III Série n.º 86/2024

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Texto do artigo · p. 22 (Cotas e jóias)

Texto do artigo · p. 22 Um) Constitui fundo da Associação todas contribuições em forma de jóias e cotas bem como quaisquer outras doações.

Texto do artigo · p. 22 Dois) Mensalmente os Associados pagam de cotas 20,00 (vinte meticais).

Texto do artigo · p. 23 Três) No acto da inscrição para membros da Associação, cada Associado deverá pagar o valor de 100,00 (cem meticais), pagos em uma prestação.

Número ou marcador · p. 23 CAPÍTULO V (Dos membros)

Texto do artigo · p. 23 São membros fundadores todos aqueles que outorgam a escritura da Constituição da Associação bem como as pessoas singulares que como tal sejam admitidos por deliberação da Assembleia e desde que se conforme o estabelecido nos presentes Estatutos e cumpram as obrigações nelas prescritas.

Texto do artigo · p. 23 (Saídas dos membros)

Texto do artigo · p. 23 Um) Voluntários - Os membros podem sair da Associação por livre vontade, essa decisão deve ser comunicada ao Conselho Directivo.

Texto do artigo · p. 23 Dois) Exclusão - O membro deve ser excluído

Texto do artigo · p. 23 da Associação por decisão da Assembleia Geral.

Número ou marcador · p. 23 CAPÍTULO VI Das disposições finais

Texto do artigo · p. 23 (Dissolução)

Texto do artigo · p. 23 A Associação dissolve-se por:

Texto do artigo · p. 23 a) impossibilidade de realizar os seus objectivos;

Texto do artigo · p. 23 b) diminuição de número de membros de abaixo de número mínimo de dez (10), desde que tal redução dure mais de cento e oitenta (180) dias);

Texto do artigo · p. 23 c) fusão com outras Associações;

Texto do artigo · p. 23 d) decisão da Assembleia Geral tomada por dois dos seus membros.

Número ou marcador · p. 23 CAPÍTULO VII (Dos omissos)

Texto do artigo · p. 23 Um) Omisso nos estatutos, valerá o estabelecido no regulamento interno e a lei vigente na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 23 Dois) Relação nominal dos membros da Associação Olokiheryana de Campo 1:

Texto do artigo · p. 23 a) Mariana Duarte, nascido aos 19/05/1975, portador do BI n.º 0301600912302J, solteira, filha de Duarte Chirami e de Isabel Sitora, natural de Munupula;

Texto do artigo · p. 23 b) Delfina Armando, nascido aos 17/07/1991, portadora de cédula pessoal assento n.º 1056, solteira, filha de Armando Muahauele e de Mariaonlinda Marinho, natural de Murrupula; c)Berta Nharucue, nascida aos 01/01/1953, portadora de Cartão de Eleitor n.º 03041426051909449(03041403/305), solteira, filha Narucue de Maria, natural de Murrupula;

Texto do artigo · p. 23 d) Cecília Bolacha, nascido aos 12/06/1983, portadora de BI n.º 03010115564F, Solteira, filha

Texto do artigo · p. 23 de Bolacha Muapessa, natural de Rapale;

Texto do artigo · p. 23 e) Elisa Daniel, nascida aos 14/08/1972, portadora de Cédula Pessoal Assento n.º 159, solteira, filha de Daniel Cumala e Julieta, natural de Murrupula;

Texto do artigo · p. 23 f) Anabela Costa, nascida aos 21/1/1987, portadora de cartão de eleitor n.º 03065124041913390(03065102/316), Solteira, filha de Costa e de Marta, natural de Murrupula;

Texto do artigo · p. 23 g) Natália António Calavete, nascida aos 30/03/1998, portadora de cartão de eleitor no 0365125041916268(030651-02/466), Solteira, filha de António Calavete e de, natural de Murrupula;

Texto do artigo · p. 23 h) Teresa Santar, nascida aos 20/03/1968, portadora de BI n.º 032002030463Q, solteira, filha de Santar Namilipe e de Joana Namuthia, natural de Murrupula; i)Maria Olinda Canavela Chiline, nascida aos 01/01/1950, portadora de BI n.º 031601990623A, Solteira, filha de Mário Chiline e de Anastácia Calavete, natural de NainhothoMurrupula;

Texto do artigo · p. 23 j) Ricardina Alfeu, nascida aos 30/05/1995, portadora do BI n.º 030105346196J, solteira, filha de Alfeu Paulino e de Laurinda Paconete, natural de Ribaué.

Texto do artigo · p. 23 Associação Otxalana

Número ou marcador · p. 23 CAPÍTULO I (Da denominação)

Texto do artigo · p. 23 Um) A Associação adopta a denominação Associação Otxalana.

Texto do artigo · p. 23 Dois) A Associação tem a sua sede na Província de Nampula, Distrito de Murrupula, Posto Administrativo de Nihessiue, Localidade de Naha.

Texto do artigo · p. 23 (Duração)

Texto do artigo · p. 23 A Associação constitui-se por um tempo indeterminado, contado o seu início a partir da presente escritura.

Número ou marcador · p. 23 CAPÍTULO II (Dos objectivos)

Texto do artigo · p. 23 a) A Associação tem como objectivos o desenvolvimento das actividades Agro-Pecuária com vista a melhoria das condições de vida, dos seus associados e o suprimento das necessidades básicas de cada membro;

Texto do artigo · p. 23 b) Promover o desenvolvimento sócioeconómico das comunidades rurais e vulneráveis através do processo de poupanças e créditos rotativos inclusivos e participativo integrado na agricultura orgânica, aquacultura e deserção ambiental considerando a relação do género;

Texto do artigo · p. 23 c) Abrir conta bancária junto às Instituições financeiras formais, incluindo carteira móvel e outras plantaformas digitais em nome da associação para depositar seus fundos em excesso, aluguer ou doações quaisquer bens móveis ou imóveis;

Texto do artigo · p. 23 d) Contrair empréstimos em nome da Associação para servir os interesses colectivos do grupo podendo, sempre que necessário onerar os bens da associação;

Texto do artigo · p. 23 e) Poderá exercer outras actividades subsidiãrias da actividade principal com vista a melhorar o rendimento dos seus associados desde que sejam permitidas pela lei vigente.

Número ou marcador · p. 23 CAPÍTULO III (Dos órgãos sociais)

Texto do artigo · p. 23 Um) Os órgãos sociais das Associação são os seguintes:

Texto do artigo · p. 23 a)Assembleia Geral-Mesa da Associação Geral;

Texto do artigo · p. 23 b) Conselho de Direcção;

Texto do artigo · p. 23 c) Conselho Fiscal.

Texto do artigo · p. 23 Dois) Assembleia Geral – Assembleia Geral é o órgão máximo da Associação, e é, constituído pela totalidade dos seus membros em pleno gozo dos seus direitos.

Texto do artigo · p. 23 Três) A Assembleia Geral reúne uma vez ao ano.

Texto do artigo · p. 23 Quatro) Reunião extraordinária, poderá realizar-se a pedido de pelo menos 1/3 dos membros ou do Conselho Fiscal.

Texto do artigo · p. 23 Cinco) As decisões tomadas pela maioria. Seis) A Assembleia deverá discutir os

Texto do artigo · p. 23 seguintes assuntos:

Texto do artigo · p. 23 a) balanço do plano de actividade;

Texto do artigo · p. 23 b) aprovar o relatório de contas da associação;

Texto do artigo · p. 23 c) contribuição de membros (em valor ou em trabalho);

Texto do artigo · p. 23 d) plano de actividades.

Texto do artigo · p. 23 Sete) Mesa de Assembleia Geral – A Mesa da Assembleia Geral será constituída por 3 membros eleitos pela Assembleia Geral, designadamente 1 presidente; 1 secretário e 1 vogal.

Texto do artigo · p. 23 Oito) A idade mínima permitida é de 18 anos. Nove) Conselho de Direcção - A gestão

Texto do artigo · p. 23 da Associação é assegurada pelo Conselho de Direcção composto por 7 membros.

Texto do artigo · p. 23 Dez) O Conselho de Direcção será composto por: um presidente, 1 vice-presidente, 1 secretário, 1 tesoureiro.

Texto do artigo · p. 24 Onze) Periodicidade dos encontros do Conselho de Direcção, reúne ordinariamente de quinze em quinze dias, (duas vezes por mês).

Texto do artigo · p. 24 Doze) Conselho Fiscal - O Conselho Fiscal é composto por três (3) membros um presidente, um secretário e um vogal.

Texto do artigo · p. 24 Treze) O Conselho Fiscal reúne - se uma vez por mês.

Texto do artigo · p. 24 Catorze) A idade mínima permitida é de 18 anos.

Texto do artigo · p. 24 Quinze) Duração e limitação dos mandatos - A duração do mandato dos órgãos é de 3 anos renovável, e os membros podem ser eleitos por dois mandatos consecutivos.

Número ou marcador · p. 24 CAPÍTULO IV

Texto do artigo · p. 24 Dos fundos da Associação (Cotas e jóias)

Texto do artigo · p. 24 Um) Constitui fundo da Associação todas contribuições em forma de jóias e cotas bem como quaisquer outras doações.

Texto do artigo · p. 24 Dois) Mensalmente os Associados pagam de cotas 20,00 (vinte meticais).

Texto do artigo · p. 24 Três) No acto da inscrição para membros da Associação, cada Associado deverá pagar o valor de 100,00 (cem meticais), pagos em uma prestação.

Número ou marcador · p. 24 CAPÍTULO V (Dos membros)

Texto do artigo · p. 24 São membros fundadores todos aqueles que outorgam a escritura da Constituição da Associação bem como as pessoas singulares que como tal sejam admitidos por deliberação da Assembleia e desde que se conforme o estabelecido nos presentes Estatutos e cumpram as obrigações nelas prescritas.

Texto do artigo · p. 24 Saídas dos membros Um) Voluntários - Os membros podem sair

Texto do artigo · p. 24 da Associação por livre vontade, essa decisão deve ser comunicada ao Conselho Directivo.

Texto do artigo · p. 24 Dois) Exclusão - O membro deve ser excluído

Texto do artigo · p. 24 da Associação por decisão da Assembleia Geral.

Número ou marcador · p. 24 CAPÍTULO VI Das disposições finais

Texto do artigo · p. 24 (Dissolução)

Texto do artigo · p. 24 A Associação dissolve-se por:

Texto do artigo · p. 24 a) impossibilidade de realizar os seus objectivos;

Texto do artigo · p. 24 b) diminuição de número de membros de abaixo de número mínimo de dez (10), desde que tal redução dure mais de cento e oitenta (180) dias);

Texto do artigo · p. 24 c) fusão com outras Associações;

Texto do artigo · p. 24 d) decisão da Assembleia Geral tomada por dois dos seus membros.

Número ou marcador · p. 24 CAPÍTULO VII (Dos omissos)

Texto do artigo · p. 24 Um) Omisso nos estatutos, valerá o estabelecido no regulamento interno e a lei vigente na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 24 Dois) Relação nominal dos membros da Associação Otxalana:

Texto do artigo · p. 24 a) Miguel Adriano Incai, nascido aos 02/01/1962, portador do Recibo de BI n.º 375900002147765, solteiro, filho de Manuel Sacansar e de Iamaniuaca Muetical, natural de Nihessiue-Murrupula;

Texto do artigo · p. 24 b) Ernesto Subuhana Uaila, nascido aos 01/01/1964, portador do Recibo de BI n.º 987900002147765, solteiro, filho de Manuel Sacansar e de Iamaniuaca Muetical, natural de Nihessiue-Murrupula;

Texto do artigo · p. 24 c) Fernando Jacinto, nascido aos 01/01/1971, portador de BI n.º 031607939566Q, solteiro, filho de Jacinto Muloquela e de Maria Nivero, natural de Naha-NihessiueMurrupula;

Texto do artigo · p. 24 d) Adriano Saúde Muquela, nascido aos 05/02/1964, portador de BI n.º 031607920785P, solteiro, filho de Saúde Muquela e de Atija Invola, natural de Naha-Murrupula;

Texto do artigo · p. 24 e) Castro André Loheque, nascida aos 25/04/1985, portador de BI n.º 031607933795P, solteiro, filho de André Loheque e de Rabia Murrupela, natural de MucheleleneMurrupula;

Texto do artigo · p. 24 f) Ernesto Inquilianle João Tres Mucota, nascido aos 01/01/1980, portador de BI n.º 031601548595A, solteiro, filho de Inquilianle Mucota e de Cauehane João Tres, natural de Murrupula;

Texto do artigo · p. 24 g) Fernando Daniel, nascido aos 01/01/1969, portador do Recibo de BI n.º 085900002147766, solteiro, filho de Manuel Sacansar e de Iamaniuaca Muetical, natural de Nihessiue-Murrupula;

Texto do artigo · p. 24 h) João Abel Travecha, nascida aos 01/01/1968, portador de BI n.º 030105321720Q, solteiro, filho de Abel Travecha e de Joaquina Muleroma, natural de NahaMurrupula;

Texto do artigo · p. 24 i) Óscar Adelino Pantaleão, nascido aos 09/05/2000, portador de Cédula Pessoal, Assento n.º 12071, solteiro, filho de Adelino Pedro e de Cristina Pantaleão, natural de MucleleleneMurrupula;

Texto do artigo · p. 24 j) Victor dos Santos Manuel, nascido aos 17/08/1959, portador de BI n.º 031605258201N, solteiro, filho de Manuel Mapiha e de Anja Secarro, natural de NahaMurrupula.

Texto do artigo · p. 24 Associação Pintura

Número ou marcador · p. 24 CAPÍTULO I (Da denominação)

Texto do artigo · p. 24 Um) A Associação adopta a denominação Associação Pintura.

