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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 16: Notre Investiments, Limitada
- Texto do artigo, página 16: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 15 de Abril de 2025, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101947920, uma entidade denominação Notre Investiments, Limitada.
- Texto do artigo, página 16: Andércio de Januário Machava, solteiro, maior, natural de Maputo portador do Bilhete de Identidade n.º 110100534928I, emitido a 19 de Fevereiro de 2021, em Maputo, onde reside na Avenida 25 de Setembro n.º 1902, 13.° andar esquerdo, Bairro Central. Que outorga por si e em representação de seu filho menor Pamela Dandara Machava, natural de Maputo, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110104131964B, emitido em Maputo a 18 de Junho de 2019.
- Texto do artigo, página 16: Que pelo presente contrato constituem entre si, uma sociedade comercial por quotas que ira reger-se pelos seguintes artigos:
- Número ou marcador, página 16: CAPÍTULO I Da natureza, denominação, duração, sede e objecto
- Número ou marcador, página 16: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 16: (Denominação)
- Texto do artigo, página 16: A sociedade adopta a denominação Notre Investiments, Limitada, é uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada e é constituída por tempo indeterminado.
- Número ou marcador, página 16: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 16: (Sede)
- Texto do artigo, página 16: A sociedade tem a sua sede no Bairro Central, Avenida Romão Fernando Farinha, n.° 924, 1.° andar, Distrito Ka Phumo, na Cidade de Maputo.
- Número ou marcador, página 16: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 16: (Objecto)
- Texto do artigo, página 16: A sociedade tem por objecto:
- Número ou marcador, página 16: a) procurement;
- Número ou marcador, página 16: b) exportação e importação de máquinas pesadas e peças de viaturas;
- Número ou marcador, página 16: c) comercialização de material de escritório, material informático e consumíveis e acessórios;
- Número ou marcador, página 16: d) rent-car e venda de viaturas;
- Número ou marcador, página 16: e) hotelaria, turismo, restauração e organização de eventos;
- Número ou marcador, página 16: f) gestão de condomínios, venda, arrendamento e intermediação imobiliária; e
- Número ou marcador, página 16: g) agenciamento e representação comercial.
- Número ou marcador, página 17: CAPÍTULO II Do capital social
- Número ou marcador, página 17: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 17: (Capital social)
- Texto do artigo, página 17: O capital social é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), integralmente subscrito e realizado, correspondente a uma soma de duas quotas desiguais sendo uma no valor nominal de dezanove mil meticais, pertencente ao sócio Andércio de Januário Machava e outra de mil meticais, pertencente a sócia Pamela Dandara Machava.
- Texto do artigo, página 17: .....................................................................
- Número ou marcador, página 17: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 17: (Aumento, redução do capital social e aquisição de quotas próprias)
- Número ou marcador, página 17: Um) Poderá a sociedade aumentar ou reduzir o capital social, respeitadas as condições previstas pelo Código Comercial.
- Número ou marcador, página 17: Dois) O disposto no número anterior aplicase em relação à aquisição de quotas próprias pela sociedade.
- Número ou marcador, página 17: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 17: (Administração)
- Texto do artigo, página 17: A administração e representação da sociedade, sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente será exercida por único administrador, que fica desde já designado o sócio maioritário.
- Número ou marcador, página 17: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 17: (Delegação de poderes)
- Texto do artigo, página 17: O administração poderá delegar a gestão corrente da sociedade a um ou mais administradores.
- Número ou marcador, página 17: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 17: (Vinculação da sociedade)
- Texto do artigo, página 17: A sociedade obriga-se pela assinatura de um administrador, o sócio Andércio de Januário Machava.
- Número ou marcador, página 17: CAPÍTULO III Das disposições finais
- Número ou marcador, página 17: ARTIGO DÉCIMO
- Texto do artigo, página 17: (Ano social)
- Número ou marcador, página 17: Um) O ano social coincide com o ano civil. Dois) O relatório de gestão e contas do
- Texto do artigo, página 17: exercício, incluindo o balanço e a demonstração dos resultados, fechar-se-ão a 31 de Dezembro de cada ano e serão submetidos a aprovação da assembleia geral durante o primeiro trimestre do ano.
- Número ou marcador, página 17: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 17: (Aplicação dos resultados)
- Texto do artigo, página 17: Havendo lucros, a sua aplicação obedecerá o seguinte:
- Número ou marcador, página 17: a) pelo menos dez por cento para constituição do fundo de reserva legal;
- Número ou marcador, página 17: b) o remanescente, para aplicação conforme determinado pela assembleia geral.
- Número ou marcador, página 17: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 17: (Dissolução e liquidação)
- Texto do artigo, página 17: A sociedade dissolve-se nos termos da lei e quando deliberado pela assembleia geral.
- Número ou marcador, página 17: ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 17: (Disposições finais)
- Texto do artigo, página 17: Em tudo quanto for omisso nos presentes estatutos aplicar-se-ão as disposições do Código Comercial e demais legislações em vigor na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 17: Maputo, 5 de Maio de 2025. O Conservador, Ilegível.
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