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- Texto do artigo, página 10: Pure Air – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Texto do artigo, página 10: Certifico, para efeitos de publicação, que por escritura de vinte e três de Setembro de dois mil e catorze, exarada de folhas quarenta e uma verso a quarenta e três do livro de notas para escrituras diversas número quarenta e quatro desta Conservatória dos Registos e Notariado de Vilankulo, a cargo de Orlando Fernando Messias, conservador em pleno exercício de funções notariais, foi constituida por Rite Angles Pty, Ltd, neste acto representada por Américo Maluzane Malate, uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada a denominar-se Pure Air – Sociedade Unipessoal, Limitada, com sede em Vilankulo, que se regerá pelos seguintes artigos:
- Número ou marcador, página 10: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 10: Denominação e sede
- Número ou marcador, página 10: Um) É uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, denominada Pure Air
- Texto do artigo, página 10: – Sociedade Unipessoal, Limitada.
- Número ou marcador, página 11: Dois) A sociedade terá sua sede em Vilankulo na província de Inhambane.
- Número ou marcador, página 11: Três) Mediante decisão tomada pelo sócio transferir a sua sede para qualquer outro ponto do país.
- Número ou marcador, página 11: Quatro) A sociedade poderá igualmente por deliberação do sócio, abrir delegações, agências, sucursais, ou outras formas de representação.
- Número ou marcador, página 11: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 11: Duração
- Texto do artigo, página 11: A duração da sciedade será por tempo indeterminado contando o seu começo a partir da data da sua constituição.
- Número ou marcador, página 11: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 11: Objecto social
- Número ou marcador, página 11: Um) A sociedade tem por objecto principal
- Texto do artigo, página 11: o exercício de actividade de frete e venda de artigos de aeronaves para turismo e indústria.
- Número ou marcador, página 11: Dois) O objecto social compreende ainda, outras actividades de natureza acessória ou complementares da actividade principal.
- Número ou marcador, página 11: Três) Por deliberação do sócio, a sociedade poderá dedicar-se a outras actividades industriais e/ou comerciais nos termos da lei, ou ainda associar-se por qualquer forma legalmente permitida ou partcipar no capital de outras empresas.
- Número ou marcador, página 11: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 11: Capital social
- Texto do artigo, página 11: O capital social, é de cem mil meticais, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, representado por uma quota única de cem por cento, pertencente ao sócio Rite Angles Pty Ltd.
- Número ou marcador, página 11: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 11: Divisão e cessão de quotas
- Número ou marcador, página 11: Um) A cessão de quotas ou parte dele a estranhos à sociedade, carece sempre do consentimento do sócio, sendo o que pode ser anulada a qualquer momento.
- Número ou marcador, página 11: Dois) É permitido ao sócio único fazer suprimentos à sociedade, quando esta carecer, sendo tais suprimentos considerados autênticos empréstimos e vencendo ou não juros de acordo com o que fôr fixado.
- Número ou marcador, página 11: Três) Pode o sócio único considerar os seus suprimentos à sociedade como participação integral ou parcial nos aumentos do capital social, casos em que, se tiver sido definido logo no início, os mesmos não vencerão juros.
- Número ou marcador, página 11: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 11: Administração e gerência da sociedade
- Número ou marcador, página 11: Um) A gerência da sociedade é exercida por um gerente a quem compete representar a sociedade em todos actos deliberados pelo sócio. Fica desde já nomeado gerente o senhor Robert Cunnigham Brown.
- Número ou marcador, página 11: Dois) O gerente não poderá obrigar a sociedade em quaisquer operações alheias ao seu objecto social nem constituir a favor de terceiros quaisquer garantias, fianças ou abonações.
- Número ou marcador, página 11: Três) O gerente será responsável para abertura de contas bancárias em moeda nacional e divisas, assim como as movimentações diárias das contas. As contas poderão ser movimentadas pela assinatura de um gerente.
- Número ou marcador, página 11: Quatro) Compete ao gerente exercer os mais amplos poderes, representando a sociedade em juizo e fora dele, activa e passivamente, e praticando todos os actos tendentes a realização do objecto social, que a lei ou outros presentes estatutos não reservem o sócuio.
- Número ou marcador, página 11: Cinco) O gerente poderá constituir mandatários e delegar neles, no todo ou parte, os seus poderes.
- Número ou marcador, página 11: ARTIGO SETIMO
- Texto do artigo, página 11: Balanço e prestação de contas
- Número ou marcador, página 11: Um) Anualmente será fechado um balanço de contas da sociedade com a data de trinta e um de Dezembro e os lucros que o mesmo registar, líquido de todas as despesas e encargos terão seguinte aplicação.
- Número ou marcador, página 11: Dois) A constituição de previsões e outras reservas que o sócio resolver criar por acordo.
- Número ou marcador, página 11: Três) A distribuição de dividendos ao sócio ou reinvestimento do remanescente.
- Número ou marcador, página 11: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 11: Dissolução
- Texto do artigo, página 11: A sociedade só se dissolve nos casos determinados na lei e será liquidatária como o sócio melhor entender.
- Número ou marcador, página 11: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 11: Disposições finais
- Texto do artigo, página 11: Em todas as omissões regularão as disposições do código comercial, e restante legislação aplicável na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 11: Está conforme. Conservatória dos Registos e Notariado
- Texto do artigo, página 11: de Vilankulo, vinte e seis de Setembro de dois mil e catorze. — O Conservador, Ilegível.
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