III Série n.º 88/2023

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Edição III Série n.º 88/2023

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Título de secção · p. 1 Terça-feira, 9 de Maio de 2023 III SÉRIE — Número 88

Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA

Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA

Texto lido por imagem · p. 1 DA

Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Título de secção · p. 1 AVISO

Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».

Título de secção · p. 1 SUMÁRIO

Parágrafo · p. 1 Anúncios Judiciais e Outros: A3 Investimentos, Limitada. Akbar Motors, Limitada. Arlindo Cumbe – Despachante Aduaneiro – Sociedade Unipessoal,

Parágrafo · p. 1 Limitada. Avincis Aviation Mozambique, Limitada. Centro Educacional Caminhos da Vida - Cecavi, Limitada. Centro Médico Neurovida – Sociedade Unipessoal, Limitada. Consultoria Actuarial Financeira e Logística, Limitada. Cypher Studios, Limitada. Dalton Construções, S.A. Diruai Mining, Limitada. DST Business Solutions, Limitada. Ebsurvery Consultoria & Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada.

Parágrafo · p. 1 EG Transporte – Sociedade Unipessoal, Limitada. FARS Auto, Limitada. Firex – Sociedade Unipessoal, Limitada. Gráfica Moderna – Sociedade Unipessoal, Limitada. Grafprinter – Sociedade Unipessoal, Limitada. Habilitação Notarial de Herdeiros por Óbito de José Camacho. JB Serviços, Limitada. Júlia & Filhos Enterprise, Limitada. Kacang Tanah Bintang – Sociedade Unipessoal, Limitada. Lenmed Beira Private Hospital, Limitada. Maat Moçambique Art, Architecture and Technology, Limitada. Munguas Parquet, Aros & Servicos – Sociedade Unipessoal,

Parágrafo · p. 1 Limitada. NHAL & MSZ Serviços, Limitada. O Quiosque Nosso Ambiente, Limitada. Powervia Moçambique, Limitada. Preserf – Sociedade Unipessoal, Limitada. Pride Tech Solutions, Limitada. Rohtang Impex, Limitada. Sinohydro (Henan) Mz Trading, Co, Limitada. Solid Arts, Limitada. Soluções Rápidas e Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada. Sunt, Limitada. Tictac Go, Limitada. Travel Bella – Sociedade Unipessoal, Limitada. Xilhovo Guano, Limitada. Cayelmo Business, Limitada.

Título de secção · p. 1 ANÚNCIOS JUDICIAIS E OUTROS

Texto do artigo · p. 1 A3 Investimentos, Limitada

Texto do artigo · p. 1 Certifico, para efeitos de publicação, e por acta datada de vigésimo dia de Abril de dois mil e vinte e três, da acta da assembleia geral extraordinária da sociedade A3 Investimentos, Limitada, com sede na bairro Central, Avenida Sebastião Marcos Mabote, n.º 526, cidade

Texto do artigo · p. 1 de Maputo, matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais, sob o n.º 101330370, os sócios presentes deliberaram o seguinte:

Texto do artigo · p. 1 O capital social da sociedade que era de 30.000,00MT meticais (trinta mil meticais) passa a ser de 100.000,00 MT (cem mil meticais), representado por 75% do capital

Texto do artigo · p. 1 social para o sócio Zecas José Sengo e 25% do capital social para o sócio Ivete de Almeida Culo Sengo.

Texto do artigo · p. 1 A administração era representada pelos sócios Adérito Luís dos Santos Chivurre, Zecas José Sengo e Valdimiro João Mate passando a cargo dos sócios Zecas José Sengo e Ivete de Almeida Culo Sengo.

Texto do artigo · p. 2 Em consequência, fica alterada a redacção dos artigos, quarto e sétimo dos estatutos que passa a ter a seguinte nova redacção:

Texto do artigo · p. 2 .............................................................................

Número ou marcador · p. 2 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 2 Capital social

Texto do artigo · p. 2 O capital social, integralmente subscrito em 100.000,00 MT (cem mil meticais), e realizado 100.000,00 MT (cem mil meticais), em dinheiro dividido pelos sócios Zecas José Sengo, com o valor de 75.000,00 MT (setenta e cinco mil meticais, correspondente a 75% do capital), Ivete de Almeida Culo Sengo, com o valor de 25.000,00 MT (vinte e cinco mil meticais, correspondentes a 25% do capital. do capital.

Texto do artigo · p. 2 .............................................................................

Número ou marcador · p. 2 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 2 (Administração e representação)

Número ou marcador · p. 2 Um) A administração e gestão da sociedade e sua representação em Jjuízo e fora dele, activa e passivamente, passa desde já a cargo de Zecas José Sengo com plenos poderes de gestão da empresa.

Número ou marcador · p. 2 Dois) Os administradores tem poderes equitativos para nomear mandatários a sociedade, conferindo os necessários poderes de representação.

Número ou marcador · p. 2 Três) A sociedade fica obrigada pela as-sinatura do sócio maioritário, nos termos específicos do respectivo mandato.

Número ou marcador · p. 2 Quatro) É vedado a qualquer dos gerentes ou mandatários assinar em nome da sociedade quaisquer actos ou contratos que digam respeito a negócios estranhos à mesma, tais como letras de favor, fianças, avales ou abonações.

Número ou marcador · p. 2 Cinco) Os actos de mero expediente poderão ser individualmente assinadas por empregados da sociedade devidamente autorizados pela gerência.

Texto do artigo · p. 2 Maputo, 5 de Maio de 2023. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 2 Akbar Motors, Limitada

Texto do artigo · p. 2 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 7 de Março de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 101945081, uma entidade Akbar Motors, Limitada.

Texto do artigo · p. 2 Tasawar Sajjad, solteiro maior, de nacionalidade paquistanesa, portador de Passaporte n.º CM5571364, emitido a 26 de Janeiro de 2021, residente na cidade de Maputo, Avenida Eduardo Mondlane n.º142 bairro Central.

Texto do artigo · p. 2 Suhail Akhtar, de nacionalidade paquistanesa, portador de Passaporte n.º DV1348053, emitido a 1 de Outubro de 2019.

Número ou marcador · p. 2 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 2 Denominação, sede e duração

Texto do artigo · p. 2 É constituída nos termos da lei, e destes estatutos, uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que adopta a denominação Akbar Motors, Limitada, tem sua Avenida Joaquim Chissano, n.º 152, bairro de Malhangalene, cidade de Maputo, e é constituída por tempo indeterminado.

Número ou marcador · p. 2 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 2 Objecto social

Texto do artigo · p. 2 A sociedade tem por objecto social o exercício das actividades de:

Número ou marcador · p. 2 a) Comércio geral com destaque para viaturas e suas pecas e seus consumíveis, motociclos entre outros;

Número ou marcador · p. 2 b) Comércio de máquinas e equipamentos;

Número ou marcador · p. 2 c) Prestação de serviços em diversas áreas;

Número ou marcador · p. 2 d) Importação e exportação.

Número ou marcador · p. 2 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 2 Capital social

Texto do artigo · p. 2 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 10.000,00MT (dez mil meticais), correspondente à soma de duas quotas iguais de 5.000,00MT (50%) para cada sócio Tasawar Sajjad e Suhail Akhtar.

Número ou marcador · p. 2 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 2 Administração

Texto do artigo · p. 2 A administração, gestão e representação da sociedade em juízo ou fora dela, activa e passivamente, passa a cargo do sócio Tasawar Sajjad, bastando a sua assinatura para obrigar a sociedade em todas instituições públicas e privadas, podendo por deliberação mandatar gerentes para actos específicos por si designados.

Número ou marcador · p. 2 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 2 Em tudo que fica como omisso, regularão as disposições legais vigentes na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 2 Maputo, 3 de Maio de 2023. — O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 2 Arlindo Cumbe

Texto do artigo · p. 2 – Despachante Aduaneiro – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 2 Certifico, para efeitos de publicação, que por acta datada de dois de Maio do ano dois mil e vinte três, da sociedade Arlindo

Texto do artigo · p. 2 Cumbe – Despachante Aduaneiro – Sociedade Unipessoal, Limitada, com sede no distrito municipal Kamubukwana, bairro 25 de Junho, quarteirão 4, casa n.º 142, Célula J, cidade de Maputo, com capital social de cinquenta mil meticais, matriculada na Conservatória de Registo de Entidades Legais sob o NUEL 101807185, o sócio único, Arlindo Cumbe, alterou a sede social da sociedade, saindo do distrito municipal Kamubukwana, bairro de 25 de Junho, quarteirão 4, casa n.º 142, Célula J, cidade de Maputo para passar a operar no novo endereço que é o distrito municipal de Kampfumo, bairro Polana Cimento, Avenida Agostinho Neto, n.º 907, rés-do-chão, cidade de Maputo.

Texto do artigo · p. 2 Em consequência dessa decisão, fica alterado parcialmente o artigo primeiro do pacto social, passando a ter a seguinte redacção:

Número ou marcador · p. 2 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 2 (Denominação)

Texto do artigo · p. 2 A sociedade adopta a denominação Arlindo Cumbe – Despachante Aduaneiro – Sociedade Unipessoal, Limitada e tem a sua sede no distrito municipal de Kampfumo, bairro Polana Cimento, Avenida Agostinho Neto, n.º 907, rés-dochão, cidade de Maputo.

Texto do artigo · p. 2 Está conforme. Maputo, 4 de Maio de 2023. — O Técnico,

Texto do artigo · p. 2 Ilegível.

Texto do artigo · p. 2 Avincis Aviation Mozambique, Limitada

Texto do artigo · p. 2 Certifico, para efeitos de publicação, que por deliberação das sócias datada de vinte e um de Abril de dois mil e vinte e três, da Avincis Aviation Mozambique, Limitada, sociedade por quotas, matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob o NUEL 100524384, em virtude da alteração da denominação social das sócias Babcock International Italy S.p.A. e Babcock MCS Fleet Management, S.p.A. para Avincis Aviation International Itália S.p.A. e Avincis Aviation Fleet Management Itália S.p.A., procedeu-se, consequentemente, à alteração do artigo cinco dos estatutos da sociedade, o qual passará a ter a seguinte nova redacção:

Texto do artigo · p. 2 .............................................................................

Número ou marcador · p. 2 ARTIGO CINCO

Texto do artigo · p. 2 (Capital social)

Texto do artigo · p. 2 O capital social da sociedade, integralmente subscrito e realizado,

Texto do artigo · p. 3 é de 4.200.000,00MT (quatro milhões e duzentos mil meticais), correspondendo à soma de 2 (duas) quotas, a saber:

Número ou marcador · p. 3 a) Uma quota no valor nominal de 3.780.000,00MT (três milhões, setecentos e oitenta mil meticais), equivalente a 90% (noventa por cento) do capital social, pertencente à sócia Avincis Aviation International Itália S.p.A.; e

Número ou marcador · p. 3 b) Uma quota no valor nominal de 420.000,00MT (quatrocentos e vinte mil meticais), equivalente a 10% (dez por cento) do capital social, pertencente à sócia Avincis Aviation Fleet Management Itália S.p.A.

Texto do artigo · p. 3 Está conforme. Maputo, 21 de Abril de 2023. — O Técnico,

Texto do artigo · p. 3 Ilegível.

Texto do artigo · p. 3 Centro Educacional Caminhos da Vida - Cecavi, Limitada

Texto do artigo · p. 3 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia vinte de Março de dois mil e vinte e três, foi matriculada na Conservatória dos Registos de Entidades Legais de Lichinga, sob o NUEL 101953629, uma sociedade, denominada Centro Educacional Caminhos da Vida - Cecavi, Limitada, constituída pela Associação Jovens com uma Missão - Jocum, uma organização constituída e regida pelo direito privado moçambicano, sita na cidade de Pemba, legalmente representada pelo senhor Dinis Eugénio, na qualidade de presidente, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 010100888614Q, emitido a 24 de Agosto de 2021 pelos Serviços de Identificação Civil de Pemba, deseja constituir uma sociedade comercial, por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:

Número ou marcador · p. 3 CAPÍTULO I Da denominação, duração, sede e objecto

Número ou marcador · p. 3 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 3 (Denominação)

Texto do artigo · p. 3 A presente sociedade por quotas de responsabilidade limitada, adopta a denominação

Texto do artigo · p. 3 Centro Educacional Caminho da Vida – Cecavi e reger-se-á pelos presentes estatutos e pela legislação aplicável.

