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Texto do artigo · p. 37 Sol Ponedoras, Limitada
Texto do artigo · p. 37 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 23 de Abril de 2025, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105046006 uma entidade denominação, Sol Ponedoras, Limitada, entre: Zhenliang Chen, natural da china,
Texto do artigo · p. 37 de nacionalidade argentina, residente acidentalmente nesta Cidade, portador de Passaporte n.º AAK113320, de 30 de Abril de 2024, emitido pelos Serviços de Migração da República da Argentina, doravante designado por primeiro outorgante;
Texto do artigo · p. 37 Jindong Chen, natural de Fujian, de nacionalidade chinesa, residente acidentalmente nesta Cidade, portador de DIRE n.º 10CN00072790B, de 14 de Agosto de 2024, emitido pelos Serviços de Migração da Cidade de Maputo, doravante designado por segundo outorgante.
Texto do artigo · p. 37 É celebrado livremente e de boa-fé o presente contrato de sociedade por quotas de responsabilidade, limitada que se regerá pelos artigos seguintes:
Número ou marcador · p. 37 CAPÍTULO I Da denominação, duração, sede e objecto
Número ou marcador · p. 37 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 37 Denominação e sede
Texto do artigo · p. 37 A sociedade adopta a denominação de Sol Ponedoras, Limitada, e tem a sua sede em Massindla, Posto Administrativo de Bela Vista, Distrito de Matutuine, Província de Maputo, podendo abrir escritórios ou quaisquer outras formas de representação em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro.
Número ou marcador · p. 37 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 37 Duração
Texto do artigo · p. 37 A sociedade é constituída por tempo indeterminado, com início, para todos os efeitos legais, a partir da data da celebração do presente contrato de sociedade.
Número ou marcador · p. 37 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 37 Objecto social
Número ou marcador · p. 37 Um) A sociedade tem por objecto o exercício de actividades de avicultura (criação de aves), produção de ovos, fabrico de ração, produção de embalagens de ovos (bandeja de ovos), processamento de caixas de papelão, comércio por grosso e a retalho de todos os produtos acima arrolados e produzido pela empresa, importação e exportação e outras actividades permitidas por lei.
Número ou marcador · p. 37 Dois) A sociedade poderá igualmente adquirir participações no capital social de outras sociedades, ainda que estas tenham um objecto social diferente da sociedade, bem como estabelecer parcerias, sob qualquer forma de associação, com outras empresas ou sociedades, para desenvolvimento de projectos.
Número ou marcador · p. 37 CAPÍTULO II Do capital social
Número ou marcador · p. 37 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 37 Capital social
Texto do artigo · p. 37 O capital social, integralmente subscrito e realizado, é de, 500.000,00MT (quinhentos mil meticais), e corresponde à soma de duas quotas iguais distribuídas da seguinte forma:
Número ou marcador · p. 37 a) uma quota no valor nominal de 250.000,00MT (duzentos e cinquenta mil meticais), representativo de 50% (cinquenta por cento) do capital social, pertencente ao sócio zhenliang chen;
Número ou marcador · p. 37 b) uma quota no valor nominal de 250.000,00mt (duzentos e cinquenta mil meticais), representativo de 50% (cinquenta por cento) do capital social, pertencente ao sócio Jindong Chen.
Número ou marcador · p. 37 CAPÍTULO III Da assembleia geral, administração e representação da sociedade
Número ou marcador · p. 37 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 37 Assembleia geral
Número ou marcador · p. 37 Um) A assembleia geral é constituída pelos sócios, devendo as suas deliberações respeitarem o estabelecido no presente contrato e o disposto no Código Comercial.
Número ou marcador · p. 37 Dois) A assembleia geral reunir-se-á ordinariamente uma vez por ano, para apreciação e aprovação do balanço de contas do exercício findo e repartição de lucros e prejuízos, bem como para deliberar sobre quaisquer outros assuntos para os quais tenha sido convocada.
Número ou marcador · p. 37 Três) A assembleia geral poderá reunirse extraordinariamente tantas vezes forem necessárias desde que as circunstâncias assim o exijam para deliberar sobre qualquer assunto que digam respeito à sociedade.
Número ou marcador · p. 37 Quatro) Os actos de mero expediente poderão ser delegados a quem a sociedade entender, por via de uma autorização.
