III Série n.º 86/2024

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Edição III Série n.º 86/2024

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Texto do artigo · p. 10 Um) A Associação adopta a denominação Associação Muaphela-Sai.

Texto do artigo · p. 10 Dois) A Associação tem a sua sede na Província de Nampula, Distrito de Murrupula, Posto Administrativo de Murrupula-Sede, Localidade de Namitotelane.

Texto do artigo · p. 10 (Duração)

Texto do artigo · p. 10 A Associação constitui-se por um tempo indeterminado, contado o seu início a partir da presente escritura.

Número ou marcador · p. 10 CAPÍTULO II

Texto do artigo · p. 10 (Objectivos)

Texto do artigo · p. 10 A Associação tem como objectivos o desenvolvimento das actividades de:

Texto do artigo · p. 10 a) agro-pecuária com vista a melhoria das condições de vida, dos seus associados e o suprimento das necessidades básicas de cada membro;

Texto do artigo · p. 10 b) promover o desenvolvimento socioeconómico das comunidades rurais e vulneráveis através do processo de poupanças e créditos rotativos inclusivos e participativo integrado na agricultura orgânica, aquacultura e deserção ambiental considerando a relação do género; c)abrir conta bancária junto às Instituições financeiras formais, incluindo carteira móvel e outras plataformas digitais em nome da associação para depositar seus fundos em excesso, aluguer ou doações quaisquer bens móveis ou imóveis;

Texto do artigo · p. 10 d) contrair empréstimos em nome da Associação para servir os interesses colectivos do grupo podendo, sempre que necessário onerar os bens da associação;

Texto do artigo · p. 10 e) poderá exercer outras actividades subsidiárias da actividade principal com vista a melhorar o rendimento dos seus associados desde que sejam permitidas pela lei vigente.

Número ou marcador · p. 10 CAPÍTULO III

Texto do artigo · p. 10 (Órgãos sociais)

Texto do artigo · p. 10 Um) Os órgãos sociais das Associação são os seguintes:

Texto do artigo · p. 10 a)Assembleia Geral-Mesa da Associação

Texto do artigo · p. 10 Geral; b) Conselho de Direcção; c) Conselho Fiscal.

Texto do artigo · p. 10 Dois) Assembleia Geral – Assembleia Geral é o órgão máximo da Associação, e é, constituído pela totalidade dos seus membros em pleno gozo dos seus direitos.

Texto do artigo · p. 10 Três) A Assembleia Geral reúne uma vez ao ano.

Texto do artigo · p. 10 Quatro) A reunião extraordinária, poderá realizar-se a pedido de pelo menos 1/3 dos membros ou do Conselho Fiscal;

Texto do artigo · p. 10 Cinco) As decisões tomadas pela maioria. Seis) A Assembleia deverá discutir os

Texto do artigo · p. 10 seguintes assuntos: a) balanço do plano de actividade; b) aprovar o relatório de contas da

Texto do artigo · p. 10 associação; c) contribuição de membros (em valor ou

Texto do artigo · p. 10 em trabalho); d) plano de actividades.

Texto do artigo · p. 10 Sete) Mesa de Assembleia Geral – A Mesa da Assembleia Geral será constituída por 3 membros eleitos pela Assembleia Geral, designadamente: 1 presidente; 1 secretário e 1 vogal.

Texto do artigo · p. 10 Oito) A idade mínima permitida é de 18 anos. Nove) Conselho de Direcção – A gestão

Texto do artigo · p. 10 da Associação é assegurada pelo Conselho de Direcção composto por 7 membros.

Texto do artigo · p. 10 Dez) O Conselho de Direcção será composto por: 1 Presidente, 1 vice-presidente, 1 secretário, 1 tesoureiro.

Texto do artigo · p. 10 Onze) A periodicidade dos encontros do Conselho de Direcção, reúne ordinariamente de quinze em quinze dias, (duas vezes por mês).

Texto do artigo · p. 10 Doze) Conselho Fiscal – O Conselho Fiscal é composto por três (3) membros: 1 presidente, 1 secretário e 1 vogal.

Texto do artigo · p. 10 Treze) O Conselho Fiscal reúne-se uma vez por mês.

Texto do artigo · p. 10 Catorze) A idade mínima permitida é de 18 anos.

Texto do artigo · p. 10 Quinze) Duração e limitação dos mandatos - A duração do mandato dos órgãos é de 3 anos renovável; e os membros podem ser eleitos por dois mandatos consecutivos.

Número ou marcador · p. 10 CAPÍTULO IV Fundos da Associação

Texto do artigo · p. 10 (Cotas e jóias)

Texto do artigo · p. 10 Um) Constitui fundo da Associação todas contribuições em forma de jóias e cotas bem como quaisquer outras doações.

Texto do artigo · p. 10 Dois) Mensalmente, os associados pagam de cotas 50,00MT (cinquenta meticais).

Texto do artigo · p. 10 Três) No acto da inscrição para membros da Associação, cada associado deverá pagar o valor de 100,00MT (cem meticais), pagos em uma prestação.

Número ou marcador · p. 10 CAPÍTULO V

Texto do artigo · p. 10 (Membros)

Texto do artigo · p. 10 São membros fundadores todos aqueles que outorgam a escritura da constituição da Associação bem como as pessoas singulares que como tal sejam admitidos por deliberação da Assembleia e desde que se conforme o estabelecido nos presentes estatutos e cumpram as obrigações nelas prescritas.

Texto do artigo · p. 10 (Saídas dos membros) Um) Voluntários - Os membros podem sair

Texto do artigo · p. 10 da Associação por livre vontade, essa decisão deve ser comunicada ao Conselho Directivo.

Texto do artigo · p. 10 Dois) Exclusão - O membro deve ser excluído

Texto do artigo · p. 10 da Associação por decisão da Assembleia Geral.

Número ou marcador · p. 10 CAPÍTULO VI Disposições finais

Texto do artigo · p. 10 (Dissolução)

Texto do artigo · p. 10 A Associação dissolve-se por:

Texto do artigo · p. 10 a) impossibilidade de realizar os seus objectivos;

Texto do artigo · p. 10 b) diminuição de número de membros de abaixo de número mínimo de dez (10), desde que tal redução dure mais de cento e oitenta (180) dias);

Texto do artigo · p. 10 c) fusão com outras associações;

Texto do artigo · p. 10 d) decisão da Assembleia Geral tomada por dois dos seus membros.

Número ou marcador · p. 10 CAPÍTULO VII

Texto do artigo · p. 10 (Omissos)

Texto do artigo · p. 10 Um) O omisso nos estatutos, valerá o estabelecido no regulamento interno e a lei vigente na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 10 Dois) Relação nominal dos membros da Associação Muaphela-Sai:

Texto do artigo · p. 10 a) Ermelinda Hermínio, nascida a 17 de Janeiro de 1985, portadora do BI n.o 031607969815F, solteira, filha de Herminio António e de Fátima Acuneliua, natural de LigonhaMurrupula;

Texto do artigo · p. 10 b) Manuel Alexandre, nascido a 1 de Agosto de 970, portador do Cartão de Eleitor n.o 0301461904196091(03014601/378), solteiro, filho de e de, natural de Murrupula;

Texto do artigo · p. 10 c) Hélio António Abel, nascido a 25 de Março de 2001, portador do Bl n.º 0316088696791, solteiro, filho de António Abel e de Victória José, natural de Murrupula;

Texto do artigo · p. 11 d) António Hossiueque, nascido a 1 de Janeiro de 1950, portadora do BI n.º 0300072505M, Solteiro, filho de Hossiueque Incula e de Fátima Munhele natural de Nihessiue Murrupula;

Texto do artigo · p. 11 e) Luciana Anselmo Joaquim, nascida a 31 de Agosto de 1993, portadora do Cartão de Eleitor n.º 03219729041915307(032197-01/740), solteira, filha de Anselmo Joaquim e de, natural de Murrupula;

Texto do artigo · p. 11 f) Ermelinda António, nascida a 22 de Setembro de 183, portadora do Cartão de Eleitor n.º 03219710051909431 (03219702/501), solteira, filha de e de, natural de Murrupula;

Texto do artigo · p. 11 g) Isaura Muliha Nicthua, nascida a 1 de Janeiro de 1959, portadora do Cartão de Eleitor n.º 03219716041907258(032197-01/078), solteira, filha de Muliha Nicthua e de, natural de Murrupula;

Texto do artigo · p. 11 h) Germias António, nascido a 1 de Agosto de 1997, portador do BI n.º 031608869677P, solteiro, filho de António Hossiueque e de Eva Muliha, natural de Murrupula;

Texto do artigo · p. 11 i) Aderdo Galisto Manuel, nascido a 7 de Setembro de 2003, portador do BI n.º 031607957536F, solteiro, filho de Galisto Manuel e de Ermelinda António, natural de Murrupula;

Texto do artigo · p. 11 j) Ana António Hossiueque, nascida a 3 de Janeiro de 1995, portadora do Cartão de Eleitor n.º 03219726051915518(032197-03/607), solteira, filha de António Hossiueque e de, natural de Murrupula.

Texto do artigo · p. 11 Associação Mucuriane

Número ou marcador · p. 11 CAPÍTULO I

Texto do artigo · p. 11 (Denominação)

Texto do artigo · p. 11 Um) A Associação adopta a denominação Associação Mucuriane.

Texto do artigo · p. 11 Dois) A Associação tem a sua sede na Província de Nampula, Distrito de Murrupula, Posto Administrativo de Murrupula-Sede, Localidade de Namitotelane.

Texto do artigo · p. 11 (Duração)

Texto do artigo · p. 11 A Associação constitui-se por um tempo indeterminado, contado o seu início a partir da presente escritura.

Número ou marcador · p. 11 CAPÍTULO II

Texto do artigo · p. 11 (Objectivos)

Texto do artigo · p. 11 A Associação tem como objectivos o desenvolvimento das actividades de:

Texto do artigo · p. 11 a) agro-pecuária com vista a melhoria das condições de vida, dos seus

Texto do artigo · p. 11 associados e o suprimento das necessidades básicas de cada membro;

Texto do artigo · p. 11 b) promover o desenvolvimento socioeconómico das comunidades rurais e vulneráveis através do processo de poupanças e créditos rotativos inclusivos e participativo integrado na agricultura orgânica, aquacultura e deserção ambiental considerando a relação do género; c)abrir conta bancária junto às Instituições financeiras formais, incluindo carteira móvel e outras plataformas digitais em nome da associação para depositar seus fundos em excesso, aluguer ou doações quaisquer bens móveis ou imóveis;

Texto do artigo · p. 11 d) contrair empréstimos em nome da Associação para servir os interesses colectivos do grupo podendo, sempre que necessário onerar os bens da associação;

Texto do artigo · p. 11 e) poderá exercer outras actividades subsidiárias da actividade principal com vista a melhorar o rendimento dos seus associados desde que sejam permitidas pela lei vigente.

Número ou marcador · p. 11 CAPÍTULO III

Texto do artigo · p. 11 (Órgãos sociais)

Texto do artigo · p. 11 Um) Os órgãos sociais da Associação são os seguintes:

Texto do artigo · p. 11 a)Assembleia Geral-Mesa da Associação

Texto do artigo · p. 11 Geral; b) Conselho de Direcção; c) Conselho Fiscal.

Texto do artigo · p. 11 Dois) Assembleia Geral - Assembleia Geral é o órgão máximo da Associação, e é, constituído pela totalidade dos seus membros em pleno gozo dos seus direitos.

Texto do artigo · p. 11 Três) A Assembleia Geral reúne uma vez ao ano.

Texto do artigo · p. 11 Quatro) A reunião extraordinária, poderá realizar-se a pedido de pelo menos 1/3 dos membros ou do Conselho Fiscal;

Texto do artigo · p. 11 Cinco) As decisões tomadas pela maioria. Seis) A Assembleia deverá discutir os

Texto do artigo · p. 11 seguintes assuntos: a) balanço do plano de actividade; b) aprovar o relatório de contas da asso-

Texto do artigo · p. 11 ciação; c) contribuição de membros (em valor ou

Texto do artigo · p. 11 em trabalho); d) plano de actividades.

Texto do artigo · p. 11 Sete) Mesa de Assembleia Geral – A Mesa da Assembleia Geral será constituída por 3 membros eleitos pela Assembleia Geral, designadamente: 1 presidente; 1 secretário e 1 vogal.

Texto do artigo · p. 11 Oito) A idade mínima permitida é de 18 anos. Nove) Conselho de Direcção – A gestão

Texto do artigo · p. 11 da Associação é assegurada pelo Conselho de Direcção composto por 7 membros.

Texto do artigo · p. 11 Dez) O Conselho de Direcção será composto por: 1 presidente, 1 vice-presidente, 1 secretário, 1 tesoureiro.

Texto do artigo · p. 11 Onze) A periodicidade dos encontros do Conselho de Direcção, reúne ordinariamente de quinze em quinze dias, (duas vezes por mês).

Texto do artigo · p. 11 Doze) Conselho Fiscal – O Conselho Fiscal é composto por três (3) membros: 1 presidente, 1 secretário e 1 vogal.