Número ou marcador · p. 3 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 3 (Duração)

Texto do artigo · p. 3 A sociedade constitui-se por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data do seu reconhecimento jurídico pelas autoridades do governo que tutelam os assuntos da educação e desenvolvimento humano.

Número ou marcador · p. 3 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 3 (Sede)

Texto do artigo · p. 3 A sociedade tem a sua sede na cidade de Lichinga, província de Niassa.

Número ou marcador · p. 3 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 3 (Objecto)

Texto do artigo · p. 3 A sociedade tem como objecto:

Número ou marcador · p. 3 a) Participar no desenvolvimento da educação e na instrução científica dos moçambicanos regendo-se pelos princípios e normas do Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano e da Jovens com uma Missão (Jocum);

Número ou marcador · p. 3 b) Promover a articulação entre os seguimentos da comunidade escolar e diferentes sectores do Cecavi a fim de garantir o cumprimento da função de ensinar;

Número ou marcador · p. 3 c) Transmitir conhecimentos de técnicas básicas e desenvolver habilidades e aptidões de trabalho manual, atitudes e convicções que proporcionam o ingresso na vida produtiva, sem perder de vista o currículo local;

Número ou marcador · p. 3 d) Proporcionar uma formação básica da personalidade, aumentar as oportunidades educativas e garantir a participação de todos os alunos, incluindo os que têm necessidades educativas especiais.

Número ou marcador · p. 3 CAPÍTULO II Do capital social

Número ou marcador · p. 3 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 3 (Capital social)

Texto do artigo · p. 3 O capital social, integralmente realizado em dinheiro é de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), correspondente a uma única quota de cem por cento do capital social (100%), pertencente ao sócio único Jovens com uma Missão (Jocum).

Número ou marcador · p. 3 CAPÍTULO III

Texto do artigo · p. 3 Da assembleia geral, direcção e representação da sociedade

Número ou marcador · p. 3 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 3 (Deliberações)

Texto do artigo · p. 3 Dependem especialmente de deliberação do sócio os seguintes actos para além de outros que a lei indique:

Número ou marcador · p. 3 a) A amortização de quotas, a aquisição, a alienação e a oneração de quotas próprias e o consentimento para a divisão ou cessão de quotas.

Número ou marcador · p. 3 b) A designação e destituição dos gestores;

Número ou marcador · p. 3 c) A exoneração de responsabilidade dos gestores;

Número ou marcador · p. 3 d) A proposição de acção pela sociedade, contra gerentes e sócios, bem assim como, a desistência e transacção nessas acções;

Número ou marcador · p. 3 e) A alteração do contrato da sociedade;

Número ou marcador · p. 3 f) A fusão, cisão, transformação e dissolução da sociedade;

Número ou marcador · p. 3 g) A alienação ou oneração de bens imóveis e a tomada de estabelecimentos em regime de arrendamento.

Número ou marcador · p. 3 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 3 (Composição)

Número ou marcador · p. 3 Um) A administração e gerência da sociedade será exercida ou por um administrador.

Número ou marcador · p. 3 Dois) A designação do administrador poderá ser feita por indicação da Jocum e reduzido por escrito em uma acta.

Número ou marcador · p. 3 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 3 (Dissolução)

Número ou marcador · p. 3 Um) A sociedade não se dissolve por extinção, morte ou interdição do sócio, conti-nuando com os sucessores, ou representante legal do falecido ou interdito, os quais exercerão em comum os respectivos direitos, enquanto a quota permanecer indivisa.

Número ou marcador · p. 3 Dois) A sociedade apenas se dissolve nos casos previstos na lei ou por decisão da Jocum.

Número ou marcador · p. 3 Três) O sócio decidirá sobre a dissolução da sociedade, designará um mandatário liquidatário e determinará a forma de liquidação.

Texto do artigo · p. 3 .......................................................................

Número ou marcador · p. 3 ARTIGO DÉCIMO QUARTO

Texto do artigo · p. 3 (Omissões)

Texto do artigo · p. 3 Em tudo o que for omisso, regularão as disposições do código comercial e demais legislação comercial e civil em vigor na República de Moçambique, na parte aplicável.

Texto do artigo · p. 3 Está conforme. Lichinga, 28 de Abril de 2023. — O Conser-

Texto do artigo · p. 3 vador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 4 Centro Médico Neurovida – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 4 Certifica-se para efeito de publicação, a alteração do pacto social no seu artigo quarto e quinto da sociedade Centro Médico Neurovida – Sociedade Unipessoal, Limitada, constituída a 24 de Setembro de 2015, matriculada no Registo de Entidades Legais sob NUEL 100647341, que passa a ter a seguinte redacção:

Texto do artigo · p. 4 ............................................................................

Número ou marcador · p. 4 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 4 (Capital social)

Texto do artigo · p. 4 O capital social integralmente escrito e realizado em dinheiro e de 20.000,00MT (vinte mil meticais) pertencente ao único sócio senhor José Domingos Mucavel.

Número ou marcador · p. 4 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 4 (Administração )

Texto do artigo · p. 4 A administração e gestão da sociedade ficam a cargo do único sócio o senhor José Domingos Mucavel.

Texto do artigo · p. 4 Está conforme. O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 4 Consultoria Actuarial Financeira e Logística, Limitada

Texto do artigo · p. 4 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 31 de Março de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101250741, uma entidade denominada Consultoria Actuarial Financeira e Logística, Limitada.

Texto do artigo · p. 4 É celebrado o presente contrato de sociedade por quotas de responsabilidade limitada, nos termos do artigo 90 do Código Comercial entre: Anatércia Gil Massinga Madime, casada,

Texto do artigo · p. 4 natural de Maputo e residente em Maputo, de nacionalidade moçambicana, titular do Bilhete de Identidade n.º 110100017813B, de um de Dezembro de dois mil e nove, emitido pela Direcção Nacional de Identificação Civil; e

Texto do artigo · p. 4 Fernando Flávio Acácio Munguambe, solteiro, natural e residente em Maputo, de nacionalidade moçambicana, titular do Bilhete de Identidade n.º 110102274981B, de seis de Outubro de dois mil e vinte e dois, emitido pela Direcção Nacional de Identificação Civil.

Texto do artigo · p. 4 Pelo presente contrato de sociedade outorgam e constituem uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:

Número ou marcador · p. 4 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 4 Denominação e sede

Texto do artigo · p. 4 Consultoria Actuarial Financeira e Logística, Limitada, é uma sociedade constituida sob forma de sociedade por quotas de responsabilidade limitada. A sociedade tem a sua sede em Maputo província, Matola cidade, Infulene sede, Patrice Lumumba, Avenida 19 de Outubro, quarteirão n.º 1, casa n.º 57, podendo por deliberação da assembleia geral, abrir ou encerrar, delegações, filiais, sucursais, agências ou outras formas de representação social no país ou no estrangeiro, bem como transferir na sua sede para outro local do território nacional, depois de obtidas as necessárias autorizações das Autoridades Competentes.

Número ou marcador · p. 4 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 4 Duração

Texto do artigo · p. 4 A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início, para todos os efeitos legais, a partir da data da escritura.

Número ou marcador · p. 4 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 4 Objecto social

Texto do artigo · p. 4 A sociedade tem como objecto social, o exercíco da actividade de consultoria de elaboração de relatórios actuariais, análise actuarial, contabilidade, audiotira, consultoria para os negócios e gestão, venda e fornecimento de material de construção, venda e fornecimento de material de escritório, informáticos e consumíveis; comércio geral a retalho e a grosso.

Texto do artigo · p. 4 .......................................................................

Número ou marcador · p. 4 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 4 Capital social

Texto do artigo · p. 4 O capital social e integralmente subscrito em dinheiro é trezentos mil meticais, correspondente a soma de duas quotas iguais assim distribuídas:

Número ou marcador · p. 4 a) Uma quota com o valor nominal de cento e cinquenta mil meticais (50.000,00MT) correspondente a cinquenta por cento do capital social pertencente ao sócio Anatércia Gil Massinga Madime; b)Uma quota com o valor nominal de cento e cinquenta mil (50.000,00MT) correspondente a cinquenta por cento do capital social pertencente ao sócio Fernando Flávio Acácio Munguambe.

Número ou marcador · p. 4 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 4 Aumento do capital

Número ou marcador · p. 4 Um) O capital social pode ser aumentado uma ou mais vezes, mediante entradas em dinheiro ou em espécie, pela incorporação de suprimentos feitos à caixa pelos sócios, ou capitalização de toda a parte dos lucros ou reservas, devendo-se para o efeito, observar-se as formalidades por que se regem as sociedades por quotas.

Número ou marcador · p. 4 Dois) A decisão do sócio atinente ao aumento do capital social deve mencionar expressamente se são criadas novas quotas ou se é somente aumentado o valor nominal do capital existente.

Número ou marcador · p. 4 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 4 Suprimentos

Texto do artigo · p. 4 Não se pode exigir do sócio prestações suplementares, entretanto, pode emprestar à sociedade dinheiro de que a caixa carecer, mediante juros por ele a estabelecer.

Número ou marcador · p. 4 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 4 Divisão e cessão de quotas

Número ou marcador · p. 4 Um) A divisão e cessão de quotas dependem da anuência da sociedade.

Número ou marcador · p. 4 Dois) No concernente à cessão de quotas gozam do direito de preferência a sociedade e depois o sócio.

Número ou marcador · p. 4 Três) No caso de a cessão de quota não interessar nem à sociedade nem ao sócio, a quota pode ser cedida a estranhos à sociedade.

Número ou marcador · p. 4 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 4 Administração e gerência

Texto do artigo · p. 4 A administração, gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, é exercido pelo sócio Mário Salomão Madime que, por este meio, ficam nomeado administrador com dispensa da caução, com a remuneração que vier a ser fixada pelo sócio.

Número ou marcador · p. 4 ARTIGO DÉCIMO

Texto do artigo · p. 4 Forma de obrigar a sociedade

Número ou marcador · p. 4 Um) Para obrigar a sociedade é suficiente a assinatura dos sócios sem prejuízo dos poderes que tiver conferido ao mandatário estranho à sociedade.

Número ou marcador · p. 4 Dois) O sócio-gerente ou mandatário não podem obrigar a sociedade bem como realizar em nome desta quaisquer operações alheias ao seu objecto social.

Texto do artigo · p. 4 Maputo, 5 de Maio de 2023. — O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 5 Cypher Studios, Limitada

Texto do artigo · p. 5 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia vinte e três do mês de Outubro de ano dois mil e vinte e dois,foi registada uma sociedade junto a Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 100720582, denominada Cypher Studios, Limitada, de responsabilidade limitada, que se regerá pelos seguintes artigos:

Número ou marcador · p. 5 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 5 (Denominação, sede e duração)

Número ou marcador · p. 5 Um) Cypher Studios, Limitada, adiante designada por "sociedade", é uma sociedade comercial por quota, de responsabilidade limitada, que tem a sua sede na Avenida Mao Tsé Tung, n.º 1604, cidade de Maputo, República de Moçambique.

Número ou marcador · p. 5 Dois) A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da constituição.

Número ou marcador · p. 5 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 5 (Objecto)

Número ou marcador · p. 5 Um) A sociedade tem por objecto principal o exercício de toda e qualquer actividade de natureza comercial permitida por lei em Moçambique, incluindo, sem limitar:

Número ou marcador · p. 5 a) Captação, mistura e masterização de vozes e instrumentos;

Número ou marcador · p. 5 b) Captação e edição de vídeos musicais, publicitários e corporativos;

Número ou marcador · p. 5 c) Marketing, publicidade e agenciamento de artistas;

Número ou marcador · p. 5 d) Organização e promoção de eventos, festivais e concertos musicais.

Número ou marcador · p. 5 Dois) A sociedade pode pode adquirir participações em outras sociedades com objecto diferente daquele que exerce, ou em sociedades reguladas por leis especiais, e integrar agrupamentos complementares de empresa.

Número ou marcador · p. 5 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 5 (Capital social)

Texto do artigo · p. 5 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 600.000,00MT (seiscentos mil meticais), três quotas assim distribuídas:

Número ou marcador · p. 5 a) Uma quota com o valor nominal de 480.000,00MT (quatrocentos e oitenta mil meticais) pertencente à Brito Júlio Lemos da Silva, correspondente a oitenta por cento;

Número ou marcador · p. 5 b) Uma quota com o valor nominal de 40.000,00MT (quarenta mil meticais), pertencente ao sócio Nicolas Isandro Namburete, correspondente a dez por cento;

Número ou marcador · p. 5 c) Uma quota com o valor nominal de 40.000,00MT (quarenta mil meticais), pertencente ao sócio Yussuf Paul Guesela, correspondente a dez por cento.

