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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 13: Donaldo Birage Enterprises – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Texto do artigo, página 13: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 28 de Abril de 2025 foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 105034783, uma sociedade denominada Donaldo Birage Enterprises – Sociedade Unipessoal, Limitada.
- Texto do artigo, página 13: É celebrado o presente contracto de sociedade, nos termos do artigo noventa (90) do Código Comercial.
- Texto do artigo, página 13: Donaldo Felisberto Birage, solteiro, de nacionalidade moçambicana, residente no bairro 25 de Junho B, Casa n.°135A, Maputo Cidade, portador do B.I n.° 110501097351J, emitido aos vinte de Fevereiro de dois mil e vinte e quatro.
- Número ou marcador, página 13: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 13: (Denominação, duração e sede)
- Texto do artigo, página 13: A sociedade adopta a denominação de Donaldo Birage Enterprises – Sociedade Unipessoal, Limitada, é constituída por tempo indeterminado à partir da data da publicação deste contracto e se regerá pelos presentes estatutos e por demais legislação aplicável. A sociedade tem a sua sede na Avenida de Moçambique, n.° 28, Bairro 25 de Junho B, Maputo Cidade, podendo por deliberação da assembleia geral abrir ou encerrar sucursais dentro e fora do país.
- Número ou marcador, página 13: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 13: (Objecto)
- Texto do artigo, página 13: A sociedade tem por objecto:
- Número ou marcador, página 13: a) comércio a retalho e a grosso de máquinas e equipamentos eléctricos e electrónicos, periféricos, audiovisuais, de telecomunicações e programas informáticos, e outros produtos novos N.E;
- Número ou marcador, página 14: b) representação comercial; c)importação e exportação; d) consultoria e prestação de serviços.
- Número ou marcador, página 14: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 14: ( Capital social)
- Texto do artigo, página 14: O capital social, totalmente subscrito e realizado em bens e dinheiro é de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente a única quota representando 100% (cem por cento) do capital social, pertecente ao único sócio Donaldo Felisberto Birage.
- Número ou marcador, página 14: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 14: (Administração e representação da sociedade)
- Texto do artigo, página 14: A administração, gestão e representação da sociedade, em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercida pelo sócio único Donaldo Felisberto Birage que desde já fica nomeado administrador, com dispensa de caução, bastando a sua assinatura para validar a sociedade, podendo este nomeados seus representantes se o pretender.
- Texto do artigo, página 14: Das disposições diversas
- Número ou marcador, página 14: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 14: O exercício fiscal coincide com o ano civil. O balanço de resultados e o relatório de contas serão fechados com referência a 31 (trinta e um) de Dezembro de cada ano.
- Número ou marcador, página 14: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 14: (Morte ou Incapacidade do único sócio)
- Texto do artigo, página 14: Em caso de morte, interdição ou inabilitação do único sócio, a sociedade continuará com seus herdeiros directos, com dispensa de caução.
- Número ou marcador, página 14: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 14: (Dissolução)
- Texto do artigo, página 14: A sociedade dissolve-se nos casos e nos termos estabelecidos por lei ou por decisão do único sócio.
- Número ou marcador, página 14: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 14: (Legislação Aplicável)
- Texto do artigo, página 14: Os omissos, serão regulados pela legislação aplicável na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 14: Maputo, 28 de Abril de 2025. O Consevador, Ilegível.
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