Texto do artigo · p. 11 Treze) O Conselho Fiscal reúne-se uma vez por mês.

Texto do artigo · p. 11 Catorze) A idade mínima permitida é de 18 anos.

Texto do artigo · p. 11 Quinze) Duração e limitação dos mandatos - A duração do mandato dos órgãos é de 3 anos renovável; e os membros podem ser eleitos por dois mandatos consecutivos.

Número ou marcador · p. 11 CAPÍTULO IV Fundos da Associação

Texto do artigo · p. 11 (Cotas e jóias)

Texto do artigo · p. 11 Um) Constitui fundo da Associação todas contribuições em forma de jóias e cotas bem como quaisquer outras doações.

Texto do artigo · p. 11 Dois) Mensalmente, os associados pagam de cotas 20,00MT (vinte meticais).

Texto do artigo · p. 11 Três) No acto da inscrição para membros da Associação, cada associado deverá pagar o valor de 100,00MT (cem meticais), pagos em uma prestação.

Número ou marcador · p. 11 CAPÍTULO V

Texto do artigo · p. 11 (Membros)

Texto do artigo · p. 11 São membros fundadores todos aqueles que outorgam a escritura da constituição da Associação bem como as pessoas singulares que como tal sejam admitidos por deliberação da Assembleia e desde que se conforme o estabelecido nos presentes Estatutos e cumpram as obrigações nelas prescritas.

Texto do artigo · p. 11 (Saídas dos membros) Um) Voluntários - Os membros podem sair

Texto do artigo · p. 11 da Associação por livre vontade, essa decisão deve ser comunicada ao Conselho Directivo.

Texto do artigo · p. 11 Dois) Exclusão - O membro deve ser excluído

Texto do artigo · p. 11 da Associação por decisão da Assembleia Geral.

Número ou marcador · p. 11 CAPÍTULO VI Disposições finais

Texto do artigo · p. 11 (Dissolução)

Texto do artigo · p. 11 A Associação dissolve-se por: a) impossibilidade de realizar os seus objectivos;

Texto do artigo · p. 11 b) diminuição de número de membros de abaixo de número mínimo de dez (10), desde que tal redução dure mais de cento e oitenta (180) dias);

Texto do artigo · p. 11 c) fusão com outras associações; d) decisão da Assembleia Geral tomada

Texto do artigo · p. 11 por dois dos seus membros.

Número ou marcador · p. 12 CAPÍTULO VII

Texto do artigo · p. 12 (Omissos)

Texto do artigo · p. 12 Um) O omisso nos estatutos, valerá o estabelecido no regulamento interno e a lei vigente na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 12 Dois) Relação nominal dos membros da Associação Mucuriane:

Texto do artigo · p. 12 a) Zito Portugal Camilo, nascido a 8 de Julho de 2002, portador da Cédula Pessoal, Assento n.º 34129, solteiro, filho de João Camilo e Fátima Portugal, natural de Namiope – Murrupula;

Texto do artigo · p. 12 b) Jaime Ernesto Manuel, nascido a 13 de Junho de 1996, portador da Cédula Pessoal, Assento n.º 11665, solteiro, filho de Francisco Mauel e de Elisa Ernesto, natural de NamiopeMurrupula;

Texto do artigo · p. 12 c) Francisco Manuel, nascido a 7 de Abril de 1976, portador do recibo do BI n.º 004800002147766, solteiro, filho de e de, natural de Murrupula;

Texto do artigo · p. 12 d) António Roroge Namperiua, nascido a 6 de Agosto de 1980, portador do BI n.º 031608867246S, solteiro, filho de Roroge Namperiua e de Iquilaquenle Velicha, natural de Murrupula;

Texto do artigo · p. 12 e) Gonçalves Ernesto, nascido a 2 de Fevereiro de 1974, portador do BI n.º 031605097828S, solteiro, filho de Ernesto Tapalapa e de Amina Momola, natural de NamitotelaneMurrupula; f)Ernesto Talão, nascido a 1 de Janeiro de 1961, portador do Cartão de Eleitor n.º 031788-21051914517(0318803/734), Solteiro, filho de e de, natural de Murrupula;

Texto do artigo · p. 12 g) Nelson Alberto J. Armando, nascido a 7 de Setembro de 1978, portador do Cartão de Eleitor n.º 03178821051913558(03188-03/724), solteiro, filho de e de, natural de Murrupula;

Texto do artigo · p. 12 h) Jaime Guilherme, nascido a 1 de Janeiro de 19980, portador do Cartão de Eleitor n.º 03178827051914052(03188-04/388), Solteiro, filho de e de, natural de Murrupula;

Texto do artigo · p. 12 i) Guilherme Daniel Mukaniwa, nascido a 5 de Maio de 1980, portador do Cartão de Eleitor n.º 03178818041912127(031788-01/171), Solteiro, filho de e de, natural de Murrupula;

Texto do artigo · p. 12 j) Anastácia Anderro Chahana Bitão, nascida a 3 de Janeiro de 1978, portadora do BI n.º 031106444650M, solteira, filha de Anderro Bitão e de Emília Chahano, natural de Namiope – Murrupula.

Texto do artigo · p. 12 Associação Mukherekha

Número ou marcador · p. 12 CAPÍTULO I

Texto do artigo · p. 12 (Denominação)

Texto do artigo · p. 12 Um) A Associação adopta a denominação Associação Mukerekha.

Texto do artigo · p. 12 Dois) A Associação tem a sua sede na Província de Nampula, Distrito de Murrupula, Posto Administrativo de Nihessiue, Localidade de Nihessiue.

Texto do artigo · p. 12 (Duração)

Texto do artigo · p. 12 A Associação constitui-se por um tempo indeterminado, contado o seu início a partir da presente escritura.

Número ou marcador · p. 12 CAPÍTULO II

Texto do artigo · p. 12 (Objectivos)

Texto do artigo · p. 12 A Associação tem como objectivos

Texto do artigo · p. 12 o desenvolvimento das actividades de:

Texto do artigo · p. 12 a) agro-pecuária com vista a melhoria das condições de vida, dos seus associados e o suprimento das necessidades básicas de cada membro;

Texto do artigo · p. 12 b) promover o desenvolvimento sócioeconómico das comunidades rurais e vulneráveis através do processo de poupanças e créditos rotativos inclusivos e participativo integrado na agricultura orgânica, aquacultura e deserção ambiental considerando a relação do género; c)abrir conta bancária junto às Instituições financeiras formais, incluindo carteira móvel e outras plataformas digitais em nome da associação para depositar seus fundos em excesso, aluguer ou doações quaisquer bens móveis ou imóveis;

Texto do artigo · p. 12 d) contrair empréstimos em nome da Associação para servir os interesses colectivos do grupo podendo, sempre que necessário onerar os bens da associação;

Texto do artigo · p. 12 e) poderá exercer outras actividades subsidiárias da actividade principal com vista a melhorar o rendimento dos seus associados desde que sejam permitidas pela lei vigente.

Número ou marcador · p. 12 CAPÍTULO III (Órgãos sociais)

Texto do artigo · p. 12 Um) Os órgãos sociais da Associação são os seguintes:

Texto do artigo · p. 12 a)Assembleia Geral-Mesa da Associação Geral;

Texto do artigo · p. 12 b) Conselho de Direcção;

Texto do artigo · p. 12 c) Conselho Fiscal.

Texto do artigo · p. 12 Dois) Assembleia Geral - Assembleia Geral é o órgão máximo da Associação, e é, constituído pela totalidade dos seus membros em pleno gozo dos seus direitos.

Texto do artigo · p. 12 Três) A Assembleia Geral reúne uma vez ao ano.

Texto do artigo · p. 12 Quatro) A reunião extraordinária, poderá realizar-se a pedido de pelo menos 1/3 dos membros ou do Conselho Fiscal.

Texto do artigo · p. 12 Cinco) As decisões tomadas pela maioria. Seis) A Assembleia deverá discutir os

Texto do artigo · p. 12 seguintes assuntos:

Texto do artigo · p. 12 a) balanço do plano de actividade;

Texto do artigo · p. 12 b) aprovar o relatório de contas da associação;

Texto do artigo · p. 12 c) contribuição de membros (em valor ou em trabalho);

Texto do artigo · p. 12 d) plano de actividades.

Texto do artigo · p. 12 Sete) Mesa de Assembleia Geral - A Mesa da Assembleia Geral será constituída por 3 membros eleitos pela Assembleia Geral, designadamente: 1 presidente; 1 secretário e 1 vogal.

Texto do artigo · p. 12 Oito) A idade mínima permitida é de 18 anos. Nove) Conselho de Direcção - A gestão

Texto do artigo · p. 12 da Associação é assegurada pelo Conselho de Direcção composto por 7 membros.

Texto do artigo · p. 12 Dez) O Conselho de Direcção será composto por: 1 presidente, 1 vice-presidente, 1 secretário, 1 tesoureiro.

Texto do artigo · p. 12 Onze) A periodicidade dos encontros do Conselho de Direcção, reúne ordinariamente de quinze em quinze dias, (duas vezes por mês).

Texto do artigo · p. 12 Doze) Conselho Fiscal - O Conselho Fiscal é composto por três (3) membros: 1 presidente, 1 secretário e 1 vogal.

Texto do artigo · p. 12 Treze) O Conselho Fiscal reúne-se uma vez por mês.

Texto do artigo · p. 12 Catorze) A idade mínima permitida é de 18 anos.

Texto do artigo · p. 12 Quinze) Duração e limitação dos mandatos - A duração do mandato dos órgãos é de 3 anos renovável; e os membros podem ser eleitos por dois mandatos consecutivos.

Número ou marcador · p. 12 CAPÍTULO IV Fundos da Associação

Texto do artigo · p. 12 (Cotas e jóias)

Texto do artigo · p. 12 Um) Constitui fundo da Associação todas contribuições em forma de jóias e cotas bem como quaisquer outras doações.

Texto do artigo · p. 12 Dois) Mensalmente, os associados pagam de cotas 20,00MT (vinte meticais).

Texto do artigo · p. 12 Três) No acto da inscrição para membros da Associação, cada associado deverá pagar o valor de 100,00MT (cem meticais), pagos em uma prestação.

Número ou marcador · p. 12 CAPÍTULO V

Texto do artigo · p. 12 (Membros)

Texto do artigo · p. 12 São membros fundadores todos aqueles que outorgam a escritura da constituição da Associação bem como as pessoas singulares que como tal sejam admitidos por deliberação da Assembleia e desde que se conforme o estabelecido nos presentes estatutos e cumpram as obrigações nelas prescritas.

Texto do artigo · p. 13 (Saídas dos Membros)

Texto do artigo · p. 13 Um) Voluntários - Os membros podem sair da Associação por livre vontade, essa decisão deve ser comunicada ao Conselho Directivo.

Texto do artigo · p. 13 Dois) Exclusão - O membro deve ser excluído

Texto do artigo · p. 13 da Associação por decisão da Assembleia Geral.

Número ou marcador · p. 13 CAPÍTULO VI Disposições finais

Texto do artigo · p. 13 (Dissolução)

Texto do artigo · p. 13 A Associação dissolve-se por:

Texto do artigo · p. 13 a) impossibilidade de realizar os seus objectivos;

Texto do artigo · p. 13 b) diminuição de número de membros de abaixo de número mínimo de dez (10), desde que tal redução dure mais de cento e oitenta (180) dias);

Texto do artigo · p. 13 c) fusão com outras associações;

Texto do artigo · p. 13 d) decisão da Assembleia Geral tomada por dois dos seus membros.

Número ou marcador · p. 13 CAPÍTULO VII

Texto do artigo · p. 13 (Omissos)

Texto do artigo · p. 13 Um) O omisso nos estatutos, valerá o estabelecido no regulamento interno e a lei vigente na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 13 Dois) Relação nominal dos membros da Associação Mukerekha:

Texto do artigo · p. 13 a) Evaristo João Namarela Tupuce, nascido a 1 de Janeiro de 1976, portador do BI n.º 031601547816M, solteiro, filho de João Tipuci e de Gracinda Namarela, natural de Nihessiue - Murrupula;

Texto do artigo · p. 13 b) João solva Horta, nascido a 17 de Julho de 1984, portador do BI n.º 030107714252P, solteiro, filho de Solva Horta e de Victória Mesa, natural de Naphaco - Murrupula;

Texto do artigo · p. 13 c) Silton João Rehiua, nascido a 2 de Outubro de 1999, portador do BI n.º 03160782141A, solteiro, filho de João Rehiua e de Amina António, natural de Naphaco Murrupula;

Texto do artigo · p. 13 d) Carlos Alberto, nascido a 14 de Agosto de 1976, portador do BI n.º 031607891969J, solteiro, filho de Alberto Naprite e de Joana Moriua, natura) de Nihessiue Murrupula;

Texto do artigo · p. 13 e) Maiorito Carlos Vicente, nascido a 18/18/2001, portador do BI n.º 031607893234F, solteiro, filho de Carlos Vicente e de Adélia Eugênio, natural de Umputo Mogovolas;

Texto do artigo · p. 13 f) André Pascoal Alfre, nascido a 16 de Agosto de 1999, portador de Cédula Pessoa Assento n.º 25345, solteiro, filho de Carlos Alfredo e de Adelaide Pascoal, natural de Nihessiue Murrupula;

Texto do artigo · p. 13 g) Hortêncio Martinho Zacarias, nascido a 4 de Maio de 1998, portador da Cédula Pessoal Assento n.º 9946, solteiro, filho de Martinho Zacarias e de Alima Vasco, natural de Naha - Murrupula;

Texto do artigo · p. 13 h) Dionisio António Manuel, nascido a 15 de Maio de 1980, portador da Cédula Pessoal, Assento n.º 30256, solteiro, filho de António Manuel e de Muampuana Cuima, natural de Nihessiue - Murrupula;

Texto do artigo · p. 13 i) Alexandre João Alberto Jaime, nascido a 7 de Fevereiro de 1992, Cédula Pessoal, Assento n.º 18330, solteiro, filho de João Jaime e de Cecília Alberto, natural de NaphacoMurrupula;

Texto do artigo · p. 13 j) Eusébio Alexandre, nascido a 25 de Setembro de 1993, Cédula Pessoal, Assento n.º 2424, solteiro, filho de Alexandre Naconhala e de Verónica Assumane, natural de Nihessiue Murrupula.

