III Série n.º 86/2024

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Edição III Série n.º 86/2024

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Título de secção · p. 1 Sexta-feira,3deMaiode2024

Parágrafo · p. 1 III SÉRIE — Número 86

Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Texto lido por imagem · p. 1 DA REPÚBLICA

Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM

Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Título de secção · p. 1 AVISO

Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».

Título de secção · p. 1 SUMÁRIO

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Murrupula: Despachos. Anúncios Judiciais e Outros:

Parágrafo · p. 1 Associação Marapala. Associação Marrocane. Associação Mocone. Associação Muaphela-Sai. Associação Mucuriane. Associação Mukerekha. Associação Namiraua. Associação Nithoco. Associação Nivenhé de Minica. Associação Novarana. Associação Novo Milénio. Associação Namapuro. Associação Naphaco-3. Associação Ohawa de Napepeso. Associação Okhaliheryana de Cazuzo. Associação Olokiha de Umuatho. Associação Olokiheryana de Campo-1. Associação Otxalana. Associação Pintura. Associação Pires. Associação 4 de Outubro. Associação 17 de Agosto. Associação Comité de Saúde de Marrocane. Associação Irmãos Unidos. Associação Ohauela. Associação Okhaliherana. Associação Vakhane Vakhane. Atum Limitada. Autentico, Limitada.

Texto lido por imagem · p. 1 Documento assinado digitalmente. Verifique a(s) assinatura(s) em: https://assinaturadigital.gov.mz

Parágrafo · p. 1 Auto Repair Service – Sociedade Unipesspal, Limitada. Bem Bom Padaria, Limitada. BSSC Radiators Mozambique, Limitada. Casa J.V.C, Limitada. Colégio Excelência. Devagar Empreendimento – Sociedade Unipessoal, Limitada. Elapo, Limitada. Green Resorts S.A. Grupo Pers, Limitada. I Enjoy My Life, Limitada. Interlances, Limitada. J.V Enterprise – Sociedade Unipessoal, Limitada. Mercearia Familia e Construções, Limitada. Mozam Metal, Limitada. Office Solutions – Sociedade Unipessoal, Limitada. Rio Verde, S.A. Star Gráfica, Limitada. Thorthurst Enginnering, Limitada. Vista Praia Lodge – Sociedade Unipessoal, Limitada. Zonguene Lodge – Sociedade Unipessoal, Limitada.

Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Murrupula

Texto do artigo · p. 1 Despacho

Texto do artigo · p. 1 Um grupo de cidadãos, pretende constituir uma associação denominada Marapala, sediada na Comunidade Marapala, Posto Administrativo de Nihessiue, Distrito de Murrupula, requereu ao Governo o seu reconhecimento como pessoa jurídica, com autonomia administrativa, financeira e patrimonial, juntando ao pedido, o respectivo estatuto tipo de constituição e o documento onde consta, a aprovação de membros para integração na Associação Marapala.

Texto do artigo · p. 1 Apreciados os documentos submetidos, verificou-se que se trata de uma associação que prossegue fins lícitos, não lucrativos, determinados, legalmente possíveis e que o acto de constituição e o estatuto tipo da mesma, cumprem o escopo e os requisitos exigidos por lei, nada obstando o reconhecimento.

Texto do artigo · p. 1 Os órgãos sociais da referida associação, eleitos por um mandato de 3 anos renovável uma única vez, são os seguintes: Assembleia Geral, Mesa da assembleia Geral, Conselho de Direcção e Conselho Fiscal.

Texto do artigo · p. 1 Nestes termos e no disposto nos artigos 5, n.º 1 e 9, n.º 3 do Decreto-lei n.º 2/2006, de 3 de Maio, vai reconhecida definitivamente como pessoa colectiva a Associação.

Texto do artigo · p. 1 Murrupula, 10 de Julho de 2023. — A Administradora do Distrito, Regina Paulino.

Texto do artigo · p. 2 Despacho

Texto do artigo · p. 2 Um grupo de cidadãos, pretende constituir uma associação denominada Marrocane, sediada na Comunidade Marrocane, Posto Administrativo de Nihessiue, Distrito de Murrupula-Sede, requereu ao Governo o seu reconhecimento como pessoa jurídica, com autonomia administrativa, financeira e patrimonial, juntando ao pedido, o respectivo estatuto tipo de constituição e o documento onde consta, a aprovação de membros para integração na Associação Marrocane.

Texto do artigo · p. 2 Apreciados os documentos submetidos, verificou-se que se trata de uma associação, que prossegue fins lícitos, não lucrativos, determinados, legalmente possíveis e que o acto de constituição e o estatuto tipo da mesma, cumprem o escopo e os requisitos exigidos por lei, nada obstando o reconhecimento.

Texto do artigo · p. 2 Os órgãos sociais da referida associação, eleitos por um mandato de 3 anos renovável uma única vez são os seguintes: Assembleia Geral, Mesa da assembleia Geral, Conselho de Direcção e Conselho Fiscal.

Texto do artigo · p. 2 Nestes termos e no disposto nos artigos 5, n.º 1 e 9, n.º 3 do Decreto-

Texto do artigo · p. 2 -Lei n.º 2/2006, de 3 de Maio, vai reconhecida definitivamente como pessoa colectiva a associação.

Texto do artigo · p. 2 Murrupula, 7 de Julho de 2023. — A Administradora do Distrito, Regina Paulino.

Texto do artigo · p. 2 Despacho

Texto do artigo · p. 2 Um grupo de cidadãos, pretende constituir uma associação denominada Mocone, sediada na Comunidade Ligonha, Localidade de Namitotelane, Posto Administrativo de Murrupula-Sede, Distrito de Murrupula, requereu ao Governo o seu reconhecimento como pessoa jurídica, com autonomia administrativa, financeira e patrimonial, juntando ao pedido, o respectivo estatuto tipo de constituição e o documento onde consta, a aprovação de membros para integração na Associação Mocone.

Texto do artigo · p. 2 Apreciados os documentos submetidos, verificou-se que se trata de uma associação, que prossegue fins lícitos, não lucrativos determinados, legalmente possíveis e que o acto de constituição e o estatuto tipo da mesma, cumprem o escopo e os requisitos exigidos por lei, nada obstando o reconhecimento.

Texto do artigo · p. 2 Nestes termos e no disposto nos artigos 5, n.º 1 e 9, n.º 3 do Decreto-

Texto do artigo · p. 2 -Lei n.º 2/2006, de 3 de Maio, vai reconhecida definitivamente como pessoa colectiva a associação.

Texto do artigo · p. 2 Murrupula, 10 de Julho de 2023. — A Administradora do Distrito, Regina Paulino.

Texto do artigo · p. 2 Despacho

Texto do artigo · p. 2 Um grupo de cidadãos pretende constituir uma associação denominada Muaphela-Sai, sediada na Comunidade Carrupeia, Localidade de Namitotelane, Posto Administrativo de Murrupula-Sede, Distrito de Murrupula, requereu ao Governo o seu reconhecimento como pessoa jurídica, com autonomia administrativa, financeira e patrimonial, juntando ao pedido, o respectivo estatuto tipo de constituição e o documento onde consta, a aprovação de membros para integração na Associação Muaphela-Sai.

Texto do artigo · p. 2 Apreciados os documentos submetidos, verificou-se que se trata de uma associação que prossegue fins lícitos, não lucrativos, determinados, legalmente possíveis e que o acto de constituição e o estatuto tipo da mesma cumprem o escopo e os requisitos exigidos por lei, nada obstando o reconhecimento.

Texto do artigo · p. 2 Nestes termos e no disposto nos artigos 5, n.º 1 e 9, n.º 3 do Decreto-

Texto do artigo · p. 2 -Lei n.º 2/2006, de 3 de Maio, vai reconhecida definitivamente como pessoa colectiva a associação.

Texto do artigo · p. 2 Murrupula, 10 de Julho de 2023. — A Administradora do Distrito, Regina Paulino.

Texto do artigo · p. 2 Despacho

Texto do artigo · p. 2 Um grupo de cidadãos, pretende constituir uma associação denominada Mucuriane, na Localidade Namitotelane, Posto Administrativo de Murrupula-Sede, Distrito de Murrupula, requereu ao Governo o seu reconhecimento como pessoa jurídica, com autonomia administrativa, financeira e patrimonial, juntando ao pedido, o respectivo estatuto tipo de constituição e o documento onde consta, a aprovação de membros para integração na Associação Mucuriane.

Texto do artigo · p. 2 Apreciados os documentos submetidos, verificou-se que se trata de uma associação que prossegue fins lícitos, não lucrativos, determinados, legalmente possíveis e que o acto de constituição e o estatuto tipo da mesma, cumprem o escopo e os requisitos exigidos por lei, nada obstando o reconhecimento.

Texto do artigo · p. 2 Os órgãos sociais da referida associação, eleitos por um mandato de 3 anos renovável uma única vez, são os seguintes: Assembleia Geral, Mesa da assembleia Geral, Conselho de Direcção e Conselho Fiscal.

Texto do artigo · p. 2 Nestes termos e no disposto nos artigos 5, n.º 1 e 9, n.º 3 do Decreto-

Texto do artigo · p. 2 -Lei n.º 2/2006, de 3 de Maio, vai reconhecida definitivamente como pessoa colectiva a Associação.

Texto do artigo · p. 2 Murrupula, 4 de Maio de 2023. — A Administradora do Distrito, Ilegível.

Texto do artigo · p. 2 Despacho

Texto do artigo · p. 2 Um grupo de cidadãos, pretende constituir uma associação denominada Mukerekha, sediada na Comunidade de Mukerekha, Posto Administrativo de Nihessiue, Distrito de Murrupula, requereu ao Governo o seu reconhecimento como pessoa jurídica, com autonomia administrativa, financeira e patrimonial, juntando ao pedido, o respectivo estatuto tipo de constituição e o documento onde consta, a aprovação de membros para integração na Associação Mukerekha.

Texto do artigo · p. 2 Nestes termos e no disposto nos artigos 5, n.º 1 e 9, n.º 3 do Decreto-

Texto do artigo · p. 2 -Lei n.º 2/2006, de 3 de Maio, vai reconhecida definitivamente como pessoa colectiva a associação.

Texto do artigo · p. 2 Murrupula, 10 de Julho de 2023. — A Administradora do Distrito, Regina Paulino.

Texto do artigo · p. 2 Despacho

Texto do artigo · p. 2 Um grupo de cidadãos, pretende constituir uma associação denominada Namiraua, sediada na Comunidade Namiope, Localidade Namitotelane, Posto Administrativo de Murrupula-Sede, Distrito de Murrupula, requereu ao Governo o seu reconhecimento como pessoa jurídica, com autonomia administrativa, financeira e patrimonial, juntando ao pedido, o respectivo estatuto tipo de constituição

Texto do artigo · p. 3 e o documento onde consta, a aprovação de membros para integração na Associação Namiraua.

Texto do artigo · p. 3 Apreciados os documentos submetidos, verificou-se que se trata de uma associação, que prossegue fins lícitos, não lucrativos, determinados, legalmente possíveis e que o acto de constituição e o estatuto tipo da mesma, cumprem o escopo e os requisitos exigidos por lei, nada obstando o reconhecimento.

Texto do artigo · p. 3 Os órgãos sociais da referida associação, eleitos por um mandato de 3 anos renovável uma única vez, são os seguintes: Assembleia Geral, Mesa da assembleia Geral, Conselho de Direcção e Conselho Fiscal.

Texto do artigo · p. 3 Nestes termos e no disposto nos artigos 5, n.º 1 e 9, n.º 3 do Decreto-

Texto do artigo · p. 3 -Lei n.º 2/2006, de 3 de Maio, vai reconhecida definitivamente como pessoa colectiva a associação.

Texto do artigo · p. 3 Murrupula, 10 de Julho de 2023. — A Administradora do Distrito, Regina Paulino.

Texto do artigo · p. 3 Despacho

Texto do artigo · p. 3 Um grupo de cidadãos, pretende constituir uma associação denominada Nithoco, na Localidade Namitotelane, Posto Administrativo de Murrupula-Sede, Distrito de Murrupula, requereu ao Governo o seu reconhecimento como pessoa jurídica, com autonomia administrativa, financeira e patrimonial, juntando ao pedido, o respectivo estatuto tipo de constituição e o documento onde consta, a aprovação de membros para integração na Associação Nithoco.

Texto do artigo · p. 3 Apreciados os documentos submetidos, verificou-se que se trata de uma associação que prossegue fins lícitos, não lucrativos determinados, legalmente possíveis e que o acto de constituição e o estatuto tipo da mesma, cumprem o escopo e os requisitos exigidos por lei, nada obstando o reconhecimento.

Texto do artigo · p. 3 Nestes termos e no disposto nos artigos 5, n.º 1 e 9, n.º 3 do Decreto-

Texto do artigo · p. 3 -Lei n.º 2/2006, de 3 de Maio, vai reconhecida definitivamente como pessoa colectiva a associação.

Texto do artigo · p. 3 Murrupula, 40 de Maio de 2023. — A Administradora do Distrito, Regina Paulino.

Texto do artigo · p. 3 Despacho

Texto do artigo · p. 3 Um grupo de cidadãos, pretende constituir uma associação denominada Nivenhé de Minica, sediada na comunidade Minica, Localidade de Nacocolo, Posto Administrativo de Nihessiue, Distrito de Murrupula, requereu ao Governo o seu reconhecimento como pessoa jurídica, com autonomia administrativa, financeira e patrimonial, juntando ao pedido, o respectivo estatuto tipo de constituição e o documento onde consta, a aprovação de membros para integração na Associação Nivenhé de Minica.

Texto do artigo · p. 3 Apreciados os documentos submetidos, verificou-se que se trata de uma associação, que prossegue fins lícitos, não lucrativos determinados, legalmente possíveis e que o acto de constituição e o estatuto tipo da mesma, cumprem o escopo e os requisitos exigidos por lei, nada obstando o reconhecimento.

Texto do artigo · p. 3 Nestes termos e no disposto nos artigos 5, n.º 1 e 9, n.º 3 do Decreto-

Texto do artigo · p. 3 -Lei n.º 2/2006, de 3 de Maio, vai reconhecida definitivamente como pessoa colectiva a associação.

Texto do artigo · p. 3 Murrupula, 10 de Julho de 2023. — A Administradora do Distrito, Regina Paulino.

Texto do artigo · p. 3 Despacho

Texto do artigo · p. 3 Um grupo de cidadãos pretende constituir uma associação denominada Novarana, na Localidade de Cazuzo, Posto Administrativo de Murrupula-Sede, Distrito de Murrupula, requereu ao Governo o seu reconhecimento como pessoa jurídica, com autonomia administrativa, financeira e patrimonial, juntando ao pedido, o respectivo estatuto tipo de constituição e o documento onde consta, a aprovação de membros para integração na Associação Nivenhe de Novarana.

Texto do artigo · p. 3 Nestes termos e no disposto nos artigos 5, n.º 1 e 9, n.º 3 do Decreto-lei n.º 2/2006, de 3 de Maio, vai reconhecida definitivamente como pessoa colectiva a associação.

Texto do artigo · p. 3 Murrupula, 4 de Maio 2023. — A Administradora do Distrito, Regina Paulino.

Texto do artigo · p. 3 Despacho

Texto do artigo · p. 3 Um grupo de cidadãos pretende constituir uma associação denominada Novo Milénio, na comunidade Namiope, Localidade de Namitotelane, Posto Administrativo de Murrupula-Sede, Distrito de Murrupula, requereu ao Governo o seu reconhecimento como pessoa jurídica, com autonomia administrativa, financeira e patrimonial, juntando ao pedido, o respectivo estatuto tipo de constituição e o documento onde consta, a aprovação de membros para integração na Associação Novo Milénio.

Texto do artigo · p. 3 Nestes termos e no disposto nos artigos 5, n.º 1 e 9, n.º 3 do Decreto-

Texto do artigo · p. 3 -Lei n.º 2/2006, de 3 de Maio, vai reconhecida definitivamente como pessoa colectiva a associação.

Texto do artigo · p. 3 Murrupula, 10 de Julho de 2023. — A Administradora do Distrito, Regina Paulino.

