III Série n.º 86/2024

Texto extraído + documento associado

Edição III Série n.º 86/2024

Fonte oficial PDF da publicação
Conteúdo derivado Texto e localizações
Conteúdo gerado Nenhum neste texto
Estado de revisão Ainda não registada

O que significa cada origem

Fonte oficial: PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado: Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado: Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão: Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.

Texto do artigo · p. 29 Dois) Mensalmente os Associados pagam de cotas 20,00 (vinte meticais).

Texto do artigo · p. 29 Três) No acto da inscrição para membros da Associação, cada Associado deverá pagar o valor de 100,00 (cem meticais), pagos em uma prestação.

Número ou marcador · p. 29 CAPÍTULO V (Dos membros)

Texto do artigo · p. 29 São membros fundadores todos aqueles que outorgam a escritura da Constituição da Associação bem como as pessoas singulares que como tal sejam admitidos por deliberação da Assembleia e desde que se conforme o estabelecido nos presentes Estatutos e cumpram as obrigações nelas prescritas.

Texto do artigo · p. 29 (Saídas dos membros)

Texto do artigo · p. 29 Um) Voluntários - Os membros podem sair da Associação por livre vontade, essa decisão deve ser comunicada ao Conselho Directivo.

Texto do artigo · p. 29 Dois) Exclusão - O membro deve ser excluído

Texto do artigo · p. 29 da Associação por decisão da Assembleia Geral.

Número ou marcador · p. 29 CAPÍTULO VI Das disposições finais

Texto do artigo · p. 29 (Dissolução)

Texto do artigo · p. 29 A Associação dissolve-se por:

Texto do artigo · p. 29 a) impossibilidade de realizar os seus objectivos;

Texto do artigo · p. 29 b) diminuição de número de membros de abaixo de número mínimo de dez (10), desde que tal redução dure mais de cento e oitenta (180) dias);

Texto do artigo · p. 29 c) fusão com outras Associações;

Texto do artigo · p. 30 d) decisão da Assembleia Geral tomada por dois dos seus membros.

Número ou marcador · p. 30 CAPÍTULO VII Dos omissos

Texto do artigo · p. 30 Um) Omisso nos Estatutos, valerá o estabelecido no regulamento interno e a lei vigente na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 30 Dois) Relação nominal dos membros da Associação Comité de Saúde de Marrocane.

Texto do artigo · p. 30 a) Pedro Mulachereque, nascido aos 01/06/1955, portador de BI n.º 030104279260Q, solteiro, filho de Mulachereque Ethuila e de Amina Abibo, natural de Marrocane –Murrupula;

Texto do artigo · p. 30 b) Maria Cacilda António João, nascida aos 05/05/1958, portadora de BI n.º 0316079279141), solteira, filha de António João e de Jacinta Tineque, natural de Marrocane – Murrupula;

Texto do artigo · p. 30 c) Lopes Joaquim, nascido aos 21/07/1973, portador de BI 110030101772398B, solteiro, filho de Joaquim Muanacueia e de Deolinda Vethuliua, natural de Marrocane – Murrupula;

Texto do artigo · p. 30 d) Elisa Ekala Nauara, nascida aos 01/01/1968, portadora de BI n.º 03160682973S, solteira, filha de Niuasse Nauara e de Iochicala Ekala, Marrocane – Murrupula;

Texto do artigo · p. 30 e) Vicente Domingos, nascido aos 11/06/1974, portador de BI n.º 031604758932P, Solteiro, filho de Domingos Mulachereque e de Madalena Sampinha, natural de Marrocane – Murrupula;

Texto do artigo · p. 30 f) Daniel Umpta, nascido aos 01/01/1936, portador de B.I n.º 03160789549M, Solteiro, filho de Umpita e de Maria Mucupela, natural de Marrocane – Murrupula;

Texto do artigo · p. 30 g) Maria de Fátima Gabriel Namutia, nascida aos 01/10/1966, portadora de B.I n.º 031607927924C, solteira, filha de Gabriel Namutia e de Cecília Mucaniua, natural de Murrupula;

Texto do artigo · p. 30 h) Daniel Mune Muahio, nascido aos 01/01/1944, portador de BI n.º 031604441545A, solteiro, filho de Chaiheque Muahio e de Namphata Niune, natural de Marrocane – Murrupula;

Texto do artigo · p. 30 i) Cecília Muchaia Namalele, nascida aos 01/01/1978, portadora de BI n.0031608087853D, Solteira, filha de Albano Namalele e de Florinda Muchaia, natural de Marrocane – Murrupula;

Texto do artigo · p. 30 j) Amina Botão Lata, nascida aos 01/01/1976, portadora de Cartão de Eleitor n.o 0314222304 1909278(031422-01/433), solteira, filha de Botão Lata e de ____ ,natural de Murrupula.

Texto do artigo · p. 30 Associação Irmãos Unidos

Número ou marcador · p. 30 CAPÍTULO I Denominação

Texto do artigo · p. 30 Um) Associação adopta a denominação Associação Irmãos Unidos.

Texto do artigo · p. 30 Dois) A Associação tem a sua sede na Província de Nampula, Distrito de Murrupula, Posto Administrativo de Murrupula-Sede, Localidade de Murrupula-Sede.

Texto do artigo · p. 30 (Duração)

Texto do artigo · p. 30 A Associação constitui-se por um tempo indeterminado, contado o seu início a partir da presente escritura.

Número ou marcador · p. 30 CAPÍTULO II

Texto do artigo · p. 30 Objectivos

Texto do artigo · p. 30 a) a Associação tem como objectivos o desenvolvimento das actividades Agro-Pecuária com vista a melhoria das condições de vida, dos seus associados e o suprimento das necessidades básicas de cada membro;

Texto do artigo · p. 30 b) promover o desenvolvimento sócioeconómico das comunidades rurais e vulneráveis através do processo de poupanças e créditos rotativos inclusivos e participativo integrado na agricultura orgânica, aquacultura e deserção ambiental considerando a relação do género;

Texto do artigo · p. 30 c) abrir conta bancária junto às Instituições financeiras formais, incluindo carteira móvel e outras plataformas digitais em nome da associação para depositar seus fundos em excesso, aluguer ou doações quaisquer bens móveis ou imóveis;

Texto do artigo · p. 30 d) contrair empréstimos em nome da Associação para servir os interesses colectivos do grupo podendo, sempre que necessário onerar os bens da associação;

Texto do artigo · p. 30 e) poderá exercer outras actividades subsidiárias da actividade principal com vista a melhorar o rendimento dos seus associados desde que sejam permitidas pela lei vigente.

Número ou marcador · p. 30 CAPÍTULO III Dos órgãos sociais

Texto do artigo · p. 30 Um) Os órgãos sociais da Associação são os seguintes:

Texto do artigo · p. 30 a)Assembleia Geral-Mesa da Associação Geral;

Texto do artigo · p. 30 b) Conselho de Direcção;

Texto do artigo · p. 30 c) Conselho Fiscal.

Texto do artigo · p. 30 Dois) Assembleia Geral - Assembleia

Texto do artigo · p. 30 Geral é o órgão máximo da Associação, e é, constituído pela totalidade dos seus membros em pleno gozo dos seus direitos.

Texto do artigo · p. 30 Três) A Assembleia Geral reúne uma vez ao ano.

Texto do artigo · p. 30 Quatro) Reunião extraordinária, poderá realizar-se a pedido de pelo menos 1/3 dos membros ou do Conselho Fiscal.

Texto do artigo · p. 30 Cinco) As decisões tomadas pela maioria. Seis) A Assembleia deverá discutir os

Texto do artigo · p. 30 seguintes assuntos:

Texto do artigo · p. 30 a) balanço do plano de actividade;

Texto do artigo · p. 30 b) aprovar o relatório de contas da associação;

Texto do artigo · p. 30 c) contribuição de membros (em valor ou em trabalho);

Texto do artigo · p. 30 d) plano de actividades.

Texto do artigo · p. 30 Sete) Mesa de Assembleia Geral - A Mesa da Assembleia Geral será constituída por 3 membros eleitos pela Assembleia Geral, designadamente 1 presidente; 1 secretário e um vogal.

Texto do artigo · p. 30 Oito) A idade mínima permitida é de 18 anos. Nove) Conselho de Direcção - A gestão

Texto do artigo · p. 30 da Associação é assegurada pelo Conselho de Direcção composto por 7 membros.

Texto do artigo · p. 30 Dez) O Conselho de Direcção será composto por 1 presidente, 1 vice-presidente, 1 secretário, 1 tesoureiro.

Texto do artigo · p. 30 Onze) Periodicidade dos encontros do Conselho de Direcção, reúne ordinariamente de quinze em quinze dias, (duas vezes por mês).

Texto do artigo · p. 30 Doze) Conselho Fiscal - O Conselho Fiscal é composto por três (3) membros 1 presidente, 1 secretário e um vogal.

Texto do artigo · p. 30 Treze) O Conselho Fiscal reúne - se uma vez por mês.

Texto do artigo · p. 30 Catorze) A idade mínima permitida é de 18 anos.

Texto do artigo · p. 30 Quinze) Duração e limitação dos mandatos - A duração do mandato dos órgãos é de 3 anos renovável, e os membros podem ser eleitos por dois mandatos consecutivos.

Número ou marcador · p. 30 CAPÍTULO IV Dos fundos da Associação

Texto do artigo · p. 30 (Cotas e jóias)

Texto do artigo · p. 30 Um) Constitui fundo da Associação todas contribuições em forma de jóias e cotas bem como quaisquer outras doações.

Texto do artigo · p. 30 Dois) Mensalmente os Associados pagam de cotas 20,00 (vinte meticais).

Texto do artigo · p. 30 Três) No acto da inscrição para membros da Associação, cada Associado deverá pagar o valor de 100,00 (cem meticais), pagos em uma prestação.

Número ou marcador · p. 30 CAPÍTULO V Dos membros

Texto do artigo · p. 30 São membros fundadores todos aqueles que outorgam a escritura da Constituição da

Texto do artigo · p. 31 Associação bem como as pessoas singulares que como tal sejam admitidos por deliberação da Assembleia e desde que se conforme o estabelecido nos presentes Estatutos e cumpram as obrigações nelas prescritas.

Texto do artigo · p. 31 Saídas dos membros Um) Voluntários - Os membros podem sair

Texto do artigo · p. 31 da Associação por livre vontade, essa decisão deve ser comunicada ao Conselho Directivo.

Texto do artigo · p. 31 Dois) Exclusão - O membro deve ser excluído

Texto do artigo · p. 31 da Associação por decisão da Assembleia Geral.

Número ou marcador · p. 31 CAPÍTULO VI Das disposições finais

Texto do artigo · p. 31 Dissolução

Texto do artigo · p. 31 A Associação dissolve-se por:

Texto do artigo · p. 31 a) impossibilidade de realizar os seus objectivos;

Texto do artigo · p. 31 b) diminuição de número de membros de abaixo de número mínimo de dez (10), desde que tal redução dure mais de cento e oitenta (180) dias);

Texto do artigo · p. 31 c) fusão com outras Associações;

Texto do artigo · p. 31 d) decisão da Assembleia Geral tomada por dois dos seus membros.

Número ou marcador · p. 31 CAPÍTULO VII Dos omissos

Texto do artigo · p. 31 Um) Omisso nos Estatutos, valerá o estabelecido no regulamento interno e a lei vigente na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 31 Dois) Relação nominal dos membros da Associação Irmão Unidos:

Texto do artigo · p. 31 a) Sérgio Lopes Agostinho António, nascido aos 03/06/1997, portador do BI n.º 0301608869106A, solteiro, filho de Lopes António e de Teresa Agostinho, natural de Murrupula;

Texto do artigo · p. 31 b) Sirage Dinis, nascido aos 03/08/1983, portador de BI n.º 031804081511B, solteiro, filho de Dinis António e de Varinthoua Assane, natural de Murrupula;

Texto do artigo · p. 31 c) Fenias Mário, nascido aos 31/08/1994, portador de Cédula Pessoal, Assento n.º 106, solteiro, filho de Mário Francisco Xavier e de Natália Carlos, natural de Murrupula;

Texto do artigo · p. 31 d) Adriano Azevedo Jorge, nascida aos 23/03/1991, portadora de Cartão de Eleitor n.º 0306511 5 4 1 9 1 3 0 9 1 ( 0 3 0 6 5 1 01/046), solteira, filho de ___________________e de _____________________, natural de Murrupula;

Texto do artigo · p. 31 e) Óscar Júlio José alberto, nascido aos 03/12/1993, portador de BI n.º 031607711102P, solteiro, filho de Júlio José alberto e de Elisa Manuel, natural de Murrupula;

Texto do artigo · p. 31 f) Alberto Dinis, nascido aos 01/10/1974, portador de BI n.º 030107962041C, solteiro, filho de Dinis António e de Varintoua Assane, natural de Nathepo-Murrupula;

Texto do artigo · p. 31 g) Eugénio Luís, nascido aos 12/02/1992, portador do recibo de BI n.º 970210002147768, solteiro, filho de ________________ e de _______________, natural de Murrupula;

Texto do artigo · p. 31 h) Enriques Filipe Enriques, nascido aos17/08/1994, portador do BI n.º 031604278382J, solteiro, filho de Bomba Enriques e de Maria Filipe, natural de Murrupula;

Texto do artigo · p. 31 i) Visado Ernesto Andrade, nascido aos 05/10/1994, portador de Catão de Eleitor n.º03207509051913198(032075-04/099), solteiro, filho de Ernesto Andrade e de ________________, natural de Murrupula;

Texto do artigo · p. 31 j) Calisto Arnaldo, nascido aos 03/08/1993, portado do BI n.º 031605391030F, solteiro, filho de Arnaldo Joaquim e de Julieta Jopuino, natural de Mogovolas.

