III Série n.º 86/2024

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Edição III Série n.º 86/2024

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Texto do artigo · p. 16 Um) O omisso nos estatutos, valerá o estabelecido no regulamento interno e a lei vigente na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 16 Dois) Relação nominal dos membros da Associação Nivenhe de Manica:

Texto do artigo · p. 16 a) César Alberto, nascido a 12 de Setembro de 1990, portador de recibo do BI n.º 222010002147768, solteiro, e de, natural de Murrpula;

Texto do artigo · p. 16 b) Anifa Manuel João, nascido a 13 de Maio de 2000, portador de recibo do BI n.º 912010002147763, solteiro, filho de Manuel João e de, natural de natural de Murrupula;

Texto do artigo · p. 16 c) Rahamane Liache Caita Malachi, nascido a 12 de Agosto de 1982, portador do BI n.º 031602859328F, solteiro, filho de Liache Malachi e de Halia Caita, natural de Murrupula;

Texto do artigo · p. 16 d) Arlete Alberto António, nascida a 15 de Junho de 2004, portadora de recibo do BI n.º 812010002147764, solteira, filha de Alberto António e de, natural de Murrupula;

Texto do artigo · p. 16 e) Luísa Faloque Malache, nascida a 16 de Janeiro de 1976, portador de recibo do BI n.º 61201000214776, solteiro, filha de Faloque Malache e de, natural de Murrupula;

Texto do artigo · p. 16 f) Groveta Paulo, nascido a 25 de Fevereiro de 1981, portador de recibo do BI n.º 002010002147764, solteiro, filho de e de, natural de;

Texto do artigo · p. 16 g) Amâncio Rafael Lumweque, nascido a 22 de Março de 1997, portador do recibo n.º 712010002147765, solteiro, filho de Rafael Lumweque e de, natural de Murrupula;

Texto do artigo · p. 16 h) Edriça João Xavier, nascido a 24 de Outubro de 2022, portador do recibo do BI n.º 122010002147769, solteiro, filho de João Xavier e de, natural de Murrupula;

Texto do artigo · p. 16 i) Celso Adelino Sitora, nascido a 5 de Março de 1999, portador do BI n.º 031608868852C, solteiro, filho de Adelino Sitora e de Margarida Fernando, natural de Murrupula;

Texto do artigo · p. 16 j) Albino Sebola, nascido a 1 de Janeiro de 1953, portado do BI n.º 031602859149C, solteiro, filho de Sebola Uacueia e de Rapia Ripa, natural de Nihessiue – Murrupula.

Texto do artigo · p. 16 Associação Novarana

Número ou marcador · p. 16 CAPÍTULO I (Denominação)

Texto do artigo · p. 16 Um) A Associação adopta a denominação Associação Novarana.

Texto do artigo · p. 16 Dois) A Associação tem a sua sede na Província de Nampula, Distrito de Murrupula, Posto Administrativo de Murrupula-Sede, Localidade de Cazuzo.

Texto do artigo · p. 16 (Duração)

Texto do artigo · p. 16 A Associação constitui-se por um tempo indeterminado, contado o seu início a partir da presente escritura.

Número ou marcador · p. 16 CAPÍTULO II

Texto do artigo · p. 16 (Objectivos)

Texto do artigo · p. 16 Um) A Associação tem como objectivos o desenvolvimento das actividades de:

Texto do artigo · p. 16 a) agro-pecuária com vista a melhoria das condições de vida, dos seus associados e o suprimento das necessidades básicas de cada membro;

Texto do artigo · p. 16 b) promover o desenvolvimento socioeconómico das comunidades rurais e vulneráveis através do processo de poupanças e créditos rotativos inclusivos e participativo integrado na agricultura orgânica, aquacultura e deserção ambiental considerando a relação do género; c)abrir conta bancária junto às Instituições financeiras formais, incluindo carteira móvel e outras plataformas digitais em nome da associação para depositar seus fundos em excesso, aluguer ou doações quaisquer bens móveis ou imóveis;

Texto do artigo · p. 16 d) contrair empréstimos em nome da Associação para servir os interesses colectivos do grupo podendo, sempre que necessário onerar os bens da associação;

Texto do artigo · p. 17 e) poderá exercer outras actividades subsidiárias da actividade principal com vista a melhorar o rendimento dos seus associados desde que sejam permitidas pela lei vigente.

Número ou marcador · p. 17 CAPÍTULO III

Texto do artigo · p. 17 (Órgãos sociais)

Texto do artigo · p. 17 Um) Os órgãos sociais da Associação são os seguintes:

Texto do artigo · p. 17 a)Assembleia Geral-Mesa da Associação Geral;

Texto do artigo · p. 17 b) Conselho de Direcção;

Texto do artigo · p. 17 c) Conselho Fiscal.

Texto do artigo · p. 17 Dois) Assembleia Geral - Assembleia Geral é o órgão máximo da Associação, e é, constituído pela totalidade dos seus membros em pleno gozo dos seus direitos.

Texto do artigo · p. 17 Três) A Assembleia Geral reúne uma vez ao ano.

Texto do artigo · p. 17 Quatro) A reunião extraordinária poderá realizar-se a pedido de pelo menos 1/3 dos membros ou do Conselho Fiscal.

Texto do artigo · p. 17 Cinco) As decisões tomadas pela maioria. Seis) A Assembleia deverá discutir os

Texto do artigo · p. 17 seguintes assuntos:

Texto do artigo · p. 17 a) balanço do plano de actividade;

Texto do artigo · p. 17 b) aprovar o relatório de contas da associação;

Texto do artigo · p. 17 c) contribuição de membros (em valor ou em trabalho);

Texto do artigo · p. 17 d) plano de actividades.

Texto do artigo · p. 17 Sete) Mesa de Assembleia Geral - A Mesa da Assembleia Geral será constituída por 3 membros eleitos pela Assembleia Geral, designadamente: 1 presidente; 1 secretário e 1 vogal.

Texto do artigo · p. 17 Oito) A idade mínima permitida é de 18 anos. Nove) Conselho de Direcção - A gestão

Texto do artigo · p. 17 da Associação é assegurada pelo Conselho de Direcção composto por 7 membros.

Texto do artigo · p. 17 Dez) O Conselho de Direcção será composto por: 1 presidente, 1 vice-presidente, 1 secretário, 1 tesoureiro.

Texto do artigo · p. 17 Onze) A periodicidade dos encontros do Conselho de Direcção reúne ordinariamente de quinze em quinze dias, (duas vezes por mês).

Texto do artigo · p. 17 Doze) Conselho Fiscal - O Conselho Fiscal é composto por três (3) membros: 1 presidente, 1 secretário e 1 vogal.

Texto do artigo · p. 17 Treze) O Conselho Fiscal reúne-se uma vez por mês.

Texto do artigo · p. 17 Catorze) A idade mínima permitida é de 18 anos.

Texto do artigo · p. 17 Quinze) Duração e limitação dos mandatos - A duração do mandato dos órgãos é de 3 anos renovável; e os membros podem ser eleitos por dois mandatos consecutivos.

Número ou marcador · p. 17 CAPÍTULO IV Fundos da Associação

Texto do artigo · p. 17 (Cotas e jóias)

Texto do artigo · p. 17 Um) Constitui fundo da Associação todas contribuições em forma de jóias e cotas bem como quaisquer outras doações.

Texto do artigo · p. 17 Dois) Mensalmente, os associados pagam de cotas 20,00MT (vinte meticais).

Texto do artigo · p. 17 Três) No acto da inscrição para membros da Associação, cada associado deverá pagar o valor de 100,00MT (cem meticais), pagos em uma prestação.

Número ou marcador · p. 17 CAPÍTULO V

Texto do artigo · p. 17 (Membros)

Texto do artigo · p. 17 São membros fundadores todos aqueles que outorgam a escritura da constituição da Associação bem como as pessoas singulares que como tal sejam admitidos por deliberação da Assembleia e desde que se conforme o estabelecido nos presentes estatutos e cumpram as obrigações nelas prescritas.

Texto do artigo · p. 17 (Saídas dos membros)

Texto do artigo · p. 17 Um) Voluntários - Os membros podem sair da Associação por livre vontade, essa decisão deve ser comunicada ao Conselho Directivo.

Texto do artigo · p. 17 Dois) Exclusão - O membro deve ser excluído

Texto do artigo · p. 17 da Associação por decisão da Assembleia Geral.

Número ou marcador · p. 17 CAPÍTULO VI Disposições finais

Texto do artigo · p. 17 (Dissolução)

Texto do artigo · p. 17 A Associação dissolve-se por:

Texto do artigo · p. 17 a) impossibilidade de realizar os seus objectivos;

Texto do artigo · p. 17 b) diminuição de número de membros de abaixo de número mínimo de dez (10), desde que tal redução dure mais de cento e oitenta (180) dias);

Texto do artigo · p. 17 c) fusão com outras associações;

Texto do artigo · p. 17 d) decisão da Assembleia Geral tomada por dois dos seus membros.

Número ou marcador · p. 17 CAPÍTULO VII

Texto do artigo · p. 17 (Omissos)

Texto do artigo · p. 17 Um) O omisso nos estatutos valerá o estabelecido no regulamento interno e a lei vigente na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 17 Dois) Relação nominal dos membros da Associação Novarana:

Texto do artigo · p. 17 a) Agostinho Cintura Niuitha Nacole, nascido a 1 de Janeiro de 1980, portador do BI n.º 031602859382P, solteiro, filho de Cintura Nacole e de Joana Niutha, natural de CazuzoMurrupula;

Texto do artigo · p. 17 b) Josefa Ana João Gregório, nascido a 25 de Junho de 1987, portador do recibo do BI n.º 046900002147764, solteiro, filho de João Gregório e de, natural de Murrupula; c)Beatris Rosário Mutimaca, nascida a 15 de Agosto de 1999, portadora do BI n.º 031607344213J, solteira, filha de Rosário Mutimaca e de Ângela Ricardo, natural de NihessiueMurrupula;

Texto do artigo · p. 17 d) Orlando Zeferino Maurício, nascido a 10 de Agosto de 1996, portador do BI n.º 031607206191A, solteiro,

Texto do artigo · p. 17 filho de Zeferino Maurício e de Helena Adriano, natural de Muchelelene-Murrupula;

Texto do artigo · p. 17 e) Catarina Sabonete Maroro, nascido a 5 de Janeiro de 1970, portadora do Cartão de Eleitor n.º 03298817041908232(032988-01/140), solteira, filha de Sabonete Maroro e de, natural de Murrupula;

Texto do artigo · p. 17 f) Florinda Ângelo Rosário, nascida a 26 de Maio de 1991, portadora do BI n.º 031606153847Q, solteira, filha de Albino Rosário Joaquim Munacona e de Angelica Luís Leite, natural de Nampula;

Texto do artigo · p. 17 g) Tina António, nascida a 12 de Dezembro de 1989, portadora do BI n.º 031602171035F, solteira, filha de António Marques e de Julieta António, natural de NanreleMurrupula;

Texto do artigo · p. 17 h) Ilenia António João, nascida a 16 de Junho de 1998, portadora da Cédula Pessoal, Assento n.º 28706, Solteira, filha de António João e de Adelaide Alberto, natural de Cazuzo-Murrupula; i)Laura Rafael Esbastião Manuel, nascida a 12 de Agosto de 1973, portadora do BI n.º 4 031607891781F, solteira, filho de Rafael Manuel e de Ancha Sebastião, natural de Cazuzo-Murrupula;

Texto do artigo · p. 17 j) Estéla N. Meques Cassimo, nascida a 26 de Junho de 1996, portadora do Cartão de Eleitor do n.º 201715051908089(2017-03/588), solteira, filha de Meques Cassimo e de, natural de Murrupula.

Texto do artigo · p. 17 Associação Novo Milénio

Número ou marcador · p. 17 CAPÍTULO I

Texto do artigo · p. 17 (Denominação)

Texto do artigo · p. 17 Um) A Associação adopta a denominação Associação Novo Milénio.

Texto do artigo · p. 17 Dois) A Associação tem a sua sede na Província de Nampula, Distrito de Murrupula, Posto Administrativo de Murrupula-Sede, Localidade de Namitotelane.

Texto do artigo · p. 17 (Duração)

Texto do artigo · p. 17 A Associação constitui-se por um tempo indeterminado, contado o seu início a partir da presente escritura.

Número ou marcador · p. 17 CAPÍTULO II

Texto do artigo · p. 17 (Objectivos)

Texto do artigo · p. 17 Um) A Associação tem como objectivos o desenvolvimento das actividades de:

Texto do artigo · p. 17 a) agro-pecuária com vista a melhoria das condições de vida, dos seus

Texto do artigo · p. 18 associados e o suprimento das necessidades básicas de cada membro;

Texto do artigo · p. 18 b) promover o desenvolvimento sócioeconómico das comunidades rurais e vulneráveis através do processo de poupanças e créditos rotativos inclusivos e participativo integrado na agricultura orgânica, aquacultura e deserção ambiental considerando a relação do género; c)abrir conta bancária junto às Instituições financeiras formais, incluindo carteira móvel e outras plataformas digitais em nome da associação para depositar seus fundos em excesso, aluguer ou doações quaisquer bens móveis ou imóveis;

Texto do artigo · p. 18 d) contrair empréstimos em nome da Associação para servir os interesses colectivos do grupo podendo, sempre que necessário onerar os bens da associação;

Texto do artigo · p. 18 e) poderá exercer outras actividades subsidiárias da actividade principal com vista a melhorar o rendimento dos seus associados desde que sejam permitidas pela lei vigente.

