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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 29: Yusuf Investiment, Limitada
- Texto do artigo, página 29: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 4 de Maio de 2022, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101750213, uma entidade denominada Yusuf Investiment, Limitada.
- Texto do artigo, página 29: Ė celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:
- Texto do artigo, página 29: Erdem Gumus, casado, natural de Antakya, Turquia, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identificação n.º 110100567085D, emitido em 10 de Fevereiro de 2022, pela Direcção de Identificação da Cidade de Maputo, residente no bairro Tchumene, Avenida Samora Machel, município da Matola; e
- Texto do artigo, página 29: Vecih Sahutoglu, casado, natural de SamandagTurquia, de nacionalidade turca, portador do Passaporte n.º U24010717, emitido em 24 de Fevereiro de 2021, residente na cidade Antakya, Turquia.
- Texto do artigo, página 29: Pelo presente contrato de sociedade outorgam e constituem entre si uma socie-
- Texto do artigo, página 29: dade por quotas de responsabilidade limitada, que se regera pelas cláusulas seguintes:
- Número ou marcador, página 29: CAPÍTULO I Da denominação, sede, duração e objecto social
- Número ou marcador, página 29: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 29: (Denominação)
- Texto do artigo, página 29: A sociedade adopta a denomina cação de Yusuf Investiment, Limitada, que se regará por quotas de responsabilidade limitada. Por deliberação da assembleia a sede poderá ser transferida para outro local.
- Número ou marcador, página 29: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 29: (Sede)
- Texto do artigo, página 29: A sociedade tem uma sede social no posto administrativo de Marrucuene, parcela n.º 767, podendo abrir ou fechar delegações, sucursais ou outra forma de representação social em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro, desde que assembleia geral assim o delibere.
- Número ou marcador, página 29: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 29: (Duração)
- Texto do artigo, página 29: A sua duração e por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da celebração do presente contracto.
- Número ou marcador, página 29: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 29: (Objecto)
- Número ou marcador, página 29: Um) A sociedade tem como objecto o exercício das seguintes actividades:
- Número ou marcador, página 29: a) Produção de material de construção a partir de inerentes (blocos, pavês, lancis)
- Número ou marcador, página 29: b) Importação e exportação;
- Número ou marcador, página 29: c) Serviços de transporte;
- Número ou marcador, página 29: d) Serviços de assistência técnica de automóveis;
- Número ou marcador, página 29: e) Serviços de reparação de automóveis ligeiros e pesados;
- Número ou marcador, página 29: f) Compra e venda de máquinas, peças, equipamentos, automóveis diversos.
- Número ou marcador, página 29: Dois) O objecto social compreendem, ainda outras actividades de natureza acessória ou complementares das actividades principais.
- Número ou marcador, página 29: Três) Por decisão dos sócios, a sociedade poderá declarar-se a outras actividades industriais e comerciais nos termos da lei, ou ainda associar-se por qualquer forma legalmente permitida ou participar no capital de outras empresas.
- Número ou marcador, página 30: CAPÍTULO II Do capital social
- Número ou marcador, página 30: ARTIGO QUINTO
- Número ou marcador, página 30: Um) O capital social é de 100.000,00MT (cem mil meticais), integralmente subscrito, que corresponde a soma de duas quotas iguais assim distribuídas:
- Número ou marcador, página 30: a) Uma quota no valor nominal de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), correspondente 50% (cinquenta) por cento do capital social, pertencente ao sócio Erdem Gumus; e
- Número ou marcador, página 30: b) Uma quota no valor nominal de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), correspondente a 50% (cinquenta) por cento do capital social, pertencente ao sócio Vecih Sahutoglu.
- Número ou marcador, página 30: Dois) O capital social poderá ser aumentado tantas vezes quanto possível, com ou sem entrada de novos sócios, mediante a deliberação da assembleia geral.
- Número ou marcador, página 30: Três) Não são exigíveis prestações suplementares do capital social, mas os sóciospoderão fazer o suprimento de que a sociedade carecer ao juro e demais condições a estabelecer pela assembleia geral.
- Número ou marcador, página 30: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 30: (Divisão e cessão de quotas)
- Número ou marcador, página 30: Um) A cessão de quotas a favor de terceiros depende do consentimento da sociedade, mediante deliberação dos sócios.
- Número ou marcador, página 30: Dois) A cessão ou divisão de quotas ou parte delas aos estranhos dependem da prévia decisão dos sócios e só produzira efeitos a partir da data da respectiva escritura, ainda assim, a sociedade e os sócios, gozam do direito de preferência.
- Número ou marcador, página 30: Três) O consentimento da sociedade e pedido por escrito, com a indicação do cessionário e de todas as condições de cessão ou divisão.
- Número ou marcador, página 30: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 30: Por morte ou interdição dos sócios, a sociedade continuará com os herdeiros do falecido ou seu representante legal.
- Número ou marcador, página 30: CAPÍTULO III Da assembleia geral e representação da sociedade
- Número ou marcador, página 30: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 30: (Convocação e reunião da assembleia geral)
- Número ou marcador, página 30: Um) A assembleia geral reunirá ordinariamente, uma vez por ano para apreciação aprovação ou modificação do balanço e contas do exercício, e extraordinariamente sempre que for necessário.
- Número ou marcador, página 30: Dois) A assembleia geral poderá reunir e validamente deliberar sem dependência de prévia convocatória se todos os sócios estiverem presentes ou representados e manifestaremunanimemente a vontade de que a assembleia se constitua e delibere sobre determinado assunto, salvo nos casos em que a lei o proibe.
- Número ou marcador, página 30: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 30: (Administração da sociedade)
- Número ou marcador, página 30: Um) A gerência e representação da sociedade, em juízo e fora dele, com capacidade para substabelecer, pertencem ao sócio Erdem Gumus desde já nomeado administrador.
- Número ou marcador, página 30: Dois) Para obrigar a sociedade nos seus actos e contratos é necessária aassinatura ou intervenção de dois administradores.
- Número ou marcador, página 30: CAPÍTULO IV Das decisões geras
- Número ou marcador, página 30: ARTIGO DÉCIMO
- Número ou marcador, página 30: Um) O exercício social coincide com o ano civil.
- Número ou marcador, página 30: Dois) O primeiro ano financeiro começará excepcionalmente no momento do início das actividades da sociedade.
- Número ou marcador, página 30: Três) O balanço de contas do resultado fechar-se-á em referência a trinta e um de dezembro de cada ano civil.
- Número ou marcador, página 30: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 30: (Lucros)
- Texto do artigo, página 30: Dos lucros de cada exercício deduzir-se-á em primeiro lugar a percentagem legalmente fixada para constituir o fundo de reserva legal, enquanto este não estiver integralmente realizada ou sempre que seja necessário reintegrá-lo.
- Número ou marcador, página 30: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 30: (Dissolução)
- Número ou marcador, página 30: Um) A sociedade só se dissolve por decisão dos sócios ou nos casos previstos pela lei.
- Número ou marcador, página 30: Dois) Em caso de dissolução da sociedade, os sóciosserão liquidatários, podendo a partilha e divisão, ser de acordo com a decisão dos dois.
- Número ou marcador, página 30: ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 30: (Omissão)
- Texto do artigo, página 30: Em todo omisso, esta sociedade regular-se-á nos termos da legislação aplicável na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 30: Maputo, 6 de Maio de 2022. — O Técnico, Ilegível.
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