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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 21: Planeta Etc – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Texto do artigo, página 21: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 18 de Dezembro de 2018, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais, sob o NUEL 101085961 uma entidade denominada Planeta Etc – Sociedade Unipessoal, Limitada.
- Texto do artigo, página 21: Glayds Helena Gande, maior, de nacionalidade moçambicana, titular do Bilhete de Identidade n.º 110104404911N, emitido pelo Arquivo de Identidade Civil de Maputo, aos 16 de Outubro de 2018, doravante designada por sócia.
- Número ou marcador, página 21: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 21: (Denominação)
- Número ou marcador, página 21: Um) É celebrado o presente contrato de sociedade, pelo qual constitui a sociedade unipessoal de responsabilidade limitada.
- Número ou marcador, página 21: Dois) A sociedade adopta a denominação Planeta Etc – Sociedade Unipessoal, Limitada.
- Número ou marcador, página 21: Três) A sua duração é indeterminada.
- Número ou marcador, página 21: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 21: (Sede)
- Número ou marcador, página 21: Um) A sociedade tem a sua sede social na cidade de Maputo, Avenida Karl Marx, n.º 1902, 1.º andar.
- Número ou marcador, página 21: Dois) Mediante deliberação da sócia única a sociedade poderá abrir sucursais, filiais ou qualquer outra forma de representação no país e no estrangeiro, bem como transferir a sede para qualquer outro local do território nacional.
- Número ou marcador, página 21: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 21: (Objecto)
- Número ou marcador, página 21: Um) A sociedade tem por objectos:
- Número ou marcador, página 21: a) Organização de eventos: seminários, feiras, workshops, congressos, conferências, concertos e espectáculos, road shows, galas, festas privadas e corporativas, provas desportivas, entre outros;
- Número ou marcador, página 21: b) Promoção, lançamento e activação de produtos e marcas;
- Número ou marcador, página 21: c) Catering;
- Número ou marcador, página 21: d) Decoração de eventos, interiores, exteriores e paisagismo;
- Número ou marcador, página 21: e) Agenciamento de artistas e serviços conexos;
- Número ou marcador, página 21: f) Aluguer de material de eventos;
- Número ou marcador, página 21: g) Publicidade;
- Número ou marcador, página 21: h) Serviços de entretenimento diverso;
- Número ou marcador, página 21: i) Entre outras actividades conexas.
- Número ou marcador, página 21: Dois) A sociedade poderá participar no capital de outras, adquirir e alienar participações, seja qual for o seu objecto.
- Número ou marcador, página 21: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 21: (Capital social)
- Texto do artigo, página 21: O capital social é de 20.000,00 MT (vinte mil meticais), integralmente subscrito e realizado em valor monetário pertencentes a única sócia, correspondente a uma única quota de valor nominal subscrito.
- Número ou marcador, página 21: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 21: (Administração da sociedade)
- Número ou marcador, página 21: Um) A administração, gestão da sociedade e a sua representação, em juízo e fora dele, activa e passivamente será exercida pela sócia única.
- Número ou marcador, página 21: Dois) A sócia poderá nomear mandatários, conferindo os necessários poderes de representação.
- Número ou marcador, página 21: Três) A sociedade ficará obrigada pela assinatura da sócia e de qualquer outro procurador especialmente constituído, nos termos e nos limites específicos do respectivo mandato.
- Número ou marcador, página 21: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 21: (Dissolução)
- Texto do artigo, página 21: A sociedade dissolve-se nos casos e nos termos estabelecidos na lei.
- Número ou marcador, página 21: ARTIGO SETÍMO
- Texto do artigo, página 21: (Disposições finais)
- Texto do artigo, página 21: Em tudo quanto for omisso nos presentes
- Texto do artigo, página 21: estatutos aplicar-se-ão as disposições da Lei Comercial. Maputo, 22 de Abril de 2019. — O Técnico,
- Texto do artigo, página 21: Ilegível.
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