Texto do artigo · p. 31 Associação Namapuro

Número ou marcador · p. 31 CAPÍTULO I

Texto do artigo · p. 31 (Denominação)

Texto do artigo · p. 31 Um) A Associação adopta a denominação Associação Namapuro.

Texto do artigo · p. 31 Dois) A Associação tem a sua sede na Província de Nampula, Distrito de Murrupula, Posto Administrativo de Nihessiue, Localidade de Nihessiue.

Texto do artigo · p. 31 (Duração)

Texto do artigo · p. 31 A Associação constitui-se por um tempo indeterminado, contado o seu início a partir da presente escritura.

Número ou marcador · p. 31 CAPÍTULO II (Objectivos)

Texto do artigo · p. 31 A Associação tem como objectivos o desenvolvimento das actividades de:

Texto do artigo · p. 31 a) agro-pecuária com vista a melhoria das condições de vida, dos seus associados e o suprimento das necessidades básicas de cada membro;

Texto do artigo · p. 31 b) promover o desenvolvimento sócioeconómico das comunidades rurais e vulneráveis através do processo de poupanças e créditos rotativos inclusivos e participativo integrado na agricultura orgânica, aquacultura

Texto do artigo · p. 31 e deserção ambiental considerando a relação do género;

Texto do artigo · p. 31 c)abrir conta bancária junto às Instituições financeiras formais, incluindo carteira móvel e outras plataformas digitais em nome da associação para depositar seus fundos em excesso, aluguer ou doações quaisquer bens móveis ou imóveis;

Texto do artigo · p. 31 d) contrair empréstimos em nome da Associação para servir os interesses colectivos do grupo podendo, sempre que necessário onerar os bens da associação;

Texto do artigo · p. 31 e) poderá exercer outras actividades subsidiárias da actividade principal com vista a melhorar o rendimento dos seus associados desde que sejam permitidas pela lei vigente.

Número ou marcador · p. 31 CAPÍTULO III

Texto do artigo · p. 31 (Órgãos sociais)

Texto do artigo · p. 31 Os órgãos sociais da Associação são os seguintes:

Texto do artigo · p. 31 a)Assembleia Geral-Mesa da Associação Geral;

Texto do artigo · p. 31 b) Conselho de Direcção;

Texto do artigo · p. 31 c) Conselho Fiscal.

Texto do artigo · p. 31 Dois) Assembleia Geral - Assembleia Geral é o órgão máximo da Associação, e é, constituído pela totalidade dos seus membros em pleno gozo dos seus direitos.

Texto do artigo · p. 31 Três) A Assembleia Geral reúne uma vez ao ano.

Texto do artigo · p. 31 Quatro) A reunião extraordinária poderá realizar-se a pedido de pelo menos 1/3 dos membros ou do Conselho Fiscal.

Texto do artigo · p. 31 Cinco) As decisões tomadas pela maioria. Seis) A Assembleia deverá discutir os

Texto do artigo · p. 31 seguintes assuntos:

Texto do artigo · p. 31 a) balanço do plano de actividade;

Texto do artigo · p. 31 b) aprovar o relatório de contas da associação;

Texto do artigo · p. 31 c) contribuição de membros (em valor ou em trabalho);

Texto do artigo · p. 31 d) plano de actividades.

Texto do artigo · p. 31 Sete) Mesa de Assembleia Geral - A Mesa da Assembleia Geral será constituída por 3 membros eleitos pela Assembleia Geral, designadamente: 1 presidente; 1 secretário e 1 vogal.

Texto do artigo · p. 31 Oito) A idade mínima permitida é de 18 anos. Nove) Conselho de Direcção - A gestão

Texto do artigo · p. 31 da Associação é assegurada pelo Conselho de Direcção composto por 7 membros.

Texto do artigo · p. 31 Dez) O Conselho de Direcção será composto por: 1 presidente, 1 vice-presidente, 1 secretário, 1 tesoureiro.

Texto do artigo · p. 31 Onze) A periodicidade dos encontros do Conselho de Direcção, reúne ordinariamente de quinze em quinze dias, (duas vezes por mês).

Texto do artigo · p. 31 Doze) Conselho Fiscal - O Conselho Fiscal é composto por três (3) membros: 1 presidente, 1 secretário e 1 vogal.

Texto do artigo · p. 32 Treze) O Conselho Fiscal reúne-se uma vez por mês.

Texto do artigo · p. 32 Catorze) A idade mínima permitida é de 18 anos.

Texto do artigo · p. 32 Quinze) Duração e limitação dos mandatos - A duração do mandato dos órgãos é de 3 anos renovável; e os membros podem ser eleitos por dois mandatos consecutivos.

Número ou marcador · p. 32 CAPÍTULO IV Fundos da Associação

Texto do artigo · p. 32 (Cotas e jóias)

Texto do artigo · p. 32 Um) Constitui fundo da Associação todas contribuições em forma de jóias e cotas bem como quaisquer outras doações.

Texto do artigo · p. 32 Dois) Mensalmente, os associados pagam de cotas 50,00MT (cinquenta meticais).

Texto do artigo · p. 32 Três) No acto da inscrição para membros da Associação, cada associado deverá pagar o valor de 150,00MT (cento e cinquenta meticais), pagos em uma prestação.

Número ou marcador · p. 32 CAPÍTULO V

Texto do artigo · p. 32 (Membros)

Texto do artigo · p. 32 São membros fundadores todos aqueles que outorgam a escritura da constituição da Associação bem como as pessoas singulares que como tal sejam admitidos por deliberação da Assembleia e desde que se conforme o estabelecido nos presentes estatutos e cumpram as obrigações nelas prescritas.

Texto do artigo · p. 32 (Saídas dos membros)

Texto do artigo · p. 32 Um) Voluntários - Os membros podem sair da Associação por livre vontade, essa decisão deve ser comunicada ao Conselho Directivo.

Texto do artigo · p. 32 Dois) Exclusão - O membro deve ser excluído

Texto do artigo · p. 32 da Associação por decisão da Assembleia Geral.

Número ou marcador · p. 32 CAPÍTULO VI Disposições finais

Texto do artigo · p. 32 (Dissolução)

Texto do artigo · p. 32 A Associação dissolve-se por:

Texto do artigo · p. 32 a) impossibilidade de realizar os seus objectivos;

Texto do artigo · p. 32 b) diminuição de número de membros de abaixo de número mínimo de dez (10), desde que tal redução dure mais de cento e oitenta (180) dias);

Texto do artigo · p. 32 c) fusão com outras associações;

Texto do artigo · p. 32 d) decisão da Assembleia Geral tomada por dois dos seus membros.

Número ou marcador · p. 32 CAPÍTULO VII

Texto do artigo · p. 32 (Omissos)

Texto do artigo · p. 32 Um) O omisso nos estatutos valerá o estabelecido no regulamento interno e a lei vigente na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 32 Dois) Relação nominal dos membros da Associação Namapuro:

Texto do artigo · p. 32 a) Semanião Joaquim Umpuehiua, nascido a 2 de Janeiro de 1956, portador do BI n.º 031607081271A,

Texto do artigo · p. 32 solteiro, filho de Joaquim Umpuehiua e de Rabia Equasune, natural de Nihessiue – Murrupula;

Texto do artigo · p. 32 b) Julieta Alberto Martinho, nascida a 1 de Janeiro de 2001, portadora da Cédula Pessoal, Assento n.o 32554, solteira, filha de Alberto Martinho e de Maria Luís, natural de Murrupula;

Texto do artigo · p. 32 c) Manhassa Angelo, nascido a 18 de Março de 1991, portador do BI n.º 031604759050S, solteiro, filho de Angelo Silva e de Julieta Pinto, natural de Nihessiue - Murrupula;

Texto do artigo · p. 32 d) Estevão Laliua Munlela Murico, nascido a 2 de Janeiro de 1952, portador do BI n.º 0316088666841, solteiro, filho de Laliua Murico e de Munlela Macapura, natural de Murrupula;

Texto do artigo · p. 32 e) Manuel Ângelo da Silva, nascido a 17/085/1982, portador da Cédula Pessoal, Assento n.o 39168, solteiro, filho de Angelo da Silva e de Julieta Pinto, natural de Murrupula;

Texto do artigo · p. 32 f) Atisivo Vanonto Lino, nascido a 10 de Maio de 2000, portador do BI n.º 031607223529S, solteiro, filho de João lino e de Ermelinda Vanonto, natural de Nacocolo Murrupula;

Texto do artigo · p. 32 g) Natália Namuhariua Mucuthu Maua, nascida a 24 de Agosto de 1959, portadora do BI n.º 031602172070S, solteira, filha de Mucuthu Maua e de Mariana Namuhariua, natural de Nihessiue - Murrupula;

Texto do artigo · p. 32 h) António Zaca Purrula, nascido a 20 de Março de 1977, portador da Cédula Pessoal, Assento n.º 64840, solteiro, filho de lariuaca Purruca e de Joana Zaca, natural de Murrupula;

Texto do artigo · p. 32 i) Madalena Celestino, nascida a 25 de Março de 1981, portadora da Cédula Pessoal, Assento n.º 59, solteira, filha de Celestino Machitha e de Luísa Chomeque, natural de Murrupula;

Texto do artigo · p. 32 j) Ligimia Thariheque Pastola, nascida a 18 de Julho de 2000, portadora da Cédula Pessoal, Assento n.º 27217, solteira, filha de Luís Pastola e de Rita Thareque João, natural de Murrupula.

Texto do artigo · p. 32 Associação Naphaco – 3

Número ou marcador · p. 32 CAPÍTULO I

Texto do artigo · p. 32 (Denominação)

Texto do artigo · p. 32 Um) A Associação adopta a denominação Associação Naphaco – 3.

Texto do artigo · p. 32 Dois) A Associação tem a sua sede na Província de Nampula, Distrito de Murrupula, Posto Administrativo de Nihessiue, Localidade de Mulhaniua.

Texto do artigo · p. 32 (Duração)

Texto do artigo · p. 32 A Associação constitui-se por um tempo indeterminado, contado o seu início a partir da presente escritura.

Número ou marcador · p. 32 CAPÍTULO II

Texto do artigo · p. 32 (Objectivos)

Texto do artigo · p. 32 A Associação tem como objectivos

Texto do artigo · p. 32 o desenvolvimento das actividades de:

Texto do artigo · p. 32 a) agro-pecuária com vista a melhoria das condições de vida, dos seus associados e o suprimento das necessidades básicas de cada membro;

Texto do artigo · p. 32 b) promover o desenvolvimento socioeconómico das comunidades rurais e vulneráveis através do processo de poupanças e créditos rotativos inclusivos e participativo integrado na agricultura orgânica, aquacultura e deserção ambiental considerando a relação do género; c)abrir conta bancária junto às Instituições financeiras formais, incluindo carteira móvel e outras plataformas digitais em nome da associação para depositar seus fundos em excesso, aluguer ou doações quaisquer bens móveis ou imóveis;

Texto do artigo · p. 32 d) contrair empréstimos em nome da Associação para servir os interesses colectivos do grupo podendo, sempre que necessário onerar os bens da associação;

Texto do artigo · p. 32 e) poderá exercer outras actividades subsidiárias da actividade principal com vista a melhorar o rendimento dos seus associados desde que sejam permitidas pela lei vigente.

Número ou marcador · p. 32 CAPÍTULO III (Órgãos sociais)

Texto do artigo · p. 32 Um) Os órgãos sociais da Associação são os seguintes:

Texto do artigo · p. 32 a)Assembleia Geral-Mesa da Associação Geral;

Texto do artigo · p. 32 b) Conselho de Direcção;

Texto do artigo · p. 32 c) Conselho Fiscal.

Texto do artigo · p. 32 Dois) Assembleia Geral - Assembleia Geral é o órgão máximo da Associação, e é, constituído pela totalidade dos seus membros em pleno gozo dos seus direitos.

Texto do artigo · p. 32 Três) A Assembleia Geral reúne uma vez ao ano.

Texto do artigo · p. 32 Quatro) A reunião extraordinária, poderá realizar-se a pedido de pelo menos 1/3 dos membros ou do Conselho Fiscal.

Texto do artigo · p. 33 Cinco) As decisões tomadas pela maioria. Seis) A Assembleia deverá discutir os

Texto do artigo · p. 33 seguintes assuntos:

Texto do artigo · p. 33 a) balanço do plano de actividade;

Texto do artigo · p. 33 b) aprovar o relatório de contas da associação;

Texto do artigo · p. 33 c) contribuição de membros (em valor ou em trabalho);

Texto do artigo · p. 33 d) plano de actividades.

Texto do artigo · p. 33 Sete) Mesa de Assembleia Geral - A Mesa da Assembleia Geral será constituída por 3 membros eleitos pela Assembleia-Geral, designadamente: 1 presidente; 1 secretário e 1 vogal.

Texto do artigo · p. 33 Oito) A idade mínima permitida é de 18 anos. Nove) Conselho de Direcção - A gestão

Texto do artigo · p. 33 da Associação é assegurada pelo Conselho de Direcção composto por 7 membros.

