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Associação Pintura

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Associação Pintura

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Texto do artigo · p. 24 Associação Pintura
Número ou marcador · p. 24 CAPÍTULO I (Da denominação)
Texto do artigo · p. 24 Um) A Associação adopta a denominação Associação Pintura.
Texto do artigo · p. 24 Dois) A Associação tem a sua sede na Província de Nampula, Distrito de Murrupula, Posto Administrativo de Murrupula-Sede, Localidade de Murrupula-Sede.
Texto do artigo · p. 24 (Duração)
Texto do artigo · p. 24 A Associação constitui-se por um tempo indeterminado, contado o seu início a partir da presente escritura.
Número ou marcador · p. 24 CAPÍTULO II (Objectivos)
Texto do artigo · p. 24 a) a Associação tem como objectivos o desenvolvimento das actividades Agro-Pecuária com vista a melhoria das condições de vida, dos seus associados e o suprimento das necessidades básicas de cada membro;
Texto do artigo · p. 24 b) promover o desenvolvimento sócioeconómico das comunidades rurais e vulneráveis através do processo de poupanças e créditos rotativos inclusivos e participativo integrado na agricultura orgânica, aquacultura e deserção ambiental considerando a relação do género;
Texto do artigo · p. 24 c) abrir conta bancária junto às Instituições financeiras formais, incluindo carteira móvel e outras plataformas digitais em nome da associação para depositar seus fundos em excesso, aluguer ou doações quaisquer bens móveis ou imóveis;
Texto do artigo · p. 24 d) contrair empréstimos em nome da Associação para servir os interesses colectivos do grupo podendo, sempre que necessário onerar os bens da associação;
Texto do artigo · p. 24 e) poderá exercer outras actividades subsidiárias da actividade principal com vista a melhorar o rendimento dos seus associados desde que sejam permitidas pela lei vigente.
Número ou marcador · p. 24 CAPÍTULO III (Dos órgãos sociais)
Texto do artigo · p. 24 Um) Os órgãos sociais das Associação são os seguintes:
Texto do artigo · p. 24 a)Assembleia Geral-Mesa da Associação Geral;
Texto do artigo · p. 24 b) Conselho de Direcção;
Texto do artigo · p. 24 c) Conselho Fiscal.
Texto do artigo · p. 24 Dois) Assembleia Geral – Assembleia Geral é o órgão máximo da Associação, e é,
Texto do artigo · p. 25 constituído pela totalidade dos seus membros em pleno gozo dos seus direitos.
Texto do artigo · p. 25 Três) A Assembleia Geral reúne uma vez ao ano.
Texto do artigo · p. 25 Quatro) Reunião extraordinária, poderá realizar-se a pedido de pelo menos 1/3 dos membros ou do Conselho Fiscal.
Texto do artigo · p. 25 Cinco) As decisões tomadas pela maioria. Seis) A Assembleia deverá discutir os
Texto do artigo · p. 25 seguintes assuntos:
Texto do artigo · p. 25 a) balanço do plano de actividade;
Texto do artigo · p. 25 b) aprovar o relatório de contas da associação;
Texto do artigo · p. 25 c) contribuição de membros (em valor ou em trabalho);
Texto do artigo · p. 25 d) plano de actividades.
Texto do artigo · p. 25 Sete) Mesa de Assembleia Geral - A Mesa da Assembleia Geral será constituída por 3 membros eleitos pela Assembleia Geral, designadamente 1 presidente; 1 secretário e 1 vogal.
Texto do artigo · p. 25 Oito) A idade mínima permitida é de 18 anos.
Texto do artigo · p. 25 Nove) Conselho de Direcção - A gestão da Associação é assegurada pelo Conselho de Direcção composto por 7 membros.
Texto do artigo · p. 25 Dez) O Conselho de Direcção será composto por 1 presidente, 1 vice-presidente, 1 secretário, 1 tesoureiro.
Texto do artigo · p. 25 Onze) Periodicidade dos encontros do Conselho de Direcção, reúne ordinariamente de quinze em quinze dias, (duas vezes por mês).
Texto do artigo · p. 25 Doze) Conselho Fiscal - O Conselho Fiscal é composto por três (3) membros um presidente, um secretário e um vogal.
Texto do artigo · p. 25 Treze) O Conselho Fiscal reúne - se uma vez por mês.
Texto do artigo · p. 25 Catorze) A idade mínima permitida é de 18 anos.
Texto do artigo · p. 25 Quinze) Duração e limitação dos mandatos - A duração do mandato dos órgãos é de 3 anos renovável, e os membros podem ser eleitos por dois mandatos consecutivos.