Número ou marcador · p. 18 CAPÍTULO III

Texto do artigo · p. 18 (Órgãos sociais)

Texto do artigo · p. 18 Um) Os órgãos sociais da Associação são os seguintes:

Texto do artigo · p. 18 a)Assembleia Geral-Mesa da Associação Geral;

Texto do artigo · p. 18 b) Conselho de Direcção;

Texto do artigo · p. 18 c) Conselho Fiscal.

Texto do artigo · p. 18 Dois) Assembleia Geral - Assembleia Geral é o órgão máximo da Associação, e é, constituído pela totalidade dos seus membros em pleno gozo dos seus direitos.

Texto do artigo · p. 18 Três) A Assembleia Geral reúne uma vez ao ano.

Texto do artigo · p. 18 Quatro) A reunião extraordinária poderá realizar-se a pedido de pelo menos 1/3 dos membros ou do Conselho Fiscal.

Texto do artigo · p. 18 Cinco) As decisões tomadas pela maioria. Seis) A Assembleia deverá discutir os

Texto do artigo · p. 18 seguintes assuntos:

Texto do artigo · p. 18 a) balanço do plano de actividade;

Texto do artigo · p. 18 b) aprovar o relatório de contas da associação;

Texto do artigo · p. 18 c) contribuição de membros (em valor ou em trabalho);

Texto do artigo · p. 18 d) plano de actividades.

Texto do artigo · p. 18 Sete) Mesa de Assembleia Geral - A Mesa da Assembleia Geral será constituída por 3 membros eleitos pela Assembleia-Geral, designadamente: 1 presidente; 1 secretário e 1 vogal.

Texto do artigo · p. 18 Oito) A idade mínima permitida é de 18 anos. Nove) Conselho de Direcção - A gestão

Texto do artigo · p. 18 da Associação é assegurada pelo Conselho de Direcção composto por 7 membros.

Texto do artigo · p. 18 Dez) O Conselho de Direcção será composto por: 1 presidente, 1 vice-presidente, 1 secretário, 1 tesoureiro.

Texto do artigo · p. 18 Onze) A periodicidade dos encontros do Conselho de Direcção reúne ordinariamente de quinze em quinze dias, (duas vezes por mês).

Texto do artigo · p. 18 Doze) Conselho Fiscal - O Conselho Fiscal é composto por três (3) membros: 1 presidente, 1 secretário e 1 vogal.

Texto do artigo · p. 18 Treze) O Conselho Fiscal reún -se uma vez por mês.

Texto do artigo · p. 18 Catorze) A idade mínima permitida é de 18 anos.

Texto do artigo · p. 18 Quinze) Duração e limitação dos mandatos - A duração do mandato dos órgãos é de 3 anos renovável; e os membros podem ser eleitos por dois mandatos consecutivos.

Número ou marcador · p. 18 CAPÍTULO IV Fundos da Associação

Texto do artigo · p. 18 (Cotas e jóias)

Texto do artigo · p. 18 Um) Constitui fundo da Associação todas contribuições em forma de jóias e cotas bem como quaisquer outras doações.

Texto do artigo · p. 18 Dois) Mensalmente, os associados pagam de cotas 50,00MT (cinquenta meticais).

Texto do artigo · p. 18 Três) No acto da inscrição para membros da Associação, cada associado deverá pagar o valor de 100,00MT (cem meticais), pagos em uma prestação.

Número ou marcador · p. 18 CAPÍTULO V

Texto do artigo · p. 18 (Membros)

Texto do artigo · p. 18 São membros fundadores todos aqueles que outorgam a escritura da constituição da Associação bem como as pessoas singulares que como tal sejam admitidos por deliberação da Assembleia e desde que se conforme o estabelecido nos presentes estatutos e cumpram as obrigações nelas prescritas.

Texto do artigo · p. 18 (Saídas dos membros)

Texto do artigo · p. 18 Um) Voluntários - Os membros podem sair da Associação por livre vontade, essa decisão deve ser comunicada ao Conselho Directivo.

Texto do artigo · p. 18 Dois) Exclusão - O membro deve ser excluído

Texto do artigo · p. 18 da Associação por decisão da Assembleia Geral.

Número ou marcador · p. 18 CAPÍTULO VI Disposições finais

Texto do artigo · p. 18 (Dissolução)

Texto do artigo · p. 18 A Associação dissolve-se por:

Texto do artigo · p. 18 a) impossibilidade de realizar os seus objectivos;

Texto do artigo · p. 18 b) diminuição de número de membros de abaixo de número mínimo de dez (10), desde que tal redução dure mais de cento e oitenta (180) dias);

Texto do artigo · p. 18 c) fusão com outras associações;

Texto do artigo · p. 18 d) decisão da Assembleia Geral tomada por dois dos seus membros.

Número ou marcador · p. 18 CAPÍTULO VII

Texto do artigo · p. 18 Omissos

Texto do artigo · p. 18 Um) O omisso nos estatutos valerá o estabelecido no regulamento interno e a lei vigente na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 18 Dois) Relação nominal dos membros da Associação Novo Milénio:

Texto do artigo · p. 18 a) Lídia Ernesto Muataca, nascido a 30 de Dezembro de 1972, portadora do Recibo do B I n.o 437700002147765, solteira, filha Ernesto Muataca de e, natural de Murrupula; b)Celestino Manuel, nascido a 2 de Junho de 1996, portador do Recibo do BI n.o 627700002147765, solteiro, filho de e de, natural de Murrupula;

Texto do artigo · p. 18 c) Celestino Muliha Leveque, nascido a 15 de Maio de 2003, portador do Recibo do BI n.o 72700002417764, solteiro, filha de Muliha Leveque e de, natural de Murrupula;

Texto do artigo · p. 18 d) Lucia Alves Sobra Muassua, nascida a 4 de Janeiro de 2001, portadora do Recibo do BI n.o 337700002147766, solteira, filha de Alves Sobra Muassua e de, natural de Murrupula;

Texto do artigo · p. 18 e) Lucinda Gabriel Alberto, nascida a 2 de Agosto de 2004, portadora do Recibo do BI n.º 92770000214762, solteira, filha de Gabriel Alberto e de, natural de Murrupula;

Texto do artigo · p. 18 f) Sérgio António Miguel Tito, nascido a 1 de Maio de 2003, portador do Recibo do BI n.º 82770000214763, solteiro, filho de António Miguel Tito e de, natural de Murrupula;

Texto do artigo · p. 18 g) Adriano Alberto Cuane, nascido a 23 de Março de 1994, portador do BI n.º 031607086919A, solteiro, filho de Albertyo Cuane e de Maria Jobra, natural de Namiope – Murrupula;

Texto do artigo · p. 18 h) Luisa Khalaco Mukhomanhiua, nascida a 25 de Junho de 1975, portadora do Recibo do BI n.º 037700002147769, solteiro, filha de Khalaco Mukhomanhiua e de, natural de Murrupula; i)Nita Daniel Leite, nascida a 5 de Janeiro de 2000, portadora Recibo do BI n.º 137700002147768, solteira, filha de Naiel Leite e de, natural de Murrupula;

Texto do artigo · p. 18 j) António Joaquim, nascido a, portador de, solteiro, filho de e de, natural de Murrupula.

Texto do artigo · p. 18 Associação Ohawa de Napepeso

Número ou marcador · p. 18 CAPÍTULO I

Texto do artigo · p. 18 (Denominação)

Texto do artigo · p. 18 Um) A Associação adopta a denominação Associação Ohawa de Napepeso.

Texto do artigo · p. 19 Dois) A Associação tem a sua sede na Província de Nampula, Distrito de Murrupula, Posto Administrativo de Murrupula-Sede, Localidade de Murrupula.

Texto do artigo · p. 19 (Duração)

Texto do artigo · p. 19 A Associação constitui-se por um tempo indeterminado, contado o seu início a partir da presente escritura.

Número ou marcador · p. 19 CAPÍTULO II

Texto do artigo · p. 19 (Objectivos)

Texto do artigo · p. 19 A Associação tem como objectivos

Texto do artigo · p. 19 o desenvolvimento das actividades de:

Texto do artigo · p. 19 a) agro-pecuária com vista a melhoria das condições de vida, dos seus associados e o suprimento das necessidades básicas de cada membro;

Texto do artigo · p. 19 b) promover o desenvolvimento sócioeconómico das comunidades rurais e vulneráveis através do processo de poupanças e créditos rotativos inclusivos e participativo integrado na agricultura orgânica, aquacultura e deserção ambiental considerando a relação do género;

Texto do artigo · p. 19 c) Abrir conta bancária junto às Instituições financeiras formais, incluindo carteira móvel e outras plataformas digitais em nome da associação para depositar seus fundos em excesso, aluguer ou doações quaisquer bens móveis ou imóveis;

Texto do artigo · p. 19 d) contrair empréstimos em nome da Associação para servir os interesses colectivos do grupo podendo, sempre que necessário onerar os bens da associação;

Texto do artigo · p. 19 e) poderá exercer outras actividades subsidiárias da actividade principal com vista a melhorar o rendimento dos seus associados desde que sejam permitidas pela lei vigente.

Número ou marcador · p. 19 CAPÍTULO III (Órgãos sociais)

Texto do artigo · p. 19 Um) Os órgãos sociais da associação são os seguintes:

Texto do artigo · p. 19 a)Assembleia Geral-Mesa da Associação Geral;

Texto do artigo · p. 19 b) Conselho de Direcção;

Texto do artigo · p. 19 c) Conselho Fiscal.

Texto do artigo · p. 19 Dois) Assembleia Geral - Assembleia Geral é o órgão máximo da Associação, e é, constituído pela totalidade dos seus membros em pleno gozo dos seus direitos.

Texto do artigo · p. 19 Três) A Assembleia Geral reúne uma vez ao ano.

Texto do artigo · p. 19 Quatro) A reunião extraordinária poderá realizar-se a pedido de pelo menos 1/3 dos membros ou do Conselho Fiscal.

Texto do artigo · p. 19 Cinco) As decisões tomadas pela maioria. Seis) A Assembleia deverá discutir os

Texto do artigo · p. 19 seguintes assuntos:

Texto do artigo · p. 19 a) balanço do plano de actividade;

Texto do artigo · p. 19 b) aprovar o relatório de contas da associação;

Texto do artigo · p. 19 c) contribuição de membros (em valor ou em trabalho);

Texto do artigo · p. 19 d) plano de actividades.

Texto do artigo · p. 19 Sete) Mesa de Assembleia Geral - A Mesa da Assembleia Geral será constituída por 3 membros eleitos pela Assembleia Geral, designadamente: 1 presidente; 1 secretário e 1 vogal.

Texto do artigo · p. 19 Oito) A idade mínima permitida é de 18 anos. Nove) Conselho de Direcção - A gestão

Texto do artigo · p. 19 da Associação é assegurada pelo Conselho de Direcção composto por 7 membros.

Texto do artigo · p. 19 Dez) O Conselho de Direcção será composto por: 1 presidente, 1 vice-presidente, 1 secretário, 1 tesoureiro.

Texto do artigo · p. 19 Onze) A periodicidade dos encontros do Conselho de Direcção, reúne ordinariamente de quinze em quinze dias, (duas vezes por mês).

Texto do artigo · p. 19 Doze) Conselho Fiscal - O Conselho Fiscal é composto por três (3) membros: 1 presidente, 1 secretário e 1 vogal.

Texto do artigo · p. 19 Treze) O Conselho Fiscal reúne-se uma vez por mês.

Texto do artigo · p. 19 Catorze) A idade mínima permitida é de 18 anos.

Texto do artigo · p. 19 Quinze) Duração e limitação dos mandatos - A duração do mandato dos órgãos é de 3 anos renovável; e os membros podem ser eleitos por dois mandatos consecutivos.

Número ou marcador · p. 19 CAPÍTULO IV Fundos da Associação

Texto do artigo · p. 19 (Cotas e jóias)

Texto do artigo · p. 19 Um) Constitui fundo da Associação todas contribuições em forma de jóias e cotas bem como quaisquer outras doações.

Texto do artigo · p. 19 Dois) Mensalmente, os associados pagam de cotas 20,00MT (vinte meticais).

Texto do artigo · p. 19 Três) No acto da inscrição para membros da Associação, cada Associado deverá pagar o valor de 150,00MT (cento e cinquenta meticais), pagos em uma prestação.

Número ou marcador · p. 19 CAPÍTULO V

Texto do artigo · p. 19 (Membros)

Texto do artigo · p. 19 São membros fundadores todos aqueles que outorgam a escritura da constituição da Associação bem como as pessoas singulares que como tal sejam admitidos por deliberação da Assembleia e desde que se conforme o estabelecido nos presentes estatutos e cumpram as obrigações nelas prescritas.

Texto do artigo · p. 19 (Saídas dos membros)

Texto do artigo · p. 19 Um) Voluntários - Os membros podem sair da Associação por livre vontade, essa decisão deve ser comunicada ao Conselho Directivo.

Texto do artigo · p. 19 Dois) Exclusão - O membro deve ser excluído

Texto do artigo · p. 19 da Associação por decisão da Assembleia Geral.

