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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 14: Luma Investimentos & Serviços, Limitada
- Texto do artigo, página 14: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 6 de Março de 2025, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105042500, uma entidade denominação Luma Investimentos & Serviços, Limitada.
- Texto do artigo, página 14: Primeiro: Luciano Pedro Sebastião, solteiro, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110102847494B, emitido a 3 de Abril de 2023 e válido até 3 de Abril de 2028, NUIT 109062741, residente nesta Cidade de Maputo.
- Texto do artigo, página 14: Segundo: Mariana Pedro Sebastião, solteira, de nacionalidade moçambicana, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110600616024B, emitido a 11 de Outubro de 2021 e válido até 11 de Outubro de 2031, com NUIT 105813376, residente na Cidade de Maputo.
- Texto do artigo, página 14: É celebrado o presente contrato de sociedade que será regido pelas disposições constantes ilustrativos seguintes.
- Número ou marcador, página 14: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 14: (Denominação e sede)
- Texto do artigo, página 14: A sociedade adopta a denominação Luma Investimentos & Serviços, Limitada, podendo
- Texto do artigo, página 14: designar-se abreviadamente por LUMA, é uma sociedade comercial por quota de responsabilidade limitada, com sede na Avenida Amílcar Cabral, Bairro Central, n.º 889, Cidade de Maputo. Podendo mediante simples deliberação dos sócios, criar ou encerrar sucursais, filiais, agências, delegações ou outras formas de representação social no país ou no estrangeiro, transferir a sua sede para qualquer local dentro do território nacional de acordo com a legislação vigente.
- Número ou marcador, página 14: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 14: (Duração)
- Texto do artigo, página 14: A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu começo a partir da data da sua constituição.
- Número ou marcador, página 14: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 14: (Objecto e participação)
- Número ou marcador, página 14: Um) A sociedade tem por objecto investimento e consultoria em:
- Número ou marcador, página 14: a) maneio de coutadas e fazendas de bravio;
- Número ou marcador, página 14: b) turismo cinegético;
- Número ou marcador, página 14: c) gestão ambiental;
- Número ou marcador, página 14: d) intermediação comercial.
- Número ou marcador, página 14: Dois) A sociedade poderá por deliberação dos sócios, dedicar-se a outras actividades conexas ao seu objecto principal, ou ainda associar ou participar no capital social de outras sociedades, desde que para tal obtenha a necessária autorização das autoridades competentes.
- Número ou marcador, página 14: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 14: (Capital social)
- Número ou marcador, página 14: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 30 000,00MT (trinta mil meticais), correspondente à soma de 2 quotas distribuídas do seguinte modo:
- Número ou marcador, página 14: a) uma quota nominal no valor de 21.000,00MT (vinte e um mil meticais), correspondente 70% do capital social, pertencente ao sócio Luciano Pedro Sebastião;
- Número ou marcador, página 14: b) uma quota nominal no valor de 9.000,00MT (nove mil meticais), correspondente a 30% porcento do capital social, pertencente ao sócio Mariana Pedro Sebastião.
- Número ou marcador, página 14: Dois) O capital social poderá ser alterado uma ou mais vezes sempre que a sociedade o deliberar sem ou com entrada de novos sócios.
- Número ou marcador, página 14: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 14: (Administração e representação da sociedade)
- Número ou marcador, página 14: Um) A administração da sociedade será administrada pelo sócio Luciano Pedro Sebastião.
- Número ou marcador, página 14: Dois) A sociedade ficam obrigados pela assinatura do administrador, ou ainda pelo procurador especialmente designado para o efeito.
- Número ou marcador, página 14: Três) A sociedade pode ainda se fazer representar por um procurador especialmente designado pela administração nos termos e limites específicos do respectivo mandato.
- Número ou marcador, página 14: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 14: (Direitos especiais)
- Texto do artigo, página 14: Os sócios tem como direitos especiais entre outros as nomeações gerais e especiais estabelecidas no presente contrato de sociedade e na Lei n.º 05/2024 de Fevereiro, ou por deliberação dos sócios.
- Número ou marcador, página 14: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 14: (Exoneração e exclusão dos sócios)
- Texto do artigo, página 14: A exoneração e exclusão dos sócios será de acordo com a Lei n.º 05/2024 de Fevereiro, ou por deliberação dos sócios.
- Número ou marcador, página 14: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 14: (Dissolução)
- Texto do artigo, página 14: A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela Lei n.º 05/2024 de Fevereiro, ou por deliberação dos sócios.
- Texto do artigo, página 14: Maputo, 5 de Maio de 2025. — O Conservador, Ilegível.
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