Texto do artigo · p. 3 Despacho

Texto do artigo · p. 3 Um grupo de cidadãos pretende constituir uma associação denominada Namapuro, na Comunidade de Namapuro, Posto Administrativo de Nihessiue, Distrito de Murrupula, requereu ao Governo o seu reconhecimento como pessoa jurídica, com autonomia administrativa, financeira e patrimonial, juntando ao pedido, o respectivo estatuto tipo de constituição e o documento onde consta, a aprovação de membros para integração na Associação Namapuro.

Texto do artigo · p. 4 Nestes termos e no disposto nos artigos 5, n.º 1 e 9, n.º 3 do Decreto-

Texto do artigo · p. 4 -Lei n.º 2/2006, de 3 de Maio, vai reconhecida definitivamente como pessoa colectiva a associação.

Texto do artigo · p. 4 Murrupula, 10 de Julho de 2023. — A Administradora do Distrito, Regina Paulino.

Texto do artigo · p. 4 Despacho

Texto do artigo · p. 4 Um grupo de cidadãos pretende constituir uma associação denominada Naphaco-3, sediada na Comunidade Naphaco, Localidade Mulhaniua, Posto Administrativo de Nihessiue, Distrito de Murrupula, requereu ao Governo o seu reconhecimento como pessoa jurídica, com autonomia administrativa, financeira e patrimonial, juntando ao pedido, o respectivo estatuto tipo de constituição e o documento onde consta, a aprovação de membros para integração na Associação Naphaco-3.

Texto do artigo · p. 4 Apreciados os documentos submetidos, verificou-se que se trata de uma associação, que prossegue fins lícitos, não lucrativos, determinados, legalmente possíveis e que o acto de constituição e o estatuto tipo da mesma, cumprem o escopo e os requisitos exigidos por lei, nada obstando o reconhecimento.

Texto do artigo · p. 4 Os órgãos sociais da referida associação, eleitos por um mandato de 3 anos renovável uma única vez, são os seguintes: Assembleia Geral, Mesa da assembleia Geral, Conselho de Direcção e Conselho Fiscal.

Texto do artigo · p. 4 Nestes termos e no disposto nos artigos 5, n.º 1 e 9, n.º 3 do Decreto-

Texto do artigo · p. 4 -Lei n.º 2/2006, de 3 de Maio, vai reconhecida definitivamente como pessoa colectiva a associação.

Texto do artigo · p. 4 Murrupula, 7 de Julho de 2023. — A Administradora do Distrito, Regina Paulino.

Texto do artigo · p. 4 Despacho

Texto do artigo · p. 4 Um grupo de cidadãos pretende constituir uma associação denominada Ohawa de Napepeso, Posto Administrativo de MurrupulaSede, Distrito de murrupula, requereu ao governo o seu reconhecimento como pessoa jurídica, com autonomia administrativa, financeira e patrimonial, juntando ao pedido, o respectivo estatuto tipo de constituição e o documento onde consta, a aprovação de membros para integração na Associação Ohawa de Napepeso.

Texto do artigo · p. 4 Nestes termos e no disposto nos artigos 5, n.º 1 e 9, n.º 3 do Decreto-

Texto do artigo · p. 4 -Lei n.º 2/2006, de 3 de Maio Vai reconhecida definitivamente como pessoa colectiva a associação.

Texto do artigo · p. 4 Murrupula, 4 de Maio de 2023. — A Administradora do Distrito, Regina Paulino.

Texto do artigo · p. 4 Despacho

Texto do artigo · p. 4 Um grupo de cidadãos, pretende constituir uma associação denominada Okhaliheryana de Cazuzo, sediada na comunidade Mulio, Localidade de Cazuzo, Posto Administrativo de Murrupula-Sede, Distrito de Murrupula, requereu ao Governo o seu reconhecimento como pessoa jurídica, com autonomia administrativa, financeira e patrimonial, juntando ao pedido, o respectivo estatuto tipo de constituição e o documento onde consta, a aprovação de membros para integração na Associação Okhaliheryana de Cazuzo.

Texto do artigo · p. 4 Nestes termos e no disposto nos artigos 5, n.º 1 e 9, n.º 3 do Decreto-

Texto do artigo · p. 4 -Lei n.º 2/2006, de 3 de Maio, vai reconhecida definitivamente como pessoa colectiva a associação.

Texto do artigo · p. 4 Murrupula, 10 de Julho 2023. — A Administradora do Distrito, Regina Paulino.

Texto do artigo · p. 4 Despacho

Texto do artigo · p. 4 Um grupo de cidadãos pretende constituir uma associação denominada Olokiha de Umuatho, na Comunidade de Umuatho, Vila Sede do Posto Administrativo de Murrupula-Sede, Distrito de Murrupula, requereu ao Governo o seu reconhecimento como pessoa jurídica, com autonomia administrativa, financeira e patrimonial, juntando ao pedido, o respectivo estatuto tipo de constituição e o documento onde consta, a aprovação de membros para integração na Associação Olokiha de Umuatho.

Texto do artigo · p. 4 Apreciados os documentos submetidos, verificou-se que se trata de uma associação, que prossegue fins lícitos, não lucrativos determinados, legalmente possíveis e que o acto de constituição e o estatuto tipo da mesma, cumprem o escopo e os requisitos exigidos por lei, nada obstando ao reconhecimento.

Texto do artigo · p. 4 Nestes termos e no disposto nos artigos 5, n.º 1 e 9, n.º 3 do Decreto-

Texto do artigo · p. 4 -Lei n.º 2/2006, de 3 de Maio, vai reconhecida definitivamente como pessoa colectiva a associação.

Texto do artigo · p. 4 Murrupula, 5 de Maio de 2023. — A Administradora do Distrito, Regina Paulino.

Texto do artigo · p. 4 Despacho

Texto do artigo · p. 4 Um grupo de cidadãos pretende constituir uma associação denominada Olokiheryana de Campo-1, sediada no bairro de Campo-1, vila sede de Murrupula, Posto Administrativo de Murrupula-Sede, Distrito de Murrupula, requereu ao Governo o seu reconhecimento como pessoa jurídica, com autonomia administrativa, financeira e patrimonial, juntando ao pedido, o respectivo estatuto tipo de constituição e o documento onde consta, a aprovação de membros para integração na Associação Olokiheryana de Campo-1.

Texto do artigo · p. 4 Nestes termos e no disposto nos artigos 5, n.º 1 e 9, n.º 3 do Decreto-

Texto do artigo · p. 4 -Lei n.º 2/2006, de 3 de Maio Vai reconhecida definitivamente como pessoa colectiva a associação.

Texto do artigo · p. 4 Distrito de Murrupula, 10 de Julho de 2023. — A Administradora do Distrito, Regina Paulino.

Texto do artigo · p. 5 Um grupo de cidadãos pretende constituir uma associação denominada Otxalana, sediada no Comunidade de Naha, Posto Administrativo de Nihessiue, Distrito de Murrupula, requereu ao Governo o seu reconhecimento como pessoa jurídica, com autonomia administrativa, financeira e patrimonial, juntando ao pedido, o respectivo estatuto tipo de constituição e o documento onde consta, a aprovação de membros para integração na Associação Otxalana.

Texto do artigo · p. 5 Apreciados os documentos submetidos, verificou-se que se trata de uma associação, que prossegue fins lícitos, não lucrativos determinados, legalmente possíveis e que o acto de constituição e o estatuto tipo da mesma, cumprem o escopo e os requisitos exigidos por lei, nada obstando o reconhecimento.

Texto do artigo · p. 5 Os órgãos sociais da referida associação, eleitos por um mandato de 3 anos renovável uma única vez, são os seguintes: Assembleia Geral, Mesa da assembleia Geral, Conselho de Direcção e Conselho Fiscal.

Texto do artigo · p. 5 Nestes termos e no disposto nos artigos 5, n.º 1 e 9, n.º 3 do Decreto-

Texto do artigo · p. 5 -Lei n.º 2/2006, de 3 de Maio Vai reconhecida definitivamente como pessoa colectiva a associação.

Texto do artigo · p. 5 Distrito de Murrupula , 10 de Julho de 2023. — A Administradora do Distrito, Regina Paulino.

Texto do artigo · p. 5 Despacho

Texto do artigo · p. 5 Um grupo de cidadãos pretende constituir uma associação denominada Pintura, sediada no bairro Nacurare, vila sede de Murrupula, Posto Administrativo de Murrupula-Sede, Distrito de Murrupula, requereu ao Governo o seu reconhecimento como pessoa jurídica, com autonomia administrativa, financeira e patrimonial, juntando ao pedido, o respectivo estatuto tipo de constituição e o documento onde consta, a aprovação de membros para integração na Associação Pintura.

Texto do artigo · p. 5 Apreciados os documentos, submetidos, verificou-se que se trata de uma associação, que prossegue fins lícitos, não lucrativos determinados, legalmente possíveis e que o acto de constituição e o estatuto tipo da mesma, cumprem o escopo e os requisitos exigidos por lei, nada obstando o reconhecimento.

Texto do artigo · p. 5 Distrito de Murrupula , 10 de Julho de 2023. — A Administradora do Distrito, Regina Paulino.

Texto do artigo · p. 5 Despacho

Texto do artigo · p. 5 Um grupo de cidadãos pretende constituir uma associação denominada Pires, na Comunidade de Pires, Posto Administrativo de Murrupula-Sede, Distrito de Murrupula, requereu ao Governo o seu reconhecimento como pessoa jurídica, com autonomia administrativa, financeira e patrimonial juntando ao pedido, o respectivo estatuto tipo de constituição e o documento onde consta, a aprovação de membros para integração na Associação Pires.

Texto do artigo · p. 5 Distrito de Murrupula , 10 de Julho de 2023. — A Administradora do Distrito, Regina Paulino.

Texto do artigo · p. 5 Um grupo de cidadãos pretende constituir uma associação 4 de Outubro, no Bairro Rovuma 1, Posto Administrativo de Murrupula-Sede, Distrito de Murrupula, requereu ao Governo o seu reconhecimento como pessoa jurídica, com autonomia administrativa, financeira e patrimonial, juntando ao pedido, o respectivo estatuto tipo de constituição e o documento onde consta, a aprovação de membros para integração na Associação 4 de Outubro.

Texto do artigo · p. 5 Nestes termos e no disposto nos artigos 5, n.º 1 e 9, n.º 3 do Decreto-

Texto do artigo · p. 5 -Lei n.º 2/2006, de 3 de Maio Vai reconhecida definitivamente como pessoa colectiva a associação.

Texto do artigo · p. 5 Distrito de Murrupula , 4 de Maio de 2023. — A Administradora do Distrito, Regina Paulino.

Texto do artigo · p. 5 Despacho

Texto do artigo · p. 5 Um grupo de cidadãos pretende constituir uma Associação 17 de Agosto, no Posto Administrativo de Murrupula-Sede, Distrito de Murrupula, requereu ao Governo o seu reconhecimento como pessoa jurídica, com autonomia administrativa, financeira e patrimonial, juntando ao pedido, o respectivo estatuto tipo de constituição e o documento onde consta, a aprovação de membros para integração na Associação 17 de Agosto.

Texto do artigo · p. 5 Distrito de Murrupula , 4 de Maio de 2023. — A Administradora do Distrito, Regina Paulino.

Texto do artigo · p. 5 Despacho

Texto do artigo · p. 5 Um grupo de cidadãos pretende constituir uma associação denominada Comité de Saúde de Marrocane, sediada na Comunidade de Marrocane, Posto Administrativo de Murrupula-Sede, Distrito de Murrupula, requereu ao Governo o seu reconhecimento como pessoa jurídica, com autonomia administrativa, financeira e patrimonial, juntando ao pedido, o respectivo estatuto tipo de constituição e o documento onde consta, a aprovação de membros para integração na Associação Comité de Saúde de Marrocane.

Texto do artigo · p. 5 Apreciados os documentos submetidos, verificou-se que se trata de uma associação, que prossegue fins lícitos, não lucrativos, determinados, legalmente possíveis e que o acto de constituição e o estatuto tipo da mesma, cumprem o escopo e os requisitos exigidos por lei, nada obstando o reconhecimento.

Texto do artigo · p. 5 Nestes termos e no disposto nos artigos 5, n.º 1 e 9, n.º 3 do Decreto-

Texto do artigo · p. 5 -Lei n.º 2/2006, de 3 de Maio, vai reconhecida definitivamente como pessoa colectiva a associação.

Texto do artigo · p. 5 Murrupula, 10 de Julho de 2023. — A Administradora do Distrito, Regina Paulino.

Texto do artigo · p. 6 Um grupo de cidadãos pretende constituir uma associação denominada Irmãos Unidos na Comunidade de Umuatho, Posto Administrativo de Murrupula-Sede, Distrito de Murrupula, requereu ao Governo o seu reconhecimento como pessoa jurídica, com autonomia administrativa, financeira e patrimonial, juntando ao pedido, o respectivo estatuto tipo de constituição e o documento onde consta, a aprovação de membros para integração na Associação Irmãos Unidos.

Texto do artigo · p. 6 Apreciados os documentos submetidos, verificou-se que se trata de uma associação, que prossegue fins lícitos, não lucrativos, determinados, legalmente possíveis e que o acto de constituição e o estatuto tipo da mesma, cumprem o escopo e os requisitos exigidos por lei, nada obstando o reconhecimento.

Texto do artigo · p. 6 Os órgãos sociais da referida associação, eleitos por um mandato de 3 anos renovável uma única vez, são os seguintes: Assembleia Geral, Mesa da assembleia Geral, Conselho de Direcção e Conselho Fiscal.

Texto do artigo · p. 6 Nestes termos e no disposto nos artigos 5, n.º 1 e 9, n.º 3 do Decreto-

Texto do artigo · p. 6 -Lei n.º 2/2006, de 3 de Maio, vai reconhecida definitivamente como pessoa colectiva a associação.

Texto do artigo · p. 6 Murrupula, 4 de Maio de 2023. — A Administradora do Distrito, Regina Paulino.

Texto do artigo · p. 6 Despacho

Texto do artigo · p. 6 Um grupo de cidadãos pretende constituir uma associação denominada Ohauela, sediada na Comunidade de Umuatho, Posto Administrativo de Murrupula-Sede, Distrito de Murrupula, requereu ao Governo o seu reconhecimento como pessoa jurídica, com autonomia administrativa, financeira e patrimonial, juntando ao pedido, o respectivo estatuto tipo de constituição e o documento onde consta, a aprovação de membros para integração na Associação Ohauela.

Texto do artigo · p. 6 Nestes termos e no disposto nos artigos 5, n.º 1 e 9, n.º 3 do Decreto-

Texto do artigo · p. 6 -Lei n.º 2/2006, de 3 de Maio, vai reconhecida definitivamente como pessoa colectiva a associação.

Texto do artigo · p. 6 Murrupula, 10 de Julho de 2023. — A Administradora do Distrito, Regina Paulino.

Texto do artigo · p. 6 Um grupo de cidadãos pretende constituir uma associação denominada Okhaliherana, Localidade de Namitotelane, Posto Administrativo de Murrupula-Sede, Distrito de Murrupula, requereu ao Governo o seu reconhecimento como pessoa jurídica, com autonomia administrativa, financeira e patrimonial, juntando ao pedido, o respectivo estatuto tipo de constituição e o documento onde consta, a aprovação de membros para integração na Associação Okhaliherana.

Texto do artigo · p. 6 Nestes termos e no disposto nos artigos 5, n.º 1 e 9, n.º 3 do Decreto-

Texto do artigo · p. 6 -Lei n.º 2/2006, de 3 de Maio, vai reconhecida definitivamente como pessoa colectiva a associação.

Texto do artigo · p. 6 Murrupula, 10 de Julho de 2023. — A Administradora do Distrito, Regina Paulino.

Texto do artigo · p. 6 Despacho

Texto do artigo · p. 6 Um grupo de cidadãos pretende constituir uma associação denominada Vakhane Vakhane, Posto Administrativo de MurrupulaSede, Distrito de Murrupula, requereu ao Governo o seu reconhecimento como pessoa jurídica, com autonomia administrativa, financeira e patrimonial, juntando ao pedido, o respectivo estatuto tipo de constituição e o documento onde consta, a aprovação de membros para integração na Associação Vakhane Vakhane.

Texto do artigo · p. 6 Nestes termos e no disposto nos artigos 5, n.º 1 e 9, n.º 3 do Decreto-

Texto do artigo · p. 6 -Lei n.º 2/2006, de 3 de Maio, vai reconhecida definitivamente como pessoa colectiva a associação.

