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Texto do artigo · p. 17 Ettic Construction, Limitada
Texto do artigo · p. 17 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 6 de Maio de 2021, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101530744, uma entidade denominada Ettic Construction, Limitada.
Texto do artigo · p. 17 É celebrado o presente contrato de sociedade nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:
Texto do artigo · p. 17 Tomás Narane Chafurdine, solteiro, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.° 11010023708S,
Texto do artigo · p. 18 emitido aos 9 de Junho de 2016, válido até 9 de Junho de 2021, residente no bairro da Polana Caniço, rua 3724, quarteirão 16, nesta cidade de Maputo;
Texto do artigo · p. 18 Elidia Manuel João Risco, solteira, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 100100253709A, emitido aos 29 de Março de 2021 e válido até 28 de Março de 2031, residente Avenida Vladimir Lenine n.º 91, quarteirão 64 nesta cidade de Maputo.
Número ou marcador · p. 18 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 18 (Denominação e sede)
Texto do artigo · p. 18 A sociedade adopta a denominação de Ettic Construction, Limitada, e tem a sua sede em Maputo, na Avenida Vladimir Lenine n.° 5467, rés-do-chão, podendo por deliberação da assembleia geral, abrir ou encerrar sucursais dentro e fora do país quando for conveniente.
Número ou marcador · p. 18 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 18 (Duração)
Texto do artigo · p. 18 A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data de celebração da escritura da sua constituição.
Número ou marcador · p. 18 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 18 (Objecto)
Número ou marcador · p. 18 Um) A sociedade tem por objecto a construção civil, importação e exportação de material de construção.
Número ou marcador · p. 18 Dois) A sociedade poderá adquirir participações em outras empresas que desempenham as mesmas actividades, e ou adjudicar-se as associações nacionais e singulares que exerçam as mesmas actividades, assim como poderá exercer outras actividades similares.
Número ou marcador · p. 18 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 18 (Capital social)
Texto do artigo · p. 18 O capital social em dinheiro, é de 150.000,00MT (cento e cinquenta mil meticais), dos quais:
Número ou marcador · p. 18 a) Tomás Narane Chafurdine, com 70% do capital social, equivalente á 105.000,00MT (cento e cinco mil metical); b)Elidia Manuel João Risco, com 30% do capital, equivalente á 45.000,00MT (quarenta e cinco mil meticais).
Número ou marcador · p. 18 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 18 (Aumento do capital)
Texto do artigo · p. 18 Não são exigíveis prestações suplementares de capital podendo, porém, os sócios conceder á sociedade os suprimentos de que necessite, nos termos da lei.
Número ou marcador · p. 18 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 18 (Divisão e cessação de quotas)
Texto do artigo · p. 18 Os sócios podem livremente querendo fazer a divisão e a cessação de quotas, bem como a constituição de quaisquer encargos bastando apenas a sua deliberação.
Número ou marcador · p. 18 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 18 (Gerência)
Número ou marcador · p. 18 Um) A administração e representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, passam desde já a cargo do sócio Tomás Narane Chafurdine que é nomeado sócio gerente com plenos poderes para obrigar a sociedade em todos seus actos e contratos, bastando a assinatura dele.
Número ou marcador · p. 18 Dois) O gerente tem plenos poderes para nomear mandatários a sociedade, conferindo os necessários poderes de representação.
Número ou marcador · p. 18 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 18 (Assembleia geral)
Número ou marcador · p. 18 Um) A assembleia geral reúne-se uma vez por ano para aprovação do balanço e contas do exercício findo e repartição de lucros e perdas.
Número ou marcador · p. 18 Dois) A assembleia geral poderá reunir-se, quantas vezes for necessário, desde que as circunstâncias assim o exijam para deliberar sobre qualquer assunto que diga respeito a sociedade.
Número ou marcador · p. 18 Três) Em tudo quanto for omisso nos presentes estatutos aplicar-se-ão as disposições do Código Comercial e demais legislação em vigor na República de Moçambique.
Número ou marcador · p. 18 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 18 (Casos omissos)
Texto do artigo · p. 18 Os casos omissos serão regulados pelo Código Comercial e demais legislação vigente na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 18 Maputo, 10 de Maio de 2021. — O Técnico, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 17: Ettic Construction, Limitada
  2. Texto do artigo, página 17: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 6 de Maio de 2021, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101530744, uma entidade denominada Ettic Construction, Limitada.