Número ou marcador · p. 19 CAPÍTULO VI Disposições finais

Texto do artigo · p. 19 (Dissolução)

Texto do artigo · p. 19 A Associação dissolve-se por:

Texto do artigo · p. 19 a) impossibilidade de realizar os seus objectivos;

Texto do artigo · p. 19 b) diminuição de número de membros de abaixo de número mínimo de dez (10), desde que tal redução dure mais de cento e oitenta (180) dias);

Texto do artigo · p. 19 c) fusão com outras associações;

Texto do artigo · p. 19 d) decisão da Assembleia Geral tomada por dois dos seus membros.

Número ou marcador · p. 19 CAPÍTULO VII

Texto do artigo · p. 19 (Omissos)

Texto do artigo · p. 19 Um) O omisso nos estatutos valerá o estabelecido no regulamento interno e a lei vigente na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 19 Dois) Relação nominal dos membros da Associação Ohawa de Napepeso:

Texto do artigo · p. 19 a) Maria de Fátima Ernesto Niamala, nascido a 1 de Janeiro de 1958, portadora do BI n.º 031606128357Q, solteira, filha de Ernesto Niamala e Rabia Piquina, natural de NacurareMurrupula;

Texto do artigo · p. 19 b) Lucinda Francisco António, nascido a 6 de Agosto de 1985, portadora do BI n.º, solteira, filha de Francisco António e de, natural de Murrupula;

Texto do artigo · p. 19 c) Francisco Afonso, nascido a 1 de Janeiro de 1966, portador do BI n.º 031607214822S, casado, filho de Afonso Mualaneque e de Cristina Murepeto, natural de NivuracoMurrupula;

Texto do artigo · p. 19 d) Fátima Pisaneque Alberto, nascida a 6 de Janeiro de 1981, portadora do BI n.º 031607095631M, solteira, filha de Pisaneque Alberto e de Maria Wotha, natural de CazuzoMurrupula;

Texto do artigo · p. 19 e) Dionício Francisco Adelino Dionício, nascido a 28 de Janeiro de 2000, portador da Cédula Pessoal, Assento n.º 505, solteiro, filho de Francisco Dionício e de Suzana Adelino, natural de Muatala-Nampula;

Texto do artigo · p. 19 f) António Magalhães Matuessa, nascido a 15 de Fevereiro de 1972, portador do BI n.º 031606911094P, solteiro, filho de Magalhães Matuessa e de Maria Iophatua, natural de MothiMurrupula;

Texto do artigo · p. 19 g) Elton Mário Agostinho, nascido a 9 de Fevereiro de 1995, portador do BI n.º 031607309187M, solteiro, filho de Mário Agostinho e de Atia Ernesto, natural de NivuracoMurrupula;

Texto do artigo · p. 20 h) Victoria Adriano Abibo, nascida a 2 de Março de 1975, portadora do BI n.º 031607095633D, solteira, filha de Adriano Abibo e de Ancha Paquete, natural de NathepoMurrupula;

Texto do artigo · p. 20 i) Teresa Alberto Raliha, nascida a 1 de Janeiro de 1960, portadora da Cédula Pessoal, Assento n.º 3171, solteira, filha de Alberto Raliha e de Margarita António, natural de Nacuca-Murrupula;

Texto do artigo · p. 20 j) Norberto dos Santos Namperiua, nascido a 1 de Janeiro de 1930, portador da Cédula Pessoal, Assento n.º 1843, solteiro, filho de Namperiua Nipepe e de Amina Nacuaia, natural de NacurareMurrupula.

Texto do artigo · p. 20 Associação Okaliheryana de Cazuzo

Número ou marcador · p. 20 CAPÍTULO I

Texto do artigo · p. 20 (Denominação)

Texto do artigo · p. 20 Um) A Associação adopta a denominação Associação Okaliheryana de Cazuzo.

Texto do artigo · p. 20 Dois) A Associação tem a sua sede na Província de Nampula, Distrito de Murrupula, Posto Administrativo de Nihessiue, Localidade de Cazuzo, comunidade de Mulio.

Texto do artigo · p. 20 (Duração)

Texto do artigo · p. 20 A Associação constitui-se por um tempo indeterminado, contado o seu início a partir da presente escritura.

Número ou marcador · p. 20 CAPÍTULO II

Texto do artigo · p. 20 (Objectivos)

Texto do artigo · p. 20 A Associação tem como objectivos o desenvolvimento das actividades de:

Texto do artigo · p. 20 a) agro-pecuária com vista a melhoria das condições de vida, dos seus associados e o suprimento das necessidades básicas de cada membro;

Texto do artigo · p. 20 b) promover o desenvolvimento socioeconómico das comunidades rurais e vulneráveis através do processo de poupanças e créditos rotativos inclusivos e participativo integrado na agricultura orgânica, aquacultura e deserção ambiental considerando a relação do género; c)abrir conta bancária junto às Instituições financeiras formais, incluindo carteira móvel e outras plataformas digitais em nome da associação para depositar seus fundos em excesso, aluguer ou doações quaisquer bens móveis ou imóveis;

Texto do artigo · p. 20 d) contrair empréstimos em nome da Associação para servir os interesses colectivos do grupo podendo, sempre que necessário onerar os bens da associação;

Texto do artigo · p. 20 e) poderá exercer outras actividades subsidiárias da actividade principal com vista a melhorar o rendimento dos seus associados desde que sejam permitidas pela lei vigente.

Número ou marcador · p. 20 CAPÍTULO III

Texto do artigo · p. 20 (Órgãos sociais)

Texto do artigo · p. 20 Um) Os órgãos sociais da Associação são os seguintes:

Texto do artigo · p. 20 a)Assembleia Geral-Mesa da Associação Geral;

Texto do artigo · p. 20 b) Conselho de Direcção;

Texto do artigo · p. 20 c) Conselho Fiscal.

Texto do artigo · p. 20 Dois) Assembleia Geral - Assembleia Geral é o órgão máximo da Associação, e é, constituído pela totalidade dos seus membros em pleno gozo dos seus direitos.

Texto do artigo · p. 20 Três) A Assembleia Geral reúne uma vez ao ano.

Texto do artigo · p. 20 Quatro) A reunião extraordinária poderá realizar-se a pedido de pelo menos 1/3 dos membros ou do Conselho Fiscal.

Texto do artigo · p. 20 Cinco) As decisões tomadas pela maioria. Seis) A Assembleia deverá discutir os

Texto do artigo · p. 20 seguintes assuntos:

Texto do artigo · p. 20 a) balanço do plano de actividade;

Texto do artigo · p. 20 b) aprovar o relatório de contas da associação;

Texto do artigo · p. 20 c) contribuição de membros (em valor ou em trabalho);

Texto do artigo · p. 20 d) plano de actividades.

Texto do artigo · p. 20 Sete) Mesa de Assembleia Geral - A Mesa da Assembleia Geral será constituída por 3 membros eleitos pela Assembleia Geral, designadamente: 1 presidente; 1 secretário e 1 vogal.

Texto do artigo · p. 20 Oito) A idade mínima permitida é de 18 anos. Nove) Conselho de Direcção - A gestão

Texto do artigo · p. 20 da Associação é assegurada pelo Conselho de Direcção composto por 7 membros.

Texto do artigo · p. 20 Dez) O Conselho de Direcção será composto por: 1 presidente, 1 vice-presidente, 1 secretário, 1 tesoureiro.

Texto do artigo · p. 20 Onze) A periodicidade dos encontros do Conselho de Direcção, reúne ordinariamente de quinze em quinze dias, (duas vezes por mês).

Texto do artigo · p. 20 Doze) Conselho Fiscal - O Conselho Fiscal é composto por três (3) membros: 1 presidente, 1 secretário e 1 vogal.

Texto do artigo · p. 20 Treze) O Conselho Fiscal reúne-se uma vez por mês.

Texto do artigo · p. 20 Catorze) A idade mínima permitida é de 18 anos.

Texto do artigo · p. 20 Quinze) Duração e limitação dos mandatos - A duração do mandato dos órgãos é de 3 anos renovável; e os membros podem ser eleitos por dois mandatos consecutivos.

Número ou marcador · p. 20 CAPÍTULO IV Fundos da Associação

Texto do artigo · p. 20 (Cotas e jóias)

Texto do artigo · p. 20 Um) Constitui fundo da Associação todas contribuições em forma de jóias e cotas bem como quaisquer outras doações.

Texto do artigo · p. 20 Dois) Mensalmente, os associados pagam de cotas 25,00MT (vinte e cinco meticais).

Texto do artigo · p. 20 Três) No acto da inscrição para membros da Associação, cada associado deverá pagar o valor de 85,00MT (oitenta e cinco meticais), pagos em uma prestação.

Número ou marcador · p. 20 CAPÍTULO V

Texto do artigo · p. 20 (Membros)

Texto do artigo · p. 20 São membros fundadores todos aqueles que outorgam a escritura da constituição da Associação bem como as pessoas singulares que como tal sejam admitidos por deliberação da Assembleia e desde que se conforme o estabelecido nos presentes estatutos e cumpram as obrigações nelas prescritas.

Texto do artigo · p. 20 (Saídas dos membros)

Texto do artigo · p. 20 Um) Voluntários - Os membros podem sair da Associação por livre vontade, essa decisão deve ser comunicada ao Conselho Directivo.

Texto do artigo · p. 20 Dois) Exclusão - O membro deve ser excluído

Texto do artigo · p. 20 da Associação por decisão da Assembleia Geral.

Número ou marcador · p. 20 CAPÍTULO VI Disposições finais

Texto do artigo · p. 20 (Dissolução)

Texto do artigo · p. 20 A Associação dissolve-se por:

Texto do artigo · p. 20 a) impossibilidade de realizar os seus objectivos;

Texto do artigo · p. 20 b) diminuição de número de membros de abaixo de número mínimo de dez (10), desde que tal redução dure mais de cento e oitenta (180) dias);

Texto do artigo · p. 20 c) fusão com outras associações;

Texto do artigo · p. 20 d) decisão da Assembleia Geral tomada por dois dos seus membros.

Número ou marcador · p. 20 CAPÍTULO VII

Texto do artigo · p. 20 (Omissos)

Texto do artigo · p. 20 Um) O omisso nos estatutos valerá o estabelecido no regulamento interno e a lei vigente na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 20 Dois) Relação nominal dos membros da Associação Okaliheryana de Cazuzo:

Texto do artigo · p. 20 a) Adelaide Bernartino, nascida a 1 de Janeiro de 1962, portadora do BI n.º 031605258664S, solteira, filha de Bernardo Chiquine e de Julieta Ualiquisse, natural de kazuzo Murrupula;

Texto do artigo · p. 20 b) Paula Marcelo João, nascida a 7 de Setembro de 1997, portadora da Cédula Pessoal, Assento 1106225, solteira, filha de Marcelo Francisco e de Deolinda João, natural de Cazuzo Murrupula;

Texto do artigo · p. 21 c) Teresa Manuel Impuirico, nascida a 23 de Outubro de 1962, portadora do BI n.o 031606918121M, solteira, filha de Manuel Impuirico e de Rabia Luessa, natural de Cazuzo Murrupula;

Texto do artigo · p. 21 d) Calton Daniel Lumpueque, nascido a 1 de Agosto de 1985, portador do Cartão de Eleitor n.º 031474200519100640031474-03/381), solteiro, filho de Daniel Lumpueque e de, natural de Murrupula;

Texto do artigo · p. 21 e) Esperança Manuel Maluesa, nascida a 11 de Junho de 1997, portadora do Cartão de Eleitor n.º 031470805119081475(031474-02/608), solteira, filha de Manuel Maluesa e de, natural de Murrupula;

Texto do artigo · p. 21 f) Mastério Albino Lima, nascido a 7 de Maio de 1999, portador da Cédula Pessoal, Assento n.º 218, solteiro, filho de Albino Lima e de Juliana Uatiheque, natural de Cazuzo Murrupula;

Texto do artigo · p. 21 g) Ermelinda Agostinho, nascida a 11 de Dezembro de 2000, portadora do Cartão de Eleitor n.º 03147406511909048(031474-02/399), solteira, filha de e de, natural de Murrupula;

Texto do artigo · p. 21 h) Rosita Chale, nascida a 6 de Agosto de 1983, portadora do Cartão de Eleitor n.º 031474-250113087(03147402/089), solteira, filha de e de natural de Murrupula;

Texto do artigo · p. 21 i) Paulo Luís Francisco Joaquim, nascida a 19 de Maio de 1985, portadora do BI n.o 0316046680221, solteiro, filho de Luís Joaquim e de Ana Francisco, natural de Murrupula;

Texto do artigo · p. 21 j) Alzira Joaquim Bernardo, nascida a 1 de Janeiro de 1987, portadora do Cartão de eleitor 11.º 03147419041911518(031474-02/398), solteira, filha de Joaquim Bernardo e de natural de Murrupula.

Texto do artigo · p. 21 Associação Olokiha de Umuatho

Número ou marcador · p. 21 CAPÍTULO I (Da denominação)

Texto do artigo · p. 21 Um) A Associação adopta a denominação Associação Olokiha de Umuatho.

Texto do artigo · p. 21 Dois) A Associação tem a sua sede na Província de Nampula, Distrito de Murrupula, Posto Administrativo de Murrupula-Sede, Localidade de Umuatho.

Texto do artigo · p. 21 (Duração)

Texto do artigo · p. 21 A Associação constitui-se por um tempo indeterminado, contado o seu início a partir da presente escritura.

