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Texto do artigo · p. 7 CGS - Corretores de Seguros, Limitada
Texto do artigo · p. 7 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 19 de Março de 2025, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105043783, uma entidade denominação CGS - Corretores de Seguros, Limitada.
Texto do artigo · p. 7 É celebrado o presente contrato nos termos do artigo 74 do Código Comercial entre:
Texto do artigo · p. 7 João Carlos Thomodo, casado com a senhora Alice Lucas Mahumane em comunhão geral de bens , de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110301679867Q, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo aos 27 de Agosto de 2021.
Texto do artigo · p. 7 Sérgio Hossane Mugulufo, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100142239F, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Chimoio a 20 de Agosto de 2020.
Texto do artigo · p. 7 Constituem entre si uma sociedade de responsabilidade limitada que reger-se-á pelos seguintes artigos:
Número ou marcador · p. 7 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 7 (Denominação e sede)
Número ou marcador · p. 7 Um) A sociedade adopta a denominação de CGS - Corretores de Seguros, Limitada tem a sede na Rua Caetano Viegas, n.º 27, no Bairro Polana Cimento, na Província de Maputo.
Número ou marcador · p. 7 Dois) Podendo por deliberação da assembleia geral, abrir ou encerrar sucursais dentro e fora do País quando for conveniente.
Número ou marcador · p. 7 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 7 (Duração)
Texto do artigo · p. 7 A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data de registo da sociedade.
Número ou marcador · p. 7 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 7 (Objecto)
Número ou marcador · p. 7 Um) A sociedade tem por objecto: o exercício de actividades relacionadas com gestão de seguros de ramo de vida e não vida.
Número ou marcador · p. 7 Dois) A sociedade poderá adquirir participação financeira em sociedades a constituir ou já constituídas, ainda que tenham objecto social diferente da sociedade.
Número ou marcador · p. 7 Três) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividade desde que para o efeito esteja devidamente autorizada nos termos da legislação em vigor.
Número ou marcador · p. 7 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 7 (Capital social)
Número ou marcador · p. 7 Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 1.100.000,00MT
Texto do artigo · p. 7 (um milhão e cem mil meticais), correspondente a soma de duas quotas.
Número ou marcador · p. 7 a) João Carlos Thomodo, com 50% correspondente a 550.000,00MT;
Número ou marcador · p. 7 b) Sérgio Hossane Mugulufo, com 50% correspondente a 550.000,00MT.
Número ou marcador · p. 7 Dois) O capital social poderá ser aumentado mediante deliberação tomada em assembleia geral, podendo ser rateados pelos sócios na proporção das suas quotas, se de outra forma não tiver sido deliberado.
Número ou marcador · p. 7 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 7 (Administração e representação)
Texto do artigo · p. 7 A administração, gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercida pelos sócios João Carlos Thomodo e Hossane Mugulufo que desde já ficam nomeados gerentes, com dispensa de caução, bastando a sua assinatura, para obrigar a sociedade.
Número ou marcador · p. 7 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 7 (Balanço, prestação de contas e aplicação de resultados)
Número ou marcador · p. 7 Um) O ano fiscal coincide com o ano civil. Dois) O balanço e a conta de resultados
Texto do artigo · p. 7 de cada exercício, serão encerrados com referência a trinta e um de Dezembro, devendo a administração da sociedade organizar as contas anuais e elaborar um relatório respeitante ao exercício e uma proposta de aplicação de resultados.
Número ou marcador · p. 7 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 7 (Dissolução e liquidação da sociedade)
Número ou marcador · p. 7 Um) A sociedade, só se dissolve nos casos fixados por lei.
Número ou marcador · p. 7 Dois) Declarada a dissolução da sociedade, proceder-se-á a sua liquidação gozando os liquidatários, nomeados pela assembleia geral, dos mais amplos poderes para efeito.
Número ou marcador · p. 7 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 7 (Casos omissos)
Texto do artigo · p. 7 Os casos omissos, serão regulados pela lei e em demais legislação aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 7 Maputo, 5 de Maio de 2025. — O Conservador, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 7: CGS - Corretores de Seguros, Limitada
  2. Texto do artigo, página 7: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 19 de Março de 2025, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105043783, uma entidade denominação CGS - Corretores de Seguros, Limitada.