  3. Texto do artigo, página 17: É celebrado o presente contrato de sociedade nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:
  4. Texto do artigo, página 17: Tomás Narane Chafurdine, solteiro, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.° 11010023708S,
  5. Texto do artigo, página 18: emitido aos 9 de Junho de 2016, válido até 9 de Junho de 2021, residente no bairro da Polana Caniço, rua 3724, quarteirão 16, nesta cidade de Maputo;
  6. Texto do artigo, página 18: Elidia Manuel João Risco, solteira, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 100100253709A, emitido aos 29 de Março de 2021 e válido até 28 de Março de 2031, residente Avenida Vladimir Lenine n.º 91, quarteirão 64 nesta cidade de Maputo.
  7. Número ou marcador, página 18: ARTIGO PRIMEIRO
  8. Texto do artigo, página 18: (Denominação e sede)
  9. Texto do artigo, página 18: A sociedade adopta a denominação de Ettic Construction, Limitada, e tem a sua sede em Maputo, na Avenida Vladimir Lenine n.° 5467, rés-do-chão, podendo por deliberação da assembleia geral, abrir ou encerrar sucursais dentro e fora do país quando for conveniente.
  10. Número ou marcador, página 18: ARTIGO SEGUNDO
  11. Texto do artigo, página 18: (Duração)
  12. Texto do artigo, página 18: A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data de celebração da escritura da sua constituição.
  13. Número ou marcador, página 18: ARTIGO TERCEIRO
  14. Texto do artigo, página 18: (Objecto)
  15. Número ou marcador, página 18: Um) A sociedade tem por objecto a construção civil, importação e exportação de material de construção.
  16. Número ou marcador, página 18: Dois) A sociedade poderá adquirir participações em outras empresas que desempenham as mesmas actividades, e ou adjudicar-se as associações nacionais e singulares que exerçam as mesmas actividades, assim como poderá exercer outras actividades similares.
  17. Número ou marcador, página 18: ARTIGO QUARTO
  18. Texto do artigo, página 18: (Capital social)
  19. Texto do artigo, página 18: O capital social em dinheiro, é de 150.000,00MT (cento e cinquenta mil meticais), dos quais:
  20. Número ou marcador, página 18: a) Tomás Narane Chafurdine, com 70% do capital social, equivalente á 105.000,00MT (cento e cinco mil metical); b)Elidia Manuel João Risco, com 30% do capital, equivalente á 45.000,00MT (quarenta e cinco mil meticais).
  21. Número ou marcador, página 18: ARTIGO QUINTO
  22. Texto do artigo, página 18: (Aumento do capital)
  23. Texto do artigo, página 18: Não são exigíveis prestações suplementares de capital podendo, porém, os sócios conceder á sociedade os suprimentos de que necessite, nos termos da lei.
  24. Número ou marcador, página 18: ARTIGO SEXTO
  25. Texto do artigo, página 18: (Divisão e cessação de quotas)
  26. Texto do artigo, página 18: Os sócios podem livremente querendo fazer a divisão e a cessação de quotas, bem como a constituição de quaisquer encargos bastando apenas a sua deliberação.
  27. Número ou marcador, página 18: ARTIGO SÉTIMO
  28. Texto do artigo, página 18: (Gerência)
  29. Número ou marcador, página 18: Um) A administração e representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, passam desde já a cargo do sócio Tomás Narane Chafurdine que é nomeado sócio gerente com plenos poderes para obrigar a sociedade em todos seus actos e contratos, bastando a assinatura dele.
  30. Número ou marcador, página 18: Dois) O gerente tem plenos poderes para nomear mandatários a sociedade, conferindo os necessários poderes de representação.
  31. Número ou marcador, página 18: ARTIGO OITAVO
  32. Texto do artigo, página 18: (Assembleia geral)
  33. Número ou marcador, página 18: Um) A assembleia geral reúne-se uma vez por ano para aprovação do balanço e contas do exercício findo e repartição de lucros e perdas.
  34. Número ou marcador, página 18: Dois) A assembleia geral poderá reunir-se, quantas vezes for necessário, desde que as circunstâncias assim o exijam para deliberar sobre qualquer assunto que diga respeito a sociedade.
  35. Número ou marcador, página 18: Três) Em tudo quanto for omisso nos presentes estatutos aplicar-se-ão as disposições do Código Comercial e demais legislação em vigor na República de Moçambique.
  36. Número ou marcador, página 18: ARTIGO NONO
  37. Texto do artigo, página 18: (Casos omissos)
  38. Texto do artigo, página 18: Os casos omissos serão regulados pelo Código Comercial e demais legislação vigente na República de Moçambique.
  39. Texto do artigo, página 18: Maputo, 10 de Maio de 2021. — O Técnico, Ilegível.
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