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Texto do artigo · p. 16 Listen, Limitada
Texto do artigo · p. 16 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 5 de Maio de 2022, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101674347 uma entidade denominada Listen, Limitada.
Texto do artigo · p. 16 É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:
Texto do artigo · p. 16 Primeiro. Pactum Group, S.A., uma sociedade de direito moçambicano, com o capital social de 1.000.000,00MT (um milhão de meticais) representado por quotas, matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais, sob número 100912139, NUIT 400830193, sita na Avenida Marginal, n.º 4441, Polana Cimento, cidade de Maputo, representada neste acto pelo senhor Pedro Alexandre Tavares Santiago;
Texto do artigo · p. 16 Segundo. Pedro Alexandre Tavares Santiago, casado, de nacionalidade portuguesa, residente na Avenida Julieus Nherere, n.º 360, 16.º andar Polana Cimento Kampfumo, titular do DIRE n.º 11PT00088651S, titular do NUIT 111282390.
Texto do artigo · p. 16 Pelo presente acto constitutivo de sociedade, constitui-se uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada que irá reger-se pelos artigos seguintes:
Número ou marcador · p. 16 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 16 (Denominação e sede)
Número ou marcador · p. 16 Um) A sociedade adopta a denominação de Listen, Limitada, é uma sociedade comercial de responsabilidade limitada.
Número ou marcador · p. 16 Dois) A sociedade tem a sua sede na Avenida Vlademir Lenine, Edifício do Millenium Park, Bloco A Esquerdo, 4.º andar, cidade de Maputo, podendo por deliberação da assembleia geral criar outras representações no país e no estrangeiro, sempre que as circunstâncias o justificarem.
Número ou marcador · p. 16 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 16 (Duração)
Texto do artigo · p. 16 A sociedade é constituída por tempo indeterminado.
Número ou marcador · p. 16 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 16 (Objecto social)
Texto do artigo · p. 16 A sociedade tem por objecto principal e com a maior amplitude permitida por lei:
Número ou marcador · p. 16 a) Actividades de restauração;
Número ou marcador · p. 16 b) Por deliberação da assembleia geral, a sociedade pode praticar outras actividades comerciais relacionadas com o seu objecto principal, pode associar-se ou participar no capital social de outras sociedades.
Número ou marcador · p. 16 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 16 (Capital social)
Número ou marcador · p. 16 Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 100.000,00 MT (cem mil de meticais), e corresponde a soma de duas quotas, distribuídas da seguinte forma:
Número ou marcador · p. 16 Dois) Uma quota no valor de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), equivalente a 50% do capital social, pertencente ao sócio Pactum Group S.A., e outra quota, no valor de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), equivalente a 50% do capital social, pertencente ao sócio Pedro Alexandre Tavares Santiago.
Número ou marcador · p. 16 Três) O capital social poderá ser aumentado mediante deliberação da assembleia geral.
Número ou marcador · p. 16 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 16 (Administração e gerência da sociedade)
Texto do artigo · p. 16 A administração, gestão e representação da sociedade compete a um administrador, o senhor Pedro Alexandre Tavares Santiago, dispensados de caução e remunerados ou nao, conforme a deliberação da assembleia geral.
Número ou marcador · p. 16 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 16 (Balanço e distribuição de resultados)
Texto do artigo · p. 16 As contas da sociedade encerrarão com referência a 31 de Dezembro de cada ano, e serão submetidas à aprovação da assembleia geral ordinária.
Número ou marcador · p. 16 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 16 (Disposições finais)
Número ou marcador · p. 16 Um) A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo dos sócios quando assim o entender.
Número ou marcador · p. 16 Dois) Os casos omissos, serão regulados pela lei e em demais legislação aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 16 Maputo, 6 de Maio de 2022. — O Técnico, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 16: Listen, Limitada
  2. Texto do artigo, página 16: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 5 de Maio de 2022, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101674347 uma entidade denominada Listen, Limitada.
