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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 7: Farmácia Mintxo, Limitada
- Texto do artigo, página 7: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 18 de Marco de 2022, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101724336, uma entidade denominada Farmácia Mintxo, Limitada.
- Texto do artigo, página 7: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:
- Texto do artigo, página 7: Primeiro. Delicio Marcos Cossa, casado com Amelia Jose Macome Cossa, sob o regime de cumunhão geral de bens de nacionalidade Mocambicana, portador do Bilhete de Identidade
- Texto do artigo, página 7: n .º 110100292886I, de 10 de Dezembro de 2020 emitido na cidade de Maputo; Segundo. Ilisio Crescencio Cumba, solteiro de nacionalidade moçambicana, residente em Maputo, portador de Bilhete de Identidade n.º 110504072965B, de 16 de Dezembro de 2021 emitido na cidade de Maputo; Terceiro. Lurdes Marcos Cossa Monjane, Casada com Xavier António Monjane, sob o regime de cumunhão geral de bens de nacionalidade moçambicana, residente em Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100122965B, de 19 de Março de 2020 emitido na cidade de Maputo.
- Texto do artigo, página 7: Pelo presente contrato de sociedade outorgam e constituem entre sí uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que será regida pelas cláusulas seguintes:
- Número ou marcador, página 7: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 7: Denominação e sede
- Texto do artigo, página 7: A sociedade adopta a denominação Farmácia Mintxo, e tem a sua sede em São Damanso, rua de Jotamo, quarteirão 61, casa n.º 61.
- Número ou marcador, página 7: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 7: Duração
- Número ou marcador, página 7: Um) A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da constituição.
- Número ou marcador, página 7: Dois) A sociedade poderá, abrir filiais, agências ou outras formas de representação social no país, bem como no estrangeiro, transferir a sua sede para qualquer local dentro do território nacional de acordo com a legislação vigente.
- Número ou marcador, página 7: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 7: Objecto
- Texto do artigo, página 7: A sociedade tem por objecto:
- Número ou marcador, página 7: a) Farmácia;
- Número ou marcador, página 7: b) Fornecimento e venda de medicamentos.
- Número ou marcador, página 7: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 7: Capital social
- Texto do artigo, página 7: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 5.000,00MT (cinco mil meticais), correspondente a duas quotas distribuídas da seguinte forma:
- Número ou marcador, página 7: a) Delicio Marcos Cossa, com uma quota de 2.000,00MT;
- Número ou marcador, página 7: b) Ilisio Crescencio Cumba, com uma quota de 2.000,0MT;
- Número ou marcador, página 7: c) Lurdes Marcos Cossa Monjane 1.000,00MT.
- Número ou marcador, página 7: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 7: Aumento do capital
- Texto do artigo, página 7: O capital social poderá ser aumentado ou diminuido quantas vezes forem necessárias desde que a assembleia geral delibere sobre o assunto.
- Número ou marcador, página 7: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 7: Divisão e cessão de quotas
- Texto do artigo, página 7: Sem prejuízo das disposições legais em vigor, a cessão ou alienação de toda a parte de quotas, deverá ser do consentimento dos sócios gozando estes do direito de preferência.
- Número ou marcador, página 7: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 7: Administração
- Número ou marcador, página 7: Um) A administração e gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, passa desde já a cargo do sócios Delicio Marcos Cossa, Ilisio Crescêncio Cumba e o Lurdes Marcos Cossa Monjane.
- Número ou marcador, página 7: Dois) A sócia Lurdes Marcos Cossa Monjane e fica nomeado gerente, com poderes de gestão do expediente diário.
- Número ou marcador, página 7: Três) A sociedade ficará obrigada por duas assinaturas alternados.
- Número ou marcador, página 7: Quatro) Os sócios Delicio Marcos Cossa, Ilisio Crescêncio Cumba e Lurdes Marcos Cossa Monjane têm plenos poderes para nomear mandatários à sociedade, conferindo os necessários poderes de representação.
- Número ou marcador, página 8: Cinco) É vedado a qualquer dos administradores ou mandatários assinar em nome da sociedade quaisquer actos ou contratos que digam respeito a negócios estranhos a mesma, tais como, letras de favor, finanças, avales ou abonações.
- Texto do artigo, página 8: Maputo, 6 de Maio de 2022. — O Técnico, Ilegível.
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