Número ou marcador · p. 25 CAPÍTULO IV Dos fundos da Associação
Texto do artigo · p. 25 (Cotas e Joias)
Texto do artigo · p. 25 Um) Constitui fundo da Associação todas contribuições em forma de joias e cotas bem como quaisquer outras doações.
Texto do artigo · p. 25 Dois) Mensalmente os Associados pagam de cotas 20,00 (vinte meticais).
Texto do artigo · p. 25 Três) No acto da inscrição para membros da Associação, cada Associado deverá pagar o valor de 100,00 (cem meticais), pagos em uma prestação.
Número ou marcador · p. 25 CAPÍTULO V Dos membros
Texto do artigo · p. 25 São membros fundadores todos aqueles que outorgam a escritura da Constituição da Associação bem como as pessoas singulares que como tal sejam admitidos por deliberação
Texto do artigo · p. 25 da Assembleia e desde que se conforme o estabelecido nos presentes Estatutos e cumpram as obrigações nelas prescritas.
Texto do artigo · p. 25 Saídas dos membros
Texto do artigo · p. 25 Um) Voluntários - Os membros podem sair da Associação por livre vontade, essa decisão deve ser comunicada ao Conselho Directivo.
Texto do artigo · p. 25 Dois) Exclusão - O membro deve ser excluído
Texto do artigo · p. 25 da Associação por decisão da Assembleia Geral.
Número ou marcador · p. 25 CAPÍTULO VI Das disposições finais
Texto do artigo · p. 25 (Dissolução)
Texto do artigo · p. 25 A Associação dissolve-se por:
Texto do artigo · p. 25 a) impossibilidade de realizar os seus objectivos;
Texto do artigo · p. 25 b) diminuição de número de membros de abaixo de número mínimo de dez (10), desde que tal redução dure mais de cento e oitenta (180) dias);
Texto do artigo · p. 25 c) Fusão com outras Associações;
Texto do artigo · p. 25 d) Decisão da Assembleia Geral tomada por dois dos seus membros.
Número ou marcador · p. 25 CAPÍTULO VII
Texto do artigo · p. 25 (Dos omissos)
Texto do artigo · p. 25 Um) Omisso nos Estatutos, valerá o estabelecido no regulamento interno e a lei vigente na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 25 Dois) Relação nominal dos membros da Associação Pintura:
Texto do artigo · p. 25 a)Fátima Racha, nascido aos 25/12/1990, portadora de Cartão de Eleitor n.º 03098922051912277(03098904/574), solteira, filha de _______e de_________, natural de Murrupula;
Texto do artigo · p. 25 b) Olinda Calitos Sebastião, nascido aos 28/01/1997, portadora de BI n.º 031608867007J, solteira, filha de Carlitos Sebastião e de Victoria Joaquim, natural de Murupula;
Texto do artigo · p. 25 c) Adelaite Inacio Sivela, nascida aos 10/02/1977, portadora de Cartão de Eleitor n.º 03098916041909569(030989-01/053), solteira, filha de Inácio Sivela e de natural de Murrupula;
Texto do artigo · p. 25 d) Maria da Fátima, nascida aos 01/01/1958, portadora de BI n.º 03160585258B, Solteira, filha de Cômua Muriale e de Quihalanane Uateca, natural de Mulhaniua Murrupula;
Texto do artigo · p. 25 e) Florinda Trinta, nascida aos 07/04/1966, portadora de BI n.º 03160528620S, Solteira, filha de Trinta Maquina e de Atia Anacha, natural Alto – Ligonha;
Texto do artigo · p. 25 f) Cecília Leite, nascida aos 01/01/1950, portadora de B.I n.º 031605607051 C, solteira, filha de Leite Uomuhicha
Texto do artigo · p. 25 e de localihaca Nahipa, natural de Murrupula;
Texto do artigo · p. 25 g) Ana Teresa Augusto Hequema, nascida aos 25/06/1966, portadora de BI n.º 031607081559B, Solteira, filha de Augusto Hequema e de Delfina Theneri, natural de Macata – Murrupula;
Texto do artigo · p. 25 h) Julieta Tres, nascida aos 01/01/1950, portadora de Cartão de Eleitor n.º 0316A507602147/1730, Solteira, filha ________e de _______natural de Murrupula;
Texto do artigo · p. 25 i) Esmeralda Patrício Joaquim, nascida aos 05/01/1995, portadora de BI n.º 031607207644B, solteira, filha de Patrício Joaquim e de Luísa Afonso, natural de Murrupula;
Texto do artigo · p. 25 i) Cristina João Baptista, nascida aos 30/05/1995, portadora do BI n.º 030105346196J, solteira, filha de João Baptista e de Emília Lurdes, natural de Ribaué.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 24: Associação Pintura
  2. Número ou marcador, página 24: CAPÍTULO I (Da denominação)
  3. Texto do artigo, página 24: Um) A Associação adopta a denominação Associação Pintura.
  4. Texto do artigo, página 24: Dois) A Associação tem a sua sede na Província de Nampula, Distrito de Murrupula, Posto Administrativo de Murrupula-Sede, Localidade de Murrupula-Sede.