Número ou marcador · p. 5 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 5 (Administração da sociedade)

Número ou marcador · p. 5 Um) A gerência, administração e representação da sociedade, em todos os seus actos e contractos, em juízo e fora dele, activa e passivamente estarão a cargo do sócio Brito Júlio Lemos da Silva.

Número ou marcador · p. 5 Dois) A sociedade obriga-se:

Texto do artigo · p. 5 Pela assinatura de mandatário a favor do qual a sociedade conferiu os poderes necessários e suficientes através de procuração, nas condições e limites específicos do respectivo mandato.

Número ou marcador · p. 5 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 5 (Disposição final e casos omissos)

Texto do artigo · p. 5 Os casos omissos serão regulados pela legislação comercial vigente e aplicável na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 5 Maputo, 23 de Abril de 2023. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 5 Dalton Construções, S.A.

Texto do artigo · p. 5 Certifico, para efeitos de publicação, que por acta deliberada no vinte quatro de fevereiro de dois mil vinte e três, nesta cidade de Maputo e na sede social da sociedade Dalton Construções, S.A., sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, de direito moçambicano, com sede no bairro Kamaxaquene, rua Xavier Botelho número noventa e cinco rés-do-chão esquerdo na cidade de Maputo, matriculada pela Conservatória dos Registos das Entidades Legais sob

Texto do artigo · p. 5 o n.º 100490463, com o capital social de um milhão e quinhentos mi meticais, todo ele subscrito e realizado, dividido em mil quinhentos acções ordinárias no valor nominal de cem meticais, se procedeu na sociedade em epígrafe mudança de sede, aumento de capital, e alteração parcial do pacto social, altera-se o artigo segundo e quinto que passarão a ter a seguinte nova redacção.

Texto do artigo · p. 5 .............................................................................

Número ou marcador · p. 5 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 5 (Sede)

Número ou marcador · p. 5 Um) A sociedade tem a sua sede social na Avenida de Moçambique, bairro de Bagamoyo, parcela número quinhentos setenta e um, distrito municipal KaMbukwana, cidade de Maputo.

Número ou marcador · p. 5 Dois) (...). Três) (...). .............................................................................

Número ou marcador · p. 5 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 5 (Capital social)

Texto do artigo · p. 5 O capital social integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de dez

Texto do artigo · p. 5 milhões de meticais, todo ele subscrito e realizado, dividido em cem mil acções ordinários no valor nominal de cem meticais.

Texto do artigo · p. 5 Que, em tudo não alterado por esta mesma escritura pública continuam a vigorar as disposições do pacto social anterior.

Texto do artigo · p. 5 Está conforme. Maputo, 24 de Fevereiro de 2023. — O Téc-

Texto do artigo · p. 5 nico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 5 Diruai Mining, Limitada

Texto do artigo · p. 5 Certifico, para efeitos de publicação, que, a 17 de Março de 2023, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob NUEL 101952738, uma entidade denominada Diruai Mining, Limitada.

Número ou marcador · p. 5 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 5 (Denominação e duração)

Texto do artigo · p. 5 A sociedade adopta a denominação de Diruai Mining, Limitada, é constituída sob a forma de sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada e por tempo indeterminado, regendo-se pelos presentes estatutos e pela legislação aplicável.

Número ou marcador · p. 5 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 5 (Sede)

Texto do artigo · p. 5 A sociedade tem a sua sede social na avenida Vladimir Lenine, n.º 1441, primeiro andar, cidade de Maputo, Moçambique, e poderá abrir sucursais, filiais ou qualquer outra forma de representação no país e no estrangeiro.

Número ou marcador · p. 5 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 5 (Objecto so cial)

Número ou marcador · p. 5 Um) A sociedade tem por objecto social:

Número ou marcador · p. 5 a) Comercialização e exportação de minérios, prospecção e pesquisa de ouro, diamantes, tantalites, esmeraldas e rubis, etc;

Número ou marcador · p. 5 b) Prestaçãp de serviços nas áreas de sondagens geológicas e instalação de plantas de processamento de produtos minerais;

Número ou marcador · p. 5 c) Consultoria tecnológica no país, engenharia e pesquisa, fundição, processamento de produtos minerais, importar bens e outros materiais relacionados com a sua actividade.

Número ou marcador · p. 5 Dois) Poderá também desenvolver outras actividades subsidiárias ou complementares ao seu objecto principal, desde que tais sejam devidamente autorizadas pelos sócios.

Número ou marcador · p. 5 Três) A sociedade pode, sob qualquer forma legal, associar-se com outras sociedades para, nomeadamente, constituir sociedades,

Texto do artigo · p. 6 consórcios ou agrupamentos complementares de empresas, bem como adquirir e alienar participações no capital social de outras sociedades.

Número ou marcador · p. 6 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 6 (Capital social)

Texto do artigo · p. 6 O capital social, integralmente subscrito em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), assim distribuído em partes iguais:

Número ou marcador · p. 6 a) Uma quota no valor de 10.000,00MT (dez mil meticais), correspondente a 50% do capital social, pertencente ao sócio Edilton Manuel Diruai, solteiro, maior, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, residente em Maputo, avenida 24 de Julho, casa n.º 1507, portador de Bilhete de Identidade n.º 110102291259Q; e

Número ou marcador · p. 6 b) Uma quota no valor de 10.000,00MT (dez mil meticais), correspondente a 50% do capital social, pertencente ao sócio Gaofeng Liu, casado, natural de Chn Jiang, de nacionalidade chinesa, residente em Maputo, avenida 24 de Julho, n.º 332, bairro Central B, portador de DIRE n.º 11CN00570611F.

Número ou marcador · p. 6 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 6 (Administração, gestão da sociedade e sua representação)

Texto do artigo · p. 6 A administração, gestão e representação da sociedade, em juízo e noutros fora de interesse da sociedade, activa e passivamente, serão exercidas pelos sócios com poderes suficientes. A sociedade fica obrigada pela assinatura conjunta dos sócios.

Número ou marcador · p. 6 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 6 (Lei aplicável)

Texto do artigo · p. 6 Os casos omissos regular-se-ão pelas disposições legais e demais legislações aplicáveis em vigor na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 6 Maputo, 5 de Maio de 2023. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 6 DST Business Solutions, Limitada

Texto do artigo · p. 6 Certifico, para efeitos de publicação, que, por acta de dois de Setembro de dois mil e vinte e dois, da sociedade DST Business Solutions, Limitada, com o capital social de 1.00.000.00MT, pelas onze horas, se reuniram na sua sede, na avenida Olof Palm, n.º 988, primeiro andar, os sócios Décio Aldair Soares Taibo, detentor da quota de 95.000,00MT, que correspondem a 95% do capital social e representante do sócio Kaué

Texto do artigo · p. 6 Enam Soares, detentor da quota de 5.000,00MT, que correspondem a 5% do capital social, menor, na qualidade de administradores da sociedade, matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob NUEL 101488586, deliberaram sobre a mudança dos artigos segundo, terceiro, quarto dos estatutos, os quais passam a ter a seguinte redacção:

Texto do artigo · p. 6 .......................................................................

Número ou marcador · p. 6 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 6 (Sede da sociedade)

Texto do artigo · p. 6 A sociedade tem a sua sede na Avenida do Trabalho, n.º 2263, rés-do-chão, bairro Chamanculo, cidade de Maputo.

Número ou marcador · p. 6 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 6 (Objecto social)

Texto do artigo · p. 6 A sociedade tem por objecto social as seguintes actividades: consultoria de negócios e prestação de serviços de informática, gestão de tecnologias de informação e comunicação, gestão e promoção imobiliária, agenciamento especializado no comércio a grosso de produtos alimentares, bebida e tabaco, bem como no comércio a grosso de produtos não especificados; e gestão de frotas, aluguer de transportes de mercadoria e maquinaria pesada, serviços de aluguer de viaturas rent-a-car, fornecimento de material de escritório, hospitalar, de higiene e segurança, consultoria financeira, fornecimento de serviços de limpeza e jardinagens, serviços de manutenção, reparação de equipamento móveis e imóveis, representação de marcas e empresas, importação e exportação de equipamento informático e de escritório, venda e distribuição de equipamento informático, hospitalar e de escritório, equipamento e suas partes, venda e distribuição de produtos e limpeza de jardinagem, importação e exportação de produtos e limpeza de jardinagem, organização de eventos, serviços de comunicação e imagem, venda e distribuição de material de som e imagem, venda e distribuição de equipamento de hospitalar, venda e distribuição, importação e exportação de produtos de géneros alimentícios, bebidas e tabacos, venda e distribuição, importação e exportação de material de construção e afins, serviços múltiplos metalomecânica, venda e distribuição de produtos agro-pecuária, produtos agrícolas brutos e animais, venda e distribuição de produtos e serviços de industria extractiva e mineração, venda e distribuição de produtos do sector de oil e gas, aluguer de bens de uso pessoal, actividade de edição, venda de equipamentos de telecomunicações, comércio por ouros métodos não efectuados em estabelecimentos beiças, feiras ou unidades móveis de venda, comércio por correspondência ou por internet, venda de artigos de segunda mão, venda de artigos novos em estabelecimentos não especializados, comércio de material óptico, fotográfico, cinematográfico, e instrumentos de precisão, venda de artigos de canalização e aquecimento.

Número ou marcador · p. 6 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 6 (Capital social e divisão de quotas)

Texto do artigo · p. 6 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 2.000.000,00MT (dois milhões de meticais), dividido em duas partes da seguinte forma: Décio Aldair Soares Taibo, com uma quota de 1.900.000,00MT (um milhão e novecentos mil meticais), correspondente a 95% (noventa e cinco por cento) do capital social; e Kaué Enam Soares Tibo, com uma quota de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente a 5% (cinco por cento) do capital social.

Texto do artigo · p. 6 Maputo, 2 de Setembro de 2022. — O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 6 Ebsurvery Consultoria & Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 6 Certifico, para efeitos de publicação, que, a 29 de Março de 2023, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob o NUEL 101959899, uma entidade Ebsurvery Consultoria & Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada.

Texto do artigo · p. 6 É celebrado, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, o presente contrato de constituição de sociedade unipessoal limitada por:

Texto do artigo · p. 6 Ernesto Borges Adriano Soquisso, casado com Aissa Afredo Caetano Injala Soquisso, sob regime de comunhão de bens adquiridos, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, residente no bairro Intaka, quarteirão 18, casa n.º 607/A, rés-do-chão, Maputo, portador de Bilhete de Identidade n.º 11050085651bI, emitido a 11 de Junho de 2021, pelo Serviços de Identificação Civil da Matola.

Texto do artigo · p. 6 Constitui-se uma sociedade de um único sócio, que passa a reger-se pelas disposições que se seguem:

Número ou marcador · p. 6 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 6 Denominação e sede

Texto do artigo · p. 6 A sociedade adopta a denominação de Ebsurvery Consultoria & Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada, tem a sua sede no bairro de Intaka, quarteirão 18, casa n.º 607/A, rés-do-chão, Maputo, podendo abrir escritórios ou quaisquer outras formas de representação em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro, e rege-se pelos presentes artigos e demais legislação aplicável. A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu começo a partir da data da sua constituição.

Número ou marcador · p. 7 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 7 Objecto social e participação

Número ou marcador · p. 7 Um) Constitui objecto social:

Número ou marcador · p. 7 a) Serviços de pesquisa, consultoria e prestação de serviços;

Número ou marcador · p. 7 b) Topografia e arquitetura;

Número ou marcador · p. 7 c) Consultoria civil;

Número ou marcador · p. 7 d) Agrimensura;

Número ou marcador · p. 7 e) Serviços de representação de marcas;

Número ou marcador · p. 7 f) Imagem, serviços de digitação, marketing, publicidade;

Número ou marcador · p. 7 g) Assessoria de imprensa;

Número ou marcador · p. 7 h) Comércio geral com importação e exportação;

Número ou marcador · p. 7 i) Comércio e prestação de serviços diversos;

Número ou marcador · p. 7 j) Venda e fornecimento de produtos diversos, com importação e exportação.