Texto do artigo · p. 13 Associação Namiraua

Número ou marcador · p. 13 CAPÍTULO I

Texto do artigo · p. 13 (Denominação)

Texto do artigo · p. 13 Um) A Associação adopta a denominação Associação Namiraua.

Texto do artigo · p. 13 Dois) A Associação tem a sua sede na Província de Nampula, Distrito de Murrupula, Posto Administrativo de Murrupula-Sede, Localidade de Namitotelane.

Texto do artigo · p. 13 (Duração)

Texto do artigo · p. 13 A Associação constitui-se por um tempo indeterminado, contado o seu início a partir da presente escritura.

Número ou marcador · p. 13 CAPÍTULO II

Texto do artigo · p. 13 (Objectivos)

Texto do artigo · p. 13 A Associação tem como objectivos o desenvolvimento das actividades de:

Texto do artigo · p. 13 a) agro-pecuária com vista a melhoria das condições de vida, dos seus associados e o suprimento das necessidades básicas de cada membro;

Texto do artigo · p. 13 b) promover o desenvolvimento sócioeconómico das comunidades rurais e vulneráveis através do processo de poupanças e créditos rotativos inclusivos e participativo integrado na agricultura orgânica, aquacultura e deserção ambiental considerando a relação do género; c)abrir conta bancária junto às Instituições financeiras formais, incluindo carteira móvel e outras plataformas

Texto do artigo · p. 13 digitais em nome da associação para depositar seus fundos em excesso, aluguer ou doações quaisquer bens móveis ou imóveis;

Texto do artigo · p. 13 d) contrair empréstimos em nome da Associação para servir os interesses colectivos do grupo podendo, sempre que necessário onerar os bens da associação;

Texto do artigo · p. 13 e) poderá exercer outras actividades subsidiárias da actividade principal com vista a melhorar o rendimento dos seus associados desde que sejam permitidas pela lei vigente.

Número ou marcador · p. 13 CAPÍTULO III

Texto do artigo · p. 13 (Órgãos sociais)

Texto do artigo · p. 13 Um) Os órgãos sociais da Associação são os seguintes:

Texto do artigo · p. 13 a)Assembleia Geral-Mesa da Associação Geral;

Texto do artigo · p. 13 b) Conselho de Direcção;

Texto do artigo · p. 13 c) Conselho Fiscal.

Texto do artigo · p. 13 Dois) Assembleia Geral - Assembleia Geral é o órgão máximo da Associação, e é, constituído pela totalidade dos seus membros em pleno gozo dos seus direitos.

Texto do artigo · p. 13 Três) A Assembleia Geral reúne uma vez ao ano.

Texto do artigo · p. 13 Quatro) A reunião extraordinária, poderá realizar-se a pedido de pelo menos 1/3 dos membros ou do Conselho Fiscal.

Texto do artigo · p. 13 Cinco) As decisões tomadas pela maioria. Seis) A Assembleia deverá discutir os

Texto do artigo · p. 13 seguintes assuntos:

Texto do artigo · p. 13 a) balanço do plano de actividade;

Texto do artigo · p. 13 b) aprovar o relatório de contas da associação;

Texto do artigo · p. 13 c) contribuição de membros (em valor ou em trabalho);

Texto do artigo · p. 13 d) plano de actividades.

Texto do artigo · p. 13 Sete) Mesa de Assembleia Geral - A Mesa da Assembleia Geral será constituída por 3 membros eleitos pela Assembleia Geral, designadamente: 1 presidente; 1 secretário e 1 vogal.

Texto do artigo · p. 13 Oito) A idade mínima permitida é de 18 anos. Nove) Conselho de Direcção - A gestão

Texto do artigo · p. 13 da Associação é assegurada pelo Conselho de Direcção composto por 7 membros.

Texto do artigo · p. 13 Dez) O Conselho de Direcção será composto por: 1 presidente, 1 vice-presidente, 1 secretário, 1 tesoureiro.

Texto do artigo · p. 13 Onze) A periodicidade dos encontros do Conselho de Direcção, reúne ordinariamente de quinze em quinze dias, (duas vezes por mês).

Texto do artigo · p. 13 Doze) Conselho Fiscal - O Conselho Fiscal é composto por três (3) membros: 1 presidente, 1 secretário e 1 vogal.

Texto do artigo · p. 13 Treze) O Conselho Fiscal reúne-se uma vez por mês.

Texto do artigo · p. 13 Catorze) A idade mínima permitida é de 18 anos.

Texto do artigo · p. 14 Quinze) Duração e limitação dos mandatos - A duração do mandato dos órgãos é de 3 anos renovável; e os membros podem ser eleitos por dois mandatos consecutivos.

Número ou marcador · p. 14 CAPÍTULO IV Fundos da Associação

Texto do artigo · p. 14 (Cotas e jóias)

Texto do artigo · p. 14 Um) Constitui fundo da Associação todas contribuições em forma de jóias e cotas bem como quaisquer outras doações.

Texto do artigo · p. 14 Dois) Mensalmente, os associados pagam de cotas 20,00MT (vinte meticais).

Texto do artigo · p. 14 Três) No acto da inscrição para membros da Associação, cada associado deverá pagar o valor de 100,00MT (cem meticais), pagos em uma prestação.

Número ou marcador · p. 14 CAPÍTULO V

Texto do artigo · p. 14 (Membros)

Texto do artigo · p. 14 São membros fundadores todos aqueles que outorgam a escritura da constituição da Associação bem como as pessoas singulares que como tal sejam admitidos por deliberação da Assembleia e desde que se conforme o estabelecido nos presentes estatutos e cumpram as obrigações nelas prescritas.

Texto do artigo · p. 14 (Saídas dos membros)

Texto do artigo · p. 14 Um) Voluntários - Os membros podem sair da Associação por livre vontade, essa decisão deve ser comunicada ao Conselho Directivo.

Texto do artigo · p. 14 Dois) Exclusão - O membro deve ser excluído

Texto do artigo · p. 14 da Associação por decisão da Assembleia Geral.

Número ou marcador · p. 14 CAPÍTULO VI Disposições finais

Texto do artigo · p. 14 (Dissolução)

Texto do artigo · p. 14 A Associação dissolve-se por:

Texto do artigo · p. 14 a) impossibilidade de realizar os seus objectivos;

Texto do artigo · p. 14 b) diminuição de número de membros de abaixo de número mínimo de dez (10), desde que tal redução dure mais de cento e oitenta (180) dias);

Texto do artigo · p. 14 c) fusão com outras associações;

Texto do artigo · p. 14 d) decisão da Assembleia Geral tomada por dois dos seus membros.

Número ou marcador · p. 14 CAPÍTULO VII

Texto do artigo · p. 14 (Omissos)

Texto do artigo · p. 14 Um) O omisso nos estatutos, valerá o estabelecido no regulamento interno e a lei vigente na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 14 Dois) Relação nominal dos membros da Associação Namiraua:

Texto do artigo · p. 14 a) Rogério Rafael, nascido a 15 de Janeiro de 1994, portador do BI n.º 031606124886Q, solteiro, filho de Rafael da Silva Artur e de Elisa Francisco, natural de Namiope Murrupula;

Texto do artigo · p. 14 b) Joana Sobra, nascida a 4 de Agosto de 1956, portadora do BI n.º 0316061278191), solteira, filha de Sobra Nihuha e de Vahanle Wona, natural de Namiope-Murrupula; c)Patrício Baltazar Artur Patrício, nascido a 6 de Janeiro de 2000, portador do BI n.º 031606127842S, solteiro, filho de Baltazar Patrício e de Célia Artur, natural de Murrupula;

Texto do artigo · p. 14 d) Hélio dos Santos Maitela, nascido a 10 de Maio de 1990, portador do BI n.º 031608871455J, solteiro, filho de Santos Maitela e de Lúcia Alberto, natural de Murrupula;

Texto do artigo · p. 14 e) Agira Pedro, nascida a 1 de Setembro de 1990, portadora do BI n.º C31608868689A, solteira, filha de Pedro Henrique e de Ancha lm'Mohiua, natural de Murrupula;

Texto do artigo · p. 14 f) Estevão Rosário Muloloua Alberto, nascido a 3 de Fevereiro de 198C, portadora da Cédula Pessoal, Assento n.º 445, solteiro, filho de Rosário Alberto e de Francisca Muloloua, natural de Murrupula;

Texto do artigo · p. 14 g) Angelina Cândido, nascida a 6 de Agosto de 1983, portadora da Cédula Pessoal, Assento n.º 1587, solteira, filha de Cândido Napapelo e de Emília Mohiua, natural de Namiope Murrupula;

Texto do artigo · p. 14 h) Aires Marcelo Chancamiri, nascido a 8 de Julho de 1987, portador do BI n.o 031608870327M, solteiro, filho de Marcelo Chancamiri e de Joana Sucari, natural de Murrupula;

Texto do artigo · p. 14 i) Francisco Uariheque, nascido a 3 de Fevereiro de 1980, portador do BI n.º 0301050095922C, solteiro, filho de José Dionísio Assane e de Joana Sitora, natural de Namaita - Rapale;

Texto do artigo · p. 14 j) Ana Caciel Socoua, nascida a 20 de Março de 1985, portadora do BI n.º 031606124971P, solteira, filha de Saide Socoua e de Deolinda Caciel, natural de Murrupula.

Texto do artigo · p. 14 Associação Nithoco

Número ou marcador · p. 14 CAPÍTULO I

Texto do artigo · p. 14 (Denominação)

Texto do artigo · p. 14 Um) A Associação adopta a denominação Associação Nithoco.

Texto do artigo · p. 14 Dois) A Associação tem a sua sede na Província de Nampula, Distrito de Murrupula, Posto Administrativo de Murrupula-Sede, Localidade de Namitotelane.

Texto do artigo · p. 14 (Duração)

Texto do artigo · p. 14 A Associação constitui-se por um tempo indeterminado, contado o seu início a partir da presente escritura.

Número ou marcador · p. 14 CAPÍTULO II

Texto do artigo · p. 14 (Objectivos)

Texto do artigo · p. 14 A Associação tem como objectivos

Texto do artigo · p. 14 o desenvolvimento das actividades de:

Texto do artigo · p. 14 a) agro-pecuária com vista a melhoria das condições de vida, dos seus associados e o suprimento das necessidades básicas de cada membro;

Texto do artigo · p. 14 b) promover o desenvolvimento sócioeconómico das comunidades rurais e vulneráveis através do processo de poupanças e créditos rotativos inclusivos e participativo integrado na agricultura orgânica, aquacultura e deserção ambiental considerando a relação do género; c)abrir conta bancária junto às Instituições financeiras formais, incluindo carteira móvel e outras plataformas digitais em nome da associação para depositar seus fundos em excesso, aluguer ou doações quaisquer bens móveis ou imóveis;

Texto do artigo · p. 14 d) contrair empréstimos em nome da Associação para servir os interesses colectivos do grupo podendo, sempre que necessário onerar os bens da associação;

Texto do artigo · p. 14 e) poderá exercer outras actividades subsidiárias da actividade principal com vista a melhorar o rendimento dos seus associados desde que sejam permitidas pela lei vigente.

Número ou marcador · p. 14 CAPÍTULO III (Órgãos sociais)

Texto do artigo · p. 14 Um) Os órgãos sociais da Associação são os seguintes:

Texto do artigo · p. 14 a)Assembleia Geral-Mesa da Associação Geral;

Texto do artigo · p. 14 b) Conselho de Direcção;

Texto do artigo · p. 14 c) Conselho Fiscal.

Texto do artigo · p. 14 Dois) Assembleia Geral - Assembleia Geral é o órgão máximo da Associação, e é, constituído pela totalidade dos seus membros em pleno gozo dos seus direitos.

Texto do artigo · p. 14 Três) A Assembleia Geral reúne uma vez ao ano.

Texto do artigo · p. 14 Quatro) A reunião extraordinária, poderá realizar-se a pedido de pelo menos 1/3 dos membros ou do Conselho Fiscal.

