III Série n.º 88/2023

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Edição III Série n.º 88/2023

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Texto do artigo · p. 8 Divisão ou cessão de quotas

Texto do artigo · p. 8 A divisão ou cessão de quotas é livre pelo sócio, e perante terceiros só pode ter lugar mediante deliberação da assembleia geral.

Número ou marcador · p. 8 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 8 Amortização das quotas

Texto do artigo · p. 8 A sociedade tem a faculdade de amortizar as quotas por acordo com os respectivos proprietários ou quando qualquer quota for penhorada, arrestada ou por qualquer outro meio apreendida judicialmente.

Número ou marcador · p. 9 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 9 Administração e represenção da sociedade

Número ou marcador · p. 9 Um) A administração e gerência da sociedade competem ao sócio Gildo Eugénio Sando Nhanala, bastando a sua assinatura para obrigar a sociedade em qualquer acto de gestão de empresa e contratos sociais, podendo nomear um representante caso seja necessário.

Número ou marcador · p. 9 Dois) A pessoa indicada por ele pode representar a sociedade em todos os actos, activa e passivamente, em juízo e fora dele, dispondo dos mais amplos poderes para a prossecução dos fins de sociedade, gestão corrente dos negócios e contratos sociais.

Número ou marcador · p. 9 Três) A sociedade obriga-se pela assinatura do sócio administrador.

Número ou marcador · p. 9 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 9 Omissões

Texto do artigo · p. 9 Em tudo o que for omisso nos presentes estatutos, regularão as disposições da legislação aplicável.

Texto do artigo · p. 9 Inhambane, 26 de Abril de 2018. — A Conservadora, Ilegível.

Texto do artigo · p. 9 Gráfica Moderna – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 9 Certifico, para efeitos de publicação, que, a 3 de Março de 2023, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob NUEL 101304221, uma entidade denominada Gráfica Moderna – Sociedade Unipessoal, Limitada.

Texto do artigo · p. 9 Finório Carlos Mbazima, casado, maior, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, residente em Maputo província, Bobole, Marracuene B, quarteirão 16, casa n.º 16, portador de Bilhete de Identidade n.º 110100249234B, emitido a 23 de Maio de 2019, pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Maputo.

Texto do artigo · p. 9 Costitui uma sociedade de serigrafia, gráfica de um único sócio, que passa a reger-se pelas disposições que se seguem:

Número ou marcador · p. 9 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 9 Denominação e sede

Texto do artigo · p. 9 A sociedade adopta a denominação de Gráfica Moderna – Sociedade Unipessoal, Limitada, e tem a sua sede na avenida Major General Cândido Mondlane, n.º 4412, rés-do-chão, casa n.º 44, quarteirão 27, bairro Laulane, distrito municipal Kamavota, podendo a gêrencia, quando o julgar conveniente, abrir ou encerrar sucursais ou outras formas de representação dentro e fora do país.

Número ou marcador · p. 9 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 9 Duração

Texto do artigo · p. 9 A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.

Número ou marcador · p. 9 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 9 Objecto social

Número ou marcador · p. 9 Um) A sociedade tem por objecto social:

Número ou marcador · p. 9 a) Prestação de serviços de serigrafia e gráfica;

Número ou marcador · p. 9 b) Prestação de serviços de publicidade;

Número ou marcador · p. 9 c) Comércio geral a retalho e a grosso;

Número ou marcador · p. 9 d) Exportação e importação.

Número ou marcador · p. 9 Dois) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades desde que para isso esteja devidamente autorizada nos termos da legislação em vigor.

Número ou marcador · p. 9 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 9 Capital social

Número ou marcador · p. 9 Um) O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), equivalente a 100% do capital social e correspondente a uma única quota, pertecente ao único sócio, Finório Carlos Mbazima.

Número ou marcador · p. 9 Dois) O capital social pode ser aumentado ou reduzido mediante decisão do sócio, alterandose em qualquer dos casos o pacto social para o que se observarão as formalidades estabelecidas por lei.

Número ou marcador · p. 9 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 9 Administração

Número ou marcador · p. 9 Um) A sociedade será administrada pelo sócio único, o senhor Finório Carlos Mbazima. A sociedade fica obrigada pela assinatura do sócio único ou ainda procurador especialmente desgnado para o efeito.

Número ou marcador · p. 9 Dois) A sociedade pode ainda fazer-se representar por um procuradar especialmente designado pelo sócio único nos termos e limites específicos do respectivo mandato.

Número ou marcador · p. 9 Três) O procurador terá todos poderes necessários à adminstração dos negócios da sociedade, podendo abrir e movimentar contas bancárias, aceitar, sacar e endossar letras, livranças e outros efeitos comerciais, contratar e despedir pessoal, tomar de aluguer ou arrendamento de bens móveis e imóveis.

Número ou marcador · p. 9 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 9 Disposições gerais

Texto do artigo · p. 9 Tudo que ficou omisso será regulado e resolvido de acordo com a lei comercial.

Texto do artigo · p. 9 Maputo, 5 de Abril de 2023. — O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 9 Grafprinter – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 9 Certifico, para efeitos de publicação, que, a 9 de Março de 2023, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob NUEL 101946991, uma entidade Grafprinter – Sociedade Unipessoal, Limitada.

Texto do artigo · p. 9 É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, por:

Texto do artigo · p. 9 António Cossa Júnior, natural de Inhambane, Maxixe, de nacionalidade moçambicana, residente no bairro Intaka 1, município da Matola, província de Maputo, portador de Bilhete de Identidade n.º 9010016993B, emitido pela Direcção Nacional de Identificação Civil, em Maputo, a 24 de Março de 2022.

Número ou marcador · p. 9 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 9 (Denominação, duração e sede)

Número ou marcador · p. 9 Um) A sociedade adopta a denominação de Grafprinter – Sociedade Unipessoal, Limitada, é criada por tempo indeterminado.

Número ou marcador · p. 9 Dois) A sociedade tem a sua sede na Avenida de Moçambique, bairro de Bagamoyo, quarteirão 45, casa n.º 10, na cidade de Maputo, contando o seu início a partir da data da sua constituição.

Número ou marcador · p. 9 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 9 Mediante simples decisão do único sócio, a sociedade poderá transferir a sua sede para qualquer ponto do país, representação no país e no estrangeiro.

Número ou marcador · p. 9 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 9 (Objecto social)

Texto do artigo · p. 9 A sociedade tem por objecto social principal:

Número ou marcador · p. 9 a) Gráfica e serigrafia;

Número ou marcador · p. 9 b) Comércio a grosso e a retalho com importação exportação;

Número ou marcador · p. 9 c) Prestação de servicos em diversas áreas;

Número ou marcador · p. 9 d) Outras actividades conexas.

Número ou marcador · p. 9 ARTIGO QUARTO (Capital social)

Texto do artigo · p. 9 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de quinze mil meticais e correspondente a uma quota do único sócio no valor de 15.000,00MT (quinze mil meticais), correspondente a cem por cento do capital social.

Número ou marcador · p. 9 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 9 (Prestações suplementares)

Texto do artigo · p. 9 A sócia poderá efectuar prestações suplementares ou suprimentos à sociedade nas condições que forem estabelecidas por lei.

Número ou marcador · p. 10 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 10 (Administração e representação da sociedade)

Texto do artigo · p. 10 A sociedade será administrada pelo sócio António Cossa Júnior e a mesma fica obrigada pela assinatura do único sócio António Cossa Júnior ou administrador, ou pode ainda fazer-se representar por um procurador especialmente designado pela administração nos termos dos limites específicos do respectivo mandato.

Número ou marcador · p. 10 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 10 (Balanços e contas)

Texto do artigo · p. 10 Em tudo quanto for omisso nos presentes estatutos aplicar-se-ão as disposições do Código Comercial e demais legislação em vigor na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 10 Maputo, 23 de Fevereiro de 2023. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 10 Cartório Notarial de Quelimane

Texto do artigo · p. 10 Habilitação Notarial de Herdeiros por Óbito de José Camacho

Texto do artigo · p. 10 Certifico, para efeitos de publicação de adenda de habilitação notarial de herdeiros por óbito de José Camacho, publicado inexacto no Boletim da República, n.º 179/22, III Série, de 15 de Setembro, onde se lê: «Extracto de Publicação de Escritura de Habilitação Notarial de Herdeiros por Óbito de Domingos Mário Domingos Lobo», deve ler-se: «Extracto de Publicação de Escritura de Habilitação Notarial de Herdeiros por Óbito de José Camacho».

Texto do artigo · p. 10 Está conforme. Cartório Notarial de Quelimane, 23 de

Texto do artigo · p. 10 Novembro de 2022. — O Notário, Ilegível.

Texto do artigo · p. 10 JB Serviços, Limitada

Texto do artigo · p. 10 Certifico, para efeitos de publicação, que, por acta de dez de março de dois mil vinte três, da sociedade JB Serviços, Limitada, matriculada sob o NUEL 101564010, se deliberou sobre o seguinte:

Texto do artigo · p. 10 O sócio Jaime Leonardo Zandamela divide a quota no valor de dez mil meticais em duas partes iguais, sendo uma no valor de cinco mil meticais, correspondente a cinquenta por cento (50%), capital social, que reserva para si e a outra que cede no valor de cinco mil meticais, correspondente a cinquenta por cento (50%)

Texto do artigo · p. 10 do capital social, ao senhor Osvaldo de Jesus Fernando, que entra na sociedade como novo sócio.

Texto do artigo · p. 10 Em consequência da divisão e cedência da quota efetuada, é alterada a redaçao do artigo quarto dos estatutos, que passa a ter a seguinte redação:

Texto do artigo · p. 10 .............................................................................

Número ou marcador · p. 10 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 10 (Capital social)

Texto do artigo · p. 10 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 10.000,00MT, distribuído pelos dois sócios da seguinte forma:

Número ou marcador · p. 10 a) Uma quota no valor de cinco mil maticais (5.000,00MT), correspondente a cinquenta por cento (50%) do capital social, pertencente ao senhor Osvaldo de Jesus Fernando; e

Número ou marcador · p. 10 b) Uma quota no valor de cinco mil maticais (5.000,00MT), correspondente a quarenta por cento (50%) do capital social, pertencente ao senhor Jaime Leonardo Zandamela.

Texto do artigo · p. 10 Maputo, 22 de Março de 2023. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 10 Júlia & Filhos Enterprise, Limitada

Texto do artigo · p. 10 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 11 de Abril de 2022, foi matriculada, na Conservatória do Registo das Entidades Legais de Nampula, sob NUEL 101736652, a cargo de Inocêncio Jorge Monteiro, conservador e notário superior, uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada denominada Júlia & Filhos Enterprise, Limitada, constituída entre os sócios: Júlia da Conceição Alfredo Martinho Liberato Buono, casada, natural de Nampula, distrito de Nampula titular do Bilhete de Identidade n.º 030100900039C, emitido pela DIC de Nampula, a 27 de Outubro de 2019, residente em Nampula, bairro Central n.º 158; Filipe Giuseppe Buono, solteiro, menor, natural de Nampula, titular do Bilhete de Identidade n.º 030100900038M, emitido pela DIC de Nampula, a 24 de Agosto de 2021, residente em Nampula, bairro Central n.º 158, representado por Júlia da Conceição Alfredo Martinho Liberato Buono; Graciela da Júlia Buono, solteira-menor, natural de Nmapula, titular do Bilhete de Identidade n.º 030100931939M, emitido pela DIC de Nampula, a 24 de Agosto de 2021, residente em Nampula, bairro Central

Texto do artigo · p. 10 n.º 158, representando por Júlia da Conceição Alfredo Martinho Liberato Buono e Bruna da Júlia Buono, solteira-menor, natural de Nampula, titular do Bilhete de Identidade n.º 030104815490A, emitido pela DIC de Nampula, a 24 de Agosto de 2021, residente em Nampula, bairro Central n.º 158, representado por Júlia da Conceição Alfredo Martinho Liberato Buono. Constituem entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, nos termos constantes dos artigos seguintes:

Número ou marcador · p. 10 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 10 (Denominação)

Texto do artigo · p. 10 A sociedade adopta a denominação de Júlia & Filhos Enterprise, Limitada.

Número ou marcador · p. 10 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 10 (Sede)

Texto do artigo · p. 10 A sociedade tem a sua sede na cidade de Nampula, Avenida Eduardo Mondlane, podendo por deliberação da assembleia geral e obtidas as necessárias autorizações, instalar, manter e ou encerrar filiais, sucursais, agências, delegações ou qualquer outra forma de representação, bem como escritórios e estabelecimentos indispensáveis ao exercício da sua actividade, em qualquer parte do território nacional e ou no estrangeiro.

Número ou marcador · p. 10 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 10 (Objecto)

Número ou marcador · p. 10 Um) A sociedade tem por objecto principal

Texto do artigo · p. 10 o exercício das seguintes actividade:

Número ou marcador · p. 10 a) Prestação de serviços de decoração de imóveis;

Número ou marcador · p. 10 b) Prestação de serviços e fornecimento de material de decoração interno e externo;

Número ou marcador · p. 10 c) Prestação de serviços de limpeza interna;

Número ou marcador · p. 10 d) Aluguer de máquinas de limpeza;

Número ou marcador · p. 10 e) Arrendamento de imóveis;

Número ou marcador · p. 10 f) Venda de móveis e imóveis;

Número ou marcador · p. 10 g) Venda de material de decoração;

Número ou marcador · p. 10 h) Outras actividades não interditas por lei.

