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Texto do artigo · p. 13 H&M Têxtil, Limitada
Texto do artigo · p. 13 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 15 de Abril de 2019, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob o NUEL 101137538, uma entidade denominada H&M Têxtil, Limitada, entre:
Texto do artigo · p. 13 Imran Hameed, nascido aos, 2 de Novembro de 1982, estado civil solteiro, natural de Karachi, nacionalidade paquistanesa, residente na cidade de Maputo, portador do Passaporte n.º AE1226893, emitido aos 16 de Janeiro de 2018, válido até 15 de Janeiro de 2023;
Texto do artigo · p. 13 Muneer Younus, nascido aos 29 de Dezembro de 1977, estado civil solteiro, natural de Karachi, nacionalidade paquistanesa, residente na cidade em Maputo, portador do Passaporte n.º AT6902034, emitido aos 19 de Janeiro de 2018, válido até 18 de Janeiro de 2023;
Texto do artigo · p. 13 Saad Mohammad Yousuf, nascido aos, 01 de Abril de 1996, estado civil solteiro, natural de Maputo, nacionalidade moçambicana, residente na Avenida Guerra Popular, n.º 260, flat 10, bairro Central, cidade de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100050312B, emitido aos 31 de Março de 2015, válido até 31 de Março de 2020; e
Texto do artigo · p. 13 Muhammad Raheel Lal, nascido aos, 20 de Maio de 1986, estado civil solteiro, natural de Karachi, nacionalidade paquistanesa, residente na cidade de Maputo, portador do Passaporte n.º AV8795143, emitido aos 25 de Maio de 2018, válido até 24 de Maio de 2023.
Texto do artigo · p. 13 É celebrado contrato de sociedade por quotas, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador · p. 13 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 13 (Denominação social, sede e duração)
Número ou marcador · p. 13 Um) A sociedade adopta a denominação social de H & M Têxtil, Limitada, e tem a sua sede na Avenida 24 de Julho, n.º 3678, résdo-chão, bairro Alto Maé, cidade de Maputo, podendo abrir ou fechar delegações, sucursais ou outras formas de representação social em qualquer parte território nacional ou no estrangeiro, desde que a assembleia assim o decida e mediante a prévia autorização de quem é de direito.
Número ou marcador · p. 13 Dois) A sua duração é por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração do presente contrato.
Número ou marcador · p. 13 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 13 (Objecto)
Texto do artigo · p. 13 A sociedade tem como objecto social o exercício de:
Número ou marcador · p. 13 a) Venda a grosso de tecidos modas e confecções;
Número ou marcador · p. 13 b) Artigos de cama, cozinha e uso domestica;
Número ou marcador · p. 13 c) Vendas a grosso em geral de todos productos, com importações e exportações.
Número ou marcador · p. 13 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 13 (Capital social)
Texto do artigo · p. 13 O capital social, subscrito e integralmente realizado em dinheiro, é de vinte mil meticais, correspondente à soma de quatro quotas desiguais de seguinte modo:
Número ou marcador · p. 13 a) Uma quota no valor nominal de dez mil meticais, pertencentes ao sócio Muneer Younus, correspondente a cinquenta por cento do capital social;
Número ou marcador · p. 13 b) Uma quota no valor nominal de oito mil meticais, pertencente a sócio Imran Hameed, correspondente a quarenta por cento do capital social;
Número ou marcador · p. 13 c) Uma quota no valor nominal de mil meticais, pertencentes ao sócio Muhammad Raheel Lal, correspondente a cinco por cento do capital social;
Número ou marcador · p. 13 d) Uma quota no valor nominal de mil meticais, pertencentes ao sócio Saad Mohammad Yousuf, correspondente a cinco por cento do capital social.
Número ou marcador · p. 13 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 13 (Suprimentos)
Texto do artigo · p. 13 Não haverá prestações suplementares podendo, porém, os sócios fazer a sociedade os suprimentos de que ela carece ao juro e demais condições estipuladas pela assembleia geral.
Número ou marcador · p. 13 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 13 (Capital social)
Texto do artigo · p. 13 O capital social poderá ser aumentado uma ou mais vezes mediante deliberação da assembleia geral com ou sem entrada de novos sócios.
Número ou marcador · p. 13 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 13 (Cessação de quotas)
Texto do artigo · p. 13 A cessão de quotas é livre entre os sócios, mas a estranhos dependem do consentimento
Texto do artigo · p. 13 da sociedade que terá em primeiro lugar os sócios individualmente e em segundo o direito de preferência.
Número ou marcador · p. 13 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 13 (Assembleia geral, gerência e representação da sociedade)
Número ou marcador · p. 13 Um) A assembleia geral reunir-se-á ordinariamente, uma vez por ano, de preferência na sede da sociedade, para a apreciação, aprovação ou modificação do balanço e contas do exercício e para deliberar sobre quaisquer outros assuntos para que tenha sido convocada e extraordinariamente sempre que for necessário.