Texto do artigo · p. 6 Murrupula, 4 de Maio de 2023. — A Administradora do Distrito, Regina Paulino.

Texto do artigo · p. 6 ANÚNCIOS JUDICIAIS E OUTROS

Texto do artigo · p. 6 Associação Marapala

Número ou marcador · p. 6 CAPÍTULO I (Denominação)

Texto do artigo · p. 6 Um) A Associação adopta a denominação Associação Marapala.

Texto do artigo · p. 6 Dois) A Associação tem a sua sede na Província de Nampula, Distrito de Murrupula, Posto Administrativo de Nihessiue, Localidade de Nihessiue-Sede.

Texto do artigo · p. 6 (Duração)

Texto do artigo · p. 6 A Associação constitui-se por um tempo indeterminado, contado o seu início a partir da presente escritura.

Número ou marcador · p. 6 CAPÍTULO II (Objectivos)

Texto do artigo · p. 6 A Associação tem como objectivos o desenvolvimento das actividades de:

Texto do artigo · p. 6 a) agro-pecuária com vista a melhoria das condições de vida, dos seus associados e o suprimento das necessidades básicas de cada membro;

Texto do artigo · p. 6 b) promover o desenvolvimento socioeconómico das comunidades rurais e vulneráveis através do processo de poupanças e créditos rotativos inclusivos e participativo

Texto do artigo · p. 6 integrado na agricultura orgânica, aquacultura e deserção ambiental considerando a relação do género; c)abrir conta bancária junto às Instituições financeiras formais, incluindo carteira móvel e outras plataformas digitais em nome da associação para depositar seus fundos em excesso, aluguer ou doações quaisquer bens móveis ou imóveis;

Texto do artigo · p. 6 d) contrair empréstimos em nome da Associação para servir os interesses colectivos do grupo podendo, sempre que necessário onerar os bens da associação;

Texto do artigo · p. 7 e) poderá exercer outras actividades subsidiárias da actividade principal com vista a melhorar o rendimento dos seus associados desde que sejam permitidas pela lei vigente.

Número ou marcador · p. 7 CAPÍTULO III (Órgãos sociais)

Texto do artigo · p. 7 Um) Os órgãos sociais da Associação são os seguintes:

Texto do artigo · p. 7 a) Assembleia Geral – Mesa da Associação Geral;

Texto do artigo · p. 7 b) Conselho de Direcção;

Texto do artigo · p. 7 c) Conselho Fiscal.

Texto do artigo · p. 7 Dois) Assembleia Geral – Assembleia Geral é o órgão máximo da Associação, e é, constituído pela totalidade dos seus membros em pleno gozo dos seus direitos.

Texto do artigo · p. 7 Três) A Assembleia Geral reúne uma vez ao ano.

Texto do artigo · p. 7 Quatro) A reunião extraordinária, poderá realizar-se a pedido de pelo menos 1/3 dos membros ou do Conselho Fiscal.

Texto do artigo · p. 7 Cinco) As decisões tomadas pela maioria. Seis) A Assembleia deverá discutir os

Texto do artigo · p. 7 seguintes assuntos:

Texto do artigo · p. 7 a) balanço do plano de actividade;

Texto do artigo · p. 7 b) aprovar o relatório de contas da associação;

Texto do artigo · p. 7 c) contribuição de membros (em valor ou em trabalho);

Texto do artigo · p. 7 d) plano de actividades.

Texto do artigo · p. 7 Sete) Mesa de Assembleia Geral – A Mesa da Assembleia Geral será constituída por 3 membros eleitos pela Assembleia-Geral, designadamente: 1 presidente; 1 secretário e 1 vogal.

Texto do artigo · p. 7 Oito) A idade mínima permitida é de 18 anos. Nove) Conselho de Direcção – A gestão

Texto do artigo · p. 7 da Associação é assegurada pelo Conselho de Direcção composto por 4 membros.

Texto do artigo · p. 7 Dez) O Conselho de Direcção será composto por: 1 presidente, 1 vice-presidente, 1 secretário, 1 tesoureiro.

Texto do artigo · p. 7 Onze) A periodicidade dos encontros do Conselho de Direcção, reúne ordinariamente de quinze em quinze dias, (duas vezes por mês).

Texto do artigo · p. 7 Doze) Conselho Fiscal – O Conselho Fiscal é composto por três (3) membros: 1 presidente, 1 secretário e 1 vogal.

Texto do artigo · p. 7 Treze) O Conselho Fiscal reúne-se uma vez por mês.

Texto do artigo · p. 7 Catorze) A idade mínima permitida é de 18 anos.

Texto do artigo · p. 7 Quinze) Duração e limitação dos mandatos - A duração do mandato dos órgãos é de 3 anos renovável; e os membros podem ser eleitos por dois mandatos consecutivos.

Número ou marcador · p. 7 CAPÍTULO IV Fundos da Associação

Texto do artigo · p. 7 (Cotas e jóias)

Texto do artigo · p. 7 Um) Constitui fundo da Associação todas contribuições em forma de jóias e cotas bem como quaisquer outras doações.

Texto do artigo · p. 7 Dois) Mensalmente, os associados pagam de cotas 20,00MT (vinte meticais).

Texto do artigo · p. 7 Três) No acto da inscrição para membros da Associação, cada associado deverá pagar o valor de 100,00MT (cem meticais), pagos em uma prestação.

Número ou marcador · p. 7 CAPÍTULO V (Membros)

Texto do artigo · p. 7 São membros fundadores todos aqueles que outorgam a escritura da constituição da Associação bem como as pessoas singulares que como tal sejam admitidos por deliberação da Assembleia e desde que se conforme o estabelecido nos presentes estatutos e cumpram as obrigações nelas prescritas.

Texto do artigo · p. 7 (Saídas dos membros)

Texto do artigo · p. 7 Um) Voluntários - Os membros podem sair da Associação por livre vontade, essa decisão deve ser comunicada ao Conselho Directivo.

Texto do artigo · p. 7 Dois) Exclusão - O membro deve ser excluído

Texto do artigo · p. 7 da Associação por decisão da Assembleia Geral.

Número ou marcador · p. 7 CAPÍTULO VI Disposições finais

Texto do artigo · p. 7 (Dissolução)

Texto do artigo · p. 7 A Associação dissolve-se por:

Texto do artigo · p. 7 a) impossibilidade de realizar os seus objectivos;

Texto do artigo · p. 7 b) diminuição de número de membros de abaixo de número mínimo de dez (10), desde que tal redução dure mais de cento e oitenta (180) dias);

Texto do artigo · p. 7 c) fusão com outras associações;

Texto do artigo · p. 7 d) decisão da Assembleia Geral tomada por dois dos seus membros.

Número ou marcador · p. 7 CAPÍTULO VII (Omissos)

Texto do artigo · p. 7 Um) O omisso nos estatutos, valerá o estabelecido no regulamento interno e a lei vigente na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 7 Dois) Relação nominal dos membros da Associação Marapala:

Texto do artigo · p. 7 a) Fernando Pedro Jote, nascido a 25 de Agosto de 1971, portador do BI n.º 031607207539J, solteiro, filho de Pedro Jote e de Ermelinda Malacane, natural de NihessiueMurrupula;

Texto do artigo · p. 7 b) Helena Santos Balhares, nascida a 12 de Setembro de 1994, portadora da Cédula Pessoal, Assento n.º 39081, solteira, filha de Santos Balhares e de Rosa Naloe, natural de Murrupula; c)Clemente José Julião Martinho, nascido a 9 de Agosto de 1992, portador da Cédula Pessoal, Assento n.º 20754, solteiro, filho de José Julião e de Deolinda Martinho, natural de Murrupula;

Texto do artigo · p. 7 d) Rosa Pascoal Munhacula, nascida a 20 de Agosto de 1970, portadora da Cédula Pessoal, Assento n.º 43329, solteira, filha de Pascoal Munhacula e de Rabia Munamaro, natural de Nampula;

Texto do artigo · p. 7 e) Anifa Alberto Careira, nascida a 17 de Maio de 1997, portadora de Cédula Pessoal, Assento n.º 39101, solteira, filha de Alberto Careira e de Helena Sebastião, natural de Murrupula;

Texto do artigo · p. 7 f) Luís Sintura Aminque, nascido aos 20/10/1975, portador de Cédula Pessoal, Assento n.º 1282, Solteiro, filho de Sintura Aminque e de Lúcia Armuemelavo, natural de Murrupula;

Texto do artigo · p. 7 g) Marcelino Armando Gilberto, nascido a 4 de Novembro de 1992, portador da Cédula Pessoal, Assento n.º 20874, solteira, filha de Armando Gilberto e de Victória Joaquim, natural de Murrupula;

Texto do artigo · p. 7 h) Rodrigues António Balhares, nascido a 1 de Janeiro de 1994, portador da Cédula Pessoal, Assento n.º 37997, solteiro, filho de António Balhares e de Maria José, natural de Murrupula;

Texto do artigo · p. 7 i) Delfina José Máfia Alberto, nascida a 1 de Janeiro de 1989, portadora da Cédula Pessoal, Assento n.º 25747, solteira, filha de José Alberto e de Carolina Máfia, natural de Murrupula;

Texto do artigo · p. 7 j) João Ntecua Santos, nascido a 4 de Julho de 1985, portador da Cédula Pessoal, Assento n.º 22337, solteiro, filho de Santos Balhares Santos e de Rosa Naloe Ntecua, natural de Murrupula.

Texto do artigo · p. 7 Associação Marrocane

Número ou marcador · p. 7 CAPÍTULO I (Denominação)

Texto do artigo · p. 7 Um) A Associação adopta a denominação Associação Marrocane.

Texto do artigo · p. 7 Dois) A Associação tem a sua sede na Província de Nampula, Distrito de Murrupula, Posto Administrativo de Murrupula-Sede, Localidade de Murrupula-Sede.

Texto do artigo · p. 7 (Duração)

Texto do artigo · p. 7 A Associação constitui-se por um tempo indeterminado, contado o seu início a partir da presente escritura.

Número ou marcador · p. 7 CAPÍTULO II (Objectivos)

Texto do artigo · p. 7 A Associação tem como objectivos o desenvolvimento das actividades seguintes:

Texto do artigo · p. 7 a) agro-pecuária com vista a melhoria das condições de vida, dos seus associados e o suprimento das necessidades básicas de cada membro;

Texto do artigo · p. 8 b) promover o desenvolvimento socioeconómico das comunidades rurais e vulneráveis através do processo de poupanças e créditos rotativos inclusivos e participativo integrado na agricultura orgânica, aquacultura e deserção ambiental considerando a relação do género; c)abrir conta bancária junto às Instituições financeiras formais, incluindo carteira móvel e outras plataformas digitais em nome da associação para depositar seus fundos em excesso, aluguer ou doações quaisquer bens móveis ou imóveis;

Texto do artigo · p. 8 d) contrair empréstimos em nome da Associação para servir os interesses colectivos do grupo podendo, sempre que necessário onerar os bens da associação;

Texto do artigo · p. 8 e) poderá exercer outras actividades subsidiárias da actividade principal com vista a melhorar o rendimento dos seus associados desde que sejam permitidas pela lei vigente.

Número ou marcador · p. 8 CAPÍTULO III

Texto do artigo · p. 8 (Órgãos sociais)

Texto do artigo · p. 8 Um) Os órgãos sociais das Associação são os seguintes:

Texto do artigo · p. 8 a) Assembleia Geral – Mesa da Associação Geral;

Texto do artigo · p. 8 b) Conselho de Direcção;

Texto do artigo · p. 8 c) Conselho Fiscal.

Texto do artigo · p. 8 Dois) Assembleia Geral – Assembleia Geral é o órgão máximo da Associação, e é, constituído pela totalidade dos seus membros em pleno gozo dos seus direitos.

Texto do artigo · p. 8 Três) A Assembleia Geral reúne uma vez ao ano.

Texto do artigo · p. 8 Quatro) Reunião extraordinária, poderá realizar-se a pedido de pelo menos 1/3 dos membros ou do Conselho Fiscal.

Texto do artigo · p. 8 Cinco) As decisões tomadas pela maioria. Seis) A Assembleia deverá discutir os

Texto do artigo · p. 8 seguintes assuntos:

Texto do artigo · p. 8 a) balanço do plano de actividade;

Texto do artigo · p. 8 b) aprovar o relatório de contas da associação;

Texto do artigo · p. 8 c) contribuição de membros (em valor ou em trabalho);

Texto do artigo · p. 8 d) plano de actividades.

Texto do artigo · p. 8 Sete) Mesa de Assembleia Geral – A Mesa da Assembleia Geral será constituída por 3 membros eleitos pela Assembleia Geral, designadamente, 1 presidente; 1 secretário e 1 vogal.

Texto do artigo · p. 8 Oito) A Idade mínima permitida é de 18 anos.

Texto do artigo · p. 8 Nove) Conselho de Direcção – A gestão da Associação é assegurada pelo Conselho de Direcção composto por 7 membros.

Texto do artigo · p. 8 Dez) O Conselho de Direcção será composto por 1 presidente, 1 vice-presidente, 1 secretário, 1 tesoureiro.

Texto do artigo · p. 8 Onze) A periodicidade dos encontros do Conselho de Direcção reúne ordinariamente de quinze em quinze dias, (duas vezes por mês).

Texto do artigo · p. 8 Doze) Conselho Fiscal – o Conselho Fiscal é composto por três (3) membros: 1 presidente, 1 secretário e 1 vogal.

Texto do artigo · p. 8 Treze) O Conselho Fiscal reúne-se uma vez por mês.

Texto do artigo · p. 8 Catorze) A idade mínima permitida é de 18 anos.

Texto do artigo · p. 8 Quinze) A duração e limitação dos mandatos – a duração do mandato dos órgãos é de 3 anos renovável; e os membros podem ser eleitos por dois mandatos consecutivos.

Número ou marcador · p. 8 CAPÍTULO IV Fundos da Associação

Texto do artigo · p. 8 (Cotas e jóias)

Texto do artigo · p. 8 Um) Constitui fundo da Associação todas as contribuições em forma de jóias e cotas bem como quaisquer outras doações.

Texto do artigo · p. 8 Dois) Mensalmente os Associados pagam de cotas 20,00MT (vinte meticais).

Texto do artigo · p. 8 Três) No acto da inscrição para membros da Associação, cada associado deverá pagar o valor de 100,00MT (cem meticais), pagos a uma prestação.

Número ou marcador · p. 8 CAPÍTULO V

Texto do artigo · p. 8 (Membros)

Texto do artigo · p. 8 São membros fundadores todos aqueles que outorgam a escritura da constituição da Associação bem como as pessoas singulares que como tal sejam admitidos por deliberação da Assembleia e desde que se conforme o estabelecido nos presentes estatutos e cumpram as obrigações nelas prescritas.

Texto do artigo · p. 8 (Saídas dos membros)

Texto do artigo · p. 8 Voluntários – os membros podem sair da Associação por livre vontade, essa decisão deve ser comunicada ao Conselho Directivo.

Texto do artigo · p. 8 Exclusão – o membro deve ser excluído da Associação por decisão da Assembleia Geral.

Número ou marcador · p. 8 CAPÍTULO VI Disposições finais

Texto do artigo · p. 8 (Dissolução)

Texto do artigo · p. 8 A associação dissolve-se por:

Texto do artigo · p. 8 a) impossibilidade de realizar os seus objectivos;

Texto do artigo · p. 8 b) diminuição de número de membros de abaixo de número mínimo de dez (10), desde que tal redução dure mais de cento e oitenta (180) dias);

Texto do artigo · p. 8 c) fusão com outras associações;

Texto do artigo · p. 8 d) decisão da Assembleia Geral tomada por dois dos seus membros.