Número ou marcador · p. 10 Dois) A sociedade poderá ainda exercer outras actividades conexas, complementares ou subsidiárias do seu objecto principal em que os sócios acordem, podendo ainda praticar todo e qualquer acto de natureza lucrativa, permitido por lei, desde que se delibere e se obtenha as necessárias autorizações.

Número ou marcador · p. 10 Três) A sociedade, poderá participar em outras sociedades já constituídas ou a constituírem-se ou ainda associar-se a terceiros, associações, entidades, organismos nacionais e ou internacionais, permitida por lei.

Número ou marcador · p. 11 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 11 (Capital social)

Texto do artigo · p. 11 O capital social, integralmente subscrito é realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente a soma de quatro quotas, sendo a primeira de 40%, correspondente ao valor de 40.000,00MT (quarenta mil meticais), pertencente a sócia Júlia da Conceição Alfredo Martinho Liberato Buono, e os remanescentes de 60%, correspondentes ao valor de 60.000,00MT (sessenta mil meticais), dividido em três quotas de 20% cada no valor de 20.000,00MT (vinte mil meticais), do capital social, pertencentes aos sócios Filipe Giuseppe Buono, Graciela da Júlia Buono e Bruna da Júlia Buono, respectivamente.

Texto do artigo · p. 11 .......................................................................

Número ou marcador · p. 11 ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 11 (Administração da sociedade)

Número ou marcador · p. 11 Um) A sociedade é administrada e representada por um ou mais administradores a eleger em assembleia geral, por mandatos de um ano, os quais são dispensados de caução, podem ou não ser reeleitos.

Número ou marcador · p. 11 Dois) O presidente do conselho de administração terá todos os poderes necessários à representação da sociedade, em juízo e fora dele, bem como todos os poderes necessários à administração dos negócios da sociedade, podendo designadamente abrir e movimentar contas bancárias; aceitar, sacar, endossar letras e livranças e outros efeitos comerciais, com a devida autorização dos sócios ou seus representantes legais.

Número ou marcador · p. 11 Três) Os administradores poderão constituir procuradores da sociedade para prática de actos determinados ou categorias de actos e delegar entre si os respectivos poderes para determinados negócios ou espécie de negócios.

Número ou marcador · p. 11 Quatro) Para obrigar a sociedade nos seus actos e contractos é necessária a assinatura ou intervenção de dois administradores com o consentimento dos sócios ou seus procuradores legais ou ainda, apenas a assinatura do presidente do conselho de administração, se for o sócio maioritário.

Número ou marcador · p. 11 Cinco) É vedado aos administradores obrigar a sociedade em fianças, abonações, letras de favor e outros actos e contractos estranhos ao objecto social.

Número ou marcador · p. 11 Seis) Até deliberação da assembleia geral em contrário, fica nomeado presidente do conselho de administração a sócia Júlia da Conceição Alfredo Martinho Liberato Buono, com plenos poderes de representar a sociedade em todos os seus actos, até a maioridade dos sócios menores.

Número ou marcador · p. 11 Sete) Os sócios com cargos de administração na sociedade, devem dedicar no mínimo 4 horas de trabalho para sociedade, e são remunerados segundo a tabela salarial em vigor na sociedade para o cargo que ocuparem.

Texto do artigo · p. 11 Nampula, 11 de Abril de 2022. — O Conservador e Notário Superior, Ilegível.

Texto do artigo · p. 11 Kacang Tanah Bintang – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 11 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 8 de Setembro de 2020, foi alterada a denominação e pacto social com entrada de novo sócio na sociedade Kacang Tanah Bintang – Sociedade Unipessoal, Limitada, registada na Conservatória do Registo das Entidades Legais de Nampula, sob NUEL 101039269, a cargo de Inocêncio Jorge Monteiro, conservador e notário superior, na qual alteram os artigos primeiro e quinto dos estatutos que passam a ter a seguinte nova redacção:

Número ou marcador · p. 11 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 11 (Denominação)

Texto do artigo · p. 11 A sociedade adopta a denominação Kacang Tanah Bintang, Limitada.

Texto do artigo · p. 11 .............................................................................

Número ou marcador · p. 11 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 11 (Capital social)

Texto do artigo · p. 11 O capital social, subscrito e integralmente realizado em dinheiro, é de 3.000.000,00MT (três milhões de meticais), correspondente à soma de duas quotas assim distribuídas:

Número ou marcador · p. 11 a) Uma quota no valor de 1.500.000,00MT (um milhão e quinhentos mil meticais), equivalente a 50% (cinquenta por cento) do capital social, pertencente ao sócio Mahek Umed Banani;

Número ou marcador · p. 11 b) Uma quota no valor de 1.500.000,00MT (um milhão e quinhentos mil meticais), equivalente a 50% (cinquenta por cento) do capital social, pertencente ao sócio Hiralkumar Mahendrabhai Suthar, respectivamente.

Texto do artigo · p. 11 Nampula, 9 de Setembro de 2020. O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 11 Lenmed Beira Private Hospital, Limitada

Texto do artigo · p. 11 Certifico, para efeitos de publicação, que por deliberação da assembleia geral de 15 de Março de 2023, da sociedade Lenmed Beira Private Hospital, Limitada (sociedade), sociedade comercial por quotas, com o capital social de cem mil meticais, matriculada na Conservatória de Registo de Entidades Legais de Maputo sob NUEL 101896579, foi deliberada a divisão da quota de noventa e nove por cento do capital social da sociedade, detida pela sócia Maputo Private Hospital, Limitada, em duas quotas, uma correspondente a cinquenta e nove por cento, que reservou para si e unificou à sua quota primitiva, correspondente a um por

Texto do artigo · p. 11 cento do capital social da sociedade, passando assim a deter uma única quota, correspondente a sessenta por cento do capital social da sociedade, com o valor nominal de sessenta mil meticais; e outra quota, correspondente a quarenta por cento, com o valor nominal quarenta mil meticais, que foi cedida pelo seu valor nominal, a favor da sociedade LT Clínica Médica, Limitada.

Texto do artigo · p. 11 Mais ainda, deliberaram a alteração sede social da sociedade da rua do Rio Inhamiara, número três mil, oitocentos e cinquenta e sete, bairro da Sommerschield, cidade de Maputo, Moçambique, para a rua Carlos Pereira, bairro do Estoril, cidade da Beira, Moçambique.

Texto do artigo · p. 11 Consequentemente, foi deliberada a alteração dos artigos segundo e quarto do estatutos da sociedade, os quais passam a ter a seguinte nova redacção:

Texto do artigo · p. 11 .............................................................................

Número ou marcador · p. 11 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 11 (Sede)

Número ou marcador · p. 11 Um) A sociedade tem a sua sede na rua Carlos Pereira, bairro do Estoril, cidade da Beira, Sofala, Moçambique.

Número ou marcador · p. 11 Dois) Mantém-se inalterado.

Texto do artigo · p. 11 .............................................................................

Número ou marcador · p. 11 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 11 (Capital social)

Número ou marcador · p. 11 Um) O capital social da sociedade, totalmente subscrito e realizado em dinheiro é de cem mil meticais correspondente à soma de duas quotas assim distribuídas:

Número ou marcador · p. 11 a) Uma quota no valor nominal de sessenta mil meticais, correspondente a sessenta por cento do capital social, pertencente à sócia Maputo Private Hospital, Limitada

Número ou marcador · p. 11 b) Outra quota no valor nominal de quarenta mil meticais, correspondente a quarenta por cento do capital social, pertencente a LT Clínica Médica, Limitada.

Número ou marcador · p. 11 Dois) Mantém-se inalterado. Três) Mantém-se inalterado.

Texto do artigo · p. 11 Maputo, 5 de Maio de 2023. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 11 Maat Moçambique Art, Architecture and Technology, Limitada

Texto do artigo · p. 11 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 20 de Março de 2023, em assembleia geral de sócios, foram tomadas decisões de aumento de capital da entidade denominada Maat

Texto do artigo · p. 12 Moçambique Art, Architecture and Technology, Limitada. na sua sede social sita na Rua José Macamo, n.º 58/60, rés-do-chão, em Maputo NUEL 101 861 767, pelo que os estatutos da sociedade, foram alterados nos artigo: artigo quarto que passa a ter a seguinte redacção:

Texto do artigo · p. 12 .............................................................................

Número ou marcador · p. 12 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 12 Capital social

Número ou marcador · p. 12 Um) O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 30.000,00MT (trinta mil meticais) e corresponde à soma de duas quotas distribuídas da seguinte forma:

Número ou marcador · p. 12 a) Uma quota no valor nominal de 15.000,00MT (quinze mil meticais), correspondente a 50% do capital social, pertencente a André Amaro Fonseca Ferreira, solteiro, natural de Lisboa, de nacionalidade portuguesa, portador do Passaporte n.º CC267818, emitido em 21 de Janeiro de 2022, em Lisboa;

Número ou marcador · p. 12 b) Uma quota no valor nominal de 15.000,00MT (quinze mil meticais), correspondente a 50% do capital social, pertencente a Rui Miguel Montes Peral Marques Pereira, casado, natural de Tavira, de nacionalidade portuguesa, portador do Passaporte n.º C914259, emitido em Maputo aos 15 de Maio de 2018, pela Embaixada de Portugal em Maputo.

Número ou marcador · p. 12 Dois) Por deliberação da assembleia geral o capital social poderá ser aumentado, com ou sem inclusão de novos sócios, que definirá as formas e condições desse aumento.

Texto do artigo · p. 12 Maputo, 3 de Abril de 2023. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 12 Munguas Parquet, Aros & Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 12 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 14 de Março de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101949648, uma entidade denominada Munguas Parquet, Aros & Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada.

Texto do artigo · p. 12 Jeremias Maria Rosa Munguambe, estado civil solteiro, de 39 anos de idade, filho de Incógnita e de Maria Rosa Abílio

Texto do artigo · p. 12 Munguambe, natural de Manjacaze, de nacionalidade moçambicana, residente no bairro de Zimpeto, quarteirão 28, casa n.º 17, cidade da Maputo, portador do Bilhete de Identificação Civil n.º 110104877770N, emitido em Maputo.

Número ou marcador · p. 12 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 12 Denominação da sociedade

Número ou marcador · p. 12 Um) A sociedade adopta a denominação Munguas Parquet, Aros & Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada, constituída sob a forma de sociedade por quotas de responsabilidade limitada que rege-se pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável.

Número ou marcador · p. 12 Dois) A sua duração é por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração do contrato.

Número ou marcador · p. 12 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 12 Sede e formas, e locais de representação

Texto do artigo · p. 12 Mediante simples deliberação do sócio único, e quando julgarem conveniente pode criarem ou encerrar filiais, a gerências, delegações, sucursais mudar a sede da sociedade, ou outras. A sociedade tem sua sede nesta cidade de Maputo, no bairro de Magoanine C, rua 6, no bairro de Magoanine C, n.º 56, rés-do-chão no distrito municipal KaMubukwana, e podendo formas de representação, tanto no território nacional como no estrangeiro.

Número ou marcador · p. 12 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 12 Objecto

Número ou marcador · p. 12 Um) A sociedade tem por objetivos social

Texto do artigo · p. 12 o exercício das seguintes actividades:

Número ou marcador · p. 12 a) O desenvolvimento de actividade de carpintaria, fabrico de equipamentos e mobiliário de madeira e prestação de serviços na área de madeiras;

Número ou marcador · p. 12 b) Prestação de serviços de construção com base em madeiras em regime de contratods com outras empresas, ou pessoas singular.

Número ou marcador · p. 12 Dois) A sociedade poderá desenvolver outras actividades conexas ao seu objecto (carpitaria e marcenária).

Número ou marcador · p. 12 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 12 Capital social

Texto do artigo · p. 12 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 500.000,00MT (quinhentos mil meticais) que corresponde uma única quota de igual valor nominal, representado cem por centos do capital social (100% do capital social), pertencente ao sócio único, o senhor Jeremias Maria Rosa Munguambe, solteiro, maior, estado civil solteiro, de 39 anos

Texto do artigo · p. 12 de idade, filho de Incógnita e de Maria Rosa Abílio Munguambe, natural de Manjacaze, de nacionalidade moçambicana, residente no bairro de Zimpeto, quarteirão 28, casa n.º 17, cidade da Maputo, portador do Bilhete de Identificação Civil n.º 110104877770N, emitido em Maputo.

Número ou marcador · p. 12 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 12 Aumento do capital social

Texto do artigo · p. 12 O capital social poderá ser aumentado

Texto do artigo · p. 12 ou diminuído quantas vezes forem necessários.

Número ou marcador · p. 12 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 12 Administração, representação, competência e vinculação

Número ou marcador · p. 12 Um) A sociedades será administrada, e representada pelo seu único sócio em juízo e fora dele, activa e passivamente, pelo senhor Jeremias Maria Rosa Munguambe, que desde já fica nomeado administrador com dispensa de caução, bastando a sua assinatura, para obrigar a sociedade.

