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- Texto do artigo, página 41: Colégio Excelência – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Texto do artigo, página 41: Certifico, para efeitos de publicação que no dia 1 de Abril de 2024, foi constituída a sociedade em epígrafe, por escritura pública de onze de Março de dois mil e vinte e quatro, lavrada de folhas sete a oito do livro de notas para escrituras diversas número quatrocentos e sessenta e três D, e registada no dia 17 de Abril de 2014, sob o NUEL 105023480, a qual rege-se pelas cláusulas seguintes:
- Texto do artigo, página 41: ......................................................................
- Número ou marcador, página 41: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 41: (Sede)
- Texto do artigo, página 41: A sua sede social localiza-se no Quarteirão 63, Casa n.º 12, Talhão n.º 15293/A da parcela 648/C, em Mapandane, Bairro Municipal 1° de Maio, Posto Administrativo do Infulene, Município da Matola, Província de Maputo, República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 41: .......................................................................
- Número ou marcador, página 41: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 41: (Objecto)
- Número ou marcador, página 41: Um) A sociedade tem por objecto a prestação de serviços educacionais tanto de (i) educação inicial, como um dos componentes da atenção integral à primeira infância; (ii) educação formal: composta pelos níveis pré-Colégio, básico e médio; bem como (iii) as atividades de promoção e apoio à expansão da cobertura e melhoria da qualidade da educação em Moçambique.
- Número ou marcador, página 41: Dois) No desenvolvimento do objecto, os principais objectivos da sociedade serão oferecer educação e instrução nos idiomas português e inglês, ou outros nacionais e estrangeiros, seguindo o currículo exigido por Moçambique, por sistemas estaduais, províncias e/ou nacionais de Países cujos currículos de ensino venham a ser adoptados pelo Colégio Excelência, mediante aval das Autoridades de Educação da República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 41: ......................................................................
- Número ou marcador, página 41: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 41: (Capital social)
- Texto do artigo, página 41: O capital social integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de 100.000,00MT (cem mil meticais), e corresponde a uma quota de
- Texto do artigo, página 41: igual valor nominal pertencente ao sócio Daúde Idrisse Gabriel Nhaca Guebuza.
- Texto do artigo, página 41: ......................................................................
- Número ou marcador, página 41: ARTIGO DÉCIMO
- Texto do artigo, página 41: (Órgãos de gestão e administração)
- Número ou marcador, página 41: Um) O Colégio Excelência será dirigido e administrado localmente pelo Director do Colégio, coadjuvado pelo Director Adjunto Pedagógico e pelo Director Adjunto Administrativo.
- Número ou marcador, página 41: Dois) Acima da administração local, o Colégio Excelência será dirigido por um director-geral, que garante a uniformidade de políticas, interesses, princípios, direitos e obrigações ao nível dos vários locais em que a entidade Colégio Excelência venha a actuar.
- Texto do artigo, página 41: ......................................................................
- Número ou marcador, página 41: ARTIGO TRIGÉSIMO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 41: (Indicação do director-geral)
- Texto do artigo, página 41: Enquanto não for realizada a assembleia geral nos termos da alínea a) do artigo 36 do presente acto constitutivo da sociedade, o sócio único, Doutor Daúde Idrisse Gabriel Nhaca Guebuza, é designado o primeiro director-geral do Colégio Excelência.
- Texto do artigo, página 41: Maputo, 29 de Abril de 2024. O Conservador, Ilegível.
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