Texto do artigo · p. 24 Dois) A Associação tem a sua sede na Província de Nampula, Distrito de Murrupula, Posto Administrativo de Murrupula-Sede, Localidade de Murrupula-Sede.

Texto do artigo · p. 24 (Duração)

Texto do artigo · p. 24 A Associação constitui-se por um tempo indeterminado, contado o seu início a partir da presente escritura.

Número ou marcador · p. 24 CAPÍTULO II (Objectivos)

Texto do artigo · p. 24 a) a Associação tem como objectivos o desenvolvimento das actividades Agro-Pecuária com vista a melhoria das condições de vida, dos seus associados e o suprimento das necessidades básicas de cada membro;

Texto do artigo · p. 24 b) promover o desenvolvimento sócioeconómico das comunidades rurais e vulneráveis através do processo de poupanças e créditos rotativos inclusivos e participativo integrado na agricultura orgânica, aquacultura e deserção ambiental considerando a relação do género;

Texto do artigo · p. 24 c) abrir conta bancária junto às Instituições financeiras formais, incluindo carteira móvel e outras plataformas digitais em nome da associação para depositar seus fundos em excesso, aluguer ou doações quaisquer bens móveis ou imóveis;

Texto do artigo · p. 24 d) contrair empréstimos em nome da Associação para servir os interesses colectivos do grupo podendo, sempre que necessário onerar os bens da associação;

Texto do artigo · p. 24 e) poderá exercer outras actividades subsidiárias da actividade principal com vista a melhorar o rendimento dos seus associados desde que sejam permitidas pela lei vigente.

Número ou marcador · p. 24 CAPÍTULO III (Dos órgãos sociais)

Texto do artigo · p. 24 Um) Os órgãos sociais das Associação são os seguintes:

Texto do artigo · p. 24 a)Assembleia Geral-Mesa da Associação Geral;

Texto do artigo · p. 24 b) Conselho de Direcção;

Texto do artigo · p. 24 c) Conselho Fiscal.

Texto do artigo · p. 24 Dois) Assembleia Geral – Assembleia Geral é o órgão máximo da Associação, e é,

Texto do artigo · p. 25 constituído pela totalidade dos seus membros em pleno gozo dos seus direitos.

Texto do artigo · p. 25 Três) A Assembleia Geral reúne uma vez ao ano.

Texto do artigo · p. 25 Quatro) Reunião extraordinária, poderá realizar-se a pedido de pelo menos 1/3 dos membros ou do Conselho Fiscal.

Texto do artigo · p. 25 Cinco) As decisões tomadas pela maioria. Seis) A Assembleia deverá discutir os

Texto do artigo · p. 25 seguintes assuntos:

Texto do artigo · p. 25 a) balanço do plano de actividade;

Texto do artigo · p. 25 b) aprovar o relatório de contas da associação;

Texto do artigo · p. 25 c) contribuição de membros (em valor ou em trabalho);

Texto do artigo · p. 25 d) plano de actividades.

Texto do artigo · p. 25 Sete) Mesa de Assembleia Geral - A Mesa da Assembleia Geral será constituída por 3 membros eleitos pela Assembleia Geral, designadamente 1 presidente; 1 secretário e 1 vogal.

Texto do artigo · p. 25 Oito) A idade mínima permitida é de 18 anos.

Texto do artigo · p. 25 Nove) Conselho de Direcção - A gestão da Associação é assegurada pelo Conselho de Direcção composto por 7 membros.

Texto do artigo · p. 25 Dez) O Conselho de Direcção será composto por 1 presidente, 1 vice-presidente, 1 secretário, 1 tesoureiro.

Texto do artigo · p. 25 Onze) Periodicidade dos encontros do Conselho de Direcção, reúne ordinariamente de quinze em quinze dias, (duas vezes por mês).

Texto do artigo · p. 25 Doze) Conselho Fiscal - O Conselho Fiscal é composto por três (3) membros um presidente, um secretário e um vogal.

Texto do artigo · p. 25 Treze) O Conselho Fiscal reúne - se uma vez por mês.

Texto do artigo · p. 25 Catorze) A idade mínima permitida é de 18 anos.

Texto do artigo · p. 25 Quinze) Duração e limitação dos mandatos - A duração do mandato dos órgãos é de 3 anos renovável, e os membros podem ser eleitos por dois mandatos consecutivos.

Número ou marcador · p. 25 CAPÍTULO IV Dos fundos da Associação

Texto do artigo · p. 25 (Cotas e Joias)

Texto do artigo · p. 25 Um) Constitui fundo da Associação todas contribuições em forma de joias e cotas bem como quaisquer outras doações.

Texto do artigo · p. 25 Dois) Mensalmente os Associados pagam de cotas 20,00 (vinte meticais).

Texto do artigo · p. 25 Três) No acto da inscrição para membros da Associação, cada Associado deverá pagar o valor de 100,00 (cem meticais), pagos em uma prestação.

Número ou marcador · p. 25 CAPÍTULO V Dos membros

Texto do artigo · p. 25 São membros fundadores todos aqueles que outorgam a escritura da Constituição da Associação bem como as pessoas singulares que como tal sejam admitidos por deliberação

Texto do artigo · p. 25 da Assembleia e desde que se conforme o estabelecido nos presentes Estatutos e cumpram as obrigações nelas prescritas.

Texto do artigo · p. 25 Saídas dos membros

Texto do artigo · p. 25 Um) Voluntários - Os membros podem sair da Associação por livre vontade, essa decisão deve ser comunicada ao Conselho Directivo.

Texto do artigo · p. 25 Dois) Exclusão - O membro deve ser excluído

Texto do artigo · p. 25 da Associação por decisão da Assembleia Geral.

Número ou marcador · p. 25 CAPÍTULO VI Das disposições finais

Texto do artigo · p. 25 (Dissolução)

Texto do artigo · p. 25 A Associação dissolve-se por:

Texto do artigo · p. 25 a) impossibilidade de realizar os seus objectivos;

Texto do artigo · p. 25 b) diminuição de número de membros de abaixo de número mínimo de dez (10), desde que tal redução dure mais de cento e oitenta (180) dias);

Texto do artigo · p. 25 c) Fusão com outras Associações;

Texto do artigo · p. 25 d) Decisão da Assembleia Geral tomada por dois dos seus membros.

Número ou marcador · p. 25 CAPÍTULO VII

Texto do artigo · p. 25 (Dos omissos)

Texto do artigo · p. 25 Um) Omisso nos Estatutos, valerá o estabelecido no regulamento interno e a lei vigente na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 25 Dois) Relação nominal dos membros da Associação Pintura:

Texto do artigo · p. 25 a)Fátima Racha, nascido aos 25/12/1990, portadora de Cartão de Eleitor n.º 03098922051912277(03098904/574), solteira, filha de _______e de_________, natural de Murrupula;

Texto do artigo · p. 25 b) Olinda Calitos Sebastião, nascido aos 28/01/1997, portadora de BI n.º 031608867007J, solteira, filha de Carlitos Sebastião e de Victoria Joaquim, natural de Murupula;

Texto do artigo · p. 25 c) Adelaite Inacio Sivela, nascida aos 10/02/1977, portadora de Cartão de Eleitor n.º 03098916041909569(030989-01/053), solteira, filha de Inácio Sivela e de natural de Murrupula;

Texto do artigo · p. 25 d) Maria da Fátima, nascida aos 01/01/1958, portadora de BI n.º 03160585258B, Solteira, filha de Cômua Muriale e de Quihalanane Uateca, natural de Mulhaniua Murrupula;

Texto do artigo · p. 25 e) Florinda Trinta, nascida aos 07/04/1966, portadora de BI n.º 03160528620S, Solteira, filha de Trinta Maquina e de Atia Anacha, natural Alto – Ligonha;

Texto do artigo · p. 25 f) Cecília Leite, nascida aos 01/01/1950, portadora de B.I n.º 031605607051 C, solteira, filha de Leite Uomuhicha

Texto do artigo · p. 25 e de localihaca Nahipa, natural de Murrupula;

Texto do artigo · p. 25 g) Ana Teresa Augusto Hequema, nascida aos 25/06/1966, portadora de BI n.º 031607081559B, Solteira, filha de Augusto Hequema e de Delfina Theneri, natural de Macata – Murrupula;

Texto do artigo · p. 25 h) Julieta Tres, nascida aos 01/01/1950, portadora de Cartão de Eleitor n.º 0316A507602147/1730, Solteira, filha ________e de _______natural de Murrupula;

Texto do artigo · p. 25 i) Esmeralda Patrício Joaquim, nascida aos 05/01/1995, portadora de BI n.º 031607207644B, solteira, filha de Patrício Joaquim e de Luísa Afonso, natural de Murrupula;

Texto do artigo · p. 25 i) Cristina João Baptista, nascida aos 30/05/1995, portadora do BI n.º 030105346196J, solteira, filha de João Baptista e de Emília Lurdes, natural de Ribaué.

Texto do artigo · p. 25 Associação Pires

Número ou marcador · p. 25 CAPÍTULO I Da denominação

Texto do artigo · p. 25 Um) A Associação adopta a denominação de Associação Pires – Namiepe.

Texto do artigo · p. 25 Dois) A Associação tem a sua sede na Província de Nampula, Distrito de Murrupula, Posto Administrativo de Murrupula-Sede, Localidade de Murrupula-Sede.

Texto do artigo · p. 25 (Duração)

Texto do artigo · p. 25 A Associação constitui-se por um tempo indeterminado, contado o seu início a partir da presente escritura.

Número ou marcador · p. 25 CAPÍTULO II Dos objectivos

Texto do artigo · p. 25 a) A Associação tem como objectivos o desenvolvimento das actividades Agro-Pecuária com vista a melhoria das condições de vida, dos seus associados e o suprimento das necessidades básicas de cada membro;

Texto do artigo · p. 25 b) Promover o desenvolvimento sócioeconómico das comunidades rurais e vulneráveis através do processo de poupanças e créditos rotativos inclusivos e participativo integrado na agricultura orgânica, aquacultura e deserção ambiental considerando a relação do género;

Texto do artigo · p. 25 c) abrir conta bancária junto às Instituições financeiras formais, incluindo carteira móvel e outras

Texto do artigo · p. 26 plataformas digitais em nome da associação para depositar seus fundos em excesso, aluguer ou doações quaisquer bens móveis ou imóveis;

Texto do artigo · p. 26 d) contrair empréstimos em nome da Associação para servir os interesses colectivos do grupo podendo, sempre que necessário onerar os bens da associação;

Texto do artigo · p. 26 e) poderá exercer outras actividades subsidiárias da actividade principal com vista a melhorar o rendimento dos seus associados desde que sejam permitidas pela lei vigente.

Número ou marcador · p. 26 CAPÍTULO III

Texto do artigo · p. 26 (Dos órgãos sociais)

Texto do artigo · p. 26 Um) Órgãos sociais da Associação são os seguintes:

Texto do artigo · p. 26 a)Assembleia Geral-Mesa da Associação Geral;

Texto do artigo · p. 26 b) Conselho de Direcção;

Texto do artigo · p. 26 c) Conselho Fiscal.

Texto do artigo · p. 26 Dois) Assembleia Geral – Assembleia Geral é o órgão máximo da Associação, e é, constituído pela totalidade dos seus membros em pleno gozo dos seus direitos.

Texto do artigo · p. 26 Três) A Assembleia Geral reúne uma vez ao ano.

Texto do artigo · p. 26 Quatro) Reunião extraordinária, poderá realizar-se a pedido de pelo menos 1/3 dos membros ou do Conselho Fiscal.

Texto do artigo · p. 26 Cinco) As decisões tomadas pela maioria. Seis) A Assembleia deverá discutir os

Texto do artigo · p. 26 seguintes assuntos:

Texto do artigo · p. 26 a) balanço do plano de actividade;

Texto do artigo · p. 26 b) aprovar o relatório de contas da associação;

Texto do artigo · p. 26 c) contribuição de membros (em valor ou em trabalho);

Texto do artigo · p. 26 d) plano de actividades.

Texto do artigo · p. 26 Sete) Mesa de Assembleia Geral - A Mesa da Assembleia Geral será constituída por 3 membros eleitos pela Assembleia Geral, designadamente 1 presidente; 1 secretário e um vogal.

Texto do artigo · p. 26 Oito) A idade mínima permitida é de 18 anos. Nove) Conselho de Direcção - A gestão

Texto do artigo · p. 26 da Associação é assegurada pelo Conselho de Direcção composto por 7 membros.

Texto do artigo · p. 26 Dez) O Conselho de Direcção será composto por: 1 presidente, 1 vice-presidente, 1 secretário, 1 tesoureiro.

Texto do artigo · p. 26 Onze) Periodicidade dos encontros do Conselho de Direcção, reúne ordinariamente de quinze em quinze dias, (duas vezes por mês).

Texto do artigo · p. 26 Doze) Conselho Fiscal - O Conselho Fiscal é composto por três (3) membros 1 presidente, 1 secretário e um vogal.

Texto do artigo · p. 26 Treze) O Conselho Fiscal reúne - se uma vez por mês.

Texto do artigo · p. 26 Catorze) A idade mínima permitida é de 18 anos.

Texto do artigo · p. 26 Quinze) Duração e limitação dos mandatos - A duração do mandato dos órgãos é de 3 anos renovável, e os membros podem ser eleitos por dois mandatos consecutivos.

Número ou marcador · p. 26 CAPÍTULO IV Dos fundos da Associação

Texto do artigo · p. 26 (Cotas e jóias)

Texto do artigo · p. 26 Um) Constitui fundo da Associação todas contribuições em forma de jóias e cotas bem como quaisquer outras doações.

