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Texto do artigo · p. 12 Faina Solutions, Limitada
Texto do artigo · p. 12 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 4 de Abril de 2018, foi matriculada sob NUEL 100978024, uma entidade denominada Faina Solutions, Limitada, que irá reger-se pelos estatutos em anexo.
Texto do artigo · p. 12 Nos termos do artigo noventa do Código Comercial é celebrado o presente contrato de sociedade, entre:
Texto do artigo · p. 12 Abdul Esqueiro Maquelene Langa, solteiro, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110101592796P, emitido em 12 de Janeiro de 2017, pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, residente no Bairro das FPLM, Q. n.º 9, casa n.º 24, cidade de Maputo;
Texto do artigo · p. 12 Elídio Avelino Chissano, solteiro, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110200396825P, emitido em 9 de Fevereiro de 2016, pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, residente no Bairro das FPLM, Q n.º 10, casa n.º 31, cidade de Maputo;
Texto do artigo · p. 12 Fernando Pedro Quive, solteiro, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110104029661B, emitido em 18 de Janeiro 2013, pelo Arquivo de Identificação Civil e Maputo, residente no Bairro das FPLM, Q. 11, casa n.º 26, cidade de Maputo;
Texto do artigo · p. 12 Elton Salvador Macane, solteiro, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110400380807J, emitido em 15 de Dezembro de 2015, pelo Arquivo de Identificação Civil e Maputo, residente no Bairro das Mahotas, Q. 14, casa n.º 148, cidade de Maputo.
Texto do artigo · p. 12 As partes acima identificadas têm entre si, justo e acertado o presente contrato de sociedade, que se regerá pelas cláusulas constantes dos artigos seguintes:
Número ou marcador · p. 12 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 12 (Firma)
Texto do artigo · p. 12 A sociedade é constituída sob a forma de sociedade por quotas, adopta a firma Faina Solutions, Limitada, e será regida pelos presentes estatutos e pela legislação aplicável.
Número ou marcador · p. 12 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 12 (Sede)
Texto do artigo · p. 12 A sociedade tem a sua sede na Avenida das FPLM, Q. nove, cidade da Maputo; a sociedade poderá ser transferida para qualquer parte do território nacional mediante decisão dos sócios.
Número ou marcador · p. 12 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 12 (Duração)
Texto do artigo · p. 12 A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início, para todos os efeitos legais, a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador · p. 12 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 12 (Objecto)
Texto do artigo · p. 12 O objecto principal da sociedade consiste no exercício das seguintes actividades:
Texto do artigo · p. 12 Sistemas eléctricos e frio, reparação e manutenção de computadores, serralharia mecânica e soldadura. A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades relacionadas, directa ou indirectamente, com o seu objecto principal, não proibidas por lei, desde que devidamente autorizada.
Número ou marcador · p. 13 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 13 (Capital social)
Texto do artigo · p. 13 O capital social, integralmente subscrito e realizado, em dinheiro, é de quatro mil meticais, representado por quatro quotas assim distribuídas:
Texto do artigo · p. 13 Abdul Esqueiro Maquelene Langa, com mil meticais, Elídio Avelino Chissano, com mil meticais, Fernando Pedro Quive, com mil meticais, e Elton Salvador Macane, com mil meticais.
Número ou marcador · p. 13 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 13 (Suprimentos)
Texto do artigo · p. 13 Os sócios poderão prestar suprimentos à sociedade, nos termos e condições a serem fixados por ambos sócios.
Número ou marcador · p. 13 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 13 (Divisão e transmissão de quotas)
Texto do artigo · p. 13 A divisão e cessão de quotas é livre, enquanto a sociedade por quotas se mantiver indivisa.
Número ou marcador · p. 13 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 13 (Administração)
Texto do artigo · p. 13 A administração da sociedade será exercida pelo, Elton Salvador Macane e Fernando Pedro Quive.
Número ou marcador · p. 13 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 13 (Competências da administração)
Texto do artigo · p. 13 Cabe aos administradores representarem a sociedade em juízo e fora dele, activa e passivamente, assim como praticar todos os actos tendentes à realização do objecto social.
Número ou marcador · p. 13 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 13 (Vinculação da sociedade)
Texto do artigo · p. 13 A sociedade obriga-se pela assinatura conjunta de dois sócios.
Número ou marcador · p. 13 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 13 (Ano social)
Texto do artigo · p. 13 O ano social coincide com o ano civil.
Número ou marcador · p. 13 ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 13 (Aplicação de resultados)
Texto do artigo · p. 13 Os lucros líquidos apurados terão a seguinte aplicação:
Número ou marcador · p. 13 a) Vinte e cinco por cento serão destinados à constituição ou reintegração da reserva legal, até que esta represente, pelo menos, a quinta parte do montante do capital social;
Número ou marcador · p. 13 b) O remanescente terá a aplicação que for decidido pelos sócios.
Número ou marcador · p. 13 ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 13 (Dissolução e liquidação)
Texto do artigo · p. 13 A dissolução e liquidação da sociedade regese pelas disposições da lei aplicável que estejam sucessivamente em vigor e, no que estas forem omissas, pelo que for decidido pelos sócios.
Texto do artigo · p. 13 Maputo, 4 de Abril de 2018. — O Técnico, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 12: Faina Solutions, Limitada
  2. Texto do artigo, página 12: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 4 de Abril de 2018, foi matriculada sob NUEL 100978024, uma entidade denominada Faina Solutions, Limitada, que irá reger-se pelos estatutos em anexo.