Texto do artigo · p. 14 Cinco) As decisões tomadas pela maioria. Seis) A Assembleia deverá discutir os

Texto do artigo · p. 14 seguintes assuntos:

Texto do artigo · p. 14 a) balanço do plano de actividade;

Texto do artigo · p. 14 b) aprovar o relatório de contas da associação;

Texto do artigo · p. 14 c) contribuição de membros (em valor ou em trabalho);

Texto do artigo · p. 14 d) plano de actividades.

Texto do artigo · p. 15 Sete) Mesa de Assembleia Geral - A Mesa da Assembleia Geral será constituída por 3 membros eleitos pela Assembleia-Geral, designadamente: 1 presidente; 1 secretário e 1 vogal.

Texto do artigo · p. 15 Oito) A idade mínima permitida é de 18 anos. Nove) Conselho de Direcção - A gestão

Texto do artigo · p. 15 da Associação é assegurada pelo Conselho de Direcção composto por 7 membros.

Texto do artigo · p. 15 Dez) O Conselho de Direcção será composto por: 1 presidente, 1 vice-presidente, 1 secretário, 1 tesoureiro.

Texto do artigo · p. 15 Onze) A periodicidade dos encontros do Conselho de Direcção, reúne ordinariamente de quinze em quinze dias, (duas vezes por mês).

Texto do artigo · p. 15 Doze) Conselho Fiscal - O Conselho Fiscal é composto por três (3) membros: 1 presidente, 1 secretário e 1 vogal.

Texto do artigo · p. 15 Treze) O Conselho Fiscal reúne-se uma vez por mês.

Texto do artigo · p. 15 Catorze) A idade mínima permitida é de 18 anos.

Texto do artigo · p. 15 Quinze) Duração e limitação dos mandatos - A duração do mandato dos órgãos é de 3 anos renovável; e os membros podem ser eleitos por dois mandatos consecutivos.

Número ou marcador · p. 15 CAPÍTULO IV Fundos da Associação

Texto do artigo · p. 15 (Cotas e jóias)

Texto do artigo · p. 15 Um) Constitui fundo da Associação todas contribuições em forma de jóias e cotas bem como quaisquer outras doações.

Texto do artigo · p. 15 Dois) Mensalmente, os associados pagam de cotas 20,00MT (vinte meticais).

Texto do artigo · p. 15 Três) No acto da inscrição para membros da Associação, cada associado deverá pagar o valor de 50,00MT (cinquenta meticais), pagos em uma prestação.

Número ou marcador · p. 15 CAPÍTULO V (Membros)

Texto do artigo · p. 15 São membros fundadores todos aqueles que outorgam a escritura da constituição da Associação bem como as pessoas singulares que como tal sejam admitidos por deliberação da Assembleia e desde que se conforme o estabelecido nos presentes estatutos e cumpram as obrigações nelas prescritas.

Texto do artigo · p. 15 (Saídas dos membros)

Texto do artigo · p. 15 Um) Voluntários - Os membros podem sair da Associação por livre vontade, essa decisão deve ser comunicada ao Conselho Directivo.

Texto do artigo · p. 15 Dois) Exclusão - O membro deve ser excluído

Texto do artigo · p. 15 da Associação por decisão da Assembleia Geral.

Número ou marcador · p. 15 CAPÍTULO VI Disposições finais

Texto do artigo · p. 15 (Dissolução)

Texto do artigo · p. 15 A Associação dissolve-se por: a) impossibilidade de realizar os seus objectivos;

Texto do artigo · p. 15 b) diminuição de número de membros de abaixo de número mínimo de dez (10), desde que tal redução dure mais de cento e oitenta (180) dias);

Texto do artigo · p. 15 c) fusão com outras associações;

Texto do artigo · p. 15 d) decisão da Assembleia Geral tomada por dois dos seus membros.

Número ou marcador · p. 15 CAPÍTULO VII

Texto do artigo · p. 15 (Omissos)

Texto do artigo · p. 15 Um) O omisso nos estatutos, valerá o estabelecido no regulamento interno e a lei vigente na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 15 Dois) Relação nominal dos membros da Associação Nithoco:

Texto do artigo · p. 15 a) Santos Alberto, nascido a 24 de Dezembro de 1992, portador do BI n.º 030101360665A, solteiro, filho de Alberto Victor e de Lúcia António, natural de Namitotelane;

Texto do artigo · p. 15 b) José da Silva Anselmo, nascido a 4 de Maio de 1962, portador do BI n.º 031601851116C, solteiro, filho de Anselmo Himueque e de Atias Nampuanha, natural de Murrupula;

Texto do artigo · p. 15 c) Osvaldo António Paulino, nascido a 8 de Abril de 1998, portador do BI n.º 031608087810B, solteiro, filho de António Paulino e de Arlinda António, natural de NacocoloMurrupula;

Texto do artigo · p. 15 d) Biadriz Eugénio, nascida a 18 de Outubro de 1991, portadora do Cartão de Eleitor n.º 03178828051909468(031788-04/402), solteira, filha de e de, natural de Murrupula;

Texto do artigo · p. 15 e) Joaquim Cinquenta Naqueza Linha, nascido a 1 de Janeiro de 1972, portador do BI n.º 031604556481I, solteiro, filho de Cinquenta Linha e de Maria Naqueza, natural de Namiope-Murrupula;

Texto do artigo · p. 15 f) Aissa Omar, nascido a 2 de Abril de 1980, portador do BI n.º 031606153847Q, solteiro, filho de Omar Muaquiua e de Sania Ali, natural de Murrupula;

Texto do artigo · p. 15 g) Ana Antero, nascida a 6 de Agosto de 1978, portadora do Cartão de Eleitor n.º 031788-23041914187(03178801/562), solteira, filha de e de, natural de Murrupula; h)Américo Miguel, nascido a 1 de Janeiro de 1980, portador do recibo do BI n.º 788900002147766, solteiro, filho de e de, natural de Nampula;

Texto do artigo · p. 15 i) Castro Ernesto, nascido a 5 de Maio de 1980, portador do recibo do BI n.º 48890000217769, solteiro, filho de e de, natural de Murrupula;

Texto do artigo · p. 15 j) Januário José, nascido a 3 de Janeiro de 1978, portado do BI n.º 031604281024Q, solteiro, filho de José Muahela e de Luísa Colete, natural de Namitotelane – Murrupula.

Texto do artigo · p. 15 Associação Nivenhé de Manica

Número ou marcador · p. 15 CAPÍTULO I (Denominação)

Texto do artigo · p. 15 Um) A Associação adopta a denominação Associação Nivenhé de Manica.

Texto do artigo · p. 15 Dois) A Associação tem a sua sede na Província de Nampula, Distrito de Murrupula, Posto Administrativo de Nihessiue, Localidade de Nacocolo.

Texto do artigo · p. 15 (Duração)

Texto do artigo · p. 15 A Associação constitui-se por um tempo indeterminado, contado o seu início a partir da presente escritura.

Número ou marcador · p. 15 CAPÍTULO II

Texto do artigo · p. 15 (Objectivos)

Texto do artigo · p. 15 A Associação tem como objectivos

Texto do artigo · p. 15 o desenvolvimento das actividades de:

Texto do artigo · p. 15 a) agro-pecuária com vista a melhoria das condições de vida, dos seus associados e o suprimento das necessidades básicas de cada membro;

Texto do artigo · p. 15 b) promover o desenvolvimento sócioeconómico das comunidades rurais e vulneráveis através do processo de poupanças e créditos rotativos inclusivos e participativo integrado na agricultura orgânica, aquacultura e deserção ambiental considerando a relação do género; c)abrir conta bancária junto às Instituições financeiras formais, incluindo carteira móvel e outras plataformas digitais em nome da associação para depositar seus fundos em excesso, aluguer ou doações quaisquer bens móveis ou imóveis;

Texto do artigo · p. 15 d) contrair empréstimos em nome da Associação para servir os interesses colectivos do grupo podendo, sempre que necessário onerar os bens da associação;

Texto do artigo · p. 15 e) poderá exercer outras actividades subsidiárias da actividade principal com vista a melhorar o rendimento dos seus associados desde que sejam permitidas pela lei vigente.

Número ou marcador · p. 15 CAPÍTULO III (Órgãos sociais)

Texto do artigo · p. 15 Um) Os órgãos sociais da Associação são os seguintes:

Texto do artigo · p. 15 a)Assembleia Geral-Mesa da Associação Geral;

Texto do artigo · p. 15 b) Conselho de Direcção;

Texto do artigo · p. 15 c) Conselho Fiscal.

Texto do artigo · p. 15 Dois) Assembleia Geral - Assembleia Geral é o órgão máximo da Associação, e é, constituído pela totalidade dos seus membros em pleno gozo dos seus direitos.

Texto do artigo · p. 16 Três) A Assembleia Geral reúne uma vez ao ano.

Texto do artigo · p. 16 Quatro) A reunião extraordinária, poderá realizar-se a pedido de pelo menos 1/3 dos membros ou do Conselho Fiscal.

Texto do artigo · p. 16 Cinco) As decisões tomadas pela maioria. Seis) A Assembleia deverá discutir os

Texto do artigo · p. 16 seguintes assuntos:

Texto do artigo · p. 16 a) balanço do plano de actividade;

Texto do artigo · p. 16 b) aprovar o relatório de contas da associação;

Texto do artigo · p. 16 c) contribuição de membros (em valor ou em trabalho);

Texto do artigo · p. 16 d) plano de actividades.

Texto do artigo · p. 16 Sete) Mesa de Assembleia Geral - A Mesa da Assembleia Geral será constituída por 3 membros eleitos pela Assembleia-Geral, designadamente: 1 presidente; 1 secretário e 1 vogal.

Texto do artigo · p. 16 Oito) A idade mínima permitida é de 18 anos. Nove) Conselho de Direcção - A gestão

Texto do artigo · p. 16 da Associação é assegurada pelo Conselho de Direcção composto por 7 membros.

Texto do artigo · p. 16 Dez) O Conselho de Direcção será composto por: 1 presidente, 1 vice-presidente, 1 secretário, 1 tesoureiro.

Texto do artigo · p. 16 Onze) A periodicidade dos encontros do Conselho de Direcção, reúne ordinariamente de quinze em quinze dias, (duas vezes por mês).

Texto do artigo · p. 16 Doze) Conselho Fiscal - O Conselho Fiscal é composto por três (3) membros: 1 presidente, 1 secretário e 1 vogal.

Texto do artigo · p. 16 Treze) O Conselho Fiscal reúne-se uma vez por mês.

Texto do artigo · p. 16 Catorze) A idade mínima permitida é de 18 anos.

Texto do artigo · p. 16 Quinze) Duração e limitação dos mandatos - A duração do mandato dos órgãos é de 3 anos renovável; e os membros podem ser eleitos por dois mandatos consecutivos.

Número ou marcador · p. 16 CAPÍTULO IV Fundos da Associação

Texto do artigo · p. 16 (Cotas e jóias)

Texto do artigo · p. 16 Um) Constitui fundo da Associação todas contribuições em forma de jóias e cotas bem como quaisquer outras doações.

Texto do artigo · p. 16 Dois) Mensalmente, os associados pagam de cotas 20,00MT (vinte meticais).

Texto do artigo · p. 16 Três) No acto da inscrição para membros da Associação, cada associado deverá pagar o valor de 150,00MT (cento e cinquenta meticais), pagos em uma prestação.

Número ou marcador · p. 16 CAPÍTULO V

Texto do artigo · p. 16 (Membros)

Texto do artigo · p. 16 São membros fundadores todos aqueles que outorgam a escritura da constituição da Associação bem como as pessoas singulares que como tal sejam admitidos por deliberação da Assembleia e desde que se conforme o estabelecido nos presentes estatutos e cumpram as obrigações nelas prescritas.

Texto do artigo · p. 16 (Saídas dos membros)

Texto do artigo · p. 16 Um) Voluntários - Os membros podem sair da Associação por livre vontade, essa decisão deve ser comunicada ao Conselho Directivo.

Texto do artigo · p. 16 Dois) Exclusão - O membro deve ser excluído

Texto do artigo · p. 16 da Associação por decisão da Assembleia Geral.

Número ou marcador · p. 16 CAPÍTULO VI Disposições finais

Texto do artigo · p. 16 (Dissolução)

Texto do artigo · p. 16 A Associação dissolve-se por:

Texto do artigo · p. 16 a) impossibilidade de realizar os seus objectivos;

Texto do artigo · p. 16 b) diminuição de número de membros de abaixo de número mínimo de dez (10), desde que tal redução dure mais de cento e oitenta (180) dias);

Texto do artigo · p. 16 c) fusão com outras associações;

Texto do artigo · p. 16 d) decisão da Assembleia Geral tomada por dois dos seus membros.