Texto do artigo · p. 26 Dois) Mensalmente os Associados pagam de cotas 20,00 (vinte meticais).

Texto do artigo · p. 26 Três) No acto da inscrição para membros da Associação, cada Associado deverá pagar o valor de 100,00 (cem meticais), pagos em uma prestação.

Número ou marcador · p. 26 CAPÍTULO V Dos membros

Texto do artigo · p. 26 São membros fundadores todos aqueles que outorgam a escritura da Constituição da Associação bem como as pessoas singulares que como tal sejam admitidos por deliberação da Assembleia e desde que se conforme o estabelecido nos presentes Estatutos e cumpram as obrigações nelas prescritas.

Texto do artigo · p. 26 (Saídas dos membros)

Texto do artigo · p. 26 Um) Voluntários - Os membros podem sair da Associação por livre vontade, essa decisão deve ser comunicada ao Conselho Directivo.

Texto do artigo · p. 26 Dois) Exclusão - O membro deve ser excluído

Texto do artigo · p. 26 da Associação por decisão da Assembleia Geral.

Número ou marcador · p. 26 CAPÍTULO VI Das disposições finais

Texto do artigo · p. 26 (Dissolução)

Texto do artigo · p. 26 A Associação dissolve-se por:

Texto do artigo · p. 26 a) impossibilidade de realizar os seus objectivos;

Texto do artigo · p. 26 b) diminuição de número de membros de abaixo de número mínimo de dez (10), desde que tal redução dure mais de cento e oitenta (180) dias);

Texto do artigo · p. 26 c) fusão com outras Associações;

Texto do artigo · p. 26 d) decisão da Assembleia-Geral tomada por dois dos seus membros.

Número ou marcador · p. 26 CAPÍTULO VII

Texto do artigo · p. 26 Dos omissos

Texto do artigo · p. 26 Um) Omisso nos Estatutos, valerá o estabelecido no regulamento interno e a lei vigente na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 26 Dois) Relação nominal dos membros da Associação Pires – Namiepe:

Texto do artigo · p. 26 a) Victorino António, nascido aos 10/04/1983, portador do BI n.º 031604898277A, solteiro, filho de António Muleva e de Vahanlaia Iela, natural de Murrupula;

Texto do artigo · p. 26 b) Horácio de Hermínio Tomás, nascido aos 21/09/1997, portador de BI n.o 031608870296S, solteiro, filho de Hermínio Tomas e de Arlinda Maria Alberto Sabonete, natural de Murrupula;

Texto do artigo · p. 26 c) Honéssimo de Hermínio Tomás, nascido aos 13/09/1993, portador de BI n..º 031605258283C, solteiro, filho de Hermínio Morácio Tomás e de Arlinda Maria Alberto, natural de Murrupula; d)Faustino Intoa, nascido aos 06/08/1960, portador de BI n.º 031600912260C, solteiro, filho de Intoa Nihaia e de Cavilenle Lequessa, natural de Murrupula;

Texto do artigo · p. 26 e) Casiano Alberto Joaquim, nascido aos 16/05/1989, portador de BI n.o 03 605258104Q, solteiro, filho de Alberto Joaquim e 'e Julieta dos Lurdes José, natural de Murrupula;

Texto do artigo · p. 26 f) Maria Miquel Francisco, nascida aos 13/03/2003, portadora de BI n.º 031607969795B, solteira, filha de Miquel Francisco e de Elisa Cruchiua João, natural de Nacocolo - Murrupula;

Texto do artigo · p. 26 g) Abel Saúde Muarapasse, nascido aos 15/06/1992, portador de BI n.º 031106444737J, solteiro, filho de Cipriano Muarapasse e de Fátima Saúde, natural de Murrupula;

Texto do artigo · p. 26 h) Cheual Vasco Leonardo, nascido aos 16/05/1994, portador de BI n.º 050706786308A, solteira, filho de Vasco Leonardo e de Cecília Dinis, natural de Macanga;

Texto do artigo · p. 26 i) Vicente Cipriano, nascido aos 25/01/1987, portador de BI n.º 031604972617B solteiro, filho de Cipriano Muarapasse e de Fátima Saúde, natural de Murrupula;

Texto do artigo · p. 26 j) Deolinda Martinho, nascida aos 12/05/1991, portadora do Cartão de Eleitor no 03038019051913392(030380-03/367), Solteira, filha de _________ e de ________, natural de Murrupula.

Texto do artigo · p. 26 Associação 4 de Outubro

Número ou marcador · p. 26 CAPÍTULO I Da denominação

Texto do artigo · p. 26 Um) A Associação adopta a denominação de Associação 4 de Outubro.

Texto do artigo · p. 26 Dois) A Associação tem a sua sede na Província de Nampula, Distrito de Murrupula, Posto Administrativo de Murrupula-Sede, Localidade de Murrupula-Sede.

Texto do artigo · p. 27 (Duração)

Texto do artigo · p. 27 A Associação constitui-se por um tempo indeterminado, contado o seu início a partir da presente escritura.

Número ou marcador · p. 27 CAPÍTULO II Dos objectivos

Texto do artigo · p. 27 a) a Associação tem como objectivos o desenvolvimento das actividades Agro-Pecuária com vista a melhoria das condições de vida, dos seus associados e o suprimento das necessidades básicas de cada membro;

Texto do artigo · p. 27 b) promover o desenvolvimento sócioeconómico das comunidades rurais e vulneráveis através do processo de poupanças e créditos rotativos inclusivos e participativo integrado na agricultura orgânica, aquacultura e deserção ambiental considerando a relação do género;

Texto do artigo · p. 27 c) abrir conta bancária junto às Instituições financeiras formais, incluindo carteira móvel e outras plataformas digitais em nome da associação para depositar seus fundos em excesso, aluguer ou doações quaisquer bens móveis ou imóveis;

Texto do artigo · p. 27 d) contrair empréstimos em nome da Associação para servir os interesses colectivos do grupo podendo, sempre que necessário onerar os bens da associação;

Texto do artigo · p. 27 e) poderá exercer outras actividades subsidiárias da actividade principal com vista a melhorar o rendimento dos seus associados desde que sejam permitidas pela lei vigente.

Número ou marcador · p. 27 CAPÍTULO III (Dos órgãos sociais)

Texto do artigo · p. 27 Um) Os Órgãos sociais da Associação são os seguintes:

Texto do artigo · p. 27 a)Assembleia Geral-Mesa da Associação Geral;

Texto do artigo · p. 27 b) Conselho de Direcção;

Texto do artigo · p. 27 c) Conselho Fiscal.

Texto do artigo · p. 27 Dois) Assembleia Geral - Assembleia Geral é o órgão máximo da Associação, e é, constituído pela totalidade dos seus membros em pleno gozo dos seus direitos.

Texto do artigo · p. 27 Três) A Assembleia Geral reúne uma vez ao ano.

Texto do artigo · p. 27 Quatro) Reunião extraordinária, poderá realizar-se a pedido de pelo menos 1/3 dos membros ou do Conselho Fiscal.

Texto do artigo · p. 27 Cinco) As decisões tomadas pela maioria; Seis) A Assembleia deverá discutir os

Texto do artigo · p. 27 seguintes assuntos: a) balanço do plano de actividade;

Texto do artigo · p. 27 b) aprovar o relatório de contas da associação;

Texto do artigo · p. 27 c) contribuição de membros (em valor ou em trabalho);

Texto do artigo · p. 27 d) plano de actividades.

Texto do artigo · p. 27 Sete) Mesa de Assembleia Geral - A Mesa da Assembleia Geral será constituída por 3 membros eleitos pela Assembleia Geral, designadamente 1 presidente; 1 secretário e um vogal.

Texto do artigo · p. 27 Oito) A idade mínima permitida é de 18 anos. Nove) Conselho de Direcção - A gestão

Texto do artigo · p. 27 da Associação é assegurada pelo Conselho de Direcção composto por 7 membros.

Texto do artigo · p. 27 Dez) O Conselho de Direcção será composto por: 1 presidente, 1 vice-presidente, 1 secretário, 1 tesoureiro.

Texto do artigo · p. 27 Onze) Periodicidade dos encontros do Conselho de Direcção, reúne ordinariamente de quinze em quinze dias, (duas vezes por mês).

Texto do artigo · p. 27 Doze) Conselho Fiscal - O Conselho Fiscal é composto por três (3) membros 1 presidente, 1 secretário e um vogal.

Texto do artigo · p. 27 Treze) O Conselho Fiscal reúne - se uma vez por mês.

Texto do artigo · p. 27 Catorze) A idade mínima permitida é de 18 anos.

Texto do artigo · p. 27 Quinze) Duração e limitação dos mandatos - A duração do mandato dos órgãos é de 3 anos renovável, e os membros podem ser eleitos por dois mandatos consecutivos.

Número ou marcador · p. 27 CAPÍTULO IV Dos fundos da Associação

Texto do artigo · p. 27 (Cotas e jóias)

Texto do artigo · p. 27 Um) Constitui fundo da Associação todas contribuições em forma de jóias e cotas bem como quaisquer outras doações.

Texto do artigo · p. 27 Dois) Mensalmente os Associados pagam de cotas 20,00 (vinte meticais).

Texto do artigo · p. 27 Três) No acto da inscrição para membros da Associação, cada Associado deverá pagar o valor de 50,00 (cinquenta meticais), pagos em uma prestação.

Número ou marcador · p. 27 CAPÍTULO V Dos membros

Texto do artigo · p. 27 São membros fundadores todos aqueles que outorgam a escritura da Constituição da Associação bem como as pessoas singulares que como tal sejam admitidos por deliberação da Assembleia e desde que se conforme o estabelecido nos presentes Estatutos e cumpram as obrigações nelas prescritas.

Texto do artigo · p. 27 (Saídas dos membros)

Texto do artigo · p. 27 Um) Voluntários - Os membros podem sair da Associação por livre vontade, essa decisão deve ser comunicada ao Conselho Directivo.

Texto do artigo · p. 27 Dois) Exclusão - O membro deve ser excluído da Associação por decisão da Assembleia Geral.

Número ou marcador · p. 27 CAPÍTULO VI Das disposições finais

Texto do artigo · p. 27 (Dissolução)

Texto do artigo · p. 27 A Associação dissolve-se por:

Texto do artigo · p. 27 a) impossibilidade de realizar os seus objectivos;

Texto do artigo · p. 27 b) diminuição de número de membros de abaixo de número mínimo de dez (10), desde que tal redução dure mais de cento e oitenta (180) dias);

Texto do artigo · p. 27 c) fusão com outras Associações;

Texto do artigo · p. 27 d) decisão da Assembleia-Geral tomada por dois dos seus membros.

Número ou marcador · p. 27 CAPÍTULO VII Dos omissos

Texto do artigo · p. 27 Um) Omisso nos Estatutos, valerá o estabelecido no regulamento interno e a lei vigente na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 27 Dois) Relação nominal dos membros da Associação 4 de Outubro.

Texto do artigo · p. 27 a) Vasco Hermínio Albino, nascido aos 20/06/1994, portador do recibo de B.I. n.º 255800002147762, solteiro, filho de Hermínio Albino e de _______, natural de Murrupula; b)Regina Carlos, nascido aos 12/04/1996, portador de cartão eleitoral n.º 032075-27041911139(03207502/704), solteiro, filho de ________ e de _________ natural de Murrupula;

Texto do artigo · p. 27 c) Amândio Fermino, nascido aos 01/01/1983, portador de BI n.º 031601548224F, solteiro, filho de Fermino Cunaqueio e de Aviana Baiva, natural de Gilé. d)Natália Afonso, nascida aos 04/01/1975, portadora de Cartão de Eleitor n.º 030414-05051916039(03041402/417), solteira, filha de _____e de ____, natural de Murrupula;

Texto do artigo · p. 27 e) Artur Joaquim Matanha, nascido aos 03/03/1985, portador de BI n.º 0316007223454I, Solteiro, filho de Joaquim Matanha e de Alvira Rehe, natural de Carrupeia - Murrupula;

Texto do artigo · p. 27 f) Anastácia Domingos, nascida aos 13/09/1994, portadora de Cartão o Eleitor n.º 03207511035915263(032075-04/360), solteiro, filha de _______ e de _____, natural de Gilé.

Texto do artigo · p. 27 g) Ancha Luís, nascida aos 20/09/1989, portadora de B.I.n.º 031607336280I, solteira, filha de Luís Amade e de Madalena Atumane, natural de Namige-Mogincual;

Texto do artigo · p. 27 h) Ema Julião Inchiche, nascida aos 01/08/1979, portadora do recibo de B.I n.º 031608866881A, solteiro, filha de Julião Inchiche e

Texto do artigo · p. 28 de Verónica Salvador, natural de Murrupula;

Texto do artigo · p. 28 i) Rosa Damião, nascida aos 03/04/1988, portadora do recibo de B.I n.º 03160612485F, solteiro, filho de Damião Nocuela e de Juliana Namuruma, natural de NamiopeMurrupula;

Texto do artigo · p. 28 j) Filomena Isabel Alberto, nascida aos 24/09/1984, portadora de Cartão o Eleitor n.º 03207522051910387(032075-05/440), solteira, filha de _______ e de _____, natural de Gilé.

Texto do artigo · p. 28 Associação 17 de Agosto

Número ou marcador · p. 28 CAPÍTULO I Da denominação

Texto do artigo · p. 28 Um) A Associação adopta a denominação Associação 17 de Agosto.

Texto do artigo · p. 28 Dois) A Associação tem a sua sede na Província de Nampula, Distrito de Murrupula, Posto Administrativo de Murrupula-Sede, Localidade de Murrupula-Sede.