Texto do artigo · p. 33 Dez) O Conselho de Direcção será composto por: 1 presidente, 1 vice-presidente, 1 secretário, 1 tesoureiro.

Texto do artigo · p. 33 Onze) A periodicidade dos encontros do Conselho de Direcção, reúne ordinariamente de quinze em quinze dias, (duas vezes por mês).

Texto do artigo · p. 33 Doze) Conselho Fiscal - O Conselho Fiscal é composto por três (3) membros: 1 presidente, 1 secretário e 1 vogal.

Texto do artigo · p. 33 Treze) O Conselho Fiscal reúne-se uma vez por mês.

Texto do artigo · p. 33 Catorze) A idade mínima permitida é de 18 anos.

Texto do artigo · p. 33 Quinze) Duração e limitação dos mandatos - A duração do mandato dos órgãos é de 3 anos renovável; e os membros podem ser eleitos por dois mandatos consecutivos.

Número ou marcador · p. 33 CAPÍTULO IV Fundos da Associação

Texto do artigo · p. 33 (Cotas e jóias)

Texto do artigo · p. 33 Um) Constitui fundo da Associação todas contribuições em forma de jóias e cotas bem como quaisquer outras doações.

Texto do artigo · p. 33 Dois) Mensalmente, os associados pagam de cotas 20,00MT (vinte meticais).

Texto do artigo · p. 33 Três) No acto da inscrição para membros da Associação, cada associado deverá pagar o valor de 50,00MT (cinquenta meticais), pagos em uma prestação.

Número ou marcador · p. 33 CAPÍTULO V (Membros)

Texto do artigo · p. 33 São membros fundadores todos aqueles que outorgam a escritura da constituição da Associação bem como as pessoas singulares que como tal sejam admitidos por deliberação da Assembleia e desde que se conforme o estabelecido nos presentes estatutos e cumpram as obrigações nelas prescritas.

Texto do artigo · p. 33 (Saídas dos membros) Um) Voluntários - Os membros podem sair

Texto do artigo · p. 33 da Associação por livre vontade, essa decisão deve ser comunicada ao Conselho Directivo.

Texto do artigo · p. 33 Dois) Exclusão - O membro deve ser excluído da Associação por decisão da Assembleia-Geral.

Número ou marcador · p. 33 CAPÍTULO VI Disposições finais

Texto do artigo · p. 33 (Dissolução)

Texto do artigo · p. 33 A Associação dissolve-se por:

Texto do artigo · p. 33 a) impossibilidade de realizar os seus objectivos;

Texto do artigo · p. 33 b) diminuição de número de membros de abaixo de número mínimo de dez (10), desde que tal redução dure mais de cento e oitenta (180) dias);

Texto do artigo · p. 33 c) fusão com outras associações;

Texto do artigo · p. 33 d) decisão da Assembleia Geral tomada por dois dos seus membros.

Número ou marcador · p. 33 CAPÍTULO VII

Texto do artigo · p. 33 (Omissos)

Texto do artigo · p. 33 Um) O omisso nos estatutos valerá o estabelecido no regulamento interno e a lei vigente na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 33 Dois) Relação nominal dos membros da Associação Naphaco 3:

Texto do artigo · p. 33 a) Abdul Noviquina Chefe, nascido a 7 de Junho de 6 de 1975, portador do BI n.º 031607891895D, solteiro, filho de Noviquina Chefe e de Alzira Mutacahe, natural de MputoMogovolas;

Texto do artigo · p. 33 b) Manuel Amade, nascido a 12/096/1977, portador do recibo o BI n.º 817700002147765, Solteiro, filho de e de, natural de Murrupula;

Texto do artigo · p. 33 c) Ambasse Camilo, nascido a 15 de Janeiro de 1986, portador do recibo do BI n.º 349700002147762, solteiro, filho de e de, natural de Murrupula;

Texto do artigo · p. 33 d) Fernando Adelino, nascido a 20 de Janeiro de 1992, portador do Recibo do BI n.º 132800002147761, solteiro, filho de e de, natural de Murrupula;

Texto do artigo · p. 33 e) Graciano Paulo, nascido a 16 de Novembro de 1988, portador do BI n.º 031601548148C, solteiro, filho de Paulo Nila e de Ema Cecília Máquina, natural de NihessiueMurrupula;

Texto do artigo · p. 33 f) João Toua, nascido a 16 de Agosto de 1960, portador do BI n.º 031605661988F, solteiro, filho de Toua Canlipa e de Lucamua Ruaniua, natural de NapacoMurrupula;

Texto do artigo · p. 33 g) Adelino Samuel Muathiua, nascido a 12 de Maio de 1975, portador do BI n.º 031607417652N, solteiro, filho de Samuel Muathiua e de Maria Toua, natural de Murrupula;

Texto do artigo · p. 33 h) Messias António Paulo João, nascido a 105/01/1982, portador do Cartão de Eleitor de n.º 03098917051907385(030989-04/146), solteiro, filho de e de, natural de Murrupula;

Texto do artigo · p. 33 i) Juma Francisco Alberto, nascido a 3 de Fevereiro de 1998, portador do BI n.º 031607597723C, solteiro, filho de Francisco alberto e de Halida Veveiro, natural de Murrupula;

Texto do artigo · p. 33 j) Faustino Murequele Rauanheque Castro, nascido a 12 de Abril de 1995, portado do BI n.º 030102406547B, solteiro, filho de Murequele Castro e de Olinda Rauanheque, natural de Murrupula.

Texto do artigo · p. 33 Associação Ohauela

Número ou marcador · p. 33 CAPÍTULO I

Texto do artigo · p. 33 (Denominação)

Texto do artigo · p. 33 Um) A Associação adopta a denominação Associação Ohauela.

Texto do artigo · p. 33 Dois) A Associação tem a sua sede na Província de Nampula, Distrito de Murrupula, Posto Administrativo de Murrupula-Sede, Localidade de Murrupula-Sede.

Texto do artigo · p. 33 (Duração)

Texto do artigo · p. 33 A Associação constitui-se por um tempo indeterminado, contado o seu início a partir da presente escritura.

Número ou marcador · p. 33 CAPÍTULO II

Texto do artigo · p. 33 (Objectivos)

Texto do artigo · p. 33 A Associação tem como objectivos o desenvolvimento das actividades de:

Texto do artigo · p. 33 a) agro-pecuária com vista a melhoria das condições de vida, dos seus associados e o suprimento das necessidades básicas de cada membro;

Texto do artigo · p. 33 b) promover o desenvolvimento socioeconómico das comunidades rurais e vulneráveis através do processo de poupanças e créditos rotativos inclusivos e participativo integrado na agricultura orgânica, aquacultura e deserção ambiental considerando a relação do género; c)abrir conta bancária junto às Instituições financeiras formais, incluindo carteira móvel e outras plataformas digitais em nome da associação para depositar seus fundos em excesso, aluguer ou doações quaisquer bens móveis ou imóveis;

Texto do artigo · p. 34 d) contrair empréstimos em nome da Associação para servir os interesses colectivos do grupo podendo, sempre que necessário onerar os bens da associação;

Texto do artigo · p. 34 e) poderá exercer outras actividades subsidiárias da actividade principal com vista a melhorar o rendimento dos seus associados desde que sejam permitidas pela lei vigente.

Número ou marcador · p. 34 CAPÍTULO III

Texto do artigo · p. 34 (Órgãos sociais)

Texto do artigo · p. 34 Um) Os órgãos sociais da Associação são os seguintes:

Texto do artigo · p. 34 a)Assembleia Geral-Mesa da Associação Geral;

Texto do artigo · p. 34 b) Conselho de Direcção;

Texto do artigo · p. 34 c) Conselho Fiscal.

Texto do artigo · p. 34 Dois) Assembleia Geral - Assembleia Geral é o órgão máximo da Associação, e é, constituído pela totalidade dos seus membros em pleno gozo dos seus direitos.

Texto do artigo · p. 34 Três) A Assembleia Geral reúne uma vez ao ano.

Texto do artigo · p. 34 Quatro) A reunião extraordinária poderá realizar-se a pedido de pelo menos 1/3 dos membros ou do Conselho Fiscal.

Texto do artigo · p. 34 Cinco) As decisões tomadas pela maioria. Seis) A Assembleia deverá discutir os

Texto do artigo · p. 34 seguintes assuntos:

Texto do artigo · p. 34 a) balanço do plano de actividade;

Texto do artigo · p. 34 b) aprovar o relatório de contas da associação;

Texto do artigo · p. 34 c) contribuição de membros (em valor ou em trabalho);

Texto do artigo · p. 34 d) plano de actividades.

Texto do artigo · p. 34 Sete) Mesa de Assembleia Geral - A Mesa da Assembleia Geral será constituída por 3 membros eleitos pela Assembleia Geral, designadamente: 1 presidente; 1 secretário e 1 vogal.

Texto do artigo · p. 34 Oito) A idade mínima permitida é de 18 anos. Nove) Conselho de Direcção - A gestão

Texto do artigo · p. 34 da Associação é assegurada pelo Conselho de Direcção composto por 7 membros.

Texto do artigo · p. 34 Dez) O Conselho de Direcção será composto por: 1 presidente, 1 vice-presidente, 1 secretário, 1 tesoureiro.

Texto do artigo · p. 34 Onze) A periodicidade dos encontros do Conselho de Direcção, reúne ordinariamente de quinze em quinze dias, (duas vezes por mês).

Texto do artigo · p. 34 Doze) Conselho Fiscal - O Conselho Fiscal é composto por três (3) membros: 1 presidente, 1 secretário e 1 vogal.

Texto do artigo · p. 34 Treze) O Conselho Fiscal reúne-se uma vez por mês.

Texto do artigo · p. 34 Catorze) A idade mínima permitida é de 18 anos.

Texto do artigo · p. 34 Quinze) Duração e limitação dos mandatos - A duração do mandato dos órgãos é de 3 anos renovável; e os membros podem ser eleitos por dois mandatos consecutivos.

Número ou marcador · p. 34 CAPÍTULO IV Fundos da Associação

Texto do artigo · p. 34 (Cotas e jóias)

Texto do artigo · p. 34 Um) Constitui fundo da Associação todas contribuições em forma de jóias e cotas bem como quaisquer outras doações.

Texto do artigo · p. 34 Dois) Mensalmente, os associados pagam de cotas 20,00MT (vinte meticais);

Texto do artigo · p. 34 Três) No acto da inscrição para membros da Associação, cada associado deverá pagar o valor de 100,00MT (cem meticais), pagos em uma prestação.

Número ou marcador · p. 34 CAPÍTULO V

Texto do artigo · p. 34 (Membros)

Texto do artigo · p. 34 São membros fundadores todos aqueles que outorgam a escritura da constituição da Associação bem como as pessoas singulares que como tal sejam admitidos por deliberação da Assembleia e desde que se conforme o estabelecido nos presentes estatutos e cumpram as obrigações nelas prescritas.

Texto do artigo · p. 34 (Saídas dos membros)

Texto do artigo · p. 34 Um) Voluntários - Os membros podem sair da Associação por livre vontade, essa decisão deve ser comunicada ao Conselho Directivo.

Texto do artigo · p. 34 Dois) Exclusão - o membro deve ser excluído

Texto do artigo · p. 34 da Associação por decisão da Assembleia Geral.

Número ou marcador · p. 34 CAPÍTULO VI Disposições finais

Texto do artigo · p. 34 (Dissolução)

Texto do artigo · p. 34 A Associação dissolve-se por:

Texto do artigo · p. 34 a) impossibilidade de realizar os seus objectivos;

Texto do artigo · p. 34 b) diminuição de número de membros de abaixo de número mínimo de dez (10), desde que tal redução dure mais de cento e oitenta (180) dias);

Texto do artigo · p. 34 c) fusão com outras associações;

Texto do artigo · p. 34 d) decisão da Assembleia Geral tomada por dois dos seus membros.

Número ou marcador · p. 34 CAPÍTULO VII

Texto do artigo · p. 34 (Omissos)

Texto do artigo · p. 34 Um) O omisso nos estatutos valerá o estabelecido no regulamento interno e a lei vigente na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 34 Dois) Relação nominal dos membros da Associação Ohauela:

Texto do artigo · p. 34 a) Abílio António, nascido a 1 de Janeiro de 1972, portador do BI n.º 031606547657Q, solteiro, filho de António Tovi e de Beatriz Panche, natural de Umuato Murrupula;

Texto do artigo · p. 34 b) Amina Alberto, nascida a 1 de Fevereiro de 1970, portadora da Cédula Pessoal, Assento n.º 2388,

Texto do artigo · p. 34 solteira, filha de Alberto Pacial e de Marta Cruz, natural de Murrupula;

Texto do artigo · p. 34 c) Leonardo Benedito Francisco, nascido a 15 de Agosto de 2007, portador da Cédula Pessoal, Assento n.º 3704, solteiro, filho de Benedito Francisco Nipaha e de Madalena Francisco, natural de Murrupula;

Texto do artigo · p. 34 d) Deolinda Eugénio Carlos, nascida a 6 de Agosto de 1977, portadora do Cartão de Eleitor n.º 03023418041915497(030234-01/364), solteira, filha de Eugénio Carlos e de, natural de Murrupula;

Texto do artigo · p. 34 e) Rachide Luís Joaquim, nascido a 16 de Janeiro de 2006, portador da Cédula Pessoal, Assento n.º 3865, solteiro, filho de Luís Joaquim e de Ana Francisco, natural de Murrupula; f)Madalena Francisco Luesa, nascida a 16 de Junho de 1991, portadora do BI n.o 031605868058S, solteira, filha de Francisco Luesa e de Beatriz Uachipa, natural de Murrupula;

Texto do artigo · p. 34 g) Arlinda Muhoco, nascida a 17 de Abril de 1967, portadora da Cédula Pessoal, Assento n.º 4995, solteira, filha de Muhoco Muenhe e de Emília Saíde, natural de Murrupula;

Texto do artigo · p. 34 h) Victória João Maluessa, nascida a 20 de Março 1977, portadora da Cédula Pessoal, Assento n.o 8760, solteira, filha de João Maluessa e de Maria Rafael, natural de Murrupula;

Texto do artigo · p. 34 i) Julieta Luís Joaquim, nascida a 17 de Janeiro de 2003, portadora da Cédula Pessoal, Assento n.º 4803, solteira, filha de Luís Joaquim e de Ana Francisco, natural de Murrupula;

Texto do artigo · p. 34 j) Beatriz Uachipa, nascida a 1 de Janeiro de 1950, portadora do BI n.º 031607417437D, solteira, filha de Uachipa Cavela e de Paiome Nicurro, natural de Murrupula.

