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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 18: Zanida Minerais – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Texto do artigo, página 18: Certifico, para efeitos de publicação, que por escritura de dez de Abril de dois mil e dezoito, a cargo da Abias Armando, conservador e notário superior, em pleno exercício de funções notarias, compareceu:
- Texto do artigo, página 18: Daniel Victorino Zeferino, cidadão de nacionalidade moçambicana, solteiro, maior de idade, filho de Victorino Zeferino e de Teresa Magazique, natural de Manica, portador de Bilhete de Identidade n.° 060704488630B, emitido aos 23 de Abril de 2013, pelos Serviços de Identificação de Chimoio, residente em Chinamapere na cidade de Manica.
- Número ou marcador, página 18: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 18: (Denominação, sede e duração)
- Número ou marcador, página 18: Um) A sociedade adopta denominação de Zanida Minerais – Sociedade Unipessoal, Limitada, e tem a sua sede na cidade de Manica.
- Número ou marcador, página 18: Dois) A sociedade poderá mediante deliberação do conselho de gerência transferir
- Texto do artigo, página 18: a sua sede para outro ponto do país, abrir delegações, sucursais ou outras formas de representação.
- Número ou marcador, página 18: Três) A sociedade é constituída por tempo indeterminado contando-se o seu início a partir da data da celebração da presente escritura pública.
- Número ou marcador, página 18: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 18: (Objecto)
- Texto do artigo, página 18: A sociedade tem por objecto:
- Número ou marcador, página 18: a) Extracção, compra e venda de todas pedras preciosas e semipreciosas, importação, exportação e acessória;
- Número ou marcador, página 18: b) A sociedade poderá dedicar-se a outras actividades industriais ou comerciais nos termos da lei.
- Número ou marcador, página 18: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 18: (Capital social)
- Texto do artigo, página 18: O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de duzentos mil meticais, correspondente a único sócio Daniel Victorino Zeferino.
- Número ou marcador, página 18: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 18: (Aumento e redução do capital social)
- Texto do artigo, página 18: O capital social pode ser aumentado ou reduzido mediante decisão do sócio, alterandose em qualquer dos casos o pacto social para o que se observarão as formalidades estabelecidas por lei.
- Número ou marcador, página 18: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 18: (Administração da sociedade)
- Número ou marcador, página 18: Um) A administração da sociedade é exercida por um ou mais administradores, que ficarão dispensados de prestar caução, a ser escolhido pelo sócio, que se reserva o direito de os dispensar a todo o tempo.
- Número ou marcador, página 18: Dois) Compete à administração a representação da sociedade em todos os seus actos, activa e passivamente, em juízo e fora dele, tanto na ordem jurídica interna como internacionalmente.
- Número ou marcador, página 18: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 18: (Balanço e prestação de contas)
- Número ou marcador, página 18: Um) Anualmente, e até ao final do primeiro trimestre, será encerrado o balanço referente a trinta e um de Dezembro do exercício anterior e será submetido à apreciação da assembleia geral.
- Número ou marcador, página 18: Dois) Aos lucros líquidos depois de pagos todos os encargos será deduzida a percentagem para o fundo de reserva legal ou quaisquer outros que seja deliberado criar, serão divididos pelos sócios na proporção das suas quotas ou reinvestido na sociedade se assim for deliberado pelos sócios.
- Número ou marcador, página 18: Três) O exercício social coincide com o ano civil.
- Número ou marcador, página 18: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 18: (Morte ou interdição)
- Texto do artigo, página 18: Em caso de falecimento, incapacidade mental definitiva ou interdição de qualquer um dos sócios, a sociedade continuará com os seus herdeiros ou representantes, os quais deverão nomear entre si quem a todos represente na sociedade.
- Número ou marcador, página 18: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 18: (Dissolução da sociedade)
- Texto do artigo, página 18: A sociedade dissolve-se por deliberação dos sócios ou nos casos fixados na lei e a sua liquidação será efectuada pelo sócio que estiver em exercício na data da sua dissolução.
- Número ou marcador, página 18: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 18: (Casos omissos)
- Texto do artigo, página 18: Os casos omissos serão regulados pelas disposições aplicáveis e em vigor na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 18: Cartório Notarial de Chimoio, 10 de Abril de 2018. — O Técnico, Ilegível.
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