Número ou marcador · p. 7 Dois) A sociedade pode adquirir participações em sociedades com objecto igual ou diferente daquele que exerce ou em sociedades reguladas por leis especiais.

Número ou marcador · p. 7 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 7 Capital social

Número ou marcador · p. 7 Um) O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 50.000,00MT (cniquenta mil meticais) e corresponde a cem por cento (100%) de uma única quota, pertencente ao sócio Ernesto Borges Adriano Soquisso.

Número ou marcador · p. 7 Dois) O sócio pode exercer actividade profissional para além da sociedade.

Número ou marcador · p. 7 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 7 Aumento e redução do capital social

Texto do artigo · p. 7 O capital social pode ser aumentado ou reduzido mediante decisão do sócio, alterandose em qualquer dos casos o pacto social para o qual se observarão as formalidades estabelecidas por lei.

Número ou marcador · p. 7 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 7 Administração da sociedade

Número ou marcador · p. 7 Um) A administração e representação ficam a cargo de um administrador único, que poderá ser sócio ou outra pessoa por ele nomeado.

Número ou marcador · p. 7 Dois) O mandato do administrador tem duração indeterminada.

Número ou marcador · p. 7 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 7 Formas de obrigar a sociedade

Texto do artigo · p. 7 A sociedade fica obrigada pela assinatura do sócio único ou pela assinatura do seu administrador quando exista ou seja especialmente nomeado para o efeito.

Número ou marcador · p. 7 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 7 Balanço

Texto do artigo · p. 7 Anualmente haverá balanço e contas com data de 31 de Dezembro e os lucros apurados, depois de deduzidos cinco por cento para o fundo de reserva legal e feitas outras deduções que se julgarem necessárias, serão distribuídos pelo sócio.

Número ou marcador · p. 7 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 7 Dissolução e liquidação da sociedade

Número ou marcador · p. 7 Um) A sociedade somente se dissolve nos termos fixados na lei.

Número ou marcador · p. 7 Dois) Declarada a dissolução da sociedade, proceder-se-á à sua liquidação, gozando os liquidatários, nomeados pelo sócio, dos mais amplos poderes para o efeito.

Número ou marcador · p. 7 ARTIGO DÉCIMO

Texto do artigo · p. 7 Disposição final

Texto do artigo · p. 7 Tudo o que ficou omisso será regulado e resolvido de acordo com a lei comercial.

Texto do artigo · p. 7 Maputo, 28 de Março de 2023. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 7 EG Transporte – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 7 Certifico, para efeitos de publicação, que, no dia vinte e dois de Fevereiro de dois mil e vinte e três, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob NUEL 101936422, uma sociedade comercial por quota unipessoal de responsabilidade limitada denominada EG Transporte – Sociedade Unipessoal, Limitada, que se rege pelos estatutos depositados na Conservatória do Registo de Entidades Legais e demais legislação aplicável:

Número ou marcador · p. 7 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 7 (Denominação, sede e duração)

Número ou marcador · p. 7 Um) A sociedade adopta a denominação de EG Transporte – Sociedade Unipessoal, Limitada, é criada por tempo indeterminado a contar da data da sua constituição.

Número ou marcador · p. 7 Dois) A sociedade tem a sua sede na Matola F, quarteirão 19, casa n.º 474, cidade da Matola.

Número ou marcador · p. 7 Três) A sociedade poderá igualmente deslocar a sua sede para dentro do território nacional, abrir e fechar sucursais, filiais ou qualquer outra forma de representação noutras zonas geográficas do país.

Número ou marcador · p. 7 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 7 (Objecto social)

Número ou marcador · p. 7 Um) A sociedade tem por objecto social a prestação de serviços nas seguintes áreas:

Número ou marcador · p. 7 a) Transporte automóvel de passageiros e de mercadorias;

Número ou marcador · p. 7 b) Transporte público de aluguer e público colectivo.

Número ou marcador · p. 7 Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades conexas ou subsidiárias da actividade principal desde que obtidas autorizações das entidades competentes.

Número ou marcador · p. 7 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 7 (Capital social)

Texto do artigo · p. 7 O capital social, subscrito integralmente em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), detido pelo sócio único Gonda Ernesto Estefane, em 100% (cem por cento) do total do capital social.

Número ou marcador · p. 7 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 7 (Administração e obrigação da sociedade)

Número ou marcador · p. 7 Um) A administração, gerência da sociedade e a sua representação, em juízo e fora dele, activa ou passivamente, serão exercidas pelo sócio unitário.

Número ou marcador · p. 7 Dois) Para que a sociedade pratica validamente todos os seus actos e contratos, obrigase através da assinatura do sócio unitário ou qualquer outro que, futuramente, for nomeado por procuração.

Texto do artigo · p. 7 Está conforme. Maputo, 3 de Maio de 2023. — O Conser-

Texto do artigo · p. 7 vador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 7 FARS Auto, Limitada

Texto do artigo · p. 7 Certifico, para efeitos de publicação, que, por contrato particular da FARS Auto, Limitada, matriculada sob o NUEL 105001308, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, com o capital social de 500.000,00MT, estando presentes os sócios deliberaram sobre a constituição da sociedade por quota de responsabilidade limitada, a qual passa a ter a seguinte redacção:

Número ou marcador · p. 7 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 7 (Denominação, sede e duração)

Texto do artigo · p. 7 A sociedade adopta a denominação de FARS Auto, Limitada, e terá a sua sede social na Avenida de Moçambique, n.º 657, rés-do-chão, bairro de Zimpeto, cidade de Maputo.

Número ou marcador · p. 7 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 7 (Objecto social)

Número ou marcador · p. 7 Um) A sociedade tem por objecto social o exercício das seguintes actividades:

Número ou marcador · p. 7 a) Prestação de serviços de lavangem de carros (car wash);

Número ou marcador · p. 7 b) Reparação mecânica geral de motores auto de viaturas;

Número ou marcador · p. 8 c) Eletricidade auto;

Número ou marcador · p. 8 d) Alinhamento de direcção;

Número ou marcador · p. 8 e) Balanceamento;

Número ou marcador · p. 8 f) Bate-chapa e pintura;

Número ou marcador · p. 8 g) Lubrificação de viaturas;

Número ou marcador · p. 8 h) Comércio de peças e acessórios para veículos automóveis.

Número ou marcador · p. 8 Dois) Por deliberação do conselho de administração, a sociedade poderá igualmente dedicar-se a outras actividades conexas ou complementares ao seu objecto principal permitidos por lei.

Número ou marcador · p. 8 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 8 (Capital social)

Texto do artigo · p. 8 O capital social, integralmente a realizar e subscrito em dinheiro e em especie, é de quinhentos mil meticais (500.000,00MT), e corresponde à soma de três (3) quotas assim distribuídas:

Número ou marcador · p. 8 a) Uma quota no valor de cinquenta mil meticais (50.000,00MT), o equivalente a dez por cento (10%) do capital social e pertencente ao sócio Hassan Fares, casado, maior, natural da Costa do Marfim, residente no bairro Ferroviário, n.º 291, rua Acordo de Incomate, portador de Bilhete de Identidade n.º 11010169506B, emitido a 27 de Junho de 2021, pela Direcção Nacional de Identificação Civil;

Número ou marcador · p. 8 b) Uma quota no valor de duzentos e vinte e cinco mil meticais (225. 000,00MT), o equivalente a quarenta e cinco por cento (45%) do capital social e pertencente ao sócio Ahmed Hassan Fares, solteiro, menor, natural de Maputo, residente no bairro Ferroviário, n.º 291, rua Acordo de Incomate, portador de Bilhete de Identidade n.º 110101297805P, emitido a 1 de Março de 2022, pela Direcção Nacional de Identificação Civil; e

Número ou marcador · p. 8 c) Uma quota no valor de duzentos e vinte e cinco mil meticais (225.000,00MT), o equivalente a quarenta e cinco por cento (45%) do capital social e pertencente à sócia Sarah Hassan Fares, solteira, menor, natural de Maputo, residente no bairro Ferroviário, n.º 291, rua Acordo de Incomate, portadora de Bilhete de Identidade n.º 110101297810M, emitido a 1 de Março de 2022, pela Direcção Nacional de Identificação Civil.

Número ou marcador · p. 8 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 8 (Administração e representação da sociedade)

Número ou marcador · p. 8 Um) A administração da sociedade e a sua representação, em juízo e fora dele, activa

Texto do artigo · p. 8 e passivamente, serão exercidas pelo sócio Hassan Fares, que fica designado administrador, com dispensa de caução.

Número ou marcador · p. 8 Dois) A sociedade fica obrigada pela assinatura do sócio Hassan Fares.

Número ou marcador · p. 8 Três) Na gestão da sociedade deverá vigorar o princípio de máxima boa fé, devendo o primeiro outorgante, sempre ser auscultado para tomada de decisão que importe encargo financeiro no valor superior a 5% do capital social da sociedade.

Número ou marcador · p. 8 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 8 (Omissões)

Texto do artigo · p. 8 Tudo quanto fica omisso se regulará em conformidade com as disposições do Código Comercial e demais legislação aplicável na República de Moçambique.

Número ou marcador · p. 8 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 8 (Alteração ao contrato de sociedade)

Texto do artigo · p. 8 Qualquer alteração ao contrato de sociedade tem de ser aprovada por unanimidade pelos sócios.

Número ou marcador · p. 8 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 8 (Cessão de quotas)

Texto do artigo · p. 8 É livremente permitida a cessão, total ou parcial, de quotas entre os sócios, ficando, desde já, autorizadas as divisões para o efeito; porém, a cessão a terceiros depende sempre do consentimento da sociedade, sendo, neste caso, reservado à sociedade, em primeiro lugar, e aos sócios não cedentes em segundo lugar, o direito de preferência, devendo pronunciar-se no prazo de trinta dias a contar da data do conhecimento, se pretendem ou não usar de tal direito.

Texto do artigo · p. 8 Maputo, 4 de Maio de 2023. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 8 Firex – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 8 Certifico, para efeitos de publicação, que, no dia vinte e seis de Abril de dois mil e dezoito, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob o NUEL 100985195, a entidade legal supra constituída por:

Texto do artigo · p. 8 Gildo Eugénio Sando Nhanala, de nacionalidade sul-africana, portador de passaporte n.º M00175065, emitido pelas Autoridades Sul-africanas de Migração, a nove de Março de dois mil e dezasseis.

Texto do artigo · p. 8 Que se regerá pelas cláusulas constantes dos seguintes artigos.

Número ou marcador · p. 8 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 8 Denominaçao e duração

Número ou marcador · p. 8 Um) A sociedade adopta a denominação Firex – Sociedade Unipessoal, Limitada,

Texto do artigo · p. 8 é uma sociedade comercial por quota de responsabilidade limitada, criada por tempo indeterminado e que se rege pelos presentes estatutos e pelos preceitos legais aplicáveis.

Número ou marcador · p. 8 Dois) A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração do presente contrato.

Número ou marcador · p. 8 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 8 Sede social

Texto do artigo · p. 8 A sociedade tem a sua sede na provincia de Inhambane, distrito de Inhambane, no bairro Muele 1, podendo abrir sucursais, delegações, agências ou qualquer outra forma de representação social onde e quando for os sócios o julgarem conveniente.

Número ou marcador · p. 8 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 8 Objecto social

Número ou marcador · p. 8 Um) A sociedade tem por objecto social o exercício de actividade comercial, a saber:

Número ou marcador · p. 8 a) Venda e manutenção de equipamento de segurança de incêndio;

Número ou marcador · p. 8 b) Placas de sinalização e equipamentos de segurança no trabalho;

Número ou marcador · p. 8 c) Venda e reparação de eletrodomésticos e sistema de frio;

Número ou marcador · p. 8 d) Venda e aluguer de imóveis;

Número ou marcador · p. 8 e) Importação e exportação de produtos relacionados com o objecto social e outras actividades conexas, desde que devidamente autorizadas.

Número ou marcador · p. 8 Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades conexas, complementares ou sub-sidiárias do objecto social principal, participar no capital social de outras sociedades ou associar-se a outras empresas.

Número ou marcador · p. 8 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 8 Capital social

Número ou marcador · p. 8 Um) O capital social, subscrito realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), correspondente a uma única quota de 100% do capital social, pertencente a Gildo Eugénio Sando Nhanala.

Número ou marcador · p. 8 Dois) O capital poderá ser elevado por acordo do sócio.