Número ou marcador · p. 16 CAPÍTULO VII

Texto do artigo · p. 16 (Omissos)

Fonte textual acessível

Texto do artigo, página 10: Um) A Associação adopta a denominação Associação Muaphela-Sai.
Texto do artigo, página 10: Dois) A Associação tem a sua sede na Província de Nampula, Distrito de Murrupula, Posto Administrativo de Murrupula-Sede, Localidade de Namitotelane.
Texto do artigo, página 10: (Duração)
Texto do artigo, página 10: A Associação constitui-se por um tempo indeterminado, contado o seu início a partir da presente escritura.
Número ou marcador, página 10: CAPÍTULO II
Texto do artigo, página 10: (Objectivos)
Texto do artigo, página 10: A Associação tem como objectivos o desenvolvimento das actividades de:
Texto do artigo, página 10: a) agro-pecuária com vista a melhoria das condições de vida, dos seus associados e o suprimento das necessidades básicas de cada membro;
Texto do artigo, página 10: b) promover o desenvolvimento socioeconómico das comunidades rurais e vulneráveis através do processo de poupanças e créditos rotativos inclusivos e participativo integrado na agricultura orgânica, aquacultura e deserção ambiental considerando a relação do género; c)abrir conta bancária junto às Instituições financeiras formais, incluindo carteira móvel e outras plataformas digitais em nome da associação para depositar seus fundos em excesso, aluguer ou doações quaisquer bens móveis ou imóveis;
Texto do artigo, página 10: d) contrair empréstimos em nome da Associação para servir os interesses colectivos do grupo podendo, sempre que necessário onerar os bens da associação;
Texto do artigo, página 10: e) poderá exercer outras actividades subsidiárias da actividade principal com vista a melhorar o rendimento dos seus associados desde que sejam permitidas pela lei vigente.
Número ou marcador, página 10: CAPÍTULO III
Texto do artigo, página 10: (Órgãos sociais)
Texto do artigo, página 10: Um) Os órgãos sociais das Associação são os seguintes:
Texto do artigo, página 10: a)Assembleia Geral-Mesa da Associação
Texto do artigo, página 10: Geral; b) Conselho de Direcção; c) Conselho Fiscal.
Texto do artigo, página 10: Dois) Assembleia Geral – Assembleia Geral é o órgão máximo da Associação, e é, constituído pela totalidade dos seus membros em pleno gozo dos seus direitos.
Texto do artigo, página 10: Três) A Assembleia Geral reúne uma vez ao ano.
Texto do artigo, página 10: Quatro) A reunião extraordinária, poderá realizar-se a pedido de pelo menos 1/3 dos membros ou do Conselho Fiscal;
Texto do artigo, página 10: Cinco) As decisões tomadas pela maioria. Seis) A Assembleia deverá discutir os
Texto do artigo, página 10: seguintes assuntos: a) balanço do plano de actividade; b) aprovar o relatório de contas da
Texto do artigo, página 10: associação; c) contribuição de membros (em valor ou
Texto do artigo, página 10: em trabalho); d) plano de actividades.
Texto do artigo, página 10: Sete) Mesa de Assembleia Geral – A Mesa da Assembleia Geral será constituída por 3 membros eleitos pela Assembleia Geral, designadamente: 1 presidente; 1 secretário e 1 vogal.
Texto do artigo, página 10: Oito) A idade mínima permitida é de 18 anos. Nove) Conselho de Direcção – A gestão
Texto do artigo, página 10: da Associação é assegurada pelo Conselho de Direcção composto por 7 membros.
Texto do artigo, página 10: Dez) O Conselho de Direcção será composto por: 1 Presidente, 1 vice-presidente, 1 secretário, 1 tesoureiro.
Texto do artigo, página 10: Onze) A periodicidade dos encontros do Conselho de Direcção, reúne ordinariamente de quinze em quinze dias, (duas vezes por mês).
Texto do artigo, página 10: Doze) Conselho Fiscal – O Conselho Fiscal é composto por três (3) membros: 1 presidente, 1 secretário e 1 vogal.
Texto do artigo, página 10: Treze) O Conselho Fiscal reúne-se uma vez por mês.
Texto do artigo, página 10: Catorze) A idade mínima permitida é de 18 anos.
Texto do artigo, página 10: Quinze) Duração e limitação dos mandatos - A duração do mandato dos órgãos é de 3 anos renovável; e os membros podem ser eleitos por dois mandatos consecutivos.
Número ou marcador, página 10: CAPÍTULO IV Fundos da Associação
Texto do artigo, página 10: (Cotas e jóias)
Texto do artigo, página 10: Um) Constitui fundo da Associação todas contribuições em forma de jóias e cotas bem como quaisquer outras doações.
Texto do artigo, página 10: Dois) Mensalmente, os associados pagam de cotas 50,00MT (cinquenta meticais).
Texto do artigo, página 10: Três) No acto da inscrição para membros da Associação, cada associado deverá pagar o valor de 100,00MT (cem meticais), pagos em uma prestação.
Número ou marcador, página 10: CAPÍTULO V
Texto do artigo, página 10: (Membros)
Texto do artigo, página 10: São membros fundadores todos aqueles que outorgam a escritura da constituição da Associação bem como as pessoas singulares que como tal sejam admitidos por deliberação da Assembleia e desde que se conforme o estabelecido nos presentes estatutos e cumpram as obrigações nelas prescritas.
Texto do artigo, página 10: (Saídas dos membros) Um) Voluntários - Os membros podem sair
Texto do artigo, página 10: da Associação por livre vontade, essa decisão deve ser comunicada ao Conselho Directivo.
Texto do artigo, página 10: Dois) Exclusão - O membro deve ser excluído
Texto do artigo, página 10: da Associação por decisão da Assembleia Geral.
Número ou marcador, página 10: CAPÍTULO VI Disposições finais
Texto do artigo, página 10: (Dissolução)
Texto do artigo, página 10: A Associação dissolve-se por:
Texto do artigo, página 10: a) impossibilidade de realizar os seus objectivos;
Texto do artigo, página 10: b) diminuição de número de membros de abaixo de número mínimo de dez (10), desde que tal redução dure mais de cento e oitenta (180) dias);
Texto do artigo, página 10: c) fusão com outras associações;
Texto do artigo, página 10: d) decisão da Assembleia Geral tomada por dois dos seus membros.
Número ou marcador, página 10: CAPÍTULO VII
Texto do artigo, página 10: (Omissos)
Texto do artigo, página 10: Um) O omisso nos estatutos, valerá o estabelecido no regulamento interno e a lei vigente na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 10: Dois) Relação nominal dos membros da Associação Muaphela-Sai:
Texto do artigo, página 10: a) Ermelinda Hermínio, nascida a 17 de Janeiro de 1985, portadora do BI n.o 031607969815F, solteira, filha de Herminio António e de Fátima Acuneliua, natural de LigonhaMurrupula;
Texto do artigo, página 10: b) Manuel Alexandre, nascido a 1 de Agosto de 970, portador do Cartão de Eleitor n.o 0301461904196091(03014601/378), solteiro, filho de e de, natural de Murrupula;
Texto do artigo, página 10: c) Hélio António Abel, nascido a 25 de Março de 2001, portador do Bl n.º 0316088696791, solteiro, filho de António Abel e de Victória José, natural de Murrupula;
Texto do artigo, página 11: d) António Hossiueque, nascido a 1 de Janeiro de 1950, portadora do BI n.º 0300072505M, Solteiro, filho de Hossiueque Incula e de Fátima Munhele natural de Nihessiue Murrupula;
Texto do artigo, página 11: e) Luciana Anselmo Joaquim, nascida a 31 de Agosto de 1993, portadora do Cartão de Eleitor n.º 03219729041915307(032197-01/740), solteira, filha de Anselmo Joaquim e de, natural de Murrupula;
Texto do artigo, página 11: f) Ermelinda António, nascida a 22 de Setembro de 183, portadora do Cartão de Eleitor n.º 03219710051909431 (03219702/501), solteira, filha de e de, natural de Murrupula;
Texto do artigo, página 11: g) Isaura Muliha Nicthua, nascida a 1 de Janeiro de 1959, portadora do Cartão de Eleitor n.º 03219716041907258(032197-01/078), solteira, filha de Muliha Nicthua e de, natural de Murrupula;
Texto do artigo, página 11: h) Germias António, nascido a 1 de Agosto de 1997, portador do BI n.º 031608869677P, solteiro, filho de António Hossiueque e de Eva Muliha, natural de Murrupula;
Texto do artigo, página 11: i) Aderdo Galisto Manuel, nascido a 7 de Setembro de 2003, portador do BI n.º 031607957536F, solteiro, filho de Galisto Manuel e de Ermelinda António, natural de Murrupula;
Texto do artigo, página 11: j) Ana António Hossiueque, nascida a 3 de Janeiro de 1995, portadora do Cartão de Eleitor n.º 03219726051915518(032197-03/607), solteira, filha de António Hossiueque e de, natural de Murrupula.
Texto do artigo, página 11: Associação Mucuriane
Número ou marcador, página 11: CAPÍTULO I
Texto do artigo, página 11: (Denominação)
Texto do artigo, página 11: Um) A Associação adopta a denominação Associação Mucuriane.
Texto do artigo, página 11: Dois) A Associação tem a sua sede na Província de Nampula, Distrito de Murrupula, Posto Administrativo de Murrupula-Sede, Localidade de Namitotelane.
Texto do artigo, página 11: (Duração)
Texto do artigo, página 11: A Associação constitui-se por um tempo indeterminado, contado o seu início a partir da presente escritura.
Número ou marcador, página 11: CAPÍTULO II
Texto do artigo, página 11: (Objectivos)
Texto do artigo, página 11: A Associação tem como objectivos o desenvolvimento das actividades de:
Texto do artigo, página 11: a) agro-pecuária com vista a melhoria das condições de vida, dos seus
Texto do artigo, página 11: associados e o suprimento das necessidades básicas de cada membro;
Texto do artigo, página 11: b) promover o desenvolvimento socioeconómico das comunidades rurais e vulneráveis através do processo de poupanças e créditos rotativos inclusivos e participativo integrado na agricultura orgânica, aquacultura e deserção ambiental considerando a relação do género; c)abrir conta bancária junto às Instituições financeiras formais, incluindo carteira móvel e outras plataformas digitais em nome da associação para depositar seus fundos em excesso, aluguer ou doações quaisquer bens móveis ou imóveis;
Texto do artigo, página 11: d) contrair empréstimos em nome da Associação para servir os interesses colectivos do grupo podendo, sempre que necessário onerar os bens da associação;
Texto do artigo, página 11: e) poderá exercer outras actividades subsidiárias da actividade principal com vista a melhorar o rendimento dos seus associados desde que sejam permitidas pela lei vigente.
Número ou marcador, página 11: CAPÍTULO III
Texto do artigo, página 11: (Órgãos sociais)
Texto do artigo, página 11: Um) Os órgãos sociais da Associação são os seguintes:
Texto do artigo, página 11: a)Assembleia Geral-Mesa da Associação
Texto do artigo, página 11: Geral; b) Conselho de Direcção; c) Conselho Fiscal.
Texto do artigo, página 11: Dois) Assembleia Geral - Assembleia Geral é o órgão máximo da Associação, e é, constituído pela totalidade dos seus membros em pleno gozo dos seus direitos.
Texto do artigo, página 11: Três) A Assembleia Geral reúne uma vez ao ano.
Texto do artigo, página 11: Quatro) A reunião extraordinária, poderá realizar-se a pedido de pelo menos 1/3 dos membros ou do Conselho Fiscal;
Texto do artigo, página 11: Cinco) As decisões tomadas pela maioria. Seis) A Assembleia deverá discutir os
Texto do artigo, página 11: seguintes assuntos: a) balanço do plano de actividade; b) aprovar o relatório de contas da asso-
Texto do artigo, página 11: ciação; c) contribuição de membros (em valor ou
Texto do artigo, página 11: em trabalho); d) plano de actividades.
Texto do artigo, página 11: Sete) Mesa de Assembleia Geral – A Mesa da Assembleia Geral será constituída por 3 membros eleitos pela Assembleia Geral, designadamente: 1 presidente; 1 secretário e 1 vogal.
Texto do artigo, página 11: Oito) A idade mínima permitida é de 18 anos. Nove) Conselho de Direcção – A gestão
Texto do artigo, página 11: da Associação é assegurada pelo Conselho de Direcção composto por 7 membros.
Texto do artigo, página 11: Dez) O Conselho de Direcção será composto por: 1 presidente, 1 vice-presidente, 1 secretário, 1 tesoureiro.
Texto do artigo, página 11: Onze) A periodicidade dos encontros do Conselho de Direcção, reúne ordinariamente de quinze em quinze dias, (duas vezes por mês).
Texto do artigo, página 11: Doze) Conselho Fiscal – O Conselho Fiscal é composto por três (3) membros: 1 presidente, 1 secretário e 1 vogal.
Texto do artigo, página 11: Treze) O Conselho Fiscal reúne-se uma vez por mês.
Texto do artigo, página 11: Catorze) A idade mínima permitida é de 18 anos.
Texto do artigo, página 11: Quinze) Duração e limitação dos mandatos - A duração do mandato dos órgãos é de 3 anos renovável; e os membros podem ser eleitos por dois mandatos consecutivos.
Número ou marcador, página 11: CAPÍTULO IV Fundos da Associação
Texto do artigo, página 11: (Cotas e jóias)
Texto do artigo, página 11: Um) Constitui fundo da Associação todas contribuições em forma de jóias e cotas bem como quaisquer outras doações.
Texto do artigo, página 11: Dois) Mensalmente, os associados pagam de cotas 20,00MT (vinte meticais).
Texto do artigo, página 11: Três) No acto da inscrição para membros da Associação, cada associado deverá pagar o valor de 100,00MT (cem meticais), pagos em uma prestação.
Número ou marcador, página 11: CAPÍTULO V
Texto do artigo, página 11: (Membros)
Texto do artigo, página 11: São membros fundadores todos aqueles que outorgam a escritura da constituição da Associação bem como as pessoas singulares que como tal sejam admitidos por deliberação da Assembleia e desde que se conforme o estabelecido nos presentes Estatutos e cumpram as obrigações nelas prescritas.
Texto do artigo, página 11: (Saídas dos membros) Um) Voluntários - Os membros podem sair
Texto do artigo, página 11: da Associação por livre vontade, essa decisão deve ser comunicada ao Conselho Directivo.
Texto do artigo, página 11: Dois) Exclusão - O membro deve ser excluído
Texto do artigo, página 11: da Associação por decisão da Assembleia Geral.
Número ou marcador, página 11: CAPÍTULO VI Disposições finais
Texto do artigo, página 11: (Dissolução)
Texto do artigo, página 11: A Associação dissolve-se por: a) impossibilidade de realizar os seus objectivos;
Texto do artigo, página 11: b) diminuição de número de membros de abaixo de número mínimo de dez (10), desde que tal redução dure mais de cento e oitenta (180) dias);
Texto do artigo, página 11: c) fusão com outras associações; d) decisão da Assembleia Geral tomada
Texto do artigo, página 11: por dois dos seus membros.
Número ou marcador, página 12: CAPÍTULO VII
Texto do artigo, página 12: (Omissos)
Texto do artigo, página 12: Um) O omisso nos estatutos, valerá o estabelecido no regulamento interno e a lei vigente na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 12: Dois) Relação nominal dos membros da Associação Mucuriane:
Texto do artigo, página 12: a) Zito Portugal Camilo, nascido a 8 de Julho de 2002, portador da Cédula Pessoal, Assento n.º 34129, solteiro, filho de João Camilo e Fátima Portugal, natural de Namiope – Murrupula;
Texto do artigo, página 12: b) Jaime Ernesto Manuel, nascido a 13 de Junho de 1996, portador da Cédula Pessoal, Assento n.º 11665, solteiro, filho de Francisco Mauel e de Elisa Ernesto, natural de NamiopeMurrupula;
Texto do artigo, página 12: c) Francisco Manuel, nascido a 7 de Abril de 1976, portador do recibo do BI n.º 004800002147766, solteiro, filho de e de, natural de Murrupula;
Texto do artigo, página 12: d) António Roroge Namperiua, nascido a 6 de Agosto de 1980, portador do BI n.º 031608867246S, solteiro, filho de Roroge Namperiua e de Iquilaquenle Velicha, natural de Murrupula;
Texto do artigo, página 12: e) Gonçalves Ernesto, nascido a 2 de Fevereiro de 1974, portador do BI n.º 031605097828S, solteiro, filho de Ernesto Tapalapa e de Amina Momola, natural de NamitotelaneMurrupula; f)Ernesto Talão, nascido a 1 de Janeiro de 1961, portador do Cartão de Eleitor n.º 031788-21051914517(0318803/734), Solteiro, filho de e de, natural de Murrupula;
Texto do artigo, página 12: g) Nelson Alberto J. Armando, nascido a 7 de Setembro de 1978, portador do Cartão de Eleitor n.º 03178821051913558(03188-03/724), solteiro, filho de e de, natural de Murrupula;