Número ou marcador · p. 12 Dois) O administrador poderá fazer-se representar nos exercícios das suas funções, podendo para tal constituir procuradores da sociedade, delegando no todo ou em parete os seus poderes para a prática de determinados actos e negócios jurídicos.

Número ou marcador · p. 12 Três) A sociedade, fica obrigada nos seus actos e contratos pela assinatura do administrador ou pela assinaturas da pessoa ou pessoas em quem serão delegados poderes para efeito.

Número ou marcador · p. 12 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 12 Lucros

Texto do artigo · p. 12 Dos lucros apurados em cada exercício deduzir-se-á em primeiro lugar a percentagem legalmente para construir a reserva legal.

Número ou marcador · p. 12 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 12 Dissolução

Número ou marcador · p. 12 Um) A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei.

Número ou marcador · p. 12 Dois) Em caso de morte, interdição ou inabiltação o sócio, os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com despesas de caução.

Número ou marcador · p. 12 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 12 Cassos omissos

Texto do artigo · p. 12 Casos omissos serão regulados pelas disposições da lei aplicável em vigor na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 12 Maputo, 5 de Maio de 2023. — O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 13 NHAL & MSZ Serviços, Limitada

Texto do artigo · p. 13 Certifico, para efeitos de publicação, que por acta da reunião da assembleia geral extraordinária de vinte e um de Fevereiro de dois mil e vinte e dois, da sociedade em epígrafe, com sede sita na N242-Inhambane/ /Praia do Tofo, bairro Chalambe 2, na cidade de Inhambane, matriculada na Conservatória do Registos das Entidades Legais sob NUEL 101688402, onde estiveram presentes os sócios, Nildo Joaquim Manuel Joaquim Nhaliginga, solteiro, maior, residente no bairro Balane-três, cidade de Inhambane, detentor de uma quota no valor de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), correspondente a trinta e dois vírgula cinco por cento do capital social, Meizel Manuel Nildo Nhaliginga, Sula Cristina Nhaliginga e Zuri da Conceição Nhaliginga, solteiros, menores, residentes na cidade de Maputo, detentores de três quotas no valor de 40.000,00MT (quarenta mil meticais), correspondentes a vinte e dois vírgula cinco por cento do capital social, cada uma, respectivamente, representados pelo senhor Nildo Joaquim Manuel Joaquim Nhaliginga, acima melhor identificado, no exercício do seu poder parental, para deliberar sobre o seguinte ponto de agenda: alteração da denominação social.

Texto do artigo · p. 13 Em relação ao único ponto de agenda, foi deliberado por unanimidade a alteração da denominação social, de NHAL & MSZ Serviços, Limitada para NN & MSZ Serviços, Limitada.

Texto do artigo · p. 13 Em consequência da deliberação tomada, os sócios deliberam alterar o artigo primeiro do pacto social, que passa a ter a seguinte redacção:

Número ou marcador · p. 13 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 13 (Denominação e sede social)

Texto do artigo · p. 13 A sociedade adopta a firma NN & MSZ – Serviços, Limitada, sita na N242 - Inhambane/Praia do Tofo, bairro Chalambe 2, cidade de Inhambane, podendo abrir escritórios ou quaisquer outras formas de representação em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro, e rege-se pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável. Que, em tudo o mais não alterado, continuam

Texto do artigo · p. 13 a vigorar as disposições do pacto social. Está conforme. Conservatório dos Registos e Notariado

Texto do artigo · p. 13 de Maxixe, 10 de Março de 2022. — A Conservadora, Ilegível.

Texto do artigo · p. 13 O Quiosque Nosso Ambiente, Limitada

Texto do artigo · p. 13 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 28 de Abril de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades

Texto do artigo · p. 13 Legais sob NUEL 105001566, uma entidade denominada O Quiosque Nosso Ambiente, Limitada, entre:

Texto do artigo · p. 13 Rabeca Bene Manganhela Cumbana, casada, natural de Bela-Vista, de nacionalidade moçambicana, portadora do Bilhete de Identificação n.º 100602374710J, emitido a 16 de Agosto de 2016, pelo Arquivo de Identificação Civil da Matola, residente no posto administrativo de Bela Vista, distrito de Matutuine, localidade de Missevene, bairro C, quarteirão n.º B, província de Maputo;

Texto do artigo · p. 13 Diocledio Raúl Cumbana, casado, natural de Matutuine, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identificação n.º 100100454181P, emitido a 17 de Maio de 2022, pelo Arquivo de Identificação Civil da Matola, residente no posto administrativo de Bela Vista, distrito de Matutuine, localidade de Missevene, bairro C, quarteirão n.º B, província de Maputo;

Texto do artigo · p. 13 Eufrásia Raúl Cumbana Nhambiri, casada, de nacionalidade moçambicana, natural de ZAF Tongane-Natal, portadora do Bilhete de Identidade n.º 100602873136A, emitido a 12 de Agosto de 2021, pelo Arquivo de Identificação Civil da Matola, residente na Vila de Bela Vista, quarteirão C, casa 49,distrito de Matutuine; e

Texto do artigo · p. 13 Mércia Raúl Cumbana Manguele, casada, natural de Bela Vista, de nacionalidade moçambicana, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110100069446A, emitido a 28 de Junho de 2018, pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Maputo, residente na cidade da Matola, bairro de Khongolote, quarteirão n.º 44, casa 129.

Texto do artigo · p. 13 Que, pelo presente contrato, constituem uma sociedade por quotas, que reger-se-á pelos seguintes artigos:

Número ou marcador · p. 13 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 13 Denominação e sede

Texto do artigo · p. 13 A sociedade adota a denominação O Quiosque Nosso Ambiente, Limitada, e tem sua sede no bairro C, quarteirão n.º B, vila de Bela Vista - distrito de Matutuine, podendo abrir ou encerrar suas sucursais dentro e fora do país quando for conveniente.

Número ou marcador · p. 13 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 13 Duração

Texto do artigo · p. 13 A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se seu início a partir da data de celebração do presente contrato.

Número ou marcador · p. 13 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 13 Objecto

Número ou marcador · p. 13 Um) A sociedade tem por objecto principal actividades de restauração, catering e aluguer de quartos para fins turísticos e acomodação.

Número ou marcador · p. 13 Dois) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades desde que para isso esteja devidamente autorizado nos termos da legislação em vigor.

Número ou marcador · p. 13 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 13 Capital social

Texto do artigo · p. 13 O capital social, integralmente subscrito em dinheiro, é de 200.000,00MT (duzentos mil meticais), dividido em quatro quotas distribuídas da seguinte forma:

Número ou marcador · p. 13 a) Rabeca Bene Manganhela Cumbana, com uma quota de 10%, equivalente a 20.000,00MT do capital social;

Número ou marcador · p. 13 b) Dioclédio Raúl Cumbana, com uma quota de 30%, equivalente a 60.000,00MT do capital social;

Número ou marcador · p. 13 c) Eufrásia Raúl Cumbana Nhambiri, com uma quota de 30%, equivalente a 60.000,00MT do capital social;

Número ou marcador · p. 13 d) Mércia Raúl Cumbana Manguele, com uma quota de 30%, equivalente a 60.000,00MT do capital social.

Número ou marcador · p. 13 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 13 Administração e gerência

Texto do artigo · p. 13 A administração e gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercida pela socia Rabeca Bene Manganhela Cumbana, que desde já fica nomeado administrador, com dispensa de caução, bastando a sua assinatura para obrigar a sociedade e tem plenos poderes para nomear mandatários da sociedade, conferindo-os poderes de representação.

Número ou marcador · p. 13 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 13 Dissolução

Texto do artigo · p. 13 A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei.

Número ou marcador · p. 13 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 13 Casos omissos

Texto do artigo · p. 13 Os casos omissos, serão regulados pela lei e as demais legislações aplicáveis na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 13 Maputo, 5 de Abril de 2023. — O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 13 Powervia Moçambique, Limitada

Texto do artigo · p. 13 Certifico, para efeitos de publicação, que por acta de dezassete de Abril de dois mil e vinte e três, na sua sede social, reuniu a assembleia geral da sociedade Powervia Moçambique, Limitada, matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais de Maputo, sob NUEL 100281856, com capital social integralmente subscrito e realizado em dinheiro

Texto do artigo · p. 14 de quarenta milhões e trezentos mil meticais, e foi deliberada a mudança de denominação social e consequentemente a alteração do artigo primeiro do estatuto social, que passa a ter a seguinte redacção:

Número ou marcador · p. 14 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 14 (Denominação e sede)

Número ou marcador · p. 14 Um) A sociedade adopta a denominação de Maloua Consultoria, Limitada e constitui-se sob a forma de sociedade por quotas de responsabilidade limitada.

Número ou marcador · p. 14 Dois) Mantém. Três) Mantém.

Texto do artigo · p. 14 Maputo, 6 de Maio de 2023. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 14 Preserf – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 14 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia quatro de Abril de dois mil e dezanove, foi matriculada, na Conservatória do Registo das Entidades Legais de Nampula, sob o NUEL 101134466, a cargo de Sita Salimo, conservadora e notário superior, uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada denominada Preserf - Sociedade Unipessoal, Limitada, constituída entre o sócio: Fenias Zacarias Cherindza, casado, natural de Nampula, portador do Bilhete de Identidade n.º 030102299779S, emitido a 17 de Julho de 2017, pelo Arquivo de Identificação Civil de Nampula e residente em Nampula. Celebra entre si o presente contrato de trabalho com base nos artigos seguintes:

Número ou marcador · p. 14 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 14 Denominação

Texto do artigo · p. 14 A sociedade adopta a denominação de Preserf – Sociedade Unipessoal, Limitada.

Número ou marcador · p. 14 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 14 Sede

Texto do artigo · p. 14 A sociedade tem a sua sede na cidade de Nampula, podendo por deliberação da assembleia geral, abrir sucursais, filiais, escritórios, delegações ou qualquer outra forma de representação social no país, como no estrangeiro, desde que sejam devidamente autorizados pela lei.

Texto do artigo · p. 14 .......................................................................

Número ou marcador · p. 14 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 14 Objecto

Número ou marcador · p. 14 Um) A sociedade tem por objecto as seguintes actividades:

Texto do artigo · p. 14 A prestação de serviços multidisciplinares nas áreas de comércio por agrosso de material de cons-

Texto do artigo · p. 14 trução, mobiliário, artigos de uso domésticos, produtos alimentares, bebidas, tabaco, limpeza em edifícios e equipamento industriais, plantação e manutenção de jardins, reparação e manutenção de computadores e equipamentos periféricos.

Número ou marcador · p. 14 Dois) A sociedade poderá conceber, assinar, gerir e fiscalizar projectos nas áreas citadas e todos serviços associados.

Número ou marcador · p. 14 Três) A sociedade, poderá ainda deter participações sociais noutras sociedades ou participar em consórcios e realizar outras actividades conexas, complementares ou subsidiárias da actividade principal, desde que devidamente autorizadas.

Número ou marcador · p. 14 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 14 Capital social

Número ou marcador · p. 14 Um) O capital social, subscrito integralmente e realizado, é de 20.000,00MT (quinhentos mil meticais), correspondente a uma única quota, equivalente a 100% (cem por cento) do capital social, pertencente ao sócio Fenias Zacarias Cherindza.

Número ou marcador · p. 14 Dois) O capital social poderá ser elevado, uma ou mais vezes, sendo a decisão tomada em assembleia geral.

Texto do artigo · p. 14 .......................................................................

Número ou marcador · p. 14 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 14 Administração e representação da sociedade

Texto do artigo · p. 14 A sociedade será representada cm juízo e fora dele, activa passivamente fica a cargo do sócio único Fenias Zacarias Cherindza, que desde já é nomeado administrador com dispensa de caução, sendo obrigatório a sua assinatura para obrigar a sociedade cm todos actos e contratos.

Texto do artigo · p. 14 Nampula, 5 de Maio de 2023. — O Conservador e Notário Superior, Ilegível.

Texto do artigo · p. 14 Pride - Tech Solutions, Limitada

Texto do artigo · p. 14 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 30 de Março de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101960544, uma entidade Pride Tech Solutions, Limitada

Texto do artigo · p. 14 Primeiro: Arsénio Fernando Julião, solteiro, maior, de nacionalidade moçambicana, natural de Inhambane, residente no bairro Alto-Maé, Avenida Ahmed Sekou Toure, n.º 2705, cidade de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100143088NB, emitido a 12 de Novembro de 2018, pela Direcção de Identificação Civil de Maputo, diante designado por primeiro outorgante.

Texto do artigo · p. 14 Segundo: Elísio Carlos Nhamahango, solteiro, maior, de nacionalidade moçambicana, natural de Zavala, residente no bairro

Texto do artigo · p. 14 Alto- -Maé, Avenida 24 de Julho, n.° 3992, cidade de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100102093N, emitido a 19 de

Texto do artigo · p. 14 Agosto de 2020, pela Direcção de Identificação Civil de Maputo, diante designado por segundo outorgante. Terceiro: José Carlos Ezequias Catingue, solteiro, maior, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, residente no bairro AltoMaé, Avenida Ahmed Sekou Toure, n.º 2705, cidade de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100577668B, emitido a 11 de Agosto de 2021, pela Direcção de Identificação Civil de Maputo, diante designado por segundo outorgante.