  3. Texto do artigo, página 16: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:
  4. Texto do artigo, página 16: Primeiro. Pactum Group, S.A., uma sociedade de direito moçambicano, com o capital social de 1.000.000,00MT (um milhão de meticais) representado por quotas, matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais, sob número 100912139, NUIT 400830193, sita na Avenida Marginal, n.º 4441, Polana Cimento, cidade de Maputo, representada neste acto pelo senhor Pedro Alexandre Tavares Santiago;
  5. Texto do artigo, página 16: Segundo. Pedro Alexandre Tavares Santiago, casado, de nacionalidade portuguesa, residente na Avenida Julieus Nherere, n.º 360, 16.º andar Polana Cimento Kampfumo, titular do DIRE n.º 11PT00088651S, titular do NUIT 111282390.
  6. Texto do artigo, página 16: Pelo presente acto constitutivo de sociedade, constitui-se uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada que irá reger-se pelos artigos seguintes:
  7. Número ou marcador, página 16: ARTIGO PRIMEIRO
  8. Texto do artigo, página 16: (Denominação e sede)
  9. Número ou marcador, página 16: Um) A sociedade adopta a denominação de Listen, Limitada, é uma sociedade comercial de responsabilidade limitada.
  10. Número ou marcador, página 16: Dois) A sociedade tem a sua sede na Avenida Vlademir Lenine, Edifício do Millenium Park, Bloco A Esquerdo, 4.º andar, cidade de Maputo, podendo por deliberação da assembleia geral criar outras representações no país e no estrangeiro, sempre que as circunstâncias o justificarem.
  11. Número ou marcador, página 16: ARTIGO SEGUNDO
  12. Texto do artigo, página 16: (Duração)
  13. Texto do artigo, página 16: A sociedade é constituída por tempo indeterminado.
  14. Número ou marcador, página 16: ARTIGO TERCEIRO
  15. Texto do artigo, página 16: (Objecto social)
  16. Texto do artigo, página 16: A sociedade tem por objecto principal e com a maior amplitude permitida por lei:
  17. Número ou marcador, página 16: a) Actividades de restauração;
  18. Número ou marcador, página 16: b) Por deliberação da assembleia geral, a sociedade pode praticar outras actividades comerciais relacionadas com o seu objecto principal, pode associar-se ou participar no capital social de outras sociedades.
  19. Número ou marcador, página 16: ARTIGO QUARTO
  20. Texto do artigo, página 16: (Capital social)
  21. Número ou marcador, página 16: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 100.000,00 MT (cem mil de meticais), e corresponde a soma de duas quotas, distribuídas da seguinte forma:
  22. Número ou marcador, página 16: Dois) Uma quota no valor de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), equivalente a 50% do capital social, pertencente ao sócio Pactum Group S.A., e outra quota, no valor de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), equivalente a 50% do capital social, pertencente ao sócio Pedro Alexandre Tavares Santiago.
  23. Número ou marcador, página 16: Três) O capital social poderá ser aumentado mediante deliberação da assembleia geral.
  24. Número ou marcador, página 16: ARTIGO QUINTO
  25. Texto do artigo, página 16: (Administração e gerência da sociedade)
  26. Texto do artigo, página 16: A administração, gestão e representação da sociedade compete a um administrador, o senhor Pedro Alexandre Tavares Santiago, dispensados de caução e remunerados ou nao, conforme a deliberação da assembleia geral.
  27. Número ou marcador, página 16: ARTIGO SEXTO
  28. Texto do artigo, página 16: (Balanço e distribuição de resultados)
  29. Texto do artigo, página 16: As contas da sociedade encerrarão com referência a 31 de Dezembro de cada ano, e serão submetidas à aprovação da assembleia geral ordinária.
  30. Número ou marcador, página 16: ARTIGO SÉTIMO
  31. Texto do artigo, página 16: (Disposições finais)
  32. Número ou marcador, página 16: Um) A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo dos sócios quando assim o entender.
  33. Número ou marcador, página 16: Dois) Os casos omissos, serão regulados pela lei e em demais legislação aplicável na República de Moçambique.
  34. Texto do artigo, página 16: Maputo, 6 de Maio de 2022. — O Técnico, Ilegível.
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