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Texto do artigo · p. 14 Pride - Tech Solutions, Limitada
Texto do artigo · p. 14 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 30 de Março de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101960544, uma entidade Pride Tech Solutions, Limitada
Texto do artigo · p. 14 Primeiro: Arsénio Fernando Julião, solteiro, maior, de nacionalidade moçambicana, natural de Inhambane, residente no bairro Alto-Maé, Avenida Ahmed Sekou Toure, n.º 2705, cidade de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100143088NB, emitido a 12 de Novembro de 2018, pela Direcção de Identificação Civil de Maputo, diante designado por primeiro outorgante.
Texto do artigo · p. 14 Segundo: Elísio Carlos Nhamahango, solteiro, maior, de nacionalidade moçambicana, natural de Zavala, residente no bairro
Texto do artigo · p. 14 Alto- -Maé, Avenida 24 de Julho, n.° 3992, cidade de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100102093N, emitido a 19 de
Texto do artigo · p. 14 Agosto de 2020, pela Direcção de Identificação Civil de Maputo, diante designado por segundo outorgante. Terceiro: José Carlos Ezequias Catingue, solteiro, maior, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, residente no bairro AltoMaé, Avenida Ahmed Sekou Toure, n.º 2705, cidade de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100577668B, emitido a 11 de Agosto de 2021, pela Direcção de Identificação Civil de Maputo, diante designado por segundo outorgante.
Texto do artigo · p. 14 É celebrado livremente e de boa-fé o presente contrato de sociedade por quotas de responsabilidade limitada, em que todos outorgam na qualidade de sócios, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador · p. 14 CAPÍTULO I Da denominação, duração, sede e objecto
Número ou marcador · p. 14 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 14 Denominação e sede
Texto do artigo · p. 14 A sociedade adopta a denominação de Pride Tech Solutions, Limitada, e tem a sua sede no bairro Polana Cimento, Avenida Salvador Allende, n.º 471, rés-do-chão direito, distrito Municipal Kampfumo, cidade de Maputo, podendo abrir escritórios ou quaisquer outras formas de representação em qualquer parte do território nacional e/ou no estrangeiro.
Número ou marcador · p. 14 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 14 Duração
Texto do artigo · p. 14 A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início, para todos os efeitos legais, a partir da data da celebração do presente contrato de sociedade.
Número ou marcador · p. 14 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 14 Objecto social
Texto do artigo · p. 14 A Pride Tech Solutions, Limitada tem por finalidade a:
Texto do artigo · p. 14 a)Fornecimento de bens e serviços eletrónicos e informáticos e diversos;
Número ou marcador · p. 14 b) Fornecimento de material de escritório e diversos;
Número ou marcador · p. 14 c) Comércio a retalho de computadores, equipamentos periféricos e programas informáticos;
Número ou marcador · p. 14 d) Comércio a retalho de livros, jornais, revistas e artigos de papelaria;
Número ou marcador · p. 14 e) Comércio por grosso de outros componentes e equipamentos eletrónicos e programas informáticos;
Número ou marcador · p. 14 f) Comércio por grosso de outros bens e consumo;
Número ou marcador · p. 14 g) Fornecimento de bens de higiene, saùde e segurança;
Número ou marcador · p. 14 h) Outras actividades de consultoria, cientificas, técnicas e similares.
Número ou marcador · p. 15 CAPÍTULO II Do capital social
Número ou marcador · p. 15 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 15 Capital social
Texto do artigo · p. 15 O capital social, integralmente subscrito é de 1.500.000,00MT (um milhão e quinhentos meticais), e corresponde à soma de três quotas iguais, sendo que:
Número ou marcador · p. 15 a) 500.000,00MT (quinhentos mil de meticais), correspondentes a 33,33% do capital social, pertence ao sócio Arsénio Fernando Julião;
Número ou marcador · p. 15 b) 500.000,00MT (quinhentos mil de meticais), correspondentes a 33,33% do capital social, pertencem ao sócio Elísio Carlos Nhamahango;
Número ou marcador · p. 15 c) Os outros 500.000,00MT (quinhentos mil meticais), correspondentes a 33,33% do capital social, pertencem ao sócio José Carlos Ezequias Catingue.