Texto do artigo · p. 14 É celebrado livremente e de boa-fé o presente contrato de sociedade por quotas de responsabilidade limitada, em que todos outorgam na qualidade de sócios, que se regerá pelas cláusulas seguintes:

Número ou marcador · p. 14 CAPÍTULO I Da denominação, duração, sede e objecto

Número ou marcador · p. 14 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 14 Denominação e sede

Texto do artigo · p. 14 A sociedade adopta a denominação de Pride Tech Solutions, Limitada, e tem a sua sede no bairro Polana Cimento, Avenida Salvador Allende, n.º 471, rés-do-chão direito, distrito Municipal Kampfumo, cidade de Maputo, podendo abrir escritórios ou quaisquer outras formas de representação em qualquer parte do território nacional e/ou no estrangeiro.

Número ou marcador · p. 14 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 14 Duração

Texto do artigo · p. 14 A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início, para todos os efeitos legais, a partir da data da celebração do presente contrato de sociedade.

Número ou marcador · p. 14 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 14 Objecto social

Texto do artigo · p. 14 A Pride Tech Solutions, Limitada tem por finalidade a:

Texto do artigo · p. 14 a)Fornecimento de bens e serviços eletrónicos e informáticos e diversos;

Número ou marcador · p. 14 b) Fornecimento de material de escritório e diversos;

Número ou marcador · p. 14 c) Comércio a retalho de computadores, equipamentos periféricos e programas informáticos;

Número ou marcador · p. 14 d) Comércio a retalho de livros, jornais, revistas e artigos de papelaria;

Número ou marcador · p. 14 e) Comércio por grosso de outros componentes e equipamentos eletrónicos e programas informáticos;

Número ou marcador · p. 14 f) Comércio por grosso de outros bens e consumo;

Número ou marcador · p. 14 g) Fornecimento de bens de higiene, saùde e segurança;

Número ou marcador · p. 14 h) Outras actividades de consultoria, cientificas, técnicas e similares.

Número ou marcador · p. 15 CAPÍTULO II Do capital social

Número ou marcador · p. 15 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 15 Capital social

Texto do artigo · p. 15 O capital social, integralmente subscrito é de 1.500.000,00MT (um milhão e quinhentos meticais), e corresponde à soma de três quotas iguais, sendo que:

Número ou marcador · p. 15 a) 500.000,00MT (quinhentos mil de meticais), correspondentes a 33,33% do capital social, pertence ao sócio Arsénio Fernando Julião;

Número ou marcador · p. 15 b) 500.000,00MT (quinhentos mil de meticais), correspondentes a 33,33% do capital social, pertencem ao sócio Elísio Carlos Nhamahango;

Número ou marcador · p. 15 c) Os outros 500.000,00MT (quinhentos mil meticais), correspondentes a 33,33% do capital social, pertencem ao sócio José Carlos Ezequias Catingue.

Número ou marcador · p. 15 CAPÍTULO III Da assembleia geral, administração e representação da sociedade

Número ou marcador · p. 15 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 15 Assembleia geral

Número ou marcador · p. 15 Um) A assembleia geral é constituída pelos sócios e pelo director-geral, devendo as suas deliberações respeitarem o estabelecido no presente contrato e o disposto no Código Comercial.

Número ou marcador · p. 15 Dois) A assembleia geral reunir-se-á ordinariamente uma vez por ano, para apreciação e aprovação do balanço de contas do exercício findo e repartição de lucros e perda, bem como para deliberar sobre quaisquer outros assuntos que tenha sido convocada.

Número ou marcador · p. 15 Três) A assembleia geral poderá reunirse extraordinariamente quantas vezes forem necessárias desde que as circunstâncias assim o exijam para deliberar sobre qualquer assunto que digam respeito à sociedade.

Texto do artigo · p. 15 Quato) Os actos de mero expediente poderão ser delegados a quem a sociedade entender, por via de uma autorização.

Número ou marcador · p. 15 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 15 Administração e representação de sociedade

Número ou marcador · p. 15 Um) A gestão e administração da sociedade ficam a cargo do sócio Arsénio Fernando Julião que desde já fica investido na qualidade de director-geral.

Número ou marcador · p. 15 Dois) Compete ao director-geral a representação da sociedade em todos seus actos, activa e passivamente, em juízo e fora dele tanto na ordem jurídica interna como internacionalmente, dispondo de mais

Texto do artigo · p. 15 amplos poderes legalmente consentidos para a prossecução do objecto social, designadamente, quanto ao exercício da gestão corrente da sociedade.

Número ou marcador · p. 15 Três) Os sócios, bem como os directores por aqueles nomeados, por ordem ou com autorização dos mesmos, podem constituir um ou mais procuradores com poderes gerais ou especiais, nos termos e para os efeitos da lei.

Número ou marcador · p. 15 Quatro) Os actos de mero expediente poderão ser delegados a quem a sociedade entender, por via de uma autorização.

Número ou marcador · p. 15 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 15 Dissolução e liquidação da sociedade

Número ou marcador · p. 15 Um) Declarada a dissolução da sociedade, proceder-se-á a sua liquidação gozando os liquidatários, nomeados pelos sócios, dos mais amplos poderes para o efeito.

Número ou marcador · p. 15 Dois) A sociedade somente se dissolve nos termos fixados na lei.

Número ou marcador · p. 15 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 15 Cláusula compromissória

Texto do artigo · p. 15 As partes contratantes comprometem-se em caso de eventual litígio, submeter-se a arbitragem para uma possível solução do mesmo.

Número ou marcador · p. 15 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 15 Garantia penal e de confidencialidade

Texto do artigo · p. 15 Os assuntos tratados na sociedade ou de carácter social são de plena confidencialidade, não podendo ser de conhecimento de terceiros sem que haja consentimento por deliberação da assembleia-geral da sociedade.

Número ou marcador · p. 15 ARTIGO DÉCIMO

Texto do artigo · p. 15 Disposição final

Texto do artigo · p. 15 Tudo o que ficou omisso será regulado e resolvido de acordo com a Legislação Comercial em vigor na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 15 Maputo, 5 de Maio de 2023. — O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 15 Rohtang Impex, Limitada

Parágrafo · p. 15 Certifico para efeitos de publicação no Boletim da República, que no dia nove de Junho de dois mil e vinte e dois, foi matriculada na Conservatória dos Registos de Entidades Legais sob NUEL 101772438, entidade legal supra constituída por: Pan Ting, casado, natural de Guizhou de nacionalidade chinesa, portador do Passaporte n.º ED0310024, emitido pela Republica da China, aos dezanove de Abril de dois mil e dezoito; Shahid Muhammad, casado, natural de Pak Hyderabad, de nacio-

Texto do artigo · p. 15 nalidade Paquistanesa, portador do DIRE n.º 06PK00026861B, emitido pelos Serviços de Migração de Manica em Chimoio, aos onze de Novembro de dois mil e vinte e um. Todos residentes acidentalmente no Distrito de Gondola e Rashi Jaiswal, casada, natural de Lucknow-India, de nacionalidade Indiana, portador do Passaporte n.° ED0310024, emitido pela República da China India, aos vinte e três de Maio de dois mil e oito todos residentes acidentalmente no distrito de Gondola;

Texto do artigo · p. 15 Verifiquei a identidade da outorgante bem como a qualidade de representação por exibição do documento acima mencionado.

Texto do artigo · p. 15 E por eles foi dito:

Texto do artigo · p. 15 Que são os únicos sócios da sociedade Rohtang Impex, Limitada uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada com a sua sede na cidade de Chimoio, província de Manica, com capital social subscrito e integralmente realizado em dinheiro é de 1.000.000,00MT (um milhão de meticais), correspondentes à soma de três quotas desiguais de valores nominais, sendo uma no valor nominal de 500.000,00MT (quinhentos mil meticais), equivalente a 50% (cinquenta por cento) do capital pertencente ao sócio Pan Ting, a outra quota no valor nominal de 300.000,00MT (trezentos mil meticais) equivalente a 30% (trinta por cento) do capital pertencente ao sócio Rashi Jaiswal e a última quota no valor nominal de 200.000,00MT (duzentos mil meticais) do capital equivalente a 20% (vinte por cento) do capital pertencente ao sócio Shahid Muhammad, respectivamente.

Texto do artigo · p. 15 Que pela presente escritura pública, e por acta da deliberação extraordinária do dia oito de Maio de dois mil e vinte e três que o sócio Rashi Jaiswal não estando mais interessado em fazer parte da sociedade, cede a sua quota na totalidade aos sócios.

Texto do artigo · p. 15 Que em consequência desta operação, os sócios alteram a composição do artigo sétimo do pacto social que rege a sociedade, passando a ter a nova seguinte redacção:

Texto do artigo · p. 15 .............................................................................

Número ou marcador · p. 15 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 15 (Capital social)

Número ou marcador · p. 15 Um) O capital social, subscrito e integralmente realizado em dinheiro, é de 1.000.000,00MT (um milhão de meticais), correspondente à soma de duas quotas desiguais de valores nominais, sendo uma no valor nominal de 800.000,00MT (oitocentos mil meticais), equivalente a 80% (oitenta por cento), do capital pertencente ao sócio Pan Ting, e a outra quota no valor nominal de 200.000,00MT (duzentos mil meticais), equivalente a 20% (vinte por cento) do capital pertencente ao sócio Shahid Muhammad, respectivamente.

Número ou marcador · p. 16 Dois) Inalterado.

Texto do artigo · p. 16 Que em tudo mais não alterado por esta escritura, continuam em vigor as disposições do pacto social anterior.

Texto do artigo · p. 16 Chimoio, 8 de Maio de 2023. — O Notário, Ilegível.

Texto do artigo · p. 16 Sinohydro (Henan) Mz Trading, Co, Limitada

Texto do artigo · p. 16 Certifico, para efeitos de publicação, que por acta de quatro de Abril de dois mil e vinte e três, da sociedade Sinohydro (Henan) Mz Trading, Co, Limitada, os sócios deliberaram positivamente pela reestruturação do conselho de direcção e alteração das formas de obrigar a sociedade, ficando alterado os artigos décimo primeiro e décimo terceiro do contrato de sociedade, passando a ter as seguintes novas redacções:

Texto do artigo · p. 16 ..............................................................

Número ou marcador · p. 16 CAPÍTULO IV Da administração

Texto do artigo · p. 16 e representação

Número ou marcador · p. 16 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 16 Administração e representação da sociedade

Texto do artigo · p. 16 A gestão e administração da sociedade fica a cargo do sócio SongTao Ding, que desde já fica investido na qualidade de administrador único.

Texto do artigo · p. 16 ..............................................................

Número ou marcador · p. 16 ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 16 Formas de obrigar a sociedade

Texto do artigo · p. 16 A sociedade fica obrigada pela assinatura do administrador único.

Texto do artigo · p. 16 O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 16 Solid Arts, Limitada

Texto do artigo · p. 16 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 21 de Abril de 2023, que foi constituída na Conservatória de Registo das Entidades Legais, sob NUEL 105001467, uma sociedade denominada Solid Arts, Limitada, que se rege pelas cláusulas seguintes.

Número ou marcador · p. 16 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 16 Denominação e sede

Texto do artigo · p. 16 A sociedade adopta a denominação Solid Arts, Limitada. É uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada e tem sua sede em Boane, Zilinga-Mulotane, quarteirão

Texto do artigo · p. 16 75, casa 5687, sendo a sua duração por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.

Número ou marcador · p. 16 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 16 Objecto

Número ou marcador · p. 16 Um) A sociedade tem por objecto a prestação de serviços:

Número ou marcador · p. 16 a) Construção civil;

Número ou marcador · p. 16 b) Manutenção industrial e fornecimento de máquinas e acessórios;

Número ou marcador · p. 16 c) Equipamentos de materiais de uso e consumo industrial;

Número ou marcador · p. 16 d) Comercial e doméstico, incluindo comércio, importação e exportação.

Número ou marcador · p. 16 Dois) A sociedade pode adquirir participações em sociedade a constituir ou já constituídas, ainda que tenham objecto social diferente do da sociedade.

Número ou marcador · p. 16 Três) A sociedade poderá exercer qualquer outra actividade desde que para o efeito esteja devidamente autorizada nos termos da legislação em vigor.

Número ou marcador · p. 16 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 16 Capital social

Texto do artigo · p. 16 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 150.000,00MT (cento e cinquenta mil meticais), dividido em duas quotas distribuídas da seguinte forma:

Número ou marcador · p. 16 a) Evaristo Carlos Mahumane, titular de uma quota no valor nominal de 75.000,00MT (setenta e cinco mil meticais), representativa de cinquenta por cento do capital social;

Número ou marcador · p. 16 b) Célio Rosa de Barros Rafael Rangel, titular de uma quota no valor nominal de 75.000,00MT (setenta e cinco mil meticais), representativa de cinquenta por cento do capital social.