Texto do artigo · p. 28 (Duração)

Texto do artigo · p. 28 A Associação constitui-se por um tempo indeterminado, contado o seu início a partir da presente escritura.

Número ou marcador · p. 28 CAPÍTULO II Dos objectivos

Texto do artigo · p. 28 a) a Associação tem como objectivos o desenvolvimento das actividades Agro-Pecuária com vista a melhoria das condições de vida, dos seus associados e o suprimento das necessidades básicas de cada membro;

Texto do artigo · p. 28 b) promover o desenvolvimento sócioeconómico das comunidades rurais e vulneráveis através do processo de poupanças e créditos rotativos inclusivos e participativo integrado na agricultura orgânica, aquacultura e deserção ambiental considerando a relação do género;

Texto do artigo · p. 28 c) abrir conta bancária junto às Instituições financeiras formais, incluindo carteira móvel e outras plataformas digitais em nome da associação para depositar seus fundos em excesso, aluguer ou doações quaisquer bens móveis ou imóveis;

Texto do artigo · p. 28 d) contrair empréstimos em nome da Associação para servir os interesses colectivos do grupo podendo, sempre que necessário onerar os bens da associação;

Texto do artigo · p. 28 e) poderá exercer outras actividades subsidiárias da actividade principal com vista a melhorar o rendimento dos seus associados desde que sejam permitidas pela lei vigente.

Número ou marcador · p. 28 CAPÍTULO III Dos órgãos sociais

Texto do artigo · p. 28 Um) Órgãos sociais das Associação são os seguintes:

Texto do artigo · p. 28 a)Assembleia Geral-Mesa da Associação Geral;

Texto do artigo · p. 28 b) Conselho de Direcção;

Texto do artigo · p. 28 c) Conselho Fiscal.

Texto do artigo · p. 28 Dois) Assembleia Geral – Assembleia Geral é o órgão máximo da Associação, e é, constituído pela totalidade dos seus membros em pleno gozo dos seus direitos.

Texto do artigo · p. 28 Três) A Assembleia Geral reúne uma vez ao ano.

Texto do artigo · p. 28 Quatro) Reunião extraordinária, poderá realizar-se a pedido de pelo menos 1/3 dos membros ou do Conselho Fiscal.

Texto do artigo · p. 28 Cinco) As decisões tomadas pela maioria. Seis) A Assembleia deverá discutir os

Texto do artigo · p. 28 seguintes assuntos:

Texto do artigo · p. 28 a) balanço do plano de actividade;

Texto do artigo · p. 28 b) aprovar o relatório de contas da associação;

Texto do artigo · p. 28 c) contribuição de membros (em valor ou em trabalho);

Texto do artigo · p. 28 d) plano de actividades.

Texto do artigo · p. 28 Sete) Mesa de Assembleia Geral - A Mesa da Assembleia Geral será constituída por 3 membros eleitos pela Assembleia Geral, designadamente 1 presidente; 1 secretário e um vogal.

Texto do artigo · p. 28 Oito) A idade mínima permitida é de 18 anos. Nove) Conselho de Direcção - A gestão

Texto do artigo · p. 28 da Associação é assegurada pelo Conselho de Direcção composto por 7 membros.

Texto do artigo · p. 28 Dez) O Conselho de Direcção será composto por: 1 presidente, 1 vice-presidente, 1 secretário, 1 tesoureiro.

Texto do artigo · p. 28 Onze) Periodicidade dos encontros do Conselho de Direcção, reúne ordinariamente de quinze em quinze dias, (duas vezes por mês).

Texto do artigo · p. 28 Doze) Conselho Fiscal - O Conselho Fiscal é composto por três (3) membros 1 presidente, 1 secretário e um vogal.

Texto do artigo · p. 28 Treze) O Conselho Fiscal reúne - se uma vez por mês.

Texto do artigo · p. 28 Catorze) A idade mínima permitida é de 18 anos.

Texto do artigo · p. 28 Quinze) Duração e limitação dos mandatos - A duração do mandato dos órgãos é de 3 anos renovável, e os membros podem ser eleitos por dois mandatos consecutivos.

Número ou marcador · p. 28 CAPÍTULO IV Dos fundos da Associação

Texto do artigo · p. 28 (Cotas e jóias)

Texto do artigo · p. 28 Um) Constitui fundo da Associação todas contribuições em forma de jóias e cotas bem como quaisquer outras doações.

Texto do artigo · p. 28 Dois) Mensalmente os Associados pagam de cotas 20,00 (vinte meticais).

Texto do artigo · p. 28 Três) No acto da inscrição para membros da Associação, cada Associado deverá pagar o valor de 100,00 (cem meticais), pagos em uma prestação.

Número ou marcador · p. 28 CAPÍTULO V Dos membros

Texto do artigo · p. 28 São membros fundadores todos aqueles que outorgam a escritura da Constituição da Associação bem como as pessoas singulares que como tal sejam admitidos por deliberação da Assembleia e desde que se conforme o estabelecido nos presentes Estatutos e cumpram as obrigações nelas prescritas.

Texto do artigo · p. 28 (Saídas dos membros)

Texto do artigo · p. 28 Um) Voluntários - Os membros podem sair da Associação por livre vontade, essa decisão deve ser comunicada ao Conselho Directivo.

Texto do artigo · p. 28 Dois) Exclusão - O membro deve ser excluído da Associação por decisão da Assembleia-Geral.

Número ou marcador · p. 28 CAPÍTULO VI Das disposições finais

Texto do artigo · p. 28 (Dissolução)

Texto do artigo · p. 28 A Associação dissolve-se por:

Texto do artigo · p. 28 a) impossibilidade de realizar os seus objectivos;

Texto do artigo · p. 28 b) diminuição de número de membros de abaixo de número mínimo de dez (10), desde que tal redução dure mais de cento e oitenta (180) dias);

Texto do artigo · p. 28 c) fusão com outras Associações;

Texto do artigo · p. 28 d) decisão da Assembleia Geral tomada por dois dos seus membros.

Número ou marcador · p. 28 CAPÍTULO VII Dos omissos

Texto do artigo · p. 28 Um) Omisso nos Estatutos, valerá o estabelecido no regulamento interno e a lei vigente na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 28 Dois) Relação nominal dos membros da Associação 17 de Agosto:

Texto do artigo · p. 28 a) Flávia Rafael, nascida aos 01/01/1992, portadora de BI n.º 031607603826F, solteira, filha de Rafael Leveque e de Maria Amade, natural de Namitotelane-Murrupula;

Texto do artigo · p. 28 b) Armando Pedro, nascido aos 01/05/1969, portador de BI n.º 030107892289D, solteiro, filho de Pedro Paposseco e de Varlaia Namissela, natural de NamiopeMurrupula;

Texto do artigo · p. 28 c) Manuel Salimo, nascido aos 01/01/1951, portador de BI n.º 0316076038D, Solteira, filha de Salimo Vequiua e de Maria Mucoio, natural de Vila-Murrupula;

Texto do artigo · p. 29 d)Abel Martinho, nascido aos 12/03/1976, portador de BI n.º 031607167293J, solteiro, filho de Martinho Noronha e de Ermelinda Augusto, natural de Murrupula;

Texto do artigo · p. 29 e) Asuade Alfredo, nascido aos 07/09/1975, portador de BI n.º 031602172023M, solteira, filho de Alfredo Uachiri e de Teresa Alaina, natural de NamitotelaneMurrupula;

Texto do artigo · p. 29 f) Cornélio Manuel, nascido aos 10/01/1999, portador de BI nº 030107832285, Solteiro, filho de _________ e de _______________, natural de Nampula;

Texto do artigo · p. 29 g) Laurinda António, nascida aos 01/03/1982, portadora de BI n.º 031697603829D, Solteira, filha de António Cebola e de Delfina Munanlela, natural de Murrupula;

Texto do artigo · p. 29 h) António Santos Alberto, nascida aos 02/07/2000, portador de BI n.º 031607939561A, solteiro, filho de Santos Alberto e de Nita Arcanjo, natural de Nahache-Murrupula;

Texto do artigo · p. 29 i) Helena Manuel, nascida aos 01/01/1971, portadora de BI n.º 031607603811N, solteira, filha de Manuel Muhirune e de Júlia Alberto, natural de NamiopeMurrupula;

Texto do artigo · p. 29 j) Amina Nivissi Teleia Mocha, nascida aos 07/03/1972, portadora de BI n.º 031608867200D, solteira, filha de Nivissi Mocha e de Muacalaro Teleia, natural de Murrupula.

Texto do artigo · p. 29 Associação Comité de Saúde de Marrocane

Número ou marcador · p. 29 CAPÍTULO I (Da denominação)

Texto do artigo · p. 29 Um) A Associação adopta a denominação Associação Comité de Saúde de Marrocane.

Texto do artigo · p. 29 Dois) A Associação tem a sua sede na Província de Nampula, Distrito de Murrupula, Posto Administrativo de Murrupula-Sede, Localidade de Murrupula-Sede.

Texto do artigo · p. 29 (Duração)

Texto do artigo · p. 29 A Associação constitui-se por um tempo indeterminado, contado o seu início a partir da presente escritura.

Número ou marcador · p. 29 CAPÍTULO II Objectivos

Texto do artigo · p. 29 a) A Associação tem como objectivos o desenvolvimento das actividades Agro-Pecuária com vista a melhoria das condições de vida, dos seus

Texto do artigo · p. 29 associados e o suprimento das necessidades básicas de cada membro;

Texto do artigo · p. 29 b) promover o desenvolvimento sócioeconómico das comunidades rurais e vulneráveis através do processo de poupanças e créditos rotativos inclusivos e participativo integrado na agricultura orgânica, aquacultura e deserção ambiental considerando a relação do género;

Texto do artigo · p. 29 c) abrir conta bancária junto às Instituições financeiras formais, incluindo carteira móvel e outras plataformas digitais em nome da associação para depositar seus fundos em excesso, aluguer ou doações quaisquer bens móveis ou imóveis;

Texto do artigo · p. 29 d) ontrair empréstimos em nome da Associação para servir os interesses colectivos do grupo podendo, sempre que necessário onerar os bens da associação;

Texto do artigo · p. 29 e) poderá exercer outras actividades subsidiárias da actividade principal com vista a melhorar o rendimento dos seus associados desde que sejam permitidas pela lei vigente.

Número ou marcador · p. 29 CAPÍTULO III (Dos órgãos sociais)

Texto do artigo · p. 29 Um) Os órgãos sociais da Associação são os seguintes:

Texto do artigo · p. 29 a)Assembleia Geral-Mesa da Associação Geral;

Texto do artigo · p. 29 b) Conselho de Direcção;

Texto do artigo · p. 29 c) Conselho Fiscal.

Texto do artigo · p. 29 Dois) Assembleia Geral - Assembleia Geral é o órgão máxima da Associação, e é, constituído pela totalidade dos seus membros em pleno gozo dos seus direitos.

Texto do artigo · p. 29 Três) A Assembleia Geral reúne uma vez ao ano.

Texto do artigo · p. 29 Quatro) Reunião extraordinária, poderá realizar-se a pedido de pelo menos 1/3 dos membros ou do Conselho Fiscal.

Texto do artigo · p. 29 Cinco) As decisões tomadas pela maioria. Seis) A Assembleia deverá discutir os

Texto do artigo · p. 29 seguintes assuntos:

Texto do artigo · p. 29 a) balanço do plano de actividade;

Texto do artigo · p. 29 b) aprovar o relatório de contas da associação;

Texto do artigo · p. 29 c) contribuição de membros (em valor ou em trabalho);

Texto do artigo · p. 29 d) plano de actividades.

Texto do artigo · p. 29 Sete) Mesa de Assembleia Geral - A Mesa da Assembleia Geral será constituída por 3 membros eleitos pela Assembleia Geral, designadamente 1 presidente; 1 secretário e um vogal.

Texto do artigo · p. 29 Oito) A idade mínima permitida é de 18 anos.

Texto do artigo · p. 29 Nove) Conselho de Direcção - A gestão da Associação é assegurada pelo Conselho de Direcção composto por 7 membros.

Texto do artigo · p. 29 Dez) O Conselho de Direcção será composto por 1 presidente, 1 vice-presidente, 1 secretário, 1 tesoureiro.

Texto do artigo · p. 29 Onze) Periodicidade dos encontros do Conselho de Direcção, reúne ordinariamente de quinze em quinze dias, (duas vezes por mês).

Texto do artigo · p. 29 Doze) Conselho Fiscal - O Conselho Fiscal é composto por três (3) membros 1 presidente, 1 secretário e um vogal.

Texto do artigo · p. 29 Treze) O Conselho Fiscal reúne - se uma vez por mês.

Texto do artigo · p. 29 Catorze) A idade mínima permitida é de 18 anos.

Texto do artigo · p. 29 Quinze) Duração e limitação dos mandatos - A duração do mandato dos órgãos é de 3 anos renovável, e os membros podem ser eleitos por dois mandatos consecutivos.

Número ou marcador · p. 29 CAPÍTULO IV Dos fundos da Associação

Texto do artigo · p. 29 (Cotas e jóias)

Texto do artigo · p. 29 Um) Constitui fundo da Associação todas contribuições em forma de jóias e cotas bem como quaisquer outras doações.