  3. Texto do artigo, página 7: É celebrado o presente contrato nos termos do artigo 74 do Código Comercial entre:
  4. Texto do artigo, página 7: João Carlos Thomodo, casado com a senhora Alice Lucas Mahumane em comunhão geral de bens , de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110301679867Q, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo aos 27 de Agosto de 2021.
  5. Texto do artigo, página 7: Sérgio Hossane Mugulufo, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100142239F, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Chimoio a 20 de Agosto de 2020.
  6. Texto do artigo, página 7: Constituem entre si uma sociedade de responsabilidade limitada que reger-se-á pelos seguintes artigos:
  7. Número ou marcador, página 7: ARTIGO PRIMEIRO
  8. Texto do artigo, página 7: (Denominação e sede)
  9. Número ou marcador, página 7: Um) A sociedade adopta a denominação de CGS - Corretores de Seguros, Limitada tem a sede na Rua Caetano Viegas, n.º 27, no Bairro Polana Cimento, na Província de Maputo.
  10. Número ou marcador, página 7: Dois) Podendo por deliberação da assembleia geral, abrir ou encerrar sucursais dentro e fora do País quando for conveniente.
  11. Número ou marcador, página 7: ARTIGO SEGUNDO
  12. Texto do artigo, página 7: (Duração)
  13. Texto do artigo, página 7: A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data de registo da sociedade.
  14. Número ou marcador, página 7: ARTIGO TERCEIRO
  15. Texto do artigo, página 7: (Objecto)
  16. Número ou marcador, página 7: Um) A sociedade tem por objecto: o exercício de actividades relacionadas com gestão de seguros de ramo de vida e não vida.
  17. Número ou marcador, página 7: Dois) A sociedade poderá adquirir participação financeira em sociedades a constituir ou já constituídas, ainda que tenham objecto social diferente da sociedade.
  18. Número ou marcador, página 7: Três) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividade desde que para o efeito esteja devidamente autorizada nos termos da legislação em vigor.
  19. Número ou marcador, página 7: ARTIGO QUARTO
  20. Texto do artigo, página 7: (Capital social)
  21. Número ou marcador, página 7: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 1.100.000,00MT
  22. Texto do artigo, página 7: (um milhão e cem mil meticais), correspondente a soma de duas quotas.
  23. Número ou marcador, página 7: a) João Carlos Thomodo, com 50% correspondente a 550.000,00MT;
  24. Número ou marcador, página 7: b) Sérgio Hossane Mugulufo, com 50% correspondente a 550.000,00MT.
  25. Número ou marcador, página 7: Dois) O capital social poderá ser aumentado mediante deliberação tomada em assembleia geral, podendo ser rateados pelos sócios na proporção das suas quotas, se de outra forma não tiver sido deliberado.
  26. Número ou marcador, página 7: ARTIGO QUINTO
  27. Texto do artigo, página 7: (Administração e representação)
  28. Texto do artigo, página 7: A administração, gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercida pelos sócios João Carlos Thomodo e Hossane Mugulufo que desde já ficam nomeados gerentes, com dispensa de caução, bastando a sua assinatura, para obrigar a sociedade.
  29. Número ou marcador, página 7: ARTIGO SEXTO
  30. Texto do artigo, página 7: (Balanço, prestação de contas e aplicação de resultados)
  31. Número ou marcador, página 7: Um) O ano fiscal coincide com o ano civil. Dois) O balanço e a conta de resultados
  32. Texto do artigo, página 7: de cada exercício, serão encerrados com referência a trinta e um de Dezembro, devendo a administração da sociedade organizar as contas anuais e elaborar um relatório respeitante ao exercício e uma proposta de aplicação de resultados.
  33. Número ou marcador, página 7: ARTIGO SÉTIMO
  34. Texto do artigo, página 7: (Dissolução e liquidação da sociedade)
  35. Número ou marcador, página 7: Um) A sociedade, só se dissolve nos casos fixados por lei.
  36. Número ou marcador, página 7: Dois) Declarada a dissolução da sociedade, proceder-se-á a sua liquidação gozando os liquidatários, nomeados pela assembleia geral, dos mais amplos poderes para efeito.
  37. Número ou marcador, página 7: ARTIGO OITAVO
  38. Texto do artigo, página 7: (Casos omissos)
  39. Texto do artigo, página 7: Os casos omissos, serão regulados pela lei e em demais legislação aplicável na República de Moçambique.
  40. Texto do artigo, página 7: Maputo, 5 de Maio de 2025. — O Conservador, Ilegível.
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