Número ou marcador · p. 37 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 37 Administração e representação de sociedade
Número ou marcador · p. 37 Um) A gestão e administração da sociedade fica a cargo do senhor Zhenliang Chen, que desde já fica investido na qualidade de administrador, podendo nomear outros administradores e/ou gerentes.
Número ou marcador · p. 37 Dois) Compete à administração a representação da sociedade em todos seus actos, activa e passivamente, em juízo e fora dele tanto na ordem jurídica interna como internacionalmente, dispondo de mais amplos poderes legalmente consentidos para a prossecução do objecto social, designadamente, quanto ao exercício da gestão corrente da sociedade.
Número ou marcador · p. 37 Três) Os sócios, bem como os administradores por aqueles nomeados, por ordem ou com autorização dos mesmos, podem constituir um ou mais procuradores com poderes gerais ou especiais, nos termos e para os efeitos da lei.
Número ou marcador · p. 37 Quatro) Os actos de mero expediente poderão ser delegados a quem a sociedade entender, mediante credencial, acta ou procuração com poderes gerais ou especiais para o efeito.
Número ou marcador · p. 37 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 37 Dissolução e liquidação da sociedade
Número ou marcador · p. 37 Um) Declarada a dissolução da sociedade, proceder-se-á a sua liquidação gozando os
Texto do artigo · p. 38 liquidatários, nomeados pelos sócios, dos mais amplos poderes para o efeito.
Número ou marcador · p. 38 Dois) A sociedade somente se dissolve nos termos fixados na lei.
Número ou marcador · p. 38 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 38 Disposição final
Texto do artigo · p. 38 Tudo o que ficou omisso será regulado e resolvido de acordo com a Legislação Comercial.
Texto do artigo · p. 38 Maputo, 28 de Abril de 2025. O Conservador, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 37: Sol Ponedoras, Limitada
  2. Texto do artigo, página 37: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 23 de Abril de 2025, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105046006 uma entidade denominação, Sol Ponedoras, Limitada, entre: Zhenliang Chen, natural da china,
  3. Texto do artigo, página 37: de nacionalidade argentina, residente acidentalmente nesta Cidade, portador de Passaporte n.º AAK113320, de 30 de Abril de 2024, emitido pelos Serviços de Migração da República da Argentina, doravante designado por primeiro outorgante;
  4. Texto do artigo, página 37: Jindong Chen, natural de Fujian, de nacionalidade chinesa, residente acidentalmente nesta Cidade, portador de DIRE n.º 10CN00072790B, de 14 de Agosto de 2024, emitido pelos Serviços de Migração da Cidade de Maputo, doravante designado por segundo outorgante.
  5. Texto do artigo, página 37: É celebrado livremente e de boa-fé o presente contrato de sociedade por quotas de responsabilidade, limitada que se regerá pelos artigos seguintes:
  6. Número ou marcador, página 37: CAPÍTULO I Da denominação, duração, sede e objecto
  7. Número ou marcador, página 37: ARTIGO PRIMEIRO
  8. Texto do artigo, página 37: Denominação e sede
  9. Texto do artigo, página 37: A sociedade adopta a denominação de Sol Ponedoras, Limitada, e tem a sua sede em Massindla, Posto Administrativo de Bela Vista, Distrito de Matutuine, Província de Maputo, podendo abrir escritórios ou quaisquer outras formas de representação em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro.
  10. Número ou marcador, página 37: ARTIGO SEGUNDO
  11. Texto do artigo, página 37: Duração
  12. Texto do artigo, página 37: A sociedade é constituída por tempo indeterminado, com início, para todos os efeitos legais, a partir da data da celebração do presente contrato de sociedade.
  13. Número ou marcador, página 37: ARTIGO TERCEIRO
  14. Texto do artigo, página 37: Objecto social
  15. Número ou marcador, página 37: Um) A sociedade tem por objecto o exercício de actividades de avicultura (criação de aves), produção de ovos, fabrico de ração, produção de embalagens de ovos (bandeja de ovos), processamento de caixas de papelão, comércio por grosso e a retalho de todos os produtos acima arrolados e produzido pela empresa, importação e exportação e outras actividades permitidas por lei.