Fonte textual acessível

Texto do artigo, página 22: (Cotas e jóias)
Texto do artigo, página 22: Um) Constitui fundo da Associação todas contribuições em forma de jóias e cotas bem como quaisquer outras doações.
Texto do artigo, página 22: Dois) Mensalmente os Associados pagam de cotas 20,00 (vinte meticais).
Texto do artigo, página 23: Três) No acto da inscrição para membros da Associação, cada Associado deverá pagar o valor de 100,00 (cem meticais), pagos em uma prestação.
Número ou marcador, página 23: CAPÍTULO V (Dos membros)
Texto do artigo, página 23: São membros fundadores todos aqueles que outorgam a escritura da Constituição da Associação bem como as pessoas singulares que como tal sejam admitidos por deliberação da Assembleia e desde que se conforme o estabelecido nos presentes Estatutos e cumpram as obrigações nelas prescritas.
Texto do artigo, página 23: (Saídas dos membros)
Texto do artigo, página 23: Um) Voluntários - Os membros podem sair da Associação por livre vontade, essa decisão deve ser comunicada ao Conselho Directivo.
Texto do artigo, página 23: Dois) Exclusão - O membro deve ser excluído
Texto do artigo, página 23: da Associação por decisão da Assembleia Geral.
Número ou marcador, página 23: CAPÍTULO VI Das disposições finais
Texto do artigo, página 23: (Dissolução)
Texto do artigo, página 23: A Associação dissolve-se por:
Texto do artigo, página 23: a) impossibilidade de realizar os seus objectivos;
Texto do artigo, página 23: b) diminuição de número de membros de abaixo de número mínimo de dez (10), desde que tal redução dure mais de cento e oitenta (180) dias);
Texto do artigo, página 23: c) fusão com outras Associações;
Texto do artigo, página 23: d) decisão da Assembleia Geral tomada por dois dos seus membros.
Número ou marcador, página 23: CAPÍTULO VII (Dos omissos)
Texto do artigo, página 23: Um) Omisso nos estatutos, valerá o estabelecido no regulamento interno e a lei vigente na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 23: Dois) Relação nominal dos membros da Associação Olokiheryana de Campo 1:
Texto do artigo, página 23: a) Mariana Duarte, nascido aos 19/05/1975, portador do BI n.º 0301600912302J, solteira, filha de Duarte Chirami e de Isabel Sitora, natural de Munupula;
Texto do artigo, página 23: b) Delfina Armando, nascido aos 17/07/1991, portadora de cédula pessoal assento n.º 1056, solteira, filha de Armando Muahauele e de Mariaonlinda Marinho, natural de Murrupula; c)Berta Nharucue, nascida aos 01/01/1953, portadora de Cartão de Eleitor n.º 03041426051909449(03041403/305), solteira, filha Narucue de Maria, natural de Murrupula;
Texto do artigo, página 23: d) Cecília Bolacha, nascido aos 12/06/1983, portadora de BI n.º 03010115564F, Solteira, filha
Texto do artigo, página 23: de Bolacha Muapessa, natural de Rapale;
Texto do artigo, página 23: e) Elisa Daniel, nascida aos 14/08/1972, portadora de Cédula Pessoal Assento n.º 159, solteira, filha de Daniel Cumala e Julieta, natural de Murrupula;
Texto do artigo, página 23: f) Anabela Costa, nascida aos 21/1/1987, portadora de cartão de eleitor n.º 03065124041913390(03065102/316), Solteira, filha de Costa e de Marta, natural de Murrupula;
Texto do artigo, página 23: g) Natália António Calavete, nascida aos 30/03/1998, portadora de cartão de eleitor no 0365125041916268(030651-02/466), Solteira, filha de António Calavete e de, natural de Murrupula;
Texto do artigo, página 23: h) Teresa Santar, nascida aos 20/03/1968, portadora de BI n.º 032002030463Q, solteira, filha de Santar Namilipe e de Joana Namuthia, natural de Murrupula; i)Maria Olinda Canavela Chiline, nascida aos 01/01/1950, portadora de BI n.º 031601990623A, Solteira, filha de Mário Chiline e de Anastácia Calavete, natural de NainhothoMurrupula;
Texto do artigo, página 23: j) Ricardina Alfeu, nascida aos 30/05/1995, portadora do BI n.º 030105346196J, solteira, filha de Alfeu Paulino e de Laurinda Paconete, natural de Ribaué.
Texto do artigo, página 23: Associação Otxalana
Número ou marcador, página 23: CAPÍTULO I (Da denominação)
Texto do artigo, página 23: Um) A Associação adopta a denominação Associação Otxalana.
Texto do artigo, página 23: Dois) A Associação tem a sua sede na Província de Nampula, Distrito de Murrupula, Posto Administrativo de Nihessiue, Localidade de Naha.
Texto do artigo, página 23: (Duração)
Texto do artigo, página 23: A Associação constitui-se por um tempo indeterminado, contado o seu início a partir da presente escritura.
Número ou marcador, página 23: CAPÍTULO II (Dos objectivos)
Texto do artigo, página 23: a) A Associação tem como objectivos o desenvolvimento das actividades Agro-Pecuária com vista a melhoria das condições de vida, dos seus associados e o suprimento das necessidades básicas de cada membro;
Texto do artigo, página 23: b) Promover o desenvolvimento sócioeconómico das comunidades rurais e vulneráveis através do processo de poupanças e créditos rotativos inclusivos e participativo integrado na agricultura orgânica, aquacultura e deserção ambiental considerando a relação do género;
Texto do artigo, página 23: c) Abrir conta bancária junto às Instituições financeiras formais, incluindo carteira móvel e outras plantaformas digitais em nome da associação para depositar seus fundos em excesso, aluguer ou doações quaisquer bens móveis ou imóveis;
Texto do artigo, página 23: d) Contrair empréstimos em nome da Associação para servir os interesses colectivos do grupo podendo, sempre que necessário onerar os bens da associação;
Texto do artigo, página 23: e) Poderá exercer outras actividades subsidiãrias da actividade principal com vista a melhorar o rendimento dos seus associados desde que sejam permitidas pela lei vigente.
Número ou marcador, página 23: CAPÍTULO III (Dos órgãos sociais)
Texto do artigo, página 23: Um) Os órgãos sociais das Associação são os seguintes:
Texto do artigo, página 23: a)Assembleia Geral-Mesa da Associação Geral;
Texto do artigo, página 23: b) Conselho de Direcção;
Texto do artigo, página 23: c) Conselho Fiscal.
Texto do artigo, página 23: Dois) Assembleia Geral – Assembleia Geral é o órgão máximo da Associação, e é, constituído pela totalidade dos seus membros em pleno gozo dos seus direitos.
Texto do artigo, página 23: Três) A Assembleia Geral reúne uma vez ao ano.
Texto do artigo, página 23: Quatro) Reunião extraordinária, poderá realizar-se a pedido de pelo menos 1/3 dos membros ou do Conselho Fiscal.
Texto do artigo, página 23: Cinco) As decisões tomadas pela maioria. Seis) A Assembleia deverá discutir os
Texto do artigo, página 23: seguintes assuntos:
Texto do artigo, página 23: a) balanço do plano de actividade;
Texto do artigo, página 23: b) aprovar o relatório de contas da associação;
Texto do artigo, página 23: c) contribuição de membros (em valor ou em trabalho);
Texto do artigo, página 23: d) plano de actividades.
Texto do artigo, página 23: Sete) Mesa de Assembleia Geral – A Mesa da Assembleia Geral será constituída por 3 membros eleitos pela Assembleia Geral, designadamente 1 presidente; 1 secretário e 1 vogal.
Texto do artigo, página 23: Oito) A idade mínima permitida é de 18 anos. Nove) Conselho de Direcção - A gestão
Texto do artigo, página 23: da Associação é assegurada pelo Conselho de Direcção composto por 7 membros.
Texto do artigo, página 23: Dez) O Conselho de Direcção será composto por: um presidente, 1 vice-presidente, 1 secretário, 1 tesoureiro.
Texto do artigo, página 24: Onze) Periodicidade dos encontros do Conselho de Direcção, reúne ordinariamente de quinze em quinze dias, (duas vezes por mês).
Texto do artigo, página 24: Doze) Conselho Fiscal - O Conselho Fiscal é composto por três (3) membros um presidente, um secretário e um vogal.
Texto do artigo, página 24: Treze) O Conselho Fiscal reúne - se uma vez por mês.
Texto do artigo, página 24: Catorze) A idade mínima permitida é de 18 anos.
Texto do artigo, página 24: Quinze) Duração e limitação dos mandatos - A duração do mandato dos órgãos é de 3 anos renovável, e os membros podem ser eleitos por dois mandatos consecutivos.
Número ou marcador, página 24: CAPÍTULO IV
Texto do artigo, página 24: Dos fundos da Associação (Cotas e jóias)
Texto do artigo, página 24: Um) Constitui fundo da Associação todas contribuições em forma de jóias e cotas bem como quaisquer outras doações.
Texto do artigo, página 24: Dois) Mensalmente os Associados pagam de cotas 20,00 (vinte meticais).
Texto do artigo, página 24: Três) No acto da inscrição para membros da Associação, cada Associado deverá pagar o valor de 100,00 (cem meticais), pagos em uma prestação.
Número ou marcador, página 24: CAPÍTULO V (Dos membros)
Texto do artigo, página 24: São membros fundadores todos aqueles que outorgam a escritura da Constituição da Associação bem como as pessoas singulares que como tal sejam admitidos por deliberação da Assembleia e desde que se conforme o estabelecido nos presentes Estatutos e cumpram as obrigações nelas prescritas.
Texto do artigo, página 24: Saídas dos membros Um) Voluntários - Os membros podem sair
Texto do artigo, página 24: da Associação por livre vontade, essa decisão deve ser comunicada ao Conselho Directivo.
Texto do artigo, página 24: Dois) Exclusão - O membro deve ser excluído
Texto do artigo, página 24: da Associação por decisão da Assembleia Geral.
Número ou marcador, página 24: CAPÍTULO VI Das disposições finais
Texto do artigo, página 24: (Dissolução)
Texto do artigo, página 24: A Associação dissolve-se por:
Texto do artigo, página 24: a) impossibilidade de realizar os seus objectivos;
Texto do artigo, página 24: b) diminuição de número de membros de abaixo de número mínimo de dez (10), desde que tal redução dure mais de cento e oitenta (180) dias);
Texto do artigo, página 24: c) fusão com outras Associações;
Texto do artigo, página 24: d) decisão da Assembleia Geral tomada por dois dos seus membros.
Número ou marcador, página 24: CAPÍTULO VII (Dos omissos)
Texto do artigo, página 24: Um) Omisso nos estatutos, valerá o estabelecido no regulamento interno e a lei vigente na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 24: Dois) Relação nominal dos membros da Associação Otxalana:
Texto do artigo, página 24: a) Miguel Adriano Incai, nascido aos 02/01/1962, portador do Recibo de BI n.º 375900002147765, solteiro, filho de Manuel Sacansar e de Iamaniuaca Muetical, natural de Nihessiue-Murrupula;
Texto do artigo, página 24: b) Ernesto Subuhana Uaila, nascido aos 01/01/1964, portador do Recibo de BI n.º 987900002147765, solteiro, filho de Manuel Sacansar e de Iamaniuaca Muetical, natural de Nihessiue-Murrupula;
Texto do artigo, página 24: c) Fernando Jacinto, nascido aos 01/01/1971, portador de BI n.º 031607939566Q, solteiro, filho de Jacinto Muloquela e de Maria Nivero, natural de Naha-NihessiueMurrupula;
Texto do artigo, página 24: d) Adriano Saúde Muquela, nascido aos 05/02/1964, portador de BI n.º 031607920785P, solteiro, filho de Saúde Muquela e de Atija Invola, natural de Naha-Murrupula;
Texto do artigo, página 24: e) Castro André Loheque, nascida aos 25/04/1985, portador de BI n.º 031607933795P, solteiro, filho de André Loheque e de Rabia Murrupela, natural de MucheleleneMurrupula;
Texto do artigo, página 24: f) Ernesto Inquilianle João Tres Mucota, nascido aos 01/01/1980, portador de BI n.º 031601548595A, solteiro, filho de Inquilianle Mucota e de Cauehane João Tres, natural de Murrupula;
Texto do artigo, página 24: g) Fernando Daniel, nascido aos 01/01/1969, portador do Recibo de BI n.º 085900002147766, solteiro, filho de Manuel Sacansar e de Iamaniuaca Muetical, natural de Nihessiue-Murrupula;
Texto do artigo, página 24: h) João Abel Travecha, nascida aos 01/01/1968, portador de BI n.º 030105321720Q, solteiro, filho de Abel Travecha e de Joaquina Muleroma, natural de NahaMurrupula;
Texto do artigo, página 24: i) Óscar Adelino Pantaleão, nascido aos 09/05/2000, portador de Cédula Pessoal, Assento n.º 12071, solteiro, filho de Adelino Pedro e de Cristina Pantaleão, natural de MucleleleneMurrupula;
Texto do artigo, página 24: j) Victor dos Santos Manuel, nascido aos 17/08/1959, portador de BI n.º 031605258201N, solteiro, filho de Manuel Mapiha e de Anja Secarro, natural de NahaMurrupula.
Texto do artigo, página 24: Associação Pintura
Número ou marcador, página 24: CAPÍTULO I (Da denominação)
Texto do artigo, página 24: Um) A Associação adopta a denominação Associação Pintura.
Texto do artigo, página 24: Dois) A Associação tem a sua sede na Província de Nampula, Distrito de Murrupula, Posto Administrativo de Murrupula-Sede, Localidade de Murrupula-Sede.
Texto do artigo, página 24: (Duração)
Texto do artigo, página 24: A Associação constitui-se por um tempo indeterminado, contado o seu início a partir da presente escritura.
Número ou marcador, página 24: CAPÍTULO II (Objectivos)
Texto do artigo, página 24: a) a Associação tem como objectivos o desenvolvimento das actividades Agro-Pecuária com vista a melhoria das condições de vida, dos seus associados e o suprimento das necessidades básicas de cada membro;
Texto do artigo, página 24: b) promover o desenvolvimento sócioeconómico das comunidades rurais e vulneráveis através do processo de poupanças e créditos rotativos inclusivos e participativo integrado na agricultura orgânica, aquacultura e deserção ambiental considerando a relação do género;
Texto do artigo, página 24: c) abrir conta bancária junto às Instituições financeiras formais, incluindo carteira móvel e outras plataformas digitais em nome da associação para depositar seus fundos em excesso, aluguer ou doações quaisquer bens móveis ou imóveis;
Texto do artigo, página 24: d) contrair empréstimos em nome da Associação para servir os interesses colectivos do grupo podendo, sempre que necessário onerar os bens da associação;
Texto do artigo, página 24: e) poderá exercer outras actividades subsidiárias da actividade principal com vista a melhorar o rendimento dos seus associados desde que sejam permitidas pela lei vigente.
Número ou marcador, página 24: CAPÍTULO III (Dos órgãos sociais)
Texto do artigo, página 24: Um) Os órgãos sociais das Associação são os seguintes:
Texto do artigo, página 24: a)Assembleia Geral-Mesa da Associação Geral;
Texto do artigo, página 24: b) Conselho de Direcção;
Texto do artigo, página 24: c) Conselho Fiscal.
Texto do artigo, página 24: Dois) Assembleia Geral – Assembleia Geral é o órgão máximo da Associação, e é,
Texto do artigo, página 25: constituído pela totalidade dos seus membros em pleno gozo dos seus direitos.
Texto do artigo, página 25: Três) A Assembleia Geral reúne uma vez ao ano.
Texto do artigo, página 25: Quatro) Reunião extraordinária, poderá realizar-se a pedido de pelo menos 1/3 dos membros ou do Conselho Fiscal.
Texto do artigo, página 25: Cinco) As decisões tomadas pela maioria. Seis) A Assembleia deverá discutir os
Texto do artigo, página 25: seguintes assuntos:
Texto do artigo, página 25: a) balanço do plano de actividade;
Texto do artigo, página 25: b) aprovar o relatório de contas da associação;
Texto do artigo, página 25: c) contribuição de membros (em valor ou em trabalho);
Texto do artigo, página 25: d) plano de actividades.
Texto do artigo, página 25: Sete) Mesa de Assembleia Geral - A Mesa da Assembleia Geral será constituída por 3 membros eleitos pela Assembleia Geral, designadamente 1 presidente; 1 secretário e 1 vogal.
Texto do artigo, página 25: Oito) A idade mínima permitida é de 18 anos.
Texto do artigo, página 25: Nove) Conselho de Direcção - A gestão da Associação é assegurada pelo Conselho de Direcção composto por 7 membros.
Texto do artigo, página 25: Dez) O Conselho de Direcção será composto por 1 presidente, 1 vice-presidente, 1 secretário, 1 tesoureiro.
Texto do artigo, página 25: Onze) Periodicidade dos encontros do Conselho de Direcção, reúne ordinariamente de quinze em quinze dias, (duas vezes por mês).
Texto do artigo, página 25: Doze) Conselho Fiscal - O Conselho Fiscal é composto por três (3) membros um presidente, um secretário e um vogal.
Texto do artigo, página 25: Treze) O Conselho Fiscal reúne - se uma vez por mês.
Texto do artigo, página 25: Catorze) A idade mínima permitida é de 18 anos.
Texto do artigo, página 25: Quinze) Duração e limitação dos mandatos - A duração do mandato dos órgãos é de 3 anos renovável, e os membros podem ser eleitos por dois mandatos consecutivos.
Número ou marcador, página 25: CAPÍTULO IV Dos fundos da Associação
Texto do artigo, página 25: (Cotas e Joias)