Texto do artigo · p. 34 Associação Okhaliherana

Número ou marcador · p. 34 CAPÍTULO I

Texto do artigo · p. 34 (Denominação)

Texto do artigo · p. 34 Um) A Associação adopta a denominação Associação Okhaliherana.

Texto do artigo · p. 34 Dois) A Associação tem a sua sede na Província de Nampula, Distrito de Murrupula, Posto Administrativo de Murrupula-Sede, Localidade de Namitotelane.

Texto do artigo · p. 34 (Duração)

Texto do artigo · p. 34 A Associação constitui-se por um tempo indeterminado, contado o seu início a partir da presente escritura.

Número ou marcador · p. 35 CAPÍTULO II

Texto do artigo · p. 35 (Objectivos)

Texto do artigo · p. 35 A Associação tem como objectivos

Texto do artigo · p. 35 o desenvolvimento das actividades de:

Texto do artigo · p. 35 a) agro-pecuária com vista a melhoria das condições de vida, dos seus associados e o suprimento das necessidades básicas de cada membro;

Texto do artigo · p. 35 b) promover o desenvolvimento socioeconómico das comunidades rurais e vulneráveis através do processo de poupanças e créditos rotativos inclusivos e participativo integrado na agricultura orgânica, aquacultura e deserção ambiental considerando a relação do género; c)abrir conta bancária junto às Instituições financeiras formais, incluindo carteira móvel e outras plataformas digitais em nome da associação para depositar seus fundos em excesso, aluguer ou doações quaisquer bens móveis ou imóveis;

Texto do artigo · p. 35 d) contrair empréstimos em nome da Associação para servir os interesses colectivos do grupo podendo, sempre que necessário onerar os bens da associação;

Texto do artigo · p. 35 e) poderá exercer outras actividades subsidiárias da actividade principal com vista a melhorar o rendimento dos seus associados desde que sejam permitidas pela lei vigente.

Número ou marcador · p. 35 CAPÍTULO III (Órgãos sociais)

Texto do artigo · p. 35 Um) Os órgãos sociais da Associação são os seguintes:

Texto do artigo · p. 35 a)Assembleia Geral-Mesa da Associação Geral;

Texto do artigo · p. 35 b) Conselho de Direcção;

Texto do artigo · p. 35 c) Conselho Fiscal.

Texto do artigo · p. 35 Dois) Assembleia Geral - Assembleia Geral é o órgão máximo da Associação, e é, constituído pela totalidade dos seus membros em pleno gozo dos seus direitos.

Texto do artigo · p. 35 Três) A Assembleia Geral reúne uma vez ao ano.

Texto do artigo · p. 35 Quatro) A reunião extraordinária poderá realizar-se a pedido de pelo menos 1/3 dos membros ou do Conselho Fiscal.

Texto do artigo · p. 35 Cinco) As decisões tomadas pela maioria. Seis) A Assembleia deverá discutir os

Texto do artigo · p. 35 seguintes assuntos:

Texto do artigo · p. 35 a) balanço do plano de actividade;

Texto do artigo · p. 35 b) aprovar o relatório de contas da associação;

Texto do artigo · p. 35 c) contribuição de membros (em valor ou em trabalho);

Texto do artigo · p. 35 d) plano de actividades.

Texto do artigo · p. 35 Sete) Mesa de Assembleia Geral - A Mesa da Assembleia Geral será constituída por 3 membros eleitos pela Assembleia Geral,

Texto do artigo · p. 35 designadamente: 1 presidente; 1 secretário e 1 vogal.

Texto do artigo · p. 35 Oito) A idade mínima permitida é de 18 anos. Nove) Conselho de Direcção - A gestão

Texto do artigo · p. 35 da Associação é assegurada pelo Conselho de Direcção composto por 7 membros.

Texto do artigo · p. 35 Dez) O Conselho de Direcção será composto por: 1 presidente, 1 vice-presidente, 1 secretário, 1 tesoureiro.

Texto do artigo · p. 35 Onze) A periodicidade dos encontros do Conselho de Direcção, reúne ordinariamente de quinze em quinze dias, (duas vezes por mês).

Texto do artigo · p. 35 Doze) Conselho Fiscal - O Conselho Fiscal é composto por três (3) membros: 1 presidente, 1 secretário e 1 vogal.

Texto do artigo · p. 35 Treze) O Conselho Fiscal reúne-se uma vez por mês.

Texto do artigo · p. 35 Catorze) A idade mínima permitida é de 18 anos.

Texto do artigo · p. 35 Quinze) Duração e limitação dos mandatos - A duração do mandato dos órgãos é de 3 anos renovável; e os membros podem ser eleitos por dois mandatos consecutivos.

Número ou marcador · p. 35 CAPÍTULO IV Fundos da Associação

Texto do artigo · p. 35 (Cotas e jóias)

Texto do artigo · p. 35 Um) Constitui fundo da Associação todas contribuições em forma de jóias e cotas bem como quaisquer outras doações.

Texto do artigo · p. 35 Dois) Mensalmente os Associados pagam de cotas 20,00MT (vinte meticais).

Texto do artigo · p. 35 Três) No acto da inscrição para membros da Associação, cada associado deverá pagar o valor de 50,00MT (cinquenta meticais), pagos em uma prestação.

Número ou marcador · p. 35 CAPÍTULO V

Texto do artigo · p. 35 (Membros)

Texto do artigo · p. 35 São membros fundadores todos aqueles que outorgam a escritura da constituição da Associação bem como as pessoas singulares que como tal sejam admitidos por deliberação da Assembleia e desde que se conforme o estabelecido nos presentes estatutos e cumpram as obrigações nelas prescritas.

Texto do artigo · p. 35 (Saídas dos membros)

Texto do artigo · p. 35 Um) Voluntários - Os membros podem sair da Associação por livre vontade, essa decisão deve ser comunicada ao Conselho Directivo.

Texto do artigo · p. 35 Dois) Exclusão - O membro deve ser excluído

Texto do artigo · p. 35 da Associação por decisão da Assembleia Geral.

Número ou marcador · p. 35 CAPÍTULO VI Disposições finais

Texto do artigo · p. 35 (Dissolução)

Texto do artigo · p. 35 A Associação dissolve-se por:

Texto do artigo · p. 35 a) impossibilidade de realizar os seus objectivos;

Texto do artigo · p. 35 b) diminuição de número de membros de abaixo de número mínimo de dez

Texto do artigo · p. 35 (10), desde que tal redução dure mais de cento e oitenta (180) dias);

Texto do artigo · p. 35 c) fusão com outras associações; d) decisão da Assembleia Geral tomada

Texto do artigo · p. 35 por dois dos seus membros.

Número ou marcador · p. 35 CAPÍTULO VII (Omissos)

Texto do artigo · p. 35 Um) O omisso nos estatutos valerá o estabelecido no regulamento interno e a lei vigente na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 35 Dois) Relação nominal dos membros da Associação Okhaliherana:

Texto do artigo · p. 35 a)Salvador Hilário Joaquim, nascido a 27 de Outubro de 1986, portador do BI n.º 031602858846A, solteiro, filho de Hilário Cuthua e de Joaquina Joaquim, natural de NamiopeMurrupula;

Texto do artigo · p. 35 b) Angelina António N'vava, nascida a 6 de Agosto de 1982, portadora do BI n.º 031606125035S, solteira, filha de António N'vava e de Amelia Tuaquiua, natural de NamiopeMurrupula;

Texto do artigo · p. 35 c) Cecília Alfredo, nascida a 20 de Junho de 1979, portadora de Cartão Eleitoral n.º 03178815051913533(031788-03/171), solteira, filha de e de, natural de Murrupula;

Texto do artigo · p. 35 d) Ana Zecas Fernando Pastela, nascida a 13 de Agosto de 1995, portadora do BI n.º 031608870050D, solteira, filha de Zecas Pastela e de Amina Fernando, natural de NamiopeMurrupula;

Texto do artigo · p. 35 e) Juse Augusto Silva, nascido a 1 de Agosto de 1964, portador do BI n.º 031606153522N, solteiro, filho de Augusto Silva e de Rita Cavaro, natural de NamitotelaneMurrupula;

Texto do artigo · p. 35 f) Amelia Sardinha Tuquiua, nascida a 25 de Novembro de 1984, portadora da Cédula Pessoal, Assento n.º 52286, solteira, filha de Sardinha Tuquiua e de Helana Pastola, natural de Namiope-Murrupula;

Texto do artigo · p. 35 g) Emília Sobra, nascida a 22 de Janeiro de 1962, portadora do Cartão de Eleitor n.º 03178825051911057(031788-04/221), solteira, filha de e de, natural de Murrupula;

Texto do artigo · p. 35 h) Nelson Siveleque, nascido a 10 de Outubro de 1996, portador de Cédula Pessoal, Assento n.º 1635, solteiro, filho de Siveleque Namperiua e de Maria Chalaua, natural de Namiope-Murrupula;

Texto do artigo · p. 35 i) Orlando Fernando, nascido a 8 de Março de 1965, portador do BI n.º 031102031109N, solteiro, filho de Fernando Muitele e de Anastácia Calavete, natural de NamiopeMurrupula;

Texto do artigo · p. 36 j) António João Alberto, nascido a 6 de Agosto de 1986, portador do BI n.º 031605258270F, solteiro, filho de João Alberto e de Emília Joaquim, natural de Murrupula.

Texto do artigo · p. 36 Associação Vakhane Vakhane

Número ou marcador · p. 36 CAPÍTULO I (Da denominação)

Texto do artigo · p. 36 Um) A Associação adopta a denominação de Associação Vakhane Vakhane.

Texto do artigo · p. 36 Dois) A Associação tem a sua sede na Província de Nampula, Distrito de Murrupula, Posto Administrativo de Murrupula-Sede, Localidade de Murrupula-Sede.

Texto do artigo · p. 36 (Duração)

Texto do artigo · p. 36 A Associação constitui-se por um tempo indeterminado, contado o seu início a partir da presente escritura.

Número ou marcador · p. 36 CAPÍTULO II (Objectivos)

Texto do artigo · p. 36 a) a Associação tem como objectivos o desenvolvimento das actividades Agro-Pecuária com vista a melhoria das condições de vida, dos seus associados e o suprimento das necessidades básicas de cada membro;

Texto do artigo · p. 36 b) promover o desenvolvimento sócioeconómico das comunidades rurais e vulneráveis através do processo de poupanças e créditos rotativos inclusivos e participativo integrado na agricultura orgânica, aquacultura e deserção ambiental considerando a relação do género;

Texto do artigo · p. 36 c) abrir conta bancária junto às Instituições financeiras formais, incluindo carteira móvel e outras plataformas digitais em nome da associação para depositar seus fundos em excesso, aluguer ou doações quaisquer bens móveis ou imóveis;

Texto do artigo · p. 36 d) contrair empréstimos em nome da Associação para servir os interesses colectivos do grupo podendo, sempre que necessário onerar os bens da associação;

Texto do artigo · p. 36 e) poderá exercer outras actividades subsidiárias da actividade principal com vista a melhorar o rendimento dos seus associados desde que sejam permitidas pela lei vigente.

Número ou marcador · p. 36 CAPÍTULO III Dos órgãos sociais

Texto do artigo · p. 36 Um) Os órgãos sociais da Associação são os seguintes:

Texto do artigo · p. 36 a)Assembleia Geral-Mesa da Associação Geral;

Texto do artigo · p. 36 b) Conselho de Direcção;

Texto do artigo · p. 36 c) Conselho Fiscal.

Texto do artigo · p. 36 Dois) Assembleia Geral - Assembleia Geral é o órgão máximo da Associação, e é, constituído pela totalidade dos seus membros em pleno gozo dos seus direitos.