Número ou marcador · p. 8 CAPÍTULO VII

Texto do artigo · p. 8 (Omissos)

Texto do artigo · p. 8 Um) O omisso nos estatutos valerá o estabelecido no regulamento interno e a lei vigente na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 8 Dois) Relação nominal dos membros da Associação Marrocane:

Texto do artigo · p. 8 a) Lítia Nahoua, nascida a 1 de Janeiro de 1954, portador do BI n.º 031605607145P, solteira, filha de Nahoua Umpalhua e de Victoria Volieque, natural de Marrocane – Murrupula;

Texto do artigo · p. 8 b) Ernesto Paulo, nascido a 1 de Janeiro de 1967, portador de BI n.º 031602858769P, solteiro, filho de Paulo Niava e de Muhanlenane Muaculo, natural de Marrocane – Murrupula;

Texto do artigo · p. 8 c) Feleciano Roroge, nascido a 1 de Janeiro de 1963, portador de BI n.º 031601547985S, solteiro, filho de Roroge Nhamtombe e de Subánia Halte, natural de Marrocane – Murrupula;

Texto do artigo · p. 8 d) Líria Aide Pacai, nascida a 5 de Maio de 2000, portadora de BI n.o 031607950961C, solteira, filha de Lucas Gabriel Pacai e de Laura Aide, Marrocane – Murrupula;

Texto do artigo · p. 8 e) Luísa Carlos, nascida a 28 de Junho de 1966, portadora de BI n.º 0316060830591, solteira, filha de Carlos Mutupa e de Rosalina Pirlau, natural de Marrocane – Murrupula;

Texto do artigo · p. 8 f) Laura Aide Mutita, nascida a 1 de Janeiro de 1950, portadora de BI n.º 031605269920C, solteira, filho de Aide Mutita e de Hatia Munacua, natural de Marrocane – Murrupula;;

Texto do artigo · p. 8 g) Velónia Muathuna Impita, nascida a 3 de Dezembro de 2000, portadora de BI n.º 0316079850876A, solteira, filha de Rosário Impita e de Verónica Muathuna, natural de Murrupula;

Texto do artigo · p. 8 h) Anastácia Ernesto Haueque, nascida a 10 de Julho de 1977, portadora de BI n.º 031607927819N, solteira, filha de Alfredo Haueque e de Marieda Ernesto, natural de Intorrone – Murrupula;

Texto do artigo · p. 8 i) Teresa Huela Nicurrupo, nascida a 1 de Agosto de 1976, portadora de Cartão de Eleitor n.º 03142224041916075(031422-01/525), solteira, filha de Huela Nicurupo e de natural de Murrupula;

Texto do artigo · p. 8 j) Luísa Haueque Muhanta, nascida a 6 de Novembro de 1963, portadora de Cartão de Eleitor n.º 03142220041906511(031422-01/244), solteira, filha de Haueque Muhanta e de natural de Murrupula.

Texto do artigo · p. 9 Associação Mocone

Número ou marcador · p. 9 CAPÍTULO I (Denominação)

Texto do artigo · p. 9 Um) A Associação adopta a denominação Associação Mocone.

Texto do artigo · p. 9 Dois) A Associação tem a sua sede na Província de Nampula, Distrito de Murrupula, Posto Administrativo de Murrupula-Sede, Localidade de Namitotelane.

Texto do artigo · p. 9 (Duração)

Texto do artigo · p. 9 A Associação constitui-se por um tempo indeterminado, contado o seu início a partir da presente escritura.

Número ou marcador · p. 9 CAPÍTULO II

Texto do artigo · p. 9 (Objectivos)

Texto do artigo · p. 9 Um) A Associação tem como objectivos

Texto do artigo · p. 9 o desenvolvimento das actividades seguintes:

Texto do artigo · p. 9 a) agro-pecuária com vista a melhoria das condições de vida, dos seus associados e o suprimento das necessidades básicas de cada membro;

Texto do artigo · p. 9 b) promover o desenvolvimento socioeconómico das comunidades rurais e vulneráveis através do processo de poupanças e créditos rotativos inclusivos e participativo integrado na agricultura orgânica, aquacultura e deserção ambiental considerando a relação do género; c)abrir conta bancária junto às Instituições financeiras formais, incluindo carteira móvel e outras plataformas digitais em nome da associação para depositar seus fundos em excesso, aluguer ou doações quaisquer bens móveis ou imóveis;

Texto do artigo · p. 9 d) contrair empréstimos em nome da Associação para servir os interesses colectivos do grupo podendo, sempre que necessário onerar os bens da associação;

Texto do artigo · p. 9 e) poderá exercer outras actividades subsidiárias da actividade principal com vista a melhorar o rendimento dos seus associados desde que sejam permitidas pela lei vigente.

Número ou marcador · p. 9 CAPÍTULO III (Órgãos sociais)

Texto do artigo · p. 9 Um) Os órgãos sociais da Associação são os seguintes:

Texto do artigo · p. 9 a)Assembleia Geral-Mesa da Associação Geral;

Texto do artigo · p. 9 b) Conselho de Direcção;

Texto do artigo · p. 9 c) Conselho Fiscal.

Texto do artigo · p. 9 Dois) Assembleia Geral - Assembleia Geral é o órgão máximo da Associação, e é, constituído pela totalidade dos seus membros em pleno gozo dos seus direitos.

Texto do artigo · p. 9 Três) A Assembleia Geral reúne uma vez ao ano.

Texto do artigo · p. 9 Quatro) A reunião extraordinária poderá realizar-se a pedido de pelo menos 1/3 dos membros ou do Conselho Fiscal.

Texto do artigo · p. 9 Cinco) As decisões tomadas pela maioria. Seis) A Assembleia deverá discutir os

Texto do artigo · p. 9 seguintes assuntos:

Texto do artigo · p. 9 a) balanço do plano de actividade;

Texto do artigo · p. 9 b) aprovar o relatório de contas da associação;

Texto do artigo · p. 9 c) contribuição de membros (em valor ou em trabalho);

Texto do artigo · p. 9 d) plano de actividades.

Texto do artigo · p. 9 Sete) Mesa de Assembleia Geral – a Mesa da Assembleia Geral será constituída por 3 membros eleitos pela Assembleia Geral, designadamente: 1 presidente; 1 secretário e 1 vogal.

Texto do artigo · p. 9 Oito) A idade mínima permitida é de 18 anos. Nove) Conselho de Direcção – a gestão

Texto do artigo · p. 9 da Associação é assegurada pelo Conselho de Direcção composto por 7 membros.

Texto do artigo · p. 9 Dez) O Conselho de Direcção será composto por: 1 presidente, 1 vice-presidente, 1 secretário, 1 tesoureiro.

Texto do artigo · p. 9 Onze) A periodicidade dos encontros do Conselho de Direcção reúne ordinariamente de quinze em quinze dias, (duas vezes por mês).

Texto do artigo · p. 9 Doze) Conselho Fiscal – o Conselho Fiscal é composto por três (3) membros: 1 presidente, 1 secretário e 1 vogal.

Texto do artigo · p. 9 Treze) O Conselho Fiscal reúne-se uma vez por mês.

Texto do artigo · p. 9 Catorze) A idade mínima permitida é de 18 anos.

Texto do artigo · p. 9 Quinze) A duração e limitação dos mandatos – a duração do mandato dos órgãos é de 3 anos renovável; e os membros podem ser eleitos por dois mandatos consecutivos.

Número ou marcador · p. 9 CAPÍTULO IV Fundos da Associação

Texto do artigo · p. 9 (Cotas e jóias)

Texto do artigo · p. 9 Um) Constitui fundo da Associação todas contribuições em forma de jóias e cotas bem como quaisquer outras doações.

Texto do artigo · p. 9 Dois) Mensalmente, os associados pagam de cotas 20,00MT (vinte meticais).

Texto do artigo · p. 9 Três) No acto da inscrição para membros da Associação, cada associado deverá pagar o valor de 100,00MT (cem meticais), pagos em uma prestação.

Número ou marcador · p. 9 CAPÍTULO V

Texto do artigo · p. 9 (Membros)

Texto do artigo · p. 9 São membros fundadores todos aqueles que outorgam a escritura da constituição da Associação bem como as pessoas singulares que como tal sejam admitidos por deliberação da Assembleia e desde que se conforme o estabelecido nos presentes estatutos e cumpram as obrigações nelas prescritas.

Texto do artigo · p. 9 (Saídas dos membros)

Texto do artigo · p. 9 Voluntários – os membros podem sair da Associação por livre vontade, essa decisão deve ser comunicada ao Conselho Directivo.

Texto do artigo · p. 9 Exclusão – o membro deve ser excluído da Associação por decisão da Assembleia Geral.

Número ou marcador · p. 9 CAPÍTULO VI Disposições finais

Texto do artigo · p. 9 (Dissolução)

Texto do artigo · p. 9 A Associação dissolve-se por:

Texto do artigo · p. 9 a) impossibilidade de realizar os seus objectivos;

Texto do artigo · p. 9 b) diminuição de número de membros de abaixo de número mínimo de dez (10), desde que tal redução dure mais de cento e oitenta (180) dias);

Texto do artigo · p. 9 c) fusão com outras associações;

Texto do artigo · p. 9 d) decisão da Assembleia Geral tomada por dois dos seus membros.

Número ou marcador · p. 9 CAPÍTULO VII

Texto do artigo · p. 9 (Omissos)

Texto do artigo · p. 9 Um) O omisso nos estatutos valerá o estabelecido no regulamento interno e a lei vigente na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 9 Dois) Relação nominal dos membros da Associação Mocone:

Texto do artigo · p. 9 a) Cecília Francisco Avier, nascido a 4 de Abril de 1972, portadora do BI n.º 031608871520N, solteira, filha de Francisco Xavier e de Lúcia Chamo, natural de Ligonha - Murrupula;

Texto do artigo · p. 9 b) Paula Lemeieque Haguia, nascida a 15 de Junho de 1994, portadora do BI n.º 031607602002N, solteira, filha de Lemieque Haguia e de Elsa Manuel, natural de Nampula;

Texto do artigo · p. 9 c) Laurinda Armando, nascida a 19 de Junho de 1981, portadora do BI n.º 031606153655N, solteira, filha de Armando Lopes e de Victoria Rosário, natural de Murrupula;

Texto do artigo · p. 9 d) Ermelinda Portugal, nascida a 1 de Janeiro de 1980, portadora do Cartão de Eleitor n.º 03219715051912146(032197-03/092), solteira, filha de e de natural de Murrupula;

Texto do artigo · p. 9 e) Emília Niuai, nascida a 25 de Agosto de 1974, portadora do BI n.º 03010116872P, Solteira, filha de Niuaia Rocica e de Amina Nahipa, natural de Murrupula;

Texto do artigo · p. 9 f) Cristina Louia Chimuela, nascida a 23 de Julho de 1983, portadora do B1 n.º 03160797704C, solteira, filha de Miguel Chimuela e de Rosa Louia, natural de Ligonha - Murrupula;

Texto do artigo · p. 9 g) Ancha Orlando, nascida a 22 de Dezembro de 1997, portadora da Cédula Pessoal, Assento n.º 9761 solteira, filha de Orlando Fernando e de Rosa Joaquim, natural de Namiope - Murrupula;

Texto do artigo · p. 10 h) Aulalia Miguel Joaquim, nascida a 19 de Setembro de 2004, portadora do BI n.º 0316088687641), solteira, filha de Tiago Joaquim e de Cristina Miguel, natural de Murrupula;

Texto do artigo · p. 10 i) Adelia Artur, nascida a 5 de Janeiro de 1996, portadora do Cartão de Eleitor n.º 0320751851910595(03207505/199), solteira, filha de, natural de Murrupula;

Texto do artigo · p. 10 j) Elisa Manuel Mahicale, nascida a 1 de Janeiro de 1977, portadora do Bl n.º 031607969808B, solteira, filha de Manuel Mahicale e de Victoria Rosário, natural de Nampula.

Texto do artigo · p. 10 Associação Muaphela-Sai

Número ou marcador · p. 10 CAPÍTULO I

Texto do artigo · p. 10 (Denominação)