Número ou marcador · p. 15 CAPÍTULO III Da assembleia geral, administração e representação da sociedade
Número ou marcador · p. 15 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 15 Assembleia geral
Número ou marcador · p. 15 Um) A assembleia geral é constituída pelos sócios e pelo director-geral, devendo as suas deliberações respeitarem o estabelecido no presente contrato e o disposto no Código Comercial.
Número ou marcador · p. 15 Dois) A assembleia geral reunir-se-á ordinariamente uma vez por ano, para apreciação e aprovação do balanço de contas do exercício findo e repartição de lucros e perda, bem como para deliberar sobre quaisquer outros assuntos que tenha sido convocada.
Número ou marcador · p. 15 Três) A assembleia geral poderá reunirse extraordinariamente quantas vezes forem necessárias desde que as circunstâncias assim o exijam para deliberar sobre qualquer assunto que digam respeito à sociedade.
Texto do artigo · p. 15 Quato) Os actos de mero expediente poderão ser delegados a quem a sociedade entender, por via de uma autorização.
Número ou marcador · p. 15 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 15 Administração e representação de sociedade
Número ou marcador · p. 15 Um) A gestão e administração da sociedade ficam a cargo do sócio Arsénio Fernando Julião que desde já fica investido na qualidade de director-geral.
Número ou marcador · p. 15 Dois) Compete ao director-geral a representação da sociedade em todos seus actos, activa e passivamente, em juízo e fora dele tanto na ordem jurídica interna como internacionalmente, dispondo de mais
Texto do artigo · p. 15 amplos poderes legalmente consentidos para a prossecução do objecto social, designadamente, quanto ao exercício da gestão corrente da sociedade.
Número ou marcador · p. 15 Três) Os sócios, bem como os directores por aqueles nomeados, por ordem ou com autorização dos mesmos, podem constituir um ou mais procuradores com poderes gerais ou especiais, nos termos e para os efeitos da lei.
Número ou marcador · p. 15 Quatro) Os actos de mero expediente poderão ser delegados a quem a sociedade entender, por via de uma autorização.
Número ou marcador · p. 15 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 15 Dissolução e liquidação da sociedade
Número ou marcador · p. 15 Um) Declarada a dissolução da sociedade, proceder-se-á a sua liquidação gozando os liquidatários, nomeados pelos sócios, dos mais amplos poderes para o efeito.
Número ou marcador · p. 15 Dois) A sociedade somente se dissolve nos termos fixados na lei.
Número ou marcador · p. 15 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 15 Cláusula compromissória
Texto do artigo · p. 15 As partes contratantes comprometem-se em caso de eventual litígio, submeter-se a arbitragem para uma possível solução do mesmo.
Número ou marcador · p. 15 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 15 Garantia penal e de confidencialidade
Texto do artigo · p. 15 Os assuntos tratados na sociedade ou de carácter social são de plena confidencialidade, não podendo ser de conhecimento de terceiros sem que haja consentimento por deliberação da assembleia-geral da sociedade.
Número ou marcador · p. 15 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 15 Disposição final
Texto do artigo · p. 15 Tudo o que ficou omisso será regulado e resolvido de acordo com a Legislação Comercial em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 15 Maputo, 5 de Maio de 2023. — O Técnico, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 14: Pride - Tech Solutions, Limitada
  2. Texto do artigo, página 14: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 30 de Março de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101960544, uma entidade Pride Tech Solutions, Limitada
  3. Texto do artigo, página 14: Primeiro: Arsénio Fernando Julião, solteiro, maior, de nacionalidade moçambicana, natural de Inhambane, residente no bairro Alto-Maé, Avenida Ahmed Sekou Toure, n.º 2705, cidade de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100143088NB, emitido a 12 de Novembro de 2018, pela Direcção de Identificação Civil de Maputo, diante designado por primeiro outorgante.