Número ou marcador · p. 8 ARTIGO QUINTO

Fonte textual acessível

Título de secção, página 1: Terça-feira, 9 de Maio de 2023 III SÉRIE — Número 88
Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA
Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA
Texto lido por imagem, página 1: DA
Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção, página 1: AVISO
Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção, página 1: SUMÁRIO
Parágrafo, página 1: Anúncios Judiciais e Outros: A3 Investimentos, Limitada. Akbar Motors, Limitada. Arlindo Cumbe – Despachante Aduaneiro – Sociedade Unipessoal,
Parágrafo, página 1: Limitada. Avincis Aviation Mozambique, Limitada. Centro Educacional Caminhos da Vida - Cecavi, Limitada. Centro Médico Neurovida – Sociedade Unipessoal, Limitada. Consultoria Actuarial Financeira e Logística, Limitada. Cypher Studios, Limitada. Dalton Construções, S.A. Diruai Mining, Limitada. DST Business Solutions, Limitada. Ebsurvery Consultoria & Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Parágrafo, página 1: EG Transporte – Sociedade Unipessoal, Limitada. FARS Auto, Limitada. Firex – Sociedade Unipessoal, Limitada. Gráfica Moderna – Sociedade Unipessoal, Limitada. Grafprinter – Sociedade Unipessoal, Limitada. Habilitação Notarial de Herdeiros por Óbito de José Camacho. JB Serviços, Limitada. Júlia & Filhos Enterprise, Limitada. Kacang Tanah Bintang – Sociedade Unipessoal, Limitada. Lenmed Beira Private Hospital, Limitada. Maat Moçambique Art, Architecture and Technology, Limitada. Munguas Parquet, Aros & Servicos – Sociedade Unipessoal,
Parágrafo, página 1: Limitada. NHAL & MSZ Serviços, Limitada. O Quiosque Nosso Ambiente, Limitada. Powervia Moçambique, Limitada. Preserf – Sociedade Unipessoal, Limitada. Pride Tech Solutions, Limitada. Rohtang Impex, Limitada. Sinohydro (Henan) Mz Trading, Co, Limitada. Solid Arts, Limitada. Soluções Rápidas e Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada. Sunt, Limitada. Tictac Go, Limitada. Travel Bella – Sociedade Unipessoal, Limitada. Xilhovo Guano, Limitada. Cayelmo Business, Limitada.
Título de secção, página 1: ANÚNCIOS JUDICIAIS E OUTROS
Texto do artigo, página 1: A3 Investimentos, Limitada
Texto do artigo, página 1: Certifico, para efeitos de publicação, e por acta datada de vigésimo dia de Abril de dois mil e vinte e três, da acta da assembleia geral extraordinária da sociedade A3 Investimentos, Limitada, com sede na bairro Central, Avenida Sebastião Marcos Mabote, n.º 526, cidade
Texto do artigo, página 1: de Maputo, matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais, sob o n.º 101330370, os sócios presentes deliberaram o seguinte:
Texto do artigo, página 1: O capital social da sociedade que era de 30.000,00MT meticais (trinta mil meticais) passa a ser de 100.000,00 MT (cem mil meticais), representado por 75% do capital
Texto do artigo, página 1: social para o sócio Zecas José Sengo e 25% do capital social para o sócio Ivete de Almeida Culo Sengo.
Texto do artigo, página 1: A administração era representada pelos sócios Adérito Luís dos Santos Chivurre, Zecas José Sengo e Valdimiro João Mate passando a cargo dos sócios Zecas José Sengo e Ivete de Almeida Culo Sengo.
Texto do artigo, página 2: Em consequência, fica alterada a redacção dos artigos, quarto e sétimo dos estatutos que passa a ter a seguinte nova redacção:
Texto do artigo, página 2: .............................................................................
Número ou marcador, página 2: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 2: Capital social
Texto do artigo, página 2: O capital social, integralmente subscrito em 100.000,00 MT (cem mil meticais), e realizado 100.000,00 MT (cem mil meticais), em dinheiro dividido pelos sócios Zecas José Sengo, com o valor de 75.000,00 MT (setenta e cinco mil meticais, correspondente a 75% do capital), Ivete de Almeida Culo Sengo, com o valor de 25.000,00 MT (vinte e cinco mil meticais, correspondentes a 25% do capital. do capital.
Texto do artigo, página 2: .............................................................................
Número ou marcador, página 2: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 2: (Administração e representação)
Número ou marcador, página 2: Um) A administração e gestão da sociedade e sua representação em Jjuízo e fora dele, activa e passivamente, passa desde já a cargo de Zecas José Sengo com plenos poderes de gestão da empresa.
Número ou marcador, página 2: Dois) Os administradores tem poderes equitativos para nomear mandatários a sociedade, conferindo os necessários poderes de representação.
Número ou marcador, página 2: Três) A sociedade fica obrigada pela as-sinatura do sócio maioritário, nos termos específicos do respectivo mandato.
Número ou marcador, página 2: Quatro) É vedado a qualquer dos gerentes ou mandatários assinar em nome da sociedade quaisquer actos ou contratos que digam respeito a negócios estranhos à mesma, tais como letras de favor, fianças, avales ou abonações.
Número ou marcador, página 2: Cinco) Os actos de mero expediente poderão ser individualmente assinadas por empregados da sociedade devidamente autorizados pela gerência.
Texto do artigo, página 2: Maputo, 5 de Maio de 2023. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 2: Akbar Motors, Limitada
Texto do artigo, página 2: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 7 de Março de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 101945081, uma entidade Akbar Motors, Limitada.
Texto do artigo, página 2: Tasawar Sajjad, solteiro maior, de nacionalidade paquistanesa, portador de Passaporte n.º CM5571364, emitido a 26 de Janeiro de 2021, residente na cidade de Maputo, Avenida Eduardo Mondlane n.º142 bairro Central.
Texto do artigo, página 2: Suhail Akhtar, de nacionalidade paquistanesa, portador de Passaporte n.º DV1348053, emitido a 1 de Outubro de 2019.
Número ou marcador, página 2: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 2: Denominação, sede e duração
Texto do artigo, página 2: É constituída nos termos da lei, e destes estatutos, uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que adopta a denominação Akbar Motors, Limitada, tem sua Avenida Joaquim Chissano, n.º 152, bairro de Malhangalene, cidade de Maputo, e é constituída por tempo indeterminado.
Número ou marcador, página 2: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 2: Objecto social
Texto do artigo, página 2: A sociedade tem por objecto social o exercício das actividades de:
Número ou marcador, página 2: a) Comércio geral com destaque para viaturas e suas pecas e seus consumíveis, motociclos entre outros;
Número ou marcador, página 2: b) Comércio de máquinas e equipamentos;
Número ou marcador, página 2: c) Prestação de serviços em diversas áreas;
Número ou marcador, página 2: d) Importação e exportação.
Número ou marcador, página 2: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 2: Capital social
Texto do artigo, página 2: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 10.000,00MT (dez mil meticais), correspondente à soma de duas quotas iguais de 5.000,00MT (50%) para cada sócio Tasawar Sajjad e Suhail Akhtar.
Número ou marcador, página 2: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 2: Administração
Texto do artigo, página 2: A administração, gestão e representação da sociedade em juízo ou fora dela, activa e passivamente, passa a cargo do sócio Tasawar Sajjad, bastando a sua assinatura para obrigar a sociedade em todas instituições públicas e privadas, podendo por deliberação mandatar gerentes para actos específicos por si designados.
Número ou marcador, página 2: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 2: Em tudo que fica como omisso, regularão as disposições legais vigentes na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 2: Maputo, 3 de Maio de 2023. — O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 2: Arlindo Cumbe
Texto do artigo, página 2: – Despachante Aduaneiro – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 2: Certifico, para efeitos de publicação, que por acta datada de dois de Maio do ano dois mil e vinte três, da sociedade Arlindo
Texto do artigo, página 2: Cumbe – Despachante Aduaneiro – Sociedade Unipessoal, Limitada, com sede no distrito municipal Kamubukwana, bairro 25 de Junho, quarteirão 4, casa n.º 142, Célula J, cidade de Maputo, com capital social de cinquenta mil meticais, matriculada na Conservatória de Registo de Entidades Legais sob o NUEL 101807185, o sócio único, Arlindo Cumbe, alterou a sede social da sociedade, saindo do distrito municipal Kamubukwana, bairro de 25 de Junho, quarteirão 4, casa n.º 142, Célula J, cidade de Maputo para passar a operar no novo endereço que é o distrito municipal de Kampfumo, bairro Polana Cimento, Avenida Agostinho Neto, n.º 907, rés-do-chão, cidade de Maputo.
Texto do artigo, página 2: Em consequência dessa decisão, fica alterado parcialmente o artigo primeiro do pacto social, passando a ter a seguinte redacção:
Número ou marcador, página 2: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 2: (Denominação)
Texto do artigo, página 2: A sociedade adopta a denominação Arlindo Cumbe – Despachante Aduaneiro – Sociedade Unipessoal, Limitada e tem a sua sede no distrito municipal de Kampfumo, bairro Polana Cimento, Avenida Agostinho Neto, n.º 907, rés-dochão, cidade de Maputo.
Texto do artigo, página 2: Está conforme. Maputo, 4 de Maio de 2023. — O Técnico,
Texto do artigo, página 2: Ilegível.
Texto do artigo, página 2: Avincis Aviation Mozambique, Limitada
Texto do artigo, página 2: Certifico, para efeitos de publicação, que por deliberação das sócias datada de vinte e um de Abril de dois mil e vinte e três, da Avincis Aviation Mozambique, Limitada, sociedade por quotas, matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob o NUEL 100524384, em virtude da alteração da denominação social das sócias Babcock International Italy S.p.A. e Babcock MCS Fleet Management, S.p.A. para Avincis Aviation International Itália S.p.A. e Avincis Aviation Fleet Management Itália S.p.A., procedeu-se, consequentemente, à alteração do artigo cinco dos estatutos da sociedade, o qual passará a ter a seguinte nova redacção:
Texto do artigo, página 2: .............................................................................
Número ou marcador, página 2: ARTIGO CINCO
Texto do artigo, página 2: (Capital social)
Texto do artigo, página 2: O capital social da sociedade, integralmente subscrito e realizado,
Texto do artigo, página 3: é de 4.200.000,00MT (quatro milhões e duzentos mil meticais), correspondendo à soma de 2 (duas) quotas, a saber:
Número ou marcador, página 3: a) Uma quota no valor nominal de 3.780.000,00MT (três milhões, setecentos e oitenta mil meticais), equivalente a 90% (noventa por cento) do capital social, pertencente à sócia Avincis Aviation International Itália S.p.A.; e
Número ou marcador, página 3: b) Uma quota no valor nominal de 420.000,00MT (quatrocentos e vinte mil meticais), equivalente a 10% (dez por cento) do capital social, pertencente à sócia Avincis Aviation Fleet Management Itália S.p.A.
Texto do artigo, página 3: Está conforme. Maputo, 21 de Abril de 2023. — O Técnico,
Texto do artigo, página 3: Ilegível.
Texto do artigo, página 3: Centro Educacional Caminhos da Vida - Cecavi, Limitada
Texto do artigo, página 3: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia vinte de Março de dois mil e vinte e três, foi matriculada na Conservatória dos Registos de Entidades Legais de Lichinga, sob o NUEL 101953629, uma sociedade, denominada Centro Educacional Caminhos da Vida - Cecavi, Limitada, constituída pela Associação Jovens com uma Missão - Jocum, uma organização constituída e regida pelo direito privado moçambicano, sita na cidade de Pemba, legalmente representada pelo senhor Dinis Eugénio, na qualidade de presidente, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 010100888614Q, emitido a 24 de Agosto de 2021 pelos Serviços de Identificação Civil de Pemba, deseja constituir uma sociedade comercial, por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador, página 3: CAPÍTULO I Da denominação, duração, sede e objecto
Número ou marcador, página 3: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 3: (Denominação)
Texto do artigo, página 3: A presente sociedade por quotas de responsabilidade limitada, adopta a denominação
Texto do artigo, página 3: Centro Educacional Caminho da Vida – Cecavi e reger-se-á pelos presentes estatutos e pela legislação aplicável.
Número ou marcador, página 3: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 3: (Duração)
Texto do artigo, página 3: A sociedade constitui-se por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data do seu reconhecimento jurídico pelas autoridades do governo que tutelam os assuntos da educação e desenvolvimento humano.
Número ou marcador, página 3: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 3: (Sede)
Texto do artigo, página 3: A sociedade tem a sua sede na cidade de Lichinga, província de Niassa.
Número ou marcador, página 3: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 3: (Objecto)
Texto do artigo, página 3: A sociedade tem como objecto:
Número ou marcador, página 3: a) Participar no desenvolvimento da educação e na instrução científica dos moçambicanos regendo-se pelos princípios e normas do Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano e da Jovens com uma Missão (Jocum);
Número ou marcador, página 3: b) Promover a articulação entre os seguimentos da comunidade escolar e diferentes sectores do Cecavi a fim de garantir o cumprimento da função de ensinar;
Número ou marcador, página 3: c) Transmitir conhecimentos de técnicas básicas e desenvolver habilidades e aptidões de trabalho manual, atitudes e convicções que proporcionam o ingresso na vida produtiva, sem perder de vista o currículo local;
