Certidão de registo
Texto extraído + documento associado
Certidão de registo
- Fonte oficial PDF da publicação
- Conteúdo derivado Texto e localizações
- Conteúdo gerado Nenhum neste texto
- Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
- Fonte oficial
- PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
- Conteúdo derivado
- Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
- Conteúdo gerado
- Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
- Estado de revisão
- Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 36: Khutsura Spa, Lda
- Texto do artigo, página 36: Certifico, para efeitos de publicação, que por contrato de vinte e um de Julho de dois mil vinte e cinco, foi exarada da folha um a quatro do contrato do Registo de Entidades Legais da Matola com o NUEL 105052571, foi constituída uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas disposições constantes dos artigos seguintes:
- Número ou marcador, página 36: CAPÍTULO I Denominação, sede, duração e objecto social
- Número ou marcador, página 36: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 36: (Denominação e sede)
- Texto do artigo, página 36: A sociedade constitui-se sob forma de sociedade por quotas e adopta a denominação Khutsura Spa, Limitada. A sede social da sociedade situa-se na Av. Samora Machel, Parcela 646, Bairro de Malhampsene, Província de Maputo, podendo, por deliberação dos sócios, ser transferida para outro local dentro do território nacional.
- Número ou marcador, página 36: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 36: (Duração)
- Texto do artigo, página 36: A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da subscrição e realização do capital social.
- Número ou marcador, página 36: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 36: (Objeto social)
- Texto do artigo, página 36: A sociedade tem por objeto a exploração de salão de beleza e spa incluindo serviços de:
- Número ou marcador, página 36: a) cabeleireiro;
- Número ou marcador, página 36: b) estética;
- Número ou marcador, página 36: c) massagens;
- Número ou marcador, página 36: d) tratamentos faciais;
- Número ou marcador, página 36: e) venda de produtos cosméticos; e
- Número ou marcador, página 36: f) quaisquer outras actividades conexas e compatíveis com o seu objeto principal.
- Número ou marcador, página 36: CAPÍTULO II Do capital social, quotas e cessação
- Número ou marcador, página 36: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 36: (Capital social)
- Texto do artigo, página 36: O capital social da sociedade é de 2.500,00MT (dois mil e quinhentos meticais), integralmente subscrito e realizado em dinheiro, repartido da seguinte forma:
- Número ou marcador, página 36: a) Iracema Catarina Chirute Menete, com a quota de 1.750,00MT (mil setecentos e cinquenta meticais), correspondente a 70%; e
- Número ou marcador, página 36: b) Angelica Isaura Chirame Cumbane, correspondente a 30% do capital social.
- Número ou marcador, página 36: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 36: (Transmissão de quotas)
- Texto do artigo, página 36: A transmissão de quotas a terceiros não sócios carece do consentimento da totalidade dos sócios, salvo disposição legal em contrário.
- Número ou marcador, página 36: CAPÍTULO III Dos órgãos sociais
- Número ou marcador, página 36: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 36: (Administração)
- Texto do artigo, página 36: A administração da sociedade será exercida pela sócia Iracema Catarina Chirute Menete, com plenos poderes para representar a sociedade perante quaisquer entidades públicas ou privadas, inclusive bancos e instituições financeiras.
- Número ou marcador, página 36: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 36: (Assembleia geral)
- Texto do artigo, página 36: A assembleia geral é o órgão deliberativo da sociedade e reúne-se ordinariamente uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício findo e repartição de lucros e partidas, e poderá reunirse extraordinariamente quantas vezes forem necessárias.
- Número ou marcador, página 36: CAPÍTULO IV Das disposições gerais
- Número ou marcador, página 36: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 36: (Sucessão)
- Texto do artigo, página 36: Por inabilitação, impedimento prolongado, ou falecimento do sócio ou seu representante, a sociedade continuará com os capazes e o representante do interdito ou herdeiros hábeis do sócio falecido indicarão de entre si, um que a todos represente, enquanto a respetiva participação se mantiver indivisa.
- Número ou marcador, página 37: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 37: (Dissolução e liquidação)
- Texto do artigo, página 37: A sociedade dissolve-se e liquida-se nos casos e nos termos previstos no Código Comercial.
- Número ou marcador, página 37: ARTIGO DÉCIMO
- Texto do artigo, página 37: (Legislação aplicável)
- Texto do artigo, página 37: Todas as questões não especialmente contempladas no presente contrato social serão reguladas pelo Código Comercial e demais legislação aplicável e em vigor na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 37: Está conforme. Matola, 22 de Abril de 2026. —
- Texto do artigo, página 37: O Conservador, Ilegível.
O PDF é carregado apenas quando pedido.
Melhorar a leitura
Reportar um problema neste documento
O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.
O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.