Número ou marcador · p. 16 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 16 Administração

Número ou marcador · p. 16 Um) A administração e gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercida pelos sócios Evaristo Carlos Mahumane, na qualidade de director-geral e Célio Rosa de Barros Rafael Rangel na qualidade de administrador executivo, que ficam designados administradores, bastando as suas assinaturas conjuntas para validamente obrigar a sociedade em todos os seus actos e contratos.

Número ou marcador · p. 16 Dois) É vedado a qualquer dos gerentes ou mandatário assinar em nome da sociedade quaisquer actos ou contratos que digam respeito a negócios estranhos a mesma, tais como letras de favor, fianças, avales abonações.

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Texto do artigo, página 8: Divisão ou cessão de quotas
Texto do artigo, página 8: A divisão ou cessão de quotas é livre pelo sócio, e perante terceiros só pode ter lugar mediante deliberação da assembleia geral.
Número ou marcador, página 8: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 8: Amortização das quotas
Texto do artigo, página 8: A sociedade tem a faculdade de amortizar as quotas por acordo com os respectivos proprietários ou quando qualquer quota for penhorada, arrestada ou por qualquer outro meio apreendida judicialmente.
Número ou marcador, página 9: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 9: Administração e represenção da sociedade
Número ou marcador, página 9: Um) A administração e gerência da sociedade competem ao sócio Gildo Eugénio Sando Nhanala, bastando a sua assinatura para obrigar a sociedade em qualquer acto de gestão de empresa e contratos sociais, podendo nomear um representante caso seja necessário.
Número ou marcador, página 9: Dois) A pessoa indicada por ele pode representar a sociedade em todos os actos, activa e passivamente, em juízo e fora dele, dispondo dos mais amplos poderes para a prossecução dos fins de sociedade, gestão corrente dos negócios e contratos sociais.
Número ou marcador, página 9: Três) A sociedade obriga-se pela assinatura do sócio administrador.
Número ou marcador, página 9: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 9: Omissões
Texto do artigo, página 9: Em tudo o que for omisso nos presentes estatutos, regularão as disposições da legislação aplicável.
Texto do artigo, página 9: Inhambane, 26 de Abril de 2018. — A Conservadora, Ilegível.
Texto do artigo, página 9: Gráfica Moderna – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 9: Certifico, para efeitos de publicação, que, a 3 de Março de 2023, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob NUEL 101304221, uma entidade denominada Gráfica Moderna – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo, página 9: Finório Carlos Mbazima, casado, maior, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, residente em Maputo província, Bobole, Marracuene B, quarteirão 16, casa n.º 16, portador de Bilhete de Identidade n.º 110100249234B, emitido a 23 de Maio de 2019, pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Maputo.
Texto do artigo, página 9: Costitui uma sociedade de serigrafia, gráfica de um único sócio, que passa a reger-se pelas disposições que se seguem:
Número ou marcador, página 9: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 9: Denominação e sede
Texto do artigo, página 9: A sociedade adopta a denominação de Gráfica Moderna – Sociedade Unipessoal, Limitada, e tem a sua sede na avenida Major General Cândido Mondlane, n.º 4412, rés-do-chão, casa n.º 44, quarteirão 27, bairro Laulane, distrito municipal Kamavota, podendo a gêrencia, quando o julgar conveniente, abrir ou encerrar sucursais ou outras formas de representação dentro e fora do país.
Número ou marcador, página 9: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 9: Duração
Texto do artigo, página 9: A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador, página 9: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 9: Objecto social
Número ou marcador, página 9: Um) A sociedade tem por objecto social:
Número ou marcador, página 9: a) Prestação de serviços de serigrafia e gráfica;
Número ou marcador, página 9: b) Prestação de serviços de publicidade;
Número ou marcador, página 9: c) Comércio geral a retalho e a grosso;
Número ou marcador, página 9: d) Exportação e importação.
Número ou marcador, página 9: Dois) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades desde que para isso esteja devidamente autorizada nos termos da legislação em vigor.
Número ou marcador, página 9: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 9: Capital social
Número ou marcador, página 9: Um) O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), equivalente a 100% do capital social e correspondente a uma única quota, pertecente ao único sócio, Finório Carlos Mbazima.
Número ou marcador, página 9: Dois) O capital social pode ser aumentado ou reduzido mediante decisão do sócio, alterandose em qualquer dos casos o pacto social para o que se observarão as formalidades estabelecidas por lei.
Número ou marcador, página 9: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 9: Administração
Número ou marcador, página 9: Um) A sociedade será administrada pelo sócio único, o senhor Finório Carlos Mbazima. A sociedade fica obrigada pela assinatura do sócio único ou ainda procurador especialmente desgnado para o efeito.
Número ou marcador, página 9: Dois) A sociedade pode ainda fazer-se representar por um procuradar especialmente designado pelo sócio único nos termos e limites específicos do respectivo mandato.
Número ou marcador, página 9: Três) O procurador terá todos poderes necessários à adminstração dos negócios da sociedade, podendo abrir e movimentar contas bancárias, aceitar, sacar e endossar letras, livranças e outros efeitos comerciais, contratar e despedir pessoal, tomar de aluguer ou arrendamento de bens móveis e imóveis.
Número ou marcador, página 9: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 9: Disposições gerais
Texto do artigo, página 9: Tudo que ficou omisso será regulado e resolvido de acordo com a lei comercial.
Texto do artigo, página 9: Maputo, 5 de Abril de 2023. — O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 9: Grafprinter – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 9: Certifico, para efeitos de publicação, que, a 9 de Março de 2023, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob NUEL 101946991, uma entidade Grafprinter – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo, página 9: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, por:
Texto do artigo, página 9: António Cossa Júnior, natural de Inhambane, Maxixe, de nacionalidade moçambicana, residente no bairro Intaka 1, município da Matola, província de Maputo, portador de Bilhete de Identidade n.º 9010016993B, emitido pela Direcção Nacional de Identificação Civil, em Maputo, a 24 de Março de 2022.
Número ou marcador, página 9: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 9: (Denominação, duração e sede)
Número ou marcador, página 9: Um) A sociedade adopta a denominação de Grafprinter – Sociedade Unipessoal, Limitada, é criada por tempo indeterminado.
Número ou marcador, página 9: Dois) A sociedade tem a sua sede na Avenida de Moçambique, bairro de Bagamoyo, quarteirão 45, casa n.º 10, na cidade de Maputo, contando o seu início a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador, página 9: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 9: Mediante simples decisão do único sócio, a sociedade poderá transferir a sua sede para qualquer ponto do país, representação no país e no estrangeiro.
Número ou marcador, página 9: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 9: (Objecto social)
Texto do artigo, página 9: A sociedade tem por objecto social principal:
Número ou marcador, página 9: a) Gráfica e serigrafia;
Número ou marcador, página 9: b) Comércio a grosso e a retalho com importação exportação;
Número ou marcador, página 9: c) Prestação de servicos em diversas áreas;
Número ou marcador, página 9: d) Outras actividades conexas.
Número ou marcador, página 9: ARTIGO QUARTO (Capital social)
Texto do artigo, página 9: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de quinze mil meticais e correspondente a uma quota do único sócio no valor de 15.000,00MT (quinze mil meticais), correspondente a cem por cento do capital social.
Número ou marcador, página 9: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 9: (Prestações suplementares)
Texto do artigo, página 9: A sócia poderá efectuar prestações suplementares ou suprimentos à sociedade nas condições que forem estabelecidas por lei.
Número ou marcador, página 10: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 10: (Administração e representação da sociedade)
Texto do artigo, página 10: A sociedade será administrada pelo sócio António Cossa Júnior e a mesma fica obrigada pela assinatura do único sócio António Cossa Júnior ou administrador, ou pode ainda fazer-se representar por um procurador especialmente designado pela administração nos termos dos limites específicos do respectivo mandato.
Número ou marcador, página 10: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 10: (Balanços e contas)
Texto do artigo, página 10: Em tudo quanto for omisso nos presentes estatutos aplicar-se-ão as disposições do Código Comercial e demais legislação em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 10: Maputo, 23 de Fevereiro de 2023. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 10: Cartório Notarial de Quelimane
Texto do artigo, página 10: Habilitação Notarial de Herdeiros por Óbito de José Camacho
Texto do artigo, página 10: Certifico, para efeitos de publicação de adenda de habilitação notarial de herdeiros por óbito de José Camacho, publicado inexacto no Boletim da República, n.º 179/22, III Série, de 15 de Setembro, onde se lê: «Extracto de Publicação de Escritura de Habilitação Notarial de Herdeiros por Óbito de Domingos Mário Domingos Lobo», deve ler-se: «Extracto de Publicação de Escritura de Habilitação Notarial de Herdeiros por Óbito de José Camacho».
Texto do artigo, página 10: Está conforme. Cartório Notarial de Quelimane, 23 de
Texto do artigo, página 10: Novembro de 2022. — O Notário, Ilegível.
Texto do artigo, página 10: JB Serviços, Limitada
Texto do artigo, página 10: Certifico, para efeitos de publicação, que, por acta de dez de março de dois mil vinte três, da sociedade JB Serviços, Limitada, matriculada sob o NUEL 101564010, se deliberou sobre o seguinte:
Texto do artigo, página 10: O sócio Jaime Leonardo Zandamela divide a quota no valor de dez mil meticais em duas partes iguais, sendo uma no valor de cinco mil meticais, correspondente a cinquenta por cento (50%), capital social, que reserva para si e a outra que cede no valor de cinco mil meticais, correspondente a cinquenta por cento (50%)
Texto do artigo, página 10: do capital social, ao senhor Osvaldo de Jesus Fernando, que entra na sociedade como novo sócio.
Texto do artigo, página 10: Em consequência da divisão e cedência da quota efetuada, é alterada a redaçao do artigo quarto dos estatutos, que passa a ter a seguinte redação:
Texto do artigo, página 10: .............................................................................
Número ou marcador, página 10: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 10: (Capital social)
Texto do artigo, página 10: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 10.000,00MT, distribuído pelos dois sócios da seguinte forma:
Número ou marcador, página 10: a) Uma quota no valor de cinco mil maticais (5.000,00MT), correspondente a cinquenta por cento (50%) do capital social, pertencente ao senhor Osvaldo de Jesus Fernando; e
Número ou marcador, página 10: b) Uma quota no valor de cinco mil maticais (5.000,00MT), correspondente a quarenta por cento (50%) do capital social, pertencente ao senhor Jaime Leonardo Zandamela.
Texto do artigo, página 10: Maputo, 22 de Março de 2023. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 10: Júlia & Filhos Enterprise, Limitada
Texto do artigo, página 10: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 11 de Abril de 2022, foi matriculada, na Conservatória do Registo das Entidades Legais de Nampula, sob NUEL 101736652, a cargo de Inocêncio Jorge Monteiro, conservador e notário superior, uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada denominada Júlia & Filhos Enterprise, Limitada, constituída entre os sócios: Júlia da Conceição Alfredo Martinho Liberato Buono, casada, natural de Nampula, distrito de Nampula titular do Bilhete de Identidade n.º 030100900039C, emitido pela DIC de Nampula, a 27 de Outubro de 2019, residente em Nampula, bairro Central n.º 158; Filipe Giuseppe Buono, solteiro, menor, natural de Nampula, titular do Bilhete de Identidade n.º 030100900038M, emitido pela DIC de Nampula, a 24 de Agosto de 2021, residente em Nampula, bairro Central n.º 158, representado por Júlia da Conceição Alfredo Martinho Liberato Buono; Graciela da Júlia Buono, solteira-menor, natural de Nmapula, titular do Bilhete de Identidade n.º 030100931939M, emitido pela DIC de Nampula, a 24 de Agosto de 2021, residente em Nampula, bairro Central
Texto do artigo, página 10: n.º 158, representando por Júlia da Conceição Alfredo Martinho Liberato Buono e Bruna da Júlia Buono, solteira-menor, natural de Nampula, titular do Bilhete de Identidade n.º 030104815490A, emitido pela DIC de Nampula, a 24 de Agosto de 2021, residente em Nampula, bairro Central n.º 158, representado por Júlia da Conceição Alfredo Martinho Liberato Buono. Constituem entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, nos termos constantes dos artigos seguintes:
Número ou marcador, página 10: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 10: (Denominação)
Texto do artigo, página 10: A sociedade adopta a denominação de Júlia & Filhos Enterprise, Limitada.
Número ou marcador, página 10: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 10: (Sede)
Texto do artigo, página 10: A sociedade tem a sua sede na cidade de Nampula, Avenida Eduardo Mondlane, podendo por deliberação da assembleia geral e obtidas as necessárias autorizações, instalar, manter e ou encerrar filiais, sucursais, agências, delegações ou qualquer outra forma de representação, bem como escritórios e estabelecimentos indispensáveis ao exercício da sua actividade, em qualquer parte do território nacional e ou no estrangeiro.
Número ou marcador, página 10: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 10: (Objecto)
Número ou marcador, página 10: Um) A sociedade tem por objecto principal
Texto do artigo, página 10: o exercício das seguintes actividade:
Número ou marcador, página 10: a) Prestação de serviços de decoração de imóveis;