  4. Texto do artigo, página 14: Segundo: Elísio Carlos Nhamahango, solteiro, maior, de nacionalidade moçambicana, natural de Zavala, residente no bairro
  5. Texto do artigo, página 14: Alto- -Maé, Avenida 24 de Julho, n.° 3992, cidade de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100102093N, emitido a 19 de
  6. Texto do artigo, página 14: Agosto de 2020, pela Direcção de Identificação Civil de Maputo, diante designado por segundo outorgante. Terceiro: José Carlos Ezequias Catingue, solteiro, maior, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, residente no bairro AltoMaé, Avenida Ahmed Sekou Toure, n.º 2705, cidade de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100577668B, emitido a 11 de Agosto de 2021, pela Direcção de Identificação Civil de Maputo, diante designado por segundo outorgante.
  7. Texto do artigo, página 14: É celebrado livremente e de boa-fé o presente contrato de sociedade por quotas de responsabilidade limitada, em que todos outorgam na qualidade de sócios, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
  8. Número ou marcador, página 14: CAPÍTULO I Da denominação, duração, sede e objecto
  9. Número ou marcador, página 14: ARTIGO PRIMEIRO
  10. Texto do artigo, página 14: Denominação e sede
  11. Texto do artigo, página 14: A sociedade adopta a denominação de Pride Tech Solutions, Limitada, e tem a sua sede no bairro Polana Cimento, Avenida Salvador Allende, n.º 471, rés-do-chão direito, distrito Municipal Kampfumo, cidade de Maputo, podendo abrir escritórios ou quaisquer outras formas de representação em qualquer parte do território nacional e/ou no estrangeiro.
  12. Número ou marcador, página 14: ARTIGO SEGUNDO
  13. Texto do artigo, página 14: Duração
  14. Texto do artigo, página 14: A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início, para todos os efeitos legais, a partir da data da celebração do presente contrato de sociedade.
  15. Número ou marcador, página 14: ARTIGO TERCEIRO
  16. Texto do artigo, página 14: Objecto social
  17. Texto do artigo, página 14: A Pride Tech Solutions, Limitada tem por finalidade a:
  18. Texto do artigo, página 14: a)Fornecimento de bens e serviços eletrónicos e informáticos e diversos;
  19. Número ou marcador, página 14: b) Fornecimento de material de escritório e diversos;
  20. Número ou marcador, página 14: c) Comércio a retalho de computadores, equipamentos periféricos e programas informáticos;
  21. Número ou marcador, página 14: d) Comércio a retalho de livros, jornais, revistas e artigos de papelaria;
  22. Número ou marcador, página 14: e) Comércio por grosso de outros componentes e equipamentos eletrónicos e programas informáticos;
  23. Número ou marcador, página 14: f) Comércio por grosso de outros bens e consumo;
  24. Número ou marcador, página 14: g) Fornecimento de bens de higiene, saùde e segurança;
  25. Número ou marcador, página 14: h) Outras actividades de consultoria, cientificas, técnicas e similares.
  26. Número ou marcador, página 15: CAPÍTULO II Do capital social
  27. Número ou marcador, página 15: ARTIGO QUARTO
  28. Texto do artigo, página 15: Capital social
  29. Texto do artigo, página 15: O capital social, integralmente subscrito é de 1.500.000,00MT (um milhão e quinhentos meticais), e corresponde à soma de três quotas iguais, sendo que:
  30. Número ou marcador, página 15: a) 500.000,00MT (quinhentos mil de meticais), correspondentes a 33,33% do capital social, pertence ao sócio Arsénio Fernando Julião;
  31. Número ou marcador, página 15: b) 500.000,00MT (quinhentos mil de meticais), correspondentes a 33,33% do capital social, pertencem ao sócio Elísio Carlos Nhamahango;
  32. Número ou marcador, página 15: c) Os outros 500.000,00MT (quinhentos mil meticais), correspondentes a 33,33% do capital social, pertencem ao sócio José Carlos Ezequias Catingue.