Número ou marcador, página 3: d) Proporcionar uma formação básica da personalidade, aumentar as oportunidades educativas e garantir a participação de todos os alunos, incluindo os que têm necessidades educativas especiais.
Número ou marcador, página 3: CAPÍTULO II Do capital social
Número ou marcador, página 3: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 3: (Capital social)
Texto do artigo, página 3: O capital social, integralmente realizado em dinheiro é de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), correspondente a uma única quota de cem por cento do capital social (100%), pertencente ao sócio único Jovens com uma Missão (Jocum).
Número ou marcador, página 3: CAPÍTULO III
Texto do artigo, página 3: Da assembleia geral, direcção e representação da sociedade
Número ou marcador, página 3: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 3: (Deliberações)
Texto do artigo, página 3: Dependem especialmente de deliberação do sócio os seguintes actos para além de outros que a lei indique:
Número ou marcador, página 3: a) A amortização de quotas, a aquisição, a alienação e a oneração de quotas próprias e o consentimento para a divisão ou cessão de quotas.
Número ou marcador, página 3: b) A designação e destituição dos gestores;
Número ou marcador, página 3: c) A exoneração de responsabilidade dos gestores;
Número ou marcador, página 3: d) A proposição de acção pela sociedade, contra gerentes e sócios, bem assim como, a desistência e transacção nessas acções;
Número ou marcador, página 3: e) A alteração do contrato da sociedade;
Número ou marcador, página 3: f) A fusão, cisão, transformação e dissolução da sociedade;
Número ou marcador, página 3: g) A alienação ou oneração de bens imóveis e a tomada de estabelecimentos em regime de arrendamento.
Número ou marcador, página 3: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 3: (Composição)
Número ou marcador, página 3: Um) A administração e gerência da sociedade será exercida ou por um administrador.
Número ou marcador, página 3: Dois) A designação do administrador poderá ser feita por indicação da Jocum e reduzido por escrito em uma acta.
Número ou marcador, página 3: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 3: (Dissolução)
Número ou marcador, página 3: Um) A sociedade não se dissolve por extinção, morte ou interdição do sócio, conti-nuando com os sucessores, ou representante legal do falecido ou interdito, os quais exercerão em comum os respectivos direitos, enquanto a quota permanecer indivisa.
Número ou marcador, página 3: Dois) A sociedade apenas se dissolve nos casos previstos na lei ou por decisão da Jocum.
Número ou marcador, página 3: Três) O sócio decidirá sobre a dissolução da sociedade, designará um mandatário liquidatário e determinará a forma de liquidação.
Texto do artigo, página 3: .......................................................................
Número ou marcador, página 3: ARTIGO DÉCIMO QUARTO
Texto do artigo, página 3: (Omissões)
Texto do artigo, página 3: Em tudo o que for omisso, regularão as disposições do código comercial e demais legislação comercial e civil em vigor na República de Moçambique, na parte aplicável.
Texto do artigo, página 3: Está conforme. Lichinga, 28 de Abril de 2023. — O Conser-
Texto do artigo, página 3: vador, Ilegível.
Texto do artigo, página 4: Centro Médico Neurovida – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 4: Certifica-se para efeito de publicação, a alteração do pacto social no seu artigo quarto e quinto da sociedade Centro Médico Neurovida – Sociedade Unipessoal, Limitada, constituída a 24 de Setembro de 2015, matriculada no Registo de Entidades Legais sob NUEL 100647341, que passa a ter a seguinte redacção:
Texto do artigo, página 4: ............................................................................
Número ou marcador, página 4: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 4: (Capital social)
Texto do artigo, página 4: O capital social integralmente escrito e realizado em dinheiro e de 20.000,00MT (vinte mil meticais) pertencente ao único sócio senhor José Domingos Mucavel.
Número ou marcador, página 4: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 4: (Administração )
Texto do artigo, página 4: A administração e gestão da sociedade ficam a cargo do único sócio o senhor José Domingos Mucavel.
Texto do artigo, página 4: Está conforme. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 4: Consultoria Actuarial Financeira e Logística, Limitada
Texto do artigo, página 4: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 31 de Março de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101250741, uma entidade denominada Consultoria Actuarial Financeira e Logística, Limitada.
Texto do artigo, página 4: É celebrado o presente contrato de sociedade por quotas de responsabilidade limitada, nos termos do artigo 90 do Código Comercial entre: Anatércia Gil Massinga Madime, casada,
Texto do artigo, página 4: natural de Maputo e residente em Maputo, de nacionalidade moçambicana, titular do Bilhete de Identidade n.º 110100017813B, de um de Dezembro de dois mil e nove, emitido pela Direcção Nacional de Identificação Civil; e
Texto do artigo, página 4: Fernando Flávio Acácio Munguambe, solteiro, natural e residente em Maputo, de nacionalidade moçambicana, titular do Bilhete de Identidade n.º 110102274981B, de seis de Outubro de dois mil e vinte e dois, emitido pela Direcção Nacional de Identificação Civil.
Texto do artigo, página 4: Pelo presente contrato de sociedade outorgam e constituem uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador, página 4: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 4: Denominação e sede
Texto do artigo, página 4: Consultoria Actuarial Financeira e Logística, Limitada, é uma sociedade constituida sob forma de sociedade por quotas de responsabilidade limitada. A sociedade tem a sua sede em Maputo província, Matola cidade, Infulene sede, Patrice Lumumba, Avenida 19 de Outubro, quarteirão n.º 1, casa n.º 57, podendo por deliberação da assembleia geral, abrir ou encerrar, delegações, filiais, sucursais, agências ou outras formas de representação social no país ou no estrangeiro, bem como transferir na sua sede para outro local do território nacional, depois de obtidas as necessárias autorizações das Autoridades Competentes.
Número ou marcador, página 4: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 4: Duração
Texto do artigo, página 4: A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início, para todos os efeitos legais, a partir da data da escritura.
Número ou marcador, página 4: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 4: Objecto social
Texto do artigo, página 4: A sociedade tem como objecto social, o exercíco da actividade de consultoria de elaboração de relatórios actuariais, análise actuarial, contabilidade, audiotira, consultoria para os negócios e gestão, venda e fornecimento de material de construção, venda e fornecimento de material de escritório, informáticos e consumíveis; comércio geral a retalho e a grosso.
Texto do artigo, página 4: .......................................................................
Número ou marcador, página 4: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 4: Capital social
Texto do artigo, página 4: O capital social e integralmente subscrito em dinheiro é trezentos mil meticais, correspondente a soma de duas quotas iguais assim distribuídas:
Número ou marcador, página 4: a) Uma quota com o valor nominal de cento e cinquenta mil meticais (50.000,00MT) correspondente a cinquenta por cento do capital social pertencente ao sócio Anatércia Gil Massinga Madime; b)Uma quota com o valor nominal de cento e cinquenta mil (50.000,00MT) correspondente a cinquenta por cento do capital social pertencente ao sócio Fernando Flávio Acácio Munguambe.
Número ou marcador, página 4: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 4: Aumento do capital
Número ou marcador, página 4: Um) O capital social pode ser aumentado uma ou mais vezes, mediante entradas em dinheiro ou em espécie, pela incorporação de suprimentos feitos à caixa pelos sócios, ou capitalização de toda a parte dos lucros ou reservas, devendo-se para o efeito, observar-se as formalidades por que se regem as sociedades por quotas.
Número ou marcador, página 4: Dois) A decisão do sócio atinente ao aumento do capital social deve mencionar expressamente se são criadas novas quotas ou se é somente aumentado o valor nominal do capital existente.
Número ou marcador, página 4: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 4: Suprimentos
Texto do artigo, página 4: Não se pode exigir do sócio prestações suplementares, entretanto, pode emprestar à sociedade dinheiro de que a caixa carecer, mediante juros por ele a estabelecer.
Número ou marcador, página 4: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 4: Divisão e cessão de quotas
Número ou marcador, página 4: Um) A divisão e cessão de quotas dependem da anuência da sociedade.
Número ou marcador, página 4: Dois) No concernente à cessão de quotas gozam do direito de preferência a sociedade e depois o sócio.
Número ou marcador, página 4: Três) No caso de a cessão de quota não interessar nem à sociedade nem ao sócio, a quota pode ser cedida a estranhos à sociedade.
Número ou marcador, página 4: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 4: Administração e gerência
Texto do artigo, página 4: A administração, gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, é exercido pelo sócio Mário Salomão Madime que, por este meio, ficam nomeado administrador com dispensa da caução, com a remuneração que vier a ser fixada pelo sócio.
Número ou marcador, página 4: ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo, página 4: Forma de obrigar a sociedade
Número ou marcador, página 4: Um) Para obrigar a sociedade é suficiente a assinatura dos sócios sem prejuízo dos poderes que tiver conferido ao mandatário estranho à sociedade.
Número ou marcador, página 4: Dois) O sócio-gerente ou mandatário não podem obrigar a sociedade bem como realizar em nome desta quaisquer operações alheias ao seu objecto social.
Texto do artigo, página 4: Maputo, 5 de Maio de 2023. — O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 5: Cypher Studios, Limitada
Texto do artigo, página 5: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia vinte e três do mês de Outubro de ano dois mil e vinte e dois,foi registada uma sociedade junto a Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 100720582, denominada Cypher Studios, Limitada, de responsabilidade limitada, que se regerá pelos seguintes artigos:
Número ou marcador, página 5: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 5: (Denominação, sede e duração)
Número ou marcador, página 5: Um) Cypher Studios, Limitada, adiante designada por "sociedade", é uma sociedade comercial por quota, de responsabilidade limitada, que tem a sua sede na Avenida Mao Tsé Tung, n.º 1604, cidade de Maputo, República de Moçambique.
Número ou marcador, página 5: Dois) A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da constituição.
Número ou marcador, página 5: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 5: (Objecto)
Número ou marcador, página 5: Um) A sociedade tem por objecto principal o exercício de toda e qualquer actividade de natureza comercial permitida por lei em Moçambique, incluindo, sem limitar:
Número ou marcador, página 5: a) Captação, mistura e masterização de vozes e instrumentos;
Número ou marcador, página 5: b) Captação e edição de vídeos musicais, publicitários e corporativos;
Número ou marcador, página 5: c) Marketing, publicidade e agenciamento de artistas;
Número ou marcador, página 5: d) Organização e promoção de eventos, festivais e concertos musicais.
Número ou marcador, página 5: Dois) A sociedade pode pode adquirir participações em outras sociedades com objecto diferente daquele que exerce, ou em sociedades reguladas por leis especiais, e integrar agrupamentos complementares de empresa.
Número ou marcador, página 5: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 5: (Capital social)
Texto do artigo, página 5: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 600.000,00MT (seiscentos mil meticais), três quotas assim distribuídas:
Número ou marcador, página 5: a) Uma quota com o valor nominal de 480.000,00MT (quatrocentos e oitenta mil meticais) pertencente à Brito Júlio Lemos da Silva, correspondente a oitenta por cento;
Número ou marcador, página 5: b) Uma quota com o valor nominal de 40.000,00MT (quarenta mil meticais), pertencente ao sócio Nicolas Isandro Namburete, correspondente a dez por cento;
Número ou marcador, página 5: c) Uma quota com o valor nominal de 40.000,00MT (quarenta mil meticais), pertencente ao sócio Yussuf Paul Guesela, correspondente a dez por cento.
Número ou marcador, página 5: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 5: (Administração da sociedade)
Número ou marcador, página 5: Um) A gerência, administração e representação da sociedade, em todos os seus actos e contractos, em juízo e fora dele, activa e passivamente estarão a cargo do sócio Brito Júlio Lemos da Silva.
Número ou marcador, página 5: Dois) A sociedade obriga-se:
Texto do artigo, página 5: Pela assinatura de mandatário a favor do qual a sociedade conferiu os poderes necessários e suficientes através de procuração, nas condições e limites específicos do respectivo mandato.
Número ou marcador, página 5: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 5: (Disposição final e casos omissos)
Texto do artigo, página 5: Os casos omissos serão regulados pela legislação comercial vigente e aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 5: Maputo, 23 de Abril de 2023. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 5: Dalton Construções, S.A.