Texto do artigo, página 25: Um) Constitui fundo da Associação todas contribuições em forma de joias e cotas bem como quaisquer outras doações.
Texto do artigo, página 25: Dois) Mensalmente os Associados pagam de cotas 20,00 (vinte meticais).
Texto do artigo, página 25: Três) No acto da inscrição para membros da Associação, cada Associado deverá pagar o valor de 100,00 (cem meticais), pagos em uma prestação.
Número ou marcador, página 25: CAPÍTULO V Dos membros
Texto do artigo, página 25: São membros fundadores todos aqueles que outorgam a escritura da Constituição da Associação bem como as pessoas singulares que como tal sejam admitidos por deliberação
Texto do artigo, página 25: da Assembleia e desde que se conforme o estabelecido nos presentes Estatutos e cumpram as obrigações nelas prescritas.
Texto do artigo, página 25: Saídas dos membros
Texto do artigo, página 25: Um) Voluntários - Os membros podem sair da Associação por livre vontade, essa decisão deve ser comunicada ao Conselho Directivo.
Texto do artigo, página 25: Dois) Exclusão - O membro deve ser excluído
Texto do artigo, página 25: da Associação por decisão da Assembleia Geral.
Número ou marcador, página 25: CAPÍTULO VI Das disposições finais
Texto do artigo, página 25: (Dissolução)
Texto do artigo, página 25: A Associação dissolve-se por:
Texto do artigo, página 25: a) impossibilidade de realizar os seus objectivos;
Texto do artigo, página 25: b) diminuição de número de membros de abaixo de número mínimo de dez (10), desde que tal redução dure mais de cento e oitenta (180) dias);
Texto do artigo, página 25: c) Fusão com outras Associações;
Texto do artigo, página 25: d) Decisão da Assembleia Geral tomada por dois dos seus membros.
Número ou marcador, página 25: CAPÍTULO VII
Texto do artigo, página 25: (Dos omissos)
Texto do artigo, página 25: Um) Omisso nos Estatutos, valerá o estabelecido no regulamento interno e a lei vigente na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 25: Dois) Relação nominal dos membros da Associação Pintura:
Texto do artigo, página 25: a)Fátima Racha, nascido aos 25/12/1990, portadora de Cartão de Eleitor n.º 03098922051912277(03098904/574), solteira, filha de _______e de_________, natural de Murrupula;
Texto do artigo, página 25: b) Olinda Calitos Sebastião, nascido aos 28/01/1997, portadora de BI n.º 031608867007J, solteira, filha de Carlitos Sebastião e de Victoria Joaquim, natural de Murupula;
Texto do artigo, página 25: c) Adelaite Inacio Sivela, nascida aos 10/02/1977, portadora de Cartão de Eleitor n.º 03098916041909569(030989-01/053), solteira, filha de Inácio Sivela e de natural de Murrupula;
Texto do artigo, página 25: d) Maria da Fátima, nascida aos 01/01/1958, portadora de BI n.º 03160585258B, Solteira, filha de Cômua Muriale e de Quihalanane Uateca, natural de Mulhaniua Murrupula;
Texto do artigo, página 25: e) Florinda Trinta, nascida aos 07/04/1966, portadora de BI n.º 03160528620S, Solteira, filha de Trinta Maquina e de Atia Anacha, natural Alto – Ligonha;
Texto do artigo, página 25: f) Cecília Leite, nascida aos 01/01/1950, portadora de B.I n.º 031605607051 C, solteira, filha de Leite Uomuhicha
Texto do artigo, página 25: e de localihaca Nahipa, natural de Murrupula;
Texto do artigo, página 25: g) Ana Teresa Augusto Hequema, nascida aos 25/06/1966, portadora de BI n.º 031607081559B, Solteira, filha de Augusto Hequema e de Delfina Theneri, natural de Macata – Murrupula;
Texto do artigo, página 25: h) Julieta Tres, nascida aos 01/01/1950, portadora de Cartão de Eleitor n.º 0316A507602147/1730, Solteira, filha ________e de _______natural de Murrupula;
Texto do artigo, página 25: i) Esmeralda Patrício Joaquim, nascida aos 05/01/1995, portadora de BI n.º 031607207644B, solteira, filha de Patrício Joaquim e de Luísa Afonso, natural de Murrupula;
Texto do artigo, página 25: i) Cristina João Baptista, nascida aos 30/05/1995, portadora do BI n.º 030105346196J, solteira, filha de João Baptista e de Emília Lurdes, natural de Ribaué.
Texto do artigo, página 25: Associação Pires
Número ou marcador, página 25: CAPÍTULO I Da denominação
Texto do artigo, página 25: Um) A Associação adopta a denominação de Associação Pires – Namiepe.
Texto do artigo, página 25: Dois) A Associação tem a sua sede na Província de Nampula, Distrito de Murrupula, Posto Administrativo de Murrupula-Sede, Localidade de Murrupula-Sede.
Texto do artigo, página 25: (Duração)
Texto do artigo, página 25: A Associação constitui-se por um tempo indeterminado, contado o seu início a partir da presente escritura.
Número ou marcador, página 25: CAPÍTULO II Dos objectivos
Texto do artigo, página 25: a) A Associação tem como objectivos o desenvolvimento das actividades Agro-Pecuária com vista a melhoria das condições de vida, dos seus associados e o suprimento das necessidades básicas de cada membro;
Texto do artigo, página 25: b) Promover o desenvolvimento sócioeconómico das comunidades rurais e vulneráveis através do processo de poupanças e créditos rotativos inclusivos e participativo integrado na agricultura orgânica, aquacultura e deserção ambiental considerando a relação do género;
Texto do artigo, página 25: c) abrir conta bancária junto às Instituições financeiras formais, incluindo carteira móvel e outras
Texto do artigo, página 26: plataformas digitais em nome da associação para depositar seus fundos em excesso, aluguer ou doações quaisquer bens móveis ou imóveis;
Texto do artigo, página 26: d) contrair empréstimos em nome da Associação para servir os interesses colectivos do grupo podendo, sempre que necessário onerar os bens da associação;
Texto do artigo, página 26: e) poderá exercer outras actividades subsidiárias da actividade principal com vista a melhorar o rendimento dos seus associados desde que sejam permitidas pela lei vigente.
Número ou marcador, página 26: CAPÍTULO III
Texto do artigo, página 26: (Dos órgãos sociais)
Texto do artigo, página 26: Um) Órgãos sociais da Associação são os seguintes:
Texto do artigo, página 26: a)Assembleia Geral-Mesa da Associação Geral;
Texto do artigo, página 26: b) Conselho de Direcção;
Texto do artigo, página 26: c) Conselho Fiscal.
Texto do artigo, página 26: Dois) Assembleia Geral – Assembleia Geral é o órgão máximo da Associação, e é, constituído pela totalidade dos seus membros em pleno gozo dos seus direitos.
Texto do artigo, página 26: Três) A Assembleia Geral reúne uma vez ao ano.
Texto do artigo, página 26: Quatro) Reunião extraordinária, poderá realizar-se a pedido de pelo menos 1/3 dos membros ou do Conselho Fiscal.
Texto do artigo, página 26: Cinco) As decisões tomadas pela maioria. Seis) A Assembleia deverá discutir os
Texto do artigo, página 26: seguintes assuntos:
Texto do artigo, página 26: a) balanço do plano de actividade;
Texto do artigo, página 26: b) aprovar o relatório de contas da associação;
Texto do artigo, página 26: c) contribuição de membros (em valor ou em trabalho);
Texto do artigo, página 26: d) plano de actividades.
Texto do artigo, página 26: Sete) Mesa de Assembleia Geral - A Mesa da Assembleia Geral será constituída por 3 membros eleitos pela Assembleia Geral, designadamente 1 presidente; 1 secretário e um vogal.
Texto do artigo, página 26: Oito) A idade mínima permitida é de 18 anos. Nove) Conselho de Direcção - A gestão
Texto do artigo, página 26: da Associação é assegurada pelo Conselho de Direcção composto por 7 membros.
Texto do artigo, página 26: Dez) O Conselho de Direcção será composto por: 1 presidente, 1 vice-presidente, 1 secretário, 1 tesoureiro.
Texto do artigo, página 26: Onze) Periodicidade dos encontros do Conselho de Direcção, reúne ordinariamente de quinze em quinze dias, (duas vezes por mês).
Texto do artigo, página 26: Doze) Conselho Fiscal - O Conselho Fiscal é composto por três (3) membros 1 presidente, 1 secretário e um vogal.
Texto do artigo, página 26: Treze) O Conselho Fiscal reúne - se uma vez por mês.
Texto do artigo, página 26: Catorze) A idade mínima permitida é de 18 anos.
Texto do artigo, página 26: Quinze) Duração e limitação dos mandatos - A duração do mandato dos órgãos é de 3 anos renovável, e os membros podem ser eleitos por dois mandatos consecutivos.
Número ou marcador, página 26: CAPÍTULO IV Dos fundos da Associação
Texto do artigo, página 26: (Cotas e jóias)
Texto do artigo, página 26: Um) Constitui fundo da Associação todas contribuições em forma de jóias e cotas bem como quaisquer outras doações.
Texto do artigo, página 26: Dois) Mensalmente os Associados pagam de cotas 20,00 (vinte meticais).
Texto do artigo, página 26: Três) No acto da inscrição para membros da Associação, cada Associado deverá pagar o valor de 100,00 (cem meticais), pagos em uma prestação.
Número ou marcador, página 26: CAPÍTULO V Dos membros
Texto do artigo, página 26: São membros fundadores todos aqueles que outorgam a escritura da Constituição da Associação bem como as pessoas singulares que como tal sejam admitidos por deliberação da Assembleia e desde que se conforme o estabelecido nos presentes Estatutos e cumpram as obrigações nelas prescritas.
Texto do artigo, página 26: (Saídas dos membros)
Texto do artigo, página 26: Um) Voluntários - Os membros podem sair da Associação por livre vontade, essa decisão deve ser comunicada ao Conselho Directivo.
Texto do artigo, página 26: Dois) Exclusão - O membro deve ser excluído
Texto do artigo, página 26: da Associação por decisão da Assembleia Geral.
Número ou marcador, página 26: CAPÍTULO VI Das disposições finais
Texto do artigo, página 26: (Dissolução)
Texto do artigo, página 26: A Associação dissolve-se por:
Texto do artigo, página 26: a) impossibilidade de realizar os seus objectivos;
Texto do artigo, página 26: b) diminuição de número de membros de abaixo de número mínimo de dez (10), desde que tal redução dure mais de cento e oitenta (180) dias);
Texto do artigo, página 26: c) fusão com outras Associações;
Texto do artigo, página 26: d) decisão da Assembleia-Geral tomada por dois dos seus membros.
Número ou marcador, página 26: CAPÍTULO VII
Texto do artigo, página 26: Dos omissos
Texto do artigo, página 26: Um) Omisso nos Estatutos, valerá o estabelecido no regulamento interno e a lei vigente na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 26: Dois) Relação nominal dos membros da Associação Pires – Namiepe:
Texto do artigo, página 26: a) Victorino António, nascido aos 10/04/1983, portador do BI n.º 031604898277A, solteiro, filho de António Muleva e de Vahanlaia Iela, natural de Murrupula;
Texto do artigo, página 26: b) Horácio de Hermínio Tomás, nascido aos 21/09/1997, portador de BI n.o 031608870296S, solteiro, filho de Hermínio Tomas e de Arlinda Maria Alberto Sabonete, natural de Murrupula;
Texto do artigo, página 26: c) Honéssimo de Hermínio Tomás, nascido aos 13/09/1993, portador de BI n..º 031605258283C, solteiro, filho de Hermínio Morácio Tomás e de Arlinda Maria Alberto, natural de Murrupula; d)Faustino Intoa, nascido aos 06/08/1960, portador de BI n.º 031600912260C, solteiro, filho de Intoa Nihaia e de Cavilenle Lequessa, natural de Murrupula;
Texto do artigo, página 26: e) Casiano Alberto Joaquim, nascido aos 16/05/1989, portador de BI n.o 03 605258104Q, solteiro, filho de Alberto Joaquim e 'e Julieta dos Lurdes José, natural de Murrupula;
Texto do artigo, página 26: f) Maria Miquel Francisco, nascida aos 13/03/2003, portadora de BI n.º 031607969795B, solteira, filha de Miquel Francisco e de Elisa Cruchiua João, natural de Nacocolo - Murrupula;
Texto do artigo, página 26: g) Abel Saúde Muarapasse, nascido aos 15/06/1992, portador de BI n.º 031106444737J, solteiro, filho de Cipriano Muarapasse e de Fátima Saúde, natural de Murrupula;
Texto do artigo, página 26: h) Cheual Vasco Leonardo, nascido aos 16/05/1994, portador de BI n.º 050706786308A, solteira, filho de Vasco Leonardo e de Cecília Dinis, natural de Macanga;
Texto do artigo, página 26: i) Vicente Cipriano, nascido aos 25/01/1987, portador de BI n.º 031604972617B solteiro, filho de Cipriano Muarapasse e de Fátima Saúde, natural de Murrupula;
Texto do artigo, página 26: j) Deolinda Martinho, nascida aos 12/05/1991, portadora do Cartão de Eleitor no 03038019051913392(030380-03/367), Solteira, filha de _________ e de ________, natural de Murrupula.
Texto do artigo, página 26: Associação 4 de Outubro
Número ou marcador, página 26: CAPÍTULO I Da denominação
Texto do artigo, página 26: Um) A Associação adopta a denominação de Associação 4 de Outubro.
Texto do artigo, página 26: Dois) A Associação tem a sua sede na Província de Nampula, Distrito de Murrupula, Posto Administrativo de Murrupula-Sede, Localidade de Murrupula-Sede.
Texto do artigo, página 27: (Duração)
Texto do artigo, página 27: A Associação constitui-se por um tempo indeterminado, contado o seu início a partir da presente escritura.
Número ou marcador, página 27: CAPÍTULO II Dos objectivos
Texto do artigo, página 27: a) a Associação tem como objectivos o desenvolvimento das actividades Agro-Pecuária com vista a melhoria das condições de vida, dos seus associados e o suprimento das necessidades básicas de cada membro;
Texto do artigo, página 27: b) promover o desenvolvimento sócioeconómico das comunidades rurais e vulneráveis através do processo de poupanças e créditos rotativos inclusivos e participativo integrado na agricultura orgânica, aquacultura e deserção ambiental considerando a relação do género;
Texto do artigo, página 27: c) abrir conta bancária junto às Instituições financeiras formais, incluindo carteira móvel e outras plataformas digitais em nome da associação para depositar seus fundos em excesso, aluguer ou doações quaisquer bens móveis ou imóveis;
Texto do artigo, página 27: d) contrair empréstimos em nome da Associação para servir os interesses colectivos do grupo podendo, sempre que necessário onerar os bens da associação;
Texto do artigo, página 27: e) poderá exercer outras actividades subsidiárias da actividade principal com vista a melhorar o rendimento dos seus associados desde que sejam permitidas pela lei vigente.
Número ou marcador, página 27: CAPÍTULO III (Dos órgãos sociais)
Texto do artigo, página 27: Um) Os Órgãos sociais da Associação são os seguintes:
Texto do artigo, página 27: a)Assembleia Geral-Mesa da Associação Geral;
Texto do artigo, página 27: b) Conselho de Direcção;
Texto do artigo, página 27: c) Conselho Fiscal.
Texto do artigo, página 27: Dois) Assembleia Geral - Assembleia Geral é o órgão máximo da Associação, e é, constituído pela totalidade dos seus membros em pleno gozo dos seus direitos.
Texto do artigo, página 27: Três) A Assembleia Geral reúne uma vez ao ano.
Texto do artigo, página 27: Quatro) Reunião extraordinária, poderá realizar-se a pedido de pelo menos 1/3 dos membros ou do Conselho Fiscal.
Texto do artigo, página 27: Cinco) As decisões tomadas pela maioria; Seis) A Assembleia deverá discutir os
Texto do artigo, página 27: seguintes assuntos: a) balanço do plano de actividade;
Texto do artigo, página 27: b) aprovar o relatório de contas da associação;
Texto do artigo, página 27: c) contribuição de membros (em valor ou em trabalho);
Texto do artigo, página 27: d) plano de actividades.
Texto do artigo, página 27: Sete) Mesa de Assembleia Geral - A Mesa da Assembleia Geral será constituída por 3 membros eleitos pela Assembleia Geral, designadamente 1 presidente; 1 secretário e um vogal.
Texto do artigo, página 27: Oito) A idade mínima permitida é de 18 anos. Nove) Conselho de Direcção - A gestão
Texto do artigo, página 27: da Associação é assegurada pelo Conselho de Direcção composto por 7 membros.
Texto do artigo, página 27: Dez) O Conselho de Direcção será composto por: 1 presidente, 1 vice-presidente, 1 secretário, 1 tesoureiro.
Texto do artigo, página 27: Onze) Periodicidade dos encontros do Conselho de Direcção, reúne ordinariamente de quinze em quinze dias, (duas vezes por mês).
Texto do artigo, página 27: Doze) Conselho Fiscal - O Conselho Fiscal é composto por três (3) membros 1 presidente, 1 secretário e um vogal.
Texto do artigo, página 27: Treze) O Conselho Fiscal reúne - se uma vez por mês.
Texto do artigo, página 27: Catorze) A idade mínima permitida é de 18 anos.
Texto do artigo, página 27: Quinze) Duração e limitação dos mandatos - A duração do mandato dos órgãos é de 3 anos renovável, e os membros podem ser eleitos por dois mandatos consecutivos.
Número ou marcador, página 27: CAPÍTULO IV Dos fundos da Associação