Fonte textual acessível

Texto do artigo, página 29: Dois) Mensalmente os Associados pagam de cotas 20,00 (vinte meticais).
Texto do artigo, página 29: Três) No acto da inscrição para membros da Associação, cada Associado deverá pagar o valor de 100,00 (cem meticais), pagos em uma prestação.
Número ou marcador, página 29: CAPÍTULO V (Dos membros)
Texto do artigo, página 29: São membros fundadores todos aqueles que outorgam a escritura da Constituição da Associação bem como as pessoas singulares que como tal sejam admitidos por deliberação da Assembleia e desde que se conforme o estabelecido nos presentes Estatutos e cumpram as obrigações nelas prescritas.
Texto do artigo, página 29: (Saídas dos membros)
Texto do artigo, página 29: Um) Voluntários - Os membros podem sair da Associação por livre vontade, essa decisão deve ser comunicada ao Conselho Directivo.
Texto do artigo, página 29: Dois) Exclusão - O membro deve ser excluído
Texto do artigo, página 29: da Associação por decisão da Assembleia Geral.
Número ou marcador, página 29: CAPÍTULO VI Das disposições finais
Texto do artigo, página 29: (Dissolução)
Texto do artigo, página 29: A Associação dissolve-se por:
Texto do artigo, página 29: a) impossibilidade de realizar os seus objectivos;
Texto do artigo, página 29: b) diminuição de número de membros de abaixo de número mínimo de dez (10), desde que tal redução dure mais de cento e oitenta (180) dias);
Texto do artigo, página 29: c) fusão com outras Associações;
Texto do artigo, página 30: d) decisão da Assembleia Geral tomada por dois dos seus membros.
Número ou marcador, página 30: CAPÍTULO VII Dos omissos
Texto do artigo, página 30: Um) Omisso nos Estatutos, valerá o estabelecido no regulamento interno e a lei vigente na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 30: Dois) Relação nominal dos membros da Associação Comité de Saúde de Marrocane.
Texto do artigo, página 30: a) Pedro Mulachereque, nascido aos 01/06/1955, portador de BI n.º 030104279260Q, solteiro, filho de Mulachereque Ethuila e de Amina Abibo, natural de Marrocane –Murrupula;
Texto do artigo, página 30: b) Maria Cacilda António João, nascida aos 05/05/1958, portadora de BI n.º 0316079279141), solteira, filha de António João e de Jacinta Tineque, natural de Marrocane – Murrupula;
Texto do artigo, página 30: c) Lopes Joaquim, nascido aos 21/07/1973, portador de BI 110030101772398B, solteiro, filho de Joaquim Muanacueia e de Deolinda Vethuliua, natural de Marrocane – Murrupula;
Texto do artigo, página 30: d) Elisa Ekala Nauara, nascida aos 01/01/1968, portadora de BI n.º 03160682973S, solteira, filha de Niuasse Nauara e de Iochicala Ekala, Marrocane – Murrupula;
Texto do artigo, página 30: e) Vicente Domingos, nascido aos 11/06/1974, portador de BI n.º 031604758932P, Solteiro, filho de Domingos Mulachereque e de Madalena Sampinha, natural de Marrocane – Murrupula;
Texto do artigo, página 30: f) Daniel Umpta, nascido aos 01/01/1936, portador de B.I n.º 03160789549M, Solteiro, filho de Umpita e de Maria Mucupela, natural de Marrocane – Murrupula;
Texto do artigo, página 30: g) Maria de Fátima Gabriel Namutia, nascida aos 01/10/1966, portadora de B.I n.º 031607927924C, solteira, filha de Gabriel Namutia e de Cecília Mucaniua, natural de Murrupula;
Texto do artigo, página 30: h) Daniel Mune Muahio, nascido aos 01/01/1944, portador de BI n.º 031604441545A, solteiro, filho de Chaiheque Muahio e de Namphata Niune, natural de Marrocane – Murrupula;
Texto do artigo, página 30: i) Cecília Muchaia Namalele, nascida aos 01/01/1978, portadora de BI n.0031608087853D, Solteira, filha de Albano Namalele e de Florinda Muchaia, natural de Marrocane – Murrupula;
Texto do artigo, página 30: j) Amina Botão Lata, nascida aos 01/01/1976, portadora de Cartão de Eleitor n.o 0314222304 1909278(031422-01/433), solteira, filha de Botão Lata e de ____ ,natural de Murrupula.
Texto do artigo, página 30: Associação Irmãos Unidos
Número ou marcador, página 30: CAPÍTULO I Denominação
Texto do artigo, página 30: Um) Associação adopta a denominação Associação Irmãos Unidos.
Texto do artigo, página 30: Dois) A Associação tem a sua sede na Província de Nampula, Distrito de Murrupula, Posto Administrativo de Murrupula-Sede, Localidade de Murrupula-Sede.
Texto do artigo, página 30: (Duração)
Texto do artigo, página 30: A Associação constitui-se por um tempo indeterminado, contado o seu início a partir da presente escritura.
Número ou marcador, página 30: CAPÍTULO II
Texto do artigo, página 30: Objectivos
Texto do artigo, página 30: a) a Associação tem como objectivos o desenvolvimento das actividades Agro-Pecuária com vista a melhoria das condições de vida, dos seus associados e o suprimento das necessidades básicas de cada membro;
Texto do artigo, página 30: b) promover o desenvolvimento sócioeconómico das comunidades rurais e vulneráveis através do processo de poupanças e créditos rotativos inclusivos e participativo integrado na agricultura orgânica, aquacultura e deserção ambiental considerando a relação do género;
Texto do artigo, página 30: c) abrir conta bancária junto às Instituições financeiras formais, incluindo carteira móvel e outras plataformas digitais em nome da associação para depositar seus fundos em excesso, aluguer ou doações quaisquer bens móveis ou imóveis;
Texto do artigo, página 30: d) contrair empréstimos em nome da Associação para servir os interesses colectivos do grupo podendo, sempre que necessário onerar os bens da associação;
Texto do artigo, página 30: e) poderá exercer outras actividades subsidiárias da actividade principal com vista a melhorar o rendimento dos seus associados desde que sejam permitidas pela lei vigente.
Número ou marcador, página 30: CAPÍTULO III Dos órgãos sociais
Texto do artigo, página 30: Um) Os órgãos sociais da Associação são os seguintes:
Texto do artigo, página 30: a)Assembleia Geral-Mesa da Associação Geral;
Texto do artigo, página 30: b) Conselho de Direcção;
Texto do artigo, página 30: c) Conselho Fiscal.
Texto do artigo, página 30: Dois) Assembleia Geral - Assembleia
Texto do artigo, página 30: Geral é o órgão máximo da Associação, e é, constituído pela totalidade dos seus membros em pleno gozo dos seus direitos.
Texto do artigo, página 30: Três) A Assembleia Geral reúne uma vez ao ano.
Texto do artigo, página 30: Quatro) Reunião extraordinária, poderá realizar-se a pedido de pelo menos 1/3 dos membros ou do Conselho Fiscal.
Texto do artigo, página 30: Cinco) As decisões tomadas pela maioria. Seis) A Assembleia deverá discutir os
Texto do artigo, página 30: seguintes assuntos:
Texto do artigo, página 30: a) balanço do plano de actividade;
Texto do artigo, página 30: b) aprovar o relatório de contas da associação;
Texto do artigo, página 30: c) contribuição de membros (em valor ou em trabalho);
Texto do artigo, página 30: d) plano de actividades.
Texto do artigo, página 30: Sete) Mesa de Assembleia Geral - A Mesa da Assembleia Geral será constituída por 3 membros eleitos pela Assembleia Geral, designadamente 1 presidente; 1 secretário e um vogal.
Texto do artigo, página 30: Oito) A idade mínima permitida é de 18 anos. Nove) Conselho de Direcção - A gestão
Texto do artigo, página 30: da Associação é assegurada pelo Conselho de Direcção composto por 7 membros.
Texto do artigo, página 30: Dez) O Conselho de Direcção será composto por 1 presidente, 1 vice-presidente, 1 secretário, 1 tesoureiro.
Texto do artigo, página 30: Onze) Periodicidade dos encontros do Conselho de Direcção, reúne ordinariamente de quinze em quinze dias, (duas vezes por mês).
Texto do artigo, página 30: Doze) Conselho Fiscal - O Conselho Fiscal é composto por três (3) membros 1 presidente, 1 secretário e um vogal.
Texto do artigo, página 30: Treze) O Conselho Fiscal reúne - se uma vez por mês.
Texto do artigo, página 30: Catorze) A idade mínima permitida é de 18 anos.
Texto do artigo, página 30: Quinze) Duração e limitação dos mandatos - A duração do mandato dos órgãos é de 3 anos renovável, e os membros podem ser eleitos por dois mandatos consecutivos.
Número ou marcador, página 30: CAPÍTULO IV Dos fundos da Associação
Texto do artigo, página 30: (Cotas e jóias)
Texto do artigo, página 30: Um) Constitui fundo da Associação todas contribuições em forma de jóias e cotas bem como quaisquer outras doações.
Texto do artigo, página 30: Dois) Mensalmente os Associados pagam de cotas 20,00 (vinte meticais).
Texto do artigo, página 30: Três) No acto da inscrição para membros da Associação, cada Associado deverá pagar o valor de 100,00 (cem meticais), pagos em uma prestação.
Número ou marcador, página 30: CAPÍTULO V Dos membros
Texto do artigo, página 30: São membros fundadores todos aqueles que outorgam a escritura da Constituição da
Texto do artigo, página 31: Associação bem como as pessoas singulares que como tal sejam admitidos por deliberação da Assembleia e desde que se conforme o estabelecido nos presentes Estatutos e cumpram as obrigações nelas prescritas.
Texto do artigo, página 31: Saídas dos membros Um) Voluntários - Os membros podem sair
Texto do artigo, página 31: da Associação por livre vontade, essa decisão deve ser comunicada ao Conselho Directivo.
Texto do artigo, página 31: Dois) Exclusão - O membro deve ser excluído
Texto do artigo, página 31: da Associação por decisão da Assembleia Geral.
Número ou marcador, página 31: CAPÍTULO VI Das disposições finais
Texto do artigo, página 31: Dissolução
Texto do artigo, página 31: A Associação dissolve-se por:
Texto do artigo, página 31: a) impossibilidade de realizar os seus objectivos;
Texto do artigo, página 31: b) diminuição de número de membros de abaixo de número mínimo de dez (10), desde que tal redução dure mais de cento e oitenta (180) dias);
Texto do artigo, página 31: c) fusão com outras Associações;
Texto do artigo, página 31: d) decisão da Assembleia Geral tomada por dois dos seus membros.
Número ou marcador, página 31: CAPÍTULO VII Dos omissos
Texto do artigo, página 31: Um) Omisso nos Estatutos, valerá o estabelecido no regulamento interno e a lei vigente na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 31: Dois) Relação nominal dos membros da Associação Irmão Unidos:
Texto do artigo, página 31: a) Sérgio Lopes Agostinho António, nascido aos 03/06/1997, portador do BI n.º 0301608869106A, solteiro, filho de Lopes António e de Teresa Agostinho, natural de Murrupula;
Texto do artigo, página 31: b) Sirage Dinis, nascido aos 03/08/1983, portador de BI n.º 031804081511B, solteiro, filho de Dinis António e de Varinthoua Assane, natural de Murrupula;
Texto do artigo, página 31: c) Fenias Mário, nascido aos 31/08/1994, portador de Cédula Pessoal, Assento n.º 106, solteiro, filho de Mário Francisco Xavier e de Natália Carlos, natural de Murrupula;
Texto do artigo, página 31: d) Adriano Azevedo Jorge, nascida aos 23/03/1991, portadora de Cartão de Eleitor n.º 0306511 5 4 1 9 1 3 0 9 1 ( 0 3 0 6 5 1 01/046), solteira, filho de ___________________e de _____________________, natural de Murrupula;
Texto do artigo, página 31: e) Óscar Júlio José alberto, nascido aos 03/12/1993, portador de BI n.º 031607711102P, solteiro, filho de Júlio José alberto e de Elisa Manuel, natural de Murrupula;
Texto do artigo, página 31: f) Alberto Dinis, nascido aos 01/10/1974, portador de BI n.º 030107962041C, solteiro, filho de Dinis António e de Varintoua Assane, natural de Nathepo-Murrupula;
Texto do artigo, página 31: g) Eugénio Luís, nascido aos 12/02/1992, portador do recibo de BI n.º 970210002147768, solteiro, filho de ________________ e de _______________, natural de Murrupula;
Texto do artigo, página 31: h) Enriques Filipe Enriques, nascido aos17/08/1994, portador do BI n.º 031604278382J, solteiro, filho de Bomba Enriques e de Maria Filipe, natural de Murrupula;
Texto do artigo, página 31: i) Visado Ernesto Andrade, nascido aos 05/10/1994, portador de Catão de Eleitor n.º03207509051913198(032075-04/099), solteiro, filho de Ernesto Andrade e de ________________, natural de Murrupula;
Texto do artigo, página 31: j) Calisto Arnaldo, nascido aos 03/08/1993, portado do BI n.º 031605391030F, solteiro, filho de Arnaldo Joaquim e de Julieta Jopuino, natural de Mogovolas.
Texto do artigo, página 31: Associação Namapuro
Número ou marcador, página 31: CAPÍTULO I
Texto do artigo, página 31: (Denominação)
Texto do artigo, página 31: Um) A Associação adopta a denominação Associação Namapuro.
Texto do artigo, página 31: Dois) A Associação tem a sua sede na Província de Nampula, Distrito de Murrupula, Posto Administrativo de Nihessiue, Localidade de Nihessiue.
Texto do artigo, página 31: (Duração)
Texto do artigo, página 31: A Associação constitui-se por um tempo indeterminado, contado o seu início a partir da presente escritura.
Número ou marcador, página 31: CAPÍTULO II (Objectivos)
Texto do artigo, página 31: A Associação tem como objectivos o desenvolvimento das actividades de:
Texto do artigo, página 31: a) agro-pecuária com vista a melhoria das condições de vida, dos seus associados e o suprimento das necessidades básicas de cada membro;
Texto do artigo, página 31: b) promover o desenvolvimento sócioeconómico das comunidades rurais e vulneráveis através do processo de poupanças e créditos rotativos inclusivos e participativo integrado na agricultura orgânica, aquacultura
Texto do artigo, página 31: e deserção ambiental considerando a relação do género;
Texto do artigo, página 31: c)abrir conta bancária junto às Instituições financeiras formais, incluindo carteira móvel e outras plataformas digitais em nome da associação para depositar seus fundos em excesso, aluguer ou doações quaisquer bens móveis ou imóveis;
Texto do artigo, página 31: d) contrair empréstimos em nome da Associação para servir os interesses colectivos do grupo podendo, sempre que necessário onerar os bens da associação;
Texto do artigo, página 31: e) poderá exercer outras actividades subsidiárias da actividade principal com vista a melhorar o rendimento dos seus associados desde que sejam permitidas pela lei vigente.
Número ou marcador, página 31: CAPÍTULO III
Texto do artigo, página 31: (Órgãos sociais)
Texto do artigo, página 31: Os órgãos sociais da Associação são os seguintes:
Texto do artigo, página 31: a)Assembleia Geral-Mesa da Associação Geral;
Texto do artigo, página 31: b) Conselho de Direcção;
Texto do artigo, página 31: c) Conselho Fiscal.
Texto do artigo, página 31: Dois) Assembleia Geral - Assembleia Geral é o órgão máximo da Associação, e é, constituído pela totalidade dos seus membros em pleno gozo dos seus direitos.
Texto do artigo, página 31: Três) A Assembleia Geral reúne uma vez ao ano.
Texto do artigo, página 31: Quatro) A reunião extraordinária poderá realizar-se a pedido de pelo menos 1/3 dos membros ou do Conselho Fiscal.
Texto do artigo, página 31: Cinco) As decisões tomadas pela maioria. Seis) A Assembleia deverá discutir os
Texto do artigo, página 31: seguintes assuntos:
Texto do artigo, página 31: a) balanço do plano de actividade;
Texto do artigo, página 31: b) aprovar o relatório de contas da associação;
Texto do artigo, página 31: c) contribuição de membros (em valor ou em trabalho);
Texto do artigo, página 31: d) plano de actividades.
Texto do artigo, página 31: Sete) Mesa de Assembleia Geral - A Mesa da Assembleia Geral será constituída por 3 membros eleitos pela Assembleia Geral, designadamente: 1 presidente; 1 secretário e 1 vogal.
Texto do artigo, página 31: Oito) A idade mínima permitida é de 18 anos. Nove) Conselho de Direcção - A gestão
Texto do artigo, página 31: da Associação é assegurada pelo Conselho de Direcção composto por 7 membros.
Texto do artigo, página 31: Dez) O Conselho de Direcção será composto por: 1 presidente, 1 vice-presidente, 1 secretário, 1 tesoureiro.
Texto do artigo, página 31: Onze) A periodicidade dos encontros do Conselho de Direcção, reúne ordinariamente de quinze em quinze dias, (duas vezes por mês).
Texto do artigo, página 31: Doze) Conselho Fiscal - O Conselho Fiscal é composto por três (3) membros: 1 presidente, 1 secretário e 1 vogal.