Número ou marcador · p. 21 CAPÍTULO II

Texto do artigo · p. 21 (Dos objectivos)

Texto do artigo · p. 21 a) a Associação tem como objectivos o desenvolvimento das actividades Agro-Pecuária com vista a melhoria das condições de vida, dos seus associados e o suprimento das necessidades básicas de cada membro;

Texto do artigo · p. 21 b) promover o desenvolvimento sócioeconómico das comunidades rurais e vulneráveis através do processo de poupanças e créditos rotativos inclusivos e participativo integrado na agricultura orgânica, aquacultura e deserção ambiental considerando a relação do género;

Texto do artigo · p. 21 c) abrir conta bancária junto às Instituições financeiras formais, incluindo carteira móvel e outras plataformas digitais em nome da associação para depositar seus fundos em excesso, aluguer ou doações quaisquer bens móveis ou imóveis;

Texto do artigo · p. 21 d) contrair empréstimos em nome da Associação para servir os interesses colectivos do grupo podendo, sempre que necessário onerar os bens da associação;

Texto do artigo · p. 21 e) poderá exercer outras actividades subsidiárias da actividade principal com vista a melhorar o rendimento dos seus associados desde que sejam permitidas pela lei vigente.

Número ou marcador · p. 21 CAPÍTULO III

Texto do artigo · p. 21 Dos órgãos sociais

Texto do artigo · p. 21 Um) Os órgãos sociais da associação são os seguintes:

Texto do artigo · p. 21 a)Assembleia Geral-Mesa da Associação Geral;

Texto do artigo · p. 21 b) Conselho de Direcção;

Texto do artigo · p. 21 c) Conselho Fiscal.

Texto do artigo · p. 21 Dois) Assembleia Geral – A Assembleia Geral é o órgão máximo da Associação, e é, constituído pela totalidade dos seus membros em pleno gozo dos seus direitos.

Texto do artigo · p. 21 Três) A Assembleia Geral reúne uma vez ao ano.

Texto do artigo · p. 21 Quatro) Reunião extraordinária, poderá realizar-se a pedido de pelo menos 1/3 dos membros ou do Conselho Fiscal.

Texto do artigo · p. 21 Cinco) As decisões tomadas pela maioria. Seis) A Assembleia deverá discutir os

Texto do artigo · p. 21 seguintes assuntos:

Texto do artigo · p. 21 a) balanço do plano de actividade;

Texto do artigo · p. 21 b) aprovar o relatório de contas da associação;

Texto do artigo · p. 21 c) contribuição de membros (em valor ou em trabalho);

Texto do artigo · p. 21 d) plano de actividades.

Texto do artigo · p. 21 Sete) Mesa de Assembleia Geral – A Mesa da Assembleia Geral será constituída por 3 membros eleitos pela Assembleia Geral, designadamente: 1 presidente; 1 secretário e 1 vogal.

Texto do artigo · p. 21 Oito) A idade mínima permitida é de 18 anos. Nove) Conselho de Direcção - A gestão

Texto do artigo · p. 21 da associação é assegurada pelo conselho de direcção composto por 7 membros.

Texto do artigo · p. 21 Dez) O Conselho de Direcção será composto por: 1 presidente, 1 vice-presidente, 1 secretário, 1 tesoureiro.

Texto do artigo · p. 21 Onze) Periodicidade dos encontros do Conselho de Direcção, reúne ordinariamente de quinze em quinze dias, (duas vezes por mês).

Texto do artigo · p. 21 Doze) Conselho Fiscal - O Conselho Fiscal é composto por três (3) membros: 1 presidente, 1 secretário e 1 vogal.

Texto do artigo · p. 21 Treze) O Conselho Fiscal reúne - se uma vez por mês.

Texto do artigo · p. 21 Catorze) A idade mínima permitida é de 18 anos.

Texto do artigo · p. 21 Quinze) Duração e limitação dos mandatos - A duração do mandato dos órgãos é de 3 anos renovável e os membros podem ser eleitos por dois mandatos consecutivos.

Número ou marcador · p. 21 CAPÍTULO IV Dos fundos da Associação

Texto do artigo · p. 21 (Cotas e jóias)

Texto do artigo · p. 21 Um) Constitui fundo da Associação todas contribuições em forma de jóias e cotas bem como quaisquer outras doações.

Texto do artigo · p. 21 Dois) Mensalmente os Associados pagam de cotas 10,00 (dez meticais).

Texto do artigo · p. 21 Três) No acto da inscrição para membros da Associação, cada Associado deverá pagar o valor de 70,00 (setenta meticais), pagos em uma prestação.

Número ou marcador · p. 21 CAPÍTULO V (Dos membros)

Texto do artigo · p. 21 São membros fundadores todos aqueles que outorgam a escritura da Constituição da Associação bem como as pessoas singulares que como tal sejam admitidos por deliberação da assembleia e desde que se conforme o estabelecido nos presentes estatutos e cumpram as obrigações nelas prescritas.

Texto do artigo · p. 21 (Saídas dos membros)

Texto do artigo · p. 21 Um) Voluntários - Os membros podem sair da associação por livre vontade, essa decisão deve ser comunicada ao Conselho Directivo.

Texto do artigo · p. 21 Dois) Exclusão - O membro deve ser excluído

Texto do artigo · p. 21 da Associação por decisão da Assembleia Geral.

Número ou marcador · p. 21 CAPÍTULO VI Das disposições finais

Texto do artigo · p. 21 (Dissolução)

Texto do artigo · p. 21 A Associação dissolve-se por: a) Impossibilidade de realizar os seus objectivos;

Texto do artigo · p. 22 b) Diminuição de número de membros de abaixo de número mínimo de dez (10), desde que tal redução dure mais de cento e oitenta (180) dias);

Texto do artigo · p. 22 c) Fusão com outras associações;

Texto do artigo · p. 22 d) Decisão da Assembleia Geral tomada por dois dos seus membros.

Número ou marcador · p. 22 CAPÍTULO VII (Dos omissos)

Texto do artigo · p. 22 Um) Omisso nos estatutos, valerá o estabelecido no regulamento interno e a lei vigente na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 22 Dois) Relação nominal dos membros da Associação Olokiha de Umuatho:

Texto do artigo · p. 22 a) Mário Ripas Sualehe, nascido aos 05/05/1971, portador de recibo de B.I n.º 300900002147765, Solteiro, filho de ______________ e de ______________, natural de Umuatho-Murrupula;

Texto do artigo · p. 22 b) Ernesto Baptista, nascido aos 15/10/1990, portador de Cédula Pessoal, Assento n.º30290, Solteiro, filho de Baptista Eduardo e de Teresa Eduardo, natural de Gilé;

Texto do artigo · p. 22 c) Ricardo João Manuel, nascido aos 05/05/1987, portador de Cartão de Eleitor n.º 03023406051911103(030234-02/216), Solteiro, filho de ______ e de ______, natural de Murrupula;

Texto do artigo · p. 22 d) Ângelo João Sualehe, nascido aos 01/01/1961, portador de B.I n.º 031106301944C, Solteiro, filho de Sualehe Chatha e de Filomena Raunheque, natural de IntapeiaMurrupula;

Texto do artigo · p. 22 e) Luís Simão, nascido aos 01/01/1977, portador de Cartão de Eleitor nº 03127501702/03127501, Solteiro, filho de ____________ e de ________, natural de NampulaMurrupula;

Texto do artigo · p. 22 f) Nélia Raimundo Abdul, nascida aos 15/10/2002, portador de Cédula Pessoal, Assento nº 5061, Solteira, filha de Mesquita Abdul Magido e de Gilda Raimundo Manuel, natural de Nivuraco-Murrupula;

Texto do artigo · p. 22 g) Filomena Armando Huela Abibo, nascida aos 05/05/1973, portadora d B.I n.º 031606547490F, Solteira, filha de Armando Abibo e de Laura Huela, natural de Kazuzo -Murrupula;

Texto do artigo · p. 22 h) Manuel Sualehe, nascido aos 01/01/1963, portador do B.I n.º 031106301668B, Solteiro, filho de sualehe Chatha e de Filomena Rauanheque, natural de Murrupula;

Texto do artigo · p. 22 i) Belinha Marcos Simão, nascida aos 28/02/1999, portadora de Cartão de Eleitor n.º 03023416041909416(30234-01/111), Solteiro, filha de ________________

Texto do artigo · p. 22 e de _____________, natural de Murrupula;

Texto do artigo · p. 22 j) __________________, nascido aos ________, portado do B.I n.º _____, Solteiro, filho de _______ e de ______, natural de ____________ .

Texto do artigo · p. 22 Associação Olokiheryana de Campo – 1

Número ou marcador · p. 22 CAPÍTULO I

Texto do artigo · p. 22 Da denominação

Texto do artigo · p. 22 Um) A Associação adopta a denominação Associação Olokiheryana de Campo – 1.

Texto do artigo · p. 22 Dois) A Associação tem a sua sede na Província de Nampula, Distrito de Murrupula, Posto Administrativo de Murrupula-Sede, Localidade de Murrupula-Sede.

Texto do artigo · p. 22 (Duração)

Texto do artigo · p. 22 A Associação constitui-se por um tempo indeterminado, contado o seu início a partir da presente escritura.

Número ou marcador · p. 22 CAPÍTULO II (Dos objectivos)

Texto do artigo · p. 22 a) a Associação tem como objectivos o desenvolvimento das actividades Agro-Pecuária com vista a melhoria das condições de vida, dos seus associados e o suprimento das necessidades básicas de cada membro;

Texto do artigo · p. 22 b) promover o desenvolvimento sócioeconómico das comunidades rurais e vulneráveis através do processo de poupanças e créditos rotativos inclusivos e participativo integrado na agricultura orgânica, aquacultura e deserção ambiental considerando a relação do género;

Texto do artigo · p. 22 c) abrir conta bancária junto às Instituições financeiras formais, incluindo carteira móvel e outras plataformas digitais em nome da associação para depositar seus fundos em excesso, aluguer ou doações quaisquer bens móveis ou imóveis;

Texto do artigo · p. 22 d) contrair empréstimos em nome da Associação para servir os interesses colectivos do grupo podendo, sempre que necessário onerar os bens da associação;

Texto do artigo · p. 22 e) poderá exercer outras actividades subsidiárias da actividade principal com vista a melhorar o rendimento dos seus associados desde que sejam permitidas pela lei vigente.

Número ou marcador · p. 22 CAPÍTULO III

Texto do artigo · p. 22 (Dos órgãos sociais)

Texto do artigo · p. 22 Um) Os órgãos sociais das Associação são os seguintes:

Texto do artigo · p. 22 a)Assembleia Geral-Mesa da Associação Geral;

Texto do artigo · p. 22 b) Conselho de Direcção;

Texto do artigo · p. 22 c) Conselho Fiscal.

Texto do artigo · p. 22 Dois) Assembleia Geral – Assembleia Geral é o órgão máximo da Associação, e é, constituído pela totalidade dos seus membros em pleno gozo dos seus direitos.

Texto do artigo · p. 22 Três) A Assembleia Geral reúne uma vez ao ano.

Texto do artigo · p. 22 Quatro) Reunião extraordinária, poderá realizar-se a pedido de pelo menos 1/3 dos membros ou do Conselho Fiscal.

Texto do artigo · p. 22 Cinco) As decisões tomadas pela maioria. Seis) A Assembleia deverá discutir os

Texto do artigo · p. 22 seguintes assuntos:

Texto do artigo · p. 22 a) balanço do plano de actividade;

Texto do artigo · p. 22 b) aprovar o relatório de contas da associação;

Texto do artigo · p. 22 c) contribuição de membros (em valor ou em trabalho);

Texto do artigo · p. 22 d) plano de actividades.

Texto do artigo · p. 22 Sete) Mesa de Assembleia Geral – A Mesa da Assembleia Geral será constituída por 3 membros eleitos pela Assembleia Geral, designadamente um presidente; 1 secretário e 1 vogal.

Texto do artigo · p. 22 Oito) A idade mínima permitida é de 18 anos. Nove) Conselho de Direcção - A gestão

Texto do artigo · p. 22 da Associação é assegurada pelo Conselho de Direcção composto por 7 membros.

Texto do artigo · p. 22 Dez) O Conselho de Direcção será composto por: 1 presidente, 1 vice-presidente, 1 secretário, 1 tesoureiro.

Texto do artigo · p. 22 Onze) Periodicidade dos encontros do Conselho de Direcção, reúne ordinariamente de quinze em quinze dias, (duas vezes por mês).

Texto do artigo · p. 22 Doze) Conselho Fiscal - O Conselho Fiscal é composto por três (3) membros 1 Presidente, 1 secretário e 1 vogal.

Texto do artigo · p. 22 Treze) O Conselho Fiscal reúne - se uma vez por mês.

Texto do artigo · p. 22 Catorze) A idade mínima permitida é de 18 anos.

Texto do artigo · p. 22 Quinze) Duração e limitação dos mandatos - A duração do mandato dos órgãos é de 3 anos renovável, e os membros podem ser eleitos por dois mandatos consecutivos.