Fonte textual acessível

Título de secção, página 1: Sexta-feira,3deMaiode2024
Parágrafo, página 1: III SÉRIE — Número 86
Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto lido por imagem, página 1: DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM
Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção, página 1: AVISO
Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção, página 1: SUMÁRIO
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Murrupula: Despachos. Anúncios Judiciais e Outros:
Parágrafo, página 1: Associação Marapala. Associação Marrocane. Associação Mocone. Associação Muaphela-Sai. Associação Mucuriane. Associação Mukerekha. Associação Namiraua. Associação Nithoco. Associação Nivenhé de Minica. Associação Novarana. Associação Novo Milénio. Associação Namapuro. Associação Naphaco-3. Associação Ohawa de Napepeso. Associação Okhaliheryana de Cazuzo. Associação Olokiha de Umuatho. Associação Olokiheryana de Campo-1. Associação Otxalana. Associação Pintura. Associação Pires. Associação 4 de Outubro. Associação 17 de Agosto. Associação Comité de Saúde de Marrocane. Associação Irmãos Unidos. Associação Ohauela. Associação Okhaliherana. Associação Vakhane Vakhane. Atum Limitada. Autentico, Limitada.
Texto lido por imagem, página 1: Documento assinado digitalmente. Verifique a(s) assinatura(s) em: https://assinaturadigital.gov.mz
Parágrafo, página 1: Auto Repair Service – Sociedade Unipesspal, Limitada. Bem Bom Padaria, Limitada. BSSC Radiators Mozambique, Limitada. Casa J.V.C, Limitada. Colégio Excelência. Devagar Empreendimento – Sociedade Unipessoal, Limitada. Elapo, Limitada. Green Resorts S.A. Grupo Pers, Limitada. I Enjoy My Life, Limitada. Interlances, Limitada. J.V Enterprise – Sociedade Unipessoal, Limitada. Mercearia Familia e Construções, Limitada. Mozam Metal, Limitada. Office Solutions – Sociedade Unipessoal, Limitada. Rio Verde, S.A. Star Gráfica, Limitada. Thorthurst Enginnering, Limitada. Vista Praia Lodge – Sociedade Unipessoal, Limitada. Zonguene Lodge – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Murrupula
Texto do artigo, página 1: Despacho
Texto do artigo, página 1: Um grupo de cidadãos, pretende constituir uma associação denominada Marapala, sediada na Comunidade Marapala, Posto Administrativo de Nihessiue, Distrito de Murrupula, requereu ao Governo o seu reconhecimento como pessoa jurídica, com autonomia administrativa, financeira e patrimonial, juntando ao pedido, o respectivo estatuto tipo de constituição e o documento onde consta, a aprovação de membros para integração na Associação Marapala.
Texto do artigo, página 1: Apreciados os documentos submetidos, verificou-se que se trata de uma associação que prossegue fins lícitos, não lucrativos, determinados, legalmente possíveis e que o acto de constituição e o estatuto tipo da mesma, cumprem o escopo e os requisitos exigidos por lei, nada obstando o reconhecimento.
Texto do artigo, página 1: Os órgãos sociais da referida associação, eleitos por um mandato de 3 anos renovável uma única vez, são os seguintes: Assembleia Geral, Mesa da assembleia Geral, Conselho de Direcção e Conselho Fiscal.
Texto do artigo, página 1: Nestes termos e no disposto nos artigos 5, n.º 1 e 9, n.º 3 do Decreto-lei n.º 2/2006, de 3 de Maio, vai reconhecida definitivamente como pessoa colectiva a Associação.
Texto do artigo, página 1: Murrupula, 10 de Julho de 2023. — A Administradora do Distrito, Regina Paulino.
Texto do artigo, página 2: Despacho
Texto do artigo, página 2: Um grupo de cidadãos, pretende constituir uma associação denominada Marrocane, sediada na Comunidade Marrocane, Posto Administrativo de Nihessiue, Distrito de Murrupula-Sede, requereu ao Governo o seu reconhecimento como pessoa jurídica, com autonomia administrativa, financeira e patrimonial, juntando ao pedido, o respectivo estatuto tipo de constituição e o documento onde consta, a aprovação de membros para integração na Associação Marrocane.
Texto do artigo, página 2: Apreciados os documentos submetidos, verificou-se que se trata de uma associação, que prossegue fins lícitos, não lucrativos, determinados, legalmente possíveis e que o acto de constituição e o estatuto tipo da mesma, cumprem o escopo e os requisitos exigidos por lei, nada obstando o reconhecimento.
Texto do artigo, página 2: Os órgãos sociais da referida associação, eleitos por um mandato de 3 anos renovável uma única vez são os seguintes: Assembleia Geral, Mesa da assembleia Geral, Conselho de Direcção e Conselho Fiscal.
Texto do artigo, página 2: Nestes termos e no disposto nos artigos 5, n.º 1 e 9, n.º 3 do Decreto-
Texto do artigo, página 2: -Lei n.º 2/2006, de 3 de Maio, vai reconhecida definitivamente como pessoa colectiva a associação.
Texto do artigo, página 2: Murrupula, 7 de Julho de 2023. — A Administradora do Distrito, Regina Paulino.
Texto do artigo, página 2: Despacho
Texto do artigo, página 2: Um grupo de cidadãos, pretende constituir uma associação denominada Mocone, sediada na Comunidade Ligonha, Localidade de Namitotelane, Posto Administrativo de Murrupula-Sede, Distrito de Murrupula, requereu ao Governo o seu reconhecimento como pessoa jurídica, com autonomia administrativa, financeira e patrimonial, juntando ao pedido, o respectivo estatuto tipo de constituição e o documento onde consta, a aprovação de membros para integração na Associação Mocone.
Texto do artigo, página 2: Apreciados os documentos submetidos, verificou-se que se trata de uma associação, que prossegue fins lícitos, não lucrativos determinados, legalmente possíveis e que o acto de constituição e o estatuto tipo da mesma, cumprem o escopo e os requisitos exigidos por lei, nada obstando o reconhecimento.
Texto do artigo, página 2: Os órgãos sociais da referida associação, eleitos por um mandato de 3 anos renovável uma única vez são os seguintes: Assembleia Geral, Mesa da assembleia Geral, Conselho de Direcção e Conselho Fiscal.
Texto do artigo, página 2: Nestes termos e no disposto nos artigos 5, n.º 1 e 9, n.º 3 do Decreto-
Texto do artigo, página 2: -Lei n.º 2/2006, de 3 de Maio, vai reconhecida definitivamente como pessoa colectiva a associação.
Texto do artigo, página 2: Murrupula, 10 de Julho de 2023. — A Administradora do Distrito, Regina Paulino.
Texto do artigo, página 2: Despacho
Texto do artigo, página 2: Um grupo de cidadãos pretende constituir uma associação denominada Muaphela-Sai, sediada na Comunidade Carrupeia, Localidade de Namitotelane, Posto Administrativo de Murrupula-Sede, Distrito de Murrupula, requereu ao Governo o seu reconhecimento como pessoa jurídica, com autonomia administrativa, financeira e patrimonial, juntando ao pedido, o respectivo estatuto tipo de constituição e o documento onde consta, a aprovação de membros para integração na Associação Muaphela-Sai.
Texto do artigo, página 2: Apreciados os documentos submetidos, verificou-se que se trata de uma associação que prossegue fins lícitos, não lucrativos, determinados, legalmente possíveis e que o acto de constituição e o estatuto tipo da mesma cumprem o escopo e os requisitos exigidos por lei, nada obstando o reconhecimento.
Texto do artigo, página 2: Os órgãos sociais da referida associação, eleitos por um mandato de 3 anos renovável uma única vez são os seguintes: Assembleia Geral, Mesa da assembleia Geral, Conselho de Direcção e Conselho Fiscal.
Texto do artigo, página 2: Nestes termos e no disposto nos artigos 5, n.º 1 e 9, n.º 3 do Decreto-
Texto do artigo, página 2: -Lei n.º 2/2006, de 3 de Maio, vai reconhecida definitivamente como pessoa colectiva a associação.
Texto do artigo, página 2: Murrupula, 10 de Julho de 2023. — A Administradora do Distrito, Regina Paulino.
Texto do artigo, página 2: Despacho
Texto do artigo, página 2: Um grupo de cidadãos, pretende constituir uma associação denominada Mucuriane, na Localidade Namitotelane, Posto Administrativo de Murrupula-Sede, Distrito de Murrupula, requereu ao Governo o seu reconhecimento como pessoa jurídica, com autonomia administrativa, financeira e patrimonial, juntando ao pedido, o respectivo estatuto tipo de constituição e o documento onde consta, a aprovação de membros para integração na Associação Mucuriane.
Texto do artigo, página 2: Apreciados os documentos submetidos, verificou-se que se trata de uma associação que prossegue fins lícitos, não lucrativos, determinados, legalmente possíveis e que o acto de constituição e o estatuto tipo da mesma, cumprem o escopo e os requisitos exigidos por lei, nada obstando o reconhecimento.
Texto do artigo, página 2: Os órgãos sociais da referida associação, eleitos por um mandato de 3 anos renovável uma única vez, são os seguintes: Assembleia Geral, Mesa da assembleia Geral, Conselho de Direcção e Conselho Fiscal.
Texto do artigo, página 2: Nestes termos e no disposto nos artigos 5, n.º 1 e 9, n.º 3 do Decreto-
Texto do artigo, página 2: -Lei n.º 2/2006, de 3 de Maio, vai reconhecida definitivamente como pessoa colectiva a Associação.
Texto do artigo, página 2: Murrupula, 4 de Maio de 2023. — A Administradora do Distrito, Ilegível.
Texto do artigo, página 2: Despacho
Texto do artigo, página 2: Um grupo de cidadãos, pretende constituir uma associação denominada Mukerekha, sediada na Comunidade de Mukerekha, Posto Administrativo de Nihessiue, Distrito de Murrupula, requereu ao Governo o seu reconhecimento como pessoa jurídica, com autonomia administrativa, financeira e patrimonial, juntando ao pedido, o respectivo estatuto tipo de constituição e o documento onde consta, a aprovação de membros para integração na Associação Mukerekha.
Texto do artigo, página 2: Apreciados os documentos submetidos, verificou-se que se trata de uma associação, que prossegue fins lícitos, não lucrativos, determinados, legalmente possíveis e que o acto de constituição e o estatuto tipo da mesma, cumprem o escopo e os requisitos exigidos por lei, nada obstando o reconhecimento.
Texto do artigo, página 2: Os órgãos sociais da referida associação, eleitos por um mandato de 3 anos renovável uma única vez, são os seguintes: Assembleia Geral, Mesa da assembleia Geral, Conselho de Direcção e Conselho Fiscal.
Texto do artigo, página 2: Nestes termos e no disposto nos artigos 5, n.º 1 e 9, n.º 3 do Decreto-
Texto do artigo, página 2: -Lei n.º 2/2006, de 3 de Maio, vai reconhecida definitivamente como pessoa colectiva a associação.
Texto do artigo, página 2: Murrupula, 10 de Julho de 2023. — A Administradora do Distrito, Regina Paulino.
Texto do artigo, página 2: Despacho
Texto do artigo, página 2: Um grupo de cidadãos, pretende constituir uma associação denominada Namiraua, sediada na Comunidade Namiope, Localidade Namitotelane, Posto Administrativo de Murrupula-Sede, Distrito de Murrupula, requereu ao Governo o seu reconhecimento como pessoa jurídica, com autonomia administrativa, financeira e patrimonial, juntando ao pedido, o respectivo estatuto tipo de constituição
Texto do artigo, página 3: e o documento onde consta, a aprovação de membros para integração na Associação Namiraua.
Texto do artigo, página 3: Apreciados os documentos submetidos, verificou-se que se trata de uma associação, que prossegue fins lícitos, não lucrativos, determinados, legalmente possíveis e que o acto de constituição e o estatuto tipo da mesma, cumprem o escopo e os requisitos exigidos por lei, nada obstando o reconhecimento.
Texto do artigo, página 3: Os órgãos sociais da referida associação, eleitos por um mandato de 3 anos renovável uma única vez, são os seguintes: Assembleia Geral, Mesa da assembleia Geral, Conselho de Direcção e Conselho Fiscal.
Texto do artigo, página 3: Nestes termos e no disposto nos artigos 5, n.º 1 e 9, n.º 3 do Decreto-
Texto do artigo, página 3: -Lei n.º 2/2006, de 3 de Maio, vai reconhecida definitivamente como pessoa colectiva a associação.
Texto do artigo, página 3: Murrupula, 10 de Julho de 2023. — A Administradora do Distrito, Regina Paulino.
Texto do artigo, página 3: Despacho
Texto do artigo, página 3: Um grupo de cidadãos, pretende constituir uma associação denominada Nithoco, na Localidade Namitotelane, Posto Administrativo de Murrupula-Sede, Distrito de Murrupula, requereu ao Governo o seu reconhecimento como pessoa jurídica, com autonomia administrativa, financeira e patrimonial, juntando ao pedido, o respectivo estatuto tipo de constituição e o documento onde consta, a aprovação de membros para integração na Associação Nithoco.
Texto do artigo, página 3: Apreciados os documentos submetidos, verificou-se que se trata de uma associação que prossegue fins lícitos, não lucrativos determinados, legalmente possíveis e que o acto de constituição e o estatuto tipo da mesma, cumprem o escopo e os requisitos exigidos por lei, nada obstando o reconhecimento.
Texto do artigo, página 3: Os órgãos sociais da referida associação, eleitos por um mandato de 3 anos renovável uma única vez, são os seguintes: Assembleia Geral, Mesa da assembleia Geral, Conselho de Direcção e Conselho Fiscal.
Texto do artigo, página 3: Nestes termos e no disposto nos artigos 5, n.º 1 e 9, n.º 3 do Decreto-
Texto do artigo, página 3: -Lei n.º 2/2006, de 3 de Maio, vai reconhecida definitivamente como pessoa colectiva a associação.
Texto do artigo, página 3: Murrupula, 40 de Maio de 2023. — A Administradora do Distrito, Regina Paulino.
Texto do artigo, página 3: Despacho
Texto do artigo, página 3: Um grupo de cidadãos, pretende constituir uma associação denominada Nivenhé de Minica, sediada na comunidade Minica, Localidade de Nacocolo, Posto Administrativo de Nihessiue, Distrito de Murrupula, requereu ao Governo o seu reconhecimento como pessoa jurídica, com autonomia administrativa, financeira e patrimonial, juntando ao pedido, o respectivo estatuto tipo de constituição e o documento onde consta, a aprovação de membros para integração na Associação Nivenhé de Minica.
Texto do artigo, página 3: Apreciados os documentos submetidos, verificou-se que se trata de uma associação, que prossegue fins lícitos, não lucrativos determinados, legalmente possíveis e que o acto de constituição e o estatuto tipo da mesma, cumprem o escopo e os requisitos exigidos por lei, nada obstando o reconhecimento.
Texto do artigo, página 3: Os órgãos sociais da referida associação, eleitos por um mandato de 3 anos renovável uma única vez, são os seguintes: Assembleia Geral, Mesa da assembleia Geral, Conselho de Direcção e Conselho Fiscal.
Texto do artigo, página 3: Nestes termos e no disposto nos artigos 5, n.º 1 e 9, n.º 3 do Decreto-
Texto do artigo, página 3: -Lei n.º 2/2006, de 3 de Maio, vai reconhecida definitivamente como pessoa colectiva a associação.
Texto do artigo, página 3: Murrupula, 10 de Julho de 2023. — A Administradora do Distrito, Regina Paulino.
Texto do artigo, página 3: Despacho
Texto do artigo, página 3: Um grupo de cidadãos pretende constituir uma associação denominada Novarana, na Localidade de Cazuzo, Posto Administrativo de Murrupula-Sede, Distrito de Murrupula, requereu ao Governo o seu reconhecimento como pessoa jurídica, com autonomia administrativa, financeira e patrimonial, juntando ao pedido, o respectivo estatuto tipo de constituição e o documento onde consta, a aprovação de membros para integração na Associação Nivenhe de Novarana.
Texto do artigo, página 3: Apreciados os documentos submetidos, verificou-se que se trata de uma associação, que prossegue fins lícitos, não lucrativos, determinados, legalmente possíveis e que o acto de constituição e o estatuto tipo da mesma, cumprem o escopo e os requisitos exigidos por lei, nada obstando o reconhecimento.
Texto do artigo, página 3: Os órgãos sociais da referida associação, eleitos por um mandato de 3 anos renovável uma única vez, são os seguintes: Assembleia Geral, Mesa da assembleia Geral, Conselho de Direcção e Conselho Fiscal.
Texto do artigo, página 3: Nestes termos e no disposto nos artigos 5, n.º 1 e 9, n.º 3 do Decreto-lei n.º 2/2006, de 3 de Maio, vai reconhecida definitivamente como pessoa colectiva a associação.
Texto do artigo, página 3: Murrupula, 4 de Maio 2023. — A Administradora do Distrito, Regina Paulino.
Texto do artigo, página 3: Despacho
Texto do artigo, página 3: Um grupo de cidadãos pretende constituir uma associação denominada Novo Milénio, na comunidade Namiope, Localidade de Namitotelane, Posto Administrativo de Murrupula-Sede, Distrito de Murrupula, requereu ao Governo o seu reconhecimento como pessoa jurídica, com autonomia administrativa, financeira e patrimonial, juntando ao pedido, o respectivo estatuto tipo de constituição e o documento onde consta, a aprovação de membros para integração na Associação Novo Milénio.
Texto do artigo, página 3: Apreciados os documentos submetidos, verificou-se que se trata de uma associação, que prossegue fins lícitos, não lucrativos, determinados, legalmente possíveis e que o acto de constituição e o estatuto tipo da mesma, cumprem o escopo e os requisitos exigidos por lei, nada obstando o reconhecimento.
Texto do artigo, página 3: Os órgãos sociais da referida associação, eleitos por um mandato de 3 anos renovável uma única vez, são os seguintes: Assembleia Geral, Mesa da assembleia Geral, Conselho de Direcção e Conselho Fiscal.
Texto do artigo, página 3: Nestes termos e no disposto nos artigos 5, n.º 1 e 9, n.º 3 do Decreto-
Texto do artigo, página 3: -Lei n.º 2/2006, de 3 de Maio, vai reconhecida definitivamente como pessoa colectiva a associação.
Texto do artigo, página 3: Murrupula, 10 de Julho de 2023. — A Administradora do Distrito, Regina Paulino.
Texto do artigo, página 3: Despacho
Texto do artigo, página 3: Um grupo de cidadãos pretende constituir uma associação denominada Namapuro, na Comunidade de Namapuro, Posto Administrativo de Nihessiue, Distrito de Murrupula, requereu ao Governo o seu reconhecimento como pessoa jurídica, com autonomia administrativa, financeira e patrimonial, juntando ao pedido, o respectivo estatuto tipo de constituição e o documento onde consta, a aprovação de membros para integração na Associação Namapuro.
Texto do artigo, página 3: Apreciados os documentos submetidos, verificou-se que se trata de uma associação, que prossegue fins lícitos, não lucrativos, determinados, legalmente possíveis e que o acto de constituição e o estatuto tipo da mesma, cumprem o escopo e os requisitos exigidos por lei, nada obstando o reconhecimento.
Texto do artigo, página 3: Os órgãos sociais da referida associação, eleitos por um mandato de 3 anos renovável uma única vez, são os seguintes: Assembleia Geral, Mesa da assembleia Geral, Conselho de Direcção e Conselho Fiscal.
Texto do artigo, página 4: Nestes termos e no disposto nos artigos 5, n.º 1 e 9, n.º 3 do Decreto-
Texto do artigo, página 4: -Lei n.º 2/2006, de 3 de Maio, vai reconhecida definitivamente como pessoa colectiva a associação.
Texto do artigo, página 4: Murrupula, 10 de Julho de 2023. — A Administradora do Distrito, Regina Paulino.
Texto do artigo, página 4: Despacho
Texto do artigo, página 4: Um grupo de cidadãos pretende constituir uma associação denominada Naphaco-3, sediada na Comunidade Naphaco, Localidade Mulhaniua, Posto Administrativo de Nihessiue, Distrito de Murrupula, requereu ao Governo o seu reconhecimento como pessoa jurídica, com autonomia administrativa, financeira e patrimonial, juntando ao pedido, o respectivo estatuto tipo de constituição e o documento onde consta, a aprovação de membros para integração na Associação Naphaco-3.
Texto do artigo, página 4: Apreciados os documentos submetidos, verificou-se que se trata de uma associação, que prossegue fins lícitos, não lucrativos, determinados, legalmente possíveis e que o acto de constituição e o estatuto tipo da mesma, cumprem o escopo e os requisitos exigidos por lei, nada obstando o reconhecimento.
Texto do artigo, página 4: Os órgãos sociais da referida associação, eleitos por um mandato de 3 anos renovável uma única vez, são os seguintes: Assembleia Geral, Mesa da assembleia Geral, Conselho de Direcção e Conselho Fiscal.
Texto do artigo, página 4: Nestes termos e no disposto nos artigos 5, n.º 1 e 9, n.º 3 do Decreto-
Texto do artigo, página 4: -Lei n.º 2/2006, de 3 de Maio, vai reconhecida definitivamente como pessoa colectiva a associação.
Texto do artigo, página 4: Murrupula, 7 de Julho de 2023. — A Administradora do Distrito, Regina Paulino.
Texto do artigo, página 4: Despacho
Texto do artigo, página 4: Um grupo de cidadãos pretende constituir uma associação denominada Ohawa de Napepeso, Posto Administrativo de MurrupulaSede, Distrito de murrupula, requereu ao governo o seu reconhecimento como pessoa jurídica, com autonomia administrativa, financeira e patrimonial, juntando ao pedido, o respectivo estatuto tipo de constituição e o documento onde consta, a aprovação de membros para integração na Associação Ohawa de Napepeso.
Texto do artigo, página 4: Apreciados os documentos submetidos, verificou-se que se trata de uma associação, que prossegue fins lícitos, não lucrativos, determinados, legalmente possíveis e que o acto de constituição e o estatuto tipo da mesma, cumprem o escopo e os requisitos exigidos por lei, nada obstando o reconhecimento.
Texto do artigo, página 4: Os órgãos sociais da referida associação, eleitos por um mandato de 3 anos renovável uma única vez, são os seguintes: Assembleia Geral, Mesa da assembleia Geral, Conselho de Direcção e Conselho Fiscal.