Texto do artigo, página 32: Treze) O Conselho Fiscal reúne-se uma vez por mês.
Texto do artigo, página 32: Catorze) A idade mínima permitida é de 18 anos.
Texto do artigo, página 32: Quinze) Duração e limitação dos mandatos - A duração do mandato dos órgãos é de 3 anos renovável; e os membros podem ser eleitos por dois mandatos consecutivos.
Número ou marcador, página 32: CAPÍTULO IV Fundos da Associação
Texto do artigo, página 32: (Cotas e jóias)
Texto do artigo, página 32: Um) Constitui fundo da Associação todas contribuições em forma de jóias e cotas bem como quaisquer outras doações.
Texto do artigo, página 32: Dois) Mensalmente, os associados pagam de cotas 50,00MT (cinquenta meticais).
Texto do artigo, página 32: Três) No acto da inscrição para membros da Associação, cada associado deverá pagar o valor de 150,00MT (cento e cinquenta meticais), pagos em uma prestação.
Número ou marcador, página 32: CAPÍTULO V
Texto do artigo, página 32: (Membros)
Texto do artigo, página 32: São membros fundadores todos aqueles que outorgam a escritura da constituição da Associação bem como as pessoas singulares que como tal sejam admitidos por deliberação da Assembleia e desde que se conforme o estabelecido nos presentes estatutos e cumpram as obrigações nelas prescritas.
Texto do artigo, página 32: (Saídas dos membros)
Texto do artigo, página 32: Um) Voluntários - Os membros podem sair da Associação por livre vontade, essa decisão deve ser comunicada ao Conselho Directivo.
Texto do artigo, página 32: Dois) Exclusão - O membro deve ser excluído
Texto do artigo, página 32: da Associação por decisão da Assembleia Geral.
Número ou marcador, página 32: CAPÍTULO VI Disposições finais
Texto do artigo, página 32: (Dissolução)
Texto do artigo, página 32: A Associação dissolve-se por:
Texto do artigo, página 32: a) impossibilidade de realizar os seus objectivos;
Texto do artigo, página 32: b) diminuição de número de membros de abaixo de número mínimo de dez (10), desde que tal redução dure mais de cento e oitenta (180) dias);
Texto do artigo, página 32: c) fusão com outras associações;
Texto do artigo, página 32: d) decisão da Assembleia Geral tomada por dois dos seus membros.
Número ou marcador, página 32: CAPÍTULO VII
Texto do artigo, página 32: (Omissos)
Texto do artigo, página 32: Um) O omisso nos estatutos valerá o estabelecido no regulamento interno e a lei vigente na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 32: Dois) Relação nominal dos membros da Associação Namapuro:
Texto do artigo, página 32: a) Semanião Joaquim Umpuehiua, nascido a 2 de Janeiro de 1956, portador do BI n.º 031607081271A,
Texto do artigo, página 32: solteiro, filho de Joaquim Umpuehiua e de Rabia Equasune, natural de Nihessiue – Murrupula;
Texto do artigo, página 32: b) Julieta Alberto Martinho, nascida a 1 de Janeiro de 2001, portadora da Cédula Pessoal, Assento n.o 32554, solteira, filha de Alberto Martinho e de Maria Luís, natural de Murrupula;
Texto do artigo, página 32: c) Manhassa Angelo, nascido a 18 de Março de 1991, portador do BI n.º 031604759050S, solteiro, filho de Angelo Silva e de Julieta Pinto, natural de Nihessiue - Murrupula;
Texto do artigo, página 32: d) Estevão Laliua Munlela Murico, nascido a 2 de Janeiro de 1952, portador do BI n.º 0316088666841, solteiro, filho de Laliua Murico e de Munlela Macapura, natural de Murrupula;
Texto do artigo, página 32: e) Manuel Ângelo da Silva, nascido a 17/085/1982, portador da Cédula Pessoal, Assento n.o 39168, solteiro, filho de Angelo da Silva e de Julieta Pinto, natural de Murrupula;
Texto do artigo, página 32: f) Atisivo Vanonto Lino, nascido a 10 de Maio de 2000, portador do BI n.º 031607223529S, solteiro, filho de João lino e de Ermelinda Vanonto, natural de Nacocolo Murrupula;
Texto do artigo, página 32: g) Natália Namuhariua Mucuthu Maua, nascida a 24 de Agosto de 1959, portadora do BI n.º 031602172070S, solteira, filha de Mucuthu Maua e de Mariana Namuhariua, natural de Nihessiue - Murrupula;
Texto do artigo, página 32: h) António Zaca Purrula, nascido a 20 de Março de 1977, portador da Cédula Pessoal, Assento n.º 64840, solteiro, filho de lariuaca Purruca e de Joana Zaca, natural de Murrupula;
Texto do artigo, página 32: i) Madalena Celestino, nascida a 25 de Março de 1981, portadora da Cédula Pessoal, Assento n.º 59, solteira, filha de Celestino Machitha e de Luísa Chomeque, natural de Murrupula;
Texto do artigo, página 32: j) Ligimia Thariheque Pastola, nascida a 18 de Julho de 2000, portadora da Cédula Pessoal, Assento n.º 27217, solteira, filha de Luís Pastola e de Rita Thareque João, natural de Murrupula.
Texto do artigo, página 32: Associação Naphaco – 3
Número ou marcador, página 32: CAPÍTULO I
Texto do artigo, página 32: (Denominação)
Texto do artigo, página 32: Um) A Associação adopta a denominação Associação Naphaco – 3.
Texto do artigo, página 32: Dois) A Associação tem a sua sede na Província de Nampula, Distrito de Murrupula, Posto Administrativo de Nihessiue, Localidade de Mulhaniua.
Texto do artigo, página 32: (Duração)
Texto do artigo, página 32: A Associação constitui-se por um tempo indeterminado, contado o seu início a partir da presente escritura.
Número ou marcador, página 32: CAPÍTULO II
Texto do artigo, página 32: (Objectivos)
Texto do artigo, página 32: A Associação tem como objectivos
Texto do artigo, página 32: o desenvolvimento das actividades de:
Texto do artigo, página 32: a) agro-pecuária com vista a melhoria das condições de vida, dos seus associados e o suprimento das necessidades básicas de cada membro;
Texto do artigo, página 32: b) promover o desenvolvimento socioeconómico das comunidades rurais e vulneráveis através do processo de poupanças e créditos rotativos inclusivos e participativo integrado na agricultura orgânica, aquacultura e deserção ambiental considerando a relação do género; c)abrir conta bancária junto às Instituições financeiras formais, incluindo carteira móvel e outras plataformas digitais em nome da associação para depositar seus fundos em excesso, aluguer ou doações quaisquer bens móveis ou imóveis;
Texto do artigo, página 32: d) contrair empréstimos em nome da Associação para servir os interesses colectivos do grupo podendo, sempre que necessário onerar os bens da associação;
Texto do artigo, página 32: e) poderá exercer outras actividades subsidiárias da actividade principal com vista a melhorar o rendimento dos seus associados desde que sejam permitidas pela lei vigente.
Número ou marcador, página 32: CAPÍTULO III (Órgãos sociais)
Texto do artigo, página 32: Um) Os órgãos sociais da Associação são os seguintes:
Texto do artigo, página 32: a)Assembleia Geral-Mesa da Associação Geral;
Texto do artigo, página 32: b) Conselho de Direcção;
Texto do artigo, página 32: c) Conselho Fiscal.
Texto do artigo, página 32: Dois) Assembleia Geral - Assembleia Geral é o órgão máximo da Associação, e é, constituído pela totalidade dos seus membros em pleno gozo dos seus direitos.
Texto do artigo, página 32: Três) A Assembleia Geral reúne uma vez ao ano.
Texto do artigo, página 32: Quatro) A reunião extraordinária, poderá realizar-se a pedido de pelo menos 1/3 dos membros ou do Conselho Fiscal.
Texto do artigo, página 33: Cinco) As decisões tomadas pela maioria. Seis) A Assembleia deverá discutir os
Texto do artigo, página 33: seguintes assuntos:
Texto do artigo, página 33: a) balanço do plano de actividade;
Texto do artigo, página 33: b) aprovar o relatório de contas da associação;
Texto do artigo, página 33: c) contribuição de membros (em valor ou em trabalho);
Texto do artigo, página 33: d) plano de actividades.
Texto do artigo, página 33: Sete) Mesa de Assembleia Geral - A Mesa da Assembleia Geral será constituída por 3 membros eleitos pela Assembleia-Geral, designadamente: 1 presidente; 1 secretário e 1 vogal.
Texto do artigo, página 33: Oito) A idade mínima permitida é de 18 anos. Nove) Conselho de Direcção - A gestão
Texto do artigo, página 33: da Associação é assegurada pelo Conselho de Direcção composto por 7 membros.
Texto do artigo, página 33: Dez) O Conselho de Direcção será composto por: 1 presidente, 1 vice-presidente, 1 secretário, 1 tesoureiro.
Texto do artigo, página 33: Onze) A periodicidade dos encontros do Conselho de Direcção, reúne ordinariamente de quinze em quinze dias, (duas vezes por mês).
Texto do artigo, página 33: Doze) Conselho Fiscal - O Conselho Fiscal é composto por três (3) membros: 1 presidente, 1 secretário e 1 vogal.
Texto do artigo, página 33: Treze) O Conselho Fiscal reúne-se uma vez por mês.
Texto do artigo, página 33: Catorze) A idade mínima permitida é de 18 anos.
Texto do artigo, página 33: Quinze) Duração e limitação dos mandatos - A duração do mandato dos órgãos é de 3 anos renovável; e os membros podem ser eleitos por dois mandatos consecutivos.
Número ou marcador, página 33: CAPÍTULO IV Fundos da Associação
Texto do artigo, página 33: (Cotas e jóias)
Texto do artigo, página 33: Um) Constitui fundo da Associação todas contribuições em forma de jóias e cotas bem como quaisquer outras doações.
Texto do artigo, página 33: Dois) Mensalmente, os associados pagam de cotas 20,00MT (vinte meticais).
Texto do artigo, página 33: Três) No acto da inscrição para membros da Associação, cada associado deverá pagar o valor de 50,00MT (cinquenta meticais), pagos em uma prestação.
Número ou marcador, página 33: CAPÍTULO V (Membros)
Texto do artigo, página 33: São membros fundadores todos aqueles que outorgam a escritura da constituição da Associação bem como as pessoas singulares que como tal sejam admitidos por deliberação da Assembleia e desde que se conforme o estabelecido nos presentes estatutos e cumpram as obrigações nelas prescritas.
Texto do artigo, página 33: (Saídas dos membros) Um) Voluntários - Os membros podem sair
Texto do artigo, página 33: da Associação por livre vontade, essa decisão deve ser comunicada ao Conselho Directivo.
Texto do artigo, página 33: Dois) Exclusão - O membro deve ser excluído da Associação por decisão da Assembleia-Geral.
Número ou marcador, página 33: CAPÍTULO VI Disposições finais
Texto do artigo, página 33: (Dissolução)
Texto do artigo, página 33: A Associação dissolve-se por:
Texto do artigo, página 33: a) impossibilidade de realizar os seus objectivos;
Texto do artigo, página 33: b) diminuição de número de membros de abaixo de número mínimo de dez (10), desde que tal redução dure mais de cento e oitenta (180) dias);
Texto do artigo, página 33: c) fusão com outras associações;
Texto do artigo, página 33: d) decisão da Assembleia Geral tomada por dois dos seus membros.
Número ou marcador, página 33: CAPÍTULO VII
Texto do artigo, página 33: (Omissos)
Texto do artigo, página 33: Um) O omisso nos estatutos valerá o estabelecido no regulamento interno e a lei vigente na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 33: Dois) Relação nominal dos membros da Associação Naphaco 3:
Texto do artigo, página 33: a) Abdul Noviquina Chefe, nascido a 7 de Junho de 6 de 1975, portador do BI n.º 031607891895D, solteiro, filho de Noviquina Chefe e de Alzira Mutacahe, natural de MputoMogovolas;
Texto do artigo, página 33: b) Manuel Amade, nascido a 12/096/1977, portador do recibo o BI n.º 817700002147765, Solteiro, filho de e de, natural de Murrupula;
Texto do artigo, página 33: c) Ambasse Camilo, nascido a 15 de Janeiro de 1986, portador do recibo do BI n.º 349700002147762, solteiro, filho de e de, natural de Murrupula;
Texto do artigo, página 33: d) Fernando Adelino, nascido a 20 de Janeiro de 1992, portador do Recibo do BI n.º 132800002147761, solteiro, filho de e de, natural de Murrupula;
Texto do artigo, página 33: e) Graciano Paulo, nascido a 16 de Novembro de 1988, portador do BI n.º 031601548148C, solteiro, filho de Paulo Nila e de Ema Cecília Máquina, natural de NihessiueMurrupula;
Texto do artigo, página 33: f) João Toua, nascido a 16 de Agosto de 1960, portador do BI n.º 031605661988F, solteiro, filho de Toua Canlipa e de Lucamua Ruaniua, natural de NapacoMurrupula;
Texto do artigo, página 33: g) Adelino Samuel Muathiua, nascido a 12 de Maio de 1975, portador do BI n.º 031607417652N, solteiro, filho de Samuel Muathiua e de Maria Toua, natural de Murrupula;
Texto do artigo, página 33: h) Messias António Paulo João, nascido a 105/01/1982, portador do Cartão de Eleitor de n.º 03098917051907385(030989-04/146), solteiro, filho de e de, natural de Murrupula;
Texto do artigo, página 33: i) Juma Francisco Alberto, nascido a 3 de Fevereiro de 1998, portador do BI n.º 031607597723C, solteiro, filho de Francisco alberto e de Halida Veveiro, natural de Murrupula;
Texto do artigo, página 33: j) Faustino Murequele Rauanheque Castro, nascido a 12 de Abril de 1995, portado do BI n.º 030102406547B, solteiro, filho de Murequele Castro e de Olinda Rauanheque, natural de Murrupula.
Texto do artigo, página 33: Associação Ohauela
Número ou marcador, página 33: CAPÍTULO I
Texto do artigo, página 33: (Denominação)
Texto do artigo, página 33: Um) A Associação adopta a denominação Associação Ohauela.
Texto do artigo, página 33: Dois) A Associação tem a sua sede na Província de Nampula, Distrito de Murrupula, Posto Administrativo de Murrupula-Sede, Localidade de Murrupula-Sede.
Texto do artigo, página 33: (Duração)
Texto do artigo, página 33: A Associação constitui-se por um tempo indeterminado, contado o seu início a partir da presente escritura.
Número ou marcador, página 33: CAPÍTULO II
Texto do artigo, página 33: (Objectivos)
Texto do artigo, página 33: A Associação tem como objectivos o desenvolvimento das actividades de:
Texto do artigo, página 33: a) agro-pecuária com vista a melhoria das condições de vida, dos seus associados e o suprimento das necessidades básicas de cada membro;
Texto do artigo, página 33: b) promover o desenvolvimento socioeconómico das comunidades rurais e vulneráveis através do processo de poupanças e créditos rotativos inclusivos e participativo integrado na agricultura orgânica, aquacultura e deserção ambiental considerando a relação do género; c)abrir conta bancária junto às Instituições financeiras formais, incluindo carteira móvel e outras plataformas digitais em nome da associação para depositar seus fundos em excesso, aluguer ou doações quaisquer bens móveis ou imóveis;
Texto do artigo, página 34: d) contrair empréstimos em nome da Associação para servir os interesses colectivos do grupo podendo, sempre que necessário onerar os bens da associação;
Texto do artigo, página 34: e) poderá exercer outras actividades subsidiárias da actividade principal com vista a melhorar o rendimento dos seus associados desde que sejam permitidas pela lei vigente.
Número ou marcador, página 34: CAPÍTULO III
Texto do artigo, página 34: (Órgãos sociais)
Texto do artigo, página 34: Um) Os órgãos sociais da Associação são os seguintes:
Texto do artigo, página 34: a)Assembleia Geral-Mesa da Associação Geral;
Texto do artigo, página 34: b) Conselho de Direcção;
Texto do artigo, página 34: c) Conselho Fiscal.
Texto do artigo, página 34: Dois) Assembleia Geral - Assembleia Geral é o órgão máximo da Associação, e é, constituído pela totalidade dos seus membros em pleno gozo dos seus direitos.
Texto do artigo, página 34: Três) A Assembleia Geral reúne uma vez ao ano.
Texto do artigo, página 34: Quatro) A reunião extraordinária poderá realizar-se a pedido de pelo menos 1/3 dos membros ou do Conselho Fiscal.
Texto do artigo, página 34: Cinco) As decisões tomadas pela maioria. Seis) A Assembleia deverá discutir os
Texto do artigo, página 34: seguintes assuntos:
Texto do artigo, página 34: a) balanço do plano de actividade;
Texto do artigo, página 34: b) aprovar o relatório de contas da associação;
Texto do artigo, página 34: c) contribuição de membros (em valor ou em trabalho);
Texto do artigo, página 34: d) plano de actividades.
Texto do artigo, página 34: Sete) Mesa de Assembleia Geral - A Mesa da Assembleia Geral será constituída por 3 membros eleitos pela Assembleia Geral, designadamente: 1 presidente; 1 secretário e 1 vogal.