Número ou marcador, página 10: b) Prestação de serviços e fornecimento de material de decoração interno e externo;
Número ou marcador, página 10: c) Prestação de serviços de limpeza interna;
Número ou marcador, página 10: d) Aluguer de máquinas de limpeza;
Número ou marcador, página 10: e) Arrendamento de imóveis;
Número ou marcador, página 10: f) Venda de móveis e imóveis;
Número ou marcador, página 10: g) Venda de material de decoração;
Número ou marcador, página 10: h) Outras actividades não interditas por lei.
Número ou marcador, página 10: Dois) A sociedade poderá ainda exercer outras actividades conexas, complementares ou subsidiárias do seu objecto principal em que os sócios acordem, podendo ainda praticar todo e qualquer acto de natureza lucrativa, permitido por lei, desde que se delibere e se obtenha as necessárias autorizações.
Número ou marcador, página 10: Três) A sociedade, poderá participar em outras sociedades já constituídas ou a constituírem-se ou ainda associar-se a terceiros, associações, entidades, organismos nacionais e ou internacionais, permitida por lei.
Número ou marcador, página 11: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 11: (Capital social)
Texto do artigo, página 11: O capital social, integralmente subscrito é realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente a soma de quatro quotas, sendo a primeira de 40%, correspondente ao valor de 40.000,00MT (quarenta mil meticais), pertencente a sócia Júlia da Conceição Alfredo Martinho Liberato Buono, e os remanescentes de 60%, correspondentes ao valor de 60.000,00MT (sessenta mil meticais), dividido em três quotas de 20% cada no valor de 20.000,00MT (vinte mil meticais), do capital social, pertencentes aos sócios Filipe Giuseppe Buono, Graciela da Júlia Buono e Bruna da Júlia Buono, respectivamente.
Texto do artigo, página 11: .......................................................................
Número ou marcador, página 11: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
Texto do artigo, página 11: (Administração da sociedade)
Número ou marcador, página 11: Um) A sociedade é administrada e representada por um ou mais administradores a eleger em assembleia geral, por mandatos de um ano, os quais são dispensados de caução, podem ou não ser reeleitos.
Número ou marcador, página 11: Dois) O presidente do conselho de administração terá todos os poderes necessários à representação da sociedade, em juízo e fora dele, bem como todos os poderes necessários à administração dos negócios da sociedade, podendo designadamente abrir e movimentar contas bancárias; aceitar, sacar, endossar letras e livranças e outros efeitos comerciais, com a devida autorização dos sócios ou seus representantes legais.
Número ou marcador, página 11: Três) Os administradores poderão constituir procuradores da sociedade para prática de actos determinados ou categorias de actos e delegar entre si os respectivos poderes para determinados negócios ou espécie de negócios.
Número ou marcador, página 11: Quatro) Para obrigar a sociedade nos seus actos e contractos é necessária a assinatura ou intervenção de dois administradores com o consentimento dos sócios ou seus procuradores legais ou ainda, apenas a assinatura do presidente do conselho de administração, se for o sócio maioritário.
Número ou marcador, página 11: Cinco) É vedado aos administradores obrigar a sociedade em fianças, abonações, letras de favor e outros actos e contractos estranhos ao objecto social.
Número ou marcador, página 11: Seis) Até deliberação da assembleia geral em contrário, fica nomeado presidente do conselho de administração a sócia Júlia da Conceição Alfredo Martinho Liberato Buono, com plenos poderes de representar a sociedade em todos os seus actos, até a maioridade dos sócios menores.
Número ou marcador, página 11: Sete) Os sócios com cargos de administração na sociedade, devem dedicar no mínimo 4 horas de trabalho para sociedade, e são remunerados segundo a tabela salarial em vigor na sociedade para o cargo que ocuparem.
Texto do artigo, página 11: Nampula, 11 de Abril de 2022. — O Conservador e Notário Superior, Ilegível.
Texto do artigo, página 11: Kacang Tanah Bintang – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 11: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 8 de Setembro de 2020, foi alterada a denominação e pacto social com entrada de novo sócio na sociedade Kacang Tanah Bintang – Sociedade Unipessoal, Limitada, registada na Conservatória do Registo das Entidades Legais de Nampula, sob NUEL 101039269, a cargo de Inocêncio Jorge Monteiro, conservador e notário superior, na qual alteram os artigos primeiro e quinto dos estatutos que passam a ter a seguinte nova redacção:
Número ou marcador, página 11: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 11: (Denominação)
Texto do artigo, página 11: A sociedade adopta a denominação Kacang Tanah Bintang, Limitada.
Texto do artigo, página 11: .............................................................................
Número ou marcador, página 11: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 11: (Capital social)
Texto do artigo, página 11: O capital social, subscrito e integralmente realizado em dinheiro, é de 3.000.000,00MT (três milhões de meticais), correspondente à soma de duas quotas assim distribuídas:
Número ou marcador, página 11: a) Uma quota no valor de 1.500.000,00MT (um milhão e quinhentos mil meticais), equivalente a 50% (cinquenta por cento) do capital social, pertencente ao sócio Mahek Umed Banani;
Número ou marcador, página 11: b) Uma quota no valor de 1.500.000,00MT (um milhão e quinhentos mil meticais), equivalente a 50% (cinquenta por cento) do capital social, pertencente ao sócio Hiralkumar Mahendrabhai Suthar, respectivamente.
Texto do artigo, página 11: Nampula, 9 de Setembro de 2020. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 11: Lenmed Beira Private Hospital, Limitada
Texto do artigo, página 11: Certifico, para efeitos de publicação, que por deliberação da assembleia geral de 15 de Março de 2023, da sociedade Lenmed Beira Private Hospital, Limitada (sociedade), sociedade comercial por quotas, com o capital social de cem mil meticais, matriculada na Conservatória de Registo de Entidades Legais de Maputo sob NUEL 101896579, foi deliberada a divisão da quota de noventa e nove por cento do capital social da sociedade, detida pela sócia Maputo Private Hospital, Limitada, em duas quotas, uma correspondente a cinquenta e nove por cento, que reservou para si e unificou à sua quota primitiva, correspondente a um por
Texto do artigo, página 11: cento do capital social da sociedade, passando assim a deter uma única quota, correspondente a sessenta por cento do capital social da sociedade, com o valor nominal de sessenta mil meticais; e outra quota, correspondente a quarenta por cento, com o valor nominal quarenta mil meticais, que foi cedida pelo seu valor nominal, a favor da sociedade LT Clínica Médica, Limitada.
Texto do artigo, página 11: Mais ainda, deliberaram a alteração sede social da sociedade da rua do Rio Inhamiara, número três mil, oitocentos e cinquenta e sete, bairro da Sommerschield, cidade de Maputo, Moçambique, para a rua Carlos Pereira, bairro do Estoril, cidade da Beira, Moçambique.
Texto do artigo, página 11: Consequentemente, foi deliberada a alteração dos artigos segundo e quarto do estatutos da sociedade, os quais passam a ter a seguinte nova redacção:
Texto do artigo, página 11: .............................................................................
Número ou marcador, página 11: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 11: (Sede)
Número ou marcador, página 11: Um) A sociedade tem a sua sede na rua Carlos Pereira, bairro do Estoril, cidade da Beira, Sofala, Moçambique.
Número ou marcador, página 11: Dois) Mantém-se inalterado.
Texto do artigo, página 11: .............................................................................
Número ou marcador, página 11: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 11: (Capital social)
Número ou marcador, página 11: Um) O capital social da sociedade, totalmente subscrito e realizado em dinheiro é de cem mil meticais correspondente à soma de duas quotas assim distribuídas:
Número ou marcador, página 11: a) Uma quota no valor nominal de sessenta mil meticais, correspondente a sessenta por cento do capital social, pertencente à sócia Maputo Private Hospital, Limitada
Número ou marcador, página 11: b) Outra quota no valor nominal de quarenta mil meticais, correspondente a quarenta por cento do capital social, pertencente a LT Clínica Médica, Limitada.
Número ou marcador, página 11: Dois) Mantém-se inalterado. Três) Mantém-se inalterado.
Texto do artigo, página 11: Maputo, 5 de Maio de 2023. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 11: Maat Moçambique Art, Architecture and Technology, Limitada
Texto do artigo, página 11: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 20 de Março de 2023, em assembleia geral de sócios, foram tomadas decisões de aumento de capital da entidade denominada Maat
Texto do artigo, página 12: Moçambique Art, Architecture and Technology, Limitada. na sua sede social sita na Rua José Macamo, n.º 58/60, rés-do-chão, em Maputo NUEL 101 861 767, pelo que os estatutos da sociedade, foram alterados nos artigo: artigo quarto que passa a ter a seguinte redacção:
Texto do artigo, página 12: .............................................................................
Número ou marcador, página 12: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 12: Capital social
Número ou marcador, página 12: Um) O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 30.000,00MT (trinta mil meticais) e corresponde à soma de duas quotas distribuídas da seguinte forma:
Número ou marcador, página 12: a) Uma quota no valor nominal de 15.000,00MT (quinze mil meticais), correspondente a 50% do capital social, pertencente a André Amaro Fonseca Ferreira, solteiro, natural de Lisboa, de nacionalidade portuguesa, portador do Passaporte n.º CC267818, emitido em 21 de Janeiro de 2022, em Lisboa;
Número ou marcador, página 12: b) Uma quota no valor nominal de 15.000,00MT (quinze mil meticais), correspondente a 50% do capital social, pertencente a Rui Miguel Montes Peral Marques Pereira, casado, natural de Tavira, de nacionalidade portuguesa, portador do Passaporte n.º C914259, emitido em Maputo aos 15 de Maio de 2018, pela Embaixada de Portugal em Maputo.
Número ou marcador, página 12: Dois) Por deliberação da assembleia geral o capital social poderá ser aumentado, com ou sem inclusão de novos sócios, que definirá as formas e condições desse aumento.
Texto do artigo, página 12: Maputo, 3 de Abril de 2023. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 12: Munguas Parquet, Aros & Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 12: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 14 de Março de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101949648, uma entidade denominada Munguas Parquet, Aros & Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo, página 12: Jeremias Maria Rosa Munguambe, estado civil solteiro, de 39 anos de idade, filho de Incógnita e de Maria Rosa Abílio
Texto do artigo, página 12: Munguambe, natural de Manjacaze, de nacionalidade moçambicana, residente no bairro de Zimpeto, quarteirão 28, casa n.º 17, cidade da Maputo, portador do Bilhete de Identificação Civil n.º 110104877770N, emitido em Maputo.
Número ou marcador, página 12: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 12: Denominação da sociedade
Número ou marcador, página 12: Um) A sociedade adopta a denominação Munguas Parquet, Aros & Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada, constituída sob a forma de sociedade por quotas de responsabilidade limitada que rege-se pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável.
Número ou marcador, página 12: Dois) A sua duração é por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração do contrato.
Número ou marcador, página 12: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 12: Sede e formas, e locais de representação
Texto do artigo, página 12: Mediante simples deliberação do sócio único, e quando julgarem conveniente pode criarem ou encerrar filiais, a gerências, delegações, sucursais mudar a sede da sociedade, ou outras. A sociedade tem sua sede nesta cidade de Maputo, no bairro de Magoanine C, rua 6, no bairro de Magoanine C, n.º 56, rés-do-chão no distrito municipal KaMubukwana, e podendo formas de representação, tanto no território nacional como no estrangeiro.
Número ou marcador, página 12: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 12: Objecto
Número ou marcador, página 12: Um) A sociedade tem por objetivos social
Texto do artigo, página 12: o exercício das seguintes actividades:
Número ou marcador, página 12: a) O desenvolvimento de actividade de carpintaria, fabrico de equipamentos e mobiliário de madeira e prestação de serviços na área de madeiras;
Número ou marcador, página 12: b) Prestação de serviços de construção com base em madeiras em regime de contratods com outras empresas, ou pessoas singular.
Número ou marcador, página 12: Dois) A sociedade poderá desenvolver outras actividades conexas ao seu objecto (carpitaria e marcenária).
Número ou marcador, página 12: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 12: Capital social
Texto do artigo, página 12: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 500.000,00MT (quinhentos mil meticais) que corresponde uma única quota de igual valor nominal, representado cem por centos do capital social (100% do capital social), pertencente ao sócio único, o senhor Jeremias Maria Rosa Munguambe, solteiro, maior, estado civil solteiro, de 39 anos
Texto do artigo, página 12: de idade, filho de Incógnita e de Maria Rosa Abílio Munguambe, natural de Manjacaze, de nacionalidade moçambicana, residente no bairro de Zimpeto, quarteirão 28, casa n.º 17, cidade da Maputo, portador do Bilhete de Identificação Civil n.º 110104877770N, emitido em Maputo.
Número ou marcador, página 12: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 12: Aumento do capital social
Texto do artigo, página 12: O capital social poderá ser aumentado
Texto do artigo, página 12: ou diminuído quantas vezes forem necessários.
Número ou marcador, página 12: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 12: Administração, representação, competência e vinculação
Número ou marcador, página 12: Um) A sociedades será administrada, e representada pelo seu único sócio em juízo e fora dele, activa e passivamente, pelo senhor Jeremias Maria Rosa Munguambe, que desde já fica nomeado administrador com dispensa de caução, bastando a sua assinatura, para obrigar a sociedade.