Texto do artigo, página 12: h) Jaime Guilherme, nascido a 1 de Janeiro de 19980, portador do Cartão de Eleitor n.º 03178827051914052(03188-04/388), Solteiro, filho de e de, natural de Murrupula;
Texto do artigo, página 12: i) Guilherme Daniel Mukaniwa, nascido a 5 de Maio de 1980, portador do Cartão de Eleitor n.º 03178818041912127(031788-01/171), Solteiro, filho de e de, natural de Murrupula;
Texto do artigo, página 12: j) Anastácia Anderro Chahana Bitão, nascida a 3 de Janeiro de 1978, portadora do BI n.º 031106444650M, solteira, filha de Anderro Bitão e de Emília Chahano, natural de Namiope – Murrupula.
Texto do artigo, página 12: Associação Mukherekha
Número ou marcador, página 12: CAPÍTULO I
Texto do artigo, página 12: (Denominação)
Texto do artigo, página 12: Um) A Associação adopta a denominação Associação Mukerekha.
Texto do artigo, página 12: Dois) A Associação tem a sua sede na Província de Nampula, Distrito de Murrupula, Posto Administrativo de Nihessiue, Localidade de Nihessiue.
Texto do artigo, página 12: (Duração)
Texto do artigo, página 12: A Associação constitui-se por um tempo indeterminado, contado o seu início a partir da presente escritura.
Número ou marcador, página 12: CAPÍTULO II
Texto do artigo, página 12: (Objectivos)
Texto do artigo, página 12: A Associação tem como objectivos
Texto do artigo, página 12: o desenvolvimento das actividades de:
Texto do artigo, página 12: a) agro-pecuária com vista a melhoria das condições de vida, dos seus associados e o suprimento das necessidades básicas de cada membro;
Texto do artigo, página 12: b) promover o desenvolvimento sócioeconómico das comunidades rurais e vulneráveis através do processo de poupanças e créditos rotativos inclusivos e participativo integrado na agricultura orgânica, aquacultura e deserção ambiental considerando a relação do género; c)abrir conta bancária junto às Instituições financeiras formais, incluindo carteira móvel e outras plataformas digitais em nome da associação para depositar seus fundos em excesso, aluguer ou doações quaisquer bens móveis ou imóveis;
Texto do artigo, página 12: d) contrair empréstimos em nome da Associação para servir os interesses colectivos do grupo podendo, sempre que necessário onerar os bens da associação;
Texto do artigo, página 12: e) poderá exercer outras actividades subsidiárias da actividade principal com vista a melhorar o rendimento dos seus associados desde que sejam permitidas pela lei vigente.
Número ou marcador, página 12: CAPÍTULO III (Órgãos sociais)
Texto do artigo, página 12: Um) Os órgãos sociais da Associação são os seguintes:
Texto do artigo, página 12: a)Assembleia Geral-Mesa da Associação Geral;
Texto do artigo, página 12: b) Conselho de Direcção;
Texto do artigo, página 12: c) Conselho Fiscal.
Texto do artigo, página 12: Dois) Assembleia Geral - Assembleia Geral é o órgão máximo da Associação, e é, constituído pela totalidade dos seus membros em pleno gozo dos seus direitos.
Texto do artigo, página 12: Três) A Assembleia Geral reúne uma vez ao ano.
Texto do artigo, página 12: Quatro) A reunião extraordinária, poderá realizar-se a pedido de pelo menos 1/3 dos membros ou do Conselho Fiscal.
Texto do artigo, página 12: Cinco) As decisões tomadas pela maioria. Seis) A Assembleia deverá discutir os
Texto do artigo, página 12: seguintes assuntos:
Texto do artigo, página 12: a) balanço do plano de actividade;
Texto do artigo, página 12: b) aprovar o relatório de contas da associação;
Texto do artigo, página 12: c) contribuição de membros (em valor ou em trabalho);
Texto do artigo, página 12: d) plano de actividades.
Texto do artigo, página 12: Sete) Mesa de Assembleia Geral - A Mesa da Assembleia Geral será constituída por 3 membros eleitos pela Assembleia Geral, designadamente: 1 presidente; 1 secretário e 1 vogal.
Texto do artigo, página 12: Oito) A idade mínima permitida é de 18 anos. Nove) Conselho de Direcção - A gestão
Texto do artigo, página 12: da Associação é assegurada pelo Conselho de Direcção composto por 7 membros.
Texto do artigo, página 12: Dez) O Conselho de Direcção será composto por: 1 presidente, 1 vice-presidente, 1 secretário, 1 tesoureiro.
Texto do artigo, página 12: Onze) A periodicidade dos encontros do Conselho de Direcção, reúne ordinariamente de quinze em quinze dias, (duas vezes por mês).
Texto do artigo, página 12: Doze) Conselho Fiscal - O Conselho Fiscal é composto por três (3) membros: 1 presidente, 1 secretário e 1 vogal.
Texto do artigo, página 12: Treze) O Conselho Fiscal reúne-se uma vez por mês.
Texto do artigo, página 12: Catorze) A idade mínima permitida é de 18 anos.
Texto do artigo, página 12: Quinze) Duração e limitação dos mandatos - A duração do mandato dos órgãos é de 3 anos renovável; e os membros podem ser eleitos por dois mandatos consecutivos.
Número ou marcador, página 12: CAPÍTULO IV Fundos da Associação
Texto do artigo, página 12: (Cotas e jóias)
Texto do artigo, página 12: Um) Constitui fundo da Associação todas contribuições em forma de jóias e cotas bem como quaisquer outras doações.
Texto do artigo, página 12: Dois) Mensalmente, os associados pagam de cotas 20,00MT (vinte meticais).
Texto do artigo, página 12: Três) No acto da inscrição para membros da Associação, cada associado deverá pagar o valor de 100,00MT (cem meticais), pagos em uma prestação.
Número ou marcador, página 12: CAPÍTULO V
Texto do artigo, página 12: (Membros)
Texto do artigo, página 12: São membros fundadores todos aqueles que outorgam a escritura da constituição da Associação bem como as pessoas singulares que como tal sejam admitidos por deliberação da Assembleia e desde que se conforme o estabelecido nos presentes estatutos e cumpram as obrigações nelas prescritas.
Texto do artigo, página 13: (Saídas dos Membros)
Texto do artigo, página 13: Um) Voluntários - Os membros podem sair da Associação por livre vontade, essa decisão deve ser comunicada ao Conselho Directivo.
Texto do artigo, página 13: Dois) Exclusão - O membro deve ser excluído
Texto do artigo, página 13: da Associação por decisão da Assembleia Geral.
Número ou marcador, página 13: CAPÍTULO VI Disposições finais
Texto do artigo, página 13: (Dissolução)
Texto do artigo, página 13: A Associação dissolve-se por:
Texto do artigo, página 13: a) impossibilidade de realizar os seus objectivos;
Texto do artigo, página 13: b) diminuição de número de membros de abaixo de número mínimo de dez (10), desde que tal redução dure mais de cento e oitenta (180) dias);
Texto do artigo, página 13: c) fusão com outras associações;
Texto do artigo, página 13: d) decisão da Assembleia Geral tomada por dois dos seus membros.
Número ou marcador, página 13: CAPÍTULO VII
Texto do artigo, página 13: (Omissos)
Texto do artigo, página 13: Um) O omisso nos estatutos, valerá o estabelecido no regulamento interno e a lei vigente na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 13: Dois) Relação nominal dos membros da Associação Mukerekha:
Texto do artigo, página 13: a) Evaristo João Namarela Tupuce, nascido a 1 de Janeiro de 1976, portador do BI n.º 031601547816M, solteiro, filho de João Tipuci e de Gracinda Namarela, natural de Nihessiue - Murrupula;
Texto do artigo, página 13: b) João solva Horta, nascido a 17 de Julho de 1984, portador do BI n.º 030107714252P, solteiro, filho de Solva Horta e de Victória Mesa, natural de Naphaco - Murrupula;
Texto do artigo, página 13: c) Silton João Rehiua, nascido a 2 de Outubro de 1999, portador do BI n.º 03160782141A, solteiro, filho de João Rehiua e de Amina António, natural de Naphaco Murrupula;
Texto do artigo, página 13: d) Carlos Alberto, nascido a 14 de Agosto de 1976, portador do BI n.º 031607891969J, solteiro, filho de Alberto Naprite e de Joana Moriua, natura) de Nihessiue Murrupula;
Texto do artigo, página 13: e) Maiorito Carlos Vicente, nascido a 18/18/2001, portador do BI n.º 031607893234F, solteiro, filho de Carlos Vicente e de Adélia Eugênio, natural de Umputo Mogovolas;
Texto do artigo, página 13: f) André Pascoal Alfre, nascido a 16 de Agosto de 1999, portador de Cédula Pessoa Assento n.º 25345, solteiro, filho de Carlos Alfredo e de Adelaide Pascoal, natural de Nihessiue Murrupula;
Texto do artigo, página 13: g) Hortêncio Martinho Zacarias, nascido a 4 de Maio de 1998, portador da Cédula Pessoal Assento n.º 9946, solteiro, filho de Martinho Zacarias e de Alima Vasco, natural de Naha - Murrupula;
Texto do artigo, página 13: h) Dionisio António Manuel, nascido a 15 de Maio de 1980, portador da Cédula Pessoal, Assento n.º 30256, solteiro, filho de António Manuel e de Muampuana Cuima, natural de Nihessiue - Murrupula;
Texto do artigo, página 13: i) Alexandre João Alberto Jaime, nascido a 7 de Fevereiro de 1992, Cédula Pessoal, Assento n.º 18330, solteiro, filho de João Jaime e de Cecília Alberto, natural de NaphacoMurrupula;
Texto do artigo, página 13: j) Eusébio Alexandre, nascido a 25 de Setembro de 1993, Cédula Pessoal, Assento n.º 2424, solteiro, filho de Alexandre Naconhala e de Verónica Assumane, natural de Nihessiue Murrupula.
Texto do artigo, página 13: Associação Namiraua
Número ou marcador, página 13: CAPÍTULO I
Texto do artigo, página 13: (Denominação)
Texto do artigo, página 13: Um) A Associação adopta a denominação Associação Namiraua.
Texto do artigo, página 13: Dois) A Associação tem a sua sede na Província de Nampula, Distrito de Murrupula, Posto Administrativo de Murrupula-Sede, Localidade de Namitotelane.
Texto do artigo, página 13: (Duração)
Texto do artigo, página 13: A Associação constitui-se por um tempo indeterminado, contado o seu início a partir da presente escritura.
Número ou marcador, página 13: CAPÍTULO II
Texto do artigo, página 13: (Objectivos)
Texto do artigo, página 13: A Associação tem como objectivos o desenvolvimento das actividades de:
Texto do artigo, página 13: a) agro-pecuária com vista a melhoria das condições de vida, dos seus associados e o suprimento das necessidades básicas de cada membro;
Texto do artigo, página 13: b) promover o desenvolvimento sócioeconómico das comunidades rurais e vulneráveis através do processo de poupanças e créditos rotativos inclusivos e participativo integrado na agricultura orgânica, aquacultura e deserção ambiental considerando a relação do género; c)abrir conta bancária junto às Instituições financeiras formais, incluindo carteira móvel e outras plataformas
Texto do artigo, página 13: digitais em nome da associação para depositar seus fundos em excesso, aluguer ou doações quaisquer bens móveis ou imóveis;
Texto do artigo, página 13: d) contrair empréstimos em nome da Associação para servir os interesses colectivos do grupo podendo, sempre que necessário onerar os bens da associação;
Texto do artigo, página 13: e) poderá exercer outras actividades subsidiárias da actividade principal com vista a melhorar o rendimento dos seus associados desde que sejam permitidas pela lei vigente.
Número ou marcador, página 13: CAPÍTULO III
Texto do artigo, página 13: (Órgãos sociais)
Texto do artigo, página 13: Um) Os órgãos sociais da Associação são os seguintes:
Texto do artigo, página 13: a)Assembleia Geral-Mesa da Associação Geral;
Texto do artigo, página 13: b) Conselho de Direcção;
Texto do artigo, página 13: c) Conselho Fiscal.
Texto do artigo, página 13: Dois) Assembleia Geral - Assembleia Geral é o órgão máximo da Associação, e é, constituído pela totalidade dos seus membros em pleno gozo dos seus direitos.
Texto do artigo, página 13: Três) A Assembleia Geral reúne uma vez ao ano.
Texto do artigo, página 13: Quatro) A reunião extraordinária, poderá realizar-se a pedido de pelo menos 1/3 dos membros ou do Conselho Fiscal.
Texto do artigo, página 13: Cinco) As decisões tomadas pela maioria. Seis) A Assembleia deverá discutir os
Texto do artigo, página 13: seguintes assuntos:
Texto do artigo, página 13: a) balanço do plano de actividade;
Texto do artigo, página 13: b) aprovar o relatório de contas da associação;
Texto do artigo, página 13: c) contribuição de membros (em valor ou em trabalho);
Texto do artigo, página 13: d) plano de actividades.
Texto do artigo, página 13: Sete) Mesa de Assembleia Geral - A Mesa da Assembleia Geral será constituída por 3 membros eleitos pela Assembleia Geral, designadamente: 1 presidente; 1 secretário e 1 vogal.
Texto do artigo, página 13: Oito) A idade mínima permitida é de 18 anos. Nove) Conselho de Direcção - A gestão
Texto do artigo, página 13: da Associação é assegurada pelo Conselho de Direcção composto por 7 membros.
Texto do artigo, página 13: Dez) O Conselho de Direcção será composto por: 1 presidente, 1 vice-presidente, 1 secretário, 1 tesoureiro.
Texto do artigo, página 13: Onze) A periodicidade dos encontros do Conselho de Direcção, reúne ordinariamente de quinze em quinze dias, (duas vezes por mês).
Texto do artigo, página 13: Doze) Conselho Fiscal - O Conselho Fiscal é composto por três (3) membros: 1 presidente, 1 secretário e 1 vogal.
Texto do artigo, página 13: Treze) O Conselho Fiscal reúne-se uma vez por mês.
Texto do artigo, página 13: Catorze) A idade mínima permitida é de 18 anos.
Texto do artigo, página 14: Quinze) Duração e limitação dos mandatos - A duração do mandato dos órgãos é de 3 anos renovável; e os membros podem ser eleitos por dois mandatos consecutivos.
Número ou marcador, página 14: CAPÍTULO IV Fundos da Associação
Texto do artigo, página 14: (Cotas e jóias)
Texto do artigo, página 14: Um) Constitui fundo da Associação todas contribuições em forma de jóias e cotas bem como quaisquer outras doações.
Texto do artigo, página 14: Dois) Mensalmente, os associados pagam de cotas 20,00MT (vinte meticais).
Texto do artigo, página 14: Três) No acto da inscrição para membros da Associação, cada associado deverá pagar o valor de 100,00MT (cem meticais), pagos em uma prestação.
Número ou marcador, página 14: CAPÍTULO V
Texto do artigo, página 14: (Membros)
Texto do artigo, página 14: São membros fundadores todos aqueles que outorgam a escritura da constituição da Associação bem como as pessoas singulares que como tal sejam admitidos por deliberação da Assembleia e desde que se conforme o estabelecido nos presentes estatutos e cumpram as obrigações nelas prescritas.
Texto do artigo, página 14: (Saídas dos membros)
Texto do artigo, página 14: Um) Voluntários - Os membros podem sair da Associação por livre vontade, essa decisão deve ser comunicada ao Conselho Directivo.
Texto do artigo, página 14: Dois) Exclusão - O membro deve ser excluído
Texto do artigo, página 14: da Associação por decisão da Assembleia Geral.
Número ou marcador, página 14: CAPÍTULO VI Disposições finais
Texto do artigo, página 14: (Dissolução)
Texto do artigo, página 14: A Associação dissolve-se por:
Texto do artigo, página 14: a) impossibilidade de realizar os seus objectivos;
Texto do artigo, página 14: b) diminuição de número de membros de abaixo de número mínimo de dez (10), desde que tal redução dure mais de cento e oitenta (180) dias);
Texto do artigo, página 14: c) fusão com outras associações;
Texto do artigo, página 14: d) decisão da Assembleia Geral tomada por dois dos seus membros.
Número ou marcador, página 14: CAPÍTULO VII
Texto do artigo, página 14: (Omissos)
Texto do artigo, página 14: Um) O omisso nos estatutos, valerá o estabelecido no regulamento interno e a lei vigente na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 14: Dois) Relação nominal dos membros da Associação Namiraua:
Texto do artigo, página 14: a) Rogério Rafael, nascido a 15 de Janeiro de 1994, portador do BI n.º 031606124886Q, solteiro, filho de Rafael da Silva Artur e de Elisa Francisco, natural de Namiope Murrupula;
Texto do artigo, página 14: b) Joana Sobra, nascida a 4 de Agosto de 1956, portadora do BI n.º 0316061278191), solteira, filha de Sobra Nihuha e de Vahanle Wona, natural de Namiope-Murrupula; c)Patrício Baltazar Artur Patrício, nascido a 6 de Janeiro de 2000, portador do BI n.º 031606127842S, solteiro, filho de Baltazar Patrício e de Célia Artur, natural de Murrupula;