Texto do artigo, página 27: (Cotas e jóias)
Texto do artigo, página 27: Um) Constitui fundo da Associação todas contribuições em forma de jóias e cotas bem como quaisquer outras doações.
Texto do artigo, página 27: Dois) Mensalmente os Associados pagam de cotas 20,00 (vinte meticais).
Texto do artigo, página 27: Três) No acto da inscrição para membros da Associação, cada Associado deverá pagar o valor de 50,00 (cinquenta meticais), pagos em uma prestação.
Número ou marcador, página 27: CAPÍTULO V Dos membros
Texto do artigo, página 27: São membros fundadores todos aqueles que outorgam a escritura da Constituição da Associação bem como as pessoas singulares que como tal sejam admitidos por deliberação da Assembleia e desde que se conforme o estabelecido nos presentes Estatutos e cumpram as obrigações nelas prescritas.
Texto do artigo, página 27: (Saídas dos membros)
Texto do artigo, página 27: Um) Voluntários - Os membros podem sair da Associação por livre vontade, essa decisão deve ser comunicada ao Conselho Directivo.
Texto do artigo, página 27: Dois) Exclusão - O membro deve ser excluído da Associação por decisão da Assembleia Geral.
Número ou marcador, página 27: CAPÍTULO VI Das disposições finais
Texto do artigo, página 27: (Dissolução)
Texto do artigo, página 27: A Associação dissolve-se por:
Texto do artigo, página 27: a) impossibilidade de realizar os seus objectivos;
Texto do artigo, página 27: b) diminuição de número de membros de abaixo de número mínimo de dez (10), desde que tal redução dure mais de cento e oitenta (180) dias);
Texto do artigo, página 27: c) fusão com outras Associações;
Texto do artigo, página 27: d) decisão da Assembleia-Geral tomada por dois dos seus membros.
Número ou marcador, página 27: CAPÍTULO VII Dos omissos
Texto do artigo, página 27: Um) Omisso nos Estatutos, valerá o estabelecido no regulamento interno e a lei vigente na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 27: Dois) Relação nominal dos membros da Associação 4 de Outubro.
Texto do artigo, página 27: a) Vasco Hermínio Albino, nascido aos 20/06/1994, portador do recibo de B.I. n.º 255800002147762, solteiro, filho de Hermínio Albino e de _______, natural de Murrupula; b)Regina Carlos, nascido aos 12/04/1996, portador de cartão eleitoral n.º 032075-27041911139(03207502/704), solteiro, filho de ________ e de _________ natural de Murrupula;
Texto do artigo, página 27: c) Amândio Fermino, nascido aos 01/01/1983, portador de BI n.º 031601548224F, solteiro, filho de Fermino Cunaqueio e de Aviana Baiva, natural de Gilé. d)Natália Afonso, nascida aos 04/01/1975, portadora de Cartão de Eleitor n.º 030414-05051916039(03041402/417), solteira, filha de _____e de ____, natural de Murrupula;
Texto do artigo, página 27: e) Artur Joaquim Matanha, nascido aos 03/03/1985, portador de BI n.º 0316007223454I, Solteiro, filho de Joaquim Matanha e de Alvira Rehe, natural de Carrupeia - Murrupula;
Texto do artigo, página 27: f) Anastácia Domingos, nascida aos 13/09/1994, portadora de Cartão o Eleitor n.º 03207511035915263(032075-04/360), solteiro, filha de _______ e de _____, natural de Gilé.
Texto do artigo, página 27: g) Ancha Luís, nascida aos 20/09/1989, portadora de B.I.n.º 031607336280I, solteira, filha de Luís Amade e de Madalena Atumane, natural de Namige-Mogincual;
Texto do artigo, página 27: h) Ema Julião Inchiche, nascida aos 01/08/1979, portadora do recibo de B.I n.º 031608866881A, solteiro, filha de Julião Inchiche e
Texto do artigo, página 28: de Verónica Salvador, natural de Murrupula;
Texto do artigo, página 28: i) Rosa Damião, nascida aos 03/04/1988, portadora do recibo de B.I n.º 03160612485F, solteiro, filho de Damião Nocuela e de Juliana Namuruma, natural de NamiopeMurrupula;
Texto do artigo, página 28: j) Filomena Isabel Alberto, nascida aos 24/09/1984, portadora de Cartão o Eleitor n.º 03207522051910387(032075-05/440), solteira, filha de _______ e de _____, natural de Gilé.
Texto do artigo, página 28: Associação 17 de Agosto
Número ou marcador, página 28: CAPÍTULO I Da denominação
Texto do artigo, página 28: Um) A Associação adopta a denominação Associação 17 de Agosto.
Texto do artigo, página 28: Dois) A Associação tem a sua sede na Província de Nampula, Distrito de Murrupula, Posto Administrativo de Murrupula-Sede, Localidade de Murrupula-Sede.
Texto do artigo, página 28: (Duração)
Texto do artigo, página 28: A Associação constitui-se por um tempo indeterminado, contado o seu início a partir da presente escritura.
Número ou marcador, página 28: CAPÍTULO II Dos objectivos
Texto do artigo, página 28: a) a Associação tem como objectivos o desenvolvimento das actividades Agro-Pecuária com vista a melhoria das condições de vida, dos seus associados e o suprimento das necessidades básicas de cada membro;
Texto do artigo, página 28: b) promover o desenvolvimento sócioeconómico das comunidades rurais e vulneráveis através do processo de poupanças e créditos rotativos inclusivos e participativo integrado na agricultura orgânica, aquacultura e deserção ambiental considerando a relação do género;
Texto do artigo, página 28: c) abrir conta bancária junto às Instituições financeiras formais, incluindo carteira móvel e outras plataformas digitais em nome da associação para depositar seus fundos em excesso, aluguer ou doações quaisquer bens móveis ou imóveis;
Texto do artigo, página 28: d) contrair empréstimos em nome da Associação para servir os interesses colectivos do grupo podendo, sempre que necessário onerar os bens da associação;
Texto do artigo, página 28: e) poderá exercer outras actividades subsidiárias da actividade principal com vista a melhorar o rendimento dos seus associados desde que sejam permitidas pela lei vigente.
Número ou marcador, página 28: CAPÍTULO III Dos órgãos sociais
Texto do artigo, página 28: Um) Órgãos sociais das Associação são os seguintes:
Texto do artigo, página 28: a)Assembleia Geral-Mesa da Associação Geral;
Texto do artigo, página 28: b) Conselho de Direcção;
Texto do artigo, página 28: c) Conselho Fiscal.
Texto do artigo, página 28: Dois) Assembleia Geral – Assembleia Geral é o órgão máximo da Associação, e é, constituído pela totalidade dos seus membros em pleno gozo dos seus direitos.
Texto do artigo, página 28: Três) A Assembleia Geral reúne uma vez ao ano.
Texto do artigo, página 28: Quatro) Reunião extraordinária, poderá realizar-se a pedido de pelo menos 1/3 dos membros ou do Conselho Fiscal.
Texto do artigo, página 28: Cinco) As decisões tomadas pela maioria. Seis) A Assembleia deverá discutir os
Texto do artigo, página 28: seguintes assuntos:
Texto do artigo, página 28: a) balanço do plano de actividade;
Texto do artigo, página 28: b) aprovar o relatório de contas da associação;
Texto do artigo, página 28: c) contribuição de membros (em valor ou em trabalho);
Texto do artigo, página 28: d) plano de actividades.
Texto do artigo, página 28: Sete) Mesa de Assembleia Geral - A Mesa da Assembleia Geral será constituída por 3 membros eleitos pela Assembleia Geral, designadamente 1 presidente; 1 secretário e um vogal.
Texto do artigo, página 28: Oito) A idade mínima permitida é de 18 anos. Nove) Conselho de Direcção - A gestão
Texto do artigo, página 28: da Associação é assegurada pelo Conselho de Direcção composto por 7 membros.
Texto do artigo, página 28: Dez) O Conselho de Direcção será composto por: 1 presidente, 1 vice-presidente, 1 secretário, 1 tesoureiro.
Texto do artigo, página 28: Onze) Periodicidade dos encontros do Conselho de Direcção, reúne ordinariamente de quinze em quinze dias, (duas vezes por mês).
Texto do artigo, página 28: Doze) Conselho Fiscal - O Conselho Fiscal é composto por três (3) membros 1 presidente, 1 secretário e um vogal.
Texto do artigo, página 28: Treze) O Conselho Fiscal reúne - se uma vez por mês.
Texto do artigo, página 28: Catorze) A idade mínima permitida é de 18 anos.
Texto do artigo, página 28: Quinze) Duração e limitação dos mandatos - A duração do mandato dos órgãos é de 3 anos renovável, e os membros podem ser eleitos por dois mandatos consecutivos.
Número ou marcador, página 28: CAPÍTULO IV Dos fundos da Associação
Texto do artigo, página 28: (Cotas e jóias)
Texto do artigo, página 28: Um) Constitui fundo da Associação todas contribuições em forma de jóias e cotas bem como quaisquer outras doações.
Texto do artigo, página 28: Dois) Mensalmente os Associados pagam de cotas 20,00 (vinte meticais).
Texto do artigo, página 28: Três) No acto da inscrição para membros da Associação, cada Associado deverá pagar o valor de 100,00 (cem meticais), pagos em uma prestação.
Número ou marcador, página 28: CAPÍTULO V Dos membros
Texto do artigo, página 28: São membros fundadores todos aqueles que outorgam a escritura da Constituição da Associação bem como as pessoas singulares que como tal sejam admitidos por deliberação da Assembleia e desde que se conforme o estabelecido nos presentes Estatutos e cumpram as obrigações nelas prescritas.
Texto do artigo, página 28: (Saídas dos membros)
Texto do artigo, página 28: Um) Voluntários - Os membros podem sair da Associação por livre vontade, essa decisão deve ser comunicada ao Conselho Directivo.
Texto do artigo, página 28: Dois) Exclusão - O membro deve ser excluído da Associação por decisão da Assembleia-Geral.
Número ou marcador, página 28: CAPÍTULO VI Das disposições finais
Texto do artigo, página 28: (Dissolução)
Texto do artigo, página 28: A Associação dissolve-se por:
Texto do artigo, página 28: a) impossibilidade de realizar os seus objectivos;
Texto do artigo, página 28: b) diminuição de número de membros de abaixo de número mínimo de dez (10), desde que tal redução dure mais de cento e oitenta (180) dias);
Texto do artigo, página 28: c) fusão com outras Associações;
Texto do artigo, página 28: d) decisão da Assembleia Geral tomada por dois dos seus membros.
Número ou marcador, página 28: CAPÍTULO VII Dos omissos
Texto do artigo, página 28: Um) Omisso nos Estatutos, valerá o estabelecido no regulamento interno e a lei vigente na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 28: Dois) Relação nominal dos membros da Associação 17 de Agosto:
Texto do artigo, página 28: a) Flávia Rafael, nascida aos 01/01/1992, portadora de BI n.º 031607603826F, solteira, filha de Rafael Leveque e de Maria Amade, natural de Namitotelane-Murrupula;
Texto do artigo, página 28: b) Armando Pedro, nascido aos 01/05/1969, portador de BI n.º 030107892289D, solteiro, filho de Pedro Paposseco e de Varlaia Namissela, natural de NamiopeMurrupula;
Texto do artigo, página 28: c) Manuel Salimo, nascido aos 01/01/1951, portador de BI n.º 0316076038D, Solteira, filha de Salimo Vequiua e de Maria Mucoio, natural de Vila-Murrupula;
Texto do artigo, página 29: d)Abel Martinho, nascido aos 12/03/1976, portador de BI n.º 031607167293J, solteiro, filho de Martinho Noronha e de Ermelinda Augusto, natural de Murrupula;
Texto do artigo, página 29: e) Asuade Alfredo, nascido aos 07/09/1975, portador de BI n.º 031602172023M, solteira, filho de Alfredo Uachiri e de Teresa Alaina, natural de NamitotelaneMurrupula;
Texto do artigo, página 29: f) Cornélio Manuel, nascido aos 10/01/1999, portador de BI nº 030107832285, Solteiro, filho de _________ e de _______________, natural de Nampula;
Texto do artigo, página 29: g) Laurinda António, nascida aos 01/03/1982, portadora de BI n.º 031697603829D, Solteira, filha de António Cebola e de Delfina Munanlela, natural de Murrupula;
Texto do artigo, página 29: h) António Santos Alberto, nascida aos 02/07/2000, portador de BI n.º 031607939561A, solteiro, filho de Santos Alberto e de Nita Arcanjo, natural de Nahache-Murrupula;
Texto do artigo, página 29: i) Helena Manuel, nascida aos 01/01/1971, portadora de BI n.º 031607603811N, solteira, filha de Manuel Muhirune e de Júlia Alberto, natural de NamiopeMurrupula;
Texto do artigo, página 29: j) Amina Nivissi Teleia Mocha, nascida aos 07/03/1972, portadora de BI n.º 031608867200D, solteira, filha de Nivissi Mocha e de Muacalaro Teleia, natural de Murrupula.
Texto do artigo, página 29: Associação Comité de Saúde de Marrocane
Número ou marcador, página 29: CAPÍTULO I (Da denominação)
Texto do artigo, página 29: Um) A Associação adopta a denominação Associação Comité de Saúde de Marrocane.
Texto do artigo, página 29: Dois) A Associação tem a sua sede na Província de Nampula, Distrito de Murrupula, Posto Administrativo de Murrupula-Sede, Localidade de Murrupula-Sede.
Texto do artigo, página 29: (Duração)
Texto do artigo, página 29: A Associação constitui-se por um tempo indeterminado, contado o seu início a partir da presente escritura.
Número ou marcador, página 29: CAPÍTULO II Objectivos
Texto do artigo, página 29: a) A Associação tem como objectivos o desenvolvimento das actividades Agro-Pecuária com vista a melhoria das condições de vida, dos seus
Texto do artigo, página 29: associados e o suprimento das necessidades básicas de cada membro;
Texto do artigo, página 29: b) promover o desenvolvimento sócioeconómico das comunidades rurais e vulneráveis através do processo de poupanças e créditos rotativos inclusivos e participativo integrado na agricultura orgânica, aquacultura e deserção ambiental considerando a relação do género;
Texto do artigo, página 29: c) abrir conta bancária junto às Instituições financeiras formais, incluindo carteira móvel e outras plataformas digitais em nome da associação para depositar seus fundos em excesso, aluguer ou doações quaisquer bens móveis ou imóveis;
Texto do artigo, página 29: d) ontrair empréstimos em nome da Associação para servir os interesses colectivos do grupo podendo, sempre que necessário onerar os bens da associação;
Texto do artigo, página 29: e) poderá exercer outras actividades subsidiárias da actividade principal com vista a melhorar o rendimento dos seus associados desde que sejam permitidas pela lei vigente.
Número ou marcador, página 29: CAPÍTULO III (Dos órgãos sociais)
Texto do artigo, página 29: Um) Os órgãos sociais da Associação são os seguintes:
Texto do artigo, página 29: a)Assembleia Geral-Mesa da Associação Geral;
Texto do artigo, página 29: b) Conselho de Direcção;
Texto do artigo, página 29: c) Conselho Fiscal.
Texto do artigo, página 29: Dois) Assembleia Geral - Assembleia Geral é o órgão máxima da Associação, e é, constituído pela totalidade dos seus membros em pleno gozo dos seus direitos.
Texto do artigo, página 29: Três) A Assembleia Geral reúne uma vez ao ano.
Texto do artigo, página 29: Quatro) Reunião extraordinária, poderá realizar-se a pedido de pelo menos 1/3 dos membros ou do Conselho Fiscal.
Texto do artigo, página 29: Cinco) As decisões tomadas pela maioria. Seis) A Assembleia deverá discutir os
Texto do artigo, página 29: seguintes assuntos:
Texto do artigo, página 29: a) balanço do plano de actividade;
Texto do artigo, página 29: b) aprovar o relatório de contas da associação;
Texto do artigo, página 29: c) contribuição de membros (em valor ou em trabalho);
Texto do artigo, página 29: d) plano de actividades.
Texto do artigo, página 29: Sete) Mesa de Assembleia Geral - A Mesa da Assembleia Geral será constituída por 3 membros eleitos pela Assembleia Geral, designadamente 1 presidente; 1 secretário e um vogal.
Texto do artigo, página 29: Oito) A idade mínima permitida é de 18 anos.
Texto do artigo, página 29: Nove) Conselho de Direcção - A gestão da Associação é assegurada pelo Conselho de Direcção composto por 7 membros.
Texto do artigo, página 29: Dez) O Conselho de Direcção será composto por 1 presidente, 1 vice-presidente, 1 secretário, 1 tesoureiro.
Texto do artigo, página 29: Onze) Periodicidade dos encontros do Conselho de Direcção, reúne ordinariamente de quinze em quinze dias, (duas vezes por mês).
Texto do artigo, página 29: Doze) Conselho Fiscal - O Conselho Fiscal é composto por três (3) membros 1 presidente, 1 secretário e um vogal.
Texto do artigo, página 29: Treze) O Conselho Fiscal reúne - se uma vez por mês.
Texto do artigo, página 29: Catorze) A idade mínima permitida é de 18 anos.
Texto do artigo, página 29: Quinze) Duração e limitação dos mandatos - A duração do mandato dos órgãos é de 3 anos renovável, e os membros podem ser eleitos por dois mandatos consecutivos.
Número ou marcador, página 29: CAPÍTULO IV Dos fundos da Associação
Texto do artigo, página 29: (Cotas e jóias)
Texto do artigo, página 29: Um) Constitui fundo da Associação todas contribuições em forma de jóias e cotas bem como quaisquer outras doações.