Número ou marcador, página 12: Dois) O administrador poderá fazer-se representar nos exercícios das suas funções, podendo para tal constituir procuradores da sociedade, delegando no todo ou em parete os seus poderes para a prática de determinados actos e negócios jurídicos.
Número ou marcador, página 12: Três) A sociedade, fica obrigada nos seus actos e contratos pela assinatura do administrador ou pela assinaturas da pessoa ou pessoas em quem serão delegados poderes para efeito.
Número ou marcador, página 12: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 12: Lucros
Texto do artigo, página 12: Dos lucros apurados em cada exercício deduzir-se-á em primeiro lugar a percentagem legalmente para construir a reserva legal.
Número ou marcador, página 12: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 12: Dissolução
Número ou marcador, página 12: Um) A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei.
Número ou marcador, página 12: Dois) Em caso de morte, interdição ou inabiltação o sócio, os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com despesas de caução.
Número ou marcador, página 12: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 12: Cassos omissos
Texto do artigo, página 12: Casos omissos serão regulados pelas disposições da lei aplicável em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 12: Maputo, 5 de Maio de 2023. — O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 13: NHAL & MSZ Serviços, Limitada
Texto do artigo, página 13: Certifico, para efeitos de publicação, que por acta da reunião da assembleia geral extraordinária de vinte e um de Fevereiro de dois mil e vinte e dois, da sociedade em epígrafe, com sede sita na N242-Inhambane/ /Praia do Tofo, bairro Chalambe 2, na cidade de Inhambane, matriculada na Conservatória do Registos das Entidades Legais sob NUEL 101688402, onde estiveram presentes os sócios, Nildo Joaquim Manuel Joaquim Nhaliginga, solteiro, maior, residente no bairro Balane-três, cidade de Inhambane, detentor de uma quota no valor de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), correspondente a trinta e dois vírgula cinco por cento do capital social, Meizel Manuel Nildo Nhaliginga, Sula Cristina Nhaliginga e Zuri da Conceição Nhaliginga, solteiros, menores, residentes na cidade de Maputo, detentores de três quotas no valor de 40.000,00MT (quarenta mil meticais), correspondentes a vinte e dois vírgula cinco por cento do capital social, cada uma, respectivamente, representados pelo senhor Nildo Joaquim Manuel Joaquim Nhaliginga, acima melhor identificado, no exercício do seu poder parental, para deliberar sobre o seguinte ponto de agenda: alteração da denominação social.
Texto do artigo, página 13: Em relação ao único ponto de agenda, foi deliberado por unanimidade a alteração da denominação social, de NHAL & MSZ Serviços, Limitada para NN & MSZ Serviços, Limitada.
Texto do artigo, página 13: Em consequência da deliberação tomada, os sócios deliberam alterar o artigo primeiro do pacto social, que passa a ter a seguinte redacção:
Número ou marcador, página 13: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 13: (Denominação e sede social)
Texto do artigo, página 13: A sociedade adopta a firma NN & MSZ – Serviços, Limitada, sita na N242 - Inhambane/Praia do Tofo, bairro Chalambe 2, cidade de Inhambane, podendo abrir escritórios ou quaisquer outras formas de representação em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro, e rege-se pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável. Que, em tudo o mais não alterado, continuam
Texto do artigo, página 13: a vigorar as disposições do pacto social. Está conforme. Conservatório dos Registos e Notariado
Texto do artigo, página 13: de Maxixe, 10 de Março de 2022. — A Conservadora, Ilegível.
Texto do artigo, página 13: O Quiosque Nosso Ambiente, Limitada
Texto do artigo, página 13: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 28 de Abril de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades
Texto do artigo, página 13: Legais sob NUEL 105001566, uma entidade denominada O Quiosque Nosso Ambiente, Limitada, entre:
Texto do artigo, página 13: Rabeca Bene Manganhela Cumbana, casada, natural de Bela-Vista, de nacionalidade moçambicana, portadora do Bilhete de Identificação n.º 100602374710J, emitido a 16 de Agosto de 2016, pelo Arquivo de Identificação Civil da Matola, residente no posto administrativo de Bela Vista, distrito de Matutuine, localidade de Missevene, bairro C, quarteirão n.º B, província de Maputo;
Texto do artigo, página 13: Diocledio Raúl Cumbana, casado, natural de Matutuine, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identificação n.º 100100454181P, emitido a 17 de Maio de 2022, pelo Arquivo de Identificação Civil da Matola, residente no posto administrativo de Bela Vista, distrito de Matutuine, localidade de Missevene, bairro C, quarteirão n.º B, província de Maputo;
Texto do artigo, página 13: Eufrásia Raúl Cumbana Nhambiri, casada, de nacionalidade moçambicana, natural de ZAF Tongane-Natal, portadora do Bilhete de Identidade n.º 100602873136A, emitido a 12 de Agosto de 2021, pelo Arquivo de Identificação Civil da Matola, residente na Vila de Bela Vista, quarteirão C, casa 49,distrito de Matutuine; e
Texto do artigo, página 13: Mércia Raúl Cumbana Manguele, casada, natural de Bela Vista, de nacionalidade moçambicana, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110100069446A, emitido a 28 de Junho de 2018, pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Maputo, residente na cidade da Matola, bairro de Khongolote, quarteirão n.º 44, casa 129.
Texto do artigo, página 13: Que, pelo presente contrato, constituem uma sociedade por quotas, que reger-se-á pelos seguintes artigos:
Número ou marcador, página 13: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 13: Denominação e sede
Texto do artigo, página 13: A sociedade adota a denominação O Quiosque Nosso Ambiente, Limitada, e tem sua sede no bairro C, quarteirão n.º B, vila de Bela Vista - distrito de Matutuine, podendo abrir ou encerrar suas sucursais dentro e fora do país quando for conveniente.
Número ou marcador, página 13: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 13: Duração
Texto do artigo, página 13: A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se seu início a partir da data de celebração do presente contrato.
Número ou marcador, página 13: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 13: Objecto
Número ou marcador, página 13: Um) A sociedade tem por objecto principal actividades de restauração, catering e aluguer de quartos para fins turísticos e acomodação.
Número ou marcador, página 13: Dois) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades desde que para isso esteja devidamente autorizado nos termos da legislação em vigor.
Número ou marcador, página 13: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 13: Capital social
Texto do artigo, página 13: O capital social, integralmente subscrito em dinheiro, é de 200.000,00MT (duzentos mil meticais), dividido em quatro quotas distribuídas da seguinte forma:
Número ou marcador, página 13: a) Rabeca Bene Manganhela Cumbana, com uma quota de 10%, equivalente a 20.000,00MT do capital social;
Número ou marcador, página 13: b) Dioclédio Raúl Cumbana, com uma quota de 30%, equivalente a 60.000,00MT do capital social;
Número ou marcador, página 13: c) Eufrásia Raúl Cumbana Nhambiri, com uma quota de 30%, equivalente a 60.000,00MT do capital social;
Número ou marcador, página 13: d) Mércia Raúl Cumbana Manguele, com uma quota de 30%, equivalente a 60.000,00MT do capital social.
Número ou marcador, página 13: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 13: Administração e gerência
Texto do artigo, página 13: A administração e gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercida pela socia Rabeca Bene Manganhela Cumbana, que desde já fica nomeado administrador, com dispensa de caução, bastando a sua assinatura para obrigar a sociedade e tem plenos poderes para nomear mandatários da sociedade, conferindo-os poderes de representação.
Número ou marcador, página 13: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 13: Dissolução
Texto do artigo, página 13: A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei.
Número ou marcador, página 13: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 13: Casos omissos
Texto do artigo, página 13: Os casos omissos, serão regulados pela lei e as demais legislações aplicáveis na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 13: Maputo, 5 de Abril de 2023. — O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 13: Powervia Moçambique, Limitada
Texto do artigo, página 13: Certifico, para efeitos de publicação, que por acta de dezassete de Abril de dois mil e vinte e três, na sua sede social, reuniu a assembleia geral da sociedade Powervia Moçambique, Limitada, matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais de Maputo, sob NUEL 100281856, com capital social integralmente subscrito e realizado em dinheiro
Texto do artigo, página 14: de quarenta milhões e trezentos mil meticais, e foi deliberada a mudança de denominação social e consequentemente a alteração do artigo primeiro do estatuto social, que passa a ter a seguinte redacção:
Número ou marcador, página 14: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 14: (Denominação e sede)
Número ou marcador, página 14: Um) A sociedade adopta a denominação de Maloua Consultoria, Limitada e constitui-se sob a forma de sociedade por quotas de responsabilidade limitada.
Número ou marcador, página 14: Dois) Mantém. Três) Mantém.
Texto do artigo, página 14: Maputo, 6 de Maio de 2023. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 14: Preserf – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 14: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia quatro de Abril de dois mil e dezanove, foi matriculada, na Conservatória do Registo das Entidades Legais de Nampula, sob o NUEL 101134466, a cargo de Sita Salimo, conservadora e notário superior, uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada denominada Preserf - Sociedade Unipessoal, Limitada, constituída entre o sócio: Fenias Zacarias Cherindza, casado, natural de Nampula, portador do Bilhete de Identidade n.º 030102299779S, emitido a 17 de Julho de 2017, pelo Arquivo de Identificação Civil de Nampula e residente em Nampula. Celebra entre si o presente contrato de trabalho com base nos artigos seguintes:
Número ou marcador, página 14: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 14: Denominação
Texto do artigo, página 14: A sociedade adopta a denominação de Preserf – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Número ou marcador, página 14: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 14: Sede
Texto do artigo, página 14: A sociedade tem a sua sede na cidade de Nampula, podendo por deliberação da assembleia geral, abrir sucursais, filiais, escritórios, delegações ou qualquer outra forma de representação social no país, como no estrangeiro, desde que sejam devidamente autorizados pela lei.
Texto do artigo, página 14: .......................................................................
Número ou marcador, página 14: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 14: Objecto
Número ou marcador, página 14: Um) A sociedade tem por objecto as seguintes actividades:
Texto do artigo, página 14: A prestação de serviços multidisciplinares nas áreas de comércio por agrosso de material de cons-
Texto do artigo, página 14: trução, mobiliário, artigos de uso domésticos, produtos alimentares, bebidas, tabaco, limpeza em edifícios e equipamento industriais, plantação e manutenção de jardins, reparação e manutenção de computadores e equipamentos periféricos.
Número ou marcador, página 14: Dois) A sociedade poderá conceber, assinar, gerir e fiscalizar projectos nas áreas citadas e todos serviços associados.
Número ou marcador, página 14: Três) A sociedade, poderá ainda deter participações sociais noutras sociedades ou participar em consórcios e realizar outras actividades conexas, complementares ou subsidiárias da actividade principal, desde que devidamente autorizadas.
Número ou marcador, página 14: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 14: Capital social
Número ou marcador, página 14: Um) O capital social, subscrito integralmente e realizado, é de 20.000,00MT (quinhentos mil meticais), correspondente a uma única quota, equivalente a 100% (cem por cento) do capital social, pertencente ao sócio Fenias Zacarias Cherindza.
Número ou marcador, página 14: Dois) O capital social poderá ser elevado, uma ou mais vezes, sendo a decisão tomada em assembleia geral.
Texto do artigo, página 14: .......................................................................
Número ou marcador, página 14: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 14: Administração e representação da sociedade
Texto do artigo, página 14: A sociedade será representada cm juízo e fora dele, activa passivamente fica a cargo do sócio único Fenias Zacarias Cherindza, que desde já é nomeado administrador com dispensa de caução, sendo obrigatório a sua assinatura para obrigar a sociedade cm todos actos e contratos.
Texto do artigo, página 14: Nampula, 5 de Maio de 2023. — O Conservador e Notário Superior, Ilegível.
Texto do artigo, página 14: Pride - Tech Solutions, Limitada
Texto do artigo, página 14: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 30 de Março de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101960544, uma entidade Pride Tech Solutions, Limitada
Texto do artigo, página 14: Primeiro: Arsénio Fernando Julião, solteiro, maior, de nacionalidade moçambicana, natural de Inhambane, residente no bairro Alto-Maé, Avenida Ahmed Sekou Toure, n.º 2705, cidade de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100143088NB, emitido a 12 de Novembro de 2018, pela Direcção de Identificação Civil de Maputo, diante designado por primeiro outorgante.
Texto do artigo, página 14: Segundo: Elísio Carlos Nhamahango, solteiro, maior, de nacionalidade moçambicana, natural de Zavala, residente no bairro
Texto do artigo, página 14: Alto- -Maé, Avenida 24 de Julho, n.° 3992, cidade de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100102093N, emitido a 19 de
Texto do artigo, página 14: Agosto de 2020, pela Direcção de Identificação Civil de Maputo, diante designado por segundo outorgante. Terceiro: José Carlos Ezequias Catingue, solteiro, maior, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, residente no bairro AltoMaé, Avenida Ahmed Sekou Toure, n.º 2705, cidade de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100577668B, emitido a 11 de Agosto de 2021, pela Direcção de Identificação Civil de Maputo, diante designado por segundo outorgante.