Texto do artigo, página 4: Nestes termos e no disposto nos artigos 5, n.º 1 e 9, n.º 3 do Decreto-
Texto do artigo, página 4: -Lei n.º 2/2006, de 3 de Maio Vai reconhecida definitivamente como pessoa colectiva a associação.
Texto do artigo, página 4: Murrupula, 4 de Maio de 2023. — A Administradora do Distrito, Regina Paulino.
Texto do artigo, página 4: Despacho
Texto do artigo, página 4: Um grupo de cidadãos, pretende constituir uma associação denominada Okhaliheryana de Cazuzo, sediada na comunidade Mulio, Localidade de Cazuzo, Posto Administrativo de Murrupula-Sede, Distrito de Murrupula, requereu ao Governo o seu reconhecimento como pessoa jurídica, com autonomia administrativa, financeira e patrimonial, juntando ao pedido, o respectivo estatuto tipo de constituição e o documento onde consta, a aprovação de membros para integração na Associação Okhaliheryana de Cazuzo.
Texto do artigo, página 4: Apreciados os documentos submetidos, verificou-se que se trata de uma associação, que prossegue fins lícitos, não lucrativos, determinados, legalmente possíveis e que o acto de constituição e o estatuto tipo da mesma, cumprem o escopo e os requisitos exigidos por lei, nada obstando o reconhecimento.
Texto do artigo, página 4: Os órgãos sociais da referida associação, eleitos por um mandato de 3 anos renovável uma única vez, são os seguintes: Assembleia Geral, Mesa da assembleia Geral, Conselho de Direcção e Conselho Fiscal.
Texto do artigo, página 4: Nestes termos e no disposto nos artigos 5, n.º 1 e 9, n.º 3 do Decreto-
Texto do artigo, página 4: -Lei n.º 2/2006, de 3 de Maio, vai reconhecida definitivamente como pessoa colectiva a associação.
Texto do artigo, página 4: Murrupula, 10 de Julho 2023. — A Administradora do Distrito, Regina Paulino.
Texto do artigo, página 4: Despacho
Texto do artigo, página 4: Um grupo de cidadãos pretende constituir uma associação denominada Olokiha de Umuatho, na Comunidade de Umuatho, Vila Sede do Posto Administrativo de Murrupula-Sede, Distrito de Murrupula, requereu ao Governo o seu reconhecimento como pessoa jurídica, com autonomia administrativa, financeira e patrimonial, juntando ao pedido, o respectivo estatuto tipo de constituição e o documento onde consta, a aprovação de membros para integração na Associação Olokiha de Umuatho.
Texto do artigo, página 4: Apreciados os documentos submetidos, verificou-se que se trata de uma associação, que prossegue fins lícitos, não lucrativos determinados, legalmente possíveis e que o acto de constituição e o estatuto tipo da mesma, cumprem o escopo e os requisitos exigidos por lei, nada obstando ao reconhecimento.
Texto do artigo, página 4: Os órgãos sociais da referida associação, eleitos por um mandato de 3 anos renovável uma única vez, são os seguintes: Assembleia Geral, Mesa da assembleia Geral, Conselho de Direcção e Conselho Fiscal.
Texto do artigo, página 4: Nestes termos e no disposto nos artigos 5, n.º 1 e 9, n.º 3 do Decreto-
Texto do artigo, página 4: -Lei n.º 2/2006, de 3 de Maio, vai reconhecida definitivamente como pessoa colectiva a associação.
Texto do artigo, página 4: Murrupula, 5 de Maio de 2023. — A Administradora do Distrito, Regina Paulino.
Texto do artigo, página 4: Despacho
Texto do artigo, página 4: Um grupo de cidadãos pretende constituir uma associação denominada Olokiheryana de Campo-1, sediada no bairro de Campo-1, vila sede de Murrupula, Posto Administrativo de Murrupula-Sede, Distrito de Murrupula, requereu ao Governo o seu reconhecimento como pessoa jurídica, com autonomia administrativa, financeira e patrimonial, juntando ao pedido, o respectivo estatuto tipo de constituição e o documento onde consta, a aprovação de membros para integração na Associação Olokiheryana de Campo-1.
Texto do artigo, página 4: Apreciados os documentos submetidos, verificou-se que se trata de uma associação, que prossegue fins lícitos, não lucrativos determinados, legalmente possíveis e que o acto de constituição e o estatuto tipo da mesma, cumprem o escopo e os requisitos exigidos por lei, nada obstando o reconhecimento.
Texto do artigo, página 4: Os órgãos sociais da referida associação, eleitos por um mandato de 3 anos renovável uma única vez, são os seguintes: Assembleia Geral, Mesa da assembleia Geral, Conselho de Direcção e Conselho Fiscal.
Texto do artigo, página 4: Nestes termos e no disposto nos artigos 5, n.º 1 e 9, n.º 3 do Decreto-
Texto do artigo, página 4: -Lei n.º 2/2006, de 3 de Maio Vai reconhecida definitivamente como pessoa colectiva a associação.
Texto do artigo, página 4: Distrito de Murrupula, 10 de Julho de 2023. — A Administradora do Distrito, Regina Paulino.
Texto do artigo, página 5: Um grupo de cidadãos pretende constituir uma associação denominada Otxalana, sediada no Comunidade de Naha, Posto Administrativo de Nihessiue, Distrito de Murrupula, requereu ao Governo o seu reconhecimento como pessoa jurídica, com autonomia administrativa, financeira e patrimonial, juntando ao pedido, o respectivo estatuto tipo de constituição e o documento onde consta, a aprovação de membros para integração na Associação Otxalana.
Texto do artigo, página 5: Apreciados os documentos submetidos, verificou-se que se trata de uma associação, que prossegue fins lícitos, não lucrativos determinados, legalmente possíveis e que o acto de constituição e o estatuto tipo da mesma, cumprem o escopo e os requisitos exigidos por lei, nada obstando o reconhecimento.
Texto do artigo, página 5: Os órgãos sociais da referida associação, eleitos por um mandato de 3 anos renovável uma única vez, são os seguintes: Assembleia Geral, Mesa da assembleia Geral, Conselho de Direcção e Conselho Fiscal.
Texto do artigo, página 5: Nestes termos e no disposto nos artigos 5, n.º 1 e 9, n.º 3 do Decreto-
Texto do artigo, página 5: -Lei n.º 2/2006, de 3 de Maio Vai reconhecida definitivamente como pessoa colectiva a associação.
Texto do artigo, página 5: Distrito de Murrupula , 10 de Julho de 2023. — A Administradora do Distrito, Regina Paulino.
Texto do artigo, página 5: Despacho
Texto do artigo, página 5: Um grupo de cidadãos pretende constituir uma associação denominada Pintura, sediada no bairro Nacurare, vila sede de Murrupula, Posto Administrativo de Murrupula-Sede, Distrito de Murrupula, requereu ao Governo o seu reconhecimento como pessoa jurídica, com autonomia administrativa, financeira e patrimonial, juntando ao pedido, o respectivo estatuto tipo de constituição e o documento onde consta, a aprovação de membros para integração na Associação Pintura.
Texto do artigo, página 5: Apreciados os documentos, submetidos, verificou-se que se trata de uma associação, que prossegue fins lícitos, não lucrativos determinados, legalmente possíveis e que o acto de constituição e o estatuto tipo da mesma, cumprem o escopo e os requisitos exigidos por lei, nada obstando o reconhecimento.
Texto do artigo, página 5: Os órgãos sociais da referida associação, eleitos por um mandato de 3 anos renovável uma única vez, são os seguintes: Assembleia Geral, Mesa da assembleia Geral, Conselho de Direcção e Conselho Fiscal.
Texto do artigo, página 5: Distrito de Murrupula , 10 de Julho de 2023. — A Administradora do Distrito, Regina Paulino.
Texto do artigo, página 5: Despacho
Texto do artigo, página 5: Um grupo de cidadãos pretende constituir uma associação denominada Pires, na Comunidade de Pires, Posto Administrativo de Murrupula-Sede, Distrito de Murrupula, requereu ao Governo o seu reconhecimento como pessoa jurídica, com autonomia administrativa, financeira e patrimonial juntando ao pedido, o respectivo estatuto tipo de constituição e o documento onde consta, a aprovação de membros para integração na Associação Pires.
Texto do artigo, página 5: Apreciados os documentos submetidos, verificou-se que se trata de uma associação, que prossegue fins lícitos, não lucrativos determinados, legalmente possíveis e que o acto de constituição e o estatuto tipo da mesma, cumprem o escopo e os requisitos exigidos por lei, nada obstando o reconhecimento.
Texto do artigo, página 5: Os órgãos sociais da referida associação, eleitos por um mandato de 3 anos renovável uma única vez, são os seguintes: Assembleia Geral, Mesa da assembleia Geral, Conselho de Direcção e Conselho Fiscal.
Texto do artigo, página 5: Distrito de Murrupula , 10 de Julho de 2023. — A Administradora do Distrito, Regina Paulino.
Texto do artigo, página 5: Um grupo de cidadãos pretende constituir uma associação 4 de Outubro, no Bairro Rovuma 1, Posto Administrativo de Murrupula-Sede, Distrito de Murrupula, requereu ao Governo o seu reconhecimento como pessoa jurídica, com autonomia administrativa, financeira e patrimonial, juntando ao pedido, o respectivo estatuto tipo de constituição e o documento onde consta, a aprovação de membros para integração na Associação 4 de Outubro.
Texto do artigo, página 5: Apreciados os documentos submetidos, verificou-se que se trata de uma associação, que prossegue fins lícitos, não lucrativos determinados, legalmente possíveis e que o acto de constituição e o estatuto tipo da mesma, cumprem o escopo e os requisitos exigidos por lei, nada obstando o reconhecimento.
Texto do artigo, página 5: Os órgãos sociais da referida associação, eleitos por um mandato de 3 anos renovável uma única vez, são os seguintes: Assembleia Geral, Mesa da assembleia Geral, Conselho de Direcção e Conselho Fiscal.
Texto do artigo, página 5: Nestes termos e no disposto nos artigos 5, n.º 1 e 9, n.º 3 do Decreto-
Texto do artigo, página 5: -Lei n.º 2/2006, de 3 de Maio Vai reconhecida definitivamente como pessoa colectiva a associação.
Texto do artigo, página 5: Distrito de Murrupula , 4 de Maio de 2023. — A Administradora do Distrito, Regina Paulino.
Texto do artigo, página 5: Despacho
Texto do artigo, página 5: Um grupo de cidadãos pretende constituir uma Associação 17 de Agosto, no Posto Administrativo de Murrupula-Sede, Distrito de Murrupula, requereu ao Governo o seu reconhecimento como pessoa jurídica, com autonomia administrativa, financeira e patrimonial, juntando ao pedido, o respectivo estatuto tipo de constituição e o documento onde consta, a aprovação de membros para integração na Associação 17 de Agosto.
Texto do artigo, página 5: Apreciados os documentos submetidos, verificou-se que se trata de uma associação, que prossegue fins lícitos, não lucrativos determinados, legalmente possíveis e que o acto de constituição e o estatuto tipo da mesma, cumprem o escopo e os requisitos exigidos por lei, nada obstando o reconhecimento.
Texto do artigo, página 5: Os órgãos sociais da referida associação, eleitos por um mandato de 3 anos renovável uma única vez, são os seguintes: Assembleia Geral, Mesa da assembleia Geral, Conselho de Direcção e Conselho Fiscal.
Texto do artigo, página 5: Distrito de Murrupula , 4 de Maio de 2023. — A Administradora do Distrito, Regina Paulino.
Texto do artigo, página 5: Despacho
Texto do artigo, página 5: Um grupo de cidadãos pretende constituir uma associação denominada Comité de Saúde de Marrocane, sediada na Comunidade de Marrocane, Posto Administrativo de Murrupula-Sede, Distrito de Murrupula, requereu ao Governo o seu reconhecimento como pessoa jurídica, com autonomia administrativa, financeira e patrimonial, juntando ao pedido, o respectivo estatuto tipo de constituição e o documento onde consta, a aprovação de membros para integração na Associação Comité de Saúde de Marrocane.
Texto do artigo, página 5: Apreciados os documentos submetidos, verificou-se que se trata de uma associação, que prossegue fins lícitos, não lucrativos, determinados, legalmente possíveis e que o acto de constituição e o estatuto tipo da mesma, cumprem o escopo e os requisitos exigidos por lei, nada obstando o reconhecimento.
Texto do artigo, página 5: Os órgãos sociais da referida associação, eleitos por um mandato de 3 anos renovável uma única vez, são os seguintes: Assembleia Geral, Mesa da assembleia Geral, Conselho de Direcção e Conselho Fiscal.
Texto do artigo, página 5: Nestes termos e no disposto nos artigos 5, n.º 1 e 9, n.º 3 do Decreto-
Texto do artigo, página 5: -Lei n.º 2/2006, de 3 de Maio, vai reconhecida definitivamente como pessoa colectiva a associação.
Texto do artigo, página 5: Murrupula, 10 de Julho de 2023. — A Administradora do Distrito, Regina Paulino.
Texto do artigo, página 6: Um grupo de cidadãos pretende constituir uma associação denominada Irmãos Unidos na Comunidade de Umuatho, Posto Administrativo de Murrupula-Sede, Distrito de Murrupula, requereu ao Governo o seu reconhecimento como pessoa jurídica, com autonomia administrativa, financeira e patrimonial, juntando ao pedido, o respectivo estatuto tipo de constituição e o documento onde consta, a aprovação de membros para integração na Associação Irmãos Unidos.
Texto do artigo, página 6: Apreciados os documentos submetidos, verificou-se que se trata de uma associação, que prossegue fins lícitos, não lucrativos, determinados, legalmente possíveis e que o acto de constituição e o estatuto tipo da mesma, cumprem o escopo e os requisitos exigidos por lei, nada obstando o reconhecimento.
Texto do artigo, página 6: Os órgãos sociais da referida associação, eleitos por um mandato de 3 anos renovável uma única vez, são os seguintes: Assembleia Geral, Mesa da assembleia Geral, Conselho de Direcção e Conselho Fiscal.
Texto do artigo, página 6: Nestes termos e no disposto nos artigos 5, n.º 1 e 9, n.º 3 do Decreto-
Texto do artigo, página 6: -Lei n.º 2/2006, de 3 de Maio, vai reconhecida definitivamente como pessoa colectiva a associação.
Texto do artigo, página 6: Murrupula, 4 de Maio de 2023. — A Administradora do Distrito, Regina Paulino.
Texto do artigo, página 6: Despacho
Texto do artigo, página 6: Um grupo de cidadãos pretende constituir uma associação denominada Ohauela, sediada na Comunidade de Umuatho, Posto Administrativo de Murrupula-Sede, Distrito de Murrupula, requereu ao Governo o seu reconhecimento como pessoa jurídica, com autonomia administrativa, financeira e patrimonial, juntando ao pedido, o respectivo estatuto tipo de constituição e o documento onde consta, a aprovação de membros para integração na Associação Ohauela.
Texto do artigo, página 6: Apreciados os documentos submetidos, verificou-se que se trata de uma associação, que prossegue fins lícitos, não lucrativos, determinados, legalmente possíveis e que o acto de constituição e o estatuto tipo da mesma, cumprem o escopo e os requisitos exigidos por lei, nada obstando o reconhecimento.
Texto do artigo, página 6: Os órgãos sociais da referida associação, eleitos por um mandato de 3 anos renovável uma única vez, são os seguintes: Assembleia Geral, Mesa da assembleia Geral, Conselho de Direcção e Conselho Fiscal.
Texto do artigo, página 6: Nestes termos e no disposto nos artigos 5, n.º 1 e 9, n.º 3 do Decreto-
Texto do artigo, página 6: -Lei n.º 2/2006, de 3 de Maio, vai reconhecida definitivamente como pessoa colectiva a associação.
Texto do artigo, página 6: Murrupula, 10 de Julho de 2023. — A Administradora do Distrito, Regina Paulino.
Texto do artigo, página 6: Um grupo de cidadãos pretende constituir uma associação denominada Okhaliherana, Localidade de Namitotelane, Posto Administrativo de Murrupula-Sede, Distrito de Murrupula, requereu ao Governo o seu reconhecimento como pessoa jurídica, com autonomia administrativa, financeira e patrimonial, juntando ao pedido, o respectivo estatuto tipo de constituição e o documento onde consta, a aprovação de membros para integração na Associação Okhaliherana.
Texto do artigo, página 6: Apreciados os documentos submetidos, verificou-se que se trata de uma associação, que prossegue fins lícitos, não lucrativos, determinados, legalmente possíveis e que o acto de constituição e o estatuto tipo da mesma, cumprem o escopo e os requisitos exigidos por lei, nada obstando o reconhecimento.
Texto do artigo, página 6: Os órgãos sociais da referida associação, eleitos por um mandato de 3 anos renovável uma única vez, são os seguintes: Assembleia Geral, Mesa da assembleia Geral, Conselho de Direcção e Conselho Fiscal.
Texto do artigo, página 6: Nestes termos e no disposto nos artigos 5, n.º 1 e 9, n.º 3 do Decreto-
Texto do artigo, página 6: -Lei n.º 2/2006, de 3 de Maio, vai reconhecida definitivamente como pessoa colectiva a associação.
Texto do artigo, página 6: Murrupula, 10 de Julho de 2023. — A Administradora do Distrito, Regina Paulino.
Texto do artigo, página 6: Despacho
Texto do artigo, página 6: Um grupo de cidadãos pretende constituir uma associação denominada Vakhane Vakhane, Posto Administrativo de MurrupulaSede, Distrito de Murrupula, requereu ao Governo o seu reconhecimento como pessoa jurídica, com autonomia administrativa, financeira e patrimonial, juntando ao pedido, o respectivo estatuto tipo de constituição e o documento onde consta, a aprovação de membros para integração na Associação Vakhane Vakhane.
Texto do artigo, página 6: Apreciados os documentos submetidos, verificou-se que se trata de uma associação, que prossegue fins lícitos, não lucrativos, determinados, legalmente possíveis e que o acto de constituição e o estatuto tipo da mesma, cumprem o escopo e os requisitos exigidos por lei, nada obstando o reconhecimento.
Texto do artigo, página 6: Os órgãos sociais da referida associação, eleitos por um mandato de 3 anos renovável uma única vez, são os seguintes: Assembleia Geral, Mesa da assembleia Geral, Conselho de Direcção e Conselho Fiscal.
Texto do artigo, página 6: Nestes termos e no disposto nos artigos 5, n.º 1 e 9, n.º 3 do Decreto-
Texto do artigo, página 6: -Lei n.º 2/2006, de 3 de Maio, vai reconhecida definitivamente como pessoa colectiva a associação.
Texto do artigo, página 6: Murrupula, 4 de Maio de 2023. — A Administradora do Distrito, Regina Paulino.
Texto do artigo, página 6: ANÚNCIOS JUDICIAIS E OUTROS
Texto do artigo, página 6: Associação Marapala
Número ou marcador, página 6: CAPÍTULO I (Denominação)
Texto do artigo, página 6: Um) A Associação adopta a denominação Associação Marapala.
Texto do artigo, página 6: Dois) A Associação tem a sua sede na Província de Nampula, Distrito de Murrupula, Posto Administrativo de Nihessiue, Localidade de Nihessiue-Sede.
Texto do artigo, página 6: (Duração)
Texto do artigo, página 6: A Associação constitui-se por um tempo indeterminado, contado o seu início a partir da presente escritura.
Número ou marcador, página 6: CAPÍTULO II (Objectivos)
Texto do artigo, página 6: A Associação tem como objectivos o desenvolvimento das actividades de:
Texto do artigo, página 6: a) agro-pecuária com vista a melhoria das condições de vida, dos seus associados e o suprimento das necessidades básicas de cada membro;
Texto do artigo, página 6: b) promover o desenvolvimento socioeconómico das comunidades rurais e vulneráveis através do processo de poupanças e créditos rotativos inclusivos e participativo
Texto do artigo, página 6: integrado na agricultura orgânica, aquacultura e deserção ambiental considerando a relação do género; c)abrir conta bancária junto às Instituições financeiras formais, incluindo carteira móvel e outras plataformas digitais em nome da associação para depositar seus fundos em excesso, aluguer ou doações quaisquer bens móveis ou imóveis;
Texto do artigo, página 6: d) contrair empréstimos em nome da Associação para servir os interesses colectivos do grupo podendo, sempre que necessário onerar os bens da associação;
Texto do artigo, página 7: e) poderá exercer outras actividades subsidiárias da actividade principal com vista a melhorar o rendimento dos seus associados desde que sejam permitidas pela lei vigente.
Número ou marcador, página 7: CAPÍTULO III (Órgãos sociais)
Texto do artigo, página 7: Um) Os órgãos sociais da Associação são os seguintes:
Texto do artigo, página 7: a) Assembleia Geral – Mesa da Associação Geral;
Texto do artigo, página 7: b) Conselho de Direcção;
Texto do artigo, página 7: c) Conselho Fiscal.
Texto do artigo, página 7: Dois) Assembleia Geral – Assembleia Geral é o órgão máximo da Associação, e é, constituído pela totalidade dos seus membros em pleno gozo dos seus direitos.
Texto do artigo, página 7: Três) A Assembleia Geral reúne uma vez ao ano.
Texto do artigo, página 7: Quatro) A reunião extraordinária, poderá realizar-se a pedido de pelo menos 1/3 dos membros ou do Conselho Fiscal.
Texto do artigo, página 7: Cinco) As decisões tomadas pela maioria. Seis) A Assembleia deverá discutir os
Texto do artigo, página 7: seguintes assuntos:
Texto do artigo, página 7: a) balanço do plano de actividade;
Texto do artigo, página 7: b) aprovar o relatório de contas da associação;
Texto do artigo, página 7: c) contribuição de membros (em valor ou em trabalho);
Texto do artigo, página 7: d) plano de actividades.
Texto do artigo, página 7: Sete) Mesa de Assembleia Geral – A Mesa da Assembleia Geral será constituída por 3 membros eleitos pela Assembleia-Geral, designadamente: 1 presidente; 1 secretário e 1 vogal.
Texto do artigo, página 7: Oito) A idade mínima permitida é de 18 anos. Nove) Conselho de Direcção – A gestão
Texto do artigo, página 7: da Associação é assegurada pelo Conselho de Direcção composto por 4 membros.
Texto do artigo, página 7: Dez) O Conselho de Direcção será composto por: 1 presidente, 1 vice-presidente, 1 secretário, 1 tesoureiro.