  3. Texto do artigo, página 12: Nos termos do artigo noventa do Código Comercial é celebrado o presente contrato de sociedade, entre:
  4. Texto do artigo, página 12: Abdul Esqueiro Maquelene Langa, solteiro, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110101592796P, emitido em 12 de Janeiro de 2017, pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, residente no Bairro das FPLM, Q. n.º 9, casa n.º 24, cidade de Maputo;
  5. Texto do artigo, página 12: Elídio Avelino Chissano, solteiro, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110200396825P, emitido em 9 de Fevereiro de 2016, pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, residente no Bairro das FPLM, Q n.º 10, casa n.º 31, cidade de Maputo;
  6. Texto do artigo, página 12: Fernando Pedro Quive, solteiro, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110104029661B, emitido em 18 de Janeiro 2013, pelo Arquivo de Identificação Civil e Maputo, residente no Bairro das FPLM, Q. 11, casa n.º 26, cidade de Maputo;
  7. Texto do artigo, página 12: Elton Salvador Macane, solteiro, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110400380807J, emitido em 15 de Dezembro de 2015, pelo Arquivo de Identificação Civil e Maputo, residente no Bairro das Mahotas, Q. 14, casa n.º 148, cidade de Maputo.
  8. Texto do artigo, página 12: As partes acima identificadas têm entre si, justo e acertado o presente contrato de sociedade, que se regerá pelas cláusulas constantes dos artigos seguintes:
  9. Número ou marcador, página 12: ARTIGO PRIMEIRO
  10. Texto do artigo, página 12: (Firma)
  11. Texto do artigo, página 12: A sociedade é constituída sob a forma de sociedade por quotas, adopta a firma Faina Solutions, Limitada, e será regida pelos presentes estatutos e pela legislação aplicável.
  12. Número ou marcador, página 12: ARTIGO SEGUNDO
  13. Texto do artigo, página 12: (Sede)
  14. Texto do artigo, página 12: A sociedade tem a sua sede na Avenida das FPLM, Q. nove, cidade da Maputo; a sociedade poderá ser transferida para qualquer parte do território nacional mediante decisão dos sócios.
  15. Número ou marcador, página 12: ARTIGO TERCEIRO
  16. Texto do artigo, página 12: (Duração)
  17. Texto do artigo, página 12: A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início, para todos os efeitos legais, a partir da data da sua constituição.
  18. Número ou marcador, página 12: ARTIGO QUARTO
  19. Texto do artigo, página 12: (Objecto)
  20. Texto do artigo, página 12: O objecto principal da sociedade consiste no exercício das seguintes actividades:
  21. Texto do artigo, página 12: Sistemas eléctricos e frio, reparação e manutenção de computadores, serralharia mecânica e soldadura. A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades relacionadas, directa ou indirectamente, com o seu objecto principal, não proibidas por lei, desde que devidamente autorizada.
  22. Número ou marcador, página 13: ARTIGO QUINTO
  23. Texto do artigo, página 13: (Capital social)
  24. Texto do artigo, página 13: O capital social, integralmente subscrito e realizado, em dinheiro, é de quatro mil meticais, representado por quatro quotas assim distribuídas:
  25. Texto do artigo, página 13: Abdul Esqueiro Maquelene Langa, com mil meticais, Elídio Avelino Chissano, com mil meticais, Fernando Pedro Quive, com mil meticais, e Elton Salvador Macane, com mil meticais.
  26. Número ou marcador, página 13: ARTIGO SEXTO
  27. Texto do artigo, página 13: (Suprimentos)
  28. Texto do artigo, página 13: Os sócios poderão prestar suprimentos à sociedade, nos termos e condições a serem fixados por ambos sócios.
  29. Número ou marcador, página 13: ARTIGO SÉTIMO
  30. Texto do artigo, página 13: (Divisão e transmissão de quotas)
  31. Texto do artigo, página 13: A divisão e cessão de quotas é livre, enquanto a sociedade por quotas se mantiver indivisa.
  32. Número ou marcador, página 13: ARTIGO OITAVO
  33. Texto do artigo, página 13: (Administração)
  34. Texto do artigo, página 13: A administração da sociedade será exercida pelo, Elton Salvador Macane e Fernando Pedro Quive.
  35. Número ou marcador, página 13: ARTIGO NONO
  36. Texto do artigo, página 13: (Competências da administração)
  37. Texto do artigo, página 13: Cabe aos administradores representarem a sociedade em juízo e fora dele, activa e passivamente, assim como praticar todos os actos tendentes à realização do objecto social.
  38. Número ou marcador, página 13: ARTIGO DÉCIMO
  39. Texto do artigo, página 13: (Vinculação da sociedade)
  40. Texto do artigo, página 13: A sociedade obriga-se pela assinatura conjunta de dois sócios.
  41. Número ou marcador, página 13: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
  42. Texto do artigo, página 13: (Ano social)
  43. Texto do artigo, página 13: O ano social coincide com o ano civil.
  44. Número ou marcador, página 13: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
  45. Texto do artigo, página 13: (Aplicação de resultados)
  46. Texto do artigo, página 13: Os lucros líquidos apurados terão a seguinte aplicação:
  47. Número ou marcador, página 13: a) Vinte e cinco por cento serão destinados à constituição ou reintegração da reserva legal, até que esta represente, pelo menos, a quinta parte do montante do capital social;
  48. Número ou marcador, página 13: b) O remanescente terá a aplicação que for decidido pelos sócios.
  49. Número ou marcador, página 13: ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
  50. Texto do artigo, página 13: (Dissolução e liquidação)
  51. Texto do artigo, página 13: A dissolução e liquidação da sociedade regese pelas disposições da lei aplicável que estejam sucessivamente em vigor e, no que estas forem omissas, pelo que for decidido pelos sócios.
  52. Texto do artigo, página 13: Maputo, 4 de Abril de 2018. — O Técnico, Ilegível.
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