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Texto do artigo · p. 1 Governo da Província de Sofala

Texto do artigo · p. 1 DESPACHO

Texto do artigo · p. 1 Um grupo de cidadãos em representação da Associação nas Organizações não Governamentais Nacionais Provincial de Sofala (FOPROSA), requereu ao Governador da Província de Sofala, o seu reconhecimento como pessoa jurídica, juntando ao pedido os estatutos da constituição.

Texto do artigo · p. 1 Apreciados os documentos que fazem parte do processo verifica-se que a associação prossegue fins lícitos, e legalmente possíveis e que o acto de constituição e os estatutos da mesma cumprem os requisitos fixados na lei, nada obstando o seu reconhecimento.

Texto do artigo · p. 1 Nestes termos, e em observância do disposto no artigo 5, da Lei n.º 8/91, de 18 de Julho, da Assembleia da República, vai reconhecida como pessoa jurídica a Associação dos Representantes das Organizações não Governamentais Nacionais Provinciais de Sofala (FOPROSA).

Texto do artigo · p. 1 Governo da Província de Sofala, na Beira, 30 de Setembro de 1997.

Texto do artigo · p. 1 — O Governador da Província, Felisberto Paulino Tomás.

Texto do artigo · p. 2 ANÚNCIOS JUDICIAIS E OUTROS

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Texto do artigo, página 1: Governo da Província de Sofala
Texto do artigo, página 1: DESPACHO
Texto do artigo, página 1: Um grupo de cidadãos em representação da Associação nas Organizações não Governamentais Nacionais Provincial de Sofala (FOPROSA), requereu ao Governador da Província de Sofala, o seu reconhecimento como pessoa jurídica, juntando ao pedido os estatutos da constituição.
Texto do artigo, página 1: Apreciados os documentos que fazem parte do processo verifica-se que a associação prossegue fins lícitos, e legalmente possíveis e que o acto de constituição e os estatutos da mesma cumprem os requisitos fixados na lei, nada obstando o seu reconhecimento.
Texto do artigo, página 1: Nestes termos, e em observância do disposto no artigo 5, da Lei n.º 8/91, de 18 de Julho, da Assembleia da República, vai reconhecida como pessoa jurídica a Associação dos Representantes das Organizações não Governamentais Nacionais Provinciais de Sofala (FOPROSA).
Texto do artigo, página 1: Governo da Província de Sofala, na Beira, 30 de Setembro de 1997.
Texto do artigo, página 1: — O Governador da Província, Felisberto Paulino Tomás.
Texto do artigo, página 2: ANÚNCIOS JUDICIAIS E OUTROS

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