  5. Texto do artigo, página 24: (Duração)
  6. Texto do artigo, página 24: A Associação constitui-se por um tempo indeterminado, contado o seu início a partir da presente escritura.
  7. Número ou marcador, página 24: CAPÍTULO II (Objectivos)
  8. Texto do artigo, página 24: a) a Associação tem como objectivos o desenvolvimento das actividades Agro-Pecuária com vista a melhoria das condições de vida, dos seus associados e o suprimento das necessidades básicas de cada membro;
  9. Texto do artigo, página 24: b) promover o desenvolvimento sócioeconómico das comunidades rurais e vulneráveis através do processo de poupanças e créditos rotativos inclusivos e participativo integrado na agricultura orgânica, aquacultura e deserção ambiental considerando a relação do género;
  10. Texto do artigo, página 24: c) abrir conta bancária junto às Instituições financeiras formais, incluindo carteira móvel e outras plataformas digitais em nome da associação para depositar seus fundos em excesso, aluguer ou doações quaisquer bens móveis ou imóveis;
  11. Texto do artigo, página 24: d) contrair empréstimos em nome da Associação para servir os interesses colectivos do grupo podendo, sempre que necessário onerar os bens da associação;
  12. Texto do artigo, página 24: e) poderá exercer outras actividades subsidiárias da actividade principal com vista a melhorar o rendimento dos seus associados desde que sejam permitidas pela lei vigente.
  13. Número ou marcador, página 24: CAPÍTULO III (Dos órgãos sociais)
  14. Texto do artigo, página 24: Um) Os órgãos sociais das Associação são os seguintes:
  15. Texto do artigo, página 24: a)Assembleia Geral-Mesa da Associação Geral;
  16. Texto do artigo, página 24: b) Conselho de Direcção;
  17. Texto do artigo, página 24: c) Conselho Fiscal.
  18. Texto do artigo, página 24: Dois) Assembleia Geral – Assembleia Geral é o órgão máximo da Associação, e é,
  19. Texto do artigo, página 25: constituído pela totalidade dos seus membros em pleno gozo dos seus direitos.
  20. Texto do artigo, página 25: Três) A Assembleia Geral reúne uma vez ao ano.
  21. Texto do artigo, página 25: Quatro) Reunião extraordinária, poderá realizar-se a pedido de pelo menos 1/3 dos membros ou do Conselho Fiscal.
  22. Texto do artigo, página 25: Cinco) As decisões tomadas pela maioria. Seis) A Assembleia deverá discutir os
  23. Texto do artigo, página 25: seguintes assuntos:
  24. Texto do artigo, página 25: a) balanço do plano de actividade;
  25. Texto do artigo, página 25: b) aprovar o relatório de contas da associação;
  26. Texto do artigo, página 25: c) contribuição de membros (em valor ou em trabalho);
  27. Texto do artigo, página 25: d) plano de actividades.
  28. Texto do artigo, página 25: Sete) Mesa de Assembleia Geral - A Mesa da Assembleia Geral será constituída por 3 membros eleitos pela Assembleia Geral, designadamente 1 presidente; 1 secretário e 1 vogal.
  29. Texto do artigo, página 25: Oito) A idade mínima permitida é de 18 anos.
  30. Texto do artigo, página 25: Nove) Conselho de Direcção - A gestão da Associação é assegurada pelo Conselho de Direcção composto por 7 membros.
  31. Texto do artigo, página 25: Dez) O Conselho de Direcção será composto por 1 presidente, 1 vice-presidente, 1 secretário, 1 tesoureiro.
  32. Texto do artigo, página 25: Onze) Periodicidade dos encontros do Conselho de Direcção, reúne ordinariamente de quinze em quinze dias, (duas vezes por mês).
  33. Texto do artigo, página 25: Doze) Conselho Fiscal - O Conselho Fiscal é composto por três (3) membros um presidente, um secretário e um vogal.
  34. Texto do artigo, página 25: Treze) O Conselho Fiscal reúne - se uma vez por mês.
  35. Texto do artigo, página 25: Catorze) A idade mínima permitida é de 18 anos.
  36. Texto do artigo, página 25: Quinze) Duração e limitação dos mandatos - A duração do mandato dos órgãos é de 3 anos renovável, e os membros podem ser eleitos por dois mandatos consecutivos.
  37. Número ou marcador, página 25: CAPÍTULO IV Dos fundos da Associação
  38. Texto do artigo, página 25: (Cotas e Joias)
  39. Texto do artigo, página 25: Um) Constitui fundo da Associação todas contribuições em forma de joias e cotas bem como quaisquer outras doações.
