Administração)
- Texto do artigo, página 7: São nomeados para membros do Conselho de Administração os Senhores João Zeferino Zandamela – Presidente; Kisco Mbeha Sinvula, Administrador; e Elder Fernando Filipe, Administrador.
- Número ou marcador, página 7: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 7: (Vinculação)
- Texto do artigo, página 7: A sociedade é totalmente obrigada mediante a assinatura do Presidente do Conselho de Administração ou de dois Administradores, ou de um ou mais mandatários da sociedade devidamente autorizados dentro dos limites dos seus mandatos, com os poderes e atribuições de representação activa e passiva da sociedade, em juízo e fora dele, podendo praticar todos os actos compreendidos no objecto social, com plenos poderes de obrigar a sociedade, assinar cheques de valores, avales, fianças, abonações, comissões, representações, pagamentos e levantamentos, cumprir e fazer cumprir a Lei vigente.
- Número ou marcador, página 7: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 7: (Fiscal Único e composição)
- Texto do artigo, página 7: A fiscalização da actividade da sociedade é confiada a um Fiscal Único eleito pela Assembleia Geral para mandato de 4 (quatro anos), renováveis por uma ou mais vezes.
- Número ou marcador, página 7: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 7: (Exercício social e lucros)
- Número ou marcador, página 7: Um) O exercício social coincide com o ano civil.
- Número ou marcador, página 7: Dois) Os lucros, depois de retiradas as importâncias necessárias para o fundo de reserva legal, terão o destino que a assembleia geral determinar.
- Número ou marcador, página 7: ARTIGO DÉCIMO
- Texto do artigo, página 7: (Direito aplicável)
- Texto do artigo, página 7: Em tudo o que for omisso no presente contrato de sociedade, serão aplicadas as leis da República de Moçambique, e em particular o Código Comercial.
- Número ou marcador, página 7: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 7: (Direito aplicável)
- Texto do artigo, página 7: O presente contrato será celebrado na língua portuguesa e traduzido para a inglesa e assinado por todos os accionistas.
- Texto do artigo, página 7: Maputo, 24 de Abril de 2024. — O Conservador, Ilegível.
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