Texto do artigo, página 34: Oito) A idade mínima permitida é de 18 anos. Nove) Conselho de Direcção - A gestão
Texto do artigo, página 34: da Associação é assegurada pelo Conselho de Direcção composto por 7 membros.
Texto do artigo, página 34: Dez) O Conselho de Direcção será composto por: 1 presidente, 1 vice-presidente, 1 secretário, 1 tesoureiro.
Texto do artigo, página 34: Onze) A periodicidade dos encontros do Conselho de Direcção, reúne ordinariamente de quinze em quinze dias, (duas vezes por mês).
Texto do artigo, página 34: Doze) Conselho Fiscal - O Conselho Fiscal é composto por três (3) membros: 1 presidente, 1 secretário e 1 vogal.
Texto do artigo, página 34: Treze) O Conselho Fiscal reúne-se uma vez por mês.
Texto do artigo, página 34: Catorze) A idade mínima permitida é de 18 anos.
Texto do artigo, página 34: Quinze) Duração e limitação dos mandatos - A duração do mandato dos órgãos é de 3 anos renovável; e os membros podem ser eleitos por dois mandatos consecutivos.
Número ou marcador, página 34: CAPÍTULO IV Fundos da Associação
Texto do artigo, página 34: (Cotas e jóias)
Texto do artigo, página 34: Um) Constitui fundo da Associação todas contribuições em forma de jóias e cotas bem como quaisquer outras doações.
Texto do artigo, página 34: Dois) Mensalmente, os associados pagam de cotas 20,00MT (vinte meticais);
Texto do artigo, página 34: Três) No acto da inscrição para membros da Associação, cada associado deverá pagar o valor de 100,00MT (cem meticais), pagos em uma prestação.
Número ou marcador, página 34: CAPÍTULO V
Texto do artigo, página 34: (Membros)
Texto do artigo, página 34: São membros fundadores todos aqueles que outorgam a escritura da constituição da Associação bem como as pessoas singulares que como tal sejam admitidos por deliberação da Assembleia e desde que se conforme o estabelecido nos presentes estatutos e cumpram as obrigações nelas prescritas.
Texto do artigo, página 34: (Saídas dos membros)
Texto do artigo, página 34: Um) Voluntários - Os membros podem sair da Associação por livre vontade, essa decisão deve ser comunicada ao Conselho Directivo.
Texto do artigo, página 34: Dois) Exclusão - o membro deve ser excluído
Texto do artigo, página 34: da Associação por decisão da Assembleia Geral.
Número ou marcador, página 34: CAPÍTULO VI Disposições finais
Texto do artigo, página 34: (Dissolução)
Texto do artigo, página 34: A Associação dissolve-se por:
Texto do artigo, página 34: a) impossibilidade de realizar os seus objectivos;
Texto do artigo, página 34: b) diminuição de número de membros de abaixo de número mínimo de dez (10), desde que tal redução dure mais de cento e oitenta (180) dias);
Texto do artigo, página 34: c) fusão com outras associações;
Texto do artigo, página 34: d) decisão da Assembleia Geral tomada por dois dos seus membros.
Número ou marcador, página 34: CAPÍTULO VII
Texto do artigo, página 34: (Omissos)
Texto do artigo, página 34: Um) O omisso nos estatutos valerá o estabelecido no regulamento interno e a lei vigente na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 34: Dois) Relação nominal dos membros da Associação Ohauela:
Texto do artigo, página 34: a) Abílio António, nascido a 1 de Janeiro de 1972, portador do BI n.º 031606547657Q, solteiro, filho de António Tovi e de Beatriz Panche, natural de Umuato Murrupula;
Texto do artigo, página 34: b) Amina Alberto, nascida a 1 de Fevereiro de 1970, portadora da Cédula Pessoal, Assento n.º 2388,
Texto do artigo, página 34: solteira, filha de Alberto Pacial e de Marta Cruz, natural de Murrupula;
Texto do artigo, página 34: c) Leonardo Benedito Francisco, nascido a 15 de Agosto de 2007, portador da Cédula Pessoal, Assento n.º 3704, solteiro, filho de Benedito Francisco Nipaha e de Madalena Francisco, natural de Murrupula;
Texto do artigo, página 34: d) Deolinda Eugénio Carlos, nascida a 6 de Agosto de 1977, portadora do Cartão de Eleitor n.º 03023418041915497(030234-01/364), solteira, filha de Eugénio Carlos e de, natural de Murrupula;
Texto do artigo, página 34: e) Rachide Luís Joaquim, nascido a 16 de Janeiro de 2006, portador da Cédula Pessoal, Assento n.º 3865, solteiro, filho de Luís Joaquim e de Ana Francisco, natural de Murrupula; f)Madalena Francisco Luesa, nascida a 16 de Junho de 1991, portadora do BI n.o 031605868058S, solteira, filha de Francisco Luesa e de Beatriz Uachipa, natural de Murrupula;
Texto do artigo, página 34: g) Arlinda Muhoco, nascida a 17 de Abril de 1967, portadora da Cédula Pessoal, Assento n.º 4995, solteira, filha de Muhoco Muenhe e de Emília Saíde, natural de Murrupula;
Texto do artigo, página 34: h) Victória João Maluessa, nascida a 20 de Março 1977, portadora da Cédula Pessoal, Assento n.o 8760, solteira, filha de João Maluessa e de Maria Rafael, natural de Murrupula;
Texto do artigo, página 34: i) Julieta Luís Joaquim, nascida a 17 de Janeiro de 2003, portadora da Cédula Pessoal, Assento n.º 4803, solteira, filha de Luís Joaquim e de Ana Francisco, natural de Murrupula;
Texto do artigo, página 34: j) Beatriz Uachipa, nascida a 1 de Janeiro de 1950, portadora do BI n.º 031607417437D, solteira, filha de Uachipa Cavela e de Paiome Nicurro, natural de Murrupula.
Texto do artigo, página 34: Associação Okhaliherana
Número ou marcador, página 34: CAPÍTULO I
Texto do artigo, página 34: (Denominação)
Texto do artigo, página 34: Um) A Associação adopta a denominação Associação Okhaliherana.
Texto do artigo, página 34: Dois) A Associação tem a sua sede na Província de Nampula, Distrito de Murrupula, Posto Administrativo de Murrupula-Sede, Localidade de Namitotelane.
Texto do artigo, página 34: (Duração)
Texto do artigo, página 34: A Associação constitui-se por um tempo indeterminado, contado o seu início a partir da presente escritura.
Número ou marcador, página 35: CAPÍTULO II
Texto do artigo, página 35: (Objectivos)
Texto do artigo, página 35: A Associação tem como objectivos
Texto do artigo, página 35: o desenvolvimento das actividades de:
Texto do artigo, página 35: a) agro-pecuária com vista a melhoria das condições de vida, dos seus associados e o suprimento das necessidades básicas de cada membro;
Texto do artigo, página 35: b) promover o desenvolvimento socioeconómico das comunidades rurais e vulneráveis através do processo de poupanças e créditos rotativos inclusivos e participativo integrado na agricultura orgânica, aquacultura e deserção ambiental considerando a relação do género; c)abrir conta bancária junto às Instituições financeiras formais, incluindo carteira móvel e outras plataformas digitais em nome da associação para depositar seus fundos em excesso, aluguer ou doações quaisquer bens móveis ou imóveis;
Texto do artigo, página 35: d) contrair empréstimos em nome da Associação para servir os interesses colectivos do grupo podendo, sempre que necessário onerar os bens da associação;
Texto do artigo, página 35: e) poderá exercer outras actividades subsidiárias da actividade principal com vista a melhorar o rendimento dos seus associados desde que sejam permitidas pela lei vigente.
Número ou marcador, página 35: CAPÍTULO III (Órgãos sociais)
Texto do artigo, página 35: Um) Os órgãos sociais da Associação são os seguintes:
Texto do artigo, página 35: a)Assembleia Geral-Mesa da Associação Geral;
Texto do artigo, página 35: b) Conselho de Direcção;
Texto do artigo, página 35: c) Conselho Fiscal.
Texto do artigo, página 35: Dois) Assembleia Geral - Assembleia Geral é o órgão máximo da Associação, e é, constituído pela totalidade dos seus membros em pleno gozo dos seus direitos.
Texto do artigo, página 35: Três) A Assembleia Geral reúne uma vez ao ano.
Texto do artigo, página 35: Quatro) A reunião extraordinária poderá realizar-se a pedido de pelo menos 1/3 dos membros ou do Conselho Fiscal.
Texto do artigo, página 35: Cinco) As decisões tomadas pela maioria. Seis) A Assembleia deverá discutir os
Texto do artigo, página 35: seguintes assuntos:
Texto do artigo, página 35: a) balanço do plano de actividade;
Texto do artigo, página 35: b) aprovar o relatório de contas da associação;
Texto do artigo, página 35: c) contribuição de membros (em valor ou em trabalho);
Texto do artigo, página 35: d) plano de actividades.
Texto do artigo, página 35: Sete) Mesa de Assembleia Geral - A Mesa da Assembleia Geral será constituída por 3 membros eleitos pela Assembleia Geral,
Texto do artigo, página 35: designadamente: 1 presidente; 1 secretário e 1 vogal.
Texto do artigo, página 35: Oito) A idade mínima permitida é de 18 anos. Nove) Conselho de Direcção - A gestão
Texto do artigo, página 35: da Associação é assegurada pelo Conselho de Direcção composto por 7 membros.
Texto do artigo, página 35: Dez) O Conselho de Direcção será composto por: 1 presidente, 1 vice-presidente, 1 secretário, 1 tesoureiro.
Texto do artigo, página 35: Onze) A periodicidade dos encontros do Conselho de Direcção, reúne ordinariamente de quinze em quinze dias, (duas vezes por mês).
Texto do artigo, página 35: Doze) Conselho Fiscal - O Conselho Fiscal é composto por três (3) membros: 1 presidente, 1 secretário e 1 vogal.
Texto do artigo, página 35: Treze) O Conselho Fiscal reúne-se uma vez por mês.
Texto do artigo, página 35: Catorze) A idade mínima permitida é de 18 anos.
Texto do artigo, página 35: Quinze) Duração e limitação dos mandatos - A duração do mandato dos órgãos é de 3 anos renovável; e os membros podem ser eleitos por dois mandatos consecutivos.
Número ou marcador, página 35: CAPÍTULO IV Fundos da Associação
Texto do artigo, página 35: (Cotas e jóias)
Texto do artigo, página 35: Um) Constitui fundo da Associação todas contribuições em forma de jóias e cotas bem como quaisquer outras doações.
Texto do artigo, página 35: Dois) Mensalmente os Associados pagam de cotas 20,00MT (vinte meticais).
Texto do artigo, página 35: Três) No acto da inscrição para membros da Associação, cada associado deverá pagar o valor de 50,00MT (cinquenta meticais), pagos em uma prestação.
Número ou marcador, página 35: CAPÍTULO V
Texto do artigo, página 35: (Membros)
Texto do artigo, página 35: São membros fundadores todos aqueles que outorgam a escritura da constituição da Associação bem como as pessoas singulares que como tal sejam admitidos por deliberação da Assembleia e desde que se conforme o estabelecido nos presentes estatutos e cumpram as obrigações nelas prescritas.
Texto do artigo, página 35: (Saídas dos membros)
Texto do artigo, página 35: Um) Voluntários - Os membros podem sair da Associação por livre vontade, essa decisão deve ser comunicada ao Conselho Directivo.
Texto do artigo, página 35: Dois) Exclusão - O membro deve ser excluído
Texto do artigo, página 35: da Associação por decisão da Assembleia Geral.
Número ou marcador, página 35: CAPÍTULO VI Disposições finais
Texto do artigo, página 35: (Dissolução)
Texto do artigo, página 35: A Associação dissolve-se por:
Texto do artigo, página 35: a) impossibilidade de realizar os seus objectivos;
Texto do artigo, página 35: b) diminuição de número de membros de abaixo de número mínimo de dez
Texto do artigo, página 35: (10), desde que tal redução dure mais de cento e oitenta (180) dias);
Texto do artigo, página 35: c) fusão com outras associações; d) decisão da Assembleia Geral tomada
Texto do artigo, página 35: por dois dos seus membros.
Número ou marcador, página 35: CAPÍTULO VII (Omissos)
Texto do artigo, página 35: Um) O omisso nos estatutos valerá o estabelecido no regulamento interno e a lei vigente na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 35: Dois) Relação nominal dos membros da Associação Okhaliherana:
Texto do artigo, página 35: a)Salvador Hilário Joaquim, nascido a 27 de Outubro de 1986, portador do BI n.º 031602858846A, solteiro, filho de Hilário Cuthua e de Joaquina Joaquim, natural de NamiopeMurrupula;
Texto do artigo, página 35: b) Angelina António N'vava, nascida a 6 de Agosto de 1982, portadora do BI n.º 031606125035S, solteira, filha de António N'vava e de Amelia Tuaquiua, natural de NamiopeMurrupula;
Texto do artigo, página 35: c) Cecília Alfredo, nascida a 20 de Junho de 1979, portadora de Cartão Eleitoral n.º 03178815051913533(031788-03/171), solteira, filha de e de, natural de Murrupula;
Texto do artigo, página 35: d) Ana Zecas Fernando Pastela, nascida a 13 de Agosto de 1995, portadora do BI n.º 031608870050D, solteira, filha de Zecas Pastela e de Amina Fernando, natural de NamiopeMurrupula;
Texto do artigo, página 35: e) Juse Augusto Silva, nascido a 1 de Agosto de 1964, portador do BI n.º 031606153522N, solteiro, filho de Augusto Silva e de Rita Cavaro, natural de NamitotelaneMurrupula;
Texto do artigo, página 35: f) Amelia Sardinha Tuquiua, nascida a 25 de Novembro de 1984, portadora da Cédula Pessoal, Assento n.º 52286, solteira, filha de Sardinha Tuquiua e de Helana Pastola, natural de Namiope-Murrupula;
Texto do artigo, página 35: g) Emília Sobra, nascida a 22 de Janeiro de 1962, portadora do Cartão de Eleitor n.º 03178825051911057(031788-04/221), solteira, filha de e de, natural de Murrupula;
Texto do artigo, página 35: h) Nelson Siveleque, nascido a 10 de Outubro de 1996, portador de Cédula Pessoal, Assento n.º 1635, solteiro, filho de Siveleque Namperiua e de Maria Chalaua, natural de Namiope-Murrupula;
Texto do artigo, página 35: i) Orlando Fernando, nascido a 8 de Março de 1965, portador do BI n.º 031102031109N, solteiro, filho de Fernando Muitele e de Anastácia Calavete, natural de NamiopeMurrupula;
Texto do artigo, página 36: j) António João Alberto, nascido a 6 de Agosto de 1986, portador do BI n.º 031605258270F, solteiro, filho de João Alberto e de Emília Joaquim, natural de Murrupula.
Texto do artigo, página 36: Associação Vakhane Vakhane
Número ou marcador, página 36: CAPÍTULO I (Da denominação)
Texto do artigo, página 36: Um) A Associação adopta a denominação de Associação Vakhane Vakhane.
Texto do artigo, página 36: Dois) A Associação tem a sua sede na Província de Nampula, Distrito de Murrupula, Posto Administrativo de Murrupula-Sede, Localidade de Murrupula-Sede.
Texto do artigo, página 36: (Duração)
Texto do artigo, página 36: A Associação constitui-se por um tempo indeterminado, contado o seu início a partir da presente escritura.
Número ou marcador, página 36: CAPÍTULO II (Objectivos)
Texto do artigo, página 36: a) a Associação tem como objectivos o desenvolvimento das actividades Agro-Pecuária com vista a melhoria das condições de vida, dos seus associados e o suprimento das necessidades básicas de cada membro;
Texto do artigo, página 36: b) promover o desenvolvimento sócioeconómico das comunidades rurais e vulneráveis através do processo de poupanças e créditos rotativos inclusivos e participativo integrado na agricultura orgânica, aquacultura e deserção ambiental considerando a relação do género;
Texto do artigo, página 36: c) abrir conta bancária junto às Instituições financeiras formais, incluindo carteira móvel e outras plataformas digitais em nome da associação para depositar seus fundos em excesso, aluguer ou doações quaisquer bens móveis ou imóveis;
Texto do artigo, página 36: d) contrair empréstimos em nome da Associação para servir os interesses colectivos do grupo podendo, sempre que necessário onerar os bens da associação;
Texto do artigo, página 36: e) poderá exercer outras actividades subsidiárias da actividade principal com vista a melhorar o rendimento dos seus associados desde que sejam permitidas pela lei vigente.
Número ou marcador, página 36: CAPÍTULO III Dos órgãos sociais
Texto do artigo, página 36: Um) Os órgãos sociais da Associação são os seguintes:
Texto do artigo, página 36: a)Assembleia Geral-Mesa da Associação Geral;
Texto do artigo, página 36: b) Conselho de Direcção;
Texto do artigo, página 36: c) Conselho Fiscal.
Texto do artigo, página 36: Dois) Assembleia Geral - Assembleia Geral é o órgão máximo da Associação, e é, constituído pela totalidade dos seus membros em pleno gozo dos seus direitos.