  40. Texto do artigo, página 25: Dois) Mensalmente os Associados pagam de cotas 20,00 (vinte meticais).
  41. Texto do artigo, página 25: Três) No acto da inscrição para membros da Associação, cada Associado deverá pagar o valor de 100,00 (cem meticais), pagos em uma prestação.
  42. Número ou marcador, página 25: CAPÍTULO V Dos membros
  43. Texto do artigo, página 25: São membros fundadores todos aqueles que outorgam a escritura da Constituição da Associação bem como as pessoas singulares que como tal sejam admitidos por deliberação
  44. Texto do artigo, página 25: da Assembleia e desde que se conforme o estabelecido nos presentes Estatutos e cumpram as obrigações nelas prescritas.
  45. Texto do artigo, página 25: Saídas dos membros
  46. Texto do artigo, página 25: Um) Voluntários - Os membros podem sair da Associação por livre vontade, essa decisão deve ser comunicada ao Conselho Directivo.
  47. Texto do artigo, página 25: Dois) Exclusão - O membro deve ser excluído
  48. Texto do artigo, página 25: da Associação por decisão da Assembleia Geral.
  49. Número ou marcador, página 25: CAPÍTULO VI Das disposições finais
  50. Texto do artigo, página 25: (Dissolução)
  51. Texto do artigo, página 25: A Associação dissolve-se por:
  52. Texto do artigo, página 25: a) impossibilidade de realizar os seus objectivos;
  53. Texto do artigo, página 25: b) diminuição de número de membros de abaixo de número mínimo de dez (10), desde que tal redução dure mais de cento e oitenta (180) dias);
  54. Texto do artigo, página 25: c) Fusão com outras Associações;
  55. Texto do artigo, página 25: d) Decisão da Assembleia Geral tomada por dois dos seus membros.
  56. Número ou marcador, página 25: CAPÍTULO VII
  57. Texto do artigo, página 25: (Dos omissos)
  58. Texto do artigo, página 25: Um) Omisso nos Estatutos, valerá o estabelecido no regulamento interno e a lei vigente na República de Moçambique.
  59. Texto do artigo, página 25: Dois) Relação nominal dos membros da Associação Pintura:
  60. Texto do artigo, página 25: a)Fátima Racha, nascido aos 25/12/1990, portadora de Cartão de Eleitor n.º 03098922051912277(03098904/574), solteira, filha de _______e de_________, natural de Murrupula;
  61. Texto do artigo, página 25: b) Olinda Calitos Sebastião, nascido aos 28/01/1997, portadora de BI n.º 031608867007J, solteira, filha de Carlitos Sebastião e de Victoria Joaquim, natural de Murupula;
  62. Texto do artigo, página 25: c) Adelaite Inacio Sivela, nascida aos 10/02/1977, portadora de Cartão de Eleitor n.º 03098916041909569(030989-01/053), solteira, filha de Inácio Sivela e de natural de Murrupula;
  63. Texto do artigo, página 25: d) Maria da Fátima, nascida aos 01/01/1958, portadora de BI n.º 03160585258B, Solteira, filha de Cômua Muriale e de Quihalanane Uateca, natural de Mulhaniua Murrupula;
  64. Texto do artigo, página 25: e) Florinda Trinta, nascida aos 07/04/1966, portadora de BI n.º 03160528620S, Solteira, filha de Trinta Maquina e de Atia Anacha, natural Alto – Ligonha;
  65. Texto do artigo, página 25: f) Cecília Leite, nascida aos 01/01/1950, portadora de B.I n.º 031605607051 C, solteira, filha de Leite Uomuhicha
  66. Texto do artigo, página 25: e de localihaca Nahipa, natural de Murrupula;
  67. Texto do artigo, página 25: g) Ana Teresa Augusto Hequema, nascida aos 25/06/1966, portadora de BI n.º 031607081559B, Solteira, filha de Augusto Hequema e de Delfina Theneri, natural de Macata – Murrupula;
  68. Texto do artigo, página 25: h) Julieta Tres, nascida aos 01/01/1950, portadora de Cartão de Eleitor n.º 0316A507602147/1730, Solteira, filha ________e de _______natural de Murrupula;
  69. Texto do artigo, página 25: i) Esmeralda Patrício Joaquim, nascida aos 05/01/1995, portadora de BI n.º 031607207644B, solteira, filha de Patrício Joaquim e de Luísa Afonso, natural de Murrupula;
  70. Texto do artigo, página 25: i) Cristina João Baptista, nascida aos 30/05/1995, portadora do BI n.º 030105346196J, solteira, filha de João Baptista e de Emília Lurdes, natural de Ribaué.
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