Texto do artigo, página 14: É celebrado livremente e de boa-fé o presente contrato de sociedade por quotas de responsabilidade limitada, em que todos outorgam na qualidade de sócios, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador, página 14: CAPÍTULO I Da denominação, duração, sede e objecto
Número ou marcador, página 14: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 14: Denominação e sede
Texto do artigo, página 14: A sociedade adopta a denominação de Pride Tech Solutions, Limitada, e tem a sua sede no bairro Polana Cimento, Avenida Salvador Allende, n.º 471, rés-do-chão direito, distrito Municipal Kampfumo, cidade de Maputo, podendo abrir escritórios ou quaisquer outras formas de representação em qualquer parte do território nacional e/ou no estrangeiro.
Número ou marcador, página 14: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 14: Duração
Texto do artigo, página 14: A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início, para todos os efeitos legais, a partir da data da celebração do presente contrato de sociedade.
Número ou marcador, página 14: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 14: Objecto social
Texto do artigo, página 14: A Pride Tech Solutions, Limitada tem por finalidade a:
Texto do artigo, página 14: a)Fornecimento de bens e serviços eletrónicos e informáticos e diversos;
Número ou marcador, página 14: b) Fornecimento de material de escritório e diversos;
Número ou marcador, página 14: c) Comércio a retalho de computadores, equipamentos periféricos e programas informáticos;
Número ou marcador, página 14: d) Comércio a retalho de livros, jornais, revistas e artigos de papelaria;
Número ou marcador, página 14: e) Comércio por grosso de outros componentes e equipamentos eletrónicos e programas informáticos;
Número ou marcador, página 14: f) Comércio por grosso de outros bens e consumo;
Número ou marcador, página 14: g) Fornecimento de bens de higiene, saùde e segurança;
Número ou marcador, página 14: h) Outras actividades de consultoria, cientificas, técnicas e similares.
Número ou marcador, página 15: CAPÍTULO II Do capital social
Número ou marcador, página 15: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 15: Capital social
Texto do artigo, página 15: O capital social, integralmente subscrito é de 1.500.000,00MT (um milhão e quinhentos meticais), e corresponde à soma de três quotas iguais, sendo que:
Número ou marcador, página 15: a) 500.000,00MT (quinhentos mil de meticais), correspondentes a 33,33% do capital social, pertence ao sócio Arsénio Fernando Julião;
Número ou marcador, página 15: b) 500.000,00MT (quinhentos mil de meticais), correspondentes a 33,33% do capital social, pertencem ao sócio Elísio Carlos Nhamahango;
Número ou marcador, página 15: c) Os outros 500.000,00MT (quinhentos mil meticais), correspondentes a 33,33% do capital social, pertencem ao sócio José Carlos Ezequias Catingue.
Número ou marcador, página 15: CAPÍTULO III Da assembleia geral, administração e representação da sociedade
Número ou marcador, página 15: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 15: Assembleia geral
Número ou marcador, página 15: Um) A assembleia geral é constituída pelos sócios e pelo director-geral, devendo as suas deliberações respeitarem o estabelecido no presente contrato e o disposto no Código Comercial.
Número ou marcador, página 15: Dois) A assembleia geral reunir-se-á ordinariamente uma vez por ano, para apreciação e aprovação do balanço de contas do exercício findo e repartição de lucros e perda, bem como para deliberar sobre quaisquer outros assuntos que tenha sido convocada.
Número ou marcador, página 15: Três) A assembleia geral poderá reunirse extraordinariamente quantas vezes forem necessárias desde que as circunstâncias assim o exijam para deliberar sobre qualquer assunto que digam respeito à sociedade.
Texto do artigo, página 15: Quato) Os actos de mero expediente poderão ser delegados a quem a sociedade entender, por via de uma autorização.
Número ou marcador, página 15: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 15: Administração e representação de sociedade
Número ou marcador, página 15: Um) A gestão e administração da sociedade ficam a cargo do sócio Arsénio Fernando Julião que desde já fica investido na qualidade de director-geral.
Número ou marcador, página 15: Dois) Compete ao director-geral a representação da sociedade em todos seus actos, activa e passivamente, em juízo e fora dele tanto na ordem jurídica interna como internacionalmente, dispondo de mais
Texto do artigo, página 15: amplos poderes legalmente consentidos para a prossecução do objecto social, designadamente, quanto ao exercício da gestão corrente da sociedade.
Número ou marcador, página 15: Três) Os sócios, bem como os directores por aqueles nomeados, por ordem ou com autorização dos mesmos, podem constituir um ou mais procuradores com poderes gerais ou especiais, nos termos e para os efeitos da lei.
Número ou marcador, página 15: Quatro) Os actos de mero expediente poderão ser delegados a quem a sociedade entender, por via de uma autorização.
Número ou marcador, página 15: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 15: Dissolução e liquidação da sociedade
Número ou marcador, página 15: Um) Declarada a dissolução da sociedade, proceder-se-á a sua liquidação gozando os liquidatários, nomeados pelos sócios, dos mais amplos poderes para o efeito.
Número ou marcador, página 15: Dois) A sociedade somente se dissolve nos termos fixados na lei.
Número ou marcador, página 15: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 15: Cláusula compromissória
Texto do artigo, página 15: As partes contratantes comprometem-se em caso de eventual litígio, submeter-se a arbitragem para uma possível solução do mesmo.
Número ou marcador, página 15: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 15: Garantia penal e de confidencialidade
Texto do artigo, página 15: Os assuntos tratados na sociedade ou de carácter social são de plena confidencialidade, não podendo ser de conhecimento de terceiros sem que haja consentimento por deliberação da assembleia-geral da sociedade.
Número ou marcador, página 15: ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo, página 15: Disposição final
Texto do artigo, página 15: Tudo o que ficou omisso será regulado e resolvido de acordo com a Legislação Comercial em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 15: Maputo, 5 de Maio de 2023. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 15: Rohtang Impex, Limitada
Parágrafo, página 15: Certifico para efeitos de publicação no Boletim da República, que no dia nove de Junho de dois mil e vinte e dois, foi matriculada na Conservatória dos Registos de Entidades Legais sob NUEL 101772438, entidade legal supra constituída por: Pan Ting, casado, natural de Guizhou de nacionalidade chinesa, portador do Passaporte n.º ED0310024, emitido pela Republica da China, aos dezanove de Abril de dois mil e dezoito; Shahid Muhammad, casado, natural de Pak Hyderabad, de nacio-
Texto do artigo, página 15: nalidade Paquistanesa, portador do DIRE n.º 06PK00026861B, emitido pelos Serviços de Migração de Manica em Chimoio, aos onze de Novembro de dois mil e vinte e um. Todos residentes acidentalmente no Distrito de Gondola e Rashi Jaiswal, casada, natural de Lucknow-India, de nacionalidade Indiana, portador do Passaporte n.° ED0310024, emitido pela República da China India, aos vinte e três de Maio de dois mil e oito todos residentes acidentalmente no distrito de Gondola;
Texto do artigo, página 15: Verifiquei a identidade da outorgante bem como a qualidade de representação por exibição do documento acima mencionado.
Texto do artigo, página 15: E por eles foi dito:
Texto do artigo, página 15: Que são os únicos sócios da sociedade Rohtang Impex, Limitada uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada com a sua sede na cidade de Chimoio, província de Manica, com capital social subscrito e integralmente realizado em dinheiro é de 1.000.000,00MT (um milhão de meticais), correspondentes à soma de três quotas desiguais de valores nominais, sendo uma no valor nominal de 500.000,00MT (quinhentos mil meticais), equivalente a 50% (cinquenta por cento) do capital pertencente ao sócio Pan Ting, a outra quota no valor nominal de 300.000,00MT (trezentos mil meticais) equivalente a 30% (trinta por cento) do capital pertencente ao sócio Rashi Jaiswal e a última quota no valor nominal de 200.000,00MT (duzentos mil meticais) do capital equivalente a 20% (vinte por cento) do capital pertencente ao sócio Shahid Muhammad, respectivamente.
Texto do artigo, página 15: Que pela presente escritura pública, e por acta da deliberação extraordinária do dia oito de Maio de dois mil e vinte e três que o sócio Rashi Jaiswal não estando mais interessado em fazer parte da sociedade, cede a sua quota na totalidade aos sócios.
Texto do artigo, página 15: Que em consequência desta operação, os sócios alteram a composição do artigo sétimo do pacto social que rege a sociedade, passando a ter a nova seguinte redacção:
Texto do artigo, página 15: .............................................................................
Número ou marcador, página 15: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 15: (Capital social)
Número ou marcador, página 15: Um) O capital social, subscrito e integralmente realizado em dinheiro, é de 1.000.000,00MT (um milhão de meticais), correspondente à soma de duas quotas desiguais de valores nominais, sendo uma no valor nominal de 800.000,00MT (oitocentos mil meticais), equivalente a 80% (oitenta por cento), do capital pertencente ao sócio Pan Ting, e a outra quota no valor nominal de 200.000,00MT (duzentos mil meticais), equivalente a 20% (vinte por cento) do capital pertencente ao sócio Shahid Muhammad, respectivamente.
Número ou marcador, página 16: Dois) Inalterado.
Texto do artigo, página 16: Que em tudo mais não alterado por esta escritura, continuam em vigor as disposições do pacto social anterior.
Texto do artigo, página 16: Chimoio, 8 de Maio de 2023. — O Notário, Ilegível.
Texto do artigo, página 16: Sinohydro (Henan) Mz Trading, Co, Limitada
Texto do artigo, página 16: Certifico, para efeitos de publicação, que por acta de quatro de Abril de dois mil e vinte e três, da sociedade Sinohydro (Henan) Mz Trading, Co, Limitada, os sócios deliberaram positivamente pela reestruturação do conselho de direcção e alteração das formas de obrigar a sociedade, ficando alterado os artigos décimo primeiro e décimo terceiro do contrato de sociedade, passando a ter as seguintes novas redacções:
Texto do artigo, página 16: ..............................................................
Número ou marcador, página 16: CAPÍTULO IV Da administração
Texto do artigo, página 16: e representação
Número ou marcador, página 16: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 16: Administração e representação da sociedade
Texto do artigo, página 16: A gestão e administração da sociedade fica a cargo do sócio SongTao Ding, que desde já fica investido na qualidade de administrador único.
Texto do artigo, página 16: ..............................................................
Número ou marcador, página 16: ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
Texto do artigo, página 16: Formas de obrigar a sociedade
Texto do artigo, página 16: A sociedade fica obrigada pela assinatura do administrador único.
Texto do artigo, página 16: O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 16: Solid Arts, Limitada
Texto do artigo, página 16: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 21 de Abril de 2023, que foi constituída na Conservatória de Registo das Entidades Legais, sob NUEL 105001467, uma sociedade denominada Solid Arts, Limitada, que se rege pelas cláusulas seguintes.
Número ou marcador, página 16: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 16: Denominação e sede
Texto do artigo, página 16: A sociedade adopta a denominação Solid Arts, Limitada. É uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada e tem sua sede em Boane, Zilinga-Mulotane, quarteirão
Texto do artigo, página 16: 75, casa 5687, sendo a sua duração por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador, página 16: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 16: Objecto
Número ou marcador, página 16: Um) A sociedade tem por objecto a prestação de serviços:
Número ou marcador, página 16: a) Construção civil;
Número ou marcador, página 16: b) Manutenção industrial e fornecimento de máquinas e acessórios;
Número ou marcador, página 16: c) Equipamentos de materiais de uso e consumo industrial;
Número ou marcador, página 16: d) Comercial e doméstico, incluindo comércio, importação e exportação.
Número ou marcador, página 16: Dois) A sociedade pode adquirir participações em sociedade a constituir ou já constituídas, ainda que tenham objecto social diferente do da sociedade.
Número ou marcador, página 16: Três) A sociedade poderá exercer qualquer outra actividade desde que para o efeito esteja devidamente autorizada nos termos da legislação em vigor.
Número ou marcador, página 16: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 16: Capital social
Texto do artigo, página 16: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 150.000,00MT (cento e cinquenta mil meticais), dividido em duas quotas distribuídas da seguinte forma:
Número ou marcador, página 16: a) Evaristo Carlos Mahumane, titular de uma quota no valor nominal de 75.000,00MT (setenta e cinco mil meticais), representativa de cinquenta por cento do capital social;
Número ou marcador, página 16: b) Célio Rosa de Barros Rafael Rangel, titular de uma quota no valor nominal de 75.000,00MT (setenta e cinco mil meticais), representativa de cinquenta por cento do capital social.
Número ou marcador, página 16: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 16: Administração
Número ou marcador, página 16: Um) A administração e gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercida pelos sócios Evaristo Carlos Mahumane, na qualidade de director-geral e Célio Rosa de Barros Rafael Rangel na qualidade de administrador executivo, que ficam designados administradores, bastando as suas assinaturas conjuntas para validamente obrigar a sociedade em todos os seus actos e contratos.
Número ou marcador, página 16: Dois) É vedado a qualquer dos gerentes ou mandatário assinar em nome da sociedade quaisquer actos ou contratos que digam respeito a negócios estranhos a mesma, tais como letras de favor, fianças, avales abonações.

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Certidão de registo EG Transporte – Sociedade Unipessoal, Limitada
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