Despacho

Texto extraído + documento associado

Fonte oficial PDF da publicação
Conteúdo derivado Texto e localizações
Conteúdo gerado Nenhum neste texto
Estado de revisão Ainda não registada

O que significa cada origem

Fonte oficial: PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado: Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado: Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão: Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.

Texto do artigo · p. 2 Conselho dos Serviços de Representação do Estado na Província de Manica

Texto do artigo · p. 2 Despacho

Texto do artigo · p. 2 Um grupo de (14) cidadãos moçambicanos e domiciliados na Cidade de Chimoio requereu o reconhecimento da Associação dos Operadores Agro-Florestais, Industriais e Minerais de Manica-AGRIFLOMIMA, sedeada no Bairro 25 de Setembro, Posto Administrativo Municipal de Ngomai, Cidade de Chimoio, Província de Manica, juntando ao seu pedido os estatutos e demais documentos exigidos para a sua constituição.

Texto do artigo · p. 2 Apreciados os documentos entregues, verifica-se que, é uma associação com fins lícitos e legalmente possíveis, cujo acto da

Texto do artigo · p. 2 constituição e os estatutos da mesma, cumprem com os requisitos exigidos por lei, nada obstando, o seu reconhecimento.

Texto do artigo · p. 2 Nestes termos e de acordo com o disposto no n.º° 1, do artigo 5, da Lei n.º° 8/91, de 18 de Julho, conjugado com alínea f), do n.º 2, do artigo 5, do Decreto n.º° 63/2020, de 7 de Agosto, vai reconhecida como pessoa jurídica a Associação dos Operadores Agro-Florestais, Industriais e Minerais de Manica-AGRIFLOMIMA.

Texto do artigo · p. 2 Conselho dos Serviços de Representação do Estado na Província de Manica, Chimoio, 7 de Novembro de 2025. — O Secretário do Estado na Província, Lourenço Mateus Lindonde.

Texto do artigo · p. 2 Serviços de Representação do Estado na Província de Cabo Delgado

Fonte textual acessível

Texto do artigo, página 2: Conselho dos Serviços de Representação do Estado na Província de Manica
Texto do artigo, página 2: Despacho
Texto do artigo, página 2: Um grupo de (14) cidadãos moçambicanos e domiciliados na Cidade de Chimoio requereu o reconhecimento da Associação dos Operadores Agro-Florestais, Industriais e Minerais de Manica-AGRIFLOMIMA, sedeada no Bairro 25 de Setembro, Posto Administrativo Municipal de Ngomai, Cidade de Chimoio, Província de Manica, juntando ao seu pedido os estatutos e demais documentos exigidos para a sua constituição.
Texto do artigo, página 2: Apreciados os documentos entregues, verifica-se que, é uma associação com fins lícitos e legalmente possíveis, cujo acto da
Texto do artigo, página 2: constituição e os estatutos da mesma, cumprem com os requisitos exigidos por lei, nada obstando, o seu reconhecimento.
Texto do artigo, página 2: Nestes termos e de acordo com o disposto no n.º° 1, do artigo 5, da Lei n.º° 8/91, de 18 de Julho, conjugado com alínea f), do n.º 2, do artigo 5, do Decreto n.º° 63/2020, de 7 de Agosto, vai reconhecida como pessoa jurídica a Associação dos Operadores Agro-Florestais, Industriais e Minerais de Manica-AGRIFLOMIMA.
Texto do artigo, página 2: Conselho dos Serviços de Representação do Estado na Província de Manica, Chimoio, 7 de Novembro de 2025. — O Secretário do Estado na Província, Lourenço Mateus Lindonde.
Texto do artigo, página 2: Serviços de Representação do Estado na Província de Cabo Delgado

Sobreposições Diploma Capítulo Artigo

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.