Número ou marcador · p. 13 Dois) A assembleia geral será sempre convocada por meio de carta registada com aviso de recepção dirigida aos sócios com a antecedência mínima de 15 dias e presidida pelo representante legal da sociedade.
Número ou marcador · p. 13 Três) A gerência e administração da sociedade e a sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercida pelos tres sócio Muneer Younus, Imran Hameed, Muhammad Raheel Lal e Saad Mohammad Yousuf, nomeados sócios-gerentes com dispensa de caução, bastando as suas assinaturas para obrigar a Sociedade nos actos, contratos e bancos, podendo qualquer um deles nomear o seu representante se assim o entender desde que preceituado na lei.
Número ou marcador · p. 13 Quatro) Os sócios gerentes não poderám delegar os seus poderes em pessoas estranhas à sociedade sem o consentimento de todos os sócios, porem, poderá nomear procurador com poderes que lhe forem designados e constem do competente instrumento notarial.
Número ou marcador · p. 13 Cinco) Em caso algum os sócios gerentes ou seus mandatários poderão obrigar a sociedade em actos e documentos estranhos aos negócios sociais designadamente em letras de favor, fianças e abonações.
Número ou marcador · p. 13 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 13 (Balanço)
Número ou marcador · p. 13 Um) O balanço sobre o fecho de contas a 31 de Dezembro de cada ano será anualmente apresentado aos sócios.
Número ou marcador · p. 13 Dois) Os lucros líquidos apurados em cada balanço anual deduzidos cinco por cento para o fundo de reserva legal e de quaisquer outras percentagens estabelecidas pela assembleia geral, serão divididos pelos sócios na proporção das suas quotas.
Número ou marcador · p. 13 Três) A sociedade só se dissolve nos termos fixados na lei e será então liquidada como a assembleia geral deliberar.
Texto do artigo · p. 13 Maputo, 22 de Abril de 2019. — O Técnico, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 13: H&M Têxtil, Limitada
  2. Texto do artigo, página 13: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 15 de Abril de 2019, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob o NUEL 101137538, uma entidade denominada H&M Têxtil, Limitada, entre:
  3. Texto do artigo, página 13: Imran Hameed, nascido aos, 2 de Novembro de 1982, estado civil solteiro, natural de Karachi, nacionalidade paquistanesa, residente na cidade de Maputo, portador do Passaporte n.º AE1226893, emitido aos 16 de Janeiro de 2018, válido até 15 de Janeiro de 2023;
  4. Texto do artigo, página 13: Muneer Younus, nascido aos 29 de Dezembro de 1977, estado civil solteiro, natural de Karachi, nacionalidade paquistanesa, residente na cidade em Maputo, portador do Passaporte n.º AT6902034, emitido aos 19 de Janeiro de 2018, válido até 18 de Janeiro de 2023;
  5. Texto do artigo, página 13: Saad Mohammad Yousuf, nascido aos, 01 de Abril de 1996, estado civil solteiro, natural de Maputo, nacionalidade moçambicana, residente na Avenida Guerra Popular, n.º 260, flat 10, bairro Central, cidade de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100050312B, emitido aos 31 de Março de 2015, válido até 31 de Março de 2020; e
  6. Texto do artigo, página 13: Muhammad Raheel Lal, nascido aos, 20 de Maio de 1986, estado civil solteiro, natural de Karachi, nacionalidade paquistanesa, residente na cidade de Maputo, portador do Passaporte n.º AV8795143, emitido aos 25 de Maio de 2018, válido até 24 de Maio de 2023.
  7. Texto do artigo, página 13: É celebrado contrato de sociedade por quotas, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
  8. Número ou marcador, página 13: ARTIGO PRIMEIRO
  9. Texto do artigo, página 13: (Denominação social, sede e duração)
  10. Número ou marcador, página 13: Um) A sociedade adopta a denominação social de H & M Têxtil, Limitada, e tem a sua sede na Avenida 24 de Julho, n.º 3678, résdo-chão, bairro Alto Maé, cidade de Maputo, podendo abrir ou fechar delegações, sucursais ou outras formas de representação social em qualquer parte território nacional ou no estrangeiro, desde que a assembleia assim o decida e mediante a prévia autorização de quem é de direito.
  11. Número ou marcador, página 13: Dois) A sua duração é por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração do presente contrato.