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Diploma Associação Marapala
Diploma Associação Marrocane
Diploma Associação Mocone
Diploma Associação Muaphela-Sai
Diploma Associação Mucuriane
Diploma Associação Mukherekha
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Diploma Associação Namiraua
Diploma Associação Nithoco
Diploma Associação Nivenhé de Manica
Diploma Associação Novarana
Diploma Associação Novo Milénio
Diploma Associação Ohawa de Napepeso
Diploma Associação Okaliheryana de Cazuzo
Diploma Associação Olokiha de Umuatho
Diploma Associação Olokiheryana de Campo – 1
Diploma Associação Otxalana
Despacho
Diploma Associação Pintura
Diploma Associação Pires
Diploma Associação 4 de Outubro
Diploma Associação 17 de Agosto
Diploma Associação Comité de Saúde de Marrocane
Diploma Associação Irmãos Unidos
Diploma Associação Namapuro
Diploma Associação Naphaco – 3
Diploma Associação Ohauela
Diploma Associação Okhaliherana
Despacho
Diploma Associação Vakhane Vakhane
Certidão de registo Atum, Limitada
Certidão de registo Auto Repair Service – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Autentico, Limitada
Certidão de registo Bem Bom Padaria, Limitada
Certidão de registo BSSC Radiators Mozambique, Limitada
Certidão de registo Casa J.V.C, Limitada
Certidão de registo Colégio Excelência – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Devagar Empreendimento – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Green Resorts, Sociedade Anónima
Despacho
Certidão de registo Grupo Pers, Limitada
Certidão de registo I Enjoy my Life, Limitada
Certidão de registo Interlances, Limitada
Certidão de registo J.V Enterprise – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Mercearia Família e Construções, Limitada
Certidão de registo Mozam Metal, Limitada
Certidão de registo Office Solutions – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Rio Verde, Sociedade Anónima
Certidão de registo Star Gráfica, Limitada
Diploma Thorthurst Enginnering, Limitada
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Certidão de registo Vista Praia Lodge – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Zonguene Lodge – Sociedade Unipessoal, Limitada
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