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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 41: Baobab Global Energy Capital Holding, S.A.
- Texto do artigo, página 41: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 12 de Setembro de 2024, foi matriculada na Conservatória dos Registos de Entidades Legais sob NUEL 105033793, uma sociedade denominada Baobab Global Energy Capital Holding, S.A.
- Número ou marcador, página 41: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 41: Denominação e duração
- Texto do artigo, página 41: A sociedade adopa a denominação Baobab Global Energy Capital Holding, S.A., sendo uma sociedade anónima, de duração indeterminada.
- Número ou marcador, página 41: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 41: Sede
- Texto do artigo, página 41: A sociedade tem a sua sede e principal estabelecimento em Maputo, Avenida Kim Il Sung, n.º 601, Cidade de Maputo.
- Número ou marcador, página 41: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 41: Objecto social
- Texto do artigo, página 41: A sociedade tem como objecto social a realização de atividades nos seguintes setores:
- Número ou marcador, página 41: a) agricultura: cultivo, produção agrícola e pecuária;
- Número ou marcador, página 41: b) indústrias extrativas: exploração e extração de recursos minerais e naturais;
- Número ou marcador, página 41: c) energia: produção, distribuição e comercialização de energia, incluindo fontes renováveis;
- Número ou marcador, página 41: d) construção: construção civil, obras públicas e privadas;
- Número ou marcador, página 41: e) comércio: actividades comerciais, incluindo importação, exportação e distribuição;
- Número ou marcador, página 41: f) transporte: prestação de serviços de transporte de mercadorias e passageiros;
- Número ou marcador, página 41: g) educação: atividades educacionais, formação profissional e consultoria educacional;
- Número ou marcador, página 41: h) saúde: prestação de serviços de saúde, cuidados médicos e bem-estar;
- Número ou marcador, página 41: i) turismo: exploração de actividades turísticas, serviços de hospitalidade e lazer;
- Número ou marcador, página 41: j) outros serviços: prestação de serviços diversos complementares às atividades principais.
- Número ou marcador, página 41: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 41: Capital social
- Texto do artigo, página 41: O capital social é de 1.000.000,00MT, representado por 10.000 acções, no valor nominal de 100MT cada.
- Número ou marcador, página 41: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 41: Órgãos sociais
- Texto do artigo, página 41: São órgãos sociais da sociedade: a Assembleia Geral; o Conselho de Administração e o Conselho Fiscal ou Fiscal Único.
- Número ou marcador, página 41: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 41: Dissolução e liquidação
- Texto do artigo, página 41: A dissolução da sociedade poderá ocorrer por deliberação da Assembleia Geral, conforme previsto na legislação, ou por outras causas previstas na lei.
- Texto do artigo, página 41: Maputo, 9 de Abril de 2025. — O Conservador, Ilegível.
- Texto do artigo, página 41: (Fica sem efeito a publicação da sociedade em epígrafe, inserida no Boletim da República, n.º 77, III série, de 24 de Abril).
- Texto do artigo, página 42: INM
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