Texto do artigo, página 5: Certifico, para efeitos de publicação, que por acta deliberada no vinte quatro de fevereiro de dois mil vinte e três, nesta cidade de Maputo e na sede social da sociedade Dalton Construções, S.A., sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, de direito moçambicano, com sede no bairro Kamaxaquene, rua Xavier Botelho número noventa e cinco rés-do-chão esquerdo na cidade de Maputo, matriculada pela Conservatória dos Registos das Entidades Legais sob
Texto do artigo, página 5: o n.º 100490463, com o capital social de um milhão e quinhentos mi meticais, todo ele subscrito e realizado, dividido em mil quinhentos acções ordinárias no valor nominal de cem meticais, se procedeu na sociedade em epígrafe mudança de sede, aumento de capital, e alteração parcial do pacto social, altera-se o artigo segundo e quinto que passarão a ter a seguinte nova redacção.
Texto do artigo, página 5: .............................................................................
Número ou marcador, página 5: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 5: (Sede)
Número ou marcador, página 5: Um) A sociedade tem a sua sede social na Avenida de Moçambique, bairro de Bagamoyo, parcela número quinhentos setenta e um, distrito municipal KaMbukwana, cidade de Maputo.
Número ou marcador, página 5: Dois) (...). Três) (...). .............................................................................
Número ou marcador, página 5: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 5: (Capital social)
Texto do artigo, página 5: O capital social integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de dez
Texto do artigo, página 5: milhões de meticais, todo ele subscrito e realizado, dividido em cem mil acções ordinários no valor nominal de cem meticais.
Texto do artigo, página 5: Que, em tudo não alterado por esta mesma escritura pública continuam a vigorar as disposições do pacto social anterior.
Texto do artigo, página 5: Está conforme. Maputo, 24 de Fevereiro de 2023. — O Téc-
Texto do artigo, página 5: nico, Ilegível.
Texto do artigo, página 5: Diruai Mining, Limitada
Texto do artigo, página 5: Certifico, para efeitos de publicação, que, a 17 de Março de 2023, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob NUEL 101952738, uma entidade denominada Diruai Mining, Limitada.
Número ou marcador, página 5: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 5: (Denominação e duração)
Texto do artigo, página 5: A sociedade adopta a denominação de Diruai Mining, Limitada, é constituída sob a forma de sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada e por tempo indeterminado, regendo-se pelos presentes estatutos e pela legislação aplicável.
Número ou marcador, página 5: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 5: (Sede)
Texto do artigo, página 5: A sociedade tem a sua sede social na avenida Vladimir Lenine, n.º 1441, primeiro andar, cidade de Maputo, Moçambique, e poderá abrir sucursais, filiais ou qualquer outra forma de representação no país e no estrangeiro.
Número ou marcador, página 5: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 5: (Objecto so cial)
Número ou marcador, página 5: Um) A sociedade tem por objecto social:
Número ou marcador, página 5: a) Comercialização e exportação de minérios, prospecção e pesquisa de ouro, diamantes, tantalites, esmeraldas e rubis, etc;
Número ou marcador, página 5: b) Prestaçãp de serviços nas áreas de sondagens geológicas e instalação de plantas de processamento de produtos minerais;
Número ou marcador, página 5: c) Consultoria tecnológica no país, engenharia e pesquisa, fundição, processamento de produtos minerais, importar bens e outros materiais relacionados com a sua actividade.
Número ou marcador, página 5: Dois) Poderá também desenvolver outras actividades subsidiárias ou complementares ao seu objecto principal, desde que tais sejam devidamente autorizadas pelos sócios.
Número ou marcador, página 5: Três) A sociedade pode, sob qualquer forma legal, associar-se com outras sociedades para, nomeadamente, constituir sociedades,
Texto do artigo, página 6: consórcios ou agrupamentos complementares de empresas, bem como adquirir e alienar participações no capital social de outras sociedades.
Número ou marcador, página 6: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 6: (Capital social)
Texto do artigo, página 6: O capital social, integralmente subscrito em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), assim distribuído em partes iguais:
Número ou marcador, página 6: a) Uma quota no valor de 10.000,00MT (dez mil meticais), correspondente a 50% do capital social, pertencente ao sócio Edilton Manuel Diruai, solteiro, maior, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, residente em Maputo, avenida 24 de Julho, casa n.º 1507, portador de Bilhete de Identidade n.º 110102291259Q; e
Número ou marcador, página 6: b) Uma quota no valor de 10.000,00MT (dez mil meticais), correspondente a 50% do capital social, pertencente ao sócio Gaofeng Liu, casado, natural de Chn Jiang, de nacionalidade chinesa, residente em Maputo, avenida 24 de Julho, n.º 332, bairro Central B, portador de DIRE n.º 11CN00570611F.
Número ou marcador, página 6: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 6: (Administração, gestão da sociedade e sua representação)
Texto do artigo, página 6: A administração, gestão e representação da sociedade, em juízo e noutros fora de interesse da sociedade, activa e passivamente, serão exercidas pelos sócios com poderes suficientes. A sociedade fica obrigada pela assinatura conjunta dos sócios.
Número ou marcador, página 6: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 6: (Lei aplicável)
Texto do artigo, página 6: Os casos omissos regular-se-ão pelas disposições legais e demais legislações aplicáveis em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 6: Maputo, 5 de Maio de 2023. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 6: DST Business Solutions, Limitada
Texto do artigo, página 6: Certifico, para efeitos de publicação, que, por acta de dois de Setembro de dois mil e vinte e dois, da sociedade DST Business Solutions, Limitada, com o capital social de 1.00.000.00MT, pelas onze horas, se reuniram na sua sede, na avenida Olof Palm, n.º 988, primeiro andar, os sócios Décio Aldair Soares Taibo, detentor da quota de 95.000,00MT, que correspondem a 95% do capital social e representante do sócio Kaué
Texto do artigo, página 6: Enam Soares, detentor da quota de 5.000,00MT, que correspondem a 5% do capital social, menor, na qualidade de administradores da sociedade, matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob NUEL 101488586, deliberaram sobre a mudança dos artigos segundo, terceiro, quarto dos estatutos, os quais passam a ter a seguinte redacção:
Texto do artigo, página 6: .......................................................................
Número ou marcador, página 6: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 6: (Sede da sociedade)
Texto do artigo, página 6: A sociedade tem a sua sede na Avenida do Trabalho, n.º 2263, rés-do-chão, bairro Chamanculo, cidade de Maputo.
Número ou marcador, página 6: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 6: (Objecto social)
Texto do artigo, página 6: A sociedade tem por objecto social as seguintes actividades: consultoria de negócios e prestação de serviços de informática, gestão de tecnologias de informação e comunicação, gestão e promoção imobiliária, agenciamento especializado no comércio a grosso de produtos alimentares, bebida e tabaco, bem como no comércio a grosso de produtos não especificados; e gestão de frotas, aluguer de transportes de mercadoria e maquinaria pesada, serviços de aluguer de viaturas rent-a-car, fornecimento de material de escritório, hospitalar, de higiene e segurança, consultoria financeira, fornecimento de serviços de limpeza e jardinagens, serviços de manutenção, reparação de equipamento móveis e imóveis, representação de marcas e empresas, importação e exportação de equipamento informático e de escritório, venda e distribuição de equipamento informático, hospitalar e de escritório, equipamento e suas partes, venda e distribuição de produtos e limpeza de jardinagem, importação e exportação de produtos e limpeza de jardinagem, organização de eventos, serviços de comunicação e imagem, venda e distribuição de material de som e imagem, venda e distribuição de equipamento de hospitalar, venda e distribuição, importação e exportação de produtos de géneros alimentícios, bebidas e tabacos, venda e distribuição, importação e exportação de material de construção e afins, serviços múltiplos metalomecânica, venda e distribuição de produtos agro-pecuária, produtos agrícolas brutos e animais, venda e distribuição de produtos e serviços de industria extractiva e mineração, venda e distribuição de produtos do sector de oil e gas, aluguer de bens de uso pessoal, actividade de edição, venda de equipamentos de telecomunicações, comércio por ouros métodos não efectuados em estabelecimentos beiças, feiras ou unidades móveis de venda, comércio por correspondência ou por internet, venda de artigos de segunda mão, venda de artigos novos em estabelecimentos não especializados, comércio de material óptico, fotográfico, cinematográfico, e instrumentos de precisão, venda de artigos de canalização e aquecimento.
Número ou marcador, página 6: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 6: (Capital social e divisão de quotas)
Texto do artigo, página 6: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 2.000.000,00MT (dois milhões de meticais), dividido em duas partes da seguinte forma: Décio Aldair Soares Taibo, com uma quota de 1.900.000,00MT (um milhão e novecentos mil meticais), correspondente a 95% (noventa e cinco por cento) do capital social; e Kaué Enam Soares Tibo, com uma quota de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente a 5% (cinco por cento) do capital social.
Texto do artigo, página 6: Maputo, 2 de Setembro de 2022. — O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 6: Ebsurvery Consultoria & Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 6: Certifico, para efeitos de publicação, que, a 29 de Março de 2023, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob o NUEL 101959899, uma entidade Ebsurvery Consultoria & Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo, página 6: É celebrado, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, o presente contrato de constituição de sociedade unipessoal limitada por:
Texto do artigo, página 6: Ernesto Borges Adriano Soquisso, casado com Aissa Afredo Caetano Injala Soquisso, sob regime de comunhão de bens adquiridos, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, residente no bairro Intaka, quarteirão 18, casa n.º 607/A, rés-do-chão, Maputo, portador de Bilhete de Identidade n.º 11050085651bI, emitido a 11 de Junho de 2021, pelo Serviços de Identificação Civil da Matola.
Texto do artigo, página 6: Constitui-se uma sociedade de um único sócio, que passa a reger-se pelas disposições que se seguem:
Número ou marcador, página 6: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 6: Denominação e sede
Texto do artigo, página 6: A sociedade adopta a denominação de Ebsurvery Consultoria & Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada, tem a sua sede no bairro de Intaka, quarteirão 18, casa n.º 607/A, rés-do-chão, Maputo, podendo abrir escritórios ou quaisquer outras formas de representação em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro, e rege-se pelos presentes artigos e demais legislação aplicável. A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu começo a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador, página 7: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 7: Objecto social e participação
Número ou marcador, página 7: Um) Constitui objecto social:
Número ou marcador, página 7: a) Serviços de pesquisa, consultoria e prestação de serviços;
Número ou marcador, página 7: b) Topografia e arquitetura;
Número ou marcador, página 7: c) Consultoria civil;
Número ou marcador, página 7: d) Agrimensura;
Número ou marcador, página 7: e) Serviços de representação de marcas;
Número ou marcador, página 7: f) Imagem, serviços de digitação, marketing, publicidade;
Número ou marcador, página 7: g) Assessoria de imprensa;
Número ou marcador, página 7: h) Comércio geral com importação e exportação;
Número ou marcador, página 7: i) Comércio e prestação de serviços diversos;
Número ou marcador, página 7: j) Venda e fornecimento de produtos diversos, com importação e exportação.
Número ou marcador, página 7: Dois) A sociedade pode adquirir participações em sociedades com objecto igual ou diferente daquele que exerce ou em sociedades reguladas por leis especiais.
Número ou marcador, página 7: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 7: Capital social
Número ou marcador, página 7: Um) O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 50.000,00MT (cniquenta mil meticais) e corresponde a cem por cento (100%) de uma única quota, pertencente ao sócio Ernesto Borges Adriano Soquisso.
Número ou marcador, página 7: Dois) O sócio pode exercer actividade profissional para além da sociedade.
Número ou marcador, página 7: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 7: Aumento e redução do capital social
Texto do artigo, página 7: O capital social pode ser aumentado ou reduzido mediante decisão do sócio, alterandose em qualquer dos casos o pacto social para o qual se observarão as formalidades estabelecidas por lei.
Número ou marcador, página 7: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 7: Administração da sociedade
Número ou marcador, página 7: Um) A administração e representação ficam a cargo de um administrador único, que poderá ser sócio ou outra pessoa por ele nomeado.