Sobreposições Diploma Capítulo Artigo

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.

Diplomas nesta edição

Despacho Governo do Distrito de Murrupula
Despacho
Despacho
Despacho
Despacho
Despacho
Despacho
Despacho
Despacho
Despacho
Despacho
Despacho
Despacho
Despacho
Despacho
Despacho
Diploma Associação Marapala
Diploma Associação Marrocane
Diploma Associação Mocone
Diploma Associação Muaphela-Sai
Diploma Associação Mucuriane
Diploma Associação Mukherekha
Despacho
Diploma Associação Namiraua
Diploma Associação Nithoco
Diploma Associação Nivenhé de Manica
Diploma Associação Novarana
Diploma Associação Novo Milénio
Diploma Associação Ohawa de Napepeso
Diploma Associação Okaliheryana de Cazuzo
Diploma Associação Olokiha de Umuatho
Diploma Associação Olokiheryana de Campo – 1
Diploma Associação Otxalana
Despacho
Diploma Associação Pintura
Diploma Associação Pires
Diploma Associação 4 de Outubro
Diploma Associação 17 de Agosto
Diploma Associação Comité de Saúde de Marrocane
Diploma Associação Irmãos Unidos
Diploma Associação Namapuro
Diploma Associação Naphaco – 3
Diploma Associação Ohauela
Diploma Associação Okhaliherana
Despacho
Diploma Associação Vakhane Vakhane
Certidão de registo Atum, Limitada
Certidão de registo Auto Repair Service – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Autentico, Limitada
Certidão de registo Bem Bom Padaria, Limitada
Certidão de registo BSSC Radiators Mozambique, Limitada
Certidão de registo Casa J.V.C, Limitada
Certidão de registo Colégio Excelência – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Devagar Empreendimento – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Green Resorts, Sociedade Anónima
Despacho
Certidão de registo Grupo Pers, Limitada
Certidão de registo I Enjoy my Life, Limitada
Certidão de registo Interlances, Limitada
Certidão de registo J.V Enterprise – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Mercearia Família e Construções, Limitada
Certidão de registo Mozam Metal, Limitada
Certidão de registo Office Solutions – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Rio Verde, Sociedade Anónima
Certidão de registo Star Gráfica, Limitada
Diploma Thorthurst Enginnering, Limitada
Despacho
Certidão de registo Vista Praia Lodge – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Zonguene Lodge – Sociedade Unipessoal, Limitada
Despacho
Despacho

BOLETIM DA REPÚBLICA

Reportar um problema neste documento

Diplomas nesta edição