Texto do artigo, página 14: d) Hélio dos Santos Maitela, nascido a 10 de Maio de 1990, portador do BI n.º 031608871455J, solteiro, filho de Santos Maitela e de Lúcia Alberto, natural de Murrupula;
Texto do artigo, página 14: e) Agira Pedro, nascida a 1 de Setembro de 1990, portadora do BI n.º C31608868689A, solteira, filha de Pedro Henrique e de Ancha lm'Mohiua, natural de Murrupula;
Texto do artigo, página 14: f) Estevão Rosário Muloloua Alberto, nascido a 3 de Fevereiro de 198C, portadora da Cédula Pessoal, Assento n.º 445, solteiro, filho de Rosário Alberto e de Francisca Muloloua, natural de Murrupula;
Texto do artigo, página 14: g) Angelina Cândido, nascida a 6 de Agosto de 1983, portadora da Cédula Pessoal, Assento n.º 1587, solteira, filha de Cândido Napapelo e de Emília Mohiua, natural de Namiope Murrupula;
Texto do artigo, página 14: h) Aires Marcelo Chancamiri, nascido a 8 de Julho de 1987, portador do BI n.o 031608870327M, solteiro, filho de Marcelo Chancamiri e de Joana Sucari, natural de Murrupula;
Texto do artigo, página 14: i) Francisco Uariheque, nascido a 3 de Fevereiro de 1980, portador do BI n.º 0301050095922C, solteiro, filho de José Dionísio Assane e de Joana Sitora, natural de Namaita - Rapale;
Texto do artigo, página 14: j) Ana Caciel Socoua, nascida a 20 de Março de 1985, portadora do BI n.º 031606124971P, solteira, filha de Saide Socoua e de Deolinda Caciel, natural de Murrupula.
Texto do artigo, página 14: Associação Nithoco
Número ou marcador, página 14: CAPÍTULO I
Texto do artigo, página 14: (Denominação)
Texto do artigo, página 14: Um) A Associação adopta a denominação Associação Nithoco.
Texto do artigo, página 14: Dois) A Associação tem a sua sede na Província de Nampula, Distrito de Murrupula, Posto Administrativo de Murrupula-Sede, Localidade de Namitotelane.
Texto do artigo, página 14: (Duração)
Texto do artigo, página 14: A Associação constitui-se por um tempo indeterminado, contado o seu início a partir da presente escritura.
Número ou marcador, página 14: CAPÍTULO II
Texto do artigo, página 14: (Objectivos)
Texto do artigo, página 14: A Associação tem como objectivos
Texto do artigo, página 14: o desenvolvimento das actividades de:
Texto do artigo, página 14: a) agro-pecuária com vista a melhoria das condições de vida, dos seus associados e o suprimento das necessidades básicas de cada membro;
Texto do artigo, página 14: b) promover o desenvolvimento sócioeconómico das comunidades rurais e vulneráveis através do processo de poupanças e créditos rotativos inclusivos e participativo integrado na agricultura orgânica, aquacultura e deserção ambiental considerando a relação do género; c)abrir conta bancária junto às Instituições financeiras formais, incluindo carteira móvel e outras plataformas digitais em nome da associação para depositar seus fundos em excesso, aluguer ou doações quaisquer bens móveis ou imóveis;
Texto do artigo, página 14: d) contrair empréstimos em nome da Associação para servir os interesses colectivos do grupo podendo, sempre que necessário onerar os bens da associação;
Texto do artigo, página 14: e) poderá exercer outras actividades subsidiárias da actividade principal com vista a melhorar o rendimento dos seus associados desde que sejam permitidas pela lei vigente.
Número ou marcador, página 14: CAPÍTULO III (Órgãos sociais)
Texto do artigo, página 14: Um) Os órgãos sociais da Associação são os seguintes:
Texto do artigo, página 14: a)Assembleia Geral-Mesa da Associação Geral;
Texto do artigo, página 14: b) Conselho de Direcção;
Texto do artigo, página 14: c) Conselho Fiscal.
Texto do artigo, página 14: Dois) Assembleia Geral - Assembleia Geral é o órgão máximo da Associação, e é, constituído pela totalidade dos seus membros em pleno gozo dos seus direitos.
Texto do artigo, página 14: Três) A Assembleia Geral reúne uma vez ao ano.
Texto do artigo, página 14: Quatro) A reunião extraordinária, poderá realizar-se a pedido de pelo menos 1/3 dos membros ou do Conselho Fiscal.
Texto do artigo, página 14: Cinco) As decisões tomadas pela maioria. Seis) A Assembleia deverá discutir os
Texto do artigo, página 14: seguintes assuntos:
Texto do artigo, página 14: a) balanço do plano de actividade;
Texto do artigo, página 14: b) aprovar o relatório de contas da associação;
Texto do artigo, página 14: c) contribuição de membros (em valor ou em trabalho);
Texto do artigo, página 14: d) plano de actividades.
Texto do artigo, página 15: Sete) Mesa de Assembleia Geral - A Mesa da Assembleia Geral será constituída por 3 membros eleitos pela Assembleia-Geral, designadamente: 1 presidente; 1 secretário e 1 vogal.
Texto do artigo, página 15: Oito) A idade mínima permitida é de 18 anos. Nove) Conselho de Direcção - A gestão
Texto do artigo, página 15: da Associação é assegurada pelo Conselho de Direcção composto por 7 membros.
Texto do artigo, página 15: Dez) O Conselho de Direcção será composto por: 1 presidente, 1 vice-presidente, 1 secretário, 1 tesoureiro.
Texto do artigo, página 15: Onze) A periodicidade dos encontros do Conselho de Direcção, reúne ordinariamente de quinze em quinze dias, (duas vezes por mês).
Texto do artigo, página 15: Doze) Conselho Fiscal - O Conselho Fiscal é composto por três (3) membros: 1 presidente, 1 secretário e 1 vogal.
Texto do artigo, página 15: Treze) O Conselho Fiscal reúne-se uma vez por mês.
Texto do artigo, página 15: Catorze) A idade mínima permitida é de 18 anos.
Texto do artigo, página 15: Quinze) Duração e limitação dos mandatos - A duração do mandato dos órgãos é de 3 anos renovável; e os membros podem ser eleitos por dois mandatos consecutivos.
Número ou marcador, página 15: CAPÍTULO IV Fundos da Associação
Texto do artigo, página 15: (Cotas e jóias)
Texto do artigo, página 15: Um) Constitui fundo da Associação todas contribuições em forma de jóias e cotas bem como quaisquer outras doações.
Texto do artigo, página 15: Dois) Mensalmente, os associados pagam de cotas 20,00MT (vinte meticais).
Texto do artigo, página 15: Três) No acto da inscrição para membros da Associação, cada associado deverá pagar o valor de 50,00MT (cinquenta meticais), pagos em uma prestação.
Número ou marcador, página 15: CAPÍTULO V (Membros)
Texto do artigo, página 15: São membros fundadores todos aqueles que outorgam a escritura da constituição da Associação bem como as pessoas singulares que como tal sejam admitidos por deliberação da Assembleia e desde que se conforme o estabelecido nos presentes estatutos e cumpram as obrigações nelas prescritas.
Texto do artigo, página 15: (Saídas dos membros)
Texto do artigo, página 15: Um) Voluntários - Os membros podem sair da Associação por livre vontade, essa decisão deve ser comunicada ao Conselho Directivo.
Texto do artigo, página 15: Dois) Exclusão - O membro deve ser excluído
Texto do artigo, página 15: da Associação por decisão da Assembleia Geral.
Número ou marcador, página 15: CAPÍTULO VI Disposições finais
Texto do artigo, página 15: (Dissolução)
Texto do artigo, página 15: A Associação dissolve-se por: a) impossibilidade de realizar os seus objectivos;
Texto do artigo, página 15: b) diminuição de número de membros de abaixo de número mínimo de dez (10), desde que tal redução dure mais de cento e oitenta (180) dias);
Texto do artigo, página 15: c) fusão com outras associações;
Texto do artigo, página 15: d) decisão da Assembleia Geral tomada por dois dos seus membros.
Número ou marcador, página 15: CAPÍTULO VII
Texto do artigo, página 15: (Omissos)
Texto do artigo, página 15: Um) O omisso nos estatutos, valerá o estabelecido no regulamento interno e a lei vigente na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 15: Dois) Relação nominal dos membros da Associação Nithoco:
Texto do artigo, página 15: a) Santos Alberto, nascido a 24 de Dezembro de 1992, portador do BI n.º 030101360665A, solteiro, filho de Alberto Victor e de Lúcia António, natural de Namitotelane;
Texto do artigo, página 15: b) José da Silva Anselmo, nascido a 4 de Maio de 1962, portador do BI n.º 031601851116C, solteiro, filho de Anselmo Himueque e de Atias Nampuanha, natural de Murrupula;
Texto do artigo, página 15: c) Osvaldo António Paulino, nascido a 8 de Abril de 1998, portador do BI n.º 031608087810B, solteiro, filho de António Paulino e de Arlinda António, natural de NacocoloMurrupula;
Texto do artigo, página 15: d) Biadriz Eugénio, nascida a 18 de Outubro de 1991, portadora do Cartão de Eleitor n.º 03178828051909468(031788-04/402), solteira, filha de e de, natural de Murrupula;
Texto do artigo, página 15: e) Joaquim Cinquenta Naqueza Linha, nascido a 1 de Janeiro de 1972, portador do BI n.º 031604556481I, solteiro, filho de Cinquenta Linha e de Maria Naqueza, natural de Namiope-Murrupula;
Texto do artigo, página 15: f) Aissa Omar, nascido a 2 de Abril de 1980, portador do BI n.º 031606153847Q, solteiro, filho de Omar Muaquiua e de Sania Ali, natural de Murrupula;
Texto do artigo, página 15: g) Ana Antero, nascida a 6 de Agosto de 1978, portadora do Cartão de Eleitor n.º 031788-23041914187(03178801/562), solteira, filha de e de, natural de Murrupula; h)Américo Miguel, nascido a 1 de Janeiro de 1980, portador do recibo do BI n.º 788900002147766, solteiro, filho de e de, natural de Nampula;
Texto do artigo, página 15: i) Castro Ernesto, nascido a 5 de Maio de 1980, portador do recibo do BI n.º 48890000217769, solteiro, filho de e de, natural de Murrupula;
Texto do artigo, página 15: j) Januário José, nascido a 3 de Janeiro de 1978, portado do BI n.º 031604281024Q, solteiro, filho de José Muahela e de Luísa Colete, natural de Namitotelane – Murrupula.
Texto do artigo, página 15: Associação Nivenhé de Manica
Número ou marcador, página 15: CAPÍTULO I (Denominação)
Texto do artigo, página 15: Um) A Associação adopta a denominação Associação Nivenhé de Manica.
Texto do artigo, página 15: Dois) A Associação tem a sua sede na Província de Nampula, Distrito de Murrupula, Posto Administrativo de Nihessiue, Localidade de Nacocolo.
Texto do artigo, página 15: (Duração)
Texto do artigo, página 15: A Associação constitui-se por um tempo indeterminado, contado o seu início a partir da presente escritura.
Número ou marcador, página 15: CAPÍTULO II
Texto do artigo, página 15: (Objectivos)
Texto do artigo, página 15: A Associação tem como objectivos
Texto do artigo, página 15: o desenvolvimento das actividades de:
Texto do artigo, página 15: a) agro-pecuária com vista a melhoria das condições de vida, dos seus associados e o suprimento das necessidades básicas de cada membro;
Texto do artigo, página 15: b) promover o desenvolvimento sócioeconómico das comunidades rurais e vulneráveis através do processo de poupanças e créditos rotativos inclusivos e participativo integrado na agricultura orgânica, aquacultura e deserção ambiental considerando a relação do género; c)abrir conta bancária junto às Instituições financeiras formais, incluindo carteira móvel e outras plataformas digitais em nome da associação para depositar seus fundos em excesso, aluguer ou doações quaisquer bens móveis ou imóveis;
Texto do artigo, página 15: d) contrair empréstimos em nome da Associação para servir os interesses colectivos do grupo podendo, sempre que necessário onerar os bens da associação;
Texto do artigo, página 15: e) poderá exercer outras actividades subsidiárias da actividade principal com vista a melhorar o rendimento dos seus associados desde que sejam permitidas pela lei vigente.
Número ou marcador, página 15: CAPÍTULO III (Órgãos sociais)
Texto do artigo, página 15: Um) Os órgãos sociais da Associação são os seguintes:
Texto do artigo, página 15: a)Assembleia Geral-Mesa da Associação Geral;
Texto do artigo, página 15: b) Conselho de Direcção;
Texto do artigo, página 15: c) Conselho Fiscal.
Texto do artigo, página 15: Dois) Assembleia Geral - Assembleia Geral é o órgão máximo da Associação, e é, constituído pela totalidade dos seus membros em pleno gozo dos seus direitos.
Texto do artigo, página 16: Três) A Assembleia Geral reúne uma vez ao ano.
Texto do artigo, página 16: Quatro) A reunião extraordinária, poderá realizar-se a pedido de pelo menos 1/3 dos membros ou do Conselho Fiscal.
Texto do artigo, página 16: Cinco) As decisões tomadas pela maioria. Seis) A Assembleia deverá discutir os
Texto do artigo, página 16: seguintes assuntos:
Texto do artigo, página 16: a) balanço do plano de actividade;
Texto do artigo, página 16: b) aprovar o relatório de contas da associação;
Texto do artigo, página 16: c) contribuição de membros (em valor ou em trabalho);
Texto do artigo, página 16: d) plano de actividades.
Texto do artigo, página 16: Sete) Mesa de Assembleia Geral - A Mesa da Assembleia Geral será constituída por 3 membros eleitos pela Assembleia-Geral, designadamente: 1 presidente; 1 secretário e 1 vogal.
Texto do artigo, página 16: Oito) A idade mínima permitida é de 18 anos. Nove) Conselho de Direcção - A gestão
Texto do artigo, página 16: da Associação é assegurada pelo Conselho de Direcção composto por 7 membros.
Texto do artigo, página 16: Dez) O Conselho de Direcção será composto por: 1 presidente, 1 vice-presidente, 1 secretário, 1 tesoureiro.
Texto do artigo, página 16: Onze) A periodicidade dos encontros do Conselho de Direcção, reúne ordinariamente de quinze em quinze dias, (duas vezes por mês).
Texto do artigo, página 16: Doze) Conselho Fiscal - O Conselho Fiscal é composto por três (3) membros: 1 presidente, 1 secretário e 1 vogal.
Texto do artigo, página 16: Treze) O Conselho Fiscal reúne-se uma vez por mês.
Texto do artigo, página 16: Catorze) A idade mínima permitida é de 18 anos.
Texto do artigo, página 16: Quinze) Duração e limitação dos mandatos - A duração do mandato dos órgãos é de 3 anos renovável; e os membros podem ser eleitos por dois mandatos consecutivos.
Número ou marcador, página 16: CAPÍTULO IV Fundos da Associação
Texto do artigo, página 16: (Cotas e jóias)
Texto do artigo, página 16: Um) Constitui fundo da Associação todas contribuições em forma de jóias e cotas bem como quaisquer outras doações.
Texto do artigo, página 16: Dois) Mensalmente, os associados pagam de cotas 20,00MT (vinte meticais).
Texto do artigo, página 16: Três) No acto da inscrição para membros da Associação, cada associado deverá pagar o valor de 150,00MT (cento e cinquenta meticais), pagos em uma prestação.
Número ou marcador, página 16: CAPÍTULO V
Texto do artigo, página 16: (Membros)
Texto do artigo, página 16: São membros fundadores todos aqueles que outorgam a escritura da constituição da Associação bem como as pessoas singulares que como tal sejam admitidos por deliberação da Assembleia e desde que se conforme o estabelecido nos presentes estatutos e cumpram as obrigações nelas prescritas.
Texto do artigo, página 16: (Saídas dos membros)
Texto do artigo, página 16: Um) Voluntários - Os membros podem sair da Associação por livre vontade, essa decisão deve ser comunicada ao Conselho Directivo.
Texto do artigo, página 16: Dois) Exclusão - O membro deve ser excluído
Texto do artigo, página 16: da Associação por decisão da Assembleia Geral.
Número ou marcador, página 16: CAPÍTULO VI Disposições finais
Texto do artigo, página 16: (Dissolução)
Texto do artigo, página 16: A Associação dissolve-se por:
Texto do artigo, página 16: a) impossibilidade de realizar os seus objectivos;
Texto do artigo, página 16: b) diminuição de número de membros de abaixo de número mínimo de dez (10), desde que tal redução dure mais de cento e oitenta (180) dias);
Texto do artigo, página 16: c) fusão com outras associações;
Texto do artigo, página 16: d) decisão da Assembleia Geral tomada por dois dos seus membros.
Número ou marcador, página 16: CAPÍTULO VII
Texto do artigo, página 16: (Omissos)