Texto do artigo, página 7: Onze) A periodicidade dos encontros do Conselho de Direcção, reúne ordinariamente de quinze em quinze dias, (duas vezes por mês).
Texto do artigo, página 7: Doze) Conselho Fiscal – O Conselho Fiscal é composto por três (3) membros: 1 presidente, 1 secretário e 1 vogal.
Texto do artigo, página 7: Treze) O Conselho Fiscal reúne-se uma vez por mês.
Texto do artigo, página 7: Catorze) A idade mínima permitida é de 18 anos.
Texto do artigo, página 7: Quinze) Duração e limitação dos mandatos - A duração do mandato dos órgãos é de 3 anos renovável; e os membros podem ser eleitos por dois mandatos consecutivos.
Número ou marcador, página 7: CAPÍTULO IV Fundos da Associação
Texto do artigo, página 7: (Cotas e jóias)
Texto do artigo, página 7: Um) Constitui fundo da Associação todas contribuições em forma de jóias e cotas bem como quaisquer outras doações.
Texto do artigo, página 7: Dois) Mensalmente, os associados pagam de cotas 20,00MT (vinte meticais).
Texto do artigo, página 7: Três) No acto da inscrição para membros da Associação, cada associado deverá pagar o valor de 100,00MT (cem meticais), pagos em uma prestação.
Número ou marcador, página 7: CAPÍTULO V (Membros)
Texto do artigo, página 7: São membros fundadores todos aqueles que outorgam a escritura da constituição da Associação bem como as pessoas singulares que como tal sejam admitidos por deliberação da Assembleia e desde que se conforme o estabelecido nos presentes estatutos e cumpram as obrigações nelas prescritas.
Texto do artigo, página 7: (Saídas dos membros)
Texto do artigo, página 7: Um) Voluntários - Os membros podem sair da Associação por livre vontade, essa decisão deve ser comunicada ao Conselho Directivo.
Texto do artigo, página 7: Dois) Exclusão - O membro deve ser excluído
Texto do artigo, página 7: da Associação por decisão da Assembleia Geral.
Número ou marcador, página 7: CAPÍTULO VI Disposições finais
Texto do artigo, página 7: (Dissolução)
Texto do artigo, página 7: A Associação dissolve-se por:
Texto do artigo, página 7: a) impossibilidade de realizar os seus objectivos;
Texto do artigo, página 7: b) diminuição de número de membros de abaixo de número mínimo de dez (10), desde que tal redução dure mais de cento e oitenta (180) dias);
Texto do artigo, página 7: c) fusão com outras associações;
Texto do artigo, página 7: d) decisão da Assembleia Geral tomada por dois dos seus membros.
Número ou marcador, página 7: CAPÍTULO VII (Omissos)
Texto do artigo, página 7: Um) O omisso nos estatutos, valerá o estabelecido no regulamento interno e a lei vigente na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 7: Dois) Relação nominal dos membros da Associação Marapala:
Texto do artigo, página 7: a) Fernando Pedro Jote, nascido a 25 de Agosto de 1971, portador do BI n.º 031607207539J, solteiro, filho de Pedro Jote e de Ermelinda Malacane, natural de NihessiueMurrupula;
Texto do artigo, página 7: b) Helena Santos Balhares, nascida a 12 de Setembro de 1994, portadora da Cédula Pessoal, Assento n.º 39081, solteira, filha de Santos Balhares e de Rosa Naloe, natural de Murrupula; c)Clemente José Julião Martinho, nascido a 9 de Agosto de 1992, portador da Cédula Pessoal, Assento n.º 20754, solteiro, filho de José Julião e de Deolinda Martinho, natural de Murrupula;
Texto do artigo, página 7: d) Rosa Pascoal Munhacula, nascida a 20 de Agosto de 1970, portadora da Cédula Pessoal, Assento n.º 43329, solteira, filha de Pascoal Munhacula e de Rabia Munamaro, natural de Nampula;
Texto do artigo, página 7: e) Anifa Alberto Careira, nascida a 17 de Maio de 1997, portadora de Cédula Pessoal, Assento n.º 39101, solteira, filha de Alberto Careira e de Helena Sebastião, natural de Murrupula;
Texto do artigo, página 7: f) Luís Sintura Aminque, nascido aos 20/10/1975, portador de Cédula Pessoal, Assento n.º 1282, Solteiro, filho de Sintura Aminque e de Lúcia Armuemelavo, natural de Murrupula;
Texto do artigo, página 7: g) Marcelino Armando Gilberto, nascido a 4 de Novembro de 1992, portador da Cédula Pessoal, Assento n.º 20874, solteira, filha de Armando Gilberto e de Victória Joaquim, natural de Murrupula;
Texto do artigo, página 7: h) Rodrigues António Balhares, nascido a 1 de Janeiro de 1994, portador da Cédula Pessoal, Assento n.º 37997, solteiro, filho de António Balhares e de Maria José, natural de Murrupula;
Texto do artigo, página 7: i) Delfina José Máfia Alberto, nascida a 1 de Janeiro de 1989, portadora da Cédula Pessoal, Assento n.º 25747, solteira, filha de José Alberto e de Carolina Máfia, natural de Murrupula;
Texto do artigo, página 7: j) João Ntecua Santos, nascido a 4 de Julho de 1985, portador da Cédula Pessoal, Assento n.º 22337, solteiro, filho de Santos Balhares Santos e de Rosa Naloe Ntecua, natural de Murrupula.
Texto do artigo, página 7: Associação Marrocane
Número ou marcador, página 7: CAPÍTULO I (Denominação)
Texto do artigo, página 7: Um) A Associação adopta a denominação Associação Marrocane.
Texto do artigo, página 7: Dois) A Associação tem a sua sede na Província de Nampula, Distrito de Murrupula, Posto Administrativo de Murrupula-Sede, Localidade de Murrupula-Sede.
Texto do artigo, página 7: (Duração)
Texto do artigo, página 7: A Associação constitui-se por um tempo indeterminado, contado o seu início a partir da presente escritura.
Número ou marcador, página 7: CAPÍTULO II (Objectivos)
Texto do artigo, página 7: A Associação tem como objectivos o desenvolvimento das actividades seguintes:
Texto do artigo, página 7: a) agro-pecuária com vista a melhoria das condições de vida, dos seus associados e o suprimento das necessidades básicas de cada membro;
Texto do artigo, página 8: b) promover o desenvolvimento socioeconómico das comunidades rurais e vulneráveis através do processo de poupanças e créditos rotativos inclusivos e participativo integrado na agricultura orgânica, aquacultura e deserção ambiental considerando a relação do género; c)abrir conta bancária junto às Instituições financeiras formais, incluindo carteira móvel e outras plataformas digitais em nome da associação para depositar seus fundos em excesso, aluguer ou doações quaisquer bens móveis ou imóveis;
Texto do artigo, página 8: d) contrair empréstimos em nome da Associação para servir os interesses colectivos do grupo podendo, sempre que necessário onerar os bens da associação;
Texto do artigo, página 8: e) poderá exercer outras actividades subsidiárias da actividade principal com vista a melhorar o rendimento dos seus associados desde que sejam permitidas pela lei vigente.
Número ou marcador, página 8: CAPÍTULO III
Texto do artigo, página 8: (Órgãos sociais)
Texto do artigo, página 8: Um) Os órgãos sociais das Associação são os seguintes:
Texto do artigo, página 8: a) Assembleia Geral – Mesa da Associação Geral;
Texto do artigo, página 8: b) Conselho de Direcção;
Texto do artigo, página 8: c) Conselho Fiscal.
Texto do artigo, página 8: Dois) Assembleia Geral – Assembleia Geral é o órgão máximo da Associação, e é, constituído pela totalidade dos seus membros em pleno gozo dos seus direitos.
Texto do artigo, página 8: Três) A Assembleia Geral reúne uma vez ao ano.
Texto do artigo, página 8: Quatro) Reunião extraordinária, poderá realizar-se a pedido de pelo menos 1/3 dos membros ou do Conselho Fiscal.
Texto do artigo, página 8: Cinco) As decisões tomadas pela maioria. Seis) A Assembleia deverá discutir os
Texto do artigo, página 8: seguintes assuntos:
Texto do artigo, página 8: a) balanço do plano de actividade;
Texto do artigo, página 8: b) aprovar o relatório de contas da associação;
Texto do artigo, página 8: c) contribuição de membros (em valor ou em trabalho);
Texto do artigo, página 8: d) plano de actividades.
Texto do artigo, página 8: Sete) Mesa de Assembleia Geral – A Mesa da Assembleia Geral será constituída por 3 membros eleitos pela Assembleia Geral, designadamente, 1 presidente; 1 secretário e 1 vogal.
Texto do artigo, página 8: Oito) A Idade mínima permitida é de 18 anos.
Texto do artigo, página 8: Nove) Conselho de Direcção – A gestão da Associação é assegurada pelo Conselho de Direcção composto por 7 membros.
Texto do artigo, página 8: Dez) O Conselho de Direcção será composto por 1 presidente, 1 vice-presidente, 1 secretário, 1 tesoureiro.
Texto do artigo, página 8: Onze) A periodicidade dos encontros do Conselho de Direcção reúne ordinariamente de quinze em quinze dias, (duas vezes por mês).
Texto do artigo, página 8: Doze) Conselho Fiscal – o Conselho Fiscal é composto por três (3) membros: 1 presidente, 1 secretário e 1 vogal.
Texto do artigo, página 8: Treze) O Conselho Fiscal reúne-se uma vez por mês.
Texto do artigo, página 8: Catorze) A idade mínima permitida é de 18 anos.
Texto do artigo, página 8: Quinze) A duração e limitação dos mandatos – a duração do mandato dos órgãos é de 3 anos renovável; e os membros podem ser eleitos por dois mandatos consecutivos.
Número ou marcador, página 8: CAPÍTULO IV Fundos da Associação
Texto do artigo, página 8: (Cotas e jóias)
Texto do artigo, página 8: Um) Constitui fundo da Associação todas as contribuições em forma de jóias e cotas bem como quaisquer outras doações.
Texto do artigo, página 8: Dois) Mensalmente os Associados pagam de cotas 20,00MT (vinte meticais).
Texto do artigo, página 8: Três) No acto da inscrição para membros da Associação, cada associado deverá pagar o valor de 100,00MT (cem meticais), pagos a uma prestação.
Número ou marcador, página 8: CAPÍTULO V
Texto do artigo, página 8: (Membros)
Texto do artigo, página 8: São membros fundadores todos aqueles que outorgam a escritura da constituição da Associação bem como as pessoas singulares que como tal sejam admitidos por deliberação da Assembleia e desde que se conforme o estabelecido nos presentes estatutos e cumpram as obrigações nelas prescritas.
Texto do artigo, página 8: (Saídas dos membros)
Texto do artigo, página 8: Voluntários – os membros podem sair da Associação por livre vontade, essa decisão deve ser comunicada ao Conselho Directivo.
Texto do artigo, página 8: Exclusão – o membro deve ser excluído da Associação por decisão da Assembleia Geral.
Número ou marcador, página 8: CAPÍTULO VI Disposições finais
Texto do artigo, página 8: (Dissolução)
Texto do artigo, página 8: A associação dissolve-se por:
Texto do artigo, página 8: a) impossibilidade de realizar os seus objectivos;
Texto do artigo, página 8: b) diminuição de número de membros de abaixo de número mínimo de dez (10), desde que tal redução dure mais de cento e oitenta (180) dias);
Texto do artigo, página 8: c) fusão com outras associações;
Texto do artigo, página 8: d) decisão da Assembleia Geral tomada por dois dos seus membros.
Número ou marcador, página 8: CAPÍTULO VII
Texto do artigo, página 8: (Omissos)
Texto do artigo, página 8: Um) O omisso nos estatutos valerá o estabelecido no regulamento interno e a lei vigente na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 8: Dois) Relação nominal dos membros da Associação Marrocane:
Texto do artigo, página 8: a) Lítia Nahoua, nascida a 1 de Janeiro de 1954, portador do BI n.º 031605607145P, solteira, filha de Nahoua Umpalhua e de Victoria Volieque, natural de Marrocane – Murrupula;
Texto do artigo, página 8: b) Ernesto Paulo, nascido a 1 de Janeiro de 1967, portador de BI n.º 031602858769P, solteiro, filho de Paulo Niava e de Muhanlenane Muaculo, natural de Marrocane – Murrupula;
Texto do artigo, página 8: c) Feleciano Roroge, nascido a 1 de Janeiro de 1963, portador de BI n.º 031601547985S, solteiro, filho de Roroge Nhamtombe e de Subánia Halte, natural de Marrocane – Murrupula;
Texto do artigo, página 8: d) Líria Aide Pacai, nascida a 5 de Maio de 2000, portadora de BI n.o 031607950961C, solteira, filha de Lucas Gabriel Pacai e de Laura Aide, Marrocane – Murrupula;
Texto do artigo, página 8: e) Luísa Carlos, nascida a 28 de Junho de 1966, portadora de BI n.º 0316060830591, solteira, filha de Carlos Mutupa e de Rosalina Pirlau, natural de Marrocane – Murrupula;
Texto do artigo, página 8: f) Laura Aide Mutita, nascida a 1 de Janeiro de 1950, portadora de BI n.º 031605269920C, solteira, filho de Aide Mutita e de Hatia Munacua, natural de Marrocane – Murrupula;;
Texto do artigo, página 8: g) Velónia Muathuna Impita, nascida a 3 de Dezembro de 2000, portadora de BI n.º 0316079850876A, solteira, filha de Rosário Impita e de Verónica Muathuna, natural de Murrupula;
Texto do artigo, página 8: h) Anastácia Ernesto Haueque, nascida a 10 de Julho de 1977, portadora de BI n.º 031607927819N, solteira, filha de Alfredo Haueque e de Marieda Ernesto, natural de Intorrone – Murrupula;
Texto do artigo, página 8: i) Teresa Huela Nicurrupo, nascida a 1 de Agosto de 1976, portadora de Cartão de Eleitor n.º 03142224041916075(031422-01/525), solteira, filha de Huela Nicurupo e de natural de Murrupula;
Texto do artigo, página 8: j) Luísa Haueque Muhanta, nascida a 6 de Novembro de 1963, portadora de Cartão de Eleitor n.º 03142220041906511(031422-01/244), solteira, filha de Haueque Muhanta e de natural de Murrupula.
Texto do artigo, página 9: Associação Mocone
Número ou marcador, página 9: CAPÍTULO I (Denominação)
Texto do artigo, página 9: Um) A Associação adopta a denominação Associação Mocone.
Texto do artigo, página 9: Dois) A Associação tem a sua sede na Província de Nampula, Distrito de Murrupula, Posto Administrativo de Murrupula-Sede, Localidade de Namitotelane.
Texto do artigo, página 9: (Duração)
Texto do artigo, página 9: A Associação constitui-se por um tempo indeterminado, contado o seu início a partir da presente escritura.
Número ou marcador, página 9: CAPÍTULO II
Texto do artigo, página 9: (Objectivos)
Texto do artigo, página 9: Um) A Associação tem como objectivos
Texto do artigo, página 9: o desenvolvimento das actividades seguintes:
Texto do artigo, página 9: a) agro-pecuária com vista a melhoria das condições de vida, dos seus associados e o suprimento das necessidades básicas de cada membro;
Texto do artigo, página 9: b) promover o desenvolvimento socioeconómico das comunidades rurais e vulneráveis através do processo de poupanças e créditos rotativos inclusivos e participativo integrado na agricultura orgânica, aquacultura e deserção ambiental considerando a relação do género; c)abrir conta bancária junto às Instituições financeiras formais, incluindo carteira móvel e outras plataformas digitais em nome da associação para depositar seus fundos em excesso, aluguer ou doações quaisquer bens móveis ou imóveis;
Texto do artigo, página 9: d) contrair empréstimos em nome da Associação para servir os interesses colectivos do grupo podendo, sempre que necessário onerar os bens da associação;
Texto do artigo, página 9: e) poderá exercer outras actividades subsidiárias da actividade principal com vista a melhorar o rendimento dos seus associados desde que sejam permitidas pela lei vigente.
Número ou marcador, página 9: CAPÍTULO III (Órgãos sociais)
Texto do artigo, página 9: Um) Os órgãos sociais da Associação são os seguintes:
Texto do artigo, página 9: a)Assembleia Geral-Mesa da Associação Geral;
Texto do artigo, página 9: b) Conselho de Direcção;
Texto do artigo, página 9: c) Conselho Fiscal.
Texto do artigo, página 9: Dois) Assembleia Geral - Assembleia Geral é o órgão máximo da Associação, e é, constituído pela totalidade dos seus membros em pleno gozo dos seus direitos.
Texto do artigo, página 9: Três) A Assembleia Geral reúne uma vez ao ano.
Texto do artigo, página 9: Quatro) A reunião extraordinária poderá realizar-se a pedido de pelo menos 1/3 dos membros ou do Conselho Fiscal.
Texto do artigo, página 9: Cinco) As decisões tomadas pela maioria. Seis) A Assembleia deverá discutir os
Texto do artigo, página 9: seguintes assuntos:
Texto do artigo, página 9: a) balanço do plano de actividade;
Texto do artigo, página 9: b) aprovar o relatório de contas da associação;
Texto do artigo, página 9: c) contribuição de membros (em valor ou em trabalho);
Texto do artigo, página 9: d) plano de actividades.
Texto do artigo, página 9: Sete) Mesa de Assembleia Geral – a Mesa da Assembleia Geral será constituída por 3 membros eleitos pela Assembleia Geral, designadamente: 1 presidente; 1 secretário e 1 vogal.
Texto do artigo, página 9: Oito) A idade mínima permitida é de 18 anos. Nove) Conselho de Direcção – a gestão
Texto do artigo, página 9: da Associação é assegurada pelo Conselho de Direcção composto por 7 membros.
Texto do artigo, página 9: Dez) O Conselho de Direcção será composto por: 1 presidente, 1 vice-presidente, 1 secretário, 1 tesoureiro.
Texto do artigo, página 9: Onze) A periodicidade dos encontros do Conselho de Direcção reúne ordinariamente de quinze em quinze dias, (duas vezes por mês).
Texto do artigo, página 9: Doze) Conselho Fiscal – o Conselho Fiscal é composto por três (3) membros: 1 presidente, 1 secretário e 1 vogal.
Texto do artigo, página 9: Treze) O Conselho Fiscal reúne-se uma vez por mês.
Texto do artigo, página 9: Catorze) A idade mínima permitida é de 18 anos.
Texto do artigo, página 9: Quinze) A duração e limitação dos mandatos – a duração do mandato dos órgãos é de 3 anos renovável; e os membros podem ser eleitos por dois mandatos consecutivos.
Número ou marcador, página 9: CAPÍTULO IV Fundos da Associação
Texto do artigo, página 9: (Cotas e jóias)
Texto do artigo, página 9: Um) Constitui fundo da Associação todas contribuições em forma de jóias e cotas bem como quaisquer outras doações.
Texto do artigo, página 9: Dois) Mensalmente, os associados pagam de cotas 20,00MT (vinte meticais).
Texto do artigo, página 9: Três) No acto da inscrição para membros da Associação, cada associado deverá pagar o valor de 100,00MT (cem meticais), pagos em uma prestação.
Número ou marcador, página 9: CAPÍTULO V
Texto do artigo, página 9: (Membros)
Texto do artigo, página 9: São membros fundadores todos aqueles que outorgam a escritura da constituição da Associação bem como as pessoas singulares que como tal sejam admitidos por deliberação da Assembleia e desde que se conforme o estabelecido nos presentes estatutos e cumpram as obrigações nelas prescritas.
Texto do artigo, página 9: (Saídas dos membros)
Texto do artigo, página 9: Voluntários – os membros podem sair da Associação por livre vontade, essa decisão deve ser comunicada ao Conselho Directivo.
Texto do artigo, página 9: Exclusão – o membro deve ser excluído da Associação por decisão da Assembleia Geral.
Número ou marcador, página 9: CAPÍTULO VI Disposições finais
Texto do artigo, página 9: (Dissolução)
Texto do artigo, página 9: A Associação dissolve-se por:
Texto do artigo, página 9: a) impossibilidade de realizar os seus objectivos;
Texto do artigo, página 9: b) diminuição de número de membros de abaixo de número mínimo de dez (10), desde que tal redução dure mais de cento e oitenta (180) dias);
Texto do artigo, página 9: c) fusão com outras associações;
Texto do artigo, página 9: d) decisão da Assembleia Geral tomada por dois dos seus membros.
Número ou marcador, página 9: CAPÍTULO VII
Texto do artigo, página 9: (Omissos)
Texto do artigo, página 9: Um) O omisso nos estatutos valerá o estabelecido no regulamento interno e a lei vigente na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 9: Dois) Relação nominal dos membros da Associação Mocone:
Texto do artigo, página 9: a) Cecília Francisco Avier, nascido a 4 de Abril de 1972, portadora do BI n.º 031608871520N, solteira, filha de Francisco Xavier e de Lúcia Chamo, natural de Ligonha - Murrupula;
Texto do artigo, página 9: b) Paula Lemeieque Haguia, nascida a 15 de Junho de 1994, portadora do BI n.º 031607602002N, solteira, filha de Lemieque Haguia e de Elsa Manuel, natural de Nampula;
Texto do artigo, página 9: c) Laurinda Armando, nascida a 19 de Junho de 1981, portadora do BI n.º 031606153655N, solteira, filha de Armando Lopes e de Victoria Rosário, natural de Murrupula;
Texto do artigo, página 9: d) Ermelinda Portugal, nascida a 1 de Janeiro de 1980, portadora do Cartão de Eleitor n.º 03219715051912146(032197-03/092), solteira, filha de e de natural de Murrupula;
Texto do artigo, página 9: e) Emília Niuai, nascida a 25 de Agosto de 1974, portadora do BI n.º 03010116872P, Solteira, filha de Niuaia Rocica e de Amina Nahipa, natural de Murrupula;
Texto do artigo, página 9: f) Cristina Louia Chimuela, nascida a 23 de Julho de 1983, portadora do B1 n.º 03160797704C, solteira, filha de Miguel Chimuela e de Rosa Louia, natural de Ligonha - Murrupula;
Texto do artigo, página 9: g) Ancha Orlando, nascida a 22 de Dezembro de 1997, portadora da Cédula Pessoal, Assento n.º 9761 solteira, filha de Orlando Fernando e de Rosa Joaquim, natural de Namiope - Murrupula;
Texto do artigo, página 10: h) Aulalia Miguel Joaquim, nascida a 19 de Setembro de 2004, portadora do BI n.º 0316088687641), solteira, filha de Tiago Joaquim e de Cristina Miguel, natural de Murrupula;
Texto do artigo, página 10: i) Adelia Artur, nascida a 5 de Janeiro de 1996, portadora do Cartão de Eleitor n.º 0320751851910595(03207505/199), solteira, filha de, natural de Murrupula;
Texto do artigo, página 10: j) Elisa Manuel Mahicale, nascida a 1 de Janeiro de 1977, portadora do Bl n.º 031607969808B, solteira, filha de Manuel Mahicale e de Victoria Rosário, natural de Nampula.
Texto do artigo, página 10: Associação Muaphela-Sai
Número ou marcador, página 10: CAPÍTULO I
Texto do artigo, página 10: (Denominação)