  12. Número ou marcador, página 13: ARTIGO SEGUNDO
  13. Texto do artigo, página 13: (Objecto)
  14. Texto do artigo, página 13: A sociedade tem como objecto social o exercício de:
  15. Número ou marcador, página 13: a) Venda a grosso de tecidos modas e confecções;
  16. Número ou marcador, página 13: b) Artigos de cama, cozinha e uso domestica;
  17. Número ou marcador, página 13: c) Vendas a grosso em geral de todos productos, com importações e exportações.
  18. Número ou marcador, página 13: ARTIGO TERCEIRO
  19. Texto do artigo, página 13: (Capital social)
  20. Texto do artigo, página 13: O capital social, subscrito e integralmente realizado em dinheiro, é de vinte mil meticais, correspondente à soma de quatro quotas desiguais de seguinte modo:
  21. Número ou marcador, página 13: a) Uma quota no valor nominal de dez mil meticais, pertencentes ao sócio Muneer Younus, correspondente a cinquenta por cento do capital social;
  22. Número ou marcador, página 13: b) Uma quota no valor nominal de oito mil meticais, pertencente a sócio Imran Hameed, correspondente a quarenta por cento do capital social;
  23. Número ou marcador, página 13: c) Uma quota no valor nominal de mil meticais, pertencentes ao sócio Muhammad Raheel Lal, correspondente a cinco por cento do capital social;
  24. Número ou marcador, página 13: d) Uma quota no valor nominal de mil meticais, pertencentes ao sócio Saad Mohammad Yousuf, correspondente a cinco por cento do capital social.
  25. Número ou marcador, página 13: ARTIGO QUARTO
  26. Texto do artigo, página 13: (Suprimentos)
  27. Texto do artigo, página 13: Não haverá prestações suplementares podendo, porém, os sócios fazer a sociedade os suprimentos de que ela carece ao juro e demais condições estipuladas pela assembleia geral.
  28. Número ou marcador, página 13: ARTIGO QUINTO
  29. Texto do artigo, página 13: (Capital social)
  30. Texto do artigo, página 13: O capital social poderá ser aumentado uma ou mais vezes mediante deliberação da assembleia geral com ou sem entrada de novos sócios.
  31. Número ou marcador, página 13: ARTIGO SEXTO
  32. Texto do artigo, página 13: (Cessação de quotas)
  33. Texto do artigo, página 13: A cessão de quotas é livre entre os sócios, mas a estranhos dependem do consentimento
  34. Texto do artigo, página 13: da sociedade que terá em primeiro lugar os sócios individualmente e em segundo o direito de preferência.
  35. Número ou marcador, página 13: ARTIGO SÉTIMO
  36. Texto do artigo, página 13: (Assembleia geral, gerência e representação da sociedade)
  37. Número ou marcador, página 13: Um) A assembleia geral reunir-se-á ordinariamente, uma vez por ano, de preferência na sede da sociedade, para a apreciação, aprovação ou modificação do balanço e contas do exercício e para deliberar sobre quaisquer outros assuntos para que tenha sido convocada e extraordinariamente sempre que for necessário.
  38. Número ou marcador, página 13: Dois) A assembleia geral será sempre convocada por meio de carta registada com aviso de recepção dirigida aos sócios com a antecedência mínima de 15 dias e presidida pelo representante legal da sociedade.
  39. Número ou marcador, página 13: Três) A gerência e administração da sociedade e a sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercida pelos tres sócio Muneer Younus, Imran Hameed, Muhammad Raheel Lal e Saad Mohammad Yousuf, nomeados sócios-gerentes com dispensa de caução, bastando as suas assinaturas para obrigar a Sociedade nos actos, contratos e bancos, podendo qualquer um deles nomear o seu representante se assim o entender desde que preceituado na lei.
  40. Número ou marcador, página 13: Quatro) Os sócios gerentes não poderám delegar os seus poderes em pessoas estranhas à sociedade sem o consentimento de todos os sócios, porem, poderá nomear procurador com poderes que lhe forem designados e constem do competente instrumento notarial.
  41. Número ou marcador, página 13: Cinco) Em caso algum os sócios gerentes ou seus mandatários poderão obrigar a sociedade em actos e documentos estranhos aos negócios sociais designadamente em letras de favor, fianças e abonações.
  42. Número ou marcador, página 13: ARTIGO OITAVO
  43. Texto do artigo, página 13: (Balanço)
  44. Número ou marcador, página 13: Um) O balanço sobre o fecho de contas a 31 de Dezembro de cada ano será anualmente apresentado aos sócios.
  45. Número ou marcador, página 13: Dois) Os lucros líquidos apurados em cada balanço anual deduzidos cinco por cento para o fundo de reserva legal e de quaisquer outras percentagens estabelecidas pela assembleia geral, serão divididos pelos sócios na proporção das suas quotas.
  46. Número ou marcador, página 13: Três) A sociedade só se dissolve nos termos fixados na lei e será então liquidada como a assembleia geral deliberar.
  47. Texto do artigo, página 13: Maputo, 22 de Abril de 2019. — O Técnico, Ilegível.
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