  33. Número ou marcador, página 15: CAPÍTULO III Da assembleia geral, administração e representação da sociedade
  34. Número ou marcador, página 15: ARTIGO QUINTO
  35. Texto do artigo, página 15: Assembleia geral
  36. Número ou marcador, página 15: Um) A assembleia geral é constituída pelos sócios e pelo director-geral, devendo as suas deliberações respeitarem o estabelecido no presente contrato e o disposto no Código Comercial.
  37. Número ou marcador, página 15: Dois) A assembleia geral reunir-se-á ordinariamente uma vez por ano, para apreciação e aprovação do balanço de contas do exercício findo e repartição de lucros e perda, bem como para deliberar sobre quaisquer outros assuntos que tenha sido convocada.
  38. Número ou marcador, página 15: Três) A assembleia geral poderá reunirse extraordinariamente quantas vezes forem necessárias desde que as circunstâncias assim o exijam para deliberar sobre qualquer assunto que digam respeito à sociedade.
  39. Texto do artigo, página 15: Quato) Os actos de mero expediente poderão ser delegados a quem a sociedade entender, por via de uma autorização.
  40. Número ou marcador, página 15: ARTIGO SEXTO
  41. Texto do artigo, página 15: Administração e representação de sociedade
  42. Número ou marcador, página 15: Um) A gestão e administração da sociedade ficam a cargo do sócio Arsénio Fernando Julião que desde já fica investido na qualidade de director-geral.
  43. Número ou marcador, página 15: Dois) Compete ao director-geral a representação da sociedade em todos seus actos, activa e passivamente, em juízo e fora dele tanto na ordem jurídica interna como internacionalmente, dispondo de mais
  44. Texto do artigo, página 15: amplos poderes legalmente consentidos para a prossecução do objecto social, designadamente, quanto ao exercício da gestão corrente da sociedade.
  45. Número ou marcador, página 15: Três) Os sócios, bem como os directores por aqueles nomeados, por ordem ou com autorização dos mesmos, podem constituir um ou mais procuradores com poderes gerais ou especiais, nos termos e para os efeitos da lei.
  46. Número ou marcador, página 15: Quatro) Os actos de mero expediente poderão ser delegados a quem a sociedade entender, por via de uma autorização.
  47. Número ou marcador, página 15: ARTIGO SÉTIMO
  48. Texto do artigo, página 15: Dissolução e liquidação da sociedade
  49. Número ou marcador, página 15: Um) Declarada a dissolução da sociedade, proceder-se-á a sua liquidação gozando os liquidatários, nomeados pelos sócios, dos mais amplos poderes para o efeito.
  50. Número ou marcador, página 15: Dois) A sociedade somente se dissolve nos termos fixados na lei.
  51. Número ou marcador, página 15: ARTIGO OITAVO
  52. Texto do artigo, página 15: Cláusula compromissória
  53. Texto do artigo, página 15: As partes contratantes comprometem-se em caso de eventual litígio, submeter-se a arbitragem para uma possível solução do mesmo.
  54. Número ou marcador, página 15: ARTIGO NONO
  55. Texto do artigo, página 15: Garantia penal e de confidencialidade
  56. Texto do artigo, página 15: Os assuntos tratados na sociedade ou de carácter social são de plena confidencialidade, não podendo ser de conhecimento de terceiros sem que haja consentimento por deliberação da assembleia-geral da sociedade.
  57. Número ou marcador, página 15: ARTIGO DÉCIMO
  58. Texto do artigo, página 15: Disposição final
  59. Texto do artigo, página 15: Tudo o que ficou omisso será regulado e resolvido de acordo com a Legislação Comercial em vigor na República de Moçambique.
  60. Texto do artigo, página 15: Maputo, 5 de Maio de 2023. — O Técnico, Ilegível.
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