Número ou marcador, página 7: Dois) O mandato do administrador tem duração indeterminada.
Número ou marcador, página 7: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 7: Formas de obrigar a sociedade
Texto do artigo, página 7: A sociedade fica obrigada pela assinatura do sócio único ou pela assinatura do seu administrador quando exista ou seja especialmente nomeado para o efeito.
Número ou marcador, página 7: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 7: Balanço
Texto do artigo, página 7: Anualmente haverá balanço e contas com data de 31 de Dezembro e os lucros apurados, depois de deduzidos cinco por cento para o fundo de reserva legal e feitas outras deduções que se julgarem necessárias, serão distribuídos pelo sócio.
Número ou marcador, página 7: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 7: Dissolução e liquidação da sociedade
Número ou marcador, página 7: Um) A sociedade somente se dissolve nos termos fixados na lei.
Número ou marcador, página 7: Dois) Declarada a dissolução da sociedade, proceder-se-á à sua liquidação, gozando os liquidatários, nomeados pelo sócio, dos mais amplos poderes para o efeito.
Número ou marcador, página 7: ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo, página 7: Disposição final
Texto do artigo, página 7: Tudo o que ficou omisso será regulado e resolvido de acordo com a lei comercial.
Texto do artigo, página 7: Maputo, 28 de Março de 2023. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 7: EG Transporte – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 7: Certifico, para efeitos de publicação, que, no dia vinte e dois de Fevereiro de dois mil e vinte e três, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob NUEL 101936422, uma sociedade comercial por quota unipessoal de responsabilidade limitada denominada EG Transporte – Sociedade Unipessoal, Limitada, que se rege pelos estatutos depositados na Conservatória do Registo de Entidades Legais e demais legislação aplicável:
Número ou marcador, página 7: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 7: (Denominação, sede e duração)
Número ou marcador, página 7: Um) A sociedade adopta a denominação de EG Transporte – Sociedade Unipessoal, Limitada, é criada por tempo indeterminado a contar da data da sua constituição.
Número ou marcador, página 7: Dois) A sociedade tem a sua sede na Matola F, quarteirão 19, casa n.º 474, cidade da Matola.
Número ou marcador, página 7: Três) A sociedade poderá igualmente deslocar a sua sede para dentro do território nacional, abrir e fechar sucursais, filiais ou qualquer outra forma de representação noutras zonas geográficas do país.
Número ou marcador, página 7: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 7: (Objecto social)
Número ou marcador, página 7: Um) A sociedade tem por objecto social a prestação de serviços nas seguintes áreas:
Número ou marcador, página 7: a) Transporte automóvel de passageiros e de mercadorias;
Número ou marcador, página 7: b) Transporte público de aluguer e público colectivo.
Número ou marcador, página 7: Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades conexas ou subsidiárias da actividade principal desde que obtidas autorizações das entidades competentes.
Número ou marcador, página 7: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 7: (Capital social)
Texto do artigo, página 7: O capital social, subscrito integralmente em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), detido pelo sócio único Gonda Ernesto Estefane, em 100% (cem por cento) do total do capital social.
Número ou marcador, página 7: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 7: (Administração e obrigação da sociedade)
Número ou marcador, página 7: Um) A administração, gerência da sociedade e a sua representação, em juízo e fora dele, activa ou passivamente, serão exercidas pelo sócio unitário.
Número ou marcador, página 7: Dois) Para que a sociedade pratica validamente todos os seus actos e contratos, obrigase através da assinatura do sócio unitário ou qualquer outro que, futuramente, for nomeado por procuração.
Texto do artigo, página 7: Está conforme. Maputo, 3 de Maio de 2023. — O Conser-
Texto do artigo, página 7: vador, Ilegível.
Texto do artigo, página 7: FARS Auto, Limitada
Texto do artigo, página 7: Certifico, para efeitos de publicação, que, por contrato particular da FARS Auto, Limitada, matriculada sob o NUEL 105001308, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, com o capital social de 500.000,00MT, estando presentes os sócios deliberaram sobre a constituição da sociedade por quota de responsabilidade limitada, a qual passa a ter a seguinte redacção:
Número ou marcador, página 7: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 7: (Denominação, sede e duração)
Texto do artigo, página 7: A sociedade adopta a denominação de FARS Auto, Limitada, e terá a sua sede social na Avenida de Moçambique, n.º 657, rés-do-chão, bairro de Zimpeto, cidade de Maputo.
Número ou marcador, página 7: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 7: (Objecto social)
Número ou marcador, página 7: Um) A sociedade tem por objecto social o exercício das seguintes actividades:
Número ou marcador, página 7: a) Prestação de serviços de lavangem de carros (car wash);
Número ou marcador, página 7: b) Reparação mecânica geral de motores auto de viaturas;
Número ou marcador, página 8: c) Eletricidade auto;
Número ou marcador, página 8: d) Alinhamento de direcção;
Número ou marcador, página 8: e) Balanceamento;
Número ou marcador, página 8: f) Bate-chapa e pintura;
Número ou marcador, página 8: g) Lubrificação de viaturas;
Número ou marcador, página 8: h) Comércio de peças e acessórios para veículos automóveis.
Número ou marcador, página 8: Dois) Por deliberação do conselho de administração, a sociedade poderá igualmente dedicar-se a outras actividades conexas ou complementares ao seu objecto principal permitidos por lei.
Número ou marcador, página 8: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 8: (Capital social)
Texto do artigo, página 8: O capital social, integralmente a realizar e subscrito em dinheiro e em especie, é de quinhentos mil meticais (500.000,00MT), e corresponde à soma de três (3) quotas assim distribuídas:
Número ou marcador, página 8: a) Uma quota no valor de cinquenta mil meticais (50.000,00MT), o equivalente a dez por cento (10%) do capital social e pertencente ao sócio Hassan Fares, casado, maior, natural da Costa do Marfim, residente no bairro Ferroviário, n.º 291, rua Acordo de Incomate, portador de Bilhete de Identidade n.º 11010169506B, emitido a 27 de Junho de 2021, pela Direcção Nacional de Identificação Civil;
Número ou marcador, página 8: b) Uma quota no valor de duzentos e vinte e cinco mil meticais (225. 000,00MT), o equivalente a quarenta e cinco por cento (45%) do capital social e pertencente ao sócio Ahmed Hassan Fares, solteiro, menor, natural de Maputo, residente no bairro Ferroviário, n.º 291, rua Acordo de Incomate, portador de Bilhete de Identidade n.º 110101297805P, emitido a 1 de Março de 2022, pela Direcção Nacional de Identificação Civil; e
Número ou marcador, página 8: c) Uma quota no valor de duzentos e vinte e cinco mil meticais (225.000,00MT), o equivalente a quarenta e cinco por cento (45%) do capital social e pertencente à sócia Sarah Hassan Fares, solteira, menor, natural de Maputo, residente no bairro Ferroviário, n.º 291, rua Acordo de Incomate, portadora de Bilhete de Identidade n.º 110101297810M, emitido a 1 de Março de 2022, pela Direcção Nacional de Identificação Civil.
Número ou marcador, página 8: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 8: (Administração e representação da sociedade)
Número ou marcador, página 8: Um) A administração da sociedade e a sua representação, em juízo e fora dele, activa
Texto do artigo, página 8: e passivamente, serão exercidas pelo sócio Hassan Fares, que fica designado administrador, com dispensa de caução.
Número ou marcador, página 8: Dois) A sociedade fica obrigada pela assinatura do sócio Hassan Fares.
Número ou marcador, página 8: Três) Na gestão da sociedade deverá vigorar o princípio de máxima boa fé, devendo o primeiro outorgante, sempre ser auscultado para tomada de decisão que importe encargo financeiro no valor superior a 5% do capital social da sociedade.
Número ou marcador, página 8: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 8: (Omissões)
Texto do artigo, página 8: Tudo quanto fica omisso se regulará em conformidade com as disposições do Código Comercial e demais legislação aplicável na República de Moçambique.
Número ou marcador, página 8: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 8: (Alteração ao contrato de sociedade)
Texto do artigo, página 8: Qualquer alteração ao contrato de sociedade tem de ser aprovada por unanimidade pelos sócios.
Número ou marcador, página 8: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 8: (Cessão de quotas)
Texto do artigo, página 8: É livremente permitida a cessão, total ou parcial, de quotas entre os sócios, ficando, desde já, autorizadas as divisões para o efeito; porém, a cessão a terceiros depende sempre do consentimento da sociedade, sendo, neste caso, reservado à sociedade, em primeiro lugar, e aos sócios não cedentes em segundo lugar, o direito de preferência, devendo pronunciar-se no prazo de trinta dias a contar da data do conhecimento, se pretendem ou não usar de tal direito.
Texto do artigo, página 8: Maputo, 4 de Maio de 2023. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 8: Firex – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 8: Certifico, para efeitos de publicação, que, no dia vinte e seis de Abril de dois mil e dezoito, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob o NUEL 100985195, a entidade legal supra constituída por:
Texto do artigo, página 8: Gildo Eugénio Sando Nhanala, de nacionalidade sul-africana, portador de passaporte n.º M00175065, emitido pelas Autoridades Sul-africanas de Migração, a nove de Março de dois mil e dezasseis.
Texto do artigo, página 8: Que se regerá pelas cláusulas constantes dos seguintes artigos.
Número ou marcador, página 8: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 8: Denominaçao e duração
Número ou marcador, página 8: Um) A sociedade adopta a denominação Firex – Sociedade Unipessoal, Limitada,
Texto do artigo, página 8: é uma sociedade comercial por quota de responsabilidade limitada, criada por tempo indeterminado e que se rege pelos presentes estatutos e pelos preceitos legais aplicáveis.
Número ou marcador, página 8: Dois) A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração do presente contrato.
Número ou marcador, página 8: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 8: Sede social
Texto do artigo, página 8: A sociedade tem a sua sede na provincia de Inhambane, distrito de Inhambane, no bairro Muele 1, podendo abrir sucursais, delegações, agências ou qualquer outra forma de representação social onde e quando for os sócios o julgarem conveniente.
Número ou marcador, página 8: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 8: Objecto social
Número ou marcador, página 8: Um) A sociedade tem por objecto social o exercício de actividade comercial, a saber:
Número ou marcador, página 8: a) Venda e manutenção de equipamento de segurança de incêndio;
Número ou marcador, página 8: b) Placas de sinalização e equipamentos de segurança no trabalho;
Número ou marcador, página 8: c) Venda e reparação de eletrodomésticos e sistema de frio;
Número ou marcador, página 8: d) Venda e aluguer de imóveis;
Número ou marcador, página 8: e) Importação e exportação de produtos relacionados com o objecto social e outras actividades conexas, desde que devidamente autorizadas.
Número ou marcador, página 8: Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades conexas, complementares ou sub-sidiárias do objecto social principal, participar no capital social de outras sociedades ou associar-se a outras empresas.
Número ou marcador, página 8: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 8: Capital social
Número ou marcador, página 8: Um) O capital social, subscrito realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), correspondente a uma única quota de 100% do capital social, pertencente a Gildo Eugénio Sando Nhanala.
Número ou marcador, página 8: Dois) O capital poderá ser elevado por acordo do sócio.
Número ou marcador, página 8: ARTIGO QUINTO

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Certidão de registo A3 Investimentos, Limitada
Certidão de registo DST Business Solutions, Limitada
Certidão de registo Ebsurvery Consultoria & Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo EG Transporte – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo FARS Auto, Limitada
Certidão de registo Firex – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Gráfica Moderna – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Grafprinter – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo JB Serviços, Limitada
Certidão de registo Júlia & Filhos Enterprise, Limitada
Certidão de registo Kacang Tanah Bintang – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Akbar Motors, Limitada
Certidão de registo Lenmed Beira Private Hospital, Limitada
Certidão de registo Maat Moçambique Art, Architecture and Technology, Limitada
Certidão de registo Munguas Parquet, Aros & Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo NHAL & MSZ Serviços, Limitada
Certidão de registo O Quiosque Nosso Ambiente, Limitada
Certidão de registo Powervia Moçambique, Limitada
Certidão de registo Preserf – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Pride - Tech Solutions, Limitada
Diploma Rohtang Impex, Limitada
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Certidão de registo Sunt, Limitada
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