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Diploma Associação Marapala
Diploma Associação Marrocane
Diploma Associação Mocone
Diploma Associação Muaphela-Sai
Diploma Associação Mucuriane
Diploma Associação Mukherekha
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Diploma Associação Namiraua
Diploma Associação Nithoco
Diploma Associação Nivenhé de Manica
Diploma Associação Novarana
Diploma Associação Novo Milénio
Diploma Associação Ohawa de Napepeso
Diploma Associação Okaliheryana de Cazuzo
Diploma Associação Olokiha de Umuatho
Diploma Associação Olokiheryana de Campo – 1
Diploma Associação Otxalana
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Diploma Associação Pintura
Diploma Associação Pires
Diploma Associação 4 de Outubro
Diploma Associação 17 de Agosto
Diploma Associação Comité de Saúde de Marrocane
Diploma Associação Irmãos Unidos
Diploma Associação Namapuro
Diploma Associação Naphaco – 3
Diploma Associação Ohauela
Diploma Associação Okhaliherana
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Diploma Associação Vakhane Vakhane
Certidão de registo Atum, Limitada
Certidão de registo Auto Repair Service – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Autentico, Limitada
Certidão de registo Bem Bom Padaria, Limitada
Certidão de registo BSSC Radiators Mozambique, Limitada
Certidão de registo Casa J.V.C, Limitada
Certidão de registo Colégio Excelência – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Devagar Empreendimento – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Green Resorts, Sociedade Anónima
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Certidão de registo Grupo Pers, Limitada
Certidão de registo I Enjoy my Life, Limitada
Certidão de registo Interlances, Limitada
Certidão de registo J.V Enterprise – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Mercearia Família e Construções, Limitada
Certidão de registo Mozam Metal, Limitada
Certidão de registo Office Solutions – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Rio Verde, Sociedade Anónima
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