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Diploma Associação Marapala
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Diploma Associação Namiraua
Diploma Associação Nithoco
Diploma Associação Nivenhé de Manica
Diploma Associação Novarana
Diploma Associação Novo Milénio
Diploma Associação Ohawa de Napepeso
Diploma Associação Okaliheryana de Cazuzo
Diploma Associação Olokiha de Umuatho
Diploma Associação Olokiheryana de Campo – 1
Diploma Associação Otxalana
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Diploma Associação Pintura
Diploma Associação Pires
Diploma Associação 4 de Outubro
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Diploma Associação Comité de Saúde de Marrocane
Diploma Associação Irmãos Unidos
Diploma Associação Namapuro
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Diploma Associação Ohauela
Diploma Associação Okhaliherana
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Diploma Associação Vakhane Vakhane
Certidão de registo Atum, Limitada
Certidão de registo Auto Repair Service – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Autentico, Limitada
Certidão de registo Bem Bom Padaria, Limitada
Certidão de registo BSSC Radiators Mozambique, Limitada
Certidão de registo Casa J.V.C, Limitada
Certidão de registo Colégio Excelência – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Devagar Empreendimento – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Green Resorts, Sociedade Anónima
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Certidão de registo I Enjoy my Life, Limitada
Certidão de registo Interlances, Limitada
Certidão de registo J.V Enterprise – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Mercearia Família e Construções, Limitada
Certidão de registo Mozam Metal, Limitada
Certidão de registo Office Solutions – Sociedade Unipessoal, Limitada
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