Número ou marcador · p. 22 CAPÍTULO IV Dos fundos da Associação

Fonte textual acessível

Texto do artigo, página 16: Um) O omisso nos estatutos, valerá o estabelecido no regulamento interno e a lei vigente na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 16: Dois) Relação nominal dos membros da Associação Nivenhe de Manica:
Texto do artigo, página 16: a) César Alberto, nascido a 12 de Setembro de 1990, portador de recibo do BI n.º 222010002147768, solteiro, e de, natural de Murrpula;
Texto do artigo, página 16: b) Anifa Manuel João, nascido a 13 de Maio de 2000, portador de recibo do BI n.º 912010002147763, solteiro, filho de Manuel João e de, natural de natural de Murrupula;
Texto do artigo, página 16: c) Rahamane Liache Caita Malachi, nascido a 12 de Agosto de 1982, portador do BI n.º 031602859328F, solteiro, filho de Liache Malachi e de Halia Caita, natural de Murrupula;
Texto do artigo, página 16: d) Arlete Alberto António, nascida a 15 de Junho de 2004, portadora de recibo do BI n.º 812010002147764, solteira, filha de Alberto António e de, natural de Murrupula;
Texto do artigo, página 16: e) Luísa Faloque Malache, nascida a 16 de Janeiro de 1976, portador de recibo do BI n.º 61201000214776, solteiro, filha de Faloque Malache e de, natural de Murrupula;
Texto do artigo, página 16: f) Groveta Paulo, nascido a 25 de Fevereiro de 1981, portador de recibo do BI n.º 002010002147764, solteiro, filho de e de, natural de;
Texto do artigo, página 16: g) Amâncio Rafael Lumweque, nascido a 22 de Março de 1997, portador do recibo n.º 712010002147765, solteiro, filho de Rafael Lumweque e de, natural de Murrupula;
Texto do artigo, página 16: h) Edriça João Xavier, nascido a 24 de Outubro de 2022, portador do recibo do BI n.º 122010002147769, solteiro, filho de João Xavier e de, natural de Murrupula;
Texto do artigo, página 16: i) Celso Adelino Sitora, nascido a 5 de Março de 1999, portador do BI n.º 031608868852C, solteiro, filho de Adelino Sitora e de Margarida Fernando, natural de Murrupula;
Texto do artigo, página 16: j) Albino Sebola, nascido a 1 de Janeiro de 1953, portado do BI n.º 031602859149C, solteiro, filho de Sebola Uacueia e de Rapia Ripa, natural de Nihessiue – Murrupula.
Texto do artigo, página 16: Associação Novarana
Número ou marcador, página 16: CAPÍTULO I (Denominação)
Texto do artigo, página 16: Um) A Associação adopta a denominação Associação Novarana.
Texto do artigo, página 16: Dois) A Associação tem a sua sede na Província de Nampula, Distrito de Murrupula, Posto Administrativo de Murrupula-Sede, Localidade de Cazuzo.
Texto do artigo, página 16: (Duração)
Texto do artigo, página 16: A Associação constitui-se por um tempo indeterminado, contado o seu início a partir da presente escritura.
Número ou marcador, página 16: CAPÍTULO II
Texto do artigo, página 16: (Objectivos)
Texto do artigo, página 16: Um) A Associação tem como objectivos o desenvolvimento das actividades de:
Texto do artigo, página 16: a) agro-pecuária com vista a melhoria das condições de vida, dos seus associados e o suprimento das necessidades básicas de cada membro;
Texto do artigo, página 16: b) promover o desenvolvimento socioeconómico das comunidades rurais e vulneráveis através do processo de poupanças e créditos rotativos inclusivos e participativo integrado na agricultura orgânica, aquacultura e deserção ambiental considerando a relação do género; c)abrir conta bancária junto às Instituições financeiras formais, incluindo carteira móvel e outras plataformas digitais em nome da associação para depositar seus fundos em excesso, aluguer ou doações quaisquer bens móveis ou imóveis;
Texto do artigo, página 16: d) contrair empréstimos em nome da Associação para servir os interesses colectivos do grupo podendo, sempre que necessário onerar os bens da associação;
Texto do artigo, página 17: e) poderá exercer outras actividades subsidiárias da actividade principal com vista a melhorar o rendimento dos seus associados desde que sejam permitidas pela lei vigente.
Número ou marcador, página 17: CAPÍTULO III
Texto do artigo, página 17: (Órgãos sociais)
Texto do artigo, página 17: Um) Os órgãos sociais da Associação são os seguintes:
Texto do artigo, página 17: a)Assembleia Geral-Mesa da Associação Geral;
Texto do artigo, página 17: b) Conselho de Direcção;
Texto do artigo, página 17: c) Conselho Fiscal.
Texto do artigo, página 17: Dois) Assembleia Geral - Assembleia Geral é o órgão máximo da Associação, e é, constituído pela totalidade dos seus membros em pleno gozo dos seus direitos.
Texto do artigo, página 17: Três) A Assembleia Geral reúne uma vez ao ano.
Texto do artigo, página 17: Quatro) A reunião extraordinária poderá realizar-se a pedido de pelo menos 1/3 dos membros ou do Conselho Fiscal.
Texto do artigo, página 17: Cinco) As decisões tomadas pela maioria. Seis) A Assembleia deverá discutir os
Texto do artigo, página 17: seguintes assuntos:
Texto do artigo, página 17: a) balanço do plano de actividade;
Texto do artigo, página 17: b) aprovar o relatório de contas da associação;
Texto do artigo, página 17: c) contribuição de membros (em valor ou em trabalho);
Texto do artigo, página 17: d) plano de actividades.
Texto do artigo, página 17: Sete) Mesa de Assembleia Geral - A Mesa da Assembleia Geral será constituída por 3 membros eleitos pela Assembleia Geral, designadamente: 1 presidente; 1 secretário e 1 vogal.
Texto do artigo, página 17: Oito) A idade mínima permitida é de 18 anos. Nove) Conselho de Direcção - A gestão
Texto do artigo, página 17: da Associação é assegurada pelo Conselho de Direcção composto por 7 membros.
Texto do artigo, página 17: Dez) O Conselho de Direcção será composto por: 1 presidente, 1 vice-presidente, 1 secretário, 1 tesoureiro.
Texto do artigo, página 17: Onze) A periodicidade dos encontros do Conselho de Direcção reúne ordinariamente de quinze em quinze dias, (duas vezes por mês).
Texto do artigo, página 17: Doze) Conselho Fiscal - O Conselho Fiscal é composto por três (3) membros: 1 presidente, 1 secretário e 1 vogal.
Texto do artigo, página 17: Treze) O Conselho Fiscal reúne-se uma vez por mês.
Texto do artigo, página 17: Catorze) A idade mínima permitida é de 18 anos.
Texto do artigo, página 17: Quinze) Duração e limitação dos mandatos - A duração do mandato dos órgãos é de 3 anos renovável; e os membros podem ser eleitos por dois mandatos consecutivos.
Número ou marcador, página 17: CAPÍTULO IV Fundos da Associação
Texto do artigo, página 17: (Cotas e jóias)
Texto do artigo, página 17: Um) Constitui fundo da Associação todas contribuições em forma de jóias e cotas bem como quaisquer outras doações.
Texto do artigo, página 17: Dois) Mensalmente, os associados pagam de cotas 20,00MT (vinte meticais).
Texto do artigo, página 17: Três) No acto da inscrição para membros da Associação, cada associado deverá pagar o valor de 100,00MT (cem meticais), pagos em uma prestação.
Número ou marcador, página 17: CAPÍTULO V
Texto do artigo, página 17: (Membros)
Texto do artigo, página 17: São membros fundadores todos aqueles que outorgam a escritura da constituição da Associação bem como as pessoas singulares que como tal sejam admitidos por deliberação da Assembleia e desde que se conforme o estabelecido nos presentes estatutos e cumpram as obrigações nelas prescritas.
Texto do artigo, página 17: (Saídas dos membros)
Texto do artigo, página 17: Um) Voluntários - Os membros podem sair da Associação por livre vontade, essa decisão deve ser comunicada ao Conselho Directivo.
Texto do artigo, página 17: Dois) Exclusão - O membro deve ser excluído
Texto do artigo, página 17: da Associação por decisão da Assembleia Geral.
Número ou marcador, página 17: CAPÍTULO VI Disposições finais
Texto do artigo, página 17: (Dissolução)
Texto do artigo, página 17: A Associação dissolve-se por:
Texto do artigo, página 17: a) impossibilidade de realizar os seus objectivos;
Texto do artigo, página 17: b) diminuição de número de membros de abaixo de número mínimo de dez (10), desde que tal redução dure mais de cento e oitenta (180) dias);
Texto do artigo, página 17: c) fusão com outras associações;
Texto do artigo, página 17: d) decisão da Assembleia Geral tomada por dois dos seus membros.
Número ou marcador, página 17: CAPÍTULO VII
Texto do artigo, página 17: (Omissos)
Texto do artigo, página 17: Um) O omisso nos estatutos valerá o estabelecido no regulamento interno e a lei vigente na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 17: Dois) Relação nominal dos membros da Associação Novarana:
Texto do artigo, página 17: a) Agostinho Cintura Niuitha Nacole, nascido a 1 de Janeiro de 1980, portador do BI n.º 031602859382P, solteiro, filho de Cintura Nacole e de Joana Niutha, natural de CazuzoMurrupula;
Texto do artigo, página 17: b) Josefa Ana João Gregório, nascido a 25 de Junho de 1987, portador do recibo do BI n.º 046900002147764, solteiro, filho de João Gregório e de, natural de Murrupula; c)Beatris Rosário Mutimaca, nascida a 15 de Agosto de 1999, portadora do BI n.º 031607344213J, solteira, filha de Rosário Mutimaca e de Ângela Ricardo, natural de NihessiueMurrupula;
Texto do artigo, página 17: d) Orlando Zeferino Maurício, nascido a 10 de Agosto de 1996, portador do BI n.º 031607206191A, solteiro,
Texto do artigo, página 17: filho de Zeferino Maurício e de Helena Adriano, natural de Muchelelene-Murrupula;
Texto do artigo, página 17: e) Catarina Sabonete Maroro, nascido a 5 de Janeiro de 1970, portadora do Cartão de Eleitor n.º 03298817041908232(032988-01/140), solteira, filha de Sabonete Maroro e de, natural de Murrupula;
Texto do artigo, página 17: f) Florinda Ângelo Rosário, nascida a 26 de Maio de 1991, portadora do BI n.º 031606153847Q, solteira, filha de Albino Rosário Joaquim Munacona e de Angelica Luís Leite, natural de Nampula;
Texto do artigo, página 17: g) Tina António, nascida a 12 de Dezembro de 1989, portadora do BI n.º 031602171035F, solteira, filha de António Marques e de Julieta António, natural de NanreleMurrupula;
Texto do artigo, página 17: h) Ilenia António João, nascida a 16 de Junho de 1998, portadora da Cédula Pessoal, Assento n.º 28706, Solteira, filha de António João e de Adelaide Alberto, natural de Cazuzo-Murrupula; i)Laura Rafael Esbastião Manuel, nascida a 12 de Agosto de 1973, portadora do BI n.º 4 031607891781F, solteira, filho de Rafael Manuel e de Ancha Sebastião, natural de Cazuzo-Murrupula;
Texto do artigo, página 17: j) Estéla N. Meques Cassimo, nascida a 26 de Junho de 1996, portadora do Cartão de Eleitor do n.º 201715051908089(2017-03/588), solteira, filha de Meques Cassimo e de, natural de Murrupula.
Texto do artigo, página 17: Associação Novo Milénio
Número ou marcador, página 17: CAPÍTULO I
Texto do artigo, página 17: (Denominação)
Texto do artigo, página 17: Um) A Associação adopta a denominação Associação Novo Milénio.
Texto do artigo, página 17: Dois) A Associação tem a sua sede na Província de Nampula, Distrito de Murrupula, Posto Administrativo de Murrupula-Sede, Localidade de Namitotelane.
Texto do artigo, página 17: (Duração)
Texto do artigo, página 17: A Associação constitui-se por um tempo indeterminado, contado o seu início a partir da presente escritura.
Número ou marcador, página 17: CAPÍTULO II
Texto do artigo, página 17: (Objectivos)
Texto do artigo, página 17: Um) A Associação tem como objectivos o desenvolvimento das actividades de:
Texto do artigo, página 17: a) agro-pecuária com vista a melhoria das condições de vida, dos seus
Texto do artigo, página 18: associados e o suprimento das necessidades básicas de cada membro;
Texto do artigo, página 18: b) promover o desenvolvimento sócioeconómico das comunidades rurais e vulneráveis através do processo de poupanças e créditos rotativos inclusivos e participativo integrado na agricultura orgânica, aquacultura e deserção ambiental considerando a relação do género; c)abrir conta bancária junto às Instituições financeiras formais, incluindo carteira móvel e outras plataformas digitais em nome da associação para depositar seus fundos em excesso, aluguer ou doações quaisquer bens móveis ou imóveis;
Texto do artigo, página 18: d) contrair empréstimos em nome da Associação para servir os interesses colectivos do grupo podendo, sempre que necessário onerar os bens da associação;
Texto do artigo, página 18: e) poderá exercer outras actividades subsidiárias da actividade principal com vista a melhorar o rendimento dos seus associados desde que sejam permitidas pela lei vigente.
Número ou marcador, página 18: CAPÍTULO III
Texto do artigo, página 18: (Órgãos sociais)
Texto do artigo, página 18: Um) Os órgãos sociais da Associação são os seguintes:
Texto do artigo, página 18: a)Assembleia Geral-Mesa da Associação Geral;
Texto do artigo, página 18: b) Conselho de Direcção;
Texto do artigo, página 18: c) Conselho Fiscal.
Texto do artigo, página 18: Dois) Assembleia Geral - Assembleia Geral é o órgão máximo da Associação, e é, constituído pela totalidade dos seus membros em pleno gozo dos seus direitos.
Texto do artigo, página 18: Três) A Assembleia Geral reúne uma vez ao ano.
Texto do artigo, página 18: Quatro) A reunião extraordinária poderá realizar-se a pedido de pelo menos 1/3 dos membros ou do Conselho Fiscal.
Texto do artigo, página 18: Cinco) As decisões tomadas pela maioria. Seis) A Assembleia deverá discutir os
Texto do artigo, página 18: seguintes assuntos:
Texto do artigo, página 18: a) balanço do plano de actividade;
Texto do artigo, página 18: b) aprovar o relatório de contas da associação;
Texto do artigo, página 18: c) contribuição de membros (em valor ou em trabalho);
Texto do artigo, página 18: d) plano de actividades.
Texto do artigo, página 18: Sete) Mesa de Assembleia Geral - A Mesa da Assembleia Geral será constituída por 3 membros eleitos pela Assembleia-Geral, designadamente: 1 presidente; 1 secretário e 1 vogal.
Texto do artigo, página 18: Oito) A idade mínima permitida é de 18 anos. Nove) Conselho de Direcção - A gestão
Texto do artigo, página 18: da Associação é assegurada pelo Conselho de Direcção composto por 7 membros.
Texto do artigo, página 18: Dez) O Conselho de Direcção será composto por: 1 presidente, 1 vice-presidente, 1 secretário, 1 tesoureiro.
Texto do artigo, página 18: Onze) A periodicidade dos encontros do Conselho de Direcção reúne ordinariamente de quinze em quinze dias, (duas vezes por mês).
Texto do artigo, página 18: Doze) Conselho Fiscal - O Conselho Fiscal é composto por três (3) membros: 1 presidente, 1 secretário e 1 vogal.
Texto do artigo, página 18: Treze) O Conselho Fiscal reún -se uma vez por mês.
Texto do artigo, página 18: Catorze) A idade mínima permitida é de 18 anos.
Texto do artigo, página 18: Quinze) Duração e limitação dos mandatos - A duração do mandato dos órgãos é de 3 anos renovável; e os membros podem ser eleitos por dois mandatos consecutivos.
Número ou marcador, página 18: CAPÍTULO IV Fundos da Associação
Texto do artigo, página 18: (Cotas e jóias)
Texto do artigo, página 18: Um) Constitui fundo da Associação todas contribuições em forma de jóias e cotas bem como quaisquer outras doações.
Texto do artigo, página 18: Dois) Mensalmente, os associados pagam de cotas 50,00MT (cinquenta meticais).
Texto do artigo, página 18: Três) No acto da inscrição para membros da Associação, cada associado deverá pagar o valor de 100,00MT (cem meticais), pagos em uma prestação.
Número ou marcador, página 18: CAPÍTULO V
Texto do artigo, página 18: (Membros)
Texto do artigo, página 18: São membros fundadores todos aqueles que outorgam a escritura da constituição da Associação bem como as pessoas singulares que como tal sejam admitidos por deliberação da Assembleia e desde que se conforme o estabelecido nos presentes estatutos e cumpram as obrigações nelas prescritas.
Texto do artigo, página 18: (Saídas dos membros)
Texto do artigo, página 18: Um) Voluntários - Os membros podem sair da Associação por livre vontade, essa decisão deve ser comunicada ao Conselho Directivo.
Texto do artigo, página 18: Dois) Exclusão - O membro deve ser excluído
Texto do artigo, página 18: da Associação por decisão da Assembleia Geral.
