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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 19: Kuyakana Consultoria, Limitada
- Texto do artigo, página 19: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 13 de Dezembro de 2018, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 101083721, uma entidade denominada Kuyakana Consultoria, Limitada. Leonel Abílio Nhantumbo, de nacionalidade
- Texto do artigo, página 19: moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110102269404A, emitido 13 de Novembro de 2018 e válido até 13 de Novembro de 2023, residente na cidade de Maputo, bairro da Malanga; e
- Texto do artigo, página 19: Moises Paulina Tovela, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110102382003Q, emitido 13 de Dezembro de 2017 e válido até 13 de Dezembro de 2022, residente na cidade de Matola, bairro de Infulene, quarteirão 8, casa n.º 368.
- Número ou marcador, página 19: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 19: (Denominação e sede)
- Número ou marcador, página 19: Um) A sociedade adopta a denominação Kuyakana Consultoria, Limitada, tem a sua sede na Avenida 24 de Julho n.º 4156, flat 3, 2.º andar, cidade de Maputo.
- Número ou marcador, página 19: Dois) A sociedade pode, por deliberação da assembleia geral, transferir a sua sede para qualquer outro local do território nacional, pode abrir delegações, filiais, sucursais ou outras formas de representação.
- Número ou marcador, página 19: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 19: (Duração)
- Texto do artigo, página 19: A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir data de celebração do respectivo contrato de constituição.
- Número ou marcador, página 19: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 19: (Objectivo social)
- Número ou marcador, página 19: Um) A sociedade tem por objectivo social as seguintes actividades:
- Número ou marcador, página 19: a) Educação e género;
- Número ou marcador, página 19: b) Saúde;
- Número ou marcador, página 19: c) Serviço;
- Número ou marcador, página 19: d) Democracia e cidadania;
- Número ou marcador, página 19: e) Direitos humanos.
- Número ou marcador, página 19: Dois) A sociedade poderá por deliberação da assembleia geral, exercer outras actividades comerciais relacionadas com o seu objecto principal, ou, ainda associar-se ou participar no capital social de outras sociedades, desde que legalmente permitido pela legislação em vigor.
- Número ou marcador, página 19: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 19: (Capital social)
- Número ou marcador, página 19: Um) O capital social, é integralmente subscrito, em dinheiro, é de dez mil meticais (10.000,00MT), e correspondente à soma duas (2) quotas.
- Número ou marcador, página 19: a) Uma quota no valor de seis mil meticais, correspondente a 60% do capital social, pertencente ao sócio Leonel Abílio Nhantumbo;
- Número ou marcador, página 19: b) Uma quota no valor de quatro mil meticais, correspondente a 40% do capital social, pertencente ao sócio Moisés Paulina Tovela.
- Número ou marcador, página 19: Dois) O capital social, poderá ser aumentado mediante a deliberação da assembleia geral e desde que respeitados os requisitos prescritos pela Legislação Comercial em vigor.
- Número ou marcador, página 19: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 19: (Administração, gerência e representação)
- Número ou marcador, página 19: Um) A sociedade é representada por um conselho de gerência eleito em assembleia geral.
- Número ou marcador, página 19: Dois) A sociedade nomeia ao sócio Leonel Abílio Nhantumbo como director administrativo.
- Número ou marcador, página 19: Três) A sociedade nomeia o sócio Moisés Paulina Tovela como sócio gerente.
- Número ou marcador, página 19: Quatro) Compete aos dois sócios, de exercer os mais amplos poderes.
- Número ou marcador, página 19: Cinco) A gerência pode constituir representantes, e delegar os seus poderes aos terceiros.
- Número ou marcador, página 19: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 19: (Disposições finais)
- Número ou marcador, página 19: Um) A sociedade dissolve-se nos casos previstos na lei.
- Número ou marcador, página 19: Dois) A liquidação da sociedade depende de aprovação de assembleia geral.
- Número ou marcador, página 19: Três) Os casos omissões serão regulados pela legislação comercial em vigor e, sempre que possível, por acordo escrito dos sócios provenientes desde que de acordo com a lei.
- Texto do artigo, página 19: Maputo, 29 de Abril de 2019. — O Técnico, Ilegível.
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