  16. Número ou marcador, página 37: Dois) A sociedade poderá igualmente adquirir participações no capital social de outras sociedades, ainda que estas tenham um objecto social diferente da sociedade, bem como estabelecer parcerias, sob qualquer forma de associação, com outras empresas ou sociedades, para desenvolvimento de projectos.
  17. Número ou marcador, página 37: CAPÍTULO II Do capital social
  18. Número ou marcador, página 37: ARTIGO QUARTO
  19. Texto do artigo, página 37: Capital social
  20. Texto do artigo, página 37: O capital social, integralmente subscrito e realizado, é de, 500.000,00MT (quinhentos mil meticais), e corresponde à soma de duas quotas iguais distribuídas da seguinte forma:
  21. Número ou marcador, página 37: a) uma quota no valor nominal de 250.000,00MT (duzentos e cinquenta mil meticais), representativo de 50% (cinquenta por cento) do capital social, pertencente ao sócio zhenliang chen;
  22. Número ou marcador, página 37: b) uma quota no valor nominal de 250.000,00mt (duzentos e cinquenta mil meticais), representativo de 50% (cinquenta por cento) do capital social, pertencente ao sócio Jindong Chen.
  23. Número ou marcador, página 37: CAPÍTULO III Da assembleia geral, administração e representação da sociedade
  24. Número ou marcador, página 37: ARTIGO QUINTO
  25. Texto do artigo, página 37: Assembleia geral
  26. Número ou marcador, página 37: Um) A assembleia geral é constituída pelos sócios, devendo as suas deliberações respeitarem o estabelecido no presente contrato e o disposto no Código Comercial.
  27. Número ou marcador, página 37: Dois) A assembleia geral reunir-se-á ordinariamente uma vez por ano, para apreciação e aprovação do balanço de contas do exercício findo e repartição de lucros e prejuízos, bem como para deliberar sobre quaisquer outros assuntos para os quais tenha sido convocada.
  28. Número ou marcador, página 37: Três) A assembleia geral poderá reunirse extraordinariamente tantas vezes forem necessárias desde que as circunstâncias assim o exijam para deliberar sobre qualquer assunto que digam respeito à sociedade.
  29. Número ou marcador, página 37: Quatro) Os actos de mero expediente poderão ser delegados a quem a sociedade entender, por via de uma autorização.
  30. Número ou marcador, página 37: ARTIGO SEXTO
  31. Texto do artigo, página 37: Administração e representação de sociedade
  32. Número ou marcador, página 37: Um) A gestão e administração da sociedade fica a cargo do senhor Zhenliang Chen, que desde já fica investido na qualidade de administrador, podendo nomear outros administradores e/ou gerentes.
  33. Número ou marcador, página 37: Dois) Compete à administração a representação da sociedade em todos seus actos, activa e passivamente, em juízo e fora dele tanto na ordem jurídica interna como internacionalmente, dispondo de mais amplos poderes legalmente consentidos para a prossecução do objecto social, designadamente, quanto ao exercício da gestão corrente da sociedade.
  34. Número ou marcador, página 37: Três) Os sócios, bem como os administradores por aqueles nomeados, por ordem ou com autorização dos mesmos, podem constituir um ou mais procuradores com poderes gerais ou especiais, nos termos e para os efeitos da lei.
  35. Número ou marcador, página 37: Quatro) Os actos de mero expediente poderão ser delegados a quem a sociedade entender, mediante credencial, acta ou procuração com poderes gerais ou especiais para o efeito.
  36. Número ou marcador, página 37: ARTIGO SÉTIMO
  37. Texto do artigo, página 37: Dissolução e liquidação da sociedade
  38. Número ou marcador, página 37: Um) Declarada a dissolução da sociedade, proceder-se-á a sua liquidação gozando os
  39. Texto do artigo, página 38: liquidatários, nomeados pelos sócios, dos mais amplos poderes para o efeito.
  40. Número ou marcador, página 38: Dois) A sociedade somente se dissolve nos termos fixados na lei.
  41. Número ou marcador, página 38: ARTIGO OITAVO
  42. Texto do artigo, página 38: Disposição final
  43. Texto do artigo, página 38: Tudo o que ficou omisso será regulado e resolvido de acordo com a Legislação Comercial.
  44. Texto do artigo, página 38: Maputo, 28 de Abril de 2025. O Conservador, Ilegível.
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