Número ou marcador, página 18: CAPÍTULO VI Disposições finais
Texto do artigo, página 18: (Dissolução)
Texto do artigo, página 18: A Associação dissolve-se por:
Texto do artigo, página 18: a) impossibilidade de realizar os seus objectivos;
Texto do artigo, página 18: b) diminuição de número de membros de abaixo de número mínimo de dez (10), desde que tal redução dure mais de cento e oitenta (180) dias);
Texto do artigo, página 18: c) fusão com outras associações;
Texto do artigo, página 18: d) decisão da Assembleia Geral tomada por dois dos seus membros.
Número ou marcador, página 18: CAPÍTULO VII
Texto do artigo, página 18: Omissos
Texto do artigo, página 18: Um) O omisso nos estatutos valerá o estabelecido no regulamento interno e a lei vigente na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 18: Dois) Relação nominal dos membros da Associação Novo Milénio:
Texto do artigo, página 18: a) Lídia Ernesto Muataca, nascido a 30 de Dezembro de 1972, portadora do Recibo do B I n.o 437700002147765, solteira, filha Ernesto Muataca de e, natural de Murrupula; b)Celestino Manuel, nascido a 2 de Junho de 1996, portador do Recibo do BI n.o 627700002147765, solteiro, filho de e de, natural de Murrupula;
Texto do artigo, página 18: c) Celestino Muliha Leveque, nascido a 15 de Maio de 2003, portador do Recibo do BI n.o 72700002417764, solteiro, filha de Muliha Leveque e de, natural de Murrupula;
Texto do artigo, página 18: d) Lucia Alves Sobra Muassua, nascida a 4 de Janeiro de 2001, portadora do Recibo do BI n.o 337700002147766, solteira, filha de Alves Sobra Muassua e de, natural de Murrupula;
Texto do artigo, página 18: e) Lucinda Gabriel Alberto, nascida a 2 de Agosto de 2004, portadora do Recibo do BI n.º 92770000214762, solteira, filha de Gabriel Alberto e de, natural de Murrupula;
Texto do artigo, página 18: f) Sérgio António Miguel Tito, nascido a 1 de Maio de 2003, portador do Recibo do BI n.º 82770000214763, solteiro, filho de António Miguel Tito e de, natural de Murrupula;
Texto do artigo, página 18: g) Adriano Alberto Cuane, nascido a 23 de Março de 1994, portador do BI n.º 031607086919A, solteiro, filho de Albertyo Cuane e de Maria Jobra, natural de Namiope – Murrupula;
Texto do artigo, página 18: h) Luisa Khalaco Mukhomanhiua, nascida a 25 de Junho de 1975, portadora do Recibo do BI n.º 037700002147769, solteiro, filha de Khalaco Mukhomanhiua e de, natural de Murrupula; i)Nita Daniel Leite, nascida a 5 de Janeiro de 2000, portadora Recibo do BI n.º 137700002147768, solteira, filha de Naiel Leite e de, natural de Murrupula;
Texto do artigo, página 18: j) António Joaquim, nascido a, portador de, solteiro, filho de e de, natural de Murrupula.
Texto do artigo, página 18: Associação Ohawa de Napepeso
Número ou marcador, página 18: CAPÍTULO I
Texto do artigo, página 18: (Denominação)
Texto do artigo, página 18: Um) A Associação adopta a denominação Associação Ohawa de Napepeso.
Texto do artigo, página 19: Dois) A Associação tem a sua sede na Província de Nampula, Distrito de Murrupula, Posto Administrativo de Murrupula-Sede, Localidade de Murrupula.
Texto do artigo, página 19: (Duração)
Texto do artigo, página 19: A Associação constitui-se por um tempo indeterminado, contado o seu início a partir da presente escritura.
Número ou marcador, página 19: CAPÍTULO II
Texto do artigo, página 19: (Objectivos)
Texto do artigo, página 19: A Associação tem como objectivos
Texto do artigo, página 19: o desenvolvimento das actividades de:
Texto do artigo, página 19: a) agro-pecuária com vista a melhoria das condições de vida, dos seus associados e o suprimento das necessidades básicas de cada membro;
Texto do artigo, página 19: b) promover o desenvolvimento sócioeconómico das comunidades rurais e vulneráveis através do processo de poupanças e créditos rotativos inclusivos e participativo integrado na agricultura orgânica, aquacultura e deserção ambiental considerando a relação do género;
Texto do artigo, página 19: c) Abrir conta bancária junto às Instituições financeiras formais, incluindo carteira móvel e outras plataformas digitais em nome da associação para depositar seus fundos em excesso, aluguer ou doações quaisquer bens móveis ou imóveis;
Texto do artigo, página 19: d) contrair empréstimos em nome da Associação para servir os interesses colectivos do grupo podendo, sempre que necessário onerar os bens da associação;
Texto do artigo, página 19: e) poderá exercer outras actividades subsidiárias da actividade principal com vista a melhorar o rendimento dos seus associados desde que sejam permitidas pela lei vigente.
Número ou marcador, página 19: CAPÍTULO III (Órgãos sociais)
Texto do artigo, página 19: Um) Os órgãos sociais da associação são os seguintes:
Texto do artigo, página 19: a)Assembleia Geral-Mesa da Associação Geral;
Texto do artigo, página 19: b) Conselho de Direcção;
Texto do artigo, página 19: c) Conselho Fiscal.
Texto do artigo, página 19: Dois) Assembleia Geral - Assembleia Geral é o órgão máximo da Associação, e é, constituído pela totalidade dos seus membros em pleno gozo dos seus direitos.
Texto do artigo, página 19: Três) A Assembleia Geral reúne uma vez ao ano.
Texto do artigo, página 19: Quatro) A reunião extraordinária poderá realizar-se a pedido de pelo menos 1/3 dos membros ou do Conselho Fiscal.
Texto do artigo, página 19: Cinco) As decisões tomadas pela maioria. Seis) A Assembleia deverá discutir os
Texto do artigo, página 19: seguintes assuntos:
Texto do artigo, página 19: a) balanço do plano de actividade;
Texto do artigo, página 19: b) aprovar o relatório de contas da associação;
Texto do artigo, página 19: c) contribuição de membros (em valor ou em trabalho);
Texto do artigo, página 19: d) plano de actividades.
Texto do artigo, página 19: Sete) Mesa de Assembleia Geral - A Mesa da Assembleia Geral será constituída por 3 membros eleitos pela Assembleia Geral, designadamente: 1 presidente; 1 secretário e 1 vogal.
Texto do artigo, página 19: Oito) A idade mínima permitida é de 18 anos. Nove) Conselho de Direcção - A gestão
Texto do artigo, página 19: da Associação é assegurada pelo Conselho de Direcção composto por 7 membros.
Texto do artigo, página 19: Dez) O Conselho de Direcção será composto por: 1 presidente, 1 vice-presidente, 1 secretário, 1 tesoureiro.
Texto do artigo, página 19: Onze) A periodicidade dos encontros do Conselho de Direcção, reúne ordinariamente de quinze em quinze dias, (duas vezes por mês).
Texto do artigo, página 19: Doze) Conselho Fiscal - O Conselho Fiscal é composto por três (3) membros: 1 presidente, 1 secretário e 1 vogal.
Texto do artigo, página 19: Treze) O Conselho Fiscal reúne-se uma vez por mês.
Texto do artigo, página 19: Catorze) A idade mínima permitida é de 18 anos.
Texto do artigo, página 19: Quinze) Duração e limitação dos mandatos - A duração do mandato dos órgãos é de 3 anos renovável; e os membros podem ser eleitos por dois mandatos consecutivos.
Número ou marcador, página 19: CAPÍTULO IV Fundos da Associação
Texto do artigo, página 19: (Cotas e jóias)
Texto do artigo, página 19: Um) Constitui fundo da Associação todas contribuições em forma de jóias e cotas bem como quaisquer outras doações.
Texto do artigo, página 19: Dois) Mensalmente, os associados pagam de cotas 20,00MT (vinte meticais).
Texto do artigo, página 19: Três) No acto da inscrição para membros da Associação, cada Associado deverá pagar o valor de 150,00MT (cento e cinquenta meticais), pagos em uma prestação.
Número ou marcador, página 19: CAPÍTULO V
Texto do artigo, página 19: (Membros)
Texto do artigo, página 19: São membros fundadores todos aqueles que outorgam a escritura da constituição da Associação bem como as pessoas singulares que como tal sejam admitidos por deliberação da Assembleia e desde que se conforme o estabelecido nos presentes estatutos e cumpram as obrigações nelas prescritas.
Texto do artigo, página 19: (Saídas dos membros)
Texto do artigo, página 19: Um) Voluntários - Os membros podem sair da Associação por livre vontade, essa decisão deve ser comunicada ao Conselho Directivo.
Texto do artigo, página 19: Dois) Exclusão - O membro deve ser excluído
Texto do artigo, página 19: da Associação por decisão da Assembleia Geral.
Número ou marcador, página 19: CAPÍTULO VI Disposições finais
Texto do artigo, página 19: (Dissolução)
Texto do artigo, página 19: A Associação dissolve-se por:
Texto do artigo, página 19: a) impossibilidade de realizar os seus objectivos;
Texto do artigo, página 19: b) diminuição de número de membros de abaixo de número mínimo de dez (10), desde que tal redução dure mais de cento e oitenta (180) dias);
Texto do artigo, página 19: c) fusão com outras associações;
Texto do artigo, página 19: d) decisão da Assembleia Geral tomada por dois dos seus membros.
Número ou marcador, página 19: CAPÍTULO VII
Texto do artigo, página 19: (Omissos)
Texto do artigo, página 19: Um) O omisso nos estatutos valerá o estabelecido no regulamento interno e a lei vigente na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 19: Dois) Relação nominal dos membros da Associação Ohawa de Napepeso:
Texto do artigo, página 19: a) Maria de Fátima Ernesto Niamala, nascido a 1 de Janeiro de 1958, portadora do BI n.º 031606128357Q, solteira, filha de Ernesto Niamala e Rabia Piquina, natural de NacurareMurrupula;
Texto do artigo, página 19: b) Lucinda Francisco António, nascido a 6 de Agosto de 1985, portadora do BI n.º, solteira, filha de Francisco António e de, natural de Murrupula;
Texto do artigo, página 19: c) Francisco Afonso, nascido a 1 de Janeiro de 1966, portador do BI n.º 031607214822S, casado, filho de Afonso Mualaneque e de Cristina Murepeto, natural de NivuracoMurrupula;
Texto do artigo, página 19: d) Fátima Pisaneque Alberto, nascida a 6 de Janeiro de 1981, portadora do BI n.º 031607095631M, solteira, filha de Pisaneque Alberto e de Maria Wotha, natural de CazuzoMurrupula;
Texto do artigo, página 19: e) Dionício Francisco Adelino Dionício, nascido a 28 de Janeiro de 2000, portador da Cédula Pessoal, Assento n.º 505, solteiro, filho de Francisco Dionício e de Suzana Adelino, natural de Muatala-Nampula;
Texto do artigo, página 19: f) António Magalhães Matuessa, nascido a 15 de Fevereiro de 1972, portador do BI n.º 031606911094P, solteiro, filho de Magalhães Matuessa e de Maria Iophatua, natural de MothiMurrupula;
Texto do artigo, página 19: g) Elton Mário Agostinho, nascido a 9 de Fevereiro de 1995, portador do BI n.º 031607309187M, solteiro, filho de Mário Agostinho e de Atia Ernesto, natural de NivuracoMurrupula;
Texto do artigo, página 20: h) Victoria Adriano Abibo, nascida a 2 de Março de 1975, portadora do BI n.º 031607095633D, solteira, filha de Adriano Abibo e de Ancha Paquete, natural de NathepoMurrupula;
Texto do artigo, página 20: i) Teresa Alberto Raliha, nascida a 1 de Janeiro de 1960, portadora da Cédula Pessoal, Assento n.º 3171, solteira, filha de Alberto Raliha e de Margarita António, natural de Nacuca-Murrupula;
Texto do artigo, página 20: j) Norberto dos Santos Namperiua, nascido a 1 de Janeiro de 1930, portador da Cédula Pessoal, Assento n.º 1843, solteiro, filho de Namperiua Nipepe e de Amina Nacuaia, natural de NacurareMurrupula.
Texto do artigo, página 20: Associação Okaliheryana de Cazuzo
Número ou marcador, página 20: CAPÍTULO I
Texto do artigo, página 20: (Denominação)
Texto do artigo, página 20: Um) A Associação adopta a denominação Associação Okaliheryana de Cazuzo.
Texto do artigo, página 20: Dois) A Associação tem a sua sede na Província de Nampula, Distrito de Murrupula, Posto Administrativo de Nihessiue, Localidade de Cazuzo, comunidade de Mulio.
Texto do artigo, página 20: (Duração)
Texto do artigo, página 20: A Associação constitui-se por um tempo indeterminado, contado o seu início a partir da presente escritura.
Número ou marcador, página 20: CAPÍTULO II
Texto do artigo, página 20: (Objectivos)
Texto do artigo, página 20: A Associação tem como objectivos o desenvolvimento das actividades de:
Texto do artigo, página 20: a) agro-pecuária com vista a melhoria das condições de vida, dos seus associados e o suprimento das necessidades básicas de cada membro;
Texto do artigo, página 20: b) promover o desenvolvimento socioeconómico das comunidades rurais e vulneráveis através do processo de poupanças e créditos rotativos inclusivos e participativo integrado na agricultura orgânica, aquacultura e deserção ambiental considerando a relação do género; c)abrir conta bancária junto às Instituições financeiras formais, incluindo carteira móvel e outras plataformas digitais em nome da associação para depositar seus fundos em excesso, aluguer ou doações quaisquer bens móveis ou imóveis;
Texto do artigo, página 20: d) contrair empréstimos em nome da Associação para servir os interesses colectivos do grupo podendo, sempre que necessário onerar os bens da associação;
Texto do artigo, página 20: e) poderá exercer outras actividades subsidiárias da actividade principal com vista a melhorar o rendimento dos seus associados desde que sejam permitidas pela lei vigente.
Número ou marcador, página 20: CAPÍTULO III
Texto do artigo, página 20: (Órgãos sociais)
Texto do artigo, página 20: Um) Os órgãos sociais da Associação são os seguintes:
Texto do artigo, página 20: a)Assembleia Geral-Mesa da Associação Geral;
Texto do artigo, página 20: b) Conselho de Direcção;
Texto do artigo, página 20: c) Conselho Fiscal.
Texto do artigo, página 20: Dois) Assembleia Geral - Assembleia Geral é o órgão máximo da Associação, e é, constituído pela totalidade dos seus membros em pleno gozo dos seus direitos.
Texto do artigo, página 20: Três) A Assembleia Geral reúne uma vez ao ano.
Texto do artigo, página 20: Quatro) A reunião extraordinária poderá realizar-se a pedido de pelo menos 1/3 dos membros ou do Conselho Fiscal.
Texto do artigo, página 20: Cinco) As decisões tomadas pela maioria. Seis) A Assembleia deverá discutir os
Texto do artigo, página 20: seguintes assuntos:
Texto do artigo, página 20: a) balanço do plano de actividade;
Texto do artigo, página 20: b) aprovar o relatório de contas da associação;
Texto do artigo, página 20: c) contribuição de membros (em valor ou em trabalho);
Texto do artigo, página 20: d) plano de actividades.
Texto do artigo, página 20: Sete) Mesa de Assembleia Geral - A Mesa da Assembleia Geral será constituída por 3 membros eleitos pela Assembleia Geral, designadamente: 1 presidente; 1 secretário e 1 vogal.
Texto do artigo, página 20: Oito) A idade mínima permitida é de 18 anos. Nove) Conselho de Direcção - A gestão
Texto do artigo, página 20: da Associação é assegurada pelo Conselho de Direcção composto por 7 membros.
Texto do artigo, página 20: Dez) O Conselho de Direcção será composto por: 1 presidente, 1 vice-presidente, 1 secretário, 1 tesoureiro.
Texto do artigo, página 20: Onze) A periodicidade dos encontros do Conselho de Direcção, reúne ordinariamente de quinze em quinze dias, (duas vezes por mês).
Texto do artigo, página 20: Doze) Conselho Fiscal - O Conselho Fiscal é composto por três (3) membros: 1 presidente, 1 secretário e 1 vogal.
Texto do artigo, página 20: Treze) O Conselho Fiscal reúne-se uma vez por mês.
Texto do artigo, página 20: Catorze) A idade mínima permitida é de 18 anos.
Texto do artigo, página 20: Quinze) Duração e limitação dos mandatos - A duração do mandato dos órgãos é de 3 anos renovável; e os membros podem ser eleitos por dois mandatos consecutivos.
Número ou marcador, página 20: CAPÍTULO IV Fundos da Associação
Texto do artigo, página 20: (Cotas e jóias)
Texto do artigo, página 20: Um) Constitui fundo da Associação todas contribuições em forma de jóias e cotas bem como quaisquer outras doações.
Texto do artigo, página 20: Dois) Mensalmente, os associados pagam de cotas 25,00MT (vinte e cinco meticais).
Texto do artigo, página 20: Três) No acto da inscrição para membros da Associação, cada associado deverá pagar o valor de 85,00MT (oitenta e cinco meticais), pagos em uma prestação.
Número ou marcador, página 20: CAPÍTULO V
Texto do artigo, página 20: (Membros)
Texto do artigo, página 20: São membros fundadores todos aqueles que outorgam a escritura da constituição da Associação bem como as pessoas singulares que como tal sejam admitidos por deliberação da Assembleia e desde que se conforme o estabelecido nos presentes estatutos e cumpram as obrigações nelas prescritas.
Texto do artigo, página 20: (Saídas dos membros)
Texto do artigo, página 20: Um) Voluntários - Os membros podem sair da Associação por livre vontade, essa decisão deve ser comunicada ao Conselho Directivo.
Texto do artigo, página 20: Dois) Exclusão - O membro deve ser excluído
Texto do artigo, página 20: da Associação por decisão da Assembleia Geral.
Número ou marcador, página 20: CAPÍTULO VI Disposições finais
Texto do artigo, página 20: (Dissolução)
Texto do artigo, página 20: A Associação dissolve-se por:
Texto do artigo, página 20: a) impossibilidade de realizar os seus objectivos;
Texto do artigo, página 20: b) diminuição de número de membros de abaixo de número mínimo de dez (10), desde que tal redução dure mais de cento e oitenta (180) dias);
Texto do artigo, página 20: c) fusão com outras associações;
Texto do artigo, página 20: d) decisão da Assembleia Geral tomada por dois dos seus membros.
Número ou marcador, página 20: CAPÍTULO VII
Texto do artigo, página 20: (Omissos)
Texto do artigo, página 20: Um) O omisso nos estatutos valerá o estabelecido no regulamento interno e a lei vigente na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 20: Dois) Relação nominal dos membros da Associação Okaliheryana de Cazuzo:
Texto do artigo, página 20: a) Adelaide Bernartino, nascida a 1 de Janeiro de 1962, portadora do BI n.º 031605258664S, solteira, filha de Bernardo Chiquine e de Julieta Ualiquisse, natural de kazuzo Murrupula;
Texto do artigo, página 20: b) Paula Marcelo João, nascida a 7 de Setembro de 1997, portadora da Cédula Pessoal, Assento 1106225, solteira, filha de Marcelo Francisco e de Deolinda João, natural de Cazuzo Murrupula;
Texto do artigo, página 21: c) Teresa Manuel Impuirico, nascida a 23 de Outubro de 1962, portadora do BI n.o 031606918121M, solteira, filha de Manuel Impuirico e de Rabia Luessa, natural de Cazuzo Murrupula;
Texto do artigo, página 21: d) Calton Daniel Lumpueque, nascido a 1 de Agosto de 1985, portador do Cartão de Eleitor n.º 031474200519100640031474-03/381), solteiro, filho de Daniel Lumpueque e de, natural de Murrupula;
Texto do artigo, página 21: e) Esperança Manuel Maluesa, nascida a 11 de Junho de 1997, portadora do Cartão de Eleitor n.º 031470805119081475(031474-02/608), solteira, filha de Manuel Maluesa e de, natural de Murrupula;
Texto do artigo, página 21: f) Mastério Albino Lima, nascido a 7 de Maio de 1999, portador da Cédula Pessoal, Assento n.º 218, solteiro, filho de Albino Lima e de Juliana Uatiheque, natural de Cazuzo Murrupula;
Texto do artigo, página 21: g) Ermelinda Agostinho, nascida a 11 de Dezembro de 2000, portadora do Cartão de Eleitor n.º 03147406511909048(031474-02/399), solteira, filha de e de, natural de Murrupula;
Texto do artigo, página 21: h) Rosita Chale, nascida a 6 de Agosto de 1983, portadora do Cartão de Eleitor n.º 031474-250113087(03147402/089), solteira, filha de e de natural de Murrupula;
Texto do artigo, página 21: i) Paulo Luís Francisco Joaquim, nascida a 19 de Maio de 1985, portadora do BI n.o 0316046680221, solteiro, filho de Luís Joaquim e de Ana Francisco, natural de Murrupula;
Texto do artigo, página 21: j) Alzira Joaquim Bernardo, nascida a 1 de Janeiro de 1987, portadora do Cartão de eleitor 11.º 03147419041911518(031474-02/398), solteira, filha de Joaquim Bernardo e de natural de Murrupula.
Texto do artigo, página 21: Associação Olokiha de Umuatho
Número ou marcador, página 21: CAPÍTULO I (Da denominação)
Texto do artigo, página 21: Um) A Associação adopta a denominação Associação Olokiha de Umuatho.
Texto do artigo, página 21: Dois) A Associação tem a sua sede na Província de Nampula, Distrito de Murrupula, Posto Administrativo de Murrupula-Sede, Localidade de Umuatho.
Texto do artigo, página 21: (Duração)
Texto do artigo, página 21: A Associação constitui-se por um tempo indeterminado, contado o seu início a partir da presente escritura.
Número ou marcador, página 21: CAPÍTULO II
Texto do artigo, página 21: (Dos objectivos)
Texto do artigo, página 21: a) a Associação tem como objectivos o desenvolvimento das actividades Agro-Pecuária com vista a melhoria das condições de vida, dos seus associados e o suprimento das necessidades básicas de cada membro;
Texto do artigo, página 21: b) promover o desenvolvimento sócioeconómico das comunidades rurais e vulneráveis através do processo de poupanças e créditos rotativos inclusivos e participativo integrado na agricultura orgânica, aquacultura e deserção ambiental considerando a relação do género;
Texto do artigo, página 21: c) abrir conta bancária junto às Instituições financeiras formais, incluindo carteira móvel e outras plataformas digitais em nome da associação para depositar seus fundos em excesso, aluguer ou doações quaisquer bens móveis ou imóveis;
Texto do artigo, página 21: d) contrair empréstimos em nome da Associação para servir os interesses colectivos do grupo podendo, sempre que necessário onerar os bens da associação;
Texto do artigo, página 21: e) poderá exercer outras actividades subsidiárias da actividade principal com vista a melhorar o rendimento dos seus associados desde que sejam permitidas pela lei vigente.
Número ou marcador, página 21: CAPÍTULO III
Texto do artigo, página 21: Dos órgãos sociais
Texto do artigo, página 21: Um) Os órgãos sociais da associação são os seguintes:
Texto do artigo, página 21: a)Assembleia Geral-Mesa da Associação Geral;
Texto do artigo, página 21: b) Conselho de Direcção;
Texto do artigo, página 21: c) Conselho Fiscal.
Texto do artigo, página 21: Dois) Assembleia Geral – A Assembleia Geral é o órgão máximo da Associação, e é, constituído pela totalidade dos seus membros em pleno gozo dos seus direitos.
Texto do artigo, página 21: Três) A Assembleia Geral reúne uma vez ao ano.
Texto do artigo, página 21: Quatro) Reunião extraordinária, poderá realizar-se a pedido de pelo menos 1/3 dos membros ou do Conselho Fiscal.
Texto do artigo, página 21: Cinco) As decisões tomadas pela maioria. Seis) A Assembleia deverá discutir os
Texto do artigo, página 21: seguintes assuntos:
Texto do artigo, página 21: a) balanço do plano de actividade;
Texto do artigo, página 21: b) aprovar o relatório de contas da associação;
Texto do artigo, página 21: c) contribuição de membros (em valor ou em trabalho);
Texto do artigo, página 21: d) plano de actividades.
Texto do artigo, página 21: Sete) Mesa de Assembleia Geral – A Mesa da Assembleia Geral será constituída por 3 membros eleitos pela Assembleia Geral, designadamente: 1 presidente; 1 secretário e 1 vogal.
Texto do artigo, página 21: Oito) A idade mínima permitida é de 18 anos. Nove) Conselho de Direcção - A gestão
Texto do artigo, página 21: da associação é assegurada pelo conselho de direcção composto por 7 membros.
Texto do artigo, página 21: Dez) O Conselho de Direcção será composto por: 1 presidente, 1 vice-presidente, 1 secretário, 1 tesoureiro.
Texto do artigo, página 21: Onze) Periodicidade dos encontros do Conselho de Direcção, reúne ordinariamente de quinze em quinze dias, (duas vezes por mês).
Texto do artigo, página 21: Doze) Conselho Fiscal - O Conselho Fiscal é composto por três (3) membros: 1 presidente, 1 secretário e 1 vogal.
Texto do artigo, página 21: Treze) O Conselho Fiscal reúne - se uma vez por mês.
Texto do artigo, página 21: Catorze) A idade mínima permitida é de 18 anos.
Texto do artigo, página 21: Quinze) Duração e limitação dos mandatos - A duração do mandato dos órgãos é de 3 anos renovável e os membros podem ser eleitos por dois mandatos consecutivos.
Número ou marcador, página 21: CAPÍTULO IV Dos fundos da Associação
Texto do artigo, página 21: (Cotas e jóias)
Texto do artigo, página 21: Um) Constitui fundo da Associação todas contribuições em forma de jóias e cotas bem como quaisquer outras doações.
Texto do artigo, página 21: Dois) Mensalmente os Associados pagam de cotas 10,00 (dez meticais).
Texto do artigo, página 21: Três) No acto da inscrição para membros da Associação, cada Associado deverá pagar o valor de 70,00 (setenta meticais), pagos em uma prestação.
Número ou marcador, página 21: CAPÍTULO V (Dos membros)
Texto do artigo, página 21: São membros fundadores todos aqueles que outorgam a escritura da Constituição da Associação bem como as pessoas singulares que como tal sejam admitidos por deliberação da assembleia e desde que se conforme o estabelecido nos presentes estatutos e cumpram as obrigações nelas prescritas.
Texto do artigo, página 21: (Saídas dos membros)
Texto do artigo, página 21: Um) Voluntários - Os membros podem sair da associação por livre vontade, essa decisão deve ser comunicada ao Conselho Directivo.
Texto do artigo, página 21: Dois) Exclusão - O membro deve ser excluído
Texto do artigo, página 21: da Associação por decisão da Assembleia Geral.
Número ou marcador, página 21: CAPÍTULO VI Das disposições finais
Texto do artigo, página 21: (Dissolução)
Texto do artigo, página 21: A Associação dissolve-se por: a) Impossibilidade de realizar os seus objectivos;
Texto do artigo, página 22: b) Diminuição de número de membros de abaixo de número mínimo de dez (10), desde que tal redução dure mais de cento e oitenta (180) dias);
Texto do artigo, página 22: c) Fusão com outras associações;
Texto do artigo, página 22: d) Decisão da Assembleia Geral tomada por dois dos seus membros.
Número ou marcador, página 22: CAPÍTULO VII (Dos omissos)
Texto do artigo, página 22: Um) Omisso nos estatutos, valerá o estabelecido no regulamento interno e a lei vigente na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 22: Dois) Relação nominal dos membros da Associação Olokiha de Umuatho:
Texto do artigo, página 22: a) Mário Ripas Sualehe, nascido aos 05/05/1971, portador de recibo de B.I n.º 300900002147765, Solteiro, filho de ______________ e de ______________, natural de Umuatho-Murrupula;
Texto do artigo, página 22: b) Ernesto Baptista, nascido aos 15/10/1990, portador de Cédula Pessoal, Assento n.º30290, Solteiro, filho de Baptista Eduardo e de Teresa Eduardo, natural de Gilé;
Texto do artigo, página 22: c) Ricardo João Manuel, nascido aos 05/05/1987, portador de Cartão de Eleitor n.º 03023406051911103(030234-02/216), Solteiro, filho de ______ e de ______, natural de Murrupula;
Texto do artigo, página 22: d) Ângelo João Sualehe, nascido aos 01/01/1961, portador de B.I n.º 031106301944C, Solteiro, filho de Sualehe Chatha e de Filomena Raunheque, natural de IntapeiaMurrupula;
Texto do artigo, página 22: e) Luís Simão, nascido aos 01/01/1977, portador de Cartão de Eleitor nº 03127501702/03127501, Solteiro, filho de ____________ e de ________, natural de NampulaMurrupula;
Texto do artigo, página 22: f) Nélia Raimundo Abdul, nascida aos 15/10/2002, portador de Cédula Pessoal, Assento nº 5061, Solteira, filha de Mesquita Abdul Magido e de Gilda Raimundo Manuel, natural de Nivuraco-Murrupula;
Texto do artigo, página 22: g) Filomena Armando Huela Abibo, nascida aos 05/05/1973, portadora d B.I n.º 031606547490F, Solteira, filha de Armando Abibo e de Laura Huela, natural de Kazuzo -Murrupula;
Texto do artigo, página 22: h) Manuel Sualehe, nascido aos 01/01/1963, portador do B.I n.º 031106301668B, Solteiro, filho de sualehe Chatha e de Filomena Rauanheque, natural de Murrupula;
Texto do artigo, página 22: i) Belinha Marcos Simão, nascida aos 28/02/1999, portadora de Cartão de Eleitor n.º 03023416041909416(30234-01/111), Solteiro, filha de ________________
Texto do artigo, página 22: e de _____________, natural de Murrupula;
Texto do artigo, página 22: j) __________________, nascido aos ________, portado do B.I n.º _____, Solteiro, filho de _______ e de ______, natural de ____________ .
Texto do artigo, página 22: Associação Olokiheryana de Campo – 1
Número ou marcador, página 22: CAPÍTULO I
Texto do artigo, página 22: Da denominação
Texto do artigo, página 22: Um) A Associação adopta a denominação Associação Olokiheryana de Campo – 1.
Texto do artigo, página 22: Dois) A Associação tem a sua sede na Província de Nampula, Distrito de Murrupula, Posto Administrativo de Murrupula-Sede, Localidade de Murrupula-Sede.
Texto do artigo, página 22: (Duração)
Texto do artigo, página 22: A Associação constitui-se por um tempo indeterminado, contado o seu início a partir da presente escritura.
Número ou marcador, página 22: CAPÍTULO II (Dos objectivos)
Texto do artigo, página 22: a) a Associação tem como objectivos o desenvolvimento das actividades Agro-Pecuária com vista a melhoria das condições de vida, dos seus associados e o suprimento das necessidades básicas de cada membro;
Texto do artigo, página 22: b) promover o desenvolvimento sócioeconómico das comunidades rurais e vulneráveis através do processo de poupanças e créditos rotativos inclusivos e participativo integrado na agricultura orgânica, aquacultura e deserção ambiental considerando a relação do género;
Texto do artigo, página 22: c) abrir conta bancária junto às Instituições financeiras formais, incluindo carteira móvel e outras plataformas digitais em nome da associação para depositar seus fundos em excesso, aluguer ou doações quaisquer bens móveis ou imóveis;
Texto do artigo, página 22: d) contrair empréstimos em nome da Associação para servir os interesses colectivos do grupo podendo, sempre que necessário onerar os bens da associação;
Texto do artigo, página 22: e) poderá exercer outras actividades subsidiárias da actividade principal com vista a melhorar o rendimento dos seus associados desde que sejam permitidas pela lei vigente.
Número ou marcador, página 22: CAPÍTULO III
Texto do artigo, página 22: (Dos órgãos sociais)
Texto do artigo, página 22: Um) Os órgãos sociais das Associação são os seguintes:
Texto do artigo, página 22: a)Assembleia Geral-Mesa da Associação Geral;
Texto do artigo, página 22: b) Conselho de Direcção;
Texto do artigo, página 22: c) Conselho Fiscal.
Texto do artigo, página 22: Dois) Assembleia Geral – Assembleia Geral é o órgão máximo da Associação, e é, constituído pela totalidade dos seus membros em pleno gozo dos seus direitos.
Texto do artigo, página 22: Três) A Assembleia Geral reúne uma vez ao ano.
Texto do artigo, página 22: Quatro) Reunião extraordinária, poderá realizar-se a pedido de pelo menos 1/3 dos membros ou do Conselho Fiscal.
Texto do artigo, página 22: Cinco) As decisões tomadas pela maioria. Seis) A Assembleia deverá discutir os
Texto do artigo, página 22: seguintes assuntos:
Texto do artigo, página 22: a) balanço do plano de actividade;
Texto do artigo, página 22: b) aprovar o relatório de contas da associação;
Texto do artigo, página 22: c) contribuição de membros (em valor ou em trabalho);
Texto do artigo, página 22: d) plano de actividades.
Texto do artigo, página 22: Sete) Mesa de Assembleia Geral – A Mesa da Assembleia Geral será constituída por 3 membros eleitos pela Assembleia Geral, designadamente um presidente; 1 secretário e 1 vogal.
Texto do artigo, página 22: Oito) A idade mínima permitida é de 18 anos. Nove) Conselho de Direcção - A gestão
Texto do artigo, página 22: da Associação é assegurada pelo Conselho de Direcção composto por 7 membros.
Texto do artigo, página 22: Dez) O Conselho de Direcção será composto por: 1 presidente, 1 vice-presidente, 1 secretário, 1 tesoureiro.
Texto do artigo, página 22: Onze) Periodicidade dos encontros do Conselho de Direcção, reúne ordinariamente de quinze em quinze dias, (duas vezes por mês).
Texto do artigo, página 22: Doze) Conselho Fiscal - O Conselho Fiscal é composto por três (3) membros 1 Presidente, 1 secretário e 1 vogal.
Texto do artigo, página 22: Treze) O Conselho Fiscal reúne - se uma vez por mês.
Texto do artigo, página 22: Catorze) A idade mínima permitida é de 18 anos.
Texto do artigo, página 22: Quinze) Duração e limitação dos mandatos - A duração do mandato dos órgãos é de 3 anos renovável, e os membros podem ser eleitos por dois mandatos consecutivos.
Número ou marcador, página 22: CAPÍTULO IV Dos fundos da Associação

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Diploma Associação Marapala
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Diploma Associação Nithoco
Diploma Associação Nivenhé de Manica
Diploma Associação Novarana
Diploma Associação Novo Milénio
Diploma Associação Ohawa de Napepeso
Diploma Associação Okaliheryana de Cazuzo
Diploma Associação Olokiha de Umuatho
Diploma Associação Olokiheryana de Campo – 1
Diploma Associação Otxalana
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Diploma Associação Pintura
Diploma Associação Pires
Diploma Associação 4 de Outubro
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Diploma Associação Comité de Saúde de Marrocane
Diploma Associação Irmãos Unidos
Diploma Associação Namapuro
Diploma Associação Naphaco – 3
Diploma Associação Ohauela
Diploma Associação Okhaliherana
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Diploma Associação Vakhane Vakhane
Certidão de registo Atum, Limitada
Certidão de registo Auto Repair Service – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Autentico, Limitada
Certidão de registo Bem Bom Padaria, Limitada
Certidão de registo BSSC Radiators Mozambique, Limitada
Certidão de registo Casa J.V.C, Limitada
Certidão de registo Colégio Excelência – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Devagar Empreendimento – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Green Resorts, Sociedade Anónima
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Certidão de registo Grupo Pers, Limitada
Certidão de registo I Enjoy my Life, Limitada
Certidão de registo Interlances, Limitada
Certidão de registo J.V Enterprise – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Mercearia Família e Construções, Limitada
